Em economia, as externalidades são ações de consumo ou produção de um bem ou serviço feita por um agente econômico que afeta, positiva ou negativamente, o consumo e/ou a produção de outro agente econômico que não tenha participado desse consumo ou produção, não sendo repassada para o preço desse bem ou serviço. Esta falha de mercado precisa, então, ser corrigida pela regulamentação do Estado. Este conceito pode ser aplicado a diversos tipos de mercados, como o de cigarro e o de motocicletas.
Em meados da primeira década deste século, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada elaborou vários estudos sobre os custos da saúde pública para o Brasil. Nelesverificou-se o quão onerosas para os cofres públicos eram as doenças decorrentes do hábito de fumar. A partir de então o estado iniciou uma luta gigantesca para combater o tabagismo no País. Ou seja, a indústria fumageira do País gerava uma enorme externalidade negativa para a sociedade brasileira: os não-fumantes também estavam pagando este custo social. O conceito de externalidade ajuda a explicar a taxação sobre o cigarro, as campanhas contra o seu uso e os projetos de lei que visam a direcionar recursos para estimular produtores de fumo a trocarem de cultura agrícola.
Nos últimos anos, as vendas de motocicletas cresceram muito no Brasil. Principalmente, as classes de renda mais baixa optaram por este meio de transporte em alternativa ao péssimo serviço de transporte público disponível. No entanto, a demanda por este veículo tem gerado uma externalidade negativa para a sociedade: o número crescente de acidentes é assustador, impactando a população sob dois aspectos.
O primeiro recai sobre o serviço de saúde pública que acaba deslocando recursos humanos e financeiros para atender tais ocorrências nas emergências dos hospitais, prejudicando muitas pessoas que passam o dia inteiro à espera de atendimento ou pacientes de diversas enfermidades que aguardam exames e vaga para a internação. O segundo impacto é sobre a produtividade do País e seu serviço de previdência. A média de idade dos acidentados é na faixa de 18 a 39 anos. Idade altamente produtiva. Os sobreviventes deixam de trabalhar e demandam o tratamento do serviço de saúde, além daqueles aposentados por invalidez. Ao deixar de trabalhar, deixa-se de contribuir com a previdência e dividem-se os custos com toda a sociedade.
O caso das motocicletas já começa a preocupar as autoridades e a sociedade, tanto que a grande mídia já tem dedicado matérias a esta questão, assim como se dedica a questão antitabagista. Então, são prováveis regulamentações mais severas por parte do estado em relação ao mercado de motocicletas em um futuro próximo, como uma maior exigência para formação de condutores e uma carga tributária maior sobre estes produtos.
Como sugestão, uma alternativa interessante para os nossos agentes formuladores de políticas econômicas seria o fornecimento de uma adequada mobilidade urbana traduzida em um serviço de transporte público eficiente que evitasse a compra demasiada de motos e permitisse que os consumidores alocassem tais recursos em educação e lazer, por exemplo. Tal política geraria externalidades positivas ao reduzir acidentes, custos elevados de previdência e, principalmente, disponibilizaria transporte público para toda a população.
Diogo Sá Carvalho - Economista
Jornal Agora 20/01/2012
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