Anvisa inicia monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos

 

Coletas serão feitas em varejista, tais como supermercados e sacolões

A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. A ação é uma parceria com estados e municípios e com o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais

Em nota, a agência reguladora informou que o ciclo 2025 prevê a coleta de 3.505 amostras de um total de 13 alimentos, incluindo abacaxi, amendoim, batata, brócolis, café (em pó), feijão, laranja, mandioca (farinha), maracujá, morango, quiabo, repolho, trigo (farinha).

As coletas, segundo a Anvisa, estão previstas para ocorrer entre maio e dezembro no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.


“Este é o terceiro ciclo do Plano Plurianual 2023–2025, que prevê o monitoramento de 36 alimentos que representam cerca de 80% do consumo nacional de alimentos de origem vegetal”, destacou a agência.

Entenda

Criado em 2001, o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o resultado de uma ação conjunta da Anvisa, de vigilâncias sanitárias locais e de laboratórios centrais de saúde pública. A proposta é monitorar resíduos de agrotóxicos em alimentos que chegam à mesa do consumidor, visando reduzir eventuais riscos à saúde.

De acordo com a Anvisa, as coletas dos alimentos são realizadas pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, em locais onde a população adquire os alimentos, de forma que se obtenha amostras com características semelhantes ao que será consumido.

“Assim, as coletas são realizadas semanalmente no mercado varejista, tais como supermercados e sacolões, seguindo uma programação que envolve a seleção prévia dos pontos de coleta e das amostras a serem coletadas”, informou a agência.

Atualmente, o programa analisa mais de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, totalizando mais de 45 mil amostras analisadas desde 2001. A escolha dos alimentos leva em conta a dieta básica da população brasileira, conforme dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Anvisa explica que os resultados subsidiam medidas quanto às irregularidades e riscos identificados, além de possibilitar a avaliação e o mapeamento das situações em que os resíduos de agrotóxicos nos alimentos possam representar risco à saúde da população.

Fonte: Agência Brasil

Água da chuva pode estar contaminada por agrotóxico, diz estudo

 

Pesquisa encontrou resíduos do produto em amostras de três cidades

Estudo feito por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que a água da chuva pode estar contaminada por agrotóxicos e que o uso desta água para fins de abastecimento da população deve ser feito com cautela. As informações são da Revista Fapesp.

A pesquisa, publicada no periódico científico Chemosphere, coletou e examinou amostras de três cidades paulistas: Campinas, Brotas e a capital São Paulo. Nos três locais, a água da chuva estava contaminada com agrotóxicos. A coleta ocorreu no período de agosto de 2019 a setembro de 2021.

Campinas apresentou a maior concentração de agrotóxicos (herbicidas, fungicidas e inseticidas), com 701 microgramas por metro quadrado (µg/m²), seguindo-se Brotas, com 680 µg/m2, e São Paulo, com 223 µg/m².

Segundo a Revista Fapesp, as análises indicaram uma associação direta entre a proporção de agrotóxicos encontrados e a extensão dos cultivos agrícolas, que ocupam quase metade dos 795 quilômetros quadrados (km²) do município de Campinas, 30% dos 1.101 km² de Brotas e 7% dos 1.521 km² da capital paulista.

Entre os 14 agrotóxicos identificados, o herbicida atrazina, apesar do uso ser proibido, foi detectado em todas as amostras das três cidades.

“A ideia de que a gente, ao tomar água de chuva, nós estamos tomando uma água limpa, ela não é de toda verdade. Eu acho que isso que o estudo acaba trazendo um pouco: de levantar esse alerta com relação a essa questão ou a esse uso”, destacou a coordenadora do estudo, Cassiana Montagner à Revista Fapesp.

Fonte: Agência Brasil

UM ABORTO A CADA QUATRO GRÁVIDAS

A cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu
The Intercept Brasil

Bebê morreu ainda no útero, com 25 semanas
Por Nayara Felizardo, The Intercept Brasil
O FILHO DE MARIA Félix, de 21 anos, resistiu pouco mais de seis meses de gestação. Morreu ainda no ventre, com apenas 322 gramas. A causa do aborto, que aconteceu com 25 semanas de gravidez, foi má formação: o bebê tinha o intestino para fora do abdômen e também problemas no coração. Não é incomum que as mães da região percam seus filhos precocemente. O bebê de Maria, ao que tudo indica, foi mais uma vítima precoce do agrotóxico glifosato, usado em grandes plantações de soja e de milho em Uruçuí, a 459 km de Teresina, no Piauí.

O mesmo veneno que garante a riqueza dos fazendeiros da cidade, no sul do estado, está provocando uma epidemia de intoxicação com reflexo severo em mães e bebês. Estima-se que uma em cada quatro grávidas da cidade tenha sofrido aborto, que 14% dos bebês nasçam com baixo peso (quase do dobro da média nacional) e que 83% das mães tenham o leite materno contaminado. Os dados são de um levantamento do sanitarista Inácio Pereira Lima, que investigou as intoxicações em Uruçuí na sua tese de mestrado em saúde da mulher pela Universidade Federal do Piauí.

Conheci a história de Maria Félix Costa Guimarães na maternidade do hospital regional Tibério Nunes, na cidade de Floriano. É para lá que as mulheres de Uruçuí são encaminhadas quando têm problemas na gravidez. Nos primeiros exames, feitos em julho, já havia sido identificada a má-formação no feto. Em setembro, no leito do hospital, encontrei a jovem, que lia a Bíblia e se recusava a comer. Carregava um olhar entristecido, meio envergonhado. Ela tinha sofrido o aborto no dia anterior e aguardava o médico para fazer uma ultrassom e se certificar de que não seria necessária a curetagem (cirurgia para retirada de restos da placenta).

Laudo do ultrassom que constatou a morte do bebê. ‘A principal consequência é a atrofia de alguns órgãos’, diz o médico. 
Maria não tinha condições emocionais para conversar, por isso falei com a sua tia, a funcionária pública Graça Barros Guimarães. Ela não sabia sobre a pesquisa realizada em Uruçuí, mas acredita nos resultados apontados por Lima. “Se a gente for avaliar, o agrotóxico causa problema respiratório e de alergia. Então é claro que se a mulher tiver grávida, o bebê pode se contaminar também”.
Graça me contou que a sobrinha sempre esteve rodeada de fazendas de soja. A casa onde vive, em Uruçuí, fica a cerca de 15 km de uma plantação. Antes, ela morava na zona rural do município de Mirador, no Maranhão, onde também há plantio de soja. “Os fazendeiros tomaram conta de tudo.”

Em meados de agosto estive em Uruçuí para conversar com profissionais da saúde e com os trabalhadores agrícolas. Eu queria entender como viviam as pessoas no município contaminado pelo glifosato, e se elas tinham noção de que o problema existe. Também liguei para o pesquisador Inácio Pereira Lima, que culpa o agronegócio pelo adoecimento das pessoas. “Tudo isso é consequência do modelo de desenvolvimento econômico em que só o lucro está em foco, independente das consequências negativas para a população”, ele me disse.

Epidemia de glifosato
O glifosato é o agrotóxico mais usado no Brasil. É vendido principalmente pela Monsanto, da Bayer, com o nome comercial de Roundup. Seus impactos na saúde humana são tão conhecidos que o Ministério Público pediu que sua comercialização fosse suspensa no Brasil até que a Anvisa fizesse sua reavaliação toxicológica. Em agosto, a justiça aceitou e o glifosfato foi proibido. A suspensão foi classificada como um “desastre” pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e foi duramente combatida por ruralistas e pela indústria.

A decisão, no entanto, foi derrubada pela justiça em segunda instância poucas semanas depois. Maggi – que também é conhecido como “rei da soja” – não escondeu o seu entusiasmo com a liberação do agrotóxico:


A Monsanto diz que o produto é seguro, mas e-mails da empresa divulgados no ano passado mostram que ela pressionou cientistas e órgãos de controle nos EUA para afirmarem que o glifosato não causa câncer. Isso não impediu a Monsanto de ser condenada a pagar mais de R$ 1 bilhão a um homem que está morrendo de câncer nos Estados Unidos. Cerca de 4 mil ações parecidas estão em curso naquele país.

O produto representa quase a metade de todos os agrotóxicos comercializados no Piauí. O pesquisador Lima explicou que a presença da substância no leite materno indica a contaminação direta ou que as quantidades utilizadas na atividade agrícola da região são tão elevadas, que o excesso não foi degradado pelo metabolismo da planta. As mulheres estudadas por ele sequer trabalham nas lavouras: elas estão intoxicadas porque fazem limpeza, cozinham nas fazendas ou porque comeram o herbicida nos alimentos. Lima, em sua tese, explica que o organismo é contaminado pela pele e vias respiratória e oral.

Mulheres, as maiores vítimas
Pelos registros do hospital regional de Uruçuí, os abortos ocorrem geralmente em mulheres entre 20 e 30 anos, que chegam até a 10ª semana de gestação. O número elevado de casos é citado por Iraídes Maria Saraiva, enfermeira plantonista. “São muitas as mulheres que chegam com sangramento ou já com o ultrassom mostrando que o feto não tem batimentos cardíacos. A maioria desses abortos são espontâneos”, me disse.

Muitas mulheres têm a gravidez interrompida logo nas primeiras semanas. Sem saber que estão grávidas, elas seguem trabalhando cercadas pelo glifosato. Quando descobrem, já não há mais o que fazer. “Dificilmente é a primeira gravidez e elas não têm doenças pré-existentes. Quer dizer, são mulheres jovens que aparentam ser saudáveis”, observou a enfermeira.

Há ainda as que sabem que estão esperando um filho mas não podem deixar o trabalho, simplesmente porque dependem do salário. As que passam da fase mais crítica e levam a gravidez até o fim correm alto risco de ter má formação do feto.

Na maternidade de Floriano, o coordenador do setor de obstetrícia Luiz Rosendo Alves da Silva já viu muitos casos de aborto e de má-formação. Ele acredita na culpa dos agrotóxicos. “É uma contaminação lenta, gradual e diária. A principal consequência é a atrofia de alguns órgãos, principalmente coração e pulmão”.

Alanne Pinheiro, enfermeira do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), observa que as mulheres estão expostas aos agrotóxicos de forma mais perigosa do que os homens que trabalham diretamente na aplicação do veneno. “Elas ficam na cozinha ou fazem a limpeza das fazendas e acabam inalando o agrotóxico de forma indireta. Como não usam roupas especiais, sofrem mais o efeito da intoxicação passiva.”

PIB alto, salário baixo
A cidade de 21 mil habitantes tem as características comuns do interior, onde a vida acontece sossegada e todo mundo se conhece. Quase um terço da população vive na zona rural. No percurso de 40 km do centro até o Assentamento Flores – onde moram muitos dos trabalhadores com quem eu pretendia conversar – quase não há árvores, exceto em pontos isolados ao redor da casa grande, a sede da fazenda. A sensação é de um enorme deserto e uma riqueza distribuída entre poucos.

Uruçuí não é um município pobre. O PIB per capita, de R$ 49 mil, era o 2º maior do Piauí em 2015, último ano da pesquisa do IBGE. Perdia apenas para a cidade vizinha, a também agrícola Baixa Grande do Ribeiro. Mas na prática, o salário dos trabalhadores é de R$ 1.900 por mês, em média.

Quem enriquece de verdade são os fazendeiros. A maioria deles saiu do sul do Brasil para o cerrado piauiense em busca de terras e do clima ideal para o plantio de suas lavouras. Outros ocupam ou já ocuparam cargos na política como deputados ou vereadores. É o caso do ex-deputado estadual Leal Júnior, eleito três vezes para o mesmo cargo, e da vereadora de Uruçuí Tânia Fianco.

‘Não fale com eles’
Joana* trabalhou como cozinheira na Fazenda Serra Branca há sete anos. Ela conta que o cheiro do agrotóxico chega até as trabalhadoras, mesmo quando elas não estão nos locais onde o veneno é aplicado. “Dependendo da posição do vento, a gente sentia. E se tivesse aplicando com o avião, era mais forte. Às vezes eu chegava em casa com dor de cabeça e sabia que era do veneno”, lembra ela, que prefere não se identificar. “Sabe como é, né? A gente depende das fazendas”, conforma-se. O marido ainda trabalha no agronegócio.

Se os males causados pelos agrotóxicos se limitassem às mães e aos seus bebês, o problema já seria grave o bastante, mas o sanitarista Inácio Pereira Lima faz um alerta. “Como minha pesquisa foi voltada para a mulher, coletei amostras biológicas exclusivas; por isso foi o leite. Mas, se a pesquisa fosse da população em geral, poderia optar por outro tipo de amostra como sangue ou urina. E talvez chegasse a esses mesmos resultados. Ou seja, toda a população está sob risco, e não só as mães que amamentam”, me explicou o pesquisador.

Ouvi de muitas pessoas da cidade que alguns fazendeiros não são simpáticos com quem os contraria. O conselho que todo mundo me deu foi: “Não fale com eles”. As fazendas têm seguranças armados.

Decidi ir ao escritório da Fazenda Canel, administrada pelas famílias Bortolozzo e Segnini, originárias de Araraquara, no interior de São Paulo. Eles se instalaram no Piauí há 30 anos e são os pioneiros no plantio de soja no estado. Eu queria entender a posição deles. Todos se negaram a conversar comigo. Funcionários justificaram que os responsáveis estavam “viajando para o exterior”.

Mais medo de demissão do que de doença
Na cidade onde quase todo mundo se conhece, o mesmo segredo é compartilhado. Ninguém fala para os profissionais de saúde quando sente os efeitos do agrotóxico no organismo, e dificilmente o hospital é procurado. Se a intoxicação for mais grave, os trabalhadores escondem dos médicos sua possível causa. É muito difícil detectar laboratorialmente doenças causadas por agrotóxico. Se o paciente não fala, muitas internações provocadas pelos químicos não caem na conta deles.

A enfermeira Alanne Pinheiro me disse que as pessoas têm medo de perder o emprego. “Se eles disserem que estão doentes por causa dos agrotóxicos, aquilo pode repercutir na cidade e ficar mal pro fazendeiro. Os trabalhadores têm mais medo de demissão do que de uma doença.”

‘Quando a gente começa a investigar, eles não falam tudo.’
Há ainda a falta de conhecimento sobre os riscos dos agrotóxicos. “Eles nem acreditam que possa acontecer algum problema grave porque os danos só aparecem a longo prazo. Não existe a percepção de que os males se acumulam e podem trazer doenças irreversíveis, como um câncer que já se descobre em metástase”, diz Alanne.

Um possível exemplo é João*, marido de Helena*. Conversei com ela porque João sai cedo para a Fazenda Nova Aliança e só chega à noite. Este ano, o trabalhador teve uma alergia nos braços, mas decidiu tratar em casa. Sem avaliação médica e sem exames, João se auto-medicou. “Acho que não foi agrotóxico, porque ele é pedreiro e não mexe com veneno. Deve ter sido por causa do cimento”, opina a mulher.

É comum que os moradores atribuam os sintomas da intoxicação a outras causas. “Os pacientes chegam com queixas vagas, como ardência nos olhos. Mas, quando a gente começa a investigar, eles não falam tudo”, comenta a enfermeira Iraídes. Nas raras vezes em que vão ao hospital, são levados por algum funcionário da fazenda. Com essa vigília, o medo de perder o emprego é maior e a saúde fica em segundo plano.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador está tentando evitar o alto índice de subnotificação: eles treinam os enfermeiros e médicos para que notifiquem os casos de intoxicação quando perceberem os sintomas, independente do que afirmam os pacientes.

Tecnologia para o lucro
Geivan Borges da Silva é técnico em agropecuária e presta assessoria para muitos fazendeiros de Uruçuí. Ele defende que o uso de sementes transgênicas reduz a necessidade de agrotóxicos. “Quase 100% das áreas plantadas aqui são de variedades transgênicas, resistentes a muitos tipos de praga e ervas daninhas”, ameniza.

Na verdade, as provas científicas dizem o contrário. O dossiê sobre agrotóxicos da Abrasco, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, mostra que o uso de transgênicos aumentou a necessidade de defensivos agrícolas. É só olhar para a soja, campeã no uso de agrotóxicos: 93% da safra é transgênica, e a quantidade de litros de produtos químicos aumentou mesmo assim.

Na região sul do Piauí, as sementes de milho, soja e algodão também são vendidas pela Monsanto, a mesma que fornece o glifosato, de acordo com o cadastro de junho de 2018 da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, a Adapi.

Outra tecnologia defendida por Silva é a que minimiza a disseminação do agrotóxico no ar: usa-se um produto que aumenta o peso da gota, fazendo com que ela desça diretamente na planta e não disperse com o vento. “Tudo é agricultura de precisão para reduzir os custos”, argumenta.

É certo que essas tecnologias otimizam a produção agrícola, mas elas foram incapazes de evitar a intoxicação de Emanuel*, que trabalha como operador de máquina de aplicação de agrotóxico na Fazenda Condomínio União 2000.

Após um ano trabalhando, Emanuel sentiu tontura, fraqueza, ardência nos olhos e chegou a vomitar. Quem conta essa história é a esposa dele, Rosa*. “Nós fomos pro hospital e quando saiu o resultado do exame, deu que tinha agrotóxico no sangue. A médica passou remédio, mandou ele se afastar do trabalho por um tempo e tomar muito leite”.

Emanuel melhorou, mas há três anos voltou para o mesmo ofício. “Ele já me disse que só fica até o final desse ano. Não vale a pena perder a saúde por causa de dois mil por mês”, diz Rosa. Eram 18h quando me despedi. O marido dela ainda não tinha chegado. Ele trabalha para a vereadora Tânia Fianco, do PSDB.

No Brasil, o Projeto de Lei conhecido como PL do Veneno pretende liberar mais rapidamente vários produtos, entre eles muitos que são à base de glifosato. O lobby da indústria é pesado, e ataca sobretudo a Anvisa, agência reguladora suscetível a todo tipo de pressão e que já mostrou que está disposta a fazer o jogo das grandes corporações.

*Os nomes dos trabalhadores foram alterados para preservar suas identidades.

Fonte:The Intercept Brasil / EcoAgência

Anvisa: agrotóxico utilizado como chumbinho é retirado do mercado brasileiro

O aldicarbe, agrotóxico utilizado de forma irregular como raticida doméstico (chumbinho), foi banido do mercado brasileiro, informou hoje (5) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estimativas do governo apontam que o produto é responsável por quase 60% dos 8 mil casos de intoxicação relacionados a chumbinho no Brasil todos os anos. O aldicarbe tem a mais elevada toxicidade entre todos os ingredientes ativos de agrotóxicos até então autorizados para uso no país.

O único produto à base de aldicarbe que tinha autorização de uso no Brasil era o Temik 150, da empresa Bayer. “Trata-se de um agrotóxico granulado, classificado como extremamente tóxico, que tinha aprovação para uso exclusivamente agrícola, como inseticida, acaricida e nematicida, para aplicação nas culturas de batata, café, citros e cana-de-açúcar”, informou a Anvisa.

Por meio de nota, o órgão destacou que o cancelamento do registro dos produtos à base de aldicarbe segue recomendação feita durante reunião, em 2006, da Comissão de Reavaliação Toxicológica. Na época, foi estabelecida uma série de medidas para a continuidade do uso do aldicarbe no Brasil, como a restrição de venda aos estados da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo, exclusivamente para agricultores certificados e propriedades cadastradas para uso do produto; e a inclusão de agente amargante e de emético (substância que induz ao vômito) na formulação do produto.

Após o processo de reavaliação, a Bayer S/A apresentou, em 2011, um cronograma de descontinuidade de comercialização e de encerramento de importação, distribuição e utilização do produto. A empresa se comprometeu ainda a efetuar o recolhimento de qualquer sobra do produto em posse de agricultores.

Em junho de 2012, a Anvisa cancelou o informe de avaliação toxicológica dos agrotóxicos à base de aldicarbe e, em outubro de 2012, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou o cancelamento do registro do Temik 150. Com a decisão, estão proibidos no Brasil a produção, a comercialização e o uso de qualquer agrotóxico à base de aldicarbe.

A Anvisa destacou que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores já que, como o primeiro animal que ingere o veneno morre de imediato, os demais ratos observam e não consomem o alimento envenenado. Já os raticidas legalizados agem como anticoagulantes, provocando envenenamento lento. Dessa forma, a morte do animal não fica associada ao alimento ingerido, o que faz com que todos os ratos da colônia ingiram o veneno.

A agência destacou ainda que o chumbinho é um produto clandestino e que no rótulo não há quaisquer orientações quanto ao manuseio e à segurança, informações médicas, telefones de emergência, descrição do ingrediente ativo e antídotos que devem ser utilizados em casos de envenenamento, o que dificulta a ação de profissionais de saúde no atendimento a pessoas intoxicadas.

Os sintomas típicos de intoxicação por chumbinho são registrados em menos de uma hora após a ingestão e incluem náuseas, vômito, sudorese, salivação excessiva, visão borrada, contração da pupila, dor abdominal, diarreia, tremores e taquicardia.

Em caso de intoxicação, a orientação da Anvisa é que a pessoa ligue para o Disque-Intoxicação: 0800-722-6001. O serviço é gratuito e está disponível para todo o país.

Agência Brasil 05/11/2012

TRF4 condena Monsanto por propaganda enganosa e abusiva

Propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato usado no seu plantio como benéficos à conservação do meio ambiente.


A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a empresa Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais causados aos consumidores ao veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de semente de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato usado no seu plantio como benéficos à conservação do meio ambiente.

A empresa de biotecnologia, que vende produtos e serviços agrícolas, também foi condenada a divulgar uma contrapropaganda esclarecendo as consequências negativas que a utilização de qualquer agrotóxico causa à saúde dos homens e dos animais.

Segundo o Ministério Público Federal, que ajuizou a ação civil pública contra a Monsanto, o comercial era enganoso e o objetivo da publicidade era preparar o mercado para a aquisição de sementes geneticamente modificadas e do herbicida usado nestas, isso no momento em que se discutia no país a aprovação da Lei de Biossegurança, promulgada em 2005.

A campanha foi veiculada na TV, nas rádios e na imprensa escrita. Tratava-se de um diálogo entre pai e filho, no qual o primeiro explicava o que significava a palavra “orgulho”, ligando esta ao sentimento resultante de seu trabalho com sementes transgênicas, com o seguinte texto:

- Pai, o que é o orgulho?
- O orgulho: orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
- Entendi, é o que sinto de você, pai.

A empresa defendeu-se argumentando que  a campanha tinha fins institucionais e não comerciais. Que o comercial dirigia-se  aos agricultores gaúchos de Passo Fundo com o objetivo de homenagear o pioneirismo no plantio de soja transgênica, utilizando menos herbicida e preservando mais o meio ambiente.

A Justiça Federal de Passo Fundo considerou a ação improcedente e a sentença absolveu a Monsanto. A decisão levou o MPF a recorrer ao tribunal. Segundo a Procuradoria, a empresa foi oportunista ao veicular em campanha publicitária assunto polêmico como o plantio de transgênicos e a quantidade de herbicida usada nesse tipo de lavoura. “Não existe certeza científica acerca de que a soja comercializada pela Monsanto usa menos herbicida”, salientou o MPF.

O relator do voto vencedor no tribunal, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, reformou a sentença. “Tratando-se a ré de empresa de biotecnologia, parece óbvio não ter pretendido gastar recursos financeiros com comercial para divulgar benefícios do plantio direto para o meio ambiente, mas sim a soja transgênica que produz e comercializa”, afirmou Maurique.

O desembargador analisou os estudos constantes nos autos apresentados pelo MPF e chegou à conclusão de que não procede a afirmação publicitária da Monsanto de que o plantio de sementes transgênicas demanda menor uso de agrotóxicos. Também apontou que agricultores em várias partes do mundo relatam que o herbicida à base de glifosato já encontra resistência de plantas daninhas.

Segundo Maurique, “a propaganda deveria, no mínimo, advertir que os benefícios nela apregoados não são unânimes no meio científico e advertir expressamente sobre os malefícios da utilização de agrotóxicos de qualquer espécie”.

O desembargador lembrou ainda em seu voto que, quando veiculada a propaganda, a soja transgênica não estava legalizada no país e era oriunda de contrabando, sendo o comercial um incentivo à atividade criminosa, que deveria ser coibida. “A ré realizou propaganda abusiva e enganosa, pois enalteceu produto cuja venda era proibida no Brasil e não esclareceu que seus pretensos benefícios são muito contestados no meio científico, inclusive com estudos sérios em sentido contrário ao apregoado pela Monsanto”, concluiu.

O valor da indenização deverá ser revertido para o Fundo de Recuperação de Bens Lesados, instituído pela Lei Estadual 10.913/97. A contrapropaganda deverá ser veiculada com a mesma frequência e preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário do comercial contestado, no prazo de 30 dias após a publicação da decisão do TRF4, devendo a empresa pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Ainda cabe recurso contra a decisão .


AC 5002685-22.2010.404.7104/TRF

TRF4 - EcoAgência

Associação defende a agroecologia como alternativa aos agrotóxicos

Audiência vai debater nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente.

A agroecologia como uma das alternativas ao uso dos agrotóxicos. Essa opção está sendo defendida pela Associação Brasileira de Agroecologia que deverá participar, nessa quarta-feira (9), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, sobre a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. A reunião inicia às 14h30min, no Plenário 6.

A audiência foi proposta pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS), após pesquisas realizadas no ano passado mostrarem que quase 1/3 dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentavam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência avaliou 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal.

Vinícius Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia, defende o debate sobre uma agricultura livre de agrotóxicos. "Hoje, o que já se sabe é que são produtos que causam câncer, causam má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos, depressão e altos níveis, inclusive, de suicídios, e uma série de problemas sérios que hoje caracterizam esse problema como de saúde pública no mundo, não só no Brasil. Vale lembrar que, no Brasil, a gente está hoje consumindo produtos que já são banidos na Europa e nos Estados Unidos", afirmou, lembrando que, em 2008, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos no mundo.

O deputado Jesus Rodrigues entende que o assunto deve ser mais debatido pelo Parlamento, uma vez que o Brasil é um dos recordistas mundiais na utilização dessas substâncias. "Nós precisamos debater alternativas de produção sem o uso excessivo de defensivos, de venenos ou de agrotóxicos. Precisamos debater esse assunto para que nós possamos, então, propor um regramento muito mais sadio para o ser humano e para o meio ambiente", disse.


Entre os convidados para a audiência pública estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater), Lino de David; a especialista em Medicina Preventiva Anamaria Tambellini; o professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez; o coordenador da Rede Ecovida de Agroecologia, Charles Lamb; o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, José Antônio Costabeber e o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Cleber Folgado.

Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais

Tratamento adequado de embalagens de agrotóxicos é obrigatório no país há dez anos

O retorno e tratamento ambientalmente adequado de embalagens de agrotóxicos são obrigatórios no país há dez anos. A indústria criou um sistema para seguir a regra, mas outros elos da cadeia produtiva ainda pontuam dificuldades para cumprir a lei.

No Distrito Federal (DF), o gerente de loja Nilton Fernandes relata que precisaria investir recursos para se adequar à prática. “O espaço da loja não é adequado para armazenar as embalagens, algumas reformas teriam de ser feitas para poder fazer a venda. Não compensa”, disse o comerciante.

A baixa adesão dos agricultores é apontada como outro desafio à logística reversa das embalagens de agrotóxicos. Pelas contas do comerciante Antônio Silva, menos de 30% das embalagens vendidas em sua loja são devolvidas. “A procura é pouca, mesmo explicando aos clientes sobre os procedimentos de devolução”, explicou.

Para João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo no país, não existe razão para descumprir a regra. “Em Luziânia [a quase 70 km do centro da capital do país] tem uma unidade central de recebimento de embalagem e tem alguns postos de recebimento funcionando no DF. Hoje, com a disponibilidade do número de unidades de coleta, não há porque não se devolver essas embalagens”, criticou o engenheiro agrônomo.

Hoje, existem 421 unidades de recebimento do produto espalhadas em 25 estados e no Distrito Federal. No DF funcionam duas unidades [postos PAD-DF e Brazlândia]. Pela lei, de 2000, a responsabilidade pela implantação de locais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos é dos comerciantes, que devem indicar esse local para a devolução das embalagens na nota fiscal de venda ao agricultor.

“Fizemos uma pesquisa que mostrou que 95% dos agricultores conheciam a lei, achavam positiva a prática e estavam lavando e devolvendo suas embalagens. São dez anos de campanha que fazem com que o sistema seja conhecido. Alegar desconhecimento hoje, com tudo o que foi investido na orientação, não é apropriado”, afirmou o presidente do inpEV.

O descumprimento da regra, pelo comércio, fabricante ou pelo agricultor, pode resultar em multa e até reclusão, se o caso for considerado como crime ambiental. O valor da multa varia de acordo com o estado e o tipo de ocorrência.

Volume de embalagens de agrotóxicos destinadas à reciclagem cresce 7% no primeiro bimestre

Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas.

De um lado, o procedimento – que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avalia que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo aponta a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou.

Agência Brasil 25/03/2012

Agricultores devolvem 34 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias a postos de recolhimento em 2011

Os agricultores brasileiros devolveram cerca de 34 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos vazias aos postos de recolhimento no ano passado. O índice é 9% maior que o do ano anterior, que foi de 31 mil toneladas. O recolhimento é obrigatório, previsto em lei desde 2000 e, para incentivar a prática, o governo federal lança campanha divulgando a destinação correta dessas embalagens. Chamada Orgulho da Nação, a campanha será veiculada nas emissoras de televisão até maio. A iniciativa orienta sobre a importância de lavar e devolver todas as embalagens vazias de agrotóxicos no local indicado na nota fiscal.

A destinação final das embalagens é obrigação das indústrias, mas o revendedor precisa ter um local adequado para armazenar o produto. As especificações técnicas incluem pontos como o cuidado com o chão, que deve ser impermeabilizado para evitar vazamento de resto de agrotóxico.

E o agricultor deve colaborar, levando as embalagens vazias para os postos de recolhimento. “O que não pode é ser como no passado, quando o agricultor enterrava ou queimava a embalagem. Isso tem um custo ambiental grande. Agora, a embalagem, se tratada adequadamente, volta a virar embalagem. É totalmente reciclada”, disse o coordenador-geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel.

A lei prevê que os postos de recolhimento fiquem a, no máximo, 100 quilômetros das propriedades rurais. A determinação já é cumprida no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos casos em que essa distância não pode ser cumprida, como no Norte e Nordeste, é preciso haver outras formas de recolhimento, como postos volantes. “O principal é determinar de maneira efetiva que revendas ou cooperativas construam postos, centrais de recolhimento de acordo com as características da região”, explicou Luís Eduardo Rangel.

Agência Brasil 12/03/2012

Rio+20: Dossiê mostrará impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e dos ecossistemas

A realização do dossiê tem como objetivo principal sensibilizar autoridades públicas nacionais e internacionais para criar e executar políticas que possam proteger e promover a saúde das pessoas e dos ecossistemas afetados de forma negativa pelos agrotóxicos.

Buscando conhecer o impacto dos agrotóxicos na saúde dos/as brasileiros/as, o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outros GTs, comissões e associados decidiu pesquisar o tema e publicar suas descobertas em um dossiê. O documento será lançado no Congresso Mundial de Nutrição, em abril deste ano, e durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho no Rio de Janeiro.

A realização do dossiê tem como objetivo principal sensibilizar autoridades públicas nacionais e internacionais para criar e executar políticas que possam proteger e promover a saúde das pessoas e dos ecossistemas afetados de forma negativa pelos agrotóxicos. De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, dois aspectos foram levados em consideração quando se pensou em laborar o dossiê.

"O primeiro aspecto diz respeito ao fato de que há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos em virtude do modelo de agronegócio e da produção de transgênicos e não está acontecendo uma avaliação dos impactos desses agrotóxicos na saúde da população. O segundo aspecto é que se espera do Estado e da Academia mais atenção para regular o uso. Existe um lobby para se permitir e flexibilizar a utilização de agrotóxicos. Precisamos visibilizar o problema”.

Para compor o dossiê, o GT de Saúde e Ambiente está recebendo a colaboração de pesquisadores de todo o Brasil. Mestres e doutores estão colaborando com o envio de seus trabalhos. O sistema de saúde de algumas cidades também está ajudando e enviando dados. Todo o material recebido será sistematizado por uma comissão. O chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB defende que a elaboração do dossiê representa uma oportunidade para repensar o modelo de desenvolvimento do Brasil.

"Será que este modelo está gerando bem-estar para a população? Ou está retirando agricultores de suas terras e dando espaço para grandes plantações de transgênicos? A verdade é que outro modelo de desenvolvimento é possível e necessário. A agroecologia é o caminho do futuro e pode gerar um novo modo de vida. O desafio do Brasil é deixar de ser o maior consumidor de agrotóxicos e se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis. Há alternativas para alimentar o mundo sem agrotóxicos”, defende Fernando.


Agrotóxicos em dados
Hoje, o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo, tendo ultrapassado os Estados Unidos em 2008. Apesar dos avanços tecnológicos alcançados nos últimos dez anos, o país não conseguiu reduzir o uso deste produto em suas lavouras. Pelo contrário, Brasil utiliza a cada dia mais venenos em virtude da crescente produção de alimentos transgênicos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada caso de intoxicação por agrotóxico registrado, 50 outros acontecem, mas não são catalogados. A OMS também revela que cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente pela ingestão de agrotóxicos e outras três milhões sofrem intoxicações agudas.Adital/EcoAgência

Monsanto é culpada por intoxicação na França

Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça. Análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.

Por Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

O Tribunal Superior de Lyon concluiu que o agricultor Paul François, atualmente declarado inválido, foi intoxicado após inalação do herbicida Lasso em 2004 e condenou a empresa a indenizá-lo totalmente.

Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça. Um ano após o episódio, análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.
Na década de 1980, o produto já havia sido proibido em países como Canadá, Inglaterra e Bélgica, porém apenas em 2007 o mesmo ocorreu na França. O advogado de Paul alegou que a Monsanto fez de tudo para manter o Lasso no mercado e que não cumpriu o "dever da informação" ao omitir no rótulo do produto as suas caracteríticas perigosas à saúde humana.
Esta é a primeira condenação do gênero do grupo Monsanto na França e a criação da jurisprudência deve desencadear outras ações similares. O valor da indenização será determinado após a conclusão de uma perícia.
O advogado da defesa, Jean-Philippe Delsart, explica que “para a Monsanto, não há provas que determinem uma relação causa efeito entre os sintomas apresentados pelos Sr. François e a inalação do herbicida.”
CarbonoBrasil - EcoAgência

Polícia Federal apreende avião de pulverização em Alegrete

Aeronave despejava 200 litros do produto proibido no Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu uma aeronave que pulverizava agrotóxicos em uma lavoura de Alegrete, na Fronteira Oeste. Quando a equipe chegou ao local, nessa quinta-feira, o avião despejava uma carga de 200 litros de agrotóxicos em uma lavoura de arroz. Foram presos em flagrante o produtor rural, o piloto, um dos proprietários da empresa de aviação agrícola e um assistente de pista.

Segundo informações da PF, o produto estava misturado a um agrotóxico estrangeiro de pulverização proibida no Brasil. Na empresa foram encontradas também embalagens vazias sem rótulos de outros agrotóxicos. Na propriedade rural a PF apreendeu ainda outros agrotóxicos com prazo de validade vencido, além de um local para queima de embalagens vazias. 

A propriedade e a empresa serão autuadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 
Fonte:Jornal Correio do Povo

Glifosato contamina fontes de águas subterrâneas

GLIFOSATO é o ingrediente ativo do herbicida ROUNDUP

Foram analisadas cerca de 140 amostras de água subterrânea coletadas na Catalunha. O glifosato foi encontrado acima dos limites detectáveis em 41% das amostras.

Por AS-PTA, com informações de Red Universitaria de Ambiente y Salud

Contrariando as afirmações feitas pela indústria química e governos de diversos países no sentido de que o herbicida glifosato não se infiltra até as águas subterrâneas, novas evidências demonstram que o produto é plenamente capaz de contaminá-las. Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água (IDAEA), em Barcelona, na Espanha, e publicado pela revista Analytical Chemistry and Bioanalytical confirma que, "embora a mobilidade do glifosato nos solos seja baixa, o produto é capaz de alcançar as águas subterrâneas". Foram analisadas cerca de 140 amostras de água subterrânea coletadas na Catalunha. O glifosato foi encontrado acima dos limites detectáveis em 41% das amostras, com concentrações que chegaram até 2.5 É g/L (a concentração média encontrada foi de 200 ng/L).

Essa não foi a primeira vez que se demonstrou a presença de glifosato na água doce. Um outro estudo divulgado em agosto de 2011 pelo U.S. Geological Survey, órgão vinculado ao Ministério do Interior dos EUA (U.S. Department of the Interior), encontrou resíduos de glifosato no ar e em água da chuva e de riachos em zonas agrícolas da bacia hidrográfica do rio Mississippi, nos EUA. O metabólito AMPA, um produto da degradação do glifosato, altamente tóxico e que tem persistência ambiental maior que a do próprio glifosato, também foi frequentemente detectado em riachos e na chuva. A ocorrência do veneno em riachos e no ar indica que ele é transportado a partir do ponto de uso e se espalha no meio ambiente. Tanto no ar como na chuva, a frequência de detecção de glifosato variou de 60 a 100%.
No Brasil, estudo realizado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e publicado em 2010 informa que um monitoramento realizado entre 2004 e 2005 encontrou resíduos de glifosato (além de outros agrotóxicos) nas águas do rio Corumbataí e tributários (o rio Corumbataí nasce no município de Analândia, atravessa Corumbataí, Rio Claro e Cordeirópolis e desagua no rio Piracicaba). Segundo o relatório da Cetesb, Monteiro, Armas e Queiroz (2008) analisaram vários herbicidas em amostras de água do rio Corumbataí e principais afluentes e verificaram que a frequência de detecção e a concentração dos herbicidas foram maiores no início das chuvas intensas.
AS-PTA/EcoAgência

Alimentos orgânicos nas garras do capital

Entrevista com Sebastião Pinheiro. Com o aumento da conscientização da sociedade sobre os prejuízos dos agrotóxicos à saúde, cresce a possibilidade da população ficar refém de mais uma falsa solução: os alimentos orgânicos.

Por André Guerra - Revista Caros Amigos

Cada vez mais a população está consciente da incompatibilidade do desejo por qualidade de vida e o atual cotidiano das grandes cidades. Um dos pontos mais sérios acerca desta questão é o fato de uma pesquisa recente ter revelado que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Além disso, a campanha “Agrotóxico Mata”, encabeçada por movimentos sociais e estudiosos da área, estimou que cada brasileiro consome em torno de 5,2 litros de veneno por ano. O furor que a campanha está causando faz com que uma quantidade cada vez maior de pessoas tomem partido da necessidade de novos hábitos e padrões de alimentação.

No entanto, o oportunismo de grandes transnacionais traz o risco de não haver uma “transformação”, mas sim, mais uma readequação ao já arcaico modelo. Sobre isso, a Caros Amigos conversou com Sebastião Pinheiro, especialista no tema. Engenheiro Agrônomo e Florestal, atualmente Pinheiro atua no Núcleo de Economia Alternativa (NEA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre outros livros, ele escreveu “Ladrões de Natureza” e “A Agricultura Ecológica e a Máfia dos Agrotóxicos no Brasil”. Neste ano, ele lançou a “Cartilha da Saúde do Solo”, que aborda temas como a importância do pequeno agricultor apoderar-se das técnicas tradicionais e eficazes que compõem, segundo Pinheiro, a “verdadeira biotecnologia”. Os textos também trazem dados de como as grandes transnacionais estão inviabilizando a prática da agricultura dos pequenos produtores, criando um novo mercado baseado na biotecnologia industrial, pretensamente “orgânica”.
Como o senhor vê a questão dos agrotóxicos hoje?
Em 1978 eu comecei a dar treinamentos sobre o uso de agrotóxicos. Havia pessoas que defendiam o bom uso dos agrotóxicos, e eu sempre dizia que o melhor uso do agrotóxico é não usá-lo. Eles diziam que eu estava louco. Em 1981, eu fui enviado pra Alemanha por Delfim Netto, do Ministério do Planejamento. Lá, eu percebi uma coisa fantástica: na Alemanha, o agrotóxico era coisa do passado, já era assim em 1981. A Alemanha toda estava preparando a biotecnologia de ponta para o futuro. Eu cheguei lá e vi que só se falava em agricultura alternativa, que aqui, hoje, se chama de orgânica. E agora nós estamos ainda brigando contra os agrotóxicos.
E como está a situação dos transgênicos?
Eu comecei discutir os transgênicos em 1986. Eu dizia que essa coisa não iria longe, as indústrias tinham que ter alguma coisa guardada na manga. Ninguém é imbecil de comer veneno e ter câncer, mesmo que isso seja uma indústria lucrativa. Ninguém vê, mas comer veneno e ter câncer é altamente lucrativo. Basta ver os doutores de oncologia. Qualquer pessoa que chega aos 65 anos começa a reclamar que dói a próstata, dói isso e dói aquilo. Quando não deveria ser assim. Não deveria ser macabro. Eu deveria ser feliz até morrer. Os transgênicos começam a ser criados como artifício industrial militarista-econômico-financeiro em 1930.
Como é a regulamentação dos transgênicos?
Em 1988, houve a Constituinte. O então deputado Carlos Araújo, ex-marido da Dilma, em uma ocasião me perguntou o que eu achava da constituinte gaúcha. Eu disse que teria que ser acrescentado um item. Disse que surgiria um tema que iria fazer com que os agrotóxicos ficassem no chinelo: os transgênicos. As multinacionais iriam exacerbar sua atuação e iriam concentrar seu poder. Ele acrescentou o item e hoje o artigo existe, é o 251 da Constituição: “toda pesquisa, trabalho ou atividade que envolva organismos geneticamente modificados deverão ter permissão prévia do estado do Rio Grande do Sul”. Na constituição gaúcha está escrito isso.
Qual o destino dos agrotóxicos?
Nós temos a Lei 7802/89. Vou repetir uma conversa que eu tive com o pessoal do MST daqui [ Rio Grande do Sul]. Eu disse para eles que para cada ato de fiscalização que eles me trouxessem dessa lei, eu pagaria 100 dólares – não tenho, mas pagaria. Qualquer ato de fiscalização da Lei Nacional dos Agrotóxicos, em qualquer um dos 25 estados da Federação. Lógico, não deve ser zero, deve ter um ou dois, aqui ou ali, mas por quê? Porque é proibido fiscalizar! A quem beneficia a lei hoje? Preste atenção, qual é a palavra criada por Bush para o mundo: a palavra terror. A palavra mais importante do planeta nesses últimos 10 anos foi terror. O terror impõe medo. O terror é o medo que o pequeno impõe ao grande quando o grande não consegue controlar o pequeno. Isso é terrorismo. O medo faz parte do cotidiano das pessoas.
Quando você me traz a palavra agrotóxico, o contexto que eu vejo lá fora é de medo. Eu tenho medo do agrotóxico, então eu quero um alimento orgânico. Vai ser mais caro ou mais barato? Ele vai ser para uma elite mais abjeta e mais detestável. Essa é minha crítica à campanha dos agrotóxicos. Me dou muito bem com o Stédile, conheço ele, mas eu disse pra ele: não façam isso porque vocês não podem dar conta. Eu sempre uso uma expressão “ao inimigo eu não dou trégua, nem munição”. O problema do agrotóxico no mundo começa em 1961, quando a mulher norte-americana Rachel Carson, uma grande bióloga, descobre que está com câncer de mama, que era mortal naquela época. Ela escreve uma série de crônicas no New York Times sobre o que os Estados Unidos estavam fazendo com a sua agricultura. Na verdade, era o petróleo se transformando em agricultura. Ela compila isso no livro “Primavera Silenciosa”. Em 1968, tem início uma campanha contra os agrotóxicos no mundo inteiro. Quem é que faz essa campanha? As indústrias. Elas criam uma campanha controlada. Ou seja, conduzida e manipulada pelos interesses delas. Elas usavam a tecnologia. Quem tinha tecnologia de ponta de agrotóxico? Alemanha: 95%; Shell (anglo-holandesa); ESSO (grupo Rockfeller).
É possível produzir alimentos orgânicos para toda a sociedade?
E por que não?
De que forma se trabalha para isso?
Nós estamos fazendo uma campanha diferente. Nessa campanha, um curso foi dado ao MST, nos Filhos de Sepé, em Viamão (RS), durante três dias. Eu não estou mais falando de veneno, vou explicar o porquê. O veneno é um problema da indústria, não é um problema nosso. Qual é a minha preocupação: eu tenho um solo, se o solo é são, a semente colocada nele irá se desenvolver de forma sadia, o fruto dessa planta será sadio e quem comer o alimento vai ter saúde. Temos uma trilogia: solo são, planta sã, homem são. Preciso gastar algum dinheiro ou preciso trazer educação? Eu não retrocedo. A indústria pode induzir e manipular, mas eu estou lá na frente. A indústria jamais quer sua imagem afetada. Ninguém limpa a imagem de um produto no mercado. Hoje as empresas do ramo dos agrotóxicos estão com o pé preso. E eu vou manter o pé delas preso. A Bayer não vai se tornar uma empresa “sustentável” de “inóculos saudáveis”. Inóculos saudáveis são aqueles das vovós sertanejas. Aquilo sim é biotecnologia, aquilo sim é agroecologia crioula, cabocla, nativa, negra. A da Bayer, não. A briga não mudou de plano. O plano é o mesmo. A Bayer é uma empresa que fabrica o mesmo produto, o que mudou foi a matriz.
A luta tem de ser travada em qual plano?
Qual é o futuro? O futuro tem uma matriz tecnológica: a biotecnologia. Se você não souber biotecnologia, cai fora. Sai da reta porque eles vão passar por cima. É preciso dominar a biotecnologia quilombola, crioula. Se eles vão criar um mercado para daqui 25 anos, eu não estou preocupado com eles. Eu estou preparando esse mercado para dentro de três anos. Os orgânicos do Rio Grande do Sul são um dos melhores do mundo e não são elitizados. É isso que nós temos que fazer, senão eu danço a música que o outro toca.
Há um interesse das transnacionais nos produtos orgânicos?
A Inglaterra é campeã em te manipular e te induzir. Ela é a contra-inteligência hoje. Não pense que a Bayer, com um orçamento que é quatro vezes o do Brasil, e não tem 200 milhões de habitantes, não protege a sua marca, o seu nome. Em 1986, eu estava no Ifoam, a Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica, e o José Lutzenberger foi falar pela América Latina, e eu, pelo Brasil. A preocupação era o caso dos agrotóxicos no Brasil. Na hora do cafezinho, me disseram que tinha um cara com um crachá da Bayer no peito. Eu fui conferir. Chego lá, são quatro pessoas de gravata e terno preto. Eu olhei pra eles e falei em alemão: “Perdoem a minha indiscrição, eu teria uma pergunta para fazer para os senhores: esse aqui é o quinto congresso mundial de agricultura orgânica, o que a vossa empresa faz aqui?”. Sabe o que o cara me disse: “Saiba você que esse será o nosso maior departamento para dentro de 20 anos”. Ou seja, a Bayer já projetava como ia ganhar dinheiro no futuro.
Qual seria a participação deles nesse novo mercado?
Às vezes você nem vê. Eles estão aqui porque agora eles não são a linha de frente da Andef [Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas, hoje, Associação Nacional de Defesa Vegetal], quando subornavam os funcionários burocratas do Ministério da Agricultura e quando corrompiam. Eu já presenciei várias vezes, em plena ditadura, aqui no Rio Grande do Sul, eles pegarem centenas de cruzeiros e colocarem na mão do jornalista para que ele fizesse uma matéria favorável a eles. Hoje eles estão na Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo].
Qual é o papel específico das empresas nessa nova economia?
Você acredita ainda que existe o Estado-Nacional? Nem nos Estados Unidos existe. O que existe hoje é um colegiado de grandes empresas. Se quiser rir um pouco: Jorge Gerdau Johannpeter faz parte do governo Tarso Genro. E o pior é que o Tarso não sabe. E nós não nos damos conta disso. Hoje o jogo é esse. Não há Estado-Nacional. Quem manda é um colegiado de empresas. A palavra máxima de Adolf Hitler era a eugenia. Se você come cesta básica, eu não preciso te tirar o direito de voto, ele cai por si só. Se você comer orgânico, você é ascendido. Que tipo de sociedade é essa onde o pobre é obrigado a comer merda e o rico pode pagar mais caro por um alimento orgânico? Ela é democrática, fraterna? Não. É uma sociedade fascista. E não tem futuro.
Qual a responsabilidade que as indústrias têm sobre os agrotóxicos?
Quando uma indústria cria um agrotóxico, a primeira preocupação dela é procurar um governo que o registre. Porque a indústria só tem responsabilidade por 99 anos. A responsabilidade de um governo é eterna. Quem registra é o governo. Ele assume o interesse da indústria e executa o que a indústria quer. Por isso que, nos Estados Unidos, quando a indústria quer registrar algo, o Tio Sam diz: “eu registro, mas quero um depósito de 250 milhões de dólares para garantia de que não há o falseamento de nenhum dos dados e se houver algum problema eu não distribuo na costa do povo americano”. Recentemente, deu uma confusão com uma merendeira de uma escola com relação a um veneno de rato colocado na comida. Eles não estão discutindo uma questão mais importante. A empresa do veneno, chamada Nitrosin, faliu há 30 anos. Eu só observo e penso quem é quem e por quê. Tudo, hoje, é jogo de inteligência. A coisa funciona assim: o décimo quarto assessor da OMC, não é o primeiro, é o décimo quarto, liga para o presidente e fala “senhor presidente, aquele crédito que o senhor precisa para habitação, saúde, infra-estrutura está pronto para ser liberado, estou com a caneta na mão, só precisamos de uma coisa: transgênicos, agrotóxicos...”. É assim que funciona. Se eles quiserem, ainda, telefonam pra Globo, SBT, Bandeirantes.
Quais os países que registram os agrotóxicos?
Hoje, é Brasil. Brasil e China.
Há algum episódio marcante em função do uso dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul?
Um dia eu estava na UFRGS e chega uma menina e diz que é de Santa Cruz do Sul. Ela fala que vários pais dos amigos dela de Venâncio Aires estavam se suicidando. Eu perguntei se eram produtores de fumo, ela confirmou. Como ela era advogada, eu sugeri que ela pegasse os prontuários das ocorrências. Indiquei que pegasse os dos últimos dez anos. Na Argentina, onde eu estudei, um professor uma vez me disse que no momento em que os inseticidas fosforados foram introduzidos na fumicultura, os suicídios cresceram em nove mil por cento. Depois de um tempo, eu comecei a montar os perfis dos prontuários que ela trouxe. Começamos a trabalhar eu, ela e mais dois: um médico com especialização em mortalidade e um especialista em fosforados.
Num certo momento, eu falei para ela que não estava gostando do que estávamos fazendo. Nós estávamos trabalhando conforme a ciência acadêmica brasileira e eu não sou isso, nunca fui e nem quero ser. Eu disse que nós tínhamos que ter uma atitude. E uma atitude não era pesquisar a desgraça alheia. A atitude teria que ser parar com aquela merda. Ela me perguntou o que poderíamos fazer. Eu disse que deveríamos ir à comissão de Direitos Humanos e falar com um deputado bastante interessante, que depois não se elegeu mais, o nome dele era Marcos Rolim. Ele olhou e propôs que fizéssemos uma audiência pública, que era o que nós queríamos. Nós tínhamos encontrando que, no Rio Grande do Sul, havia o dobro de suicídios em comparação com o Brasil, e Venâncio Aires tinha quatro vezes o número do Rio Grande do Sul. Isso é um dado que assusta. Os resultados causaram uma comoção mundial. Se você procurar na agência espanhola, Reuters, AP, AFP, a agência alemã, todo mundo repercutiu a denúncia de Venâncio Aires. No mundo, o suicídio mais comum é na faixa etária entre 17 e 18 anos ou entre 60 e 70. Em Venâncio Aires, era entre 30 e 35.
Como essas indústrias estão interferindo na forma de pensar a agricultura?
Você sabe quem está fazendo a “Revolução Verde” na África, sem agrotóxico? Kofi Annan, Bill & Melinda Gates, Fundação Rockfeller, Embrapa. Todos estão lá e você pensa “o que tem a Embrapa a ver com a África?”. Os maiores centros financeiros do mundo estão na África e nós não estamos nem nos dando conta disso, nem sabemos o que significa. O nosso problema, hoje, é que nós não nos adaptamos à OMC e à economia globalizada. Um dado impressionante é que a Nestlé está fazendo contratos de agroecologia com agricultores nordestinos, aqui no Brasil. Orgânicos para a Nestlé! A lei brasileira de orgânicos não tem nada a ver com agricultores, ela se chama 10831/03. Hoje, na Etiópia, existem 40 milhões de pessoas passando fome. Sabe qual é a proposta da Nestlé e da Pepsico? Barrinhas de cereais. Uma barra de cereal tem um custo de 0,01 centavo de dólar. Ela deve ser vendida a 3 dólares para as Nações Unidas. Dá margem de lucro ou não dá? Hoje, para produzir orgânicos, você precisa pagar um certificado de orgânico que pode custar até 25 mil dólares. A lei te obriga a fazer uma certificação de alimento orgânico pela Ecocert, por exemplo.Caros Amigos/EcoAgência

Anvisa quer proibir uso de dois agrotóxicos que fazem mal à saúde

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proibir o uso de dois agrotóxicos no país. A agência abriu hoje (23) consulta pública propondo banir o parationa metílica e o forato do mercado brasileiro.

Segundo a Anvisa, estudos científicos mostram que as substâncias fazem mal à saúde. O parationa causa problemas no sistema endócrino, transtornos psiquiátricos e afeta o desenvolvimento do embrião e do feto na gravidez. O inseticida é usado no controle de pragas nas plantações de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo.

O forato aumenta o risco de diabetes na gestação e atinge o sistema respiratório, podendo levar à morte com a exposição a baixas doses. É autorizado para o combate de parasitas e insetos nas lavouras de algodão, amendoim, café, feijão, milho, tomate e trigo.

Os dois produtos já são proibidos na Comunidade Europeia e utilizados com restrições nos Estados Unidos.

As consultas ficam abertas por dois meses, período em que a população pode opinar sobre o banimento dos agrotóxicos.

Agência Brasil 23/01/2012

Anvisa publica novos critérios para registro de agrotóxicos

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no  Diário Oficial da União.

A norma fixa todas as condições técnicas a serem observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura e curva de dissipação.

Com esse regulamento, a Anvisa espera garantir mais segurança na condução das análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos. De acordo com o diretor da agência, Agenor Álvares, os estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas aumentam o custo e o tempo de análise dos produtos.

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius, programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Brasil, o registro de agrotóxicos é feito pelo Ministério da Agricultura, órgão que analisa a eficácia agronômica desses produtos. Porém, a anuência da Anvisa e do Ibama é requisito obrigatório para que o agrotóxico seja registrado.

A Anvisa faz a avaliação toxicológica dos produtos quanto ao impacto na saúde da população e estabelece os limites máximos de resíduos em alimento, bem como, o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita. Já o Ibama observa os riscos que essas substâncias oferecem ao meio ambiente.

Agência Brasil 23/01/2012

Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas

A Bayer culpou a morte de abelhas pela aplicação abusiva do pesticida, que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) classifica como “altamente tóxico” para as abelhas.

O Governo alemão proibiu, provisoriamente, a classe de pesticidas neonicotinóides, conclusivamente ligados ao maciço desaparecimento de abelhas. “É uma emergência real”, disse Manfred Hederer, presidente da Associação dos Apicultores Profissionais da Alemanha, referindo-se ao colapso da da população de abelhas no estado de Baden-Württemberg. “Cinquenta para 60% das abelhas já morreram, em média e alguns apicultores perderam todas as suas colmeias.”

Pesquisadores do governo estudaram abelhas mortas e descobriram 99% de contaminação com o pesticida clothianidin, produzido pela Bayer. Os pesticidas haviam sido aplicados às sementes de colza, na vizinha região do vale do rio Reno. Clothianidin é um pesticida da “família” neonicotinóides. Esta classe de substâncias químicas é aplicada às sementes e, em seguida, se espalha em todos os tecidos da planta. Com base em nicotina, os neonicotinóides são tóxicos para os sistemas nervosos de qualquer inseto que entra em contato com eles.

A Bayer culpou a morte de abelhas pela aplicação abusiva do pesticida, que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) classifica como “altamente tóxico” para as abelhas. A indústria de agrotóxicos, como exemplificado pela Bayer, tradicionalmente “culpa” os agricultores pelo uso abusivo ou descuidado, na tentativa de eximir-se de qualquer responsabilidade, inclusive pela contaminação dos agricultores e trabalhadores agrícolas.

São conhecidos vários casos em que longas e, aparentemente, inesgotáveis batalhas judiciais procuram evitar que a indústria seja responsabilizada pelas conseqüências e danos causados pelos agrotóxicos. É o caso, no Brasil, do conhecido processo contra a Shell/Basf, que contaminou trabalhadores, moradores vizinhos e a região do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, SP. “Apontamos os riscos dos neonicotinóides por quase 10 anos,” disse Philipp Mimkes da Coalition against Bayer Dangers. “Esse [incidente] prova, sem sombra de dúvida, que os produtos químicos podem matar as abelhas. Estes pesticidas não devem permanecer no mercado”.

O governo alemão, aparentemente de acordo, retirou as licenças de oito neonicotinóides, incluindo os da Bayer, com destaque para o pesticida mais vendido – imidaclopride. Se os fabricantes apresentarem provas de que os produtos químicos são seguros para as abelhas, no entanto, o governo pode autorizar as licenças.

A Coalition against Bayer Dangers quer que a Alemanha siga o exemplo da França, que definitivamente proibiu o imidaclopride após maciça morte de abelhas em 1999. A França também proíbe a utilização do clothianidin. As abelhas prestam um serviço de polinização, estimado em bilhões de dólares, de fundamental importância para a agricultura, razão da rápida e dura reação do governo alemão. O governo do Reino Unido, por exemplo, reconhece que as colméias – principalmente de 44 mil apicultores amadores – contribuem com cerca de R$ 498 milhões ao ano para a economia, com a polinização de frutas, legumes e grãos.

EcoDebate/EcoAgência 22/01/2012

Os benefícios dos agrotóxicos no "Mundo de Veja"

“A revista Veja afirma que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada.”  Flavia Londres é engenheira agrônoma e consultora da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

A revista Veja publicou uma matéria buscando "esclarecer" os brasileiros sobre os alegados "mitos" que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos dados Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.

Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno.


A revista afirma que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo "defensivos agrícolas". Não menciona que a própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos mesmo.


A Veja passa então para a relativização dos resultados apresentados pelo relatório do Programa de Análise, elaborado pela Anvisa, fundamentalmente minimizando a gravidade da presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos. Para isso, cita especialistas alegando que os limites seriam "altíssimos", e que, portanto, quando "um pouco ultrapassados", não representariam qualquer risco para a saúde dos consumidores.


A verdade é que a ciência que embasa a determinação desses limites é imprecisa e fortemente criticada. Evidência disso é o fato de os limites comumente variarem ao longo do tempo – à medida que novas descobertas sobre riscos relacionados aos produtos são divulgadas, os limites tendem a ser diminuídos. Os limites "aceitáveis" no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usa produtos já proibidos em quase todo o mundo.


A revista também relativiza os riscos de longo prazo para a saúde dos consumidores, bem como os riscos para os trabalhadores expostos aos agrotóxicos nas lavouras. Mesmo diante de tantas provas, a Veja alega que, não haveria comprovações científicas nesse sentido.


A reportagem termina tentando colocar em cheque as reais vantagens do consumo de alimentos orgânicos, a eficácia dos sistemas de certificação e mencionando supostos "riscos" do consumo de orgânicos. A revista alega que esses alimentos "podem ser contaminadas por fungos ou por bactérias como a salmonela e a Escherichia coli." Só não esclarece que, ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos – que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento.


Da revista Veja, sabemos, não se poderia esperar nada diferente. Trata-se do principal veículo de comunicação da direita conservadora e dos grandes conglomerados multinacionais no País. Mas podemos destacar que a publicação desse suposto "guia de esclarecimento" revela que o alerta sobre os impactos do modelo da agricultura industrial está se alastrando e informações mais independentes estão alcançando mais setores da população – ao ponto de merecerem tentativa de desmentido pela Veja e pela indústria.


 Flavia Londres é engenheira agrônoma e consultora da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.


Fonte: http://www.ecoagencia.com.br