sábado, 30 de junho de 2012

O Brasil envenenado: alimentos para a vida ou para a morte?


1-Uso de agrotóxicos no Brasil

Brasil é Bicampeão Mundial no uso de Agrotóxicos. Tanto em 2008 quanto em 2009, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

Na safra de 2008/2009, foram vendidos 7,125 bilhões de dólares em agrotóxicos. O uso dos agrotóxicos no Brasil é tão intenso que, fazendo uma distribuição da quantidade de veneno (920 milhões de toneladas) utilizado no ano de 2009 por habitante (192 milhões), chega-se à conclusão de que cada brasileiro consumiu uma média de 4,7 kg de agrotóxicos. Em 2010, mais de um milhão de toneladas (o equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras, ou seja, cada brasileiro teria consumido estarrecedores 5,2kg/ano, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (SINDAG, 2010). Vejamos abaixo como o Brasil chegou a esse título nada lisonjeador.

2- Revolução Verde – A gênese do atual modelo predatório agrícola brasileiro

A ideia de uma produção capitalista em larga escala no campo surge no contexto da Revolução Verde, que teve origem após as grandes guerras mundiais, quando a indústria química fabricante de venenos então usados como armas químicas encontrou na agricultura um novo mercado para os seus produtos (LONDRES, 2011). A partir da década de 1950, tornou-se o paradigma dos países desenvolvidos e modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos países periféricos como o Brasil.

A Revolução Verde foi um processo de mudança da política agrícola e tecnológica implementada a partir da Segunda Guerra Mundial. Com um falso discurso de modernização do campo, esse processo incentivou e impôs a prática de monocultivos, uso de sementes híbridas e geneticamente modificadas (os transgênicos[i]), uso de mecanização pesada no campo e uso de pacotes agroquímicos.



O final da década de 1970 e início da década de 1980 foi o auge do processo de subordinação da agricultura à indústria e com crédito fácil para expandir a industrialização da lavoura que, por sua vez, possibilitou uma maior implementação de máquinas e outros insumos químicos na agricultura. Este processo segue se desenvolvendo na agricultura brasileira, recebendo cada vez mais influência externa (econômica e ideológica) até chegar a ser o que denominamos hoje de agronegócio.

Goodman, Sorj e Wilkinson (1990) nos auxiliam a compreender o processo de adaptação da agricultura aos ditames do modo de produção capitalista, por se transformar num ramo cada vez mais articulado a tais práticas. No entanto, esses autores sinalizam que essa adaptação da agricultura à produção capitalista encontrou barreiras ao se defrontar com condições naturais de reprodução da natureza.

Com o intuito de explicar como este processo se desenvolveu, os autores indicam como os elementos naturais foram sendo, pouco a pouco, eliminados da produção agrícola e implementados pela atividade industrial. Para analisar as dimensões destas mudanças, os autores lançam mão de dois conceitos que se complementam no sentido de identificar o caminho seguido pela industrialização da agricultura: apropriacionismo e substitucionismo.

Assim, diferentes aspectos da produção agrícola foram transformados em setores específicos da atividade industrial. A este processo descontínuo, porém persistente, de eliminação de elementos discretos da produção agrícola, sua transformação em atividades agrícolas e sua reincorporação na agricultura sob a forma de insumos designamos apropriacionismo. Os produtos da agricultura igualmente apresentaram problemas singulares para a produção industrial. O destino deles como alimento impedia sua simples substituição por produtos industriais. Entretanto, o surgimento da indústria alimentícia, argumentamos, representa um processo igualmente descontínuo, mas permanente, de alcançar a produção industrial de alimentos, que denominamos de substitucionismo. Neste processo, a atividade industrial não apenas representa uma proporção crescente de valor agregado, mas o produto agrícola, depois de ser primeiramente reduzido a um insumo industrial, sofre cada vez mais a substituição por componentes não agrícolas. (GOODMAN, SORJ e WILKINSON, 1990, p.1-2)

Neste sentido, os conceitos de apropriacionismo e substitucionismo nos ajudam a compreender como se deu a integração do setor agrícola à lógica industrial, seja procurando diminuir a dependência desse setor aos fatores naturais, seja transformando os produtos agrícolas em meros insumos industriais e, assim, comprometendo a existência do setor agrícola e de sua principal característica que se encontra no ritmo de produção da natureza e não da indústria.

Para a que as transformações propostas pela Revolução Verde fossem rapidamente incorporadas, foi fundamental a atuação do Estado enquanto agente promotor e financiador do “pacote tecnológico” e, consequentemente, da subordinação da agricultura aos interesses urbano-industriais. Isto culminou na formação dos chamados complexos agroindustriais (e suas implicações para agropecuária ao estabelecer uma nova relação entre os setores da agricultura e indústria), sendo estes um verdadeiro reflexo das transformações citadas e desenhando estes os traços que marcaram a chamada “modernização conservadora” da agricultura brasileira.

De forma genérica, pode-se apontar, num sentido amplo, que o agronegócio ou agribusiness se refere a um tipo de produção agrícola em grande escala e em grandes propriedades. Porém, diante das intrínsecas relações com o comércio e a indústria, hoje compreende também toda cadeia de produção agropecuária, a comercialização desta produção e de todos os elementos necessários à sua viabilização, bem como a produção de insumos, maquinários, tecnologias (biotecnologia, transgênicos) e a industrialização da produção e sua distribuição.

No atual período de globalização neoliberal, o agronegócio cada vez mais vem sendo controlado por empresas e não pelos produtores. No caso do Brasil, há grandes corporações transnacionais como a Cargil, Bunge, Monsanto, Bayer, e outras, que determinam o preço das sementes, dos fertilizantes, dos defensivos agrícolas, dos maquinários, e também interferem na cotação final do produto quando de sua comercialização, que em grande parte é destinada para o mercado externo. Em 2007, 58,5% de toda produção de frango, 52% do etanol, 41% do açúcar e 36,3% da soja do Brasil foi exportada (ANUÁRIO EXAME, 2008).

A força do poder do agronegócio não se encontra apenas na economia. Através da análise das práticas institucionais de parlamentares brasileiros, pode-se constatar uma rede que tem como grande objetivo defender os mais diversos interesses do(s) (empresários do) agronegócio, em especial, a propriedade privada da terra. Essa rede do agronegócio formada por parlamentares é conhecida como a bancada ruralista (BRUNO, 1991; COSTA, 2008 e VIGNA, 2007). É possível afirmar que o poder e a força patronal no campo brasileiro são construídos pelo intenso e incessante movimento articulado de distintas escalas (em rede) de pressão e influência, encontrando na bancada ruralista sua expressão máxima de defesa e proteção das elites do agro no Brasil, reconhecendo sua forma de organização superior a qualquer critério político e democrático.

Segundo Porto-Gonçalves, (2008) o bloco de poder do chamado agronegócio é atualmente técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático e parlamentar, garantia institucional que mantém e reproduz as atuais e assimétricas relações sociais e de poder inseridas no mundo rural brasileiro e que conserva a perversa estrutura fundiária brasileira. Sendo assim, o agronegócio é o resultado de uma aliança entre empresas transnacionais, o capital financeiro e grandes proprietários de terras, nacionais e estrangeiros.

Os agrotóxicos são uma das bases (de produção e comercialização) do agronegócio, pois grande parte das empresas que atuam no ramo da produção de sementes também atua no campo da produção e comercialização de agrotóxicos. Nos últimos anos, estas empresas passaram por processos fusões e aquisições que as levaram ao controle oligopolizado da agricultura brasileira.

3- O financiamento público para o agronegócio e o uso dos agrotóxicos

O Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário é a soma de todas as mercadorias agrícolas vendidas. Os dados disponíveis pelo IBGE apontam que o PIB agropecuário de 2009 esteja em torno de R$ 163 bilhões, cerca de 15% do PIB total do Brasil.

Desse montante, cerca de R$ 120 bilhões sejam do agronegócio. Para entender o que significam esses R$ 163 bilhões, é necessário conhecer o modelo que sustenta esse tipo de produção. Mais da metade do valor gerado – cerca de R$ 90 bilhões – é o volume de crédito oficial destinado aos “empresários” do agronegócio, ou seja, seis vezes mais do que a verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destinada aos agricultores familiares para a safra 2009/2010, que foi de R$ 15 Bilhões[ii].

Para seguir o modelo da “moderna agricultura”, grande parte dos R$ 90 bilhões de crédito vai para o pacote máquinas-fertilizantes-agrotóxicos. E quem se beneficia com esse crédito? As grandes empresas transnacionais, que juntas somam lucros acima do total do PIB agrícola. Vejamos abaixo as principais produtoras de agrotóxicos no Brasil.


As principais empresas produtores de agrotóxicos no Brasil. Fonte: www.mst.org.br
Segundo o anuário do agronegócio referente a 2010, os ativos das 50 maiores empresas do setor de insumos químicos ficaram em R$ 189 bilhões. As dez maiores controlam 51% do já oligopolizado mercado. Deste valor, parte considerável vai para o mercado de agrotóxicos. As vendas mundiais de venenos chegaram a US$ 48 bilhões. No Brasil, o mercado tem crescido vertiginosamente, como podemos constatar pelo gráfico abaixo.

Gráfico 1: Taxas de crescimento das vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo, com base no ano 2000.


Fonte: ANVISA, 2010
Para o período de 2000 a 2009, são apresentadas no gráfico 1 as taxas de crescimento das vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo, com base no ano 2000. Pode-se verificar que o crescimento das vendas no Brasil foi maior que no mundo, assumindo valores superiores a 100% a partir de 2007. Em 2008, o Brasil assumiu a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Para atingir tal patamar, as empresas produtoras de agrotóxicos, além das isenções federais, possuem isenções complementares determinadas por alguns estados como o Ceará, que isenta em 100% de ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP as atividades que envolvem o agrotóxico.

Larissa Mies Bombardi, professora do Departamento de Geografia USP, aponta que:

Somando as receitas das principais empresas estrangeiras produtoras de agrotóxicos no Brasil, segundo o balanço de 2009, temos um total de R$ 14 bilhões. Este dado é muito significativo, já que revela que, do PIB agrícola como um todo, o setor de agrotóxicos abocanhou, sozinho, cerca de 10%, isso lembrando que não estão computados os dados da Monsanto. Isto significa que estamos, literalmente, comendo veneno, monopolizado pelo capital estrangeiro. (MST, 06/12/2010)

Com isso, é fácil constatar que, com fortalecimento do agronegócio no Brasil, haverá aumento do cultivo de monoculturas, que acarretará em maior uso de maquinário e veneno na agricultura (Gráfico 2), ocasionando um verdadeiro desequilíbrio socioambiental.

Gráfico 2 – Previsão de entrega (venda) de fertilizantes no Brasil


Fonte: ANDA, 2008.
De acordo com o geógrafo Paulo Alentejano (DGEO/FFP-UERJ e EPSJV/Fiocruz), o controle das grandes corporações sobre a agricultura no Brasil gera concentração de renda e empobrecimento dos agricultores. Neste sentido, acreditamos que o atual cenário do espaço agrário brasileiro indica que está em curso um intenso processo de monopolização da agricultura pelo capital estrangeiro (BOMBARDI, 2011).

4- Uso de agrotóxico e o aumento de doenças

A agricultura é praticada pela humanidade há mais de dez mil anos. Desde a sua gênese o homem se preocupou em produzir e consumir alimentos nutritivos e de boa qualidade. No entanto, com o forte processo de industrialização/ urbanização que foi se delineando no mundo ao longo do tempo, o sistema capitalista procurou padronizar os hábitos alimentares, fazendo com que a alimentação humana tenha se tornado mórbida, com poucos nutrientes e sobretudo envenenada, trazendo sérias consequências para a saúde humana.

Segundo relatam Peres e Moreira (2007, p.05):

A larga utilização de agrotóxicos no processo de produção agropecuária, entre outras aplicações, tem trazido uma série de transtornos e modificações para o ambiente, seja através da contaminação das comunidades de seres vivos que o compõem, seja através da sua acumulação nos segmentos bióticos e abióticos dos ecossistemas (biota, água, ar, solo, sedimentos etc.). Um dos efeitos ambientais indesejáveis dos agrotóxicos é a contaminação de espécies que não interferem no processo de produção que se tenta controlar (espécies não-alvos), dentre as quais se inclui a espécie humana.

Segundo a ANVISA, o aumento do uso de agroquímicos agrícolas tem efeitos graves no meio ambiente, na saúde de trabalhadores rurais e nos consumidores dos alimentos (Figura 1). Os agrotóxicos podem provocar três tipos de intoxicação: aguda, subaguda e crônica.

Na aguda, os sintomas surgem rapidamente. Na intoxicação subaguda, os sintomas aparecem aos poucos: dor de cabeça, dor de estômago e sonolência. Já a intoxicação crônica pode surgir meses ou anos após a exposição e pode levar a paralisias e doenças, como o câncer.

Os agrotóxicos podem ser classificados quanto ao seu grupo químico – organoclorados, organofosforados, carbamatos, etc, – quanto à sua toxicidade – extremamente tóxicos (Faixa vermelha), altamente tóxicos (Faixa Amarela), mediamente tóxicos (Faixa Azul) e pouco ou muito pouco tóxicos (Faixa Verde) – ou ainda quanto ao seu efeito – fungicidas, herbicidas, inseticidas etc. Essas classificações sinalizam que os agrotóxicos não agem só contra insetos, fungos e plantas, mas contra a vida dos seres humanos também.

Hoje já são comprovados os efeitos teratogênicos (nascimentos com malformações), mutagênicos (alterações genéticas gerando doenças) e carcinogênicos (surgimento de diferentes tipos de câncer na população exposta) dos agrotóxicos (INCA, 2005; TURCI, 2011). Em recente entrevista ao programa “De Frente com Gabi[iii]”, exibido pela emissora SBT – Sistema Brasileiro de Televisão -, a médica e especialista em câncer, Silvia Regina Brandalise, afirmou que o câncer é uma doença multifatorial, no entanto, “o aumento de casos de câncer entre a população com menos de 18 anos pode estar relacionado ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras”, pois os agentes químicos atacam as células do corpo humano, facilitando o desenvolvimento da doença. Com isso, Silvia Brandalise expôs que “os fatores de risco que estão sendo levantados são os poluentes ambientais, que são os pesticidas, infelizmente, a indústria chama de defensivo agrícola”, mas na verdade eles são venenos agrícolas que ocasionam a “quebra da Cromátide[iv], que é o primeiro passo para a carcinogênese[v].

Segundo Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz), em 2002 foram registrados 10 milhões de casos de câncer no mundo e para 2020 são projetados 15 milhões. O número de mortes, no entanto, deve subir mais: dos 6 milhões verificados em 2002, projetam-se 12 milhões para 2020, sendo a alimentação o maior fator de risco, seguido pelo tabaco, setor controlado também pelas corporações transnacionais.

No entanto, existe grande dificuldade em comprovar a maior incidência de câncer devido à contaminação por uso de agrotóxicos. De acordo com Wanderley Pignati, pesquisador da UFMT, para fazer a comprovação é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Segundo pesquisas feitas pelo referido pesquisador em Mato Grosso, pode-se constatar, por exemplo, que nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém-nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos.

Em trabalho semelhante, a pesquisadora Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz) apontou que a Região Serrana do Rio de Janeiro apresenta alto índice de câncer, que é motivado por fatores ambientais. Nessa região o consumo de agrotóxicos é 1822% maior que a média do estado do Rio de Janeiro, sendo uma área importante de produção de hortifrutigranjeiros, que são vendidos, sobretudo, na Região Metropolitana. No entanto, a falta de dados mais precisos nos prontuários, como a profissão do paciente, impediu que a pesquisa realizada pudesse relacionar os casos diretamente ao manuseio de agrotóxicos. Entretanto, a verificação do alto índice de câncer na região que mais utiliza agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro é um importante indicativo dos males que este produto causa em quem os aplica, assim como naqueles que consomem os alimentos produzidos com venenos dessa região.

Outro caso de grande repercussão referente à contaminação por agrotóxico[vi] foi exposto pela bióloga Danielly de Andrade Palma[vii], através da defesa de sua dissertação de mestrado em Saúde Coletiva, que foi apresentada no dia 15 de março de 2011 na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e apontou a presença de pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno[viii] nas 62 mulheres pesquisadas, e em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Ainda mais estarrecedor é que a substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano), proibido pelo Governo Federal[ix] em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.

A pesquisa teve como recorte espacial o município de Lucas do Rio Verde (MT), um dos maiores produtores de soja do Brasil. Mesmo com todos esses indícios de que o veneno faz mal à saúde, o governo, por exemplo, autorizou em Novembro elevar em dez vezes o limite máximo de resíduo (LMR) no cultivo do milho.

Pela gravidade das consequências geradas pelo uso de agrotóxicos, é fundamental melhorar o sistema de catalogação dos dados sobre intoxicações. Neste sentido, hoje existe o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, o SINITOX, que é ligado à Fiocruz, do Rio de Janeiro. A função do SINITOX é orientar as famílias, os agentes de saúde na forma de lidar com intoxicações. Eles são organizados em centros, não estão em todos os estados, que remetem as informações para o Rio de Janeiro. Mas eles não têm função de fazer um banco de dados. Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, SINAN, é vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, com o intuito de cadastrar os dados de intoxicações.

A maior abrangência e catalogação dos dados é fundamental para relacionar/comprovar os danos que são causados pelo uso de agrotóxicos, e assim, possibilitar uma maior conscientização da população em relação à qualidade dos alimentos que temos ingerido, mas possibilitar também ao Estado promover políticas públicas, em especial, voltadas para a saúde pública e a alimentação saudável da população.

5- Agrotóxicos e suas consequências

Como vimos anteriormente, a produção e a comercialização dos agrotóxicos no Brasil se concentra na mão de seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos agroquímicos.

Além de controlar a fabricação dos agrotóxicos, essas empresas também controlam a produção e comercialização de sementes e medicamentos, criando assim, um ciclo vicioso de consumo para gerar lucro, no qual a saúde da população não é o mais importante. Quanto mais veneno utilizado na agricultura, maior é a incidência de doenças e, consequentemente, maior será a utilização de remédios fabricados por essas mesmas grandes corporações do setor químico-farmacêutico, portanto mais lucro elas terão com a contaminação da população.

O modelo agrícola brasileiro revela uma grande contradição. Enquanto bate recordes seguidos de produtividade, contribuindo com cerca de 30% das exportações brasileiras, 40% da população brasileira sofre com a insegurança alimentar[x], segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A sociedade brasileira conta com 70 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar e com o consumo de apenas 1/3 de frutas, verduras e legumes necessárias a uma alimentação saudável, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Dados sobre Agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Em 2008, foram utilizados 673.862 toneladas de agroquímicos e a indústria química movimentou US$ 7,125 bilhões.
Mais de 1,5 milhão das 5,2 milhões de propriedades rurais do país utiliza agrotóxicos.
1,396 milhão de estabelecimentos agrícolas utilizam herbicidas, fungicidas e inseticidas.
Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica.
70,7% usaram pulverizador costal para aplicação de agrotóxicos, equipamento que apresenta maior potencial de exposição aos trabalhadores.
Em cerca de 20% das propriedades que aplicaram agrotóxicos não se utilizava equipamento de proteção.
Houve ao menos 25.008 casos de intoxicação de agricultores.
O pimentão é o alimento que apresenta maior índice de agrotóxicos. 64% das amostras analisadas por pesquisa da ANVISA apresentaram problemas.
Morango, uva e cenoura aparecem na sequência, com mais de 30% de resíduos cada.
Substâncias proibidas em muitas partes do mundo foram encontradas em abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Fontes: Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal (Sindag), Censo Agropecuário (IBGE), 2006.

Levantamentos do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindag), ambos de 2009, apresentam o crescimento de 4,59% da área cultivada no Brasil no período entre 2004 e 2008. Por outro lado, as quantidades vendidas de agrotóxicos, no mesmo período, subiram aproximadamente 44,6%. Isso equivale a dizer que se venderam agrotóxicos num ritmo quase 10 vezes superior ao crescimento da área plantada no Brasil naquele período. Ao analisarmos a distribuição espacial do uso de agrotóxicos por estado fica evidenciada a relação entre agronegócio e agrotóxico. Vejamos o gráfico abaixo:

Gráfico 3: Uso de agrotóxicos por estado – Brasil 2009


Fonte: SINDAG, 2009.
Ao analisarmos o gráfico acima podemos constatar que os estados da federação com maior utilização de agrotóxicos (MT, SP, PR, RS e GO) são marcados pelo cultivo de monoculturas (por exemplo, a soja), transgênicos e dominados pelo agronegócio.

Segundo dados do Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos (PARA), da ANVISA, que analisou o índice de contaminação de alimentos em 26 estados brasileiros, chegou-se a dados alarmantes, vejamos os destaques abaixo:

Pimentão (80%)
Uva (56,4%)
Pepino (54,8%)
Morango (50,8%)
Couve (44,2%)
Abacaxi (44,1%)
Mamão (38,8%)
Alface (38,4%), além outras 12 culturas analisadas e registradas com resíduos de agrotóxicos.
O fato é ainda mais preocupante, pois das 819 amostras que apresentaram ingredientes ativos (IAs) não autorizados, 206 amostras (25,1%) apresentaram resíduos que se encontram em processo de reavaliação toxicológica no Brasil. Desse universo, 32 amostras contém ingredientes ativos banidos ou nunca sequer registrados no Brasil, como o heptacloro, clortiofós, dieldrina, mirex, parationa-etílica, monocrotofós e azinfósmetílico.

Todavia, é importante ressaltar que as culturas que mais utilizam agrotóxicos no país são justamente aquelas produzidas no modelo do agronegócio, cultivadas em grandes áreas de monocultivos e voltadas para a exportação (gráfico 2), como é o caso da soja, que é responsável por 47% do volume total de agrotóxicos comercializados no país.

Gráfico 4: Uso de agrotóxicos por cultura – Brasil 2009


Fonte: SINDAG, 2009.
Recentemente a senadora (ex-DEM e atualmente PSD) e presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, que representa os interesses dos ruralistas e do agronegócio, defendeu em discurso na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que “o agronegócio deve continuar a produzir alimentos com venenos para os pobres, pois são mais baratos”. Já os pequenos agricultores, que se dedicam a produzir alimentos orgânicos, ou seja, sem venenos, devem continuar a produzir para que a elite brasileira (inclui-se nesse seleto grupo a própria senadora do agronegócio) possa continuar se alimentando com produtos saudáveis, que acabam por ser mais caros e não acessíveis a grande parcela da população.

6- A agroecologia como alternativa?

Segundo dados do IBGE, hoje o Brasil tem um total de 1,767 milhão de hectares cultivados com orgânicos. No ano passado, o setor faturou R$ 500 milhões, um crescimento de 40% em relação a 2009. Para 2011, a estimativa é de R$ 700 milhões.

Segundo Sonia Stertz, presidente da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Paraná, a vantagem do alimento orgânico é o fato de ele ser mais nutritivo, seu consumo reduz a ingestão de substâncias químicas nocivas à saúde humana, além de diminuir o impacto ambiental e a qualidade de vida do agricultor.

No entanto, é importante diferenciar agricultura agroecológica da agricultura orgânica; esta última se define como um sistema produtivo que evita o uso de agroquímicos e reguladores do crescimento. Segundo esta definição, diferentemente da agroecologia, um produto pode ser orgânico mesmo que não se levem a cabo práticas de conservação e não se minimizem a utilização de insumos externos. Portanto, pode-se dizer que se não existem sistemas agroecológicos que não sejam orgânicos, podem existir sistemas de produção orgânicos que não sejam agroecológicos.

Essa diferença nos faz ressaltar a maior adequação da agroecologia à agricultura familiar, ao passo que a produção orgânica pode sem grandes problemas adaptar-se a uma agricultura empresarial em larga escala, como mostram as experiências em curso de açúcar orgânico, café orgânico e, especialmente a criação do “boi verde” em grandes latifúndios.

Foi a partir do desdobramento de pesquisas realizadas na Europa e nos EUA que visavam a estudar os efeitos da agricultura convencional que surgem ainda na década de 1980 a agricultura regenerativa e a agroecologia, cuja preocupação geral estava em valorizar os aspectos socioculturais da produção agrícola (EHLERS, 1996). A agroecologia passou a se firmar como disciplina científica principalmente entre os pesquisadores norte-americanos e passou a ser fundamental na compreensão das complexas relações entre a agricultura e os ecossistemas.

Não por acaso, Miguel Altieri (Professor da Universidade da Califórnia em Berkley) é um dos maiores expoentes na constituição das bases cientificas da agroecologia, propondo que esta seja considerada como:

A ciência ou a disciplina científica que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de sustentabilidade. A agroecologia proporciona então as bases científicas para apoiar o processo de transição para uma agricultura sustentável nas suas diversas manifestações e/ou denominações (ALTIERI, 2000, p. 56.).

Desse modo, Altieri (2000) aponta que os estudos agroecológicos davam conta de algo que a agronomia convencional não valorizava, a integração dos diferentes campos do conhecimento. Com isso, o crescimento da agroecologia foi de grande influência para o desenvolvimento do conceito de agricultura sustentável.

Numa aproximação maior com as Ciências Sociais e com enfoque no desenvolvimento rural, outra importante referência teórica para os estudos agroecológicos são os trabalhos de Eduardo Sevilla Guzmán[xi]. O referido pesquisador aponta que agroecologia constitui-se num campo de conhecimentos que promove o manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva que apresentam alternativas à atual crise de modernidade, mediante propostas de desenvolvimento participativo desde os âmbitos da produção e da circulação alternativa de seus produtos, pretendendo estabelecer formas de produção e de consumo que contribuam para encarar a crise ecológica e social e, deste modo, restaurar o curso alterado da coevolução social e ecológica (GUZMÁN, 2002).

Com isso, podemos entender a agroecologia como uma ciência que nos permite compreender de forma mais profunda a natureza dos agroecossistemas e os princípios segundo os quais eles funcionam. Trata-se da integração de princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos à compreensão e avaliação do efeito das tecnologias sobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo (ALTIERI, 2000).

No entanto, mais do que um conjunto definido de práticas, a agricultura sustentável via agroecologia ainda hoje se constitui num anseio (apesar do crescimento de experiências agroecológicas pelo Brasil), num objetivo a ser alcançado e, portanto, para que se torne uma alternativa consistente ao modelo difundido pelo binômio Revolução Verde – Agronegócio, esta precisa trilhar um longo caminho no qual se devem aplicar esforços cada vez maiores no desenvolvimento de tecnologias apropriadas à valorização de ecossistemas complexos (EHLERS, 1996), para que não continuemos a constatar o agravamento dos danos socioecológicos, tais como o desflorestamento, a diminuição da biodiversidade, a perda de fertilidade dos solos e aumento da erosão, a contaminação dos alimentos, das águas e dos homens do campo e da cidade por agrotóxicos etc.

Nesse sentido, a agroecologia carrega uma concepção mais abrangente do que as demais propostas alternativas para a agricultura, como a orgânica. Ela carrega em seu interior, além da preocupação com o equilíbrio de agroecossistemas [xii], uma crítica social bastante abrangente, que abarca a responsabilidade de tentar servir de alternativa para a busca de um novo caminho de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Buscamos no decorrer deste artigo demonstrar o quanto é importante fomentar o debate sobre o uso (intensivo) de agrotóxicos na agricultura brasileira. Esse tema deve ser mais publicizado por diferentes setores da sociedade para que a população possa ter conhecimento dos malefícios que esses agroquímicos podem causar ao meio ambiente e à saúde das pessoas, e assim, discutir se querem uma agricultura dita produtiva com base em agroquímicos e máquinas ou uma agricultura alternativa com produção de alimentos sem o uso de insumos químicos. Por conta disso, defendemos que este tema seja tratado como de utilidade pública.

Para que se construa uma agricultura alternativa ao atual padrão tecnológico agropecuário é vital que o poder público nas suas diferentes esferas desenvolva políticas públicas de ampla envergadura voltadas aos agricultores familiares que em geral são os principais produtores de alimentos (sem agroquímicos) consumidos na dieta alimentar básica do brasileiro. Para isso, será fundamental reorientar as pesquisas e o desenvolvimento de tecnologia, notadamente, a partir de instituições públicas como a EMBRAPA e as EMATER, visando a conciliar segurança alimentar com a manutenção dos recursos naturais. No entanto, ainda que estas mudanças estejam distantes na atual conjuntura, importantes ações políticas e práticas têm sido realizadas por diferentes movimentos organizados da sociedade civil – no caso da publicização dos malefícios do uso dos agrotóxicos, destacamos a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem aglutinados pesquisadores, instituições públicas, sindicatos, movimentos sociais e outros segmentos sociais.


Artigo de Thiago Lucas Alves da Silva, Professor de Geografia da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro e de cursos preparatórios públicos e privados na mesma cidade. Licenciado em Geografia pela FFP-UERJ, Pós-graduado (Lato Sensu) em Políticas Territoriais no Estado do RJ (IGEO-UERJ) e Mestre em Ciências Sociais – Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura pelo CPDA/UFRRJ.



Brasil inicia distribuição de remédio para Alzheimer fabricado no país


O laboratório do Instituto Vital Brazil (IVB), localizado em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, entregou hoje (29) às secretarias estaduais de Saúde os primeiros lotes de rivastigmina, medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Alzheimer. A fórmula foi desenvolvida nacionalmente após a patente do proprietário original ter expirado.
Estão sendo entregues quatro toneladas do remédio, que serão distribuídas gratuitamente. A quantidade é capaz de atender ao total da demanda do país. De acordo com dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), cerca de 6% dos 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos sofrem com a doença.
O vice-presidente do IVB, Bernardo Horta, disse que o projeto é fruto de uma nova política de governo federal que, por meio de legislações específicas, incentivou a produção nacional da rivastigmina, fortalecendo o campo da saúde através de uma parceria público-privada.
De acordo com Horta, o processo de produção teve início há dois anos, quando o IVB constituiu uma parceria que envolvia o laboratório Laborvida, do Rio de Janeiro, e o laboratório EMS, de São Paulo, o maior produtor do país no campo dos medicamentos genéricos.
“Foi necessária muita pesquisa para desenvolver a formulação do medicamento. Um laboratório multinacional detinha a sua patente, que foi posteriormente expirada. Isso propiciou o processo de desenvolvimento da formulação do medicamento. A partir daí, resultou o registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], e foi então iniciada a sua produção”, disse Horta.
Segundo o vice-presidente, o remédio deve estar disponível a partir de julho, e será entregue trimestralmente. O Ministério da Saúde será o responsável pela distribuição nacional gratuita do medicamento, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O medicamento vai ser distribuído hoje a todos os almoxarifados de todas as secretarias de todos os estados da Federação. Haverá ainda uma destinação ao almoxarifado do ministério em Brasília, [para formação] do chamado estoque estratégico, ou seja, se faltar esse medicamento em algum local, por acréscimo de demanda, vai existir um quantum que poderá ser encaminhado”.
O Alzheimer é uma doença degenerativa, caracterizada pela perturbação das funções cognitivas, e é ainda incurável e progressiva, levando à morte. Esses sintomas muitas vezes são acompanhados pela deterioração do comportamento social, da motivação e do controle emocional.
Para a distribuição dos lotes, o Instituto Vital Brazil firmou com o Ministério da Saúde contrato de cinco anos, com o compromisso de atender toda a demanda nacional necessária. O medicamento a ser entregue possui formulações que variam de 1,5 mg a 6 mg, em embalagens de 15 cápsulas cada.
Agência brasil 29/06/2012

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Matrícula dos aprovados no Sisu começa hoje


Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula nas instituições de ensino para onde foram selecionados a partir de hoje (29). O prazo vai até 9 de julho. Para o segundo semestre de 2012 foram oferecidas 30 mil vagas, que foram disputadas pelos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A lista está disponível no site do programa.
Os candidatos devem se informar na própria instituição para onde foram selecionados quais são os documentos que precisam ser apresentados no ato da matrícula. Nesta edição, mais de 642 mil estudantes se candidataram para disputar as vagas disponíveis em 21 universidades federais, 27 institutos federais de educação profissional e oito instituições de ensino estaduais.
Será divulgada ainda uma segunda chamada no dia 13 de julho, com período de matrículas entre 17 e 18 do mesmo mês. Quem não for selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes. O candidato interessado em participar da lista de espera deverá fazer essa opção no próprio site do Sisu entre os dias 13 e 19 de julho.
Agência Brasil 29/06/2012

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Senado deve manter 10% do PIB para a Educação


O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento  em educação pública nos próximos dez anos.
Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la.

A proposta foi aprovada anteontem, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados federais e, como tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Educação (MEC) classificou como "tarefa política difícil" cumprir o porcentual fixado pela comissão da Câmara. "Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação", disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante.

Objetivos

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação do número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

A 20.ª meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do PIB em investimento em educação ao final do decênio - atualmente, o setor recebe 5%.

Durante a tramitação na Câmara, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o porcentual previsto para daqui a dez anos para 8% do PIB.
Movimentos ligados à educação, porém, pressionaram a comissão e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou um destaque pelos 10%. Isolado, Vanhoni aderiu ao destaque do colega e o porcentual mais alto foi aprovado por unanimidade. O texto aprovado também prevê que se chegue a 7% daqui a cinco anos.

A aprovação dos 10% provocou uma grande comemoração na Câmara. Deputados, rodeados por estudantes e representantes da educação, deram pulos, gritos e cantaram o Hino Nacional. 
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

GENERAL CÂMARA - Emater/RS-Ascar orienta produtores rurais do município

Com o objetivo de repassar orientações técnicas aos produtores de General Câmara sobre o plantio correto de árvores e cercamento das áreas, a Emater participa do Projeto Corredores Ecológicos. Os extensionistas da instituição atuam junto com a prefeitura por meio da Secretaria do Meio Ambiente.
Segundo o chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em General Câmara, Valmir Fochi, o objetivo é contribuir para a recomposição da mata ciliar com espécies florestais nativas nas propriedades rurais, em uma faixa de 30 metros, que se situam às margens do rio Taquari.

O trabalho envolve 13 municípios com a finalidade de recuperar as áreas degradadas e conservar a mata ciliar, que ainda está em boas condições em toda a extensão do Rio Taquari, garantindo a preservação ambiental. Pelo projeto, cerca de 162 propriedades já foram vistoriadas e receberam o plantio de mudas.

O projeto é desenvolvido desde 2011 pelo Ministério Público estadual, em parceria com a Emater/RS-Ascar, prefeitura de General Câmara e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. 
Jornal Portal de Notícias 26/-6/2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

TER UM ANIMAL ELEVA A AUTOESTIMA


Psicólogos das universidades de Miami e de St. Louis, nos Estados Unidos, descobriram que os animais de estimação trazem benefícios reais ao bem-estar dos donos. A pesquisa foi feita em duas etapas, nas quais os especialistas analisaram 368 donos de pets e um grupo de controle, com pessoas sem qualquer tipo de bicho de estimação.


Ao final da análise, foi concluído que todas as 368 pessoas que possuíam um animal de estimação, principalmente cachorros ou gatos, eram menos solitárias, tinham uma autoestima mais elevada, eram mais extrovertidas e se aproximavam das pessoas com mais facilidade.
Já existe uma série de estudos que confirmam a teoria de que cães e gatos tornam as pessoas mais saudáveis, mas esse foi o primeiro a analisar com profundidade como a relação com animais interferia diretamente na vida dos humanos.
O
 estudo, publicado nesta semana no Journal Personality and Social Psychology, concluiu que ter um animal é uma importante ferramenta de suporte social com benefícios físicos e psicológicos aos donos.
Adotar um animal faz bem ao corpo e à alma
Se você não tem animais de estimação, está na hora de adotar um. Já está provado que a companhia de um bicho pode trazer inúmeros benefícios. Outro estudo, realizado pelo Departamento de Psicologia Experimental da USP, mostrou que o convívio com um pet fortalece o sistema imunológico de crianças e adultos, diminui os níveis de estresse e incidência de doenças comuns, como resfriados, por exemplo.


“Os animais nos ensinam a cuidar do próximo, ter responsabilidade, dar sem esperar nada em troca, e mostram o que é o amor incondicional. Muitas vezes não conseguimos esse tipo de relação com outros seres humanos, pois os laços podem ser recheados de interesse. Com os bichos podemos aprender a nos relacionar melhor e colocar isso em pratica com outras pessoas”, afirma a psicóloga Cecília Zylberstajn.


As vantagens não param por aí. “Pesquisas mostram que pessoas que têm cães, por exemplo, apresentam menos problemas de saúde. A causa disso é um estilo de vida menos sedentário. Ao levar o animal para caminhar, a pessoa se exercita diariamente e tem maior bem-estar”, complementa Cecília.
A veterinária Vanessa Requejo, da CãoMinhando, diz que ao acariciar e se divertir com o bicho, um adulto libera endorfina, que ajuda a aliviar o estresse. Já os passeios e caminhadas dão condicionamento físico.


O convívio com animais pode fazer toda a diferença na infância. A veterinária explica que se há o contato desde cedo, a criança dificilmente será alérgica aos pelos e à saliva dos bichos, será mais ativa, aprenderá sobre responsabilidade e ficará mais madura ao saber sobre doenças e morte de seus pets.


Já os idosos sentem-se mais úteis com a responsabilidade de cuidar de um animal de estimação. “Um idoso se sente mais vivo na companhia dos bichos. O fato de terem animais faz com que a solidão não seja um fardo”, conclui Vanessa Requejo.


Só quem tem um amigo de estimação sabe o que é chegar em casa e ser bem recebido mesmo tendo passado o dia inteiro fora. Os olhos pidões são irresistíveis e um sorriso é arrancado a cada abanada de rabo. Quem tem um pet não sabe o que é estar sozinho. 


Tratar bicho como gente pode fazer mal 


Quem quer manter uma relação saudável com seu pet precisa saber que ele é exatamente isso. Um bicho. Vivemos em um mundo individualista e a psicóloga Cecília Zylberstajn afirma que ter animais virou um grito de socorro contra a solidão. Tratar um bicho como gente pode fazer muito mal aos pets e aos donos. “Animais precisam ser tratados como animais, com respeito, carinho e amor. Eles precisam de exercício, disciplina e cuidados, não de roupas caras, manicure, joias e acessórios. Estas são necessidades do dono, não do animal”.


Muitos donos transferem suas necessidades aos animais. “Eles criam em seus bichos uma espécie de alter-ego, ou seja, uma segunda personalidade. Falam dos bichos de estimação como se fossem delas mesmas”, explica a psicóloga. Ou seja, fica estabelecida uma relação nada saudável. Por isso, é preciso aprender a resistir à tentação de tratá-los como filhos.


Fonte: Minha Vida
Acessado em: 23/06/2012
Pesquisado por: Isabella Lanna da Fonseca – Voluntária Online.

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição


Estão sujeitas à pena de seis anos a 12 anos de reclusão pessoas que submeterem criança ou adolescente à prostituição. Esse foi o teor do projeto de lei aprovado hoje (27), em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece pena para esse crime de quatro anos a dez anos. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabelece ainda que a mesma pena valerá para quem facilitar ou estimular a prostituição de menores na internet.
Proprietário ou gerente responsável pelo local – hotel, motel, propriedade privada, bares ou restaurantes, entre outros – usado para essas práticas também poderão ser condenados a penas previstas no projeto de lei.
A matéria estabelece que caberá à União colaborar com estados e municípios na promoção de campanhas institucionais e educativas para combater a exploração sexual de menores.
Agência Brasil 27/06/2012

Relatório mostra que 5% da população mundial consumiu droga ilícita em 2010


Em todo o mundo, estima-se que cerca de 230 milhões de pessoas (5% da população adulta, com idade entre 15 e 64 anos) tenham usado alguma droga ilícita pelo menos uma vez em 2010. O problema da droga atinge cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 0,6% da população mundial. Praticamente uma em cada 100 mortes entre adultos é atribuída ao uso de drogas ilícitas.
Os dados fazem parte do Relatório Mundial sobre Drogas 2012, divulgado nesta terça-feira pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Segundo a publicação, o consumo e a produção de drogas ilícitas, como a cocaína, a heroína e a maconha, têm ficado estável, apesar de mudanças nos fluxos e mercados de consumo dessas substâncias.
O relatório mostra ainda que 13% dos usuários de drogas têm problemas com a dependência, incluindo distúrbios e o aumento da incidência de contração do vírus HIV, de hepatite C e hepatite B – entre usuários de substâncias injetáveis.
De acordo com o Unodc, a maconha e os estimulantes do tipo anfetaminas são as drogas mais usadas no mundo. Globalmente, o consumo de cocaína ficou estável, com o número de usuários estimado em 2010 entre 13,3 milhões e 19,7 milhões, correspondendo a 0,4% da população adulta mundial.
Os principais mercados de cocaína continuam a ser a América do Norte, a América do Sul e as Europas Central e Ocidental. O consumo de cocaína entre os adultos diminuiu nos Estados Unidos, passando de 3% em 2006 para 2,2% em 2010. De acordo com o Unodc, isso pode estar relacionado ao declínio de 47% na fabricação de cocaína na Colômbia.
Segundo o relatório, no Brasil, as apreensões federais têm mais do que triplicado desde 2004, atingindo 27 toneladas em 2010. Alguns dados indicam ainda uma expansão do mercado de cocaína, particularmente de crack (droga derivada de cocaína) em alguns países da América do Sul.
O uso de cocaína também aumentou entre as nações sul-americanas, inclusive no Brasil e em outros países que fazem parte do Cone Sul, a partir de meados da década de 90 até 2005. “Dados de pesquisas recentes para o Brasil estão indisponíveis, mas a preocupação com o aumento do uso de cocaína no Brasil se reflete no programa nacional que o país lançou em dezembro de 2011. O aumento nas apreensões também pode refletir o papel do Brasil como um país de partida para a cocaína contrabandeada por meio do Oceano Atlântico”, destaca o relatório.
Correio do Brasil 26/06/2012

Região Sul já registra 57 mortes por gripe A em 2012


A Região Sul do país registra desde o início do ano um total de 57 mortes confirmadas de pacientes que contraíram influenza A (H1N1). Conforme os últimos boletins, divulgados entre ontem (25) e hoje (26) pelos três estados da região, houve 35 mortes causadas pela gripe suína em Santa Catarina, 13 no Paraná e nove no Rio Grande do Sul.
Os municípios de Santa Catarina com maior número de óbitos são Blumenau (7 mortes), Videira (3) e Tubarão (2). No Paraná, as cidades de São José dos Pinhais (3) e Curitiba (2) aparecem no topo da lista. No Rio Grande do Sul, Santo Ângelo (2).
No Paraná, a faixa etária dos pacientes que morreram varia entre 16 e 70 anos de idade. No Rio Grande do Sul, de 15 a 59, além de uma vítima com mais de 60 anos. A Secretaria de Saúde Santa Catarina informará o perfil das vítimas nos próximos dias.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que, diferente do que foi feito na pandemia de 2009, não está divulgando boletins com os dados nacionais da doença. Em agosto de 2010, com base nos dados epidemiológicos, a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia como encerrada.
De acordo com o ministério, mesmo com o fim da pandemia, o subtipo A (H1N1) 2009 continua circulando no mundo inteiro, produzindo apenas surtos localizados, porque a maioria das pessoas já está protegida contra ele, seja porque tiveram a infecção natural ou porque se vacinaram.
Ontem, o estado de São Paulo divulgou a ocorrência de 11 mortes desde janeiro. Hoje, Minas Gerais relatou um total de cinco mortes.
Conforme dados do Ministério da Saúde, a Região Sul registrou 789 mortes por gripe A (H1N1) em 2009. Nos anos seguintes, de 2010 e 2011, foram 21 e 14, respectivamente. Em todo o país, morreram em razão da doença 2.060 pessoas em 2009, 113 em 2010 e 27 em 2011.
Os médicos devem prescrever o medicamento antiviral oseltamivir, conhecido pela marca Tamiflu, a todos os pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento. Os sintomas da síndrome gripal são surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor de garganta, somados a dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações
Entre as orientações para se prevenir contra o vírus da gripe estão lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável. Em caso de síndrome gripal, a orientação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.
Agência Brasil 26/06/2012

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB


 Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.
A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.
A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
Agência Brasil 26/06/2012

terça-feira, 26 de junho de 2012

Clientes de telefonia celular poderão cancelar envio de mensagens publicitárias de operadoras


Os usuários de telefonia celular poderão cancelar o recebimento de mensagens publicitárias das operadoras. As empresas deverão enviar a seus clientes, entre os dias 20 de junho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem de texto informando o que deve ser feito para que as propagandas não sejam mais enviadas.
A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi enviada por meio de ofício às operadoras na semana passada. A mensagem de texto que deverá ser encaminhada aos usuários terá a frase: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para [número de envio da mensagem]". Se o cliente não quiser mais receber a publicidade, deve responder a mensagem para o número indicado e receberá uma nova mensagem confirmando o cancelamento das propagandas.
A Anatel também determinou que as operadoras deverão incluir nos contratos uma cláusula para que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.
O tema foi tratado em uma reunião entre a Anatel e as prestadoras, em março deste ano. As empresas alegaram que as mensagens de cunho publicitário geralmente servem para a divulgação de benefícios ao usuário. A Anatel reconheceu esse argumento, mas ressaltou que é preciso respeitar a vontade e a privacidade dos clientes.
Agência Brasil 26/06/2012
 

Cpers questiona o concurso público

O Cpers ingressou ontem na Justiça, com ação questionando a avaliação do concurso público do Magistério. O sindicato entende que a seleção não teria respeitado critérios previstos para classificação de candidatos. Por isso, pediu a suspensão do concurso.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, afirmou que, após o edital do concurso, um edital indicava que os candidatos precisariam acertar 60% de todas as questões das disciplinas. Além disso, destacou que, com a baixa aprovação, só foi preenchida metade das 10 mil vagas. Por esse motivo, o governo estadual teria anunciado a contratação emergencial de novos docentes para a rede estadual. Assim, na sexta-feira o sindicato reunirá candidatos reprovados para realizar ato público, no Centro da Capital.

O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, disse que o concurso atendeu a parâmetros objetivos. "Fizemos a avaliação dentro dos critérios e não houve exagero. Adotamos apenas uma novidade, que foi a exigência de provas voltadas à formação específica do professor", explicou. Conforme a SEC, dia 29/6 sairá a classificação dos aprovados pós-recursos; em julho, serão entregues e avaliados os títulos; em agosto, haverá classificação e homologação final; e, em setembro, devem começar as nomeações.

Jornal Correio do Povo 26/06/2012

Pronatec vai oferecer 40 mil vagas em cursos na área de turismo, diz Dilma


 A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (25) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras.
Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página doMinistério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa.
Segundo Dilma Rousseff, o setor de turismo no Brasil cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial; e hoje o setor emprega formalmente 2,8 milhões de trabalhadores em todo o país.
A presidenta atribui esse crescimento não só ao aumento de estrangeiros visitando o Brasil, mas também ao turismo interno. “Em 2011, desembarcaram no Brasil 5,43 milhões de estrangeiros. Já os desembarques domésticos, de avião, aqui dentro do país somaram 79 milhões no ano”, contabilizou Dilma. “Isso é o resultado do grande número de visitantes estrangeiros no Brasil, mas principalmente é graças ao grande número de brasileiros que estão viajando, alguns pela primeira vez, e descobrindo as belezas do nosso país”, ponderou.
De acordo com o Dilma, além da capacitação de pessoal, há investimentos em infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos ) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela.”
Agência Brasil

Reflorestamento amplia alternativas de renda para o produtor rural


 Além da integração entre pasto e lavoura, o produtor rural tem o reflorestamento como opção sustentável para a recuperação de áreas degradadas. Para o engenheiro agrônomo Ronaldo Crescente, com a união dos três sistemas – lavoura, pecuária e floresta – é possível promover a recuperação do Cerrado com produtividade e sustentabilidade, ampliando as alternativas de renda para o produtor rural.
“São três possibilidades de receita, sendo que a agricultura dá receita no curto prazo, a pecuária dá no médio e a atividade florestal no longo prazo. Dessa forma, o produtor reduz riscos de clima e de mercado.”
O técnico do Ministério da Agricultura Maurício Carvalho explica que essa técnica é feita, normalmente, com o eucalipto. “Plantio de eucalipto ou outra espécie que se ajuste bem à realidade local dela. O eucalipto é bom porque você tem um mercado comprador, você usa, pode vender em qualquer local, mesmo em uma cidade pequena, tem mercado para isso.”
A silvicultura é um investimento de longo prazo, que leva até dez anos para render benefícios. O tempo varia de acordo com a utilização que vai ser dada à madeira, que pode servir para a produção de energia, com o carvão, para a produção de papel ou para a construção civil e a industria moveleira.
De acordo com Maurício Carvalho, o planejamento é feito de acordo com a capacidade do produtor e com a realidade da fazenda, para saber o que se ajusta melhor a cada situação. O produtor Francisco de Assis Inácio, que tem uma fazenda perto de Goiânia, plantou eucalipto em uma área degradada, seguindo um projeto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Foi feito o reflorestamento e a gente diminui um pouco a quantidade de gado, mas ainda sobra pastagem embaixo da floresta. Então você conjuga gado e eucalipto. Já notamos os benefícios ao meio ambiente, com a volta de lobos e seriemas à propriedade.”
Além da venda da madeira, ainda é possível negociar créditos de carbono com a floresta de eucalipto. Para quem está interessado nessas alternativas sustentáveis, há linhas de crédito que podem ser acessadas, como recursos Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
*A série Práticas Sustentáveis no Cerrado é vencedora do 1º Prêmio Pecuária Sustentável de Jornalismo, na categoria rádio // Edição: Juliana Andrade//Agência Brasil

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Cursos online podem ajudar consumidor a controlar o orçamento


O consumidor tem como fugir das armadilhas do endividamento e da inadimplência, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A preocupação com o não pagamento de dívidas aumentou depois que o governo decidiu estimular o consumo das famílias, como uma das formas de aquecer a economia ante a crise internacional.
De acordo com o professor Bento Félix, chefe do Departamento de Economia das Faculdades Integradas União Pioneira de Integração Social (Upis), do Distrito Federal, a população brasileira precisa ter maior acesso à educação financeira, de maneira a equacionar a relação entre renda e gastos por meio de um planejamento.
“Para cada tipo de gasto é preciso ter um comparativo entre a renda e o quanto se tem disponível para a despesa. Mas o que tem acontecido é que as pessoas estão gastando acima do limite”, critica.
Para quem pretende não ter dor de cabeça no futuro com as contas, o importante é aprender a organizá-las antes mesmo de partir para o consumo. Uma saída é recorrer aos vários cursos de educação financeira gratuitos disponíveis na internet. Muitos são de instituições já conhecidas dos brasileiros.
Um deles é oferecido pela BM&FBovespa. O curso aborda temas como a Importância da Educação Financeira, Consumo, Como a Moeda é Usada na Economia e Investimentos e Investidores. Alguns tópicos precisam ser atualizados, mas os fundamentos permanecem os mesmos.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece três cursos de graça onlineComo Organizar o Orçamento FamiliarComo Fazer Investimentos e Como Planejar a Aposentadoria. Outra alternativa está disponível no site da Serasa Experian, que oferece um simulador financeiro e várias opções para ajudar o consumidor, além do site do Banco do Brasil, que oferece várias dicas para a elaboração de planejamento financeiro pessoal.
Banco Central oferece um serviço conhecido como calculadora do cidadão, que permite a simulação de aplicações com depósitos regulares e de financiamentos com prestações fixas, a correção de valores com base em diversos indicadores econômicos e o cálculo de valores futuros de um capital, entre outros.
Para o diretor da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Louis Frankenberg, existem alguns fatores importantes que podem ainda ser observados por quem precisa organizar as finanças e se planejar. Ele lembra que até profissionais de finanças não têm o hábito de fazer o próprio orçamento de receitas e despesas domésticas de um ano para o outro. Frankenberg confessa que ele mesmo, que é contador e atuário, só põe em prática o que aprendeu na faculdade quando passa a perceber “anormalidades financeiras” nas contas.
Ele sugere o levantamento de alguns requisitos, tanto por parte dos casados, quanto dos solteiros, com ou sem filhos, ao planejar as contas. A proposta não é uma “receita de bolo” e para o planejador financeiro pessoal é importante que cada pessoa faça a própria relação, sem esquecer de incluir uma reserva para emergências.
O diretor destaca que é importante fazer o planejamento de receitas e despesas, mas também pensar no longo prazo, como na aposentadoria. Ele lembra que a população brasileira está vivendo mais e é comum as pessoas chegarem aos 85 ou 90 anos de idade. “São 20 ou 30 anos como aposentado. Tem que ter o suficiente para manter a vida confortável. É preciso seguir o exemplo do esquilo que guarda nozes no tronco de árvores para o inverno”, diz.
Frankenberg orienta as pessoas a calcular quanto tempo falta para a aposentadoria e qual o patrimônio financeiro acumulado. Para ele, a acumulação de patrimônio e de fontes adicionais de renda deve ser observada em função da idade atual e do tempo que falta para a aposentadoria.
O segundo ponto a ser observado é o comprometimento da renda com moradia e quanto é preciso para complementar, seja com o plano de previdência privada ou de outra forma, o valor recebido pela aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que a pessoa terá que se preparar melhor para ter algum tipo de rendimento por mais alguns anos. Além disso, há as despesas médicas e os valores cobrados pelos planos de saúde, cada vez mais caros, para quem tem mais idade.
Outra sugestão é que a pessoa deve se perguntar se a melhor educação para si e seus filhos irá custar muito dinheiro (poderá absorver de 20% a 30% de suas receitas líquidas) e se esse fator é levado em consideração no seu orçamento mensal. Além disso, mesmo em queda, existe a inflação e a depreciação moeda ao longo dos anos.
Para o diretor da Anefac, é importante que cada pessoa inicie imediatamente um programa de gradativa acumulação patrimonial para não ter surpresas no futuro. Para isso, segundo ele, os fundos de previdência complementar são importantes, mas é preciso fazer outros investimentos, de forma diversificada, como em caderneta de poupança, CDBs, fundos de ações, entre outros. “O fundo de previdência complementar é uma opção, mas não se sabe se esse grupo vai falir no futuro ou se administra mal o dinheiro. E aí não poderá pagar tudo o que prometeu.”
Frankenberg defende ainda que os cidadãos sejam assessorados por “pessoas neutras, de confiança e com bastante conhecimento” na hora de investir dinheiro. “O gerente de banco não vai ter a preocupação de atender ao cliente de acordo com o seu perfil. É preciso procurar por consultores que não estejam diretamente interessados na venda de um produto”, acrescenta.
Agência Brasil