Estudantes prometem pressionar Senado para votação do PNE

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretendem pressionar os senadores para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Depois do segundo turno das eleições municipais, as entidades lançarão a campanha "Somos Todos 10%". A UNE vai distribuir 70 mil jornais, além de cartazes e adesivos, chamando os estudantes para a campanha nas redes sociais.

Na semana passada, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, depois de dois anos de tramitação na Câmara. O texto aprovado pelos deputados federais fixa a aplicação de 10% do PIB na educação, até 2020 - e deve ser um dos pontos mais polêmicos na votação no Senado, que ainda receberá o projeto aprovado na Câmara.

A proposta original do Executivo previa destinação de 7% do PIB. O percentual foi sendo ampliado gradualmente devido à pressão dos estudantes e de um acordo entre o governo e a oposição. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área.

Para garantir a destinação dos 10% do PIB, as entidades estudantis reivindicam que 100% dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal sejam destinados à educação.

Apesar dos avanços na educação, a presidenta da Ubes, Manuela Braga, diz que o ensino básico tem carências e grandes desafios, como a evasão escolar e a qualidade. "A destinação de 10% do PIB para a educação vai nos colocar em outro patamar. Esses recursos darão melhor estrutura, além de remunerar melhor os professores", disse Manuela.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defende que o percentual de 10%, aprovado na Câmara, seja mantido, mas diz que outras questões precisam ser levadas em consideração. “Mais importante que o valor que será destinado do PIB para educação é a qualidade do investimento. Temos que evitar os desvios e a corrupção em torno desses recursos”, disse.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é membro da Comissão de Educação, a agilidade na votação do Plano Nacional de Educação vai depender da participação da sociedade. Ela alertou que, após o pleito municipal, as atenções da Casa Legislativa devem ser voltadas para a análise do Fundo de Participação dos Estados, que precisa ser votado até o fim do ano ou os repasses aos estados serão suspensos. Com isso, as chances do PNE avançar este ano são pequenas. “Precisamos destinar esses recursos e também definir como eles serão aplicados. Todos sabem que dinheiro na mão é vendaval, por isso, temos que ter essa contrapartida”, explicou.

O projeto de lei prevê ainda a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.

Agência Brasil

Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

Agência Brasil 

Senado deve manter 10% do PIB para a Educação

O Senado deve manter a fixação da meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento  em educação pública nos próximos dez anos.
Líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta com esse porcentual na Câmara, seria impopular alterá-la.

A proposta foi aprovada anteontem, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados federais e, como tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Educação (MEC) classificou como "tarefa política difícil" cumprir o porcentual fixado pela comissão da Câmara. "Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação", disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante.

Objetivos

O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação do número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino.

A 20.ª meta, que trata do financiamento de educação, estabelecia originalmente que se chegasse a um patamar de 7% do PIB em investimento em educação ao final do decênio - atualmente, o setor recebe 5%.

Durante a tramitação na Câmara, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o porcentual previsto para daqui a dez anos para 8% do PIB.
Movimentos ligados à educação, porém, pressionaram a comissão e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) apresentou um destaque pelos 10%. Isolado, Vanhoni aderiu ao destaque do colega e o porcentual mais alto foi aprovado por unanimidade. O texto aprovado também prevê que se chegue a 7% daqui a cinco anos.

A aprovação dos 10% provocou uma grande comemoração na Câmara. Deputados, rodeados por estudantes e representantes da educação, deram pulos, gritos e cantaram o Hino Nacional. 
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

 Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.
Agência Brasil 26/06/2012

Após 17 meses de tramitação, PNE começa a ser votado nesta terça-feira

Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje (12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.

A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.

Organizações da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.

Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.

Agência Brasil 12/06/2012

Votação do Plano Nacional de Educação na Câmara fica para 2012

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou para 2012. Em reunião hoje (15), os deputados da Comissão Especial definiram que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado.

O plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.

A expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de dezembro.

“Devido à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012 até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do substitutivo no começo de fevereiro.

A vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para a área com o governo.

O texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB - hoje o país investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%, mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.

Agência Brasil 15/12/2011

Presidente da Ubes diz que metas da educação são “impossíveis” com menos de 10% do PIB

 Acampados em barracas de camping, no gramado em frente ao Congresso Nacional, pouco mais de 150 estudantes prometem fazer um dia de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Eles vão se unir a representantes de todo o Brasil para defender que, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação. A meta deve ser incluída no Plano Nacional de Educação (PNE).

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, disse que o protesto de hoje quer promover uma discussão sobre a necessidade de melhorar a educação no país. Segundo ela, o caminho é incentivar o ensino técnico e ampliar as vagas nas universidades públicas.

“Nossas principais bandeiras são a ampliação da escola técnica e de universidades, a melhoria na forma de acesso no vestibular e a concessão do passe livre e da meia-entrada em eventos para os estudantes. A gente não consegue realizar nossas metas com menos de 10% do PIB na educação. Não vamos abrir mão desses direitos”, disse Manuela Braga.

O movimento, chamado Ocupe Brasília, é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e inspirado ações internacionais como o Ocupe Wall Street, em que a população protesta contra os impactos da crise financeira. Para o presidente da entidade, Daniel Iliescu, a manifestação quer o apoio da sociedade para garantir mais recursos para a educação no país.

“Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira, pressionar os parlamentares e o governo federal em relação a alguns temas que esta semana terão seu destino decidido e que influenciam diretamente a vida dos estudantes e da juventude do país. Precisamos ficar atentos e exigir nossos direitos”, disse Iliescu.

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, além de estratégias específicas de concretização para o setor.

Agência Brasil 02/12/2011

EM MARCHA EM BRASÍLIA, PROFESSORES PEDEM APLICAÇÃO DE 10% DO PIB EM EDUCAÇÃO

Professores de todo o país participaram hoje (26) de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97.

Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área.
Segundo os organizadores da marcha, representantes dos 43 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram presentes. Os manifestantes caminharam do Estádio Nacional de Brasília até o Congresso Nacional. Na Câmara, representantes do movimento entregaram à presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), um documento com 140 mil assinaturas em apoio à aplicação de 10% do PIB na educação.

“Viajei 32 horas para chegar aqui, e com certeza valeu a pena. A marcha está bonita e essa mobilização é necessária. O governo precisa olhar para nossa categoria”, disse o professor de física Everton Luís Silva, que veio de Santa Catarina. Também estiveram presentes estudantes, sindicalistas e membros de entidades da sociedade civil, além de representantes de organizações que atuam em defesa do ensino de qualidade vindos de países como a Argentina e o Chile.

Segundo a CNTE, representantes do movimento esperam ser recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no início da tarde.
Fonte:Agência Brasil 26/10/2011

INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO FICARÁ ENTRE 7% E 10% DO PIB, DIZ MINISTRO

O investimento público em educação deverá ficar entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos, disse hoje (10) o ministro da Educação, Fernando Haddad. A fatia do Orçamento destinada ao setor será definida no Plano Nacional de Educação válido até 2020, que tramita na Câmara dos Deputados.
“Estou aguardando uma manifestação do Congresso [Nacional], que deve dar a última palavra nas próximas semanas. Não vai ser menos do que 7% e não vai ser maior do que 10%. E eu entendo que [com essa definição] o Brasil dará um grande passo”, declarou Haddad, ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O ministro destacou que, atualmente, o Brasil investe o percentual equivalente à media dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais industrializadas da economia de mercado, como a França, o Japão e a Alemanha. Ele defendeu, no entanto, que esses investimentos aumentem para reduzir a “dívida educacional” brasileira.
“A média da OCDE é 5%, mas o PIB deles é maior que o nosso e a dívida educacional é menor que a nossa. Temos que fazer um esforço um pouquinho maior que a média mundial para honrar a dívida que acumulamos desde a proclamação da República”, acrescentou
Fonte:Agêcia Brasil 10/10/2011

RS DEIXOU DE INVESTIR R$4 BILHÕES NA EDUCAÇÃO

O Rio Grande do Sul deixou de investir R$ 4 bilhões em Educação, nos últimos quatro anos, e está entre os estados que não aplicaram no setor o mínimo exigido pela Constituição. O dado foi revelado pela secretária adjunta de Educação, Maria Eulália Nascimento, durante o seminário que debateu ontem o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Assembleia Legislativa. O PNE prevê o incremento de, no mínimo, 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área, até 2020.
Para a presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN), a meta é insuficiente, diante dos desafios do setor. "Precisamos de um PNE corajoso. Avaliamos que 7% do PIB não será suficiente. Temos que ousar nos investimentos", afirmou. Até 2020, o Ministério da Educação (MEC) pretende qualificar o Ensino Fundamental, diversificar o Ensino Médio e ampliar a graduação para 10 milhões de matrículas. Quanto às creches, a previsão é construir mais 6 mil, na gestão da presidente Dilma Rousseff.
Maria Eulália destacou que os problemas da Educação não podem mais recair sobre alunos e professores. "É preciso uma avaliação institucional que inclua a gestão do sistema." Ela acrescentou que "são três os pilares fundamentais para a recuperação da Educação pública gaúcha: reestruturação do currículo; valorização profissional; e pesado investimento na recuperação física das escolas". Conforme Maria Eulália, é preciso dar atenção especial ao Ensino Médio (em fase de reestruturação no RS). E adiantou que, em 2012, o Pronatec deve oferecer 22 mil vagas no RS.
Fonte:Jornal Correio do Povo 28/09/2011

RELATOR VAI ALTERAR META DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PARA MAIS DE 7% DO PIB

A meta de crescimento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, estabelecida pelo governo no Plano Nacional de Educação (PNE), será revista para mais. Foi o que adiantou o relator do projeto de lei do plano na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Desde julho ele está trabalhando no relatório do PNE que recebeu quase 3 mil emendas na comissão especial criada para avaliar a matéria. O plano prevê 20 metas de melhoria no acesso e na qualidade do ensino do país que deverão ser alcançadas até o fim da década. “Os diagnósticos feitos pela sociedade e pelos parlamentares apontam um valor diferenciado dos 7%", avalia o deputado. Segundo Vanhoni, a meta de investimento deverá ficar entre os 7% do PIB proposto pelo governo e os 10% defendido por movimentos sociais e entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais e Educação (Undime).
De acordo com o relator, o número ainda não foi finalizado porque a análise de todas as metas ainda não terminou e caso uma delas seja revista poderá aumentar o valor previsto para o financiamento - como por exemplo a ampliação de matrículas em alguma etapa da educação ou melhoria da qualidade. Ele acredita que o patamar ficará abaixo dos 10% pleiteados pelas emendas da sociedade civil e defendeu que a meta precisa ser uma “ousadia possível”. A previsão de Vanhoni é que a primeira versão do relatório seja apresentada até o fim da primeira quinzena de outubro.
Hoje (27) a comissão especial que analisa a matéria elegeu um novo presidente. Lelo Coimbra (PMDB-ES) assume a vaga deixada pelo ex-deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) que foi nomeado ministro do Turismo. Após a apresentação do relatório, será aberto um prazo de cinco sessões para que os membros da comissão possam apresentar novas emendas. Coimbra acredita que a aprovação deverá ser concluída até o fim de novembro, quando o texto será encaminhado para o Senado. Segundo ele, o trabalho mais difícil será buscar um consenso para que o relatório seja aprovado.
“A gente só deve colocar o relatório em votação quando houver uma convergência mínima entre os deputados. Teremos divergências, mas na hora do voto não se pode transformar numa batalha campal”, defendeu.
Fonte:Agência Brasil 27/09/2011

COM QUASE 3 MIL EMENDAS, PNE DEVE FICAR PARA 2012

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.
Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.
“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.
A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.
Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.
Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.
“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.
Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

Fonte:Agência Brasil 20/05/2011