Estudantes prometem pressionar Senado para votação do PNE

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretendem pressionar os senadores para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Depois do segundo turno das eleições municipais, as entidades lançarão a campanha "Somos Todos 10%". A UNE vai distribuir 70 mil jornais, além de cartazes e adesivos, chamando os estudantes para a campanha nas redes sociais.

Na semana passada, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, depois de dois anos de tramitação na Câmara. O texto aprovado pelos deputados federais fixa a aplicação de 10% do PIB na educação, até 2020 - e deve ser um dos pontos mais polêmicos na votação no Senado, que ainda receberá o projeto aprovado na Câmara.

A proposta original do Executivo previa destinação de 7% do PIB. O percentual foi sendo ampliado gradualmente devido à pressão dos estudantes e de um acordo entre o governo e a oposição. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área.

Para garantir a destinação dos 10% do PIB, as entidades estudantis reivindicam que 100% dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal sejam destinados à educação.

Apesar dos avanços na educação, a presidenta da Ubes, Manuela Braga, diz que o ensino básico tem carências e grandes desafios, como a evasão escolar e a qualidade. "A destinação de 10% do PIB para a educação vai nos colocar em outro patamar. Esses recursos darão melhor estrutura, além de remunerar melhor os professores", disse Manuela.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defende que o percentual de 10%, aprovado na Câmara, seja mantido, mas diz que outras questões precisam ser levadas em consideração. “Mais importante que o valor que será destinado do PIB para educação é a qualidade do investimento. Temos que evitar os desvios e a corrupção em torno desses recursos”, disse.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é membro da Comissão de Educação, a agilidade na votação do Plano Nacional de Educação vai depender da participação da sociedade. Ela alertou que, após o pleito municipal, as atenções da Casa Legislativa devem ser voltadas para a análise do Fundo de Participação dos Estados, que precisa ser votado até o fim do ano ou os repasses aos estados serão suspensos. Com isso, as chances do PNE avançar este ano são pequenas. “Precisamos destinar esses recursos e também definir como eles serão aplicados. Todos sabem que dinheiro na mão é vendaval, por isso, temos que ter essa contrapartida”, explicou.

O projeto de lei prevê ainda a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.

Agência Brasil

Presidente da Ubes diz que metas da educação são “impossíveis” com menos de 10% do PIB

 Acampados em barracas de camping, no gramado em frente ao Congresso Nacional, pouco mais de 150 estudantes prometem fazer um dia de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Eles vão se unir a representantes de todo o Brasil para defender que, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação. A meta deve ser incluída no Plano Nacional de Educação (PNE).

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, disse que o protesto de hoje quer promover uma discussão sobre a necessidade de melhorar a educação no país. Segundo ela, o caminho é incentivar o ensino técnico e ampliar as vagas nas universidades públicas.

“Nossas principais bandeiras são a ampliação da escola técnica e de universidades, a melhoria na forma de acesso no vestibular e a concessão do passe livre e da meia-entrada em eventos para os estudantes. A gente não consegue realizar nossas metas com menos de 10% do PIB na educação. Não vamos abrir mão desses direitos”, disse Manuela Braga.

O movimento, chamado Ocupe Brasília, é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e inspirado ações internacionais como o Ocupe Wall Street, em que a população protesta contra os impactos da crise financeira. Para o presidente da entidade, Daniel Iliescu, a manifestação quer o apoio da sociedade para garantir mais recursos para a educação no país.

“Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira, pressionar os parlamentares e o governo federal em relação a alguns temas que esta semana terão seu destino decidido e que influenciam diretamente a vida dos estudantes e da juventude do país. Precisamos ficar atentos e exigir nossos direitos”, disse Iliescu.

O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, além de estratégias específicas de concretização para o setor.

Agência Brasil 02/12/2011

RELATOR VAI ALTERAR META DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO PARA MAIS DE 7% DO PIB

A meta de crescimento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, estabelecida pelo governo no Plano Nacional de Educação (PNE), será revista para mais. Foi o que adiantou o relator do projeto de lei do plano na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Desde julho ele está trabalhando no relatório do PNE que recebeu quase 3 mil emendas na comissão especial criada para avaliar a matéria. O plano prevê 20 metas de melhoria no acesso e na qualidade do ensino do país que deverão ser alcançadas até o fim da década. “Os diagnósticos feitos pela sociedade e pelos parlamentares apontam um valor diferenciado dos 7%", avalia o deputado. Segundo Vanhoni, a meta de investimento deverá ficar entre os 7% do PIB proposto pelo governo e os 10% defendido por movimentos sociais e entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais e Educação (Undime).
De acordo com o relator, o número ainda não foi finalizado porque a análise de todas as metas ainda não terminou e caso uma delas seja revista poderá aumentar o valor previsto para o financiamento - como por exemplo a ampliação de matrículas em alguma etapa da educação ou melhoria da qualidade. Ele acredita que o patamar ficará abaixo dos 10% pleiteados pelas emendas da sociedade civil e defendeu que a meta precisa ser uma “ousadia possível”. A previsão de Vanhoni é que a primeira versão do relatório seja apresentada até o fim da primeira quinzena de outubro.
Hoje (27) a comissão especial que analisa a matéria elegeu um novo presidente. Lelo Coimbra (PMDB-ES) assume a vaga deixada pelo ex-deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) que foi nomeado ministro do Turismo. Após a apresentação do relatório, será aberto um prazo de cinco sessões para que os membros da comissão possam apresentar novas emendas. Coimbra acredita que a aprovação deverá ser concluída até o fim de novembro, quando o texto será encaminhado para o Senado. Segundo ele, o trabalho mais difícil será buscar um consenso para que o relatório seja aprovado.
“A gente só deve colocar o relatório em votação quando houver uma convergência mínima entre os deputados. Teremos divergências, mas na hora do voto não se pode transformar numa batalha campal”, defendeu.
Fonte:Agência Brasil 27/09/2011