Diógenes Basegio*
Relatório organizado pelo Instituto Nacional de Câncer aponta que os adolescentes brasileiros têm facilidade para comprar cigarro, apesar de o país dispor da Lei Federal 8.069, que proíbe a venda do produto para menores de idade. O percentual de meninas entre 13 e 15 anos que já comprou cigarro chega a 52,6%. No caso dos meninos nessa faixa etária, o porcentual atinge 48,1% em algumas capitais do Brasil.
Conforme o relatório, a maioria dos menores entrevistados afirmou nunca ter sido impedido de comprar um cigarro. Com base nestas informações, estamos buscando, através de Projeto de Lei, tornar obrigatória no Rio Grande do Sul a identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco através da apresentação de um documento de identidade com foto.
Não podemos fazer vistas grossas e precisamos nos munir de ferramentas para evitar o tabagismo, principalmente de crianças e adolescentes. A Lei Federal proíbe venda à criança ou ao adolescente de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, mas na maioria das vezes não é cumprida. Por isso, estamos sugerindo uma Lei estadual para que, com o seu cumprimento, seja prorrogado o acesso dos jovens gaúchos aos produtos fumígenos e derivados de tabaco.
Coibir o tabagismo entre adolescentes é importante, pois a adolescência é uma fase do desenvolvimento pessoal que se caracteriza por mudanças e conflitos internos, propiciando o aparecimento de comportamentos e hábitos, que o indivíduo poderá levar por toda vida. Nesta fase há um aumento dos comportamentos de risco, dentre eles o consumo de substâncias psicoativas, sendo o tabaco uma das mais consumidas.
O hábito de fumar leva à dependência à nicotina. Esta dependência perpetua a continuidade deste consumo, causando as doenças vastamente conhecidas, incapacitações e óbitos precocemente. Os jovens que fumam podem ser acometidos, com maior frequência, por problemas de saúde bucal, alterações funcionais respiratórias obstrutivas, sintomas e infecções respiratórias e redução da capacidade física.
Já tramita na Assembleia Legislativa o PL nº 314/2011 e estamos confiantes quanto ao seu trâmite para regulamentação. É urgente chamar a atenção da sociedade em geral para este flagelo em incremento, tentar criar mecanismos de ajuda e principalmente de prevenção que podem efetivamente auxiliar na redução do tabagismo na adolescência.
*Deputado Estadual (PDT) e médico
Fonte:Jornal Agora 25/11/2011
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