Uma equipe de 12 agentes do Ibama/RS, em ação conjunta com quatro servidores do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) do Estado, está desde domingo na região Centro-Oeste do Rio Grande do Sul, onde já flagrou 20 fornos queimando carvão vegetal a partir de espécies nativas, de forma irregular. A fiscalização se concentra nos municípios de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores e deve prosseguir pelos próximos dias. Nessa região, estão presentes as florestas de pau-ferro, também chamado de urunday. Até o momento, houve a aplicação de 14 autos de infração, totalizando R$ 185.947,02 em multas, e 15 fornos foram destruídos.
Conforme o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS, Régis Fontana Pinto, os produtores obtêm alvarás de corte de espécies nativas a partir de licenciamento florestal para limpeza de campo, junto aos municípios e ao Estado, e com a lenha obtida produzem carvão. Nesse processo, explica ele, pelo menos três ilegalidades foram constatadas. Uma delas é a falta de licenciamento ambiental para operar os fornos. A outra é que os produtores transformam a lenha nativa em carvão, mas não informam a transformação no Documento de Origem Florestal e passam a esquentar novos cortes de vegetação nativa com as quantidades que permanecem visíveis no sistema. Na terceira, os detentores dos alvarás de corte o fazem mais do que poderiam. "No descapoeiramento, pressupõe-se que vegetação arbustiva e pequenas árvores serão cortadas, mas não é o que acontece no local", diz Régis. Grandes árvores são derrubadas, inclusive o pau-ferro, ameaçado de extinção.
Em Itacurubi, a fiscalização flagrou lenhadores utilizando alvará de corte vencido para destruir uma floresta de pau-ferro e produzir carvão. Régis explica que cerca de 13 hectares da propriedade foram embargados, com lenha, carvão e equipamentos apreendidos. Segundo ele, a situação se repete em várias propriedades da região e será averiguada pela equipe do Defap. Além de multas e apreensões, outra sanção é a destruição dos fornos não passíveis de regularização que estão em Área de Preservação Permanente ou ultrapassam o número de unidades licenciáveis por propriedade.
Fonte:Jornal Correio do Povo 18/11/2011
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