Brasília
– Setenta instituições de ensino superior que tiveram desempenho
insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação
(MEC) irão passar por um processo de supervisão que inclui
congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos.
Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O
indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino
oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.
As
medidas foram publicadas hoje (22) no Diário
Oficial da União.
No grupo estão sete centros universitários e três universidades
que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas
vagas ou cursos.
A
supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado
insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho
ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber
novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes
ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em
2011. A lista das instituições incluídas no processo de
supervisão pode
ser consultada no Diário
Oficial.
As
medidas têm validade até a divulgação do próximo IGC, em 2012.
Se no período elas conseguirem melhorar o desempenho e apresentar um
resultado satisfatório na avaliação – o que significa um IGC
acima de 3 – as restrições são suspensas. Caso as determinações
não sejam cumpridas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar a
instituição.
Três
centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau
desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas
cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para
abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado hoje
no Diário
Oficial.
Instituições
sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou
criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os
processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.
Fonte:Agência Brasil 22/11/2011
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