A coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. A ameaça de exaustão dos recursos naturais não-renováveis aumenta a necessidade de reaproveitamento dos materiais recicláveis, que são separados na coleta seletiva de lixo.
A Coleta Seletiva Contribui para a melhoria do meio ambiente, na medida em que:
Diminui a exploração de recursos naturais
- Reduz o consumo de energia
- Diminui a poluição do solo, da água e do ar
- Prolonga a vida útil dos aterros sanitários
- Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo
- Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias
- Diminui o desperdício
- Diminui os gastos com a limpeza urbana
- Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias
- Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis
- O programa de Coleta Seletiva Solidária consiste na doação de resíduos recicláveis gerados por órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta para cooperativas ou associações de catadores de recicláveis.
Considerando que a porcentagem dos recicláveis no lixo doméstico corresponde a 40% do total, a Coleta Seletiva ganha grande importância na melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Por muito tempo, a coleta e destinação dos resíduos sólidos não apresentaram maiores problemas, uma vez que o lixo era depositado em regiões afastadas e distantes. No entanto, com a crescente urbanização ficou cada vez mais difícil encontrar áreas adequadas que absorvessem a demanda em expansão e o problema ganhou visibilidade.
Assim, fez-se necessária a busca de alternativas que facilitem a operacionalização do sistema e que, concomitantemente, atendam aos anseios da população em relação à limpeza urbana e à qualidade de vida.
Outra questão premente é que, na última década, como conseqüência dos índices alarmantes de desemprego, muitos excluídos sociais encontraram nos resíduos uma forma de sobrevivência.
Estes milhares de trabalhadores informais geram uma macroeconomia que beneficia a sociedade como um todo. Apesar disto estes trabalhadores continuam marginalizados e sem leis que os beneficiem.
Portanto, as questões ambiental e operacional não são únicas na busca de uma solução para o problema que envolve os resíduos sólidos. As ações devem ser escolhidas visando incluir também a população que sobrevive destes resíduos.
A constituição do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, o Decreto nº 5.940/06, a Lei nº 11.445/07, são exemplos de formalização de políticas públicas que têm o desafio de contribuir para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis.
O consumo exagerado e os danos causados à natureza devem ser incorporados à agenda mundial, por meio de políticas transversais de saúde, educação ambiental e desenvolvimento econômico.
Desde 25 de outubro de 2006, o Decreto Federal nº 5.940/06 institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta determinando que a sua destinação seja para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
As Comissões da Coleta Seletiva Solidária, criadas para conduzir a implementação das medidas estabelecidas pelo Decreto nº 5.940/06, devem apresentar semestralmente ao Comitê Interministerial a avaliação do processo de separação dos resíduos recicláveis descartados em suas unidades.
O Governo Federal está fazendo sua parte, por intermédio do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais, identificando as demandas dos catadores para desenvolver e articular ações que promovam a inclusão social e econômica desses trabalhadores.
Acesso em: 03/12/2011
Pesquisado por Cassiane Gammertt – Voluntária Online.
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