sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Comissão do Senado aprova projeto que prevê atendimento preferencial para pessoas com obesidade mórbida


As pessoas com obesidade mórbida, com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 e que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes e problemas circulatórios, estão mais perto de ter os mesmos direitos concedidos aos idosos, a pessoas com deficiências e mulheres grávidas e lactantes.
De acordo com um projeto de lei aprovado hoje (8) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os obesos mórbidos terão direito a assentos adequados em transportes públicos, condizentes com as suas necessidades. Inicialmente, segundo informações da Agência Senado, o projeto da então senadora Serys Slhessarenko previa o pagamento de 25% a mais no preço da passagem para quem precisasse de duas cadeiras no transporte público.
Mas, a relatora do texto, senadora Ana Rita (PT-ES) entendeu que as pessoas com esse tipo de doença não têm culpa de sua condição de saúde e não podem ser oneradas por isso, obrigando as companhias responsáveis pelo transporte a arcarem com o custo das cadeiras especiais.
Pelo projeto, os obesos mórbidos também poderão ter direito a preferência no atendimento, como já ocorre atualmente com idosos, pessoas com deficiência e outros grupos que necessitam desse tipo de benefício. Se não houver recursos para que o a matéria seja apreciada no plenário do Senado, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
Agência Brasil 08/12/2011

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