O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (2) o corte de mais 1.287 vagas em 58 cursos que obtiveram resultado insatisfatório na última edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A medida atinge graduações nas áreas de educação física, serviço social e fonoaudiologia, que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010. O indicador, que varia em uma escala de 1 a 5, avalia a qualidade de ensino de um curso a partir do desempenho dos estudantes no Enade e outros quesitos, como a titulação do corpo docente e a infraestrutura da instituição.
As medidas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União e fazem parte do processo de supervisão pelo qual esses cursos estão submetidos em função do baixo desempenho no CPC. A redução atinge 33 cursos de educação física (1.024 vagas), 16 de serviço social (244 vagas) e nove de fonoaudiologia (39 vagas). As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, os cursos poderão, ao fim do processo, ser descredenciados pelo ministério.
Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 8 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas hoje, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia, enfermagem, biomedicina, nutrição e fisioterapia. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Em 2010, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
Agência Brasil 02/12/2011
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