Comissão aprova critérios para repasses de verbas federais para educação

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar 15/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a cumprir uma série de exigências para receber recursos federais para a área de educação. O objetivo da proposta é avançar na direção de uma Lei de Responsabilidade Educacional.

O relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), recomendou a aprovação. “A proposta de vincular a transferência de recursos financeiros da União à comprovação de que o ente federado está comprometido com a eficácia da política educacional pode contribuir para a boa gestão dos recursos necessários ao aprimoramento da educação”, afirmou.

As exigências são:
- aplicação, em educação, do percentual mínimo de receita de impostos previsto Constituição;
- estratégias de valorização dos profissionais da educação, com plano de carreira, nos termos da legislação federal pertinente, e programa de formação continuada, de duração plurianual, com dotação orçamentária específica;
- jornada de trabalho dos profissionais da educação que inclua período de tempo semanal especificamente destinado a atividades de planejamento, estudo coletivo e avaliação, cumprido na unidade escolar;
- plano de educação aprovado em lei;
- padrões definidos de infraestrutura e funcionamento das escolas para cada etapa e modalidade da educação básica;
- estratégias de oferta da educação infantil, garantida a todas as crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, segundo critérios de natureza social e econômica;
- oferta regular de educação pré-escolar, ensino fundamental e ensino médio, com jornada escolar de duração superior a quatro horas diárias;
- programas suplementares de material didático, alimentação, transporte e assistência à saúde do estudante;
- avaliação anual do nível de rendimento escolar dos alunos;
- emprego de recursos na melhoria do rendimento escolar.

A proposta define ainda que as transferências voluntárias da União serão distribuídas proporcionalmente aos esforços do estado ou município para assegurar o cumprimento dos requisitos. Além disso, quem descumprir algum dos requisitos corre o risco de ter suspenso o repasse das transferências voluntárias até que o problema seja resolvido.

Tramitação 
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PLP-15/2011

Agência Câmara de Notícias

Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.

“É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas no direito”, alega Ferraço, na justificativa do projeto.

Agência Brasil 31/03/2012

hortelã e Babosa entram na lista de remédios do SUS

Hortelã                                                 Babosa

Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada hoje (29) pelo Ministério da Saúde. Atualizada a cada dois anos, a lista tem agora 810 itens, como medicamentos, vacinas e insumos.

A babosa é indicada para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado; e o salgueiro, para dor lombar. Desde 2007, o SUS usa remédios fitoterápicos, que agora chegam a 11. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado, ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficácia comprovada.

A nova relação traz também os remédios finasterida e doxasozina (convencionais) usados contra o crescimento anormal da próstata.

A lista praticamente dobrou, passando de 470 itens, em 2010, para 810, por causa da inclusão dos medicamentos para doenças raras, vacinas e insumos. Antes, eram listados somente os remédios considerados essenciais, utilizados no tratamento das doenças mais recorrentes. Estão de fora da lista os remédios para câncer, oftalmológicos e aqueles usados no atendimento de urgência e emergência, pois constam em outra relação nacional.

O rol é formulado por uma comissão técnica formada por representantes do ministério, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.

Para ter acesso a um medicamento da lista do SUS, o paciente deve apresentar receita médica na rede pública. Com base na lista nacional, cada município tem autonomia para fazer sua própria relação de remédios.

Agência Brasil 29/03/2012

MEC divulga lista dos livros que serão distribuídos às escolas em 2013

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (29) a lista das 125 obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Os livros vão compor o Guia do Livro Didático, que será apresentado às escolas para que elas escolham quais títulos irão receber no próximo ano letivo. Este guia contém resenhas das coleções para ajudar na escolha.

Em 2013, o programa irá distribuir novos livros de ciências, matemática, alfabetização e letramento, língua portuguesa, história e geografia. O processo de seleção das obras que farão parte do PNLD obriga as editoras a inscrevem os títulos que são submetidos a uma avaliação pedagógica feita por universidades públicas, observando as diretrizes e critérios do MEC. Os avaliadores emitem um parecer e caso o livro seja aprovado é incluído no guia.

As escolas selecionam as obras com que desejam trabalhar no próximo ano, o governo faz a compra dos livros e os exemplares são enviados para as escolas. O processo de escolha deve levar em consideração quais são os títulos, dentre os disponíveis para 2013, que mais se adaptam ao projeto pedagógico da instituição de ensino.

A lista completa das obras está disponível no Diário Oficial da União

Agência Brasil 29/03/2012

Candelária ganha primeira Estação Meteorológica

Na tarde desta quinta-feira, 29, foi entregue para uso da municipalidade a Estação Meteorológica construída no Parque de Eventos Itamar Vezentini, em Candelária. O projeto da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), através da Associação de Pró-ensino em Santa Cruz, Apesc, iniciou em 2007 em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e tem por objetivo manter uma rede de estações meteorológicas na região para auxiliar agricultores, agroindústrias, defesa civil, engenheiros, estudantes, pesquisadores, professores e demais interessados da região do Vale do Rio Pardo.

Das quatro estações meteorológicas a serem instaladas no Vale do Rio Pardo, a de Candelária é a primeira a ser entregue, seguida pelas cidades de Boqueirão do Leão, Estrela Velha e General Câmara. No centro deste quadrilátero há ainda a estação meteorológica da Unisc, que também foi trocada. Segundo Marcelino Hoppe, “se aqui choveu 50mm e em Estrela Velha 100mm, provavelmente no meio do caminho choveu 70mm. A gente faz interpolação, ou seja, construímos um conjunto de dados a partir de informações pontuais retiradas de cada estação. Isso pode ser usado para chuvas, temperaturas e vento”.

Hoppe salientou a importância desta estação meteorológica para Candelária e região: “A maioria de projetos na área de agricultura, engenharia ambiental e civil dependem de informações do clima para execução. A temperatura média de uma região define o tipo de construções tanto para animais quanto para as pessoas. Outra questão importante é acompanhar eventos localizados: uma seca ou enchente podem ser, mais tarde, confirmadas a partir das informações geradas pela estação, que podem ser utilizadas para justificar o acionamento de seguros”.

As quatro estações meteorológicas devem estar prontas em um período de 60 dias. O próximo município a receber o serviço é Estrela Velha, seguido dos outros dois municípios. “A partir de agora, tudo o que acontece com o tempo e o clima em Candelária fica registrado de meia em meia hora. Se daqui a dez anos a gente quiser reconstituir um dia do ano de 2012, é possível dizer que naquele dia a situação climática foi de uma determinada forma”, finaliza Hoppe. Ainda não há previsão para que as informações geradas pela estação cheguem à população.
fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Candelária

"É tirar férias da lei da vida", critica fundadora do movimento Vida Urgente

Duas decisões tomadas na quarta-feira deixaram a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, extremamente triste: a provável flexibilização da lei sobre a venda de álcool nos estádios de futebol no RS e a mudança na Lei Seca bancada pelo Superior Tribunal de Justiça.

A ativista do movimento Vida Urgente classificou como "grave" sobretudo a possível mudança na lei gaúcha, que entrou em vigor em 2008 e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro de estádios. Ontem, a Câmara dos Deputados empurrou para os Estados a decisão de liberar a venda e o consumo de álcool nos estádios da Copa do Mundo. O governador Tarso Genro já sinalizou que encaminhará um projeto à Assembleia Legislativa para liberar a comercialização no estádio Beira-Rio no período do Mundial.

Confira trechos da entrevista concedida nesta manhã por telefone a ZH:

Zero Hora — Como você avalia a possibilidade de mudança na lei sobre venda de bebidas nos estádios?

Diza Gonzaga — Os nossos deputados lavaram as mãos. É uma decisão acima do interesse pela vida e que me envergonha. Eu fico decepcionada porque o Brasil está indo na contramão da Década de Ação pelo Trânsito Seguro, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa reduzir em 50% o índice de mortalidade. O Brasil é um dos cinco países com o maior número de mortes nas estradas e ruas, junto com China, Índia, Rússia e Estados Unidos.

ZH — Quais são os principais problemas implicados nesta mudança na Lei Geral da Copa?
Diza Gonzaga — Aqui no Rio Grande do Sul estamos há quatro anos sem vender bebidas nos estádios. Segundo dados da Brigada Militar, a violência diminuiu em 70% desde que a lei entrou em vigor.

Claro que os defensores da mudança na lei vão dizer que as pessoas bebem no entorno do estádio, o que é verdade. Só que depois de três horas pulando para defender o time, o efeito do álcool passa. Poucas pessoas bebem na rua. Grande parte da torcida chega no estádio pouco antes do jogo e já entra direto. 

É tirar férias da lei da vida. Quero ver depois o Beira-Rio voltar a proibir a venda de álcool. Esta é a gravidade, é o país do jeitinho que revoga lei, o Brasil que desanima.

ZH — Você acredita que pode haver uma pressão para que voltem a vender bebidas nos estádios após a Copa?

Dira Gonzaga — Eu estou esperançosa que os nossos deputados façam jus ao nosso hino que diz "Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra" e prove que aqui se cumpre lei. Estou fazendo apelo aos parlamentares via Twitter. Não temos que nos vender a interesses econômicos, sobrepondo a vida. O problema maior é a revogação de uma lei. Das 12 cidades-sede, sete têm lei sobre a venda de álcool e assim deve seguir.
Fonte:Jornal Zero Hora 29/03/2012

Decisão do STJ amplia sensação de impunidade, diz Capellari

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, acredita que a decisão de que apenas o bafômetro ou o exame de sangue possam comprovar a embriaguez ao volante pode contribuir com o aumento da sensação de impunidade. "Há a preocupação de que o direito individual esteja se sobrepondo ao coletivo", disse nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Guaíba. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira que apenas esses meios são aptos a comprovar a ingestão de bebida alcoólica para desencadear uma ação penal contra o motorista.

Capellari conta que a decisão dificulta a fiscalização, já que a comprovação de embriaguez não poderá mais ser realizada através de exame clínico e por sinais como hálito, postura e dificuldade na fala. As sanções administrativas, porém, continuarão a ser aplicadas pelo órgão nas ações. "O motorista poderá não ser processado, mas pagará multa e terá a habilitação recolhida se houver suspeita de que esteja dirigindo alcoolizado", afirmou.

As operações realizadas pela EPTC, como Balada Segura, serão intensificadas, segundo Capellari. Novos agentes estão sendo treinados, para que haja ampliação das fiscalizações. De acordo com o diretor-presidente, foi registrada redução dos acidente na cidade no período entre 22h e 6h, quando o órgão atua.

Capellari conta que espera que o Congresso possa buscar a modificação da medida aprovada pelo STJ, para que não haja injustiça, como nos casos de atropelamento coletivo. "Esses atos têm sido rotina no País, e não se pode aceitar que pessoas com conduta inadequada coloquem em risco quem transita pelas cidades", decreta.


"Ontem foi um dia vergonhoso, de enlutar o Brasil", afirma Diza Gonzaga

A presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, se disse desanimada com a decisão que, segundo ela, vai na contramão das ações de segurança no trânsito. "Vai continuar essa hipocrisia de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo? Desde quando é prova soprar o bafômetro?", questionou. Ela acredita que, em razão de a carteira de habilitação ser uma concessão do Estado, é preciso cumprir as exigências para portá-la, como fazer exame de visão e bafômetro, quando solicitado.

Diza conta que a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, solicitando aos países que buscassem redução de 50% nas mortes. "O Brasil está entre os cinco mais violentos, conforme ela, e agora foi criada uma maneira de burlar a lei", ressaltou. 

A decisão do STJ

A decisão da Terceira Seção do STJ diz que só é possível processar criminalmente o condutor se houver comprovação de que ele dirigia com concentração de álcool no sangue maior que 0,6 grama por litro; e isso, conforme parte dos ministros, só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. A decisão esvazia a Lei Seca, já que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode optar por não fazer os exames.

No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros disseram ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros cinco julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Alguns destacaram que se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime seria possível abrir processo criminal mesmo que o motorista se recusasse a fazer o exame de sangue ou teste do bafômetro.

A decisão do STJ foi relacionada a um caso específico, mas poderá ser adotada por todos os tribunais do País já que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento. Os poucos processos julgados no STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista.
Correio do Povo 29/03/2012

Alterações na Lei Seca devem ser votadas nos próximos dias

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias alterações na chamada Lei Seca que endurecem as penas e criam melhores condições de atuação por parte dos órgãos fiscalizadores. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já existe acordo partidário para isso e o objetivo das mudanças é fazer com que esses órgãos "trabalhem com mais eficiência" no combate aos motoristas e motociclistas que dirigem embriagados ou com o teor de álcool consumido maior do que a legislação permite.

"Nós vamos endurecer as regras e ao mesmo tempo aumentar as penalidades para quem comete esse tipo de crime", disse o parlamentar logo depois de uma sessão do Congresso Nacional. Ontem (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante.

Marco Maia ressaltou que essa decisão do STJ valeu para demonstrar a necessidade do Congresso votar com mais rapidez as alterações na Lei Seca e defendeu o endurecimento das punições. No entender do presidente da Câmara quem comete um delito de trânsito embriagado ou qualquer tipo de outro crime em decorrência da ingestão de álcool "deve ter punições mais rigorosas e mais rígidas por parte do Estado".

O deputado alertou para a necessidade das autoridades policiais estarem atentas a essa questão durante a Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014. O projeto da Lei Geral da Copa aprovado pela Câmara, nesta quarta-feira, permite o consumo de bebidas alcoólicas em estádios onde serão realizadas partidas de futebol. "As pessoas que forem aos estádios pegas dirigindo alcoolizadas tem que ser punidas", disse o presidente da Câmara.

Agência Brasil 29/03/2012

Vacinação contra gripe sazonal começa em 5 de maio; campanha também vai imunizar contra HIN1

A campanha nacional de vacinação contra a gripe sazonal ou gripe comum será feita entre os dias 5 e 25 de maio. A vacina utiliza as três cepas de vírus que mais circularam no país no ano anterior e, de acordo com o Ministério da Saúde, vai imunizar também contra a influenza A(H1N1) – gripe suína.

O público-alvo da campanha inclui idosos (a partir de 60 anos), população indígena, crianças com idade a partir de 6 meses e menores de 2 anos, grávidas em qualquer período de gestação e profissionais de saúde.

A pasta informou que, apesar dos casos de infecção e morte por H1N1 registrados nas regiões Norte e Nordeste em pleno verão brasileiro, não há previsão de antecipação da campanha.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, onde pelo menos duas mulheres grávidas tiveram a doença, o período de chuva provoca maior aglomeração de pessoas em ambientes fechados, o que facilita a disseminação do vírus.

Dados do ministério indicam que, no ano passado, cerca de 25 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe sazonal. Em 2011, assim como este ano, quem recebeu a vacina também ficou imunizado contra a gripe suína.

Agência Brasil 29/03/2012

Porto Alegre: Voluntários instalam pontes para a travessia de bugios

Preocupados com a sorte destes pequenos animais, voluntários se reúnem há mais de quinze anos para instalar pontes suspensas no extremo-sul de Porto Alegre.

Morar próximo a área urbana e ainda precisar se deslocar para conseguir alimentos não é tarefa fácil para os inúmeros bugios e animais silvestres de Porto Alegre. No caso dos bugios-ruivos, muitas vezes eles precisam descer as árvores e atravessar a rua para alcançar o outro lado da mata. Mas, muitos deles, nem sempre conseguem completar a travessia, pois são atropelados, atacados por cachorros ou até mesmo capturados por pessoas. Outros ainda são eletrocutados, ao tentarem fazer a travessia pelos fios de luz desencapados.

Preocupados com a sorte destes pequenos animais, voluntários se reúnem há mais de quinze anos para instalar pontes suspensas no extremo-sul da capital. Integrantes do Núcleo de Extensão Macacos Urbanos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre biólogos, veterinários, moradores da região e outros ambientalistas, construíram as pontes de cordas para ajudar na movimentação de macacos bugios e de outros animais, como gambás e ouriços. Uma delas teve que ser substituída devido ao péssimo estado, no dia 22 de março, na Estrada do Pontal, entre a reserva biológica do Lami e um grande pinheiro. A ponte que foi substituída já estava ali há nove anos, garantindo a passagem segura das famílias de primatas.

Ao todo, já são onze pontes em uso na zona sul e extremo-sul. O grupo começou a instalação das estruturas em 1995 e depende, principalmente, da venda de camisetas para conseguir recursos financeiros. Recentemente, vem conseguindo o apoio do Núcleo de Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Smam.

Alta tensão – Conforme explicou a bióloga voluntária, Renata Pfau, além de criar alternativas para a travessia de animais em zonas urbanas, o grupo conseguiu que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), encapasse os fios elétricos. Após denúncia no Ministério Público, com o argumento de que a companhia possuía a tecnologia necessária para evitar o eletrocutamento de animais, mas não a utilizava, a CEEE precisou isolar os fios em todas as áreas onde há registro de morte, queimaduras ou perda de membros nos animais devido a choques elétricos.

Para colaborar com trabalho desses voluntários, entre em contato através do email: macacosurbanos@ufrgs.br

Sobre o Bugio - Têm hábitos diurnos, vivem em bandos de aproximadamente oito indivíduos, com um macho dominante, uma ou duas fêmeas, filhotes e jovens. Os machos adultos chegam a pesar 7 quilos e se destacam pela coloração avermelhada, por isso o nome bugio-ruivo (Alouatta clamitans). Seu ronco característico é uma forma de demarcar território. O bugio se alimenta principalmente de folhas, além de flores e frutos, desempenhando o importante papel de “semeador de florestas”, pois dispersa as sementes dos frutos ingeridos. Esses animais estão presentes nas matas e em diversas propriedades da zona rural de Porto Alegre, mas não devem ser alimentados.

Por Simone Moro - Prisma Comunicação 

Prisma Comunicação/EcoAgência 

Homem multado por abandonar gatos

O motorista flagrado por funcionários da Secretaria do Meio Ambiente abandonando uma gata e cinco filhotes, em Passo Fundo, será multado em R$ 3 mil e deverá responder a inquérito. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, quando funcionários perceberam uma movimentação estranha na entrada da secretaria e avistaram um homem abandonando os animais em uma caixa de papelão. Os servidores conseguiram anotar a placa do carro. 

A coordenadora de Bem-Estar animal da Secretaria do Meio Ambiente, Zulma Marques, informou que o motorista será notificado e multado em R$ 500,00 por animal abandonado, além de ser enquadrado em crime ambiental. Esta é a segunda vez em menos de 15 dias que gatos são deixados na entrada da secretaria do Meio Ambiente. Dois gatinhos da primeira ninhada deixada na Secretaria, com menos de 30 dias de vida, e os deixados terça-feira estão disponíveis para adoção.
Jornal Correio do Povo 28/03/2012

Encalhou o vapor Porto Alegre

Tem baixado muito, nestes ultimos dias, as aguas dos rios Guahyba e Jacuhy. O vapor Porto Alegre, que, ante hontem, saiu de Santo Amaro, com destino a esta capital, encalhou no Jacuhy, proximo á villa do Triumpho. Por esse motivo, sómente chegou ao nosso porto ás 2 horas da madrugada de hontem.


Noticia publicada no jornal Correio do Povo em 28/03/1912

Filhote de Jaguatirica é Salvo.

Caso ocorreu na tarde de sábado (24) na Ponte da Amizade.
Animal foi encontrado debilitado, ofegante e com as patas machucadas.



Após a apreensão, animal foi levado para tratamento.
Foto: Divulgação / PRF

Um paraguaio foi preso na tarde de sábado (24) quando tentava vender um filhote de jaguatirica na Ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais foram avisados por um pedestre que passava pelo local e denunciou o crime.

A jaguatirica foi encontrada dentro de uma mochila e estava bastante debilitada, ofegante e com as patas machucadas, segundo a PRF. Após ser apreendida, foi encaminhada para o Refúgio Biológico Bela Vista da Itaipu, para receber os cuidados necessários.

O preso foi autuado em termo circunstanciado por crime ambiental e liberado em seguida.

Comissão aprova restrição ao consumo e à propaganda de bebida alcoólica

Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica da Câmara aprovou hoje (27) parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que visa a combater o consumo de álcool por menores de 18 anos, com o aperfeiçoamento de mecanismos de fiscalização e controle do consumo e da comercialização.

No relatório aprovado, Macris propõe a apresentação de um projeto de lei para a restrição de propaganda de bebidas alcoólicas antes das 23 horas e a proibição da venda em postos de gasolina e em locais até 100 metros de estabelecimentos de ensino e, também, a proibição expressa da venda de bebidas em eventos esportivos.

Agência Brasil 27/03/2012

Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos

Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei.

“Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou.

Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo.

Londrina e Araxá, por exemplo, foram apontadas como modelo na coleta e no tratamento adequado do lixo. Por outro lado, cerca de 70% dos municípios brasileiros estão bem distantes das obrigações que a nova legislação impõe.

Agência Brasil 27/03/2012

Senado aprova MP que prevê recursos para financiar produtos que facilitam a vida de pessoas com deficiência

O Senado aprovou hoje (27), sem alterações, o projeto de lei proveniente da Medida Provisória (MP) 550 que permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência possam adquirir equipamentos como cadeiras de rodas e carros adaptados.

Os senadores autorizaram a União a conceder subvenção econômica de R$ 25 milhões por ano a instituições financeiras oficiais para que elas forneçam crédito aos deficientes físicos.

O governo poderá editar um ato a fim de definir o limite de renda para poder ter direito ao financiamento. No mesmo ato, também será explicitado quais são os bens e serviço de tecnologia assistiva que poderão ter o crédito subvencionado pela União.

A matéria, que recebeu apoio de diversos senadores durante a sessão, foi aprovada em votação simbólica. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Agência Brasil 27/03/2012

Navio do Greenpeace percorre litoral do país em busca de assinaturas para campanha Desmatamento Zero

O navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, está navegando pela Amazônia e deve percorrer o litoral brasileiro, pelos próximos três meses, em busca de assinaturas para a aprovação de um projeto de lei popular contra o desmatamento. A campanha Desmatamento Zero pretende recolher 1,4 milhão de assinaturas para iniciar a tramitação no Congresso do projeto de lei.

O navio, construído de forma ambientalmente sustentável, é usado internacionalmente pelo Greenpeace em seus protestos. Além de recolher assinaturas, a embarcação também será aberta ao público e sediará seminários.

“A gente vai fazer dele [navio] uma plataforma de viagens pelo país para discutir o desmatamento zero e as energias renováveis, no bojo da Rio+20. Ele já saiu de Manaus, vai participar de uma série de atividades pela região amazônica, inclusive com paradas em Macapá e Belém. E ele faz um roteiro pela costa brasileira, que inclui Recife e Salvador, e para no Rio para a Rio+20”, disse o coordenador da campanha Desmatamento Zero, Marcio Astrini.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho. Depois do evento, o navio ainda faz uma parada em Santos (SP) e deixa o Brasil no dia 5 de julho.

O Greenpeace também pretende recolher assinaturas nas ruas do país. Segundo Astrini, o projeto de lei quer acabar com as permissões para desmatamento de matas nativas do país, com exceção dos casos que envolverem interesse nacional.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia teve 207,6 km2 (equivalente a mais de 20 mil campos de futebol) de sua área desmatada em novembro e dezembro do ano passado, 50% a mais do que o registrado no mesmo período do ano anterior.

Agência Brasil 27/03/2012

Manaus é a primeira parada do Rainbow Warrior, mais novo e moderno navio de campanhas do Greenpeace em visita inédita que marca o 20^o aniversário da organização no Brasil.

Neste fim de semana, o público terá a oportunidade de subir a bordo gratuitamente, conhecer a tripulação e participar das campanhas de proteção ambiental.

Terceiro navio do Greenpeace a ostentar o nome Guerreiro do Arco-Íris, o navio foi lançado em outubro do ano passado, mas já se tornou um ícone em sustentabilidade. Cada detalhe foi pensado para reduzir ao máximo seu impacto sobre o meio ambiente, desde o uso da força dos ventos como principal motor, até um sistema de tratamento de água e resíduos.

Seu motor de propulsão diesel-elétrica é acionado apenas sob condições climáticas desfavoráveis ou em ações que exijam potência máxima. Mesmo assim, o design inovador do casco permite que menos combustível seja gasto, com menos emissão de gases poluentes.

A construção do navio só foi possível graças ao apoio de mais de 3 milhões de colaboradores regulares do Greenpeace em todo o mundo, além de 100 mil doações específicas.

O navio estará atracado no porto de Manaus (Rua Marques de Santa Cruz, 25, Centro). A visitação é gratuita e acontece neste sábado e domingo, 24 e 25 de março, das 10h às 17h.

Depois de Manaus, o Rainbow Warrior passará por mais cinco cidades brasileiras: Belém, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos. Confira a agenda:

• Belém: 5 e 6 de maio
• Recife: 26 e 27 de maio
• Salvador: 2 e 3 de junho
• Rio de Janeiro: 10, 16 e 17 de junho
• Santos: 30 de junho e 1 de julho

Assine você também a petição do Desmatamento Zero.

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/suba-a-bordo-do-novo-rainbow-warrior/blog/39613/

''REAJUSTE É SINAL DE RESPONSABILIDADE"

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) respondeu ontem às críticas feitas pelo governador Tarso Genro sobre o índice Fundeb. Buarque afirmou que não se sente ofendido por ser chamado de "irresponsável", mas observa que está "em boa companhia". "Ele (Tarso Genro) está também chamando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ex-ministro da área, também petista, de irresponsáveis", rebateu o senador, que ainda acusou o governador de desmoralizar um companheiro de partido.

Buarque lembrou ainda a história de Joaquim Nabuco, político que lutou pela abolição da escravatura durante o século XIX, e foi acusado de irresponsável na época. Para o senador, Tarso é inacreditável: "Um ex-ministro da Justiça e da Educação deixando de cumprir uma lei federal vinculada ao Piso dos professores é inacreditável", criticou ele.

Buarque reiterou ontem que o reajuste no salário do magistério brasileiro pelo Fundeb é um sinal de "responsabilidade com o país e com os professores". O senador pedetista apontou ainda o imbróglio jurídico que o descumprimento da Lei do Piso pode gerar caso os professores resolvam entrar na Justiça contra Estado. "Reajuste pelo INPC não é aumento, é recuperação da perda da inflação", pontuou.
Correio do povo 27/03/2012

Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia

Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O programa já está em vigor.

Além de garantir a qualidade, outro objetivo do programa é minimizar os riscos associados ao uso do raio X. De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame.

O monitoramento anual será feito por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa.

A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Se identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%. No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, segundo o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano.

A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer o exame gratuitamente, segundo recomendação médica.

Agência Brasil 27/02/2012

Educação tem papel estratégico e precisa ser garantida a todos, diz presidenta

Ao comentar o lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a educação tem papel estratégico e tranformador para o país e que precisa ser garantida a todos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que serão investidos R$ 1,8 bilhão por ano para melhorar a educação no campo – beneficiando, sobretudo, pequenos agricultores, produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.

“As ações do Pronacampo vão desde a melhoria da infraestrutura nas escolas à formação dos professores. Trinta mil escolas vão receber recursos para manutenção e reformas e outras 3 mil escolas serão construídas até 2014. Vamos também formar professores e oferecer cursos profissionalizantes aos nossos jovens e trabalhadores rurais”, explicou.

Para Dilma, o projeto é audacioso, já que quase 30 milhões de brasileiros sobrevivem da agricultura atualmente. Segundo ela, a ideia do governo é que essas pessoas possam estudar e ter uma profissão sem precisar deixar o campo.

“Uma das nossas ações será oferecer material didático com conteúdo diferenciado para as escolas rurais. A partir do ano que vem, os temas dos livros didáticos dessas escolas estarão relacionados com a realidade das pessoas que vivem no campo e também das comunidades quilombolas, valorizando os saberes da terra e o conhecimento de quem vive na área rural”, completou.

Ainda de acordo com a presidenta, serão entregues mais de 8 mil ônibus e 2 mil lanchas para auxiliar no transporte escolar, além de 180 mil bicicletas. Ela ressaltou que a distância entre as escolas rurais e a casa dos trabalhadores pode ser grande e que, nesses locais, não há transporte coletivo acessível como nas cidades.

Trabalhadores rurais também poderão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – serão 180 mil vagas esclusivas para o campo em cursos como agroecologia, fruticultura, zootecnia, piscicultura e apicultura.

Agência Brasil  26/03/2012

PNUMA lança site oficial em português para o Dia Mundial do Meio Ambiente

Brasil sediará as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012. Material informativo e de divulgação já pode ser acessado online e em português.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, também conhecido como “WED”, é celebrado anualmente no dia 5 de junho. A cada ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) escolhe um país para receber as celebrações globais do WED. Este ano, o país-sede do WED será o Brasil, que também receberá, duas semanas depois, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Para incentivar a participação popular mundial em iniciativas em prol do planeta, o PNUMA lançou um site especial para o Dia Mundial do Meio Ambiente (www.unep.org/portuguese/WED), com conteúdo informativo sobre o tema deste ano (Economia Verde: Ela te inclui?), sobre o país-sede e suas iniciativas ambientais, os concursos promovidos pelo Pnuma e seus parceiros, eventos que acontecerão em todo o planeta em celebração ao WED e instruções de como participar. Também é no site do WED que o Pnuma lança, em primeira mão, vídeos e fotos dos nossos Embaixadores da Boa Vontade e de outras celebridades nacionais e internacionais que participam ativamente desse movimento global.

O site já está disponível em quatro dos seis idiomas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, russo, árabe e chinês), além do Português. Por meio do site, é possível fazer o download da logo oficial do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012, de banners e de layouts para a produção de produtos de campanha. Além disso, ao acessar a seção “Celebrar o WED”, o visitante pode cadastrar suas iniciativas e atividades para a semana do meio ambiente na agenda internacional do WED. A nossa meta é registrar o maior número de atividades da história dessa celebração e conscientizar o maior número possível de pessoas de todo o mundo sobre a importância da economia verde e do desenvolvimento sustentável para as pessoas e o planeta.



Site do WED: www.unep.org/portuguese/WED
Site do PNUMA Brasil: www.pnuma.org.br
Twitter: www.twitter.com/PNUMABrasil
Facebook: www.facebook.com/PNUMABrasil
You Tube: www.youtube.com/PNUMABrasil


Pnuma Brasil/EcoAgência

FAO: mundo utiliza 15 mil litros de água para produzir um quilo de carne

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, está marcando o Dia Mundial da Água, neste 22 de março, com um alerta. Segundo a FAO, para gerar um quilo de carne, são precisos 15 mil litros de água. Em comunicado, emitido pela oficina regional da agência em Santiago do Chile, a FAO afirmou que a agricultura utiliza 70% de toda a água consumida no mundo.

Numa nota separada, a relatora da ONU para o direito à água e ao saneamento básico, Catarina de Albuquerque, pediu aos países-membros da organização que honrem seus compromissos em fazer da água um direito humano durante a conferência Rio + 20, marcada para junho, no Rio de Janeiro. Este ano, o tema do Dia Mundial é "Água e Segurança Alimentar". De acordo com especialistas é preciso utilizar o recurso de forma mais inteligente.

O agricultor do Ceará, Napoleão Furtado, falou ao repórter Camilo Freire sobre as consequências da seca. "A primeira seca que eu vi foi em 1958. Eu tinha 12 anos. A água vai se acabando, o pasto vai se acabando também porque a seca judia com tudo. Tanto nós seres humanos, como também os bichos, o gados, os animais." Ainda de acordo com a FAO, a produção de alimentos para atender a uma pessoa somente, a cada dia, requer 3 mil litros de água. Com o crescimento da população, o problema se torna ainda mais grave. Em 2050, o mundo terá 9 bilhões de habitantes, dois bilhões a mais que agora.
Por Mônica Villela Grayley - Rádio ONU 
Rádio ONU, parceira da EcoAgência

Pesquisa mostra que gestantes precisam de mais informação para optar por parto natural

A informação sobre os procedimentos a que serão submetidas é fundamental para que as mulheres optem pelo parto natural. A conclusão faz parte de um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“As mulheres que escolhem parto humanizado se informam antes”, aponta Rosamaria Giatti Carneiro, autora da tese Cenas de Parto e Políticas do Corpo: uma Etnografia de Experiências Femininas do Parto Humanizado. Para a antropóloga, é fundamental que as mulheres conheçam os procedimentos médicos e saibam das consequências da opção (cesárea ou normal) para a própria saúde.

A pesquisa qualitativa acompanhou 18 grávidas, portais e grupos de discussão na internet sobre gestação e parto humanizado e aponta como atitude e decisão das mulheres a escolha da forma do parto, como de cócoras, em casa ou mesmo no hospital, mas com baixa dose de anestesia.

Para Rosamaria, a escolha pelo parto natural acaba por “resignificar” o fim da gestação.“Não é só um evento fisiológico ou ato médico. Elas relatam uma experiência rica e linda”. Ainda segundo ela, a escolha desconstrói o imaginário social de que parir dói. “O limite da dor é subjetivo”, destaca, antes de dizer que as mulheres que optam pelo parto natural sentem-se bem e confiantes.

Apesar das vantagens do parto normal, o Brasil é campeão mundial em cesarianas. Em 2010, o Brasil registrou mais cesarianas do que partos normais (52%). Na rede privada, o índice de partos por cesariana chega a 82% e na rede pública, 37%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa de cesarianas fique em torno de 15%.

Na opinião da antropóloga, muitas cesarianas são feitas porque as mães temem que o bebê possa ficar em “sofrimento”. “Se o médico usa essa palavra, as mulheres acabam optando pelo  procedimento cirúrgico.” Ela reforça, no entanto, que a decisão deve ser feita sob consulta médica e que os cuidados durante o pré-natal são fundamentais.

Agência Brasil 25/03/2012

Tratamento adequado de embalagens de agrotóxicos é obrigatório no país há dez anos

O retorno e tratamento ambientalmente adequado de embalagens de agrotóxicos são obrigatórios no país há dez anos. A indústria criou um sistema para seguir a regra, mas outros elos da cadeia produtiva ainda pontuam dificuldades para cumprir a lei.

No Distrito Federal (DF), o gerente de loja Nilton Fernandes relata que precisaria investir recursos para se adequar à prática. “O espaço da loja não é adequado para armazenar as embalagens, algumas reformas teriam de ser feitas para poder fazer a venda. Não compensa”, disse o comerciante.

A baixa adesão dos agricultores é apontada como outro desafio à logística reversa das embalagens de agrotóxicos. Pelas contas do comerciante Antônio Silva, menos de 30% das embalagens vendidas em sua loja são devolvidas. “A procura é pouca, mesmo explicando aos clientes sobre os procedimentos de devolução”, explicou.

Para João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo no país, não existe razão para descumprir a regra. “Em Luziânia [a quase 70 km do centro da capital do país] tem uma unidade central de recebimento de embalagem e tem alguns postos de recebimento funcionando no DF. Hoje, com a disponibilidade do número de unidades de coleta, não há porque não se devolver essas embalagens”, criticou o engenheiro agrônomo.

Hoje, existem 421 unidades de recebimento do produto espalhadas em 25 estados e no Distrito Federal. No DF funcionam duas unidades [postos PAD-DF e Brazlândia]. Pela lei, de 2000, a responsabilidade pela implantação de locais de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos é dos comerciantes, que devem indicar esse local para a devolução das embalagens na nota fiscal de venda ao agricultor.

“Fizemos uma pesquisa que mostrou que 95% dos agricultores conheciam a lei, achavam positiva a prática e estavam lavando e devolvendo suas embalagens. São dez anos de campanha que fazem com que o sistema seja conhecido. Alegar desconhecimento hoje, com tudo o que foi investido na orientação, não é apropriado”, afirmou o presidente do inpEV.

O descumprimento da regra, pelo comércio, fabricante ou pelo agricultor, pode resultar em multa e até reclusão, se o caso for considerado como crime ambiental. O valor da multa varia de acordo com o estado e o tipo de ocorrência.

Volume de embalagens de agrotóxicos destinadas à reciclagem cresce 7% no primeiro bimestre

Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas.

De um lado, o procedimento – que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avalia que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo aponta a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou.

Agência Brasil 25/03/2012

O mundo está com sede porque nós temos fome.

Você sabia que para produzir uma fatia de pão são necessários 40 litros de água? Achou muito? Saiba então que um saco de batata frita precisa de 185 litros. Bastante, né? Mas a conta pode aumentar: são 200 litros para a produção daquele copo de leite do seu café da manhã.

Já somos 7 bilhões de pessoas no mundo. E todos precisamos de alimento e água para sobreviver. Enquanto alguns mal têm acesso à comida, outros vivem em comunidades que esbanjam água para a produção de alimentos e bens de consumo.

Façamos um cálculo: se cada humano beber um litro de água por dia (em geral o recomendado por profissionais da saúde são dois litros), isso será equivalente a 2.800 piscinas olímpicas esvaziadas diariamente do planeta – e aqui não estamos contabilizando a quantidade usada para a produção de alimentos nem o consumo dos outros animais que dividem a Terra conosco.

Observado isso, a constatação é óbvia: temos que ter consciência no uso desse recurso tão necessário em nosso dia a dia.

Na campanha deste ano da ONU a organização sugere algumas atitudes:

- Ter uma dieta mais saudável e sustentável. Enquanto um quilo de bife precisa de 15.000 litros de água, um ovo usa 135 litros;
- Consumir em menor quantidade os produtos que mais precisam de água para sua produção (Clique aqui e veja a lista da quantidade de água usada em alguns alimentos);
- Reduzir o desperdício de comida: 30% do que é produzido é jogado fora.

Além disso, você pode reduzir o uso de água em outras situações:

- Reduza o tempo do banho – um banho de ducha de 15 minutos gasta 135 litros.
- Acumule mais roupas para usar a máquina de lavar – cada processo de uma máquina com capacidade de 5 quilos gasta 135 litros por processo.
- Mantenha a torneira fechada enquanto lava louça, lavar o rosto e escovar os dentes. Uma torneira meia aberta gasta 2,5 litros por minuto (uma garrafa grande de refrigerante).
(Dados da Sabesp)

Veja mais no site da UNWater. No canal deles no Youtube há muito vídeos interessantes também.

Valor foi cumprido em 29 cidades do RS

Dos municípios que encabeçam o levantamento de 2011 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Porto Alegre e Novo Hamburgo despontam no pagamento dos maiores salários aos professores, com base no valor do respectivo Piso Nacional.

A secretária municipal de Educação da Capital, Cleci Jurach, explica que o cumprimento da lei é fruto do plano de carreira criado em 1988 e que tem se mantido com o passar dos anos, mesmo com a reposição do INPC e perdas do setor. Hoje, um professor de nível Médio e 40h semanais recebe R$ 2.081,40; e de nível Superior, R$ 3,2 mil. "O município sempre teve um olhar diferenciado para a Educação, por meio do pagamento de salários adequados, e na qualificação e formação dos professores. Além disso, há a destinação de um terço das horas para atividades fora de sala de aula, que vêm sendo aplicadas desde a década de 90, sem gerar acréscimo na folha de pagamento ou na contratação de novos professores ao município", salientou. Ao todo, Porto Alegre tem 4.160 professores que atuam nas 96 escolas e que atendem a quase 55 mil alunos. 

Já em Novo Hamburgo, um professor de 40h/aula, nível Médio, recebe R$ 2.104,18; e com nível Superior, R$ 2.735,46. Para o secretário de Educação e Desporto do município, Alberto Carabajal, um estudante recém-formado no Ensino Médio em Magistério ganhar este percentual mostra o quanto a cidade tem investido em Educação e procurado atender à maioria das reivindicações dos professores. "Não é fácil manter o Piso neste valor, mas estamos atingindo o nosso objetivo, com a implantação de programas inovadores, cursos gratuitos e construção de novas escolas", destacou o secretário Alberto. 
Jornal Correio do Povo 24/03/2012