Duas decisões tomadas na quarta-feira deixaram a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, extremamente triste: a provável flexibilização da lei sobre a venda de álcool nos estádios de futebol no RS e a mudança na Lei Seca bancada pelo Superior Tribunal de Justiça.
A ativista do movimento Vida Urgente classificou como "grave" sobretudo a possível mudança na lei gaúcha, que entrou em vigor em 2008 e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro de estádios. Ontem, a Câmara dos Deputados empurrou para os Estados a decisão de liberar a venda e o consumo de álcool nos estádios da Copa do Mundo. O governador Tarso Genro já sinalizou que encaminhará um projeto à Assembleia Legislativa para liberar a comercialização no estádio Beira-Rio no período do Mundial.
Confira trechos da entrevista concedida nesta manhã por telefone a ZH:
Zero Hora — Como você avalia a possibilidade de mudança na lei sobre venda de bebidas nos estádios?
Diza Gonzaga — Os nossos deputados lavaram as mãos. É uma decisão acima do interesse pela vida e que me envergonha. Eu fico decepcionada porque o Brasil está indo na contramão da Década de Ação pelo Trânsito Seguro, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa reduzir em 50% o índice de mortalidade. O Brasil é um dos cinco países com o maior número de mortes nas estradas e ruas, junto com China, Índia, Rússia e Estados Unidos.
ZH — Quais são os principais problemas implicados nesta mudança na Lei Geral da Copa?
Diza Gonzaga — Aqui no Rio Grande do Sul estamos há quatro anos sem vender bebidas nos estádios. Segundo dados da Brigada Militar, a violência diminuiu em 70% desde que a lei entrou em vigor.
Claro que os defensores da mudança na lei vão dizer que as pessoas bebem no entorno do estádio, o que é verdade. Só que depois de três horas pulando para defender o time, o efeito do álcool passa. Poucas pessoas bebem na rua. Grande parte da torcida chega no estádio pouco antes do jogo e já entra direto.
É tirar férias da lei da vida. Quero ver depois o Beira-Rio voltar a proibir a venda de álcool. Esta é a gravidade, é o país do jeitinho que revoga lei, o Brasil que desanima.
ZH — Você acredita que pode haver uma pressão para que voltem a vender bebidas nos estádios após a Copa?
Dira Gonzaga — Eu estou esperançosa que os nossos deputados façam jus ao nosso hino que diz "Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra" e prove que aqui se cumpre lei. Estou fazendo apelo aos parlamentares via Twitter. Não temos que nos vender a interesses econômicos, sobrepondo a vida. O problema maior é a revogação de uma lei. Das 12 cidades-sede, sete têm lei sobre a venda de álcool e assim deve seguir.
Fonte:Jornal Zero Hora 29/03/2012
Mostrando postagens com marcador DIZA GONZAGA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador DIZA GONZAGA. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 29 de março de 2012
Decisão do STJ amplia sensação de impunidade, diz Capellari
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, acredita que a decisão de que apenas o bafômetro ou o exame de sangue possam comprovar a embriaguez ao volante pode contribuir com o aumento da sensação de impunidade. "Há a preocupação de que o direito individual esteja se sobrepondo ao coletivo", disse nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Guaíba. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira que apenas esses meios são aptos a comprovar a ingestão de bebida alcoólica para desencadear uma ação penal contra o motorista.
Capellari conta que a decisão dificulta a fiscalização, já que a comprovação de embriaguez não poderá mais ser realizada através de exame clínico e por sinais como hálito, postura e dificuldade na fala. As sanções administrativas, porém, continuarão a ser aplicadas pelo órgão nas ações. "O motorista poderá não ser processado, mas pagará multa e terá a habilitação recolhida se houver suspeita de que esteja dirigindo alcoolizado", afirmou.
As operações realizadas pela EPTC, como Balada Segura, serão intensificadas, segundo Capellari. Novos agentes estão sendo treinados, para que haja ampliação das fiscalizações. De acordo com o diretor-presidente, foi registrada redução dos acidente na cidade no período entre 22h e 6h, quando o órgão atua.
Capellari conta que espera que o Congresso possa buscar a modificação da medida aprovada pelo STJ, para que não haja injustiça, como nos casos de atropelamento coletivo. "Esses atos têm sido rotina no País, e não se pode aceitar que pessoas com conduta inadequada coloquem em risco quem transita pelas cidades", decreta.
"Ontem foi um dia vergonhoso, de enlutar o Brasil", afirma Diza Gonzaga
A presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, se disse desanimada com a decisão que, segundo ela, vai na contramão das ações de segurança no trânsito. "Vai continuar essa hipocrisia de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo? Desde quando é prova soprar o bafômetro?", questionou. Ela acredita que, em razão de a carteira de habilitação ser uma concessão do Estado, é preciso cumprir as exigências para portá-la, como fazer exame de visão e bafômetro, quando solicitado.
Diza conta que a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, solicitando aos países que buscassem redução de 50% nas mortes. "O Brasil está entre os cinco mais violentos, conforme ela, e agora foi criada uma maneira de burlar a lei", ressaltou.
A decisão do STJ
A decisão da Terceira Seção do STJ diz que só é possível processar criminalmente o condutor se houver comprovação de que ele dirigia com concentração de álcool no sangue maior que 0,6 grama por litro; e isso, conforme parte dos ministros, só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. A decisão esvazia a Lei Seca, já que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode optar por não fazer os exames.
No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros disseram ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros cinco julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Alguns destacaram que se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime seria possível abrir processo criminal mesmo que o motorista se recusasse a fazer o exame de sangue ou teste do bafômetro.
A decisão do STJ foi relacionada a um caso específico, mas poderá ser adotada por todos os tribunais do País já que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento. Os poucos processos julgados no STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista.
Correio do Povo 29/03/2012
Capellari conta que a decisão dificulta a fiscalização, já que a comprovação de embriaguez não poderá mais ser realizada através de exame clínico e por sinais como hálito, postura e dificuldade na fala. As sanções administrativas, porém, continuarão a ser aplicadas pelo órgão nas ações. "O motorista poderá não ser processado, mas pagará multa e terá a habilitação recolhida se houver suspeita de que esteja dirigindo alcoolizado", afirmou.
As operações realizadas pela EPTC, como Balada Segura, serão intensificadas, segundo Capellari. Novos agentes estão sendo treinados, para que haja ampliação das fiscalizações. De acordo com o diretor-presidente, foi registrada redução dos acidente na cidade no período entre 22h e 6h, quando o órgão atua.
Capellari conta que espera que o Congresso possa buscar a modificação da medida aprovada pelo STJ, para que não haja injustiça, como nos casos de atropelamento coletivo. "Esses atos têm sido rotina no País, e não se pode aceitar que pessoas com conduta inadequada coloquem em risco quem transita pelas cidades", decreta.
"Ontem foi um dia vergonhoso, de enlutar o Brasil", afirma Diza Gonzaga
A presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, se disse desanimada com a decisão que, segundo ela, vai na contramão das ações de segurança no trânsito. "Vai continuar essa hipocrisia de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo? Desde quando é prova soprar o bafômetro?", questionou. Ela acredita que, em razão de a carteira de habilitação ser uma concessão do Estado, é preciso cumprir as exigências para portá-la, como fazer exame de visão e bafômetro, quando solicitado.
Diza conta que a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, solicitando aos países que buscassem redução de 50% nas mortes. "O Brasil está entre os cinco mais violentos, conforme ela, e agora foi criada uma maneira de burlar a lei", ressaltou.
A decisão do STJ
A decisão da Terceira Seção do STJ diz que só é possível processar criminalmente o condutor se houver comprovação de que ele dirigia com concentração de álcool no sangue maior que 0,6 grama por litro; e isso, conforme parte dos ministros, só poderia ser feito com os exames que estão previstos na lei - bafômetro ou exame de sangue. A decisão esvazia a Lei Seca, já que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode optar por não fazer os exames.
No julgamento de ontem, quatro dos nove ministros disseram ser possível identificar a embriaguez do motorista e processá-lo criminalmente por meio de outros exames clínicos ou por intermédio de outras provas, como depoimentos de testemunhas. Outros cinco julgaram que somente exames precisos permitiriam a abertura de processo penal contra o motorista embriagado. Alguns destacaram que se a lei não especificasse a concentração de álcool no sangue para a configuração do crime seria possível abrir processo criminal mesmo que o motorista se recusasse a fazer o exame de sangue ou teste do bafômetro.
A decisão do STJ foi relacionada a um caso específico, mas poderá ser adotada por todos os tribunais do País já que o recurso julgado foi escolhido pelos ministros para pacificar a matéria e evitar decisões contraditórias pelos tribunais. Somente o Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgar o assunto, poderá alterar esse entendimento. Os poucos processos julgados no STF até o momento, no entanto, confirmam a necessidade de exame de sangue ou teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista.
Correio do Povo 29/03/2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
"Os heróis estão voltando para casa no caixão"
Diza Gonzaga, do Vida Urgente, esteve em Santa Cruz para falar sobre a violência no trânsito
Em meio aos elevados índices de mortalidade no trânsito – no ano passado foram 2.025 mortes nas ruas e estradas gaúchas, segundo o Detran - uma mãe não mede esforços para mudar a realidade. Diza Gonzaga, mãe de Thiago, vítima do trânsito em 1995, luta para minimizar perdas como a dela.
Para isso, Diza fundou junto ao pai de Tiago, Régis Gonzaga, a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. Junto com a Fundação nasceu o programa Vida Urgente, que além de uma campanha de trânsito, é um programa de valorização e preservação da vida.
Na noite desta terça-feira, 6, Diza esteve em Santa Cruz do Sul para ministrar a aula inaugural da Unisc, que teve que ser cancelada por causa de um blecaute. A palestra faria parte do trabalho que Diza realiza para mudar o comportamento das pessoas em relação ao trânsito. "O trânsito não mata por falta de sinalização, orientação, o maior vilão dessa história é o comportamento, a imprudência. Na vida real os heróis estão voltando para casa em um caixão fechado", alertou ela.
O Vida Urgente possui um conjunto de atividades que visam, por meio da conscientização, humanizar o trânsito no país. "Procuramos alcançar todos os segmentos da população nesta luta", afirmou Diza.
O programa de Diza já alcançou reconhecimento internacional. A presidente do Vida Urgente participou em 2009 da primeira reunião do Década de Ação por segurança no trânsito, plano da Comissão da ONU para reduzir os índices de mortalidade. "Participei da construção desta década e o Tiago foi uma das vítimas lembradas. Por isso estou em Santa Cruz e vou a cada canto do país por esta causa”, finalizou.
http://www.gaz.com.br/noticia/333253-os_herois_estao_voltando_para_casa_no_caixao.html
Para isso, Diza fundou junto ao pai de Tiago, Régis Gonzaga, a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. Junto com a Fundação nasceu o programa Vida Urgente, que além de uma campanha de trânsito, é um programa de valorização e preservação da vida.
Na noite desta terça-feira, 6, Diza esteve em Santa Cruz do Sul para ministrar a aula inaugural da Unisc, que teve que ser cancelada por causa de um blecaute. A palestra faria parte do trabalho que Diza realiza para mudar o comportamento das pessoas em relação ao trânsito. "O trânsito não mata por falta de sinalização, orientação, o maior vilão dessa história é o comportamento, a imprudência. Na vida real os heróis estão voltando para casa em um caixão fechado", alertou ela.
O Vida Urgente possui um conjunto de atividades que visam, por meio da conscientização, humanizar o trânsito no país. "Procuramos alcançar todos os segmentos da população nesta luta", afirmou Diza.
O programa de Diza já alcançou reconhecimento internacional. A presidente do Vida Urgente participou em 2009 da primeira reunião do Década de Ação por segurança no trânsito, plano da Comissão da ONU para reduzir os índices de mortalidade. "Participei da construção desta década e o Tiago foi uma das vítimas lembradas. Por isso estou em Santa Cruz e vou a cada canto do país por esta causa”, finalizou.
http://www.gaz.com.br/noticia/333253-os_herois_estao_voltando_para_casa_no_caixao.html
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Trânsito mais educado
"A autarquia busca somar forças com a Fundação Thiago Gonzaga, que, há 16 anos, trabalha mobilizando a sociedade para uma mudança de comportamento no trânsito", explicou o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcelos. Segundo ele, a meta é alcançar o objetivo da Década de Ação pela Segurança no Trânsito: reduzir em 50% as vítimas de acidentes até 2020.
Barcelos argumentou que a expertise da Fundação será importante para o Detran/RS e para a construção de uma relação mais próxima ao público jovem.
A presidente da entidade, Diza Gonzaga, frisou que iniciativas como a Balada Segura e a Lei Seca têm surtido efeito. "Estudos mostram que 70% dos acidentes com feridos e vítimas fatais têm a presença do álcool no organismo do condutor."
Fonte:Jornal Correio do Povo 01/02/2012
Assinar:
Postagens (Atom)