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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM


O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.
“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O MEC não se pronunciou sobre o assunto.
Agência Brasil

sábado, 24 de março de 2012

Valor foi cumprido em 29 cidades do RS

Dos municípios que encabeçam o levantamento de 2011 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Porto Alegre e Novo Hamburgo despontam no pagamento dos maiores salários aos professores, com base no valor do respectivo Piso Nacional.

A secretária municipal de Educação da Capital, Cleci Jurach, explica que o cumprimento da lei é fruto do plano de carreira criado em 1988 e que tem se mantido com o passar dos anos, mesmo com a reposição do INPC e perdas do setor. Hoje, um professor de nível Médio e 40h semanais recebe R$ 2.081,40; e de nível Superior, R$ 3,2 mil. "O município sempre teve um olhar diferenciado para a Educação, por meio do pagamento de salários adequados, e na qualificação e formação dos professores. Além disso, há a destinação de um terço das horas para atividades fora de sala de aula, que vêm sendo aplicadas desde a década de 90, sem gerar acréscimo na folha de pagamento ou na contratação de novos professores ao município", salientou. Ao todo, Porto Alegre tem 4.160 professores que atuam nas 96 escolas e que atendem a quase 55 mil alunos. 

Já em Novo Hamburgo, um professor de 40h/aula, nível Médio, recebe R$ 2.104,18; e com nível Superior, R$ 2.735,46. Para o secretário de Educação e Desporto do município, Alberto Carabajal, um estudante recém-formado no Ensino Médio em Magistério ganhar este percentual mostra o quanto a cidade tem investido em Educação e procurado atender à maioria das reivindicações dos professores. "Não é fácil manter o Piso neste valor, mas estamos atingindo o nosso objetivo, com a implantação de programas inovadores, cursos gratuitos e construção de novas escolas", destacou o secretário Alberto. 

Jornal Correio do Povo 24/03/2012

domingo, 5 de fevereiro de 2012

RS lidera no número de fumantes


Pneumologista afirma que a maioria dos adultos que fumam não avaliam o grau de periculosidade que o tabaco representa


O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta maior incidência de pessoas que fumam no país - cerca de um quinto da população adulta -, segundo revela o coordenador do programa de Controle do Tabagismo do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Porto Alegre, o pneumologista Luiz Carlos Corrêa da Silva. Na percepção do especialista, a maioria dos fumantes gaúchos, que totaliza 19% dos adultos, não avalia o grau de periculosidade que o tabaco representa.

Dados do Ministério da Saúde (MS) indicam que o fumo contribui para a ocorrência de várias doenças graves, como câncer, enfisema pulmonar, derrame cerebral e doenças cardiovasculares. Segundo o ministério, mais de 24 milhões de brasileiros fumam no país e o índice de mortalidade é de 200 mil por ano.

"O Estado representa a maior parte das pessoas que fumam, cerca de 19%. Já atingimos 40% há três décadas e, agora, esse percentual tem reduzido, mas, bem menos que em outros estados", explicou. Segundo ele, em 2002, enquanto Porto Alegre registrava 25% de fumantes, cidades como Aracaju apresentavam 12% apenas.

"Hoje, não é mais permitido fumar em ambientes fechados, como era no ano passado, com a criação dos fumódromos. Contudo, o fumante, quando está em local como um bar ou um restaurante, por exemplo, não analisa que, além de prejudicar a sua própria saúde, ele prejudica também a do funcionário que tem que atendê-lo", explicou. O médico lembra que a lei federal 12.543, de 14 de fevereiro de 2011, extingue o fumódromo em ambientes fechados, valendo para todo o país.

No hospital, o pneumologista coordena, desde 2007, um programa de controle ao tabagismo para colaboradores, familiares de pacientes e comunidade. Segundo o médico, desde a implantação do projeto na unidade, o quadro de colaboradores fumantes reduziu para quase a metade, de 12% para 7%.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre também intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais no combate ao fumo nos últimos anos. De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Rogério Teixeira Stockey, através da Campanha Fumo Zero, desenvolvida pela Smic para coibir o uso de cigarro em ambientes fechados e coletivos, dos 2.520 estabelecimentos verificados em 2011, foram autuados apenas 60. "Desde 2010 que estamos com quase 95% de adesão dos estabelecimentos à campanha: primeiro devido ao rigor da fiscalização, e segundo pelo nível de conscientização dos proprietários de casas noturnas", destacou. O diretor explicou que a autuação ocorre quando é verificado pessoas fumando em áreas não destinadas a fumantes, os respectivos fumódromos. Na primeira vistoria, o dono do local é advertido e, se houver reincidência, autuado. "A nossa expectativa para 2012 é recuperar esses 5% negativos", destacou.

O presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, informou que as legislações estaduais e municipais permitem aos estabelecimentos a utilização de espaços específicos para fumantes. Em sua avaliação, a criação dos fumódromos, em 2011, foi a alternativa encontrada para preservar e não discriminar os fumantes em locais fechados.

"A adequação de um espaço para os fumantes tem custo alto e nem todos os proprietários têm condições de oferecer este benefício. Mesmo assim, orientamos os estabelecimentos a cumprirem a legislação. O que não é justo é o proprietário ser punido devido à falta de responsabilidade do usuário", observou.

Maiores taxas de mortalidade pelo fumo*

- Caseiros (1)
- São Valério do Sul (2)
- São João da Urtiga (3)
- Paim Filho (5)
- Mormaço (6)
- Linha Nova (10)
- Engenho Velho (11)
- Coronel Pilar (13)
- Maximiliano de Almeida (14)
- Gentil (15)
- Vanini (25)
- Poço das Antas (28)
- Vila Maria (32)
- Porto Vera Cruz (33)
- Itatiba do Sul (36)
- Ibiaçá (45)
- Itapuca (47)
* Posição ocupada pelos municípios gaúchos entre os 50 com maior incidência de mortes entre 2006 e 2010
Fonte: Pesquisa CNM

Cidades gaúchas no topo de pesquisa


Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o Rio Grande do Sul é o Estado com maior taxa de mortalidade pelo uso do fumo, com 0,036 para cada 1000 habitantes. Na segunda e terceira posição aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, com 0,033 cada um. O estudo mostra que, em relação aos estados com maiores médias de morte por tabaco, o RS possui 17 municípios na lista, e três deles ocupam as três primeiras posições: Caseiros, com 0,328; São Valério do Sul, 2,647 e São João da Urtiga, 0,202.

A pesquisa baseada em dados de 2006 a 2010 revela também que o fumo, apesar de ser uma das principais causas de morte evitável no mundo, aparece em segundo lugar por óbito, com 11,3% do total de 4.625. Na primeira posição está o álcool, com 34.573 (84%), e em terceiro, substâncias psicoativas (1,18%). Ao todo, 40.692 pessoas já morreram no país devido ao uso destas substâncias lícitas e ilícitas. Pelo estudo, o uso do cigarro apresenta uma dinâmica diferenciada, pois a maioria dos usuários começa a fumar na adolescência, além do complemento de que o cigarro contém diversas substâncias que causam dependência. Outro destaque é que o uso do tabaco está consolidado na rotina das pessoas, tem ligações com aspectos posológicos e sociais da vida dos indivíduos, o que torna a superação do vício algo mais difícil.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou que a pesquisa serviu para fazer uma reflexão sobre o real motivo das causas das mortes no país. "A pesquisa se baseia nos prontuários dos médicos, e em algumas situações o prontuário indica que o paciente morreu de câncer de pulmão, quando sabemos que o cigarro é o fator principal para a ocorrência da doença. Ou então quando o sujeito mata no trânsito e não aparece no relatório que foi por efeito de álcool. Os documentos devem ser melhorados e a CNM quer debater", disse.

O tabagismo é responsável também por:

- 200 mil mortes no país por ano (23 pessoas por hora);

- 25% das mortes causadas por doença coronariana (angina e infarto do miocárdio);

- 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos;

- 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos);

- 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar;

- 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral);

- 30% de outros tipos de câncer: de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo do útero e leucemia.

Jornal Correio do Povo 05/02/2012