Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população e o meio ambiente

O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de material contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca de 0,5 quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.

O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

Pinheiro avaliou que às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, a adequação dos empreendimentos à nova lei de resíduos sólidos será de vital importância. Segundo ele, para que isso possa ocorrer de forma equilibrada e em conformidade legal, as novas práticas entre fornecedores e clientes precisarão ser adequadas, visando ao compartilhamento de responsabilidades.

“Atualmente, existem ações pontuais de fabricantes que coletam os resíduos de seus equipamentos, por exemplo, e empresas ou organizações não governamentais (ONGs) que coletam ou recebem equipamentos eletroeletrônicos, dando a destinação final”, declarou.

É o caso, de acordo com Pinheiro, da Fábrica Verde, projeto da SEA, que recebe doações de computadores e periféricos para reutilização, capacitando jovens do Complexo do Alemão, na Penha, bairro da zona norte da cidade, para a atividade de manutenção e montagem de computadores.

Os novos aparelhos montados são destinados a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos instalados nas comunidades, declarou o superintendente. Ele ressaltou que novas empresas de remanufatura de resíduos eletroeletrônicos estão entre os negócios promissores para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O superintendente observou, por outro lado, que os equipamentos descartados têm valor econômico, pois contém materiais valiosos e raros. O seu descarte correto é importante porque muitos elementos apresentam elevado teor de toxicidade, e também pelo fato de que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo produz entre 20 a 50 milhões de toneladas métricas de lixo tecnológico todos os anos.

Na fabricação de computadores e celulares, por exemplo, são usados vários metais, entre os quais ouro, prata, gálio, índio, chumbo, cádmio e mercúrio. Alguns, como o cádmio, são agentes cancerígenos. Outros, como o chumbo, prejudicam o cérebro e o sistema nervoso, lembrou Pinheiro.

Nas duas campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores para o descarte correto do lixo eletrônico, promovidas pela secretaria, foram coletadas quase 12 toneladas de resíduos eletroeletrônicos, “sem contar os computadores que são reaproveitados na Fábrica Verde,no Complexo do Alemão”.

Pinheiro ressaltou que a cadeia de reciclagem ainda não se acha estruturada para o fluxo desses resíduos e reforçou a necessidade de participação do setor produtivo para a viabilidade da logística reversa.

Segundo o superintendente da SEA, mesmo antes das definições dos acordos setoriais previstos no decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a secretaria já vem trabalhando a questão de valorização dos resíduos dentro do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que está em elaboração.

Em relação aos cuidados que a população deve ter em relação a esses materiais, o superintendente recomendou que devem procurar empresas de reciclagem que comprem resíduos eletroeletrônicos e tenham como garantir a destinação correta desses materiais. Outra alternativa, disse, “é guardar em casa até a montagem de uma logística reversa ou entrar em contato com o fabricante do produto e saber se ele tem uma solução”.

Agência Brasil 29/04/2012

Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país

Começa no próximo sábado (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio.

Devem procurar os postos de saúde idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. No sábado (5), os postos de saúde funcionarão das 8h às 17h.

Em 2011, de acordo com dados do ministério, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo definido. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.

Excesso de agrotóxicos nas lavouras do país preocupa especialistas

Dossiê mostra que aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.

O uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. A aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.

Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lançou nesta sexta-feira (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.
De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.
“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.
Um dos estudos que fazem parte do dossiê foi desenvolvido pelo médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Vanderlei Pignatti. Ele conduziu análises ambientais e examinou a urina e o sangue de professores e moradores das áreas rurais e urbanas das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, em Mato Grosso. Os municípios estão entre os principais produtores de grãos do estado.

“Observamos resíduos de vários tipos de agrotóxicos na água consumida pelos alunos e pelos professores, na chuva, no ar e até em animais. Além disso, essas substâncias foram encontradas no sangue e na urina dessas pessoas. A poluição ambiental é elevada e as pessoas ficam ainda mais suscetíveis à contaminação porque não são respeitados os limites legais para pulverização dos agrotóxicos, que são de 500 metros no caso de pulverização aérea e de 300 metros para a pulverização terrestre”, explicou.

Outro estudo do professor Pignatti já havia encontrado resíduos de agrotóxicos no leite materno de moradoras de Lucas do Rio Verde. Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, três da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010, e a presença dos resíduos foi detectada em todas elas.
Vanderlei Pignatti lembrou que diversas pesquisas também indicam aumento na incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade.

Agência Brasil - EcoAgência

Gaúcho é ouro na Olimpíada de Matemática

A Escola Municipal José Plácido de Castro, no município de Sapucaia do Sul, tem um medalhista de ouro entre os estudantes. Alisson Silva Neimaier, 12, aluno da 7 série do Ensino Fundamental, conquistou o primeiro lugar do Nível 1 (que contempla as 5 e 6 séries) da 7 Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas. Até metade do ano, ele irá ao Rio de Janeiro para receber a medalha. Outros 14 estudantes sapucaienses conquistaram premiações na Olimpíada.
Jornal Correio do Povo 28/04/2012

Contag leva a Dilma Rousseff queixa sobre pontos aprovados do Código Florestal

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) criticaram hoje (27), em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 25. Conforme os sindicalistas, a presidenta não falou em decisão de veto, mas garantiu que vai “estudar o caso”.

“Dissemos para a presidenta que dois pontos nos desagradam: a multa dos grandes produtores, que foi anistiada; e [o fato de] o Congresso Nacional ter igualado todo mundo, pequenos e grandes. Sempre lutamos por uma diferenciação”, disse Alberto Broch, presidente da Contag, após se reunir com a presidenta e ministros para entregar a pauta de reivindicações do Grito da Terra 2012.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reiterou a posição de que o texto aprovado anteriormente no Senado tinha a preferência do governo. Ele também defendeu que deve haver uma diferenciação entre grandes e pequenos agricultores.

“Nesse processo, é importante preservar a questão ambiental e preservar a produção das pequenas propriedades. Não podemos tratar da mesma forma uma propriedade que tem 10 mil hectares e uma que tem 5 hectares. Numa primeira leitura, parece que esse equilíbrio não foi dado nesse texto [aprovado] do Código Florestal”, afirmou.

O ministro foi questionado por jornalistas se, em caso de o governo decidir por vetar total ou parcialmente o texto aprovado, não haveria risco de derrubada do veto pelo parlamento e, conseqüentemente, de desmoralização para o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Pepe Vargas, entretanto, respondeu que a votação do Código Florestal deu uma indicação sobre a dificuldade de uma decisão desse tipo. “A votação [do Código Florestal] mostrou que é extremamente difícil derrubar um veto. A última votação nominal que aconteceu mostra que não é bem assim que se derrubam vetos”, respondeu.

Agência Brasil

Olimpíadas de matemática abrem portas para estudantes brasileiros

Guilherme Fernandes

Os vencedores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) de 2011, em encontro com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, consideram as competições um incentivo para a escolha de uma profissão e, também, para estimular o da matemática no Brasil.

João Lucas

Pentacampeão da Obmep, Guilherme Fernandes, de 18 anos, é estudante de engenharia mecânica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Para ele, a olimpíada "não é simplesmente uma prova, tem a premiação, envolve todo um contato maior com a academia, com os professores e com a matemática, mais a fundo”. Foi justamente por causa das olimpíadas que ele decidiu cursar engenharia.

Campeão da OMB, o estudante João Lucas, cearense de 17 anos, ainda não decidiu qual carreira seguirá, mas já tem vaga garantida no prestigiado Massachusetts Institute of Technology (MIT), instituição dos Estados Unidos referência mundial na área de tecnologia. Para João, a participação em olimpíadas de matemática no Brasil e no exterior abriu muitas portas para ele e melhorou o currículo.

“A participação de estudantes brasileiros em competições em outros países é um sinal de que o Brasil está lutando para brigar com países de primeira linha na matemática”, disse João, que já participou de competições de matemática na Holanda e na Romênia (onde ganhou título inédito para o Brasil), além de ficar com a medalha de ouro na Olimpíada de Matemática do Cone Sul.

No ano passado, 18 milhões de alunos representando mais de 44 mil escolas da rede pública participaram da Obmep, competição para alunos do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Os vencedores ganharam bolsa de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já a OMB teve, no ano passado, a participação de mais de 190 mil alunos de 5,3 mil escolas das redes pública e privada, representando 155 mil instituições de ensino.

Agência Brasil

Milho Crioulo substitui sementes transgênicas no programa troca-troca do Governo do estado do RS

Decisão dos conselheiros do Feaper é uma grande vitória, tanto para garantir a preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo como pelo receio da contaminação através dos transgênicos.

Através de ampla mobilização do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) Núcleo Pelotas e do Fórum da Agricultura Familiar (FAF), através do seu GT de sementes, os conselheiros do Feaper derrubaram por nove votos a seis a distribuição de sementes transgênicas como política pública e a aprovação da compra e distribuição pelo Estado de sementes crioulas.

A coordenadora do CAPA núcleo Pelotas, Rita Surita considera esta decisão uma grande vitória, tanto para garantir a preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo como pelo receio da contaminação através dos transgênicos. “Nossa preocupação é muito grande com a contaminação e com o desconhecimento por parte dos agricultores em relação ao tipo de sementes que estavam recebendo”, completa.
Segundo o engenheiro agrônomo do CAPA e coordenador do GT de sementes do Fórum da Agricultura Familiar, Roni Bonow o movimento pela preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo começou já em 2010, quando o conselho do Feaper inseriu as sementes de milho transgênico no programa troca-troca de sementes do estado. “Organizamos a jornada pela preservação do milho crioulo e realizamos na região sul um movimento para que os agricultores, prefeituras e sindicatos não pedissem as sementes transgênicas do troca-troca. Além disso, construimos em conjunto com a Unaic e Conab um projeto que doou 30 toneladas de milho crioulo para aproximadamente seis mil famílias de agricultores familiares, alcançando ótimo resultados de produtividade, grande diversidade de sementes plantadas e multiplicação das variedades crioulas e, esta semana tivemos esta dupla vitória, a retirada do milho OGM do programa e a inserção do milho crioulo e feijão para os agricultores familiares ”, explica Bonow.
Este ano, novamente o território Zona Sul, numa ação do Fórum Regional da Agricultura Familiar em parceira com a CONAB e Bionatur irá fornecer sementes orgânicas de hortaliças para 3.900 famílias, incentivando o plantio orgânico e valorizando as sementes produzidas pelos assentados da região.  Sobre isso comenta Rita Surita: "nosso trabalho é mostrar a viabilidade de construir uma agricultura sustentável à partir do material genético e das sementes produzidas pelos próprios agricultores. Não queremos ser apenas contra os transgênicos, temos que mostrar que a agricultura tradicional tem muito a ensinar e que a humanidade tem se sustentado em diferentes épocas e convivido com drásticas mudanças praticando uma agricultura em parceria com a natureza”. 
CAPA/Pelotas - EcoAgência 26/04/2012

Um quarto dos brasileiros sofre de hipertensão, segundo pesquisa do Ministério da Saúde

 A hipertensão atinge 22,7% dos brasileiros adultos, segundo dados da pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde, divulgados hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Quase 60% da população com mais de 65 anos têm a doença, que é considerada crônica.

A prevalência da hipertensão cresce à medida que a população envelhece. Na faixa etária de 18 a 24 anos, apenas 5,4% são diagnosticados com a doença. A partir dos 65 anos, o percentual salta para 59,7%. A doença é mais comum entre as mulheres (25,4%) que entre os homens (19,5%).

Em 2010, a mesma pesquisa apontou que 23,3% da população adulta vivem com pressão alta. Apesar da leve queda na comparação com os dados do ano passado, o ministério considera a taxa estável.

No Distrito Federal, estima-se que haja 400 mil hipertensos. Os cardiologistas alertam para a necessidade de previnir a doença, que avança silenciosamente, sem dar sinais. A hipertensão caracteriza-se pela pressão arterial igual ou superior a 14 por 9.

O coordenador do Programa de Hipertensão do Distrito Federal, cardiologista Lucimir Henrique, lembra que a população pode, e deve, aferir a pressão regularmente e ter acesso aos primeiros tratamentos nos postos de saúde. “Grande parte da população descobre que tem a doença por acaso, quando vai ao médico. É um erro comum acreditar que, para tratar a doença, você precisa ir ao especialista [em cardiologia]. Não é assim. Quem afere a pressão é a equipe de saúde: o médico, o enfermeiro que é treinado para isso. Nós temos um protocolo em consulta pública para que o enfermeiro conduza as orientações iniciais”, disse o cardiologista àAgência Brasil.

O médico chama a atenção para os fatores que contribuem para o aumento da pressão arterial. “Os mais comuns são os genéticos e o comportamental: se você costuma exagerar no sal em sua alimentação e é sedentário, as chances de desenvolver um quadro de hipertensão aumentam, além de fatores como o tabagismo, o alcoolismo e o estresse”.

Hipertenso, o aposentado Davi Pinto, 75 anos, reclama do atendimento médico dado aos hipertensos na rede pública de saúde. “O governo não dá nenhum suporte para a gente. Mal oferece os medicamentos, que sempre faltam no posto de saúde. No posto que eu vou, há mais de três meses está faltando um remédio que eu tomo para a pressão”.

Para o administrador de empresas Jermerson Serrão, de 46 anos, aos poucos, a população está começando a ter hábitos mais saudáveis. “As pessoas estão prestando mais atenção à saúde. Estão comendo coisas mais saudáveis, indo para as academias e pensando mais no amanhã. Se cuidar direitinho hoje da saúde, garante uma velhice com menos visitas aos hospitais. Eu não tenho tempo para malhar, mas faço caminhada sempre que posso”.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) coordena uma campanha de conscientização em todo o país para reduzir o consumo de sal, açúcar, frituras, temperos prontos, derivados de leite integral, carnes gordurosas e alimentos industrializados, que contribuem para agravar a hipertensão.

Agência Brasil 26/04/2012

PARA QUE BAFÔMETRO ?

Vemos, com perplexidade, se repetirem os casos em que pessoas, entre essas, autoridades, políticos e personalidades da sociedade ou seus familiares, são abordadas pelas autoridades de trânsito e se recusam, sem nada acontecer, a fazer o teste do bafômetro.

Não há dúvida, de outro lado, do propósito dessa conduta, ou seja, evitar a demonstração de que, em desconformidade com as leis de trânsito, estavam dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, o que é crime nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Ninguém é inocente o suficiente para imaginar que alguém se recusasse ao exame se não tivesse ingerido bebida alcoólica.

No entanto, o que mais causa espanto é que, afora a desfaçatez dessa conduta, é que ela não implica qualquer sanção para o indivíduo, transformando em ingênuos, para não se dizer pior, aqueles que se submetem aos testes de embriaguez.

Em uma realidade em que as mortes e as lesões graves no trânsito se multiplicam e chegam a números assustadores, em grande parte, causadas por indivíduos embriagados, e em que a sociedade clama por medidas para frear esse quadro, não se pode admitir que se mantenha, não uma brecha, mas uma porteira aberta na legislação para garantir impunidade àqueles que dirigem embriagados.

Desse modo, pela enorme gravidade e lesividade social desta conduta, é necessário que a lei tipifique como crime a recusa na realização do teste do bafômetro ou dos exames laboratoriais necessários à comprovação da embriaguez ao volante, o que desestimulará, efetivamente, sua prática e tornará possível a responsa-bilização por esse crime.

O que a Constituição federal e o regime democrático garantem ao indivíduo é o direito de defesa e a prerrogativa de se manter calado sobre o fato. Não pode, no entanto, esse direito ser interpretado ou utilizado como escudo para inviabilizar, em desconformidade com a moral e a ética, que devem pautar as leis e o comportamento social, a produção da prova para a responsabilização pela prática criminosa, o que, como se tem visto com a recusa ao teste do bafômetro, tem não só gerado a impunidade daqueles que dirigem embriagados como estimulado a prática da mesma conduta pelos mais esclarecidos, justamente pela certeza da impunidade.

José Ricardo Coutinho Silva
juiz de Direito Criminal em Porto Alegre
Correio do Povo 27/04/2012

O início do fim das florestas

Hoje a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções, foi aprovada hoje a proposta que desfigura o Código Florestal.

Esta árvore solitária já foi parte de uma floresta.

Hoje a Câmara dos Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções, foi aprovada hoje a proposta que desfigura o Código Florestal, escrita pelo deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o texto aprovado pelo Senado, segue agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff. Se ela não se mexer, e vetar o texto, esse futuro será seu legado.

O texto aprovado dá anistia total e irrestrita a quem desmatou demais – mesmo aqueles que deveriam e têm capacidade de recuperar matas ao longo de rios, por exemplo – e ainda dá brecha para que mais desmatamentos ocorram no país. Ele é resultado de um processo que alijou a sociedade, e vai contra o que o próprio governo desejava. Com isso, avanços ambientais conquistados ao longo de décadas foram por água abaixo.

“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente, a presidenta que tinha a maior base de apoio parlamentar na história recente deste país, foi derrotada por 274 votos de uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Desde o início do processo, o Brasil esteve refém dos interesses do setor, que fez de tudo para incorporar suas demandas ao projeto de lei. A população, que se mostrou contrária à anistia aos desmatadores e a brechas que permitem mais devastação, foi o tempo inteiro ignorada”.

Há mais de uma década os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal. Finalmente conseguiram uma brecha, alimentada pela indiferença de um governo que não dá a mínima para o ambiente e a saúde da população. O resultado é um texto escrito por e para ruralistas, que transforma a lei ambiental em uma lei de ocupação da terra.

“Enquanto o Congresso demonstra claramente que se divorciou de vez da opinião pública que deveria representar – e que em sua imensa maioria se opõe ao texto do código ruralista – resta à Dilma uma única alternativa. Ela tem de demonstrar aos brasileiros que está à altura do cargo que ocupa – e que ganhou ao prometer aos eleitores que não iria permitir anistia a criminosos ambientais nem novos desmatamentos”, afirma Adario. “Caso contrário, o governo vai dar provas de que é subjugado pelos ruralistas, ao sofrer mais essa derrota.”

Os brasileiros têm uma oportunidade de mostrar que não querem ver a motosserra roncar. A melhor resposta a essa reforma do Código Florestal é assinar o projeto de lei popular pelo desmatamento zero, que o Greenpeace e outras organizações encapam.

Deputados aprovam mudanças no Código Florestal, mas matéria pode ser vetada pela presidenta

Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Após horas de discussões, os deputados aprovaram por 274 votos a 174 e 2 abstenções, as mudanças feitas pelo relator ao texto aprovado pelo Senado, contrariando a orientação do governo e dos ambientalistas.

Em seguinda, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto-base do novo Código Florestal. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para a presidência da República, que pode sancionar ou vetar parcial ou totalmente o projeto.

Também foi retirada do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.

Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirada do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Um dos principais beneficiados com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).

Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.

Os deputados aprovaram o destaque do PRB e retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).

Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.

Por Redação da EcoAgência, com informações da Agência Brasil

Apenas 13% dos hipertensos seguem dieta para controlar a pressão

Apenas 13,5% dos pacientes hipertensos conseguem seguir a dieta necessária para controlar a pressão arterial, segundo levantamento do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor). A pesquisa feita com 949 pacientes da instituição paulistana indicou que apenas esse pequeno percentual ingeria somente quantidade máxima de sal permitida.

A verificação, feita com base em exames de urina, indicou uma diferença entre o que os pacientes declaravam e o que realmente faziam. Segundo o diretor da Unidade Clínica de Hipertensão do InCor, Luiz Bortolotto, como os pacientes eram acostumados a consumir grandes quantidades de sal diziam estar ingerindo pouco do alimento, quando, na verdade extrapolavam o recomendado.

Com os resultados, o médico explica que os pacientes são encaminhados para nutricionistas que ajudam na elaboração da dieta. De acordo com Bortolotto, uma pessoa deve consumir no máximo 5 gramas de sal dia, o equivalente a três colheres de café, incluindo não só o sal adicionado às refeições, mas o presente em alimentos industrializados. Por isso, o médico ressalta que o paciente deve “usar menos sal no preparo da comida e, se possível, raramente ou nenhum alimento processado”.

Bortolotto alerta ainda que o consumo excessivo de sal pode contribuir para o aparecimento da pressão alta, em especial em pessoas com histórico familiar da doença. A hipertensão aumenta, segundo o médico, o risco de derrame cerebral, “que é a principal causa de morte no Brasil”. Além disso, a pressão descontrolada também eleva a possibilidade de infarto e insuficiência renal. Consequências que podem ser evitadas. “Para isso é fundamental que, primeiro, os hipertensos conheçam sua condição e, segundo, mantenham-se em tratamento para o resto de suas vidas”, destaca o médico.

O InCor faz amanhã (26), no Dia Nacional de Combater à Hipertensão, uma campanha para conscientizar a população sobre os riscos da doença. Entre as 9h e as 17h, médicos e nutricionistas do hospital farão medição de pressão arterial e orientação nutricional na sede da instituição, na Avenida Dr. Enéas de Carvalho, zona oeste paulistana.

Agência Brasil 25/04/2012

Ciência sem Fronteira incentiva aluno a estudar no exterior

 O programa do governo federal Ciência sem Fronteira está incentivando as universidades a enviar alunos para instituições de ensino em outros países. A meta da Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, é ter 10% dos seus 35 mil alunos estudando no exterior até 2014, incluindo outros programas de concessão de bolsas.

O reitor da UFF, Roberto Salles, destacou que o objetivo é permitir que o estudante traga na bagagem conhecimentos amplos sobre o mundo, traduzindo a experiência em soluções inovadoras para o país.

“O programa Ciência sem Fronteiras visa à internacionalização da universidade. Sempre existiu intercâmbio na pós-graduação, que tem mecanismos próprios. Na graduação é inédito. Isso é importantíssimo porque nossos alunos têm que conhecer a realidade de outros países, absorver conhecimento, especialmente a ciência, a tecnologia e a inovação”, disse Salles.

Ele participou da abertura da Conferência das Américas sobre Educação Internacional, que reúne pesquisadores e reitores de universidades brasileiras e de outros países, de hoje (25) até a próxima sexta-feira (27), no Rio. Nesta edição, o encontro aborda a internacionalização como componente essencial na educação.

Salles destacou que a busca pela inovação é fator determinante para um país que busque o desenvolvimento. “Inovação não é só modernizar uma máquina, uma boa idéia economiza muitos recursos. Mas se não resolvermos a questão do salário do professor, do ensino básico até a universidade, estaremos brincando de educação.”

O reitor disse que a UFF iniciou um programa de ensino de línguas estrangeiras gratuito aos alunos. O programa, a seu ver, possibilitará que os candidatos sejam bem sucedidos na obtenção das bolsas. O Ciência sem Fronteiras oferecerá, até 2014, 101 mil bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação em outros países.

Agência Brasil 25/04/2012

FESTA 131 ANOS DE GENERAL CÂMARA

PROGRAMAÇÃO COMPLETA


30/04 – Segunda-feira
9h- Abertura oficial e hasteamento dos pavilhões.

10h- Mateada, mostra de artesanato, atividades do I.E.E Vasconcelos Jardim e divulgação da Festa do Milho.

13h- Abertura dos stands
14h- Oficina de dança do Cras
19h – Apresentação Novos Talentos
20h- Encontro das ex-rainhas do município, no restaurante Seibert.
22h – Show com a banda Made In Brazil
00h – Show com a banda Gang do Batidão

01/05 – terça-feira
9h – Mateada, atendimento oftalmológico do Lions Club, atividades da Assistência Social e oficina com jogo de truco
11h – Jogo de futebol de campo: Prefeitura de General Câmara x Prefeitura de Triunfo – Estádio Argemiro Dorneles. 
12h- Almoço de confraternização dos funcionários públicos municipais
16h – Corrida das celebridades

19h- Apresentação Novos Talentos
22h – Show com a banda Barbarela

02/05 – quarta-feira
9h- II Feira do Livro Camarense: 260 anos da imigração açoriana no RS.

Mateada e atividades do Arsenal de Guerra
10h- Apresentações artísticas da rede de ensino, parque de diversões infantil e atividades da assistência social. 
12h – Almoço de confraternização dos alunos da rede municipal 
13h30min – Atividades da escola João Canabarro
19h- Apresentação Novos Talentos

22h- Show com a banda Os Buenachos
23h30mim – Show com a banda Donos da Noite

03/05 – quinta-feira
8h – Mateada, II Feira do Livro, atividades da Secretaria de Saúde e do Arsenal de Guerra.
10h – Atividades da Secretaria de Educação, parque de diversões infantil e apresentações artísticas.

12h- Almoço de confraternização da rede municipal de ensino
14h- Apresentações artísticas da escola Renascer e atividades da assistência social. 
15h – Inauguração das obra de ampliação na escola Norberto F. Ribeiro.
16h – Encerramento da II Feira do Livro.
19h – Apresentação Novos Talentos
22h – Show com a banda Sétimo Sentido
00h – Show com a banda Tchê Barnaridade

04/05 – sexta-feira 
9h – Mateada
Ação Cívico Social da Brigada Militar de Porto Alegre.
Exposição do Museu do Arsenal de Guerra

10h – Reunião da Asmurc – Posse da nova direoria – restaurante Coqueiro
14h – Apresentações Grupo de Danças e oficina de Xadrez
18h – Lançamento do livro “Xadrez: uma ponte para o conhecimento”, de Josinei Ricardo de Azeredo.

19h – Apresentação do Coral São Jerônimo
20h – Apresentação Novos Talentos
23h30mim – Show com a banda Nosso Balanço
00h – Show com a banda Vanera

05/05 – sábado
7h – Encontro de jipeiros

9h – Ação Cívico Social da Policlínica de Porto Alegre

Pedalada da Juventude

9h30mim- Abertura da Festa do Milho Verde- Volta dos Freitas
14h30mim – Inauguração do Centro Comercial da Agricultura Familiar
16h – Desfile de bicicletas alternativas e Mostra Fotográfica
18h – Desfile temático germânico de Santa Cruz do Sul
19h- Apresentação Novos Talentos

22h – Show com a banda CIA Alternativa
00h – Show com a banda Audio 5

06/05- domingo
9h- Mateada 
I Encontro de Gaiteiros da Região e transmissão pela rádio Camarense FM 87.5
Atividades esportivas na Praça Eurico Gaspar Dutra
Atividades Assistência Social
11h – Apresentação artística do CTG Sinuelo do Bom Sucesso
14h – Baile da Terceira Idade – Conjunto Dupla Face
18h – Encerramento da Semana do município
Arriamento dos pavilhões
18h30mim- Mateada do CTG Sinuelo do Bom Sucesso
19h – Apresentação Novos Talentos
22h – Show com a banda Aeroporto
23h30mim- Show com a banda Expresso 

Chip gaúcho será usado no espaço

Lamb apresentou os projetos do Instituto de Informática da Ufrgs 

Um chip resistente à radiação solar desenvolvido em solo gaúcho é apenas uma das ações inovadoras do Instituto de Informática da Ufrgs. Ontem, o diretor Luís Lamb apresentou os projetos da instituição para o mercado brasileiro e internacional, entre eles a ampliação do parque tecnológico no Campus do Vale, na Capital. "Nosso espaço foi criado em 2010, mas já estamos organizando a ampliação de 7,5 mil m² para 11,5 mil m². Falta apenas a liberação da prefeitura", afirmou Lamb, destacando o alto nível do corpo docente da instituição. 

Dos 70 professores, 65 são doutores e ensinam mil alunos dos cursos de Ciência da Computação e Engenharia da Computação. Conforme a professora Fernanda Lima, os primeiros 15 protótipos de chips para utilização no espaço devem ser testados neste semestre, mas já representam um passo de independência tecnológica na área espacial. 

Ela acredita que isso possibilitará no futuro o lançamento de satélites com tecnologia 100% brasileira. "Atualmente os chips são fabricados somente em outros países", explica. Vice-diretora do instituto, Carla Freitas salienta que nos últimos cinco anos 157 alunos fizeram intercâmbio em diversos países, enquanto 41 alunos de outras nações foram recebidos no Campus do Vale.
Jornal Correio do Povo 25/04/2012

Brasil impõe condições para discutir economia verde na Rio+20, afirma ministro do Desenvolvimento Agrário

O governo brasileiro só admite discutir o conceito de economia verde na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, se envolver sustentabilidade e desenvolvimento social.   A declaração foi feita hoje (24) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele reflete a preocupação brasileira de que o tema seja usado pelos países desenvolvidos para impor medidas protecionistas.

“Não há problema em discutir o conceito, desde que signifique uma economia que vise às atividades econômicas e à inclusão social em primeiro lugar. Atividades econômicas que visem à inclusão social, redução de emissão de carbono, preservação dos recursos naturais estratégicos”, disse. “Se for dentro desses termos, não teremos problemas em discutir. Se for para justificar outras coisas, não queremos discutir a economia verde”, completou.

A economia verde é um dos principais temas a serem discutidos na Rio+20. Entretanto, ainda não há consenso sobre o assunto. Segundo negociadores brasileiros, a dificuldade está na desconfiança de países em desenvolvimento de que o instrumento crie brechas para, no futuro, justificar medidas protecionistas, como barreiras comerciais, imposição de padrões tecnológicos e pré-condições para receber ajuda externa.

Agência Brasil 24/04/2012

Governo quer qualificar 100 mil mulheres até 2014

 Até 2014, cerca de 100 mil mulheres deverão ser beneficiadas pelo programa Mulheres Mil, concebido para que elas recebam melhor educação e qualificação e tenham inserção igualitária no mercado de trabalho,  informou hoje (24) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após reunião entre o governador-geral do Canadá, David Johnston, e a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“O Brasil tem interesse em continuar a parceria com o governo do Canadá por ser um país que prioriza a educação. Uma de nossas metas é ampliar o número de vagas para que essas mulheres tenham acesso à educação e se tornem profissionais melhores. O programa Mulheres Mil está virando ‘Mulheres Dezenas de Milhares’”, disse o ministro.

Na reunião, o governo do Canadá ainda anunciou a doação de 12 mil bolsas para estudantes brasileiros no país que fazem parte do programa Ciência sem Fronteiras.

"Esse projeto de formação e capacitação de mulheres é estratégico em um país como o nosso, não só porque as mulheres ocupam na sociedade brasileira um papel de destaque quando se trata do cuidado com a família e dos filhos, mas também porque nós estamos em um processo de assegurar e de garantir uma presença de mulheres na sociedade brasileira. Por isso também, além do Ciência sem Fronteiras, nós agradecemos a parceira do Canadá no Mulheres Mil, que nós queremos que seja 'Mulheres Um Milhão'", afirmou a presidenta.

Também participaram da reunião entre Dilma e Johnston os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e o ministro interino de Relações Exteriores, Rui Nogueira.

Agência Brasil 24/04/2012

CCJ aprova criação de lei que determina máximo de 15% do peso do estudante em mochilas escolares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) projeto de lei que estabelece que as mochilas escolares não poderão pesar mais de 15 % do peso corporal do aluno. Como o projeto foi aprovado de forma conclusiva, deverá seguir para apreciação no Senado Federal.

O texto original, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), pretendia que o peso máximo das mochilas não ultrapassasse 10% do peso do estudante.

De acordo com Sandes Júnior, de 60% a 70% dos problemas na coluna vertebral dos adultos têm origem na adolescência. O peso excessivo, principalmente da mochila escolar, é um dos principais culpados, na maioria dos casos. Segundo o deputado, esses dados são da Sociedade Brasileira de Ortopedia.

A medição do peso do aluno, de acordo com o projeto, deverá ser feita por meio de declaração escrita do próprio aluno, no caso de estudantes do ensino médio. Nos casos dos alunos de creche, pré-escola ou ensino fundamental, a declaração será dos pais ou dos responsáveis pela criança.

O texto também estabelece que o governo deverá fazer uma ampla campanha educativa sobre o peso máximo do material escolar a ser carregado pelo estudante na mochila.

Agência Brasil 24/04/2012

Município de Erechim (RS) adquire de agricultores familiares 100% dos produtos da alimentação escolar

Erechim é caso modelo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo o primeiro município brasileiro a utilizar 100% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Os 160 alunos sentam-se animados à mesa para saborear um belo prato de arroz com feijão e carne, preferido da criançada. A cena parece a mesma que se vê em tantas escolas do país, mas na escola Luiz Badalott, assim como em todas as outras do município, a merenda escolar tem um gosto diferente. Gosto de sucesso.

Erechim é caso modelo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo o primeiro município brasileiro a utilizar 100% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. Ao todo, são mais de seis mil alunos atendidos, beneficiando cerca de 52 famílias de agricultores familiares da região. Isso garante às crianças uma merenda com produtos mais saudáveis e diversificados.

"Antes, de maneira geral, a alimentação escolar era feita com produtos processados e com pouca diversidade, possivelmente fracos em vitaminas e sais minerais, que são encontrados em abundância em frutas e verduras, oferecidas com a inclusão dos produtos da agricultura familiar", explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
Prefeitura, escolas e agricultores estão satisfeitos com a nova estrutura da alimentação escolar, que favorece a todos os setores. "A partir do momento em que os agricultores familiares passaram a ser responsáveis pelos produtos da alimentação escolar começamos a servir alimentos típicos da nossa região. Os alunos têm uma alimentação de melhor qualidade e a aplicação dos recursos fica na região, favorecendo a economia local e possibilitando que o agricultor permaneça no campo", explica a nutricionista e gestora da alimentação escolar no município, Mary Geisa Massaro.
O cardápio planejado para as escolas passou a incluir frutas e verduras frescas, principalmente. "As crianças passaram a receber uma alimentação mais completa e nutritiva. E o que surpreendeu é que eles realmente gostam e muitas vezes repetem a refeição", conta a vice-diretora da escola Luiz Badalott, Rafaela Manauar. Os professores também adoram a alimentação oferecida na rede de ensino e incentivam os alunos a cultivar hábitos saudáveis.
Mercado e qualificação
Segundo dados oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo repasse de verba para alimentação escolar, 51% dos municípios brasileiros compraram alguma porcentagem da agricultura familiar em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha tentando aumentar este número, incentivando as prefeituras a adquirir produtos da agricultura familiar, de forma que cada município cumpra a meta mínima de 30% de fornecimento para a alimentação escolar estipulada em lei.
Para tanto, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) vem desenvolvendo estratégias de assistência técnica para organizações de agricultores para que eles se qualifiquem e possam alcançar este novo mercado. "Fornecer para a alimentação escolar exige, além da excelente qualidade dos alimentos, capacidade de logística e regularidade na entrega. Como até 2009 produzir para a alimentação escolar não fazia parte do mercado do agricultor familiar, ainda temos hoje agricultores despreparados para tanto. É aí que a SAF vem atuando, na organização e qualificação desses agricultores para que possam acessar a mais esse mercado", destaca o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
Em Erechim, como toda a alimentação escolar provém da agricultura familiar, os produtores estão se organizando cada vez mais para atender à demanda. A Cooperfamília foi criada em 2011 para auxiliar os agricultores da região do Alto Uruguai, que inclui o município de Erechim, a vender produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Hoje a cooperativa tem 845 associados e quase toda a renda da cooperativa vem da alimentação escolar.
"Historicamente o agricultor familiar sempre teve dificuldades em comercializar sua produção, competir com os grandes produtores. Na cooperativa nós os ajudamos a se organizar e se qualificar para manter a qualidade exigida para a alimentação escolar, que é uma forma de renda garantida para esses agricultores", conta a presidente da cooperativa, Juraci Zambom. Para isso, a Cooperfamília conta com ajuda do MDA e da Emater/RS-Ascar -- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - para prestação de serviços de assistência técnica para os cooperados.
Outro exemplo é a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, que começou o fornecimento para alimentação escolar em Erechim e hoje vende para todo o Brasil, faturando mais de R$ 10 milhões por ano com esse mercado. "Com a participação no PNAE o nosso faturamento, no mínimo, triplicou", afirma o gerente comercial da cooperativa, Marcelo Cozer. Hoje a Nossa Terra tem 80 agroindústrias que estão operando em 99% da sua capacidade, trabalhando quase exclusivamente com alimentação escolar.
O mercado da merenda escolar trouxe vários benefícios aos agricultores da cooperativa. "Conseguimos melhores preços pelos nossos produtos e a concorrência é menor. Com a renda da venda para a alimentação escolar conseguimos bancar as melhorias na produção e a criação de novos produtos", conta Marcelo.
Os agricultores tiveram que melhorar a organização da produção e adaptar os produtos às necessidades das escolas. "Passamos a produzir em embalagens pequenas e individuais, de forma a facilitar a distribuição para os alunos, por exemplo", explica Marcelo. Para isso, a parceria com o MDA foi fundamental. A maior parte dos cooperados já teve acesso a alguma outra política pública do ministério, como linhas de crédito -- principalmente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) -- e Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater).
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Desde junho de 2009, com a aprovação da Lei nº 11.947, a agricultura familiar passou a fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da rede pública de ensino. A lei prevê que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos, no mínimo 30% devem provir da agricultura familiar.
O destaque em vendas para o PNAE é a região Sul -- de seus 1.128 municípios, 874, o equivalente a 77% -- compraram dos agricultores familiares locais, em 2010. "Estamos tentando mostrar aos agricultores que há um grande espaço de mercado que eles podem conquistar e para profissionalizar cada vez mais suas organizações", explica o coordenador das políticas de comercialização de produtos da agricultura familiar do MDA, Pedro Bavaresco.
A iniciativa abriu para os agricultores familiares um vasto espaço de comercialização que não existia. Em nível nacional, o programa possibilita que seja gasto, no mínimo, R$ 1 bilhão por ano para compra de produtos da agricultura familiar. Por favorecer o comércio regional, o PNAE também é uma importante ferramenta para o crescimento econômico local e o combate à pobreza. Para quem adquire esses produtos, o resultado é mais qualidade na alimentação. A expectativa do ministério é ampliar ainda mais esse mercado aumentando, ainda em 2012, o limite de vendas anual por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que hoje é de R$ 9 mil.
Por Ludmila Duarte - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDA/EcoAgência