Aprovado projeto que define prazo para que SUS inicie tratamento de pessoas com câncer

O plenário do Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, segundo o texto.

O projeto original, do Senado, previa apenas o pleno acesso dos pacientes a medicamentos e analgésicos à base de ópio para os casos em que a doença provoque dor intensa. Mas, na Câmara, foi aprovado substitutivo ao texto que amplia a matéria incluindo o prazo máximo para início do tratamento e a obrigatoriedade de que os estados desenvolvam planos de oncologia para instalar serviços especializados.

A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), elogiou que o projeto tenha sido aprovado ao mesmo tempo em que se encerra o Outubro Rosa, movimento pela prevenção e tratamento do câncer de mama. Na opinião dela, a nova lei irá beneficiar as mulheres que sofrem com a doença.

O projeto prevê a quimioterapia, a radioterapia ou cirurgia, como o tratamento previsto dentro do prazo. O texto segue agora para sanção presidencial.

Agência Brasil

Decreto permite pagamento parcelado do Dpvat

Um decreto publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, permite o pagamento parcelado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – Dpvat. As parcelas devem ser pagas junto com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mas o parcelamento é facultativo, cabendo a cada estado a decisão.

Veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do Dpvat. Também fica determinado que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de veículos registrados em estados em que o licenciamento dependa da quitação do Dpvat e do IPVA.

Agência Brasil 30/10/2012

Leitura é um hábito que se adquire pelo exemplo, diz escritora

 No Dia Nacional do Livro, comemorado hoje (29), a especialista em literatura infantil e escritora Ieda de Oliveira ressaltou que a leitura é um hábito passado essencialmente pelo exemplo. “A transição entre ouvir as histórias contadas pelos pais e ler as histórias tem que ser uma busca própria da criança”, disse. Ela ainda ressalta que os pais não devem fazer restrições quanto à literatura escolhida por seus filhos “Ela pode trazer discussões interessantes para a família”.

Ieda de Oliveira avalia que atualmente existe muitas opções de boa literatura infantil, que instiga o espírito crítico da criança. “Isso abre portas, influencia muito na formação do indivíduo”, ressaltou. A literatura infantil não serve para, ensinar, empurrar informações”, acentua. "Educar é conduzir. É tratar o leitor como ser inteligente, é orientar a aprendizagem e não adestrar", completou.

"Eu me educo quando leio Guimarães Rosa, eu me educo quando leio Jorge Amado, tanto quanto me educo quando leio Ana Maria Machado. Educo-me ainda diante de uma tela de Renoir ou ouvindo Mozart ou Chico Buarque de Holanda. Quando o artista, por meio de um domínio técnico, conduz o seu leitor para fora de si mesmo, levando-o, pelo prazer estético, a refletir e olhar o mundo a sua volta, estabelecendo novos sentidos, ele o está educando. Cada um trabalhando com sua matéria-prima, que no caso do escritor é a palavra ", ressaltou.

A escritora acredita que o brasileiro está lendo mais. “Não podemos assegurar que o conteúdo é bom, mas está aumentando o número de indivíduos que leem. Estamos vendo um movimento do governo de melhorar o acesso aos livros. Os meios de informação também estão tendo uma função muito importante de difundir a papel que a leitura tem na vida das pessoas.”

Ieda vê nas redes sociais, não uma concorrente da literatura, mas uma forma de divulgação, não só da literatura como de todas as formas de artes. “Um amigo, ou amigo de amigo publica uma resenha, diz que aprecia um quadro, isso chega como um estímulo a mergulhar no mundo das artes”, disse.

Agência Brasil

Acidente vascular cerebral é a doença que mais mata no Brasil

 O acidente vascular cerebral (AVC) é uma a doença que mais mata no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes pelo AVC chega a quase 100 mil pessoas. Em 2000 foram 84.713 óbitos, passando para 99.726 em 2010.

Hoje (29), no Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC) é importante ressaltar os cuidados que devem ser adotados para a prevenção da doença: controle da pressão arterial, da taxa de glicose no sangue e do colesterol. Além disso, é necessário manter uma dieta balanceada, fazer exercícios físicos, não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas.

A neurologista da Academia Brasileira de Neurologia, Gisele Sampaio, disse que se medidas saudáveis forem adotadas as chances de se ter um AVC ou qualquer outra doença relacionada aos fatores de risco como hipertensão, diabetes, colesterol alto e tabagismo são mínimas. "Além de obter hábitos mais saudáveis, é importante fazer um companhamento médico regular. Caso os sintomas sejam identificados, procure um atendimento médico o mais rápido possível", alertou.

Para diminuir a mortalidade e ampliar a assistência das vítimas do AVC, o Ministério da Saúde investirá até 2014 R$ 437 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares. Também serão investidos recursos na incorporação e oferta do medicamento usados no tratamento. No Brasil, mais de 200 hospitais estão preparados para atender pacientes com AVC.

Agência Brasil

Dia Mundial da Psoríase: dermatologistas alertam que doença não é contagiosa e pedem fim do preconceito

No Dia Mundial da Psoríase, lembrado hoje (29), campanha coordenada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia tenta conscientizar as pessoas de que a doença não é contagiosa e pede o fim do preconceito. O movimento conta com o apoio de associações de pacientes em diversos estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora nacional da campanha, Luna Azulay, explicou que a psoríase é uma doença inflamatória que provoca placas vermelhas com descamação. Os primeiros sinais se manifestam em torno dos 20 anos e afetam regiões como cotovelos e couro cabeludo.

“É uma doença crônica, mas esse fato nunca vai tirar a esperança de ninguém e não quer dizer que a pessoa tem que ficar cheia de lesão o tempo inteiro. Ela pode ficar sem nada. Tenho pacientes que já foram internados oito vezes e, hoje em dia, não têm nada – vão ao ambulatório apenas para controle”, explicou.

Luna lembrou que a psoríase ainda não tem cura e pode, ao longo da vida do paciente, apresentar momentos de melhora e piora. Além da pele e do couro cabeludo, a inflamação também afeta unhas e articulações. Os sinais, muitas vezes, são confundidos com micoses e dermatites e os remédios para esses tipos de doença podem provocar uma piora no quadro de psoríase. O importante, segundo a médica, é que o tratamento correto seja seguido à risca.

“Existe muito preconceito porque o aspecto da pele não é agradável. Os pacientes sofrem quando entram em ônibus e trens. Ainda existem concursos públicos que [no edital] dizem que pessoas com psoríase não devem se candidatar”, destacou.

Estimativas da Sociedade Brasileira de Dermatologia indicam que cerca de 3% dos brasileiros tenham psoríase. Em outubro, portarias publicadas no Diário Oficial da União ampliaram a lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com a doença. O clobetasol passou a ser uma nova opção de tratamento para pacientes com psoríase moderada (que tenham mais de 10% da pele comprometida) e será ofertado em duas formas: pomada e xampu.

Algumas secretarias estaduais de Saúde, de acordo com a pasta, disponibilizam mais quatro remédios para o tratamento tópico da psoríase: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas. Para os casos mais graves da doença (artrite psoriásica), o SUS oferta sete opções de tratamento (adalimumabe, etanercepte, infliximabe, ciclosporina, metotrexato, sulfassalazina e leflunomida), em 13 diferentes apresentações.
Agência Brasil

Lançamento da coleção Biblioteca Básica Brasileira marca comemorações pelos 90 anos de Darcy Ribeiro

A Fundação Darcy Ribeiro lançou  a coleção Biblioteca Básica Brasileira, uma iniciativa idealizada em 1962 pelo professor e antropólogo Darcy Ribeiro com o objetivo de “apresentar o Brasil aos brasileiros”. O lançamento é parte das comemorações de nascimento de Darcy Ribeiro que, se vivo estivesse, estaria completando amanhã (26) 90 anos.

A fundação distribuirá gratuitamente 360 mil livros para todas as bibliotecas públicas do país. O primeiro volume da coleção, América Latina: A Pátria Grande, reúne ensaios sobre a identidade latino-americana e a urgência de sua integração. Darcy destaca o papel de liderança que o Brasil assumiria no bloco político internacional. "Com um olhar visionário, é como se o autor, graças à lucidez de suas análises e à validade intocada de cada palavra escrita, ao buscar respostas, tivesse antecipado o que aconteceria em toda a América Latina", avalia os responsáveis pelo projeto.

Segundo informações da Fundação Darcy Ribeiro, a ideia da biblioteca foi formulada quando Darcy tornou-se o primeiro reitor da Universidade de Brasília – UnB e concebida com o objetivo de proporcionar aos brasileiros um conhecimento mais profundo de sua história e cultura.

Na ocasião, o ele reuniu um grupo de intelectuais e professores para, juntos, criarem o que seria a universidade do futuro. “Era o sonho de uma geração que confiava em si, que reivindicava – como Darcy fez ao longo da vida – o direito de tomar o destino em suas mãos”, diz a nota distribuída pelos organizadores.

Segundo a nota, dessa entrega "generosa" nasceu a Universidade de Brasília e com ela, muitos outros sonhos e projetos, como a coleção Biblioteca Básica Brasileira. Em 1963, quando ministro da Educação, Darcy Ribeiro viabilizou a publicação dos primeiros dez volumes da BB, com tiragem de 15 mil coleções, ou seja, 150 mil livros.

Agência Brasil

SUS oferece teste rápido para diagnosticar a tuberculose

O Sistema Único de Saúde (SUS) irá oferecer, até o segundo semestre de 2013, um teste rápido para diagnosticar a tuberculose. O GeneXpert, além de detectar a doença em duas horas, também identifica a resistência ou não ao antibiótico usado no tratamento da tuberculose (rifampicina), o que facilita a prescrição também mais ágil e correta do tratamento da doença.  

Segundo o Ministério da Saúde, a análise é automatizada, sem a necessidade de manuseio das amostras pelo profissional de saúde. Isto  diminui o risco de contaminação. Desde fevereiro, 13.307 testes experimentais já foram realizados em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ). Dos exames feitos,14,2% deram positivos.
 
No teste tradicional (a baciloscopia do escarro), o resultado sai em 24 horas. No entanto, são necessários 60 dias para realizar o cultivo da microbactéria e mais 42 dias para se obter o diagnóstico de especificidade e sensibilidade à rifampicina, que não ultrapassam 60% a 70% de precisão. Com o novo método, os índices de sensibilidade são de 92,5% e o de especificidade chegam a 99%.

De acordo com o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Fábio Moherdaui, o teste rápido além de aumentar os percentuais de detecção segura da doença para o tratamento precoce, trará maior agilidade no diagnóstico da chamada “tuberculose resistente” e, consequentemente, permitirá uma redução da morbidade e mortalidade. "A agilidade na descoberta da doença vai evitar com que ela seja transmitida nas populações com maior vulnerabilidade social", afirma.

A tuberculose é uma doença que deve ser tratada corretamente. Em média, com seis meses a pessoa já está curada. Entretanto, antes deste período, cerca de 9% dos contaminados desistem do tratamento devido à melhora aparente na tosse e febre. O abandono do tratamento é chamado de indução da resistência - bactérias que sobrevivem ao antibiótico, ficam mais resistentes, se multiplicam e são transmitidas. Com isso, a possibilidade de tratamento diminui, podendo até levar à morte do indivíduo.

"No Brasil, a transmissão da doença é muito baixa, apenas 1%, mesmo assim devido à falta de conhecimento. A tuberculose é uma questão social muito importante, que atinge principalmente regiões com maior vulnerabilidade social. Porém, se a população recebesse mais informações de profissionais da saúde, este número seria nulo", explica Moherdaui.  

Dados do Ministério da Saúde indicam que, no ano passado, foram registrados 71.337 casos de tuberculose. A incidência da doença estava em torno de 37,1 novos casos a cada 100 mil habitantes, abaixo dos números de dez anos antes, quando a proporção estava em 42,8 por 100 mil habitantes. Nesse período, a quantidade aproximada de óbitos pela doença foi 4,6 mil.

O estudo sobre a viabilidade do uso do teste foi financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates, com investimento de 1,8 milhão de dólares. Depois de Manaus e do Rio de Janeiro, o projeto seguirá para as cidades que apresentam maior incidência da doença, como Recife e Porto Alegre. Ao longo do ano de 2013, o teste será implantado em todas as capitais e em cerca de  40 municípios.

Agência Brasil 27/10/2012

Vacinação contra a gripe vai incluir doentes crônicos a partir de 2013

A partir da campanha de vacinação de 2013 contra a gripe, o Ministério da Saúde passa a incluir entre o público-alvo as pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. O ministério divulgou hoje (25) uma lista determinando em quais casos a vacina é recomendada (ver tabela abaixo). As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada.

Em 2012, a recomendação durante a campanha foi para que as pessoas nessas condições se dirigissem aos 48 centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) existentes no Brasil. Agora, esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar com a descentralização.

O objetivo da campanha de vacinação contra a gripe é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil elegeu como grupos prioritários os idosos, as crianças menores de dois anos, as gestantes, os profissionais de saúde, os indígenas, as pessoas privadas de liberdade e, a partir de agora, as mães até quatro semanas após o parto e os portadores de doenças crônicas.

A existência de doenças crônicas ou de algumas condições prévias são fatores de risco quando associadas com a infecção pelo vírus da gripe, situação chamada de comorbidade.

A gripe é diferente do resfriado e de outros quadros respiratórios mais leves. A característica principal da gripe é o aparecimento de febre com temperatura maior que 38 graus Celsius (ºC), sintomas respiratórios (tosse, dor na garganta e outros) e sintomas gerais, como cefaleia, fadiga e dores no corpo.

A grande maioria dos casos de gripe é leve e cura-se espontaneamente. Entretanto, em algumas situações, particularmente nos grupos mais vulneráveis, ela pode evoluir para casos graves, necessitando atenção médica imediata. Uma boa maneira de aumentar a proteção contra a gripe é a adoção de medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável ou na dobra do cotovelo.

Lista do Ministério da Saúde com a discriminação das situações de recomendação da vacina

Categoria de risco clínico	Definição
1- Doença respiratória crônica	Asma em uso de corticoides inalatório ou sistêmico (moderada ou grave) DPOC Bronquioectasia Fibrose cística Doenças Intersticiais do pulmão Displasia broncopulmonar Hipertensão arterial pulmonar. Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade
2- Doença cardíaca crônica	Doença cardíaca congênita Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade Doença cardíaca isquêmica Insuficiência cardíaca
3- Doença renal crônica	Doença renal nos estágios 3, 4 e 5 Síndrome nefrótica Paciente em diálise
4- Doença hepática crônica	Atresia biliar Hepatites crônicas Cirrose
5- Doença neurológica crônica	Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: AVC, paralisia cerebral, esclerose múltipla e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave
6- Diabetes	Diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 em uso de medicamentos Observação: ainda será revisto para melhor especificação do grupo a ser atendido na campanha
7- Imunossupressão	Imunodeficiência congênita ou adquirida Imunossupressão por doenças ou medicamentos
8- Obesos	Obesidade grau 3
9- Transplantados	Órgãos sólidos Medula óssea
10- Síndrome de Down

Agência Brasil

Estudantes prometem pressionar Senado para votação do PNE

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretendem pressionar os senadores para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Depois do segundo turno das eleições municipais, as entidades lançarão a campanha "Somos Todos 10%". A UNE vai distribuir 70 mil jornais, além de cartazes e adesivos, chamando os estudantes para a campanha nas redes sociais.

Na semana passada, os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, depois de dois anos de tramitação na Câmara. O texto aprovado pelos deputados federais fixa a aplicação de 10% do PIB na educação, até 2020 - e deve ser um dos pontos mais polêmicos na votação no Senado, que ainda receberá o projeto aprovado na Câmara.

A proposta original do Executivo previa destinação de 7% do PIB. O percentual foi sendo ampliado gradualmente devido à pressão dos estudantes e de um acordo entre o governo e a oposição. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área.

Para garantir a destinação dos 10% do PIB, as entidades estudantis reivindicam que 100% dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal sejam destinados à educação.

Apesar dos avanços na educação, a presidenta da Ubes, Manuela Braga, diz que o ensino básico tem carências e grandes desafios, como a evasão escolar e a qualidade. "A destinação de 10% do PIB para a educação vai nos colocar em outro patamar. Esses recursos darão melhor estrutura, além de remunerar melhor os professores", disse Manuela.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defende que o percentual de 10%, aprovado na Câmara, seja mantido, mas diz que outras questões precisam ser levadas em consideração. “Mais importante que o valor que será destinado do PIB para educação é a qualidade do investimento. Temos que evitar os desvios e a corrupção em torno desses recursos”, disse.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é membro da Comissão de Educação, a agilidade na votação do Plano Nacional de Educação vai depender da participação da sociedade. Ela alertou que, após o pleito municipal, as atenções da Casa Legislativa devem ser voltadas para a análise do Fundo de Participação dos Estados, que precisa ser votado até o fim do ano ou os repasses aos estados serão suspensos. Com isso, as chances do PNE avançar este ano são pequenas. “Precisamos destinar esses recursos e também definir como eles serão aplicados. Todos sabem que dinheiro na mão é vendaval, por isso, temos que ter essa contrapartida”, explicou.

O projeto de lei prevê ainda a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.

Agência Brasil

Anvisa determina apreensão e proíbe divulgação de produtos para emagrecimento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada hoje (25) no no Diário Oficial da União.

A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento.

Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa.

“Produtos clandestinos não possuem registro na Anvisa e sua origem é desconhecida. Isso significa que os produtos não possuem nenhuma comprovação de eficácia e segurança”, alertou o órgão, por meio de nota.

Confira mais 14 apreensões e suspensões de produtos sem registro publicadas hoje pela Anvisa:

Medida	Produto	Empresa	Motivo
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 564em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Sebastião Rocha de Souza Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 567 em todo o país.	Chá misto 37 ervas, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.	Farmacopeia Brasileira.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 568 em todo o país.	Produto Natural e Vida Real e Tonico Fortificante, e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.	L.C Rodrigues.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 569 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância santária.	M.A dos Santos.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 570 em todo o país.	Thor Mata Moscas e de qualquer outro produto sujeito à vigilância sanitária.	Empresa desconhecida.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 571 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Bella Vita Comércio de Produtos Naturais Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 572 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Ervas Vida Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 573 em todo o país.	Usesim Agua Sanitária, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária.	Usesim Produtos Saneantes Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 574 em todo o país.	Grano Thor, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária.	Paulo de Oliveira Grano Rolandia Me.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 575 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	V.B Silva e Souza ME.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Apreensão, inutilização e proibição da divulgação RE Nº4. 576 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Zenilton Pinheiro dos Santos.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 578 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Velomag Distribuidora e Representações Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 580 em todo o país.	Amonia-Clean, Cleanpet, Deter-clean, Obra-clean, Pedra-clean, Interclean, Shamp-clean e Limpa vidros-Chuva Ácida, e de qualquer produto sujeito à vigilância sanitária da Marca Cleandet.	G.K Favero e Cia Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
Suspensão da distribuição, e comércio RE Nº4. 581 em todo o país.	Todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária.	Boa Ideia Distribuidora Ltda.	Por não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.

 Agência Brasil / Anvisa 

Movimentos sociais pedem a suspensão de milho transgênico NK 603 da Monsanto

O documento teve como fundamento o recente estudo conduzido pelo pesquisador Gilles-Eric Séralini da Universidade de Caen, que constata a toxicidade alarmante em ratos de laboratório expostos ao mencionado milho geneticamente modificado.

Cerca de 25 organizações e movimentos sociais, dentre elas a Terra de Direitos, enviaram, no dia 17 de outubro, um ofício para Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, Ministério Público Federal e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea e outros órgãos governamentais, solicitando a reavaliação e imediata suspensão do milho geneticamente modificado NK 603, tolerante ao Glifosato (Milho Roundup Ready), de propriedade da transnacional Monsanto. O ofício contou com adesões como da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

O documento teve como fundamento o recente estudo conduzido pelo pesquisador Gilles-Eric Séralini da Universidade de Caen, que constata a toxicidade alarmante em ratos de laboratório expostos ao mencionado milho geneticamente modificado, ocasionando grandes índices de mortalidade e aparecimento de grandes tumores cancerígenos em curto período naqueles animais. No Brasil, esse milho foi liberado comercialmente pela CTNBio em 2008 e é amplamente cultivado em território brasileiro, assim como utilizado pela população para alimentação.
Maior empresa transnacional do setor de biotecnologia, a Monsanto é conhecida por sua produção antagônica ao projeto de soberania alimentar e de produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, pautas históricas de diversos movimentos sociais, como a Via Campesina, Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que também assinam o documento.Adital/EcoAgência

Com atendimento a mulheres saudáveis, casa de parto dispensa presença de médico, defende especialista

Parceira da Casa de Parto David Capistrano Filho, unidade vinculada à rede municipal de saúde e que fica em Realengo, a Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) defende o parto humanizado, com o menor número de intervenções cirúrgicas possível.

De acordo com a professora do Departamento de Enfermagem Materno Infantil, Maysa Luduvice, casas de parto de base comunitária como a David Capistrano podem funcionar sem ummédico, porque atendem apenas a gestantes de baixo risco, que nunca passaram por cesáreas ou têm doenças graves. Os casos mais complicados são encaminhados para outras unidades de saúde.

Segundo a especialista, que coordena estágios de especialização de enfermeiros obstetras no local, é necessário um número mínimo de consultas para acompanhar a evolução da gravidez, identificar riscos e evitar complicações na hora de dar à luz. O acompanhamento também visa a orientar as gestantes sobre os tipos de parto e cuidados com  bebê, além de derrubar mitos quanto à dor e modificações do corpo.

De acordo com a professora, que participou do movimento de saúde pública em favor da instalação da casa, a unidade cumpre rigorosamente uma série de protocolos de atendimento para evitar riscos às mães e aos bebês. Entre as medidas para humanizar o parto está reduzir o uso de hormônios que aceleram o processo, como a ocitocina. A anestesia local só é utilizada quando o corte no períneo é extremamente necessário.

Defensora do parto natural, a presidenta da Associação Nacional de Doulas (acompanhante treinada para oferecer à gestante suporte físico e psicológico durante o parto), Maria de Lourdes Teixeira, conhecida como Fadynha, avalia que essas casas estão preparadas para um parto “fisiológico”, sem “intervenções invasivas”. Segundo o Ministério da Saúde, na comparação com a cesariana, o parto normal oferece menos riscos de hemorragia para mãe e diminui as chances de o bebê nascer prematuro.

“As casas de parto têm outro perfil. Evitam o uso de soro e de hormônio sintético para acelerar o parto, não fazem rompimento da bolsa desnecessariamente, a manobra de Kristeller - que é espremer a barriga como uma pasta de dente - , todos procedimentos que são uma agressão e causam muita dor às mulheres e a seus parentes”, diz ao criticar partos induzidos em hospitais.

Embora reconheça o esforço das políticas públicas de humanização das maternidades, Maysa acrescenta que a principal vantagem das casas de parto é o maior cuidado com as gestantes.

“O hospital recebe todas as intercorrências da gestação. Acaba que, não por descaso, mas por uma mistura de cuidados na mesma unidade, a tendência é olhar com menos atenção para aquela parturiente que não tem risco, em um momento em que a subjetividade do atendimento faz a diferença”, avalia Maysa, citando casos de mulheres que reclamaram de ficar sozinhas na hora de dar à luz.

Navegar discutirá desenvolvimento conjunto do RS na Feira do Polo Naval

Principal atração da Feira do Polo Naval, o Congresso Navegar trará em 2013 uma proposta de debate envolvendo o desenvolvimento integrado dos diversos modais de transporte do Rio Grande do Sul. Com o tema: “Nos caminhos do desenvolvimento”, serão debatidos os problemas e as possíveis soluções para uma política de desenvolvimento multimodal do Estado.

“Além da região metropolitana de Porto Alegre, é necessário englobar outros pontos do Estado que mais do que nunca necessitam de agilidade no transporte de cargas e pessoas. Com os polos de Rio Grande e Jacuí, é necessário discutir os transportes entre esses pontos e também caminhos para escoamento da produção gaúcha de forma eficaz e segura”, destaca Jayme Ramis, diretor da Revista Conexão Marítima e integrante da comissão organizadora da feira.

Objetivando garantir a qualidade da discussão, palestrantes nacionais e internacionais estarão em Rio Grande para debater a situação do Rio Grande do Sul, promovendo caminhos para as soluções mais viáveis e de rápida implantação. A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) estará representada por seu superintendente Pedro Obelar, que irá discutir o sistema hidroviário do Rio Grande do Sul.

Entre os palestrantes internacionais está o espanhol José Luiz Aznar Puente, representando a "Fundacion Marca de Garantia Puerto de Valência". Em seu painel abordará a implantação do sistema de qualidade nos portos da Europa, que pode ser uma solução para os portos brasileiros.O Navegar desde a última edição da feira do Polo Naval passou a ser realizado em Rio Grande. Até então, o congresso era concentrado na Capital do Estado.

Promovido pela Revista Conexão Marítima, em 2013 completará sua 10ª edição e será realizado nos dias 12 e 13 de março sendo a principal atividade da 2ª Feira do Polo Naval. O congresso será realizado no Centro Integrado de Desenvolvimento e Estudos Costeiros (Cidec-Sul) da Universidade Federal do Rio Grande. 

Jornal Agora:http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=8&n=34956

Semana de Ciência e Tecnologia mostra aplicações da nanotecnologia no cotidiano

Imagine um tecido que não molha, uma roupa que pode aquecer ou esfriar de acordo com a variação do tempo ou que também é repelente de insetos. Parece ficção científica, mas esses produtos fazem parte do cotidiano. Eles são apenas alguns dos exemplos do uso da nanotecnologia apresentados aos participantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). O evento, que será encerrado no domingo (21), ocorre simultaneamente em várias cidades do país.

Nanociência e a nanotecnologia são termos recentes no mundo da ciência. Eles se referem ao estudo e à manipulação de estruturas minúsculas como moléculas e átomos, ou seja, em escala nanométrica. “Imagine um fio de cabelo. Agora, imagine este fio dividido mil vezes. É a escala de trabalho da nanotecnologia”, explica o físico e pós-doutor em nanotecnologia, Nasser Hasan.

Hasan é um dos responsáveis pelo Projeto Escola Móvel de Nanotecnologia, do Senai, que pretende disseminar os conhecimentos relativos à nanociência e à nanotecnologia, por meio do contato direto com experimentos e produtos desenvolvidos com o auxílio dessa tecnologia. “Estamos divulgando para as pessoas o que é a nanotecnologia, muita gente não sabe que ela existe. Queremos mudar isso, mostrar que não é coisa só de cientista”, diz Hasan.

Entre os experimentos da escola, está um papelão, submetido à manipulação da nanotecnologia, que não absorve água. O estudante do ensino médio, Marcos Nogueira, ficou surpreso com o experimento que simula o tecido impermeável ou hidrofóbico, como chamam os nanocientistas. Ao saber que a tecnologia já é empregada em roupas e calçados, Marcos ficou eufórico. “Nem imaginava que já vendem roupas assim!”

As aplicações da nanotecnologia estão presentes em chips de computador, em cosméticos, na  indústria médico-hospitalar, no desenvolvimento de alimentos, ente outras. “O Brasil não pode ficar sem inovação. Com a nanotecnologia a gente cria inovação e muda a vida das pessoas. Nós queremos motivar as pessoas a entrar nessa área. Hoje é impossível você falar em uma área sem colocar o prefixo nano: nanomedicina, nanofármacos, nanoalimentos”, diz Hasan.

Com o tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza, a 9ª  Semana Nacional de Ciência e Tecnologia engloba debates sobre segurança alimentar e nutricional, energias renováveis, biodiversidade, água, educação, reciclagem e tecnologias. No total, 96 instituições públicas e privadas participam da semana. Os locais e a programação podem ser consultados no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A entrada é gratuita.

Agência Brasil

Na Paraíba, agricultora morre vítima de agrotóxicos

Após trabalhar nos plantios de tomate no interior paraibano, mantendo contato direto e intensivo com agrotóxicos, a jovem agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, grávida e mãe de mais dois filhos, foi vítima de Aplasia Medular.

A agricultora Rosália Barbosa de Souza, de 23 anos, morreu no último dia 18 de julho, vítima da doença Aplasia Medular, adquirida após trabalhar por anos no cultivo de tomate em lavouras na região de Cubati, no estado da Paraíba. Grávida, ela manteve contato direto com agrotóxicos e foi vítima de Aplasia Medular, uma doença autoimune que resulta numa anemia profunda comprometendo todos os tipos de células do sangue. O bebê foi salvo por médicos que a acompanhavam no Instituto Materno Infantil (IMIP), no Recife (PE), após indução de parto prematuro.

O pai da agricultora, o senhor Damião Barbosa de Souza, conta que ela apresentou manchas na pele e sangramento na gengiva quando estava grávida do seu terceiro filho. “Ela trabalhou na plantação de tomate e ainda chegou a apanhar tomate. O marido dela também trabalha. Era ela que lavava a roupa dele quando ele chegava. Tudo isso é contato, né? Quando ela ia lavar roupa, chegava a sair aquela água diferente do veneno. Devido ela estar amamentando também, e depois ter engravidado, a imunidade estava baixa, aí ficou mais fácil pra doença”, relatou.
Após seis meses de gravidez, com o estado de saúde agravado, Rosália foi transferida para o IMIP, onde ficou internada e foi submetida a exames. No laudo médico consta como causa da morte Hemorragia pulmonar e aplasia de medula óssea. “O momento da gravidez é um momento delicado quando o corpo da mulher engendra um enorme esforço para gerar e nutrir um novo ser. A medula óssea é demandada a produzir mais sangue, tanto que é muito comum que as mulheres apresentem anemia leve neste momento. Passa a ser um momento então que a medula estaria mais vulnerável a agressões externas o que poderia ter contribuído para a doença. Por outro lado, os agrotóxicos podem gerar más-formações e até morte do feto”, contou a professora do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras (UFCG/PB), Ana Carolina de Souza Peiretti.
Ainda segundo a docente, a doença faz com que as defesas do corpo passem a atacar as células da medula óssea onde o sangue é produzido. Além do uso de agrotóxicos, medicamentos, radiação, vírus, drogas e agentes químicos também podem causar a toxidade medular. O companheiro de Rosália, o agricultor Marizaldo Pereira Alves, conta que apesar do nascimento prematuro e das adversidades da gestação, a criança está bem e não apresenta nenhuma complicação.
Iniciativas de enfrentamento
Desde abril de 2011, quando foi lançada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, movimentos sociais, grupos ambientais e demais organizações tem desenvolvido inúmeras ações de conscientização, enfrentamento e denúncia contra 07 empresas multinacionais, que controlam mais de 70% do mercado de agrotóxicos no Brasil (Monsanto, Syngenta, Bayer, Novartis, Dupont, Basf e Dow), as quais estão diretamente ligadas ao grupo da bancada ruralista no senado.
Embora as ações se depararem com a omissão, negligência e mesmo a conivência do Estado, os movimentos sociais ainda enfrentam o silêncio das grandes mídias sobre questões relacionadas ao problema do uso intensivo e indiscriminado dos defensivos químicos. O Brasil atualmente é o campeão mundial no uso de agrotóxicos. Por ano, cada brasileiro consome cerca de 5 litros de agrotóxicos. Em consequência desse consumo absurdo de veneno, milhões de pessoas adquirem câncer e morrem anualmente, sem nenhum tipo de repercussão no noticiário da grande mídia.
Além disso, na maioria dos casos de morte em consequência dessas doenças, mesmo com a comprovação de exames clínicos, profissionais de saúde se negam a atestar nos laudos médicos a causa da morte como consequência do uso de agrotóxicos. Recentemente a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) lançou o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, o qual confirma através de evidências científicas diversas doenças resultantes da exposição, contato, uso e consumo de componentes químicos encontrados em diversos grupos de agrotóxicos consumidos no país.
Avanço do agronegócio na região semiárida da Paraíba
A comunidade rural Prainha, do município de Cubati, localizado a 66,5 km de João Pessoa (PB), ainda é caracterizada pela resistência da agricultura familiar. Pequenas propriedades rurais tentam sobreviver em meio à falta de incentivos dos poderes públicos, o que na maioria das vezes força os agricultores e agricultoras a se submeterem as pressões do agronegócio.
Trabalho informal, baixa remuneração e falta de segurança são algumas das dificuldades enfrentadas. Os agricultores e agricultoras trabalham semanalmente, ou de acordo com o período da produção nas plantações de tomate e na mineração. Embora sejam proprietários de terra, ainda assim, são obrigados (pela necessidade financeira) a arrendar suas propriedades para a monocultura à base de agrotóxicos.
Para além do caso de Rosália Barbosa de Souza, que veio a óbito por ter mantido contato permanente com os agrotóxicos enquanto trabalhava na produção de tomate, o descaso do poder público sobre as questões dos direitos trabalhistas vem ocorrendo com frequência em todo o estado. É recorrente os casos de irregularidades jurídicas, exploração, trabalho infantil, acidentes, falta de equipamento de proteção e negligência dos direitos trabalhistas.
Nos casos de arrendamentos de terras, além dos riscos à saúde da terra e das pessoas que permanecem residindo próximas aos plantios, a contratação é feita sem nenhuma segurança, não existe nenhum tipo de documentação ou registro do contrato. Do plantio à colheita, a família fica impedida de, até mesmo, entrar na área cultivada. Ao fim da colheita, após quatro meses, o proprietário da terra recebe a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) por cada hectare arrendado.
O período de colheita dos tomates envolve toda a comunidade no trabalho. Homens, mulheres, adultos, jovens e crianças são levadas às plantações e recebem, ao fim do dia, cerca de R$ 25,00 pela diária de trabalho. A mãe da jovem Rosália Barbosa, dona Maria de Sueli Lima Souza, comenta revoltada que mesmo após a morte de Rosália, um de seus filhos continua insistentemente trabalhando nas plantações de tomate. “Eu estou com um menino com o mesmo problema, trabalhando dentro da tomate. Eu já pedi, o pai já pediu pra ele sair, porque eles trabalham sem proteção nenhuma, mas ele não quer atender a gente. Diz que é o ganho que tem, que não pode sair”, revelou.
De acordo com a professora de medicina da UFCG em Cajazeiras/PB, Ana Carolina de Souza Pieretti, aparentemente, este não tem sido um tema de preocupação do Conselho Federal de Medicina. “O órgão que mais tem tomado à frente nestas discussões tem sido a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas ainda apresenta dificuldade em refrear o uso de agrotóxicos pelo grande poder econômico, tanto das empresas produtoras quando do agronegócio”, disse. Na opinião da docente deve haver mais estudos e uma regulamentação mais forte, além da discussão na sociedade de que modelo de produção agrícola é bom para a saúde das pessoas.
Movimentos e organizações sociais ligadas à agricultura familiar camponesa lutam contra o avanço do modelo de desenvolvimento do agronegócio na região semiárida do país. No entanto, a luta ainda é bastante desigual, e se torna inviável garantir o enfrentamento apenas com ações de acompanhamento e assistência técnica às famílias agricultoras. É o que aponta a representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), Maria da Glória Batista. “Temos trabalhado com a disseminação de iniciativas, dos cultivos, da criação de animais integrada e valorizando a biodiversidade local no desenvolvimento do semiárido com base na agroecologia, a exemplo do resgate das sementes nativas, dos animais nativos e adaptados, da recuperação, conservação e manejo da biodiversidade local”.
Dessa forma, as manifestações populares tem se tornado um instrumento de enfrentamento com capacidade de chamar a atenção dos poderes públicos e da sociedade, sobre os principais problemas enfrentados no campo. Nesse sentido, as organizações e movimentos sociais cumprem com o papel significativo no processo de articulação e conscientização política. Maria da Glória, acrescenta, ainda, que do ponto de vista político, vem sendo feito um trabalho junto às organizações, com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e demais campanhas contra qualquer iniciativa voltada para o agronegócio. “Um desafio que surge para todas as organizações desse campo, não só para a ASA, é articular, buscar diálogos e convergências junto às organizações para o enfrentamento ao agronegócio de forma coletiva”, concluiu.
Por Patrícia Ribeiro - Articulação do Semi-árido – ASA
ASA/EcoAgência

Atividade física ajuda na prevenção da osteoporose

Na véspera do Dia Mundial de Combate à Osteoporose, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou hoje (19) a atividade física como uma das principais formas de combate à doença. Segundo ele, o Programa Academias da Saúde, que destina dinheiro para compra de equipamentos públicos de atividade física, é a principal ação do ministério de prevenção da osteoporose.

Criado em 2011 pela portaria n. 719, o programa visa instalar quatro mil unidades da Academia da Saúde até 2014. Serão atendidos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Os municípios menores seguirão critérios alinhados com o Programa Brasil sem Miséria, de acordo com informações no Portal Saúde, do Ministério da Saúde.

O exercício físico auxilia a renovação celular dos ossos, tornando-os mais fortes e menos suscetíveis a fraturas. O ministro afirmou que desde a implantação do programa, houve “uma redução em 83% no uso de medicamentos para hipertensão e diabetes e em 32% de antidepressivos”, nos municípios onde funcionam as academias.

Agência Brasil 19/10/2012

Inca lança game para conscientizar jovens sobre os malefícios do consumo de tabaco

Um game é o mais novo instrumento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para conscientizar os jovens sobre os malefícios do consumo de tabaco. O jogoAgentes da Saúde por um Mundo sem Tabaco, lançado hoje (18) pelo Inca, é ambientado na cidade e no campo e objetiva principalmente a faixa etária entre 10 e 14 anos.

Em nota, o órgão informou que o game aborda a fumicultura e os malefícios que a atividade acarreta ao meio ambiente e aos agricultores, enfatizando as doenças ocasionadas aos fumantes. Além disso, destaca a venda de cigarros com aromas e sabores em locais destinados ao público jovem.

O jogo é dividido em diversas fases. Os jogadores podem acompanhar a cadeia produtiva do tabaco, desde a plantação até a venda. Na primeira parte, são apresentadas as fases de produção no campo, com a participação dos agricultores. São abordadas as doenças causadas a esses trabalhadores e suas famílias devido ao cultivo do produto, apontando outras culturas que não prejudiquem a natureza e a população. Nas etapas seguintes, o jogador chega à cidade, onde poderá ajudar na distribuição de cartazes da campanha de prevenção do Inca pelas ruas.

O game foi desenvolvido em HTML 5,e é financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Ele ficará hospedado no site do Inca ( www.inca.gov.br ) para todas as plataformas de acesso à internet.

O lançamento do jogo ocorreu no Museu da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que vai até domingo (21) em todo o país.

Durante a SNCT, o Inca, em parceria com a Fiocruz, abriu à visitação a mostra O Controle do Tabaco no Brasil: Uma Trajetória. A exposição apresenta 22 painéis fotográficos que retratam os esforços da saúde pública para combater o tabagismo, além das estratégias usadas pela indústria do tabaco para seduzir fumantes ao longo de décadas.

De acordo com o Inca, em 2011 o país gastou R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao consumo de cigarros. O valor foi 3,5 vezes maior que o imposto arrecadado pela Receita Federal com produtos derivados do tabaco, e corresponde a 30% de todo o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O instituto informou ainda que nos últimos dez anos, o tabaco matou 50 milhões de pessoas em todo o mundo. O consumo do cigarro é responsável por mais de 15% das mortes de homens adultos, e 7% das mortes de mulheres. No Brasil, um em cada cinco homens e uma em cada dez mulheres morrem por causa do tabagismo.

 Agência do Brasil

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado amanhã (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

Agência Brasil