Está em curso um genocídio de novo tipo: tolerado, ignorado, paulatino e consentido. É ato de uma nova cepa porque, ao contrário do que a definição tradicional prevê, ocorre diária, vagarosa e insidiosamente, diante dos olhos de toda a sociedade. Por força das suas ocorrências rarefeitas é facilmente ignorado, quando não somente tolerado. Genocídio, sim, porque não há palavra mais adequada para designar a tragédia que atinge os nossos motociclistas.
Esse genocídio tem como agente matador uma hidra de muitas cabeças afigurando-se inimputável: o Estado, paquidérmico e lerdo; a sociedade, nele representada, sempre pronta para culpar a vítima; as lacunas do processo educacional e, dentre vários outros agentes, os próprios motociclistas – em sua expressiva maioria empenhada em sua atividade laboral – e esquecendo-se, com ingenuidade cúmplice, de reivindicar condições dignas para o exercício de seus afazeres.
Uma breve análise do panorama nacional – tristemente reverberado nas cidades de grande e médio porte – talvez seja a melhor maneira de ilustrar a violência que ceifa tantas vidas. Em 2010, as mortes de motociclistas aumentaram no Brasil 11,7% em relação ao ano anterior e não se pode dizer que isso seja decorrente do aumento da frota, que cresceu, no mesmo período, apenas 7,2%. Mas não é só. Em âmbito nacional, o último levantamento concluído e divulgado remete a 2008, quando os acidentes com motocicletas tiraram a vida de 37.801 pessoas, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Datasus/IBGE.
Os dados estarrecem. Atônito com as estatísticas que insistem em piorar, apresentei no dia 7 de junho, em Brasília, o Projeto de Lei 1.517/2011. Por meio desse instrumento legal fica determinada a circulação de motociclistas, motonetas e ciclomotores em faixas exclusivas (laterais) ou no mesmo espaço destinado aos automóveis nas ruas e avenidas das cidades brasileiras.
Defendo a aprovação desse projeto porque considero imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito dos motociclistas, os quais, pelos dados apresentados e pela fragilidade natural do veículo, são mais suscetíveis a acidentes fatais.
Como consequência, ampliam-se a cada ano os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas desses infautos que, como já demonstrado, têm procedimentos hospitalares mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade. Por isso, a Associação Médica Brasileira (AMB), em recente reunião colegiada, deliberou apoiar esse novo projeto de lei.
Vale ressaltar que cabe ao Estado e à sociedade, por meio de seus representantes políticos, a aprovação e adoção corajosa de um conjunto de dispositivos legais (como os que proponho) que efetivamente disciplinem esse trânsito. Aos entes federados – União, estados e municípios – cabe educar os cidadãos para o trânsito, punir infrações e construir, de forma participativa, motofaixas funcionais e adequadas, entendendo o ônus decorrente como um preço a se pagar pela civilidade.
Por fim, aos motociclistas cabe a responsabilidade de entender e aceitar mudanças em nome de um futuro melhor para todos.
Newton Lima/Deputado federal (PT-SP), doutor em Engenharia pela USP
Fonte:Jornal Gazeta do Sul 16/06/2011
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