Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

 

Novos índices estão no Diário Oficial da União desta segunda

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país.

Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:

- nível 1: 5,06%;

- nível 2: 3,83%;

- nível 3: 2,60%.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
Cálculo

Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Entenda

As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto, respeitados o teto legal e estratégias diante da concorrência.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior.
Lista de medicamentos

A lista com os preços máximos que podem ser cobrados por cada produto fica disponível no site da Anvisa e é atualizada mensalmente.

Segundo a agência, a legislação prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso a medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população.

Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.
Irregularidades

De acordo com a CMED, além da lista da Anvisa, os consumidores podem consultar revistas especializadas na publicação de preços de medicamentos, que devem ser disponibilizadas obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias.

“Essas revistas não devem ser confundidas com o material de publicidade do estabelecimento e os preços nelas contidos podem ser menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.”

Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncias diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

Soros salvam | Picada por escorpião escondido na bota, mulher sobrevive a envenenamento após tratamento em hospital do Butantan

Por José Roberto Peruca from Araçatuba/SP, Brasil - Tityus serrulatus (Buthidae), CC BY 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=131341048

Logo depois de calçar as botas para começar o trabalho em Osasco (SP), na manhã do dia 6/3, a encarregada de limpeza Priscila Maria da Silva, de 39 anos, sentiu uma fisgada no pé direito. Ao retirar o calçado, veio o susto: era um escorpião amarelo (Tityus serrulatus), espécie que mais causa acidentes e óbitos por envenenamento por escorpiões no Brasil.


Descubra onde encontrar soros para picada de animais peçonhentos

Priscila foi picada no segundo dedo do pé direito. Com dor no local e na perna direita, ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, onde foi medicada com analgésicos e depois encaminhada de ambulância para o Hospital Vital Brazil (HVB), localizado dentro do Parque da Ciência Butantan e especializado no tratamento de acidentes por envenenamento. Assim que chegou ao HVB, Priscila foi tratada com o soro antiescorpiônico produzido pelo Instituto Butantan.


“Na hora da picada eu senti uma queimação, um formigamento que foi subindo pela perna até o joelho. Quando eu cheguei na UPA, comecei a sentir ânsia de vômito, tontura, dor de cabeça e me disseram que eu seria transferida para o hospital do Butantan”, explica Priscila.

O que fazer e o que não fazer ao encontrar um escorpião?

A encarregada de limpeza disse que a picada foi fruto de uma distração: a empresa onde ela presta serviço havia orientado os funcionários a checarem os sapatos antes de calçá-los, pois havia feito uma dedetização após a aparição de um escorpião.

“Na rotina normal, eu tiro as botas de dentro da gaveta do armário, bato cada uma, e oriento meus outros funcionários a fazerem o mesmo. Só que naquele dia eu me distraí porque fui conversando com o pessoal e calçando a bota até que senti a picada”, conta.

Desinsetização resolve?

A bióloga e assistente técnica de pesquisa científica e tecnológica do Biotério de Artrópodes do Instituto Butantan Denise Maria Candido explica que a desinsetização não é eficaz para eliminar escorpiões. “A desinsetização não é recomendada para o controle de insetos, pois além de não serem insetos -são aracnídeos- os escorpiões são animais bastante resistentes e ficam escondidos em locais onde não são atingidos pelo veneno, tornando a ação ineficaz. Com metodologias corretas é possível fazer o controle de escorpiões com produtos sólidos e não pulverizados”, afirma Denise Candido.

A bióloga explica que a dedetização ou desinsetização se refere ao controle de pragas focado na eliminação de insetos, sendo que o primeiro está relacionado ao nome do antigo DDT, que atualmente não deve mais ser usado para este controle.

“A dedetização fez com que o animal se deslocasse sem morrer e foi parar dentro do sapato. Os funcionários foram corretamente avisados do ocorrido, mas o que aconteceu foi a ‘sensação de segurança’ que passaram a ter por saberem que já tinham jogado o veneno”, ressalta a bióloga.

Saiba o que fazer para prevenir o aparecimento de escorpiões em casa

Das 2.800 espécies de escorpiões conhecidas no mundo, cerca de 140 são consideradas de interesse em saúde, ou seja, que o veneno pode ser prejudicial aos humanos. No Brasil, existem 180 espécies de escorpiões, sendo que as responsáveis pelos acidentes graves pertencem ao gênero Tityus – que tem como característica, entre outras, a presença de um espinho sob o ferrão. A espécie Tityus serrulatus, a mesma que picou Priscila, é a que mais causa acidentes graves no país, com registro de óbitos principalmente em crianças, segundo o Manual de Controle de Escorpiões, do Ministério da Saúde.

Os escorpiões foram responsáveis por 154 óbitos e por 193.115 acidentes no país em 2024, segundo o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. O estado de São Paulo continua sendo o maior notificador de acidentes escorpiônicos, com 42.054 casos em 2024.


Quando o soro é necessário?

É importante ressaltar que nem todos os acidentes com escorpião demandam o uso do soro antiescorpiônico. Além de prestar atendimento à população, os médicos do HVB são consultados por profissionais de saúde de outros hospitais para avaliar a necessidade ou não do uso do antiveneno em seus pacientes. Com o caso de Priscila não foi diferente. A equipe da UPA ligou para o hospital do Butantan, onde a equipe avaliou os sintomas e resultados de exames. Por se tratar de um caso que precisaria de soro, a transferência foi sugerida.

“Ela apresentava palidez, sudorese, mal-estar, dor no peito e alterações da glicemia e no eletrocardiograma, quadro de envenenamento classificado como moderado, que necessita da administração do soro”, explica o médico cirurgião Jefferson Murad, plantonista no HVB que atendeu a encarregada de limpeza. Com a piora dos sintomas, Priscila recebeu três ampolas do medicamento.

Além de moderado, os envenenamentos podem ser leves ou graves. Nos casos de envenenamento leve, a dor pode ser intensa no local da picada, mas o veneno não se espalha por completo no corpo do paciente. “Estes casos podem ser combatidos com infiltração anestésica local, com analgésicos orais ou injetáveis e calor local. Eles correspondem a mais de 90% dos casos”, esclarece Jefferson Murad.

Os casos de envenenamento moderado podem incluir alterações no sangue, como aumento da glicemia, aumento da amilase (enzima digestiva) no sangue e alterações cardíacas. “Envolvem sinais de envenenamento sistêmico como palidez, sudorese profusa, mal-estar, náuseas e vômitos. Quando ocorre a maior parte destes sintomas laboratoriais e clínicos, indicamos a administração do soro”, ressalta o médico do HVB.

Nos casos de envenenamento grave, o acidentado pode sofrer vômitos proeminentes, arritmia, parada cardiorespiratória, choque hipovolêmico (hemorragia proeminente) e edema agudo de pulmão. “São pacientes que precisam ser internados em Unidade de Terapia Intensiva, mas são casos raros, difíceis de acontecer. Devemos dar uma atenção especial em crianças a fim de evitar que o envenenamento evolua para esse quadro”, destaca Jefferson Murad.

Em resumo:

- Envenenamento leve: causa dores, coceira, formigamento ou queimação – não precisa de soro antiescorpiônico;

- Envenenamento moderado: dores intensas, náuseas, vômitos, sudorese, taquicardia, entre outros – de 2 a 3 ampolas de soro antiescorpiônico;

- Envenenamento grave: manifestações do envenenamento moderado + problemas cardíacos e pulmonares, entre outros – de 4 a 6 ampolas de soro antiescorpiônico.

Prevenção e socorro

Com os dias mais quentes, clima propício para a reprodução de escorpiões, o aumento de acidentes com o aracnídeo se torna um fenômeno cada vez mais comum. No dia do atendimento de Priscila, por exemplo, outros dois pacientes haviam dado entrada no hospital do Parque da Ciência devido a picadas de escorpiões.

“Em caso de picada de escorpião, o paciente deve ser levado à unidade de saúde mais próxima o mais rápido possível e solicitar a avaliação de um médico. Caso haja alguma dúvida quanto ao atendimento, ele pode entrar em contato conosco para fazermos a orientação ou oferecer uma segunda opinião. Prestamos este serviço para todo o Brasil”, disse Jefferson Murad.

Priscila ficou no HVB sob observação por 24 horas. Neste período, contou as horas para rever os filhos João, de 20 anos, Júnior, de 15 anos, Yasmin, de 8 anos, e Alice, de 4 anos, além o esposo Thiago e da mãe Marta. E disse que não vai se esquecer do que aprendeu com os profissionais do HVB.

“Eles me contaram aqui que os escorpiões gostam de ficar em lugares escuros. Então entendi que é importante sempre dar uma olhada nos sapatos e nas roupas que a gente coloca no armário. Devemos estar atentos, principalmente nestes locais e onde há obras, porque são lugares mais propícios para aparecer escorpiões”, conclui Priscila.

Fonte: Instituto Butantan

Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem: 

Lesões bucais
Sensações dolorosas
Sensação de queimação/ardência
Inflamação gengival
Edema labial

"Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional", informa a Anvisa.

Orientações

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há "fluoreto estanoso".

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

A Agência Brasil procurou a Colgate para esclarecimentos, mas não teve sucesso no contato. A empresa não se manifestou em redes sociais até a conclusão desta reportagem.

Procon

O Procon-SP notificou a Colgate para esclarecer sobre as providências que a empresa está adotando em função da suspensão. O órgão de defesa do consumidor questiona a multinacional sobre como o consumidor pode identificar os produtos interditados, quais os lotes envolvidos e quais as orientações prévias.

Reações

Segundo nota do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), todos os ingredientes usados em dentifrícios (pasta, creme ou géis dentais) para a escovação dos dentes são aprovados pela Anvisa como seguros à saúde geral dos consumidores e reações são raras. Pesquisas da área atribuem essa sensibilidade aos agentes flavorizantes usados (essências de óleos) e ao detergente aniônico lauril sulfato de sódio.

"Tem havido relato de pessoas que tiveram reações bucais de sensibilidade a dentifrícios. Algumas marcas modificaram suas fórmulas e retiraram o fluoreto de sódio (NaF) e substituíram por fluoreto estanhoso (SnF2). Porém, as reações adversas bucais que têm sido relatadas não podem ser atribuídas ao íon flúor (fluoreto) porque este é comum nas duas formulações", explica o cirurgião-dentista Jaime Aparecido Cury, da Unicamp.

O uso do estanho na formulação tem o objetivo de melhorar a prevenção de doenças da gengiva, por conta de sua eficácia antibacteriana. Reações como a observada nestes casos em geral param logo após ser interrompido o uso do produto, e o conselho recomenda a interrupção caso haja reações.

Fonte: Agência Brasil

SUS vai substituir papanicolau por exame mais sensível ainda este ano

 

Exame molecular de DNA-HPV para rastreio terá intervalo de cinco anos

A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.

A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas  pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

O papilomavírus humano, ou HPV, é o causador de mais de 99% dos casos de câncer decolo do útero, que é o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos por ano. Com altas coberturas de vacinação e de exames de rastreio organizado, especialistas acreditam que a doença pode ser erradicada em cerca de 20 anos.

O teste molecular é recomendado como exame primário para detectar o HPV pela Organização Mundial da Saúde desde 2021, porque é mais eficaz para a redução de casos e óbitos, em decorrência da sua maior sensibilidade. Ele também permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, o que oferece uma grande vantagem, já que apenas algumas variantes têm risco de provocar lesões que podem evoluir para câncer.

O pesquisador da Divisão de Detecção Precoce do Inca Itamar Bento explica que essas vantagens permitem um espaçamento maior entre as coletas.


"O teste DNA-HPV tem um valor preditivo negativo muito forte, ou seja, se a pessoa tiver resultado negativo, a gente pode de fato confiar nesse resultado. E, conhecendo a história natural da doença, a evolução das lesões, é uma margem segura aguardar cinco anos para fazer um novo teste."

Além disso, a implementação do novo teste deverá ser combinada com a realização de rastreio organizado, quando o sistema de saúde busca ativamente as pessoas, em vez de esperar que elas procurem as unidades de saúde. "É necessário que a população alvo seja identificada e convocada ativamente e individualmente. E é preciso garantir que ela terá acesso à confirmação diagnóstica e ao tratamento das lesões havendo essa necessidade", complementa o pesquisador do Inca.

De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Todos os outros tiveram uma porcentagem abaixo desse patamar, e alguns não têm dados completos para análise. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.

Por isso, o rastreamento organizado também prevê uma linha de conduta organizada, como explica Itamar Bento: "A pessoa faz um teste de DNA-HPV, e, se não foi detectado, ela só vai repetir o exame após 5 anos. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, ela vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas."

As novas diretrizes também trazem outras duas inovações: a autocoleta do material para teste em populações de difícil acesso ou resistentes ao exame feito por profissional de saúde; e orientações para o atendimento de pessoas trangênero, não binárias e intersexuais.

Fonte: Agência Brasil

Médicos alertam para riscos da gripe em pessoas com mais de 60 anos

 

Chances de ter AVC e ataque cardíacos aumentam após infecção
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em 2024 um crescimento de 189% nas hospitalizações de idosos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza, em relação a 2023. Para chamar a atenção da população para os riscos da gripe em pessoas com mais de 60 anos, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), realiza nesta quarta-feira (26) o encontro Além da Gripe – Um debate sensível à gravidade dos riscos e impactos provocados pelo vírus da influenza.

O objetivo do encontro é fazer um alerta sobre a sazonalidade da gripe, principalmente por conta dos baixos índices vacinais e dos riscos que este cenário pode causar para a população idosa. Segundo as entidades organizadoras, a sazonalidade está associada ao começo do outono e à mudança do clima em vários lugares do país, época em que as baixas temperaturas podem contribuir para que o vírus acabe circulando com mais intensidade, o que aumenta a necessidade de proteção e o risco de hospitalização.

De acordo com as entidades, a partir dos 40 anos, o risco de ataque cardíaco aumenta em dez vezes e o de AVC oito vezes nos primeiros três dias após uma infecção por influenza e idosos permanecem com risco elevado para AVC até dois meses depois de se contaminar pelo vírus, o que reflete nas admissões em UTI, que cresceram 187% e em 157% mais óbitos.

Fonte: Agência Brasil

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

 

Medida visa promover a saúde mental dos estudantes

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou  resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.

A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.

Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.

A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.

Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.

Uso de telas

No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.

Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

O novo guia pode ser acessado aqui.

Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. 

Outras orientações

A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.

Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

Fonte: Agência Brasil 

SUS passa a oferecer tratamento inovador de atrofia muscular espinhal

 

Doença é rara, atingindo menos de 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos

Crianças que precisam de tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1, doença rara que afeta os movimentos do corpo e também a respiração, terão, a partir desta segunda-feira (24), acesso a um tratamento inovador e gratuito pelo Sistema Único de Saúde. O SUS passará a realizar a terapia genética com o medicamento Zolgensma, que na rede particular custa em média R$ 7 milhões.

“É a primeira terapia gênica que está sendo introduzida no Sistema Único de Saúde. O SUS passa a fazer parte de um pequeno clube de cinco sistemas públicos nacionais no mundo a oferecerem esse medicamento para a sua população”, comemorou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A indicação desse tipo de terapia é para pacientes de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. De acordo com o Ministério da Saúde, com a incorporação do Zolgensma, o SUS passará a ofertar para AME tipo 1 todas as terapias modificadoras desta doença.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 2,8 milhões de brasileiros nascidos vivos em 2023, cerca de 287 foram diagnosticadas com a doença. Na prática, o tratamento faz uso do medicamento em substituição à função de um gene ausente ou que não está funcionando corretamente.
A incorporação do tratamento foi viabilizada por meio de um acordo firmado com a indústria internacional, que condiciona o pagamento ao resultado da terapia no paciente.

“Vai seguir de forma permanente a avaliação do desempenho do medicamento, da melhoria da vida dessa criança e da vida da família, com marcadores clínicos de avaliação, ao longo do tratamento”, explica o ministro.

Protocolo

Para iniciar o tratamento, a família do paciente deve procurar um dos 28 serviços de referência para terapia gênica de AME, presentes nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O paciente será acolhido e passará por uma triagem orientada pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos 1 e 2, estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nas próximas semanas, também será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única.

Antes do acordo, o Zolgensma já era ofertado pelo Ministério da Saúde em cumprimento a 161 ações judiciais.

Entenda

A AME é uma doença rara que interfere na capacidade de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. A doença é considerada rara, por atingir menos de 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.

Na rede pública, os pacientes de AME tipos 1 e 2, em outras faixas etárias, são tratados com os medicamentos de uso contínuo nusinersena e risdiplam. Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, esses medicamentos tiveram mais 800 prescrições emitidas para tratamento.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 7 de abril

 

Meta é imunizar 90% dos grupos prioritários

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira (26).

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.
Vacina o ano todo

O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.
Público em geral

A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.


“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

Fonte: Agência Brasil

Guia sobre uso de telas traz recomendações a pais e professores

 

Documento alerta sobre impactos de uso excessivo na saúde mental

O governo federal lançou, a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.

De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying.

“O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos”.

A ministra adiantou que o guia foi elaborado "com base em evidências científicas e na escuta das pessoas mais interessadas: crianças, adolescentes, suas famílias, educadores” e que ele será permanentemente atualizado pelo governo federal.

A secretária-executiva do ministério Janine Mello avalia que o combate à exposição excessiva às telas enfrenta dificuldades maiores na atualidade, se comparado aos tempos de videogames e da televisão das gerações anteriores.

“[Atualmente] o uso é basicamente individual, muito fácil, a qualquer momento, em qualquer lugar, o que dificulta a supervisão de adultos, que não têm, exatamente, a noção do que está sendo acessado e que tipo de conteúdo está à disposição daquela criança e adolescente naquele momento. A aliado a isso, temos a produção de conteúdos voltada para gerar engajamento", contextualizou Janine Mello.

Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, destacou que o guia vem para ajudar as famílias a lidar com a aceleração digital ocorrida nos últimos anos, principalmente em decorrência da pandemia.


"Precisamos trabalhar na forma de pacto, como a gente valoriza o uso positivo dos dispositivos digitais ao mesmo tempo que a gente evita os usos negativos. Para isso, é preciso ter informação na mão para que possa atuar e estabelecer limites para crianças e adolescentes", disse.

Recomendações

O novo guia pode ser acessado aqui. O documento explica, entre outras coisas, como funciona o modelo de negócios das plataformas digitais, já que muitas ferramentas foram desenvolvidas para maximizar o engajamento das pessoas nas plataformas.

Há também explicação sobre o valor econômico de informações coletadas massivamente em relação ao comportamento e aos padrões de uso dos usuários.

Além disso, o guia traz recomendações sobre usos de dispositivos digitais:não usar telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada;
não disponibilizar celular próprio para crianças antes dos 12 anos;
o uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme a autonomia progressiva da criança ou adolescente;
o acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa;
o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, deve ser estimulado para permitir a acessibilidade e superação de barreiras;
escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira Infância e evitar o uso individual pelos estudantes.

Celulares nas escolas

O governo avalia que o guia pode servir de base para a construção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção.

A publicação chega no início do ano letivo de 2025, logo após a publicação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares, por estudantes, nas escolas públicas e privadas da educação básica de todo o território nacional, durante as aulas, inclusive no período do recreio e nos intervalos entre as aulas.

Durante o lançamento do guia em Brasília, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, afirmou que o MEC tem realizado encontros virtuais para a formação de gestores de escolas no sentido de orientar sobre o uso deste novo material nas reuniões pedagógicas com a comunidade escolar (famílias e os responsáveis pelos alunos) com o objetivo de esclarecer, chamar atenção e estimular o debate em casa sobre a restrição e, também, o uso positivo das telas, com fins educacionais.


“Estamos tendo a grande oportunidade de refazer um pacto social em prol de ter uma sociedade menos doente, mais sustentável, mais feliz, com interações positivas".

A secretária avalia que apesar de uma pequena resistência inicial dos estudantes adolescentes, chamados de nativos digitais, a nova lei que restringe o uso de celulares no ambiente escolar tem sido benéfica para os processos de aprendizagem.

Para ela, o guia vem somar neste processo. "A mensagem não é proibir por proibir, é restringir o uso e a gente potencializar boas interações. O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas."

Tema transversal

A elaboração do guia foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), com participação de outros seis ministérios: a Casa Civil, os ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para Tiago César dos Santos, da secretaria-executiva da Secom, o novo guia defende o futuro do país diante do excesso de exposição às telas.

"Essa é uma dor familiar que não se esconde e está exposta, sentada no sofá da sala de cada um de nós, que está dentro de todas as casas, de famílias de todas as categorias socioeconômicas, que está na zona rural e nas grandes cidades e compromete toda a nossa perspectiva de futuro".

Dados

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas.

O levantamento aponta que, aproximadamente, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. Em 2015, essa proporção era de 11%.

Fonte: Agência Brasil

Fui picado, mas não vi: como saber se foi aranha ou inseto? Conheça os sinais de alerta e quando buscar ajuda

 

Aranha armadeira da espécie Phoneutria nigriventer (Foto: Rafael P. Indicatt

Algumas aranhas, como a armadeira e aranha-marrom, podem causar envenenamento grave e exigem aplicação de soro específico

Estamos suscetíveis o tempo todo a picadas dos mais diversos animais, desde os inofensivos aos que causam envenenamento grave ou transmitem doenças. Muitas vezes, só percebemos o ferimento minutos ou horas depois de ele acontecer, ao sentirmos coceira, vermelhidão, dor ou inchaço em algum ponto da pele. Quando não conseguimos ver o que nos picou, o primeiro impulso é imaginar que foi um inseto qualquer e que não teremos maiores problemas. Mas como diferenciar uma picada comum da picada de um animal peçonhento e que representa perigo à saúde, como uma aranha-marrom ou armadeira?

O principal sinal de alerta é quando a lesão não melhora com tratamento sintomático, segundo a médica do Hospital Vital Brazil Roberta de Oliveira Piorelli. “De modo geral, quando ocorre inchaço ou dor persistente que só progride, o ideal é buscar atendimento médico, especialmente se começar a ter sintomas sistêmicos, como mal-estar, náuseas, vômitos e manchas na pele”, explica. “Se o paciente não tem alergia conhecida e não costuma ter reações a picadas, e notou que a lesão está diferente do habitual, o quadro merece atenção.”


Entre as milhares de espécies de aranhas que existem no Brasil, somente três gêneros são considerados de importância médica, ou seja, que podem provocar envenenamento grave em pessoas: a viúva-negra (Latrodectus), a armadeira (Phoneutria) e a aranha-marrom (Loxosceles). Enquanto a primeira causa acidentes muito raramente e não requer uso de soro, a armadeira e aranha-marrom somam mais de 10 mil acidentes por ano, segundo o Ministério da Saúde, e o tratamento do envenenamento exige a aplicação do soro antiaracnídico.

A picada da armadeira é percebida rapidamente: provoca dor imediata, vermelhidão e inchaço local. Também pode haver vômitos e sudorese, principalmente em crianças. Além disso, o próprio tamanho da aranha dificulta que ela passe despercebida: pode ter até 5 cm de corpo e 15 cm de pernas. Agressiva, ela ataca quando se sente ameaçada.

Já a picada da aranha-marrom, inicialmente, pode ser confundida com uma picada comum de inseto, porque os sintomas levam horas para progredir. O paciente pode sentir dor, que aumenta com o passar do tempo, e apresentar uma lesão de coloração pálida, arroxeada e com vermelhidão ao redor. Alguns casos evoluem para necrose, e quadros graves podem levar à síndrome hemolítica (quebra dos glóbulos vermelhos), causando palidez, pele amarelada e urina escura.



Loxosceles gaucho, espécie de aranha-marrom comum no Brasil (Foto: Paulo Goldoni)

A Loxosceles é uma aranha pequena, de até 4 cm, e só pica quando é comprimida. Costuma ficar escondida em móveis, roupas, sapatos e lençóis. Um caso recente atendido pelo Hospital Vital Brazil foi de um menino de 6 anos que foi picado no rosto enquanto dormia. “Quando a picada acontece na face, a manifestação costuma ser diferente, com um inchaço importante e progressivo, que também não melhora com medicamentos comuns, como antialérgicos”, destaca a especialista.

Acidentes com viúva-negra são menos frequentes e costumam causar ardência e queimação local. Podem apresentar também contraturas e dores musculares, irradiadas para os membros, costas e abdome. Os pacientes são tratados com analgésicos por via oral, venosa ou por bloqueio anestésico.

Picada com dois furos é de aranha?

Como as aranhas possuem um par de quelíceras (estruturas usadas para injetar veneno), geralmente podem deixar dois pequenos furos na pele, mas isso nem sempre acontece. Por isso, a crença popular não deve ser usada como critério para identificar uma picada de aranha.

“Somente um especialista pode fazer essa avaliação. Em caso de acidente, lave o local com água e sabão e procure o serviço de saúde mais próximo. Se conseguir achar a aranha ou o animal que o picou, leve-o em um recipiente seguro. Se não, vá ao hospital do mesmo jeito, porque conseguimos determinar o que aconteceu a partir dos sintomas”, aponta Roberta.

O Hospital Vital Brazil também fornece atendimento telefônico para médicos de todo o Brasil para auxiliar no diagnóstico.

Fonte: Instituto Butantan
Reportagem: Aline Tavares
Fotos: José Felipe Batista/Comunicação Butantan, Paulo Goldoni, Rafael P. Indicatti

Hospital Vital Brazil
Telefones: (11) 2627-9529 / 2627-9530
Endereço: Av. Vital Brasil, 1500, ao lado do heliponto

Após enchentes, Serra Gaúcha pode levar 40 anos para recuperar o solo

 

Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região

Por causa das enchentes de abril e maio do ano passado, a Serra Gaúcha perdeu mais de 85% do estoque de carbono no solo de pomares da região. A reposição desse importante nutriente pode demorar de 14 a 40 anos.

As informações são resultados de um estudo divulgado pelo professor de agronomia Gustavo Brunetto, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no seminário RS Resiliência e Sustentabilidade, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nessa sexta-feira (14). O evento discutiu temas relativos aos impactos da enchente do ano passado, aspectos das mudanças climáticas e alternativas de soluções para encarar o cenário preocupante.

No caso do solo, o professor Gustavo Brunetto explicou que as inundações devem comprometer o trabalho do produtor rural para que busque fertilidade nas plantações. Ele contextualizou que as cidades da Serra Gaúcha ficaram entre as regiões mais afetadas pela chuva em curto espaço de tempo.

“Isso estimulou o escoamento da água na superfície, a transferência de solo de partes mais altas para partes mais baixas e, com isso, nós tivemos importantes consequências e danos”.

Ele explicou que o primeiro dano foi a perda de solo, especialmente da camada superficial, já que nem toda a água conseguiu infiltrar.

“Por isso, nós tivemos perda de nutrientes que normalmente estão no solo e que são fontes para as plantas, para que elas consigam crescer, produzir e ter um produto de qualidade”.

Parte da matéria orgânica e dos nutrientes foram para partes baixas do relevo e também, em alguns casos, em águas superficiais.

“No futuro, isso poderá gerar contaminação da água. Esse dano ocorreu em virtude do excesso de precipitação. Tivemos perda de solo em áreas não cultivadas e também em áreas cultivadas”.

Riscos

Ele avaliou, pelo estudo feito na cidade de Bento Gonçalves, por exemplo, que houve também a diminuição dos teores de fósforo nas áreas de deslizamento.

“Se as áreas que foram degradadas pelo excesso de chuva forem incorporadas novamente à agricultura, o produtor vai ter que comprar mais fertilizante. Com isso ele vai ter um aumento, provavelmente, do seu custo na propriedade”.

A perda de fósforo, como observou Brunetto, pode gerar a contaminação da água. “Nós tivemos uma perda da matéria orgânica do solo. Com isso nós perdemos uma fonte importante que vai disponibilizar nutrientes para as plantas”

Soluções

O professor da UFSM identifica que, para repor nutrientes, é necessário conhecimento e investimento. Ele disse que são necessárias estratégias para que, no futuro, quando isso acontecer novamente, haja possibilidade de minimizar esse problema. Inclusive, ele aponta ser necessário haver o nivelamento do solo para que o produtor consiga novamente cultivar a sua área.

O pesquisador reitera que o caminho é utilizar técnicas reconhecidas e aceitas na área da agronomia, como a calagem (prática para corrigir a acidez, neutralizar o alumínio e fornecer cálcio e magnésio) e adubação.


“É preciso executarmos o uso de plantas de cobertura que podem ser utilizadas”

Ele defendeu práticas de manejo chamadas de conservacionistas. Além do uso de plantas de cobertura, uso de terraços em áreas, por exemplo, de culturas frutíferas perenes. “É uma forma de reter a água, estimular a infiltração da água, diminuir a perda de água e de solo

Impacto social

Além do diagnóstico sobre o solo, o evento apontou outros impactos, como o social. O professor de economia Gibran Teixeira, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), explicou que as enchentes no Estado deixaram um desastre que requer políticas públicas diante das perdas de postos de trabalho e queda de arrecadação.

Para se ter uma ideia, ele exemplificou que, nos municípios com apenas 10% da população afetada, houve uma perda de quatro empregos a cada mil habitantes, além de queda salarial e de assistência de saúde.

“Quanto maior for a exposição do município à área de inundação, mais há perdas de emprego formal, queda na arrecadação municipal, aumento de casos de leptospirose, redução de visitas e toda assistência básica em saúde”, diz o professor.

Nas cidades com maior nível de exposição (com mais de 50% da população afetada), houve o maior volume de queda de empregos formal, de admissões, e, por consequência, maior diminuição de ICMS.

“Paralisou praticamente a economia do estado e principalmente esses municípios que tiveram um maior nível de exposição à inundação”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Mau humor e falta de foco podem indicar distúrbios do sono

 

Dia Mundial do Sono alerta para importância de hábitos saudáveis

Sensação de cansaço constante, dificuldade para dormir ou agitação são sintomas que impactam a qualidade de vida de 72% dos brasileiros, de acordo com estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesta sexta-feira (14), é celebrado o Dia Mundial do Sono, com o tema Faça da Saúde do Sono uma Prioridade, enfatizando a necessidade de ter uma boa saúde de sono para uma boa qualidade de vida. A primeira comemoração da data foi feita em 2008, com o propósito de promover a saúde do sono e conscientizar a população.

O tratamento de distúrbios do sono pode ser feito por diferentes profissionais da saúde, como psicólogos, psiquiatras, otorrinolaringologistas, neurologistas entre outros profissionais. A necessidade de recorrer a algum profissional varia de acordo com o motivo da falta de sono do paciente. O médico otorrinolaringologista, Edilson Zancanella, coordenador do Conselho de Administração da Academia Brasileira do Sono e atual representante da Sociedade Mundial do Sono na América Latina, explica como o comportamento diurno é importante para analisar quais sinais de alerta para distúrbios do sono.

“A pessoa que passa a ficar esquecida, fica mal-humorada, passa a ter problemas em manter a atenção, além de ter sono durante o dia. Também é comum despertar com a sensação de que está cansado e que o sono não deu conta da sua necessidade", elenca o médico.

De acordo com Zancanella, outro sinal importante é o ronco. "Esses são os sinais de alerta que a gente sempre tenta salientar e são características que o paciente consegue perceber”, complementa.

O especialista também fala sobre a importância de manter hábitos saudáveis de higiene do sono para melhorar a qualidade de vida, a concentração e a produtividade durante o dia.

“É importante ter regularidade no horário de deitar e no horário de levantar, tentando criar um hábito que seja adequado, ou seja, a preparação para dormir. É aquilo que você faz 30 minutos antes de deitar na cama, como desligar o celular, pôr o pijama, escovar os dentes, criar um ritual. É bom que esse ritual tenha um horário regular. O nosso organismo funciona muito bem com regularidade. E quando a gente não tem um horário fixo para deitar e para dormir, isso sempre vai atrapalhar e vai criar demandas diferentes daquilo que o organismo necessita.”

Entre os distúrbios do sono mais conhecidos, está a paralisia do sono. Ao acordar, muitas vezes o paciente com essa condição não consegue falar ou realizar movimentos simples do corpo.

É o caso da estudante Jackie Viana (20). Ela tem episódios frequentes desde os 12 anos de idade, quando foi diagnosticada com o distúrbio. Como a condição interfere negativamente na qualidade de vida dela, a estudante passou a usar estratégias para dormir melhor.

“Normalmente, utilizo sons que me acalmam ou, em alguns casos, recorro a remédios para dormir. Para me acalmar, gosto de ler antes de dormir, pois isso me ajuda a relaxar e desacelerar a mente.”

Outros distúrbios são a insônia e a apneia do sono, que têm picos de diagnósticos algumas idades mas podem aparecer em qualquer faixa etária, de acordo com Zancanella.

“A insônia é mais frequente em mulheres pós-menopausa, influenciada por alterações hormonais relacionadas ao climatério. Já a apneia do sono é mais frequente em homens a partir dos 45 anos com sobrepeso. Mas a apneia do sono pode acontecer desde a infância, e a insônia também pode acontecer na adolescência”, explica o especialista.

Dicas para melhorar a qualidade do sono

Ter regularidade no horário de deitar e no horário de acordar

Apostar em alimentação saudável e leve antes de dormir

Diminuir ruídos e manter o ambiente escuro à noite

Evitar o uso de telas por pelo menos uma hora antes de dormir


Fonte: Agência Brasil

Mães vacinadas contra covid protegem bebês com aleitamento exclusivo

 

Pesquisa da Fiocruz reforça que leite materno confere anticorpos
Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.


“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

 

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março

O governo federal lançou o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.


O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.

Como acessar o crédito

Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.


A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

Portabilidade do crédito

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.

Redução de juros

A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Limites e garantias

Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Fonte: Agência Brasil

Carta com visão brasileira sobre COP30 reforça urgência climática

 

Documento foi apresentado pelo embaixador André Correa

O presidente e a diretora executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), embaixador André Correa do Lago e Ana Toni apresentaram, nesta segunda-feira (10), uma carta com a visão brasileira sobre a cúpula que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). O documento de 11 páginas reforça a importância da união entre os países para o enfrentamento de um desafio e preocupação comum a toda humanidade.

“A mudança é inevitável – seja por escolha ou por catástrofe. Se o aquecimento global não for controlado, a mudança nos será imposta, ao desestruturar nossas sociedades, economias e famílias”, destaca a carta.

Mais adiante, o documento aponta o caminho a ser seguido: a escolha dos países pela resiliência e pela ação para combater a catástrofe, o cinismo e o negacionismo. “Como nação do futebol, o Brasil acredita que podemos vencer "de virada". Isso significa lutar para virar o jogo quando a derrota parece quase certa”, destaca.

A carta é direcionada aos líderes e partes interessadas nas negociações da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), segundo Corrêa do Lago, a intenção é que as ideias apresentadas extrapolem os 196 países partes do tratado internacional e recebam a anuência, inclusive, de outras nações, reforçando um verdadeiro “mutirão global”.

“Isso também é um chamado, essa carta, para esses outros atores, além dos negociadores e dos governos centrais”, afirma o embaixador.

Um exemplo citado no documento foi a união de países pelo fim da 2ª Guerra Mundial, consolidada na instituição das Nações Unidas. Desta vez, será necessário ganhar tempo na ação climática durante esta última janela de oportunidade, reforça.

“Quando nos reunirmos na Amazônia brasileira em novembro, devemos ouvir atentamente a ciência mais avançada e reavaliar o papel extraordinário já desempenhado pelas florestas e pelas pessoas que as preservam e delas dependem”, destaca sobre a importância de ouvir os povos tradicionais.

Acordo de Paris

Na avaliação dos negociadores brasileiros, o Acordo de Paris é funcional, mas as negociações precisam se traduzir em ação e principalmente em resultados efetivos. Esse papel cabe aos formuladores de políticas nacionais e líderes políticos, que serão julgados no futuro caso não respondam com firmeza à crescente crise climática. “Não haverá liderança global no século 21 que não seja definida pela liderança climática”, diz a carta.

Para os negociadores brasileiros, a COP30 será o ponto de apoio para a alavanca que ganhará força nas medidas de cada nação em direção à solução do problema global. “O local legítimo de negociação é o Acordo de Paris e Convenção do Clima. Por isso há essa grande separação entre o que é para ser negociado e a implementação que depende de outros organismos”, explica Corrêa do Lago.

Entre as pendências para o ambiente de negociação, a carta destaca a implementação do Balanço Global de Carbono (GST, na sigla em inglês), que é um mecanismo de transparência previsto no Acordo de Paris e sua primeira versão foi apresentada durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Com base no documento, os países precisam avançar na apresentação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês) e seus Relatórios Bienais de Transparência.

Outra pendência destacada na carta foi a negociação sobre o programa de trabalho de transição justa (JTWP), que tratará dos temas mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação a partir da perspectiva de países mais vulneráveis.

A integração das agendas de temas transversais às mudanças climáticas também foi destacada no documento brasileiro como um importante tema a ser trabalhado durante a COP30, com forte participação popular, expandindo o papel e as contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais.

“Quanto mais nossa luta contra as mudanças climáticas se torna onipresente, mais precisamos incorporar sinergias entre clima, biodiversidade, desertificação e nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, diz a carta.

Nesse sentido, a presidência da COP30 se comprometeu a entregar um Balanço Ético Global (Global Ethical Stocktake – GES, em inglês) para ouvir um grupo geograficamente diverso de pensadores, cientistas, políticos, líderes religiosos, artistas, filósofos, povos e comunidades tradicionais.

Entre outras iniciativas e debates, a presidência da COP30 destacou a continuidade dos esforços na construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão. Um trabalho que teve início na COP29, em Baku, no Azerbaijão, e busca aprimorar formas de financiamento para garantir as ações climáticas, principalmente nos países menos desenvolvidos.

>>COP29 fecha acordo climático e chefe da ONU critica resultado

“Os choques climáticos podem não vir lentamente – eles podem surgir abruptamente, em mudanças irreversíveis”, alerta a carta, concluindo que a presidência da COP30 será o veículo do mutirão global para mover o mundo a um futuro onde liderarão as nações comprometidas com renovação, regeneração e cooperação global.

Fonte: Agência Brasil