Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil

 
Especialistas alertam para sintomas como rouquidão e feridas na boca

Depois do anúncio do narrador esportivo Luis Roberto, de 64 anos, sobre seu diagnóstico de neoplasia localizada na região cervical, o tema tem chamado a atenção e levantado alertas e dúvidas.

Neoplasia é o termo médico para descrever o crescimento anormal de células que não morrem no momento certo. Quando localizada na região cervical, significa a formação de tecidos na laringe, faringe ou tireoide, que desencadeia em tumores que podem ser benignos ou malignos.

Segundo o Ministério da Saúde, quando somados todos os tipos, o câncer de cabeça e pescoço configura o terceiro mais incidente no Brasil, com ocorrência maior entre os homens.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), indicam que 80% dos tumores de cabeça e pescoço são diagnosticados em estágios avançados, o que desfavorece os prognósticos. A maioria dos casos são tumores na hipofaringe, orofaringe, cavidade oral e laringe.

O vice-líder do Centro de Referência em Tumores de Cabeça e Pescoço do A.C. Camargo Cancer Center, Thiago Bueno, explica que uma verruga, por exemplo, é um crescimento anormal de células, mas que não faz metástase, então é algo benigno.

"O crescimento anormal de células que invade os tecidos locais e outros pontos, é maligno. A maioria dos cânceres no pescoço não se originam diretamente nessa região. Geralmente, nascem em algum outro lugar que chamamos grosseiramente de cabeça e pescoço e as células vão para os linfonodos do pescoço, popularmente chamadas de ínguas”, explicou.

Causas e sintomas

De acordo com o médico, os principais fatores de risco para a doença são o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, exposição ao tabagismo e infecção por HPV, além do histórico familiar.

Entre os sintomas estão sensação de corpo estranho na região, dor, sangramento e dificuldade para engolir, além de cansaço persistente, perda de peso sem explicação, febre prolongada, suor noturno e desconforto persistentes.

Bueno alertou para o fato de que não é comum fazer exames preventivos ou anuais para detecção desses tipos de tumores, como ocorre por exemplo com mama e próstata.

“Nós não temos um exame de detecção precoce, não tem algo que façamos uma vez por ano. Então, nós profissionais, tentamos conscientizar a população sobre potenciais sinais e sintomas que levem a procurar atendimento médico para possibilitar o diagnóstico”.

O médico alerta que ao sinal de qualquer nódulo na região do pescoço e qualquer lesão (afta ou ferida) na boca ou garganta que não desapareça ou cicatrize espontaneamente em até 15 dias, sangramentos por via oral, rouquidão persistente, dor para engolir deve-se procurar atendimento médico.

Diagnóstico e tratamento

A investigação da doença é feita por meio de uma série de exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, seguidos por biópsia. Após o diagnóstico, o tratamento costuma ser multidisciplinar e pode incluir cirurgia, radioterapia, imunoterapia ou quimioterapia, dependendo da gravidade.

“Na maioria dos casos as chances de cura são favoráveis. Para cada paciente estabelecemos uma estratégia de tratamento que nos traga as melhores chances de cura, com o mínimo de efeitos colaterais possíveis. Atualmente os tratamentos são muito modernos e as sequelas são pouco frequentes. Embora possam acontecer, a intensidade é pequena e não interfere na qualidade de vida”, afirmou.

FONTE: Agência Brasil

Arsenal de Guerra General Câmara - Revista Verde Oliva 190/2006 Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro

 

O que fazer ao encontrar uma taturana ou lagarta? Instituto Butantan orienta

 

Imagine andar numa mata e de repente encontrar uma árvore repleta de taturanas? A preocupação é justificada: mesmo que sejam pequenos, esses seres vivos do gênero Lonomia são capazes de inocular um perigoso veneno quando suas cerdas entram em contato com a pele humana. Se a substância não for neutralizada em tempo hábil, o acidente pode levar à morte.

Entre os sintomas do contato com as lonomias estão dor com sensação de queimadura e vermelhidão, às vezes um leve inchaço e mais raramente bolhas. Horas depois, o envenenamento pode provocar dor de cabeça, náuseas e mal-estar, que antecedem a alteração na coagulação sanguínea e hemorragias pelo corpo, como nas gengivas e na urina.

O único tratamento específico disponível é o uso do soro antilonômico, que foi criado e é produzido até hoje pelo Instituto Butantan a partir de lagartas recebidas de diferentes locais.

Se você mora em um lugar onde há lonomias, pode ajudar nesse processo. Em primeiro lugar, ao encontrar a lagarta, tome cuidado para não se colocar em risco nem prejudicar o inseto. Depois, acione o Centro de Zoonoses do município. A coleta deve ser realizada por equipes capacitadas e que contem com os equipamentos adequados.

“A população tem um papel crucial na identificação das lonomias que, dependendo da região, podem ser encontradas em diferentes épocas do ano. Em muitos casos, moradores de áreas de mata nativa, habitat natural desses insetos, monitoram o surgimento das lagartas e avisam o serviço de saúde para retirada do local e envio para o Butantan”, explica a diretora técnica de produção de soros hiperimunes do Instituto, Fan Hui Wen.

As lonomias têm um ciclo de vida composto por quatro fases: ovo, larva (lagarta), casulo ou pupa e adulto (mariposa), fechando o ciclo de metamorfose completa. “Assim, a criação em cativeiro torna-se muito mais complexa, não se mostrando até o momento exequível. Desta forma, contamos com a parceria de prefeituras e estados, nos quais Centros de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária fazem a coleta nos locais onde as lonomias são encontradas pela população e nos enviam os exemplares necessários para a produção”, pontua Fan Hui Wen.

A recomendação é nunca tentar coletar o animal sem a supervisão de profissionais especializados. Mas se não for possível aguardar esse apoio, é imprescindível o uso de luvas de borracha e de uma pinça longa para manipulação segura da lagarta. As lonomias coletadas podem ser trazidas para o setor de Recepção de Animais do Instituto Butantan, na cidade de São Paulo.



Produção do soro

O Brasil é um dos dois únicos países produtores do soro antilonômico, junto com a Colômbia. Com desenvolvimento e produção iniciados pelo Butantan na década de 1990, o Instituto fabrica cerca de 5 mil doses anuais – o número já chegou a 17 mil.

O veneno da lonomia, matéria-prima básica do soro, é obtido por meio de um “extrato” de cerdas da lagarta, que precisam ser cortadas, maceradas e, depois, separadas para obtenção da substância na forma líquida.

“O processo de desenvolvimento desse soro seguiu passos semelhantes ao da produção dos outros antivenenos, como o soro antiofídico. Precisávamos do veneno da lagarta para produzir um antígeno para imunizar cavalos, para que estes produzissem anticorpos específicos no plasma. Após o plasma ser processado na fábrica de soros, chegamos ao produto capaz de neutralizar o envenenamento sistêmico causado pela lonomia. Este foi o grande desafio na produção. Muitos pesquisadores participaram dessa grande empreitada”, afirma Fan Hui Wen.

As doses produzidas no Butantan são enviadas ao Ministério da Saúde, que distribui o medicamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Do Butantan, o soro também já foi enviado para diversos países da América do Sul, salvando vidas de pacientes no Peru, Argentina, Uruguai, Guiana Francesa e Guiana.



O Instituto chegou a receber uma carta de agradecimento do Parlamento Britânico por ter salvado a vida de um inglês de 29 anos que pisou em uma taturana em viagem pela Guiana, em 2023. Com a dificuldade dos médicos em identificar a causa dos sintomas, amigos próximos do jovem, entre eles uma brasileira, procuraram o Hospital Vital Brazil, unidade de saúde que fica dentro do Butantan e é especializada no atendimento de acidentes por animais peçonhentos. A partir desse contato, se iniciou uma força tarefa para enviar o soro antilonômico ao paciente. O homem teve alta duas semanas depois de receber o antiveneno.

Vale ressaltar que o Butantan não comercializa antivenenos para empresas nem para pessoas físicas. Além disso, a administração do antiveneno deve ocorrer sob vigilância de um profissional da saúde responsável, em ambiente hospitalar.
Entrega de lonomias no Butantan

Quem recebe: Recepção de Animais do Laboratório de Coleções Zoológicas do Instituto Butantan
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Bairro Butantã - São Paulo/SP
Quando: de 2ª a 6ª, das 8h às 17h (exceto feriados)
Mais informações: (11) 2627-9885/9526
Hospital Vital Brazil

Atendimento 24h especializado no atendimento a acidentes causados por animais peçonhentos, inclusive lagartas.
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Bairro Butantã - São Paulo/SP
Quando: aberto 24h por dia
Esclarecimento de dúvidas: telefones (11) 2627-9528 / 9529 / 9530, (11) 3723-6969 ou (11) 91472-2902 (disponível somente para ligações)

Chikungunya: entenda doença que preocupa Mato Grosso do Sul

 

O governo federal reconheceu situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de doenças infecciosas virais, incluindo diversos casos de infecção por Chikungunya. Na última sexta-feira (27), a prefeitura já havia editado decreto declarando situação de emergência em áreas do município afetadas pela doença.

Dados do boletim epidemiológico divulgado pouco antes indicam 1.455 casos prováveis, 785 confirmados, 900 em investigação e 39 internações na área urbana. Também há 539 casos em investigação, 629 confirmados e 1.168 prováveis, além de sete internações, 428 casos com atendimento hospitalar e cinco óbitos confirmados na Reserva Indígena de Dourados.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul informou que o estado vai receber doses da vacina contra o Chikungunya como parte de uma estratégia piloto elaborada pelo Ministério da Saúde. A inclusão do estado ocorre após solicitação formal ao governo federal, motivada pelo cenário epidemiológico de arboviroses registrado em Dourados, sobretudo em territórios indígenas.

A doença AE

A chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. De acordo com o ministério, no Brasil, até o momento, o vetor envolvido na transmissão é o Aedes aegypti. Introduzido no continente americano em 2013, o vírus foi responsável por uma epidemia em diversos países da América Central e nas ilhas do Caribe.

No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados registram transmissão do arbovírus. Em 2023, o ministério cita uma importante dispersão territorial do vírus no país, principalmente em estados da Região Sudeste. Anteriormente, as maiores incidências de chikungunya concentravam-se no Nordeste.

As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular incapacitante, mas também podem ocorrer manifestações extra-articulares. Casos graves podem demandar internação hospitalar e evoluir para óbito. O vírus também pode causar doença neuroinvasiva, caracterizada por agravos neurológicos como encefalite, mielite, meningoencefalite, síndrome de Guillain-Barré, síndrome cerebelar, paresias, paralisias e neuropatias.

Sintomas

Os principais sintomas da infecção pelo vírus Chikungunya, de acordo com o ministério, são:

Febre;
dores musculares;
dor de cabeça;
dores intensas nas articulações;
manchas vermelhas pelo corpo;
dor atrás dos olhos;
dor nas costas;
conjuntivite não purulenta;
náuseas e vômitos;
edema nas articulações (geralmente as mesmas afetadas pela dor intensa);
prurido (coceira) na pele, que pode ser generalizada, ou localizada apenas nas palmas das mãos e plantas dos pés;
diarreia e/ou dor abdominal (manifestações do trato gastrointestinal são mais presentes em crianças);
dor de garganta;
calafrios.

Fases

Segundo a pasta, a doença pode evoluir em três fases:

Febril ou aguda, com duração de cinco a 14 dias;

pós-aguda, com curso de 15 a 90 dias;
crônica, caso os sintomas persistam por mais de 90 dias. Em mais de 50% dos casos, a artralgia (dor nas articulações) torna-se crônica, podendo persistir por anos.

“É possível que se desenvolvam manifestações extra-articulares, ou sistêmicas: no sistema nervoso, cardiovascular, pele, rins e outros”, destacou o ministério.

Diagnóstico

O diagnóstico da chikungunya tem componentes clínicos e laboratoriais e deve ser feito por um médico. Todos os exames laboratoriais para acompanhamento do quadro clínico e os testes diagnósticos (sorológicos e moleculares) estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em caso de suspeita da doença, a orientação do ministério é que a notificação seja inserida no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Online) em até sete dias. Já em caso de óbitos, a notificação deve ser feita à própria pasta em até 24 horas.

Deve-se considerar como caso suspeito paciente que apresente febre de início súbito, acompanhada de artralgia ou artrite intensa (dor nas articulações) de início agudo, não explicado por outras condições, residente em (ou que tenha visitado) áreas com transmissão até duas semanas antes de começar os sintomas, ou que tenha vínculo epidemiológico com caso confirmado.

Tratamento

O tratamento da infecção por Chikungunya é feito de acordo com os sintomas, já que, até o momento, não há tratamento antiviral específico para a doença. A terapia utilizada é analgesia e suporte.

A orientação do ministério aos profissionais de saúde é estimular a hidratação oral dos pacientes e que a escolha dos medicamentos seja realizada após a avaliação do quadro clínico, com aplicação de escalas de dor apropriadas para cada idade e fase da doença.

Em casos de comprometimento musculoesquelético importante, e sob avaliação médica conforme cada caso, pode ser recomendada ainda fisioterapia.

“Em caso de suspeita, com o surgimento de qualquer sintoma, é fundamental procurar um profissional de saúde para o correto diagnóstico e prescrição dos medicamentos, evitando sempre a automedicação”, reforçou a pasta, citando que a automedicação pode mascarar sintomas, dificultando o diagnóstico e agravando o quadro.

FONTE: Agência Brasil

Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

 
Aplicação será gradual e alcançará 20 dias em 2029

A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias.

Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário, assim como descrito a seguir:

10 dias em 2027;
15 dias em 2028;
20 dias a partir de 2029.

Os novos prazos valem também para os casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente. Veja aqui o que muda com a publicação da lei.

Dispensa e férias

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado no período entre o início da licença-paternidade até um mês após o término do benefício.

Além disso, a norma autoriza o empregado a usufruir férias no período subsequente ao término da licença, desde que comunique tal necessidade com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial.
Internação

Em caso de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, que tenha relação com o parto, a licença-paternidade será prorrogada pelo período equivalente ao da internação, e voltará a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido; o que ocorrer por último.

Salário- paternidade

O salário-paternidade será concedido aos empregados segurados pela Previdência Social, nos mesmos moldes já aplicados ao salário-maternidade.

O benefício está condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho, do termo de adoção ou do termo de guarda judicial para fins de adoção, nos termos de regulamento.

FONTE: Agência Brasil

Vacinação nacional contra gripe começa no sábado

 
Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários.

O Dia D nacional será realizado também neste sábado, com vacinação gratuita nas unidades básicas de Saúde (UBS). Algumas unidades da federação já anteciparam o início da campanha, como o Distrito Federal, que começou a vacinar a população nesta quarta-feira (25). Na cidade do Rio de Janeiro, a imunização teve início nessa terça-feira (24).

“Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil enviará, até quinta-feira (26), 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação”, explicou o Ministério da Saúde.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo os da influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Na Região Norte do país, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Vacina atualizada

A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e, neste ano, protege contra as variantes Influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1) pdm09, Influenza A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

A proteção é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. Por isso, o Ministério da saúde reforça a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A imunização ainda é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários, como profissionais de saúde, indígenas, população em privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas.

Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do calendário nacional, como a da covid-19.

FONTE: Agência Brasil

Conheça serviços de órgãos federais para se proteger de golpes

 
Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF

Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais.

Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) contra golpistas, evitam a abertura de empresas em seu nome e ajudam no controle de contas bancárias. Conheça abaixo alguns serviços disponibilizados pelo governo federal.
Proteja seu CPF

No caso do CPF, a Receita Federal disponibiliza o serviço de “Proteção do CPF” que pode ser usado para impedir que um CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de pessoas jurídicas. A ferramenta é gratuita e protege o documento em todo o território nacional.

“Caso deseje participar de algum CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas], o cidadão poderá reverter o impedimento de uso do seu CPF de forma simples, acessando a própria funcionalidade e alterando a situação”, informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Dados e contas bancárias

O Banco Central (BC) oferece a ferramenta BC Protege + que possibilita às pessoas informarem bancos e outras instituições do sistema financeiro que não têm interesse em abrir contas bancárias.

A ferramenta também impossibilita que as pessoas sejam incluídas como responsáveis em contas de terceiros ou empresas. O serviço é gratuito e pode ser ativado ou desativado por meio do Meu BC.

O BC oferece ainda o serviço Registrato, que amplia a segurança dos dados pessoais. Por meio dele, os cidadãos podem consultar dados pessoais ou de empresas que bancos e outras instituições do sistema financeiro compartilham com o Banco Central.

O serviço permite ao usuário verificar dívidas, conferir suas chaves Pix cadastradas e identificar contas que não reconhece, entre outros relatórios.

Caso encontre uma conta bancária falsa em seu nome, o usuário do sistema pode registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e entrar em contato com o banco para bloquear e encerrar a conta.

O acesso é realizado por meio de uma conta Gov.br nível prata ou ouro, com a verificação em duas etapas habilitada. O acesso aos relatórios de empresas pode ser feito por pessoas devidamente cadastradas na plataforma de serviços do Governo do Brasil. O sistema também pode ser acessado no Meu BC.

Praticidade

Já a plataforma do Governo do Brasil possibilita o acesso a mais de 13 mil serviços digitais, por meio do Gov.br. Segundo o ministério, a ferramenta já é utilizada por mais de 174 milhões de usuários em todo o Brasil.

Para aumentar a segurança, o governo vem recomendando, desde o ano passado, a adoção da Verificação em Duas Etapas. A funcionalidade faz com que, sempre que você acessar algum serviço com a sua conta Gov.br, seja necessário inserir um código de acesso gerado no seu aplicativo da plataforma.

“Assim, mesmo que um terceiro mal-intencionado tenha acesso ao seu CPF e à sua senha, ou ao seu banco ou certificado digital, ele não poderá acessar sua conta sem o código de acesso. Para ativar a verificação em duas etapas, é necessário possuir uma conta nível Prata ou Ouro”, disse a pasta.

Dia da Síndrome de Down busca ampliar inclusão e combater preconceito

 
21 de março simboliza a presença de três cromossomos no par 21

A Síndrome de Down, condição genética mais frequentemente associada à deficiência intelectual, é lembrada neste sábado (21), data que representa a presença de três cromossomos no par 21.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 (T21), o 21 de março tem o objetivo de combater o preconceito, promover a conscientização e ampliar oportunidades de inclusão, assegurando direitos fundamentais como acesso à educação, saúde e trabalho.

Respondendo por cerca de um quarto dos casos de alterações no desenvolvimento intelectual, característica presente em todos as pessoas com a síndrome, a condição não é uma doença, mas pode estar associada a algumas particularidades físicas, cognitivas e de saúde.

Embora seja mais conhecida como Síndrome de Down, o termo mais adequado é Trissomia do Cromossomo 21 ou T21, pois descreve a condição genética real.

O nome é atribuído ao nome do médico pediatra inglês John Langdon Down, o primeiro a descrever clinicamente a associação dos sinais característicos das pessoas com SD, em 1866.

No Brasil, estima-se que a síndrome ocorra em aproximadamente um a cada 700 nascimentos, o que representa cerca de 270 mil pessoas. Em escala global, a incidência é de cerca de um caso a cada 1 mil nascidos vivos.

O diagnóstico pode ser realizado durante a gestação, por meio de exames de pré-natal. Entre as características físicas mais comuns estão baixa estatura, olhos amendoados, face achatada, dedos curtos e língua proeminente.

Características

As condições de saúde mais frequentes das pessoas com Síndrome de Down são atraso no desenvolvimento, cardiopatias congênitas, problemas auditivos, visuais e na coluna, alterações na tireoide e distúrbios neurológicos. O acompanhamento médico multidisciplinar é fundamental para a qualidade de vida.

Segundo a especialista em distúrbios do desenvolvimento Luciana Brites, do Instituto NeuroSaber, a comemoração da data é importante para a reflexão e para chamar a atenção sobre as particularidades da Síndrome de Down.

“Isso ajuda a diminuir uma das maiores barreiras que a gente vê, que é a questão do preconceito, a questão pejorativa. Esse dia nos ajuda a falar mais e a desmistificar esse tema, trazendo informações relevantes e baseadas em evidência científica para que o conceito da acessibilidade e da inclusão seja realmente efetivo”, avalia.

Luciana destaca que a deficiência intelectual possível em pessoas com T21 pode gerar dificuldades na aprendizagem relacionadas à linguagem, raciocínio lógico e memória, aspectos que influenciam no processo de escolarização e tornam essencial a adaptação de estratégias pedagógicas às necessidades individuais.

“O primeiro passo para fazermos a inclusão é entender o transtorno ou a deficiência com que estamos lidando. Como cada pessoa tem suas peculiaridades, diferenças, comorbidades e é muito importante compreender isso no caso da Síndrome de Down, porque também é possível que o indivíduo tenha alterações auditivas, por exemplo.”

Desenvolvimento e inclusão

A profissional ressaltou que a escola precisa entender as necessidades de cada aluno para auxiliar no crescimento e desenvolvimento com o objetivo de torná-lo um adulto autônomo e capaz de desempenhar uma função no mercado de trabalho.


“A escola vai participar do desenvolvimento acadêmico com as habilidades de leitura e escrita, adequando o ensino a cada demanda. Como a Síndrome de Down já pode ser identificada ainda na barriga da mãe, quanto mais cedo estimulamos esse bebê, melhor será a cognição e a autonomia”, disse.

Segundo a psicopedagoga, o ensino deve ser feito com adaptações e estratégias pedagógicas baseadas em evidências científicas. Um exemplo é a instrução fônica, com ensino sistemático e explícito das relações entre letras e sons, que apresenta melhores resultados a longo prazo, mesmo que seja mais lento e precise de mais repetição.

“É preciso que a alfabetização parta do desenvolvimento consistente de habilidades precursoras, que são as habilidades que estimulam o processo de alfabetização lá na frente, com abordagens multissensoriais e instruções explícitas, que trazem muito sucesso e ganhos. É muito importante acreditar que eles conseguem aprender e quanto mais aumentarmos a interação e a participação, mais eles aprenderão”.

FONTE: Agência Brasil

Vacina da herpes-zóster é segura para pacientes reumáticos, diz estudo

 
Pacientes não apresentaram piora das doenças pré-existentes

Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), revelou que a vacina contra herpes-zóster é segura para pacientes com doenças reumáticas autoimunes (DRAI), como artrite reumatoide e lúpus.

A pesquisa mostrou que não houve aumento do risco de agravamento das doenças pré-existentes nos pacientes, incluindo aqueles com doença ativa ou em tratamento com imunossupressores.
O estudo acompanhou 1.192 pacientes com nove diagnósticos diferentes. Cerca de 90% desenvolveram anticorpos adequados após as duas doses da vacina.

De acordo com a responsável pela pesquisa e titular de Reumatologia do Departamento de Clínica Médica da FMUSP, Eloisa Bonfá, a pesquisa é a maior do mundo a avaliar, de forma sistemática, a segurança e a capacidade da vacina de estimular as defesas do corpo nesses pacientes, que já tem o sistema imunológico fragilizado por causa das doenças reumáticas autoimunes.

“Trinta porcento dos nossos pacientes estavam com a doença em atividade, tomaram a vacina e não tiveram piora, mostrando que ela é altamente segura para essa população”.

Segundo os dados, a taxa de piora nos pacientes vacinados foi de 14%, valor equivalente aos 15% observados no grupo que recebeu apenas placebo.

Os pacientes relataram menos eventos adversos, como dor no local da aplicação e febre, do que o grupo de controle formado por pessoas saudáveis.

“Tivemos pacientes em sua maioria com artrite reumatoide, que acontece em 1% da população adulta, e lúpus, que é um pouco mais rara. Também testamos em pessoas com esclerodermia, espondilartrite e outras patologias mais raras”, explicou.

No entanto, em pacientes que usam medicamentos específicos, como o rituximabe e o micofenolato de mofetila, a resposta imune foi menor. “Esses não responderam bem, então é preciso fazer uma análise separada, talvez tomar uma dose a mais, fazer algum reforço”, disse a médica.

Eloisa Bonfá destacou que a vacina recombinante já está disponível no mercado e é recomendada para as pessoas acima de 50 anos, faixa etária com aumento de risco para a herpes-zóster.

“É uma vacina muito boa, porque quando há infecção nos pacientes com doenças reumáticas o custo é muito alto para o sistema de saúde, já que eles precisam ser internados. A vacina evita essa complicação que pode levar até a morte”, afirmou a especialista.

O artigo com os resultados do estudo está publicado na revista científica The Lancet Rheumatology.

O que é herpes-zóster

A herpes-zóster, também conhecida como cobreiro, é uma doença causada pelo vírus Varicela-Zóster (VVZ), o mesmo que causa a catapora. Esse vírus permanece em latência durante toda a vida da pessoa.

A reativação ocorre na idade adulta ou em quem tem comprometimento imunológico, como os portadores de doenças crônicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

Os principais sintomas são dor intensa, formigamento, ardor, coceira ou sensibilidade exagerada ao toque na região afetada. Pode haver febre baixa, dor de cabeça, mal-estar e dores nos nervos.

Na fase ativa, quando aparecem as lesões, surgem manchas vermelhas seguidas de pequenas bolhas agrupadas e cheias de líquido transparente. As bolhas rompem, secam e formam crostas em cerca de sete a 10 dias, com a pele se recuperando totalmente em até quatro semanas.

O tratamento é feito com antivirais que devem ser iniciados nas primeiras 72 horas após o surgimento das lesões. Para manejar a dor, é recomendado o uso de analgésicos. Se houver infecção secundária, recomenda-se o uso de antibióticos.

Entre as complicações mais comuns estão:

Dor crônica que persiste por meses ou anos após a cicatrização das feridas;

Afetar o equilíbrio, fala, deglutição, movimento dos olhos, mãos, pernas, dedos e braços;Queda na quantidade de plaquetas, responsáveis pela coagulação, no sangue;

Síndrome de Reye, doença rara que causa inflamação no cérebro e que pode ser fatal;

Varicela disseminada ou varicela hemorrágica em pessoas com comprometimento imunológico;

Infecção bacteriana secundária de pele (impetigo, abscesso, celulite, erisipela) ou quadros sistêmicos de sepse, com artrite, pneumonia, endocardite, encefalite ou meningite e glomerulonefrite.

FONTE: Agência Brasil

Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

 
ANPD vai regular práticas manipulativas no ambiente digital

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais.

Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola a página para baixo, eliminando a necessidade de clicar para ver postagens e publicações mais antigas.

Esse tipo de recurso é comumente integrado ao uso de redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e serviços de vendas online, criando um fluxo contínuo e ininterrupto de informações, especialmente na navegação por meio de dispositivos móveis, como smartphones.

A reprodução automática de vídeos, conhecida como autoplay, presente em aplicativos de vídeos, também é outro exemplo de recurso que deverá ser proibido a crianças e adolescentes que usam serviços digitais.

Caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade central responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento do ECA Digital, definir mais precisamente quais são esses novos requisitos técnicos e de segurança. O objetivo é justamente vetar práticas manipulativas.

"Os chamados design manipulativos são escolhas de arquitetura de produtos digitais de aplicativos que podem explorar vulnerabilidades de crianças e adolescentes, gerando, por exemplo, sensações de angústia, de urgência", explicou o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Fernandes.

O secretário exemplifica que dentre essas práticas manipulativas, o decreto elenca recursos de rolagem infinita e notificações compulsórias, "que dão prazo e uma sensação de escassez e imediatismo nas notificações".

Orientações

Na sexta-feira (20), a ANPD deve disponibilizar um documento preliminar com orientações para a adoção de mecanismos confiáveis de aferição de idade. Esta é uma das exigências mais importantes do ECA Digital: a verificação etária para garantir que o usuário com idade menor que 18 anos não consiga acessar produtos, serviços e conteúdos inadequados para a idade.

De acordo com a lei, a verificação de idade não deve violar a proteção de dados das pessoas que usam produtos e serviços virtuais.

"A lei já define o que são mecanismos confiáveis [de aferição etária], o decreto avança em traduzir isso em requisitos e a ANPD vai dar maior concretude ao que se espera dos fornecedores de serviços e produtos digitais, que já devem estar se adequando, para cumprir, por exemplo, requisito de acurácia, privacidade, proporcionalidade e assim por diante", explica o integrante do Conselho Diretor da ANPD Iagê Miola.

A entidade também vai promover consultas públicas ao longo dos próximos meses para consolidar modelos mais definitivos sobre os novos requisitos de segurança para o público infantojuvenil nos ambientes digitais.

Regulamentação

Ao todo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que regulamentam o ECA Digital durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de ministros, parlamentares e organizações da sociedade civil.

Entre as novidades, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias e investigações de crimes digitais detectados e reportados pelas plataformas.

Sancionado em setembro do ano passado, o ECA Digital entrou em vigor nesta semana, com diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo real ocorra também no ambiente virtual dos serviços e aplicativos de internet e jogos eletrônicos.

Coordenadora do Instituto Alana, Maria Mello destacou que a regulamentação do ECA Digital representa um momento histórico e o resultado de uma construção coletiva envolvendo organizações da sociedade civil, além dos poderes Executivo e Legislativo.

"Damos um passo firme em direção à implementação de uma lei histórica, inovadora e pioneira, que responde aos anseios da nossa sociedade e olha para as milhares de famílias que carregam todos os dias o peso e a angústia de tentar proteger seus filhos num ambiente desenhado para capturar a atenção, promover o vício, explorar vulnerabilidades e lucrar com a infância", afirmou durante o evento no Palácio do Planalto.

Maria Mello também ressaltou que a nova legislação inaugurou um marco na proteção da infância no ambiente online. "Essa é uma lei que protege crianças e adolescentes na internet, e não da internet. Coloca em prática diversos elementos que estruturam a nossa Constituição Federal", acrescentou.

Mortes por câncer colorretal devem aumentar quase 3 vezes até 2030

 
Estudo estima que a doença deve causar 127 mil mortes em 5 anos

O número de mortes por câncer colorretal no Brasil deve aumentar quase três vezes no período de 2026 a 2030, em comparação com dados de 2001 a 2005.

Pesquisadores de instituições brasileiras e do exterior estimam que cerca de 127 mil pessoas vão morrer por causa da doença ao longo desses cinco anos, contra 57,6 mil óbitos ocorridos no período de comparação.

Os dados foram publicados em artigo na revista The Lancet Regional Health Americas e mostram ainda que o aumento deve ser de 181% entre os homens e 165% entre as mulheres. Considerando todo o período, de 2001 a 2030, as mortes pela doença devem ultrapassar 635 mil.

A pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Marianna Cancela explica que esse aumento da mortalidade acompanha a alta de casos da doença.

O câncer colorretal é o segundo tipo de câncer mais incidente e o terceiro mais mortal no país. De acordo com Marianna Cancela, isso se deve ao envelhecimento da população, mas também a alguns hábitos nocivos.

A pesquisadora aponta o consumo excessivo de ultraprocessados e a falta de atividade física como fatores de risco importantes para a doença..

"E esse é um risco que tem iniciado cada vez mais cedo, já desde criança. Com isso, a gente vê não só o aumento dos casos de câncer colorretal, como também o aumento de casos em pacientes mais jovens".

Outro fator que contribui para a alta mortalidade por esse tipo de câncer, de acordo com Marianna Cancela, é que cerca de 65% dos casos só são diagnosticados em estágios avançados, o que dificulta o tratamento. Isso se deve a características da doença, que não costuma manifestar sintomas no início, mas também a dificuldades de receber assistência adequada, especialmente na regiões mais remotas e menos desenvolvidas do país.

Por isso, os pesquisadores defendem a redução dessas desigualdades e a adoção gradual de um programa de rastreamento, com a realização de exames preventivos que detectem a doença ou sinais de alerta antes do início dos sintomas. O grupo também ressalta a importância do diagnóstico precoce em casos sintomáticos e do tratamento adequado.

Custos sociais e econômicos

A pesquisa também mediu alguns custos sociais e econômicos da mortalidade por câncer colorretal, considerando estimativas de quanto tempo a mais esses pacientes poderiam viver. Em média, as mulheres brasileiras que morreram por este tipo de câncer perderam 21 anos de vida e os homens, 18.

Entre 2001 e 2030, as mortes pela doença somam 12,6 milhões de anos potenciais de vida perdidos e Int$ 22,6 bilhões em perdas de produtividade. A unidade monetária Int$ se refere ao dólar internacional, medida usada para comparar valores entre países, levando em conta o custo de vida local. Marianna ressalta que os dados são importantes para mostrar qual a dimensão do câncer para a sociedade, além das vidas perdidas.

"E também servem para embasar políticas públicas, porque a gente vê o quanto o país está perdendo por não conseguir avançar na prevenção, no rastreamento e no tratamento", explica.

O estudo encontrou ainda diferenças regionais significativas nesses indicadores. Por um lado, as regiões Sul e Sudeste, que são mais populosas e têm maior proporção de idosos, concentram cerca de três quartos das mortes, e por isso sofrem maior impacto econômico. No entanto, os maiores aumentos relativos na mortalidade e na perda de produtividade devem ocorrer nas regiões Norte e Nordeste.

Para os pesquisadores, a principal explicação está nos "indicadores socioeconômicos e de infraestrutura piores em comparação com as demais regiões do país". Mas eles também consideram que as populações dessas regiões progressivamente vêm adotando padrões de comportamento nocivos, já estabelecidos no Sul e Sudeste. O tabagismo é o único fator de risco cuja prevalência tem diminuído nas últimas décadas.

"O padrão alimentar no Brasil tem piorado nas últimas décadas, com redução do consumo de alimentos saudáveis e aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados. Paralelamente, houve aumento da prevalência de consumo de álcool e de inatividade física", alertam.

O estudo cita a promoção de estilos de vida saudáveis como política pública permanece um desafio, mas deve ser uma estratégia primária para prevenir e controlar o câncer colorretal, bem como outros cânceres e doenças crônicas não transmissíveis.

FONTE: Agência Brasil

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

 
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo físico ocorra também no digital.

Pesquisadoras de entidades ligadas ao direito da infância, ouvidas pela Agência Brasil, qualificaram a nova lei como “histórica” e de “vanguarda” para o país.

A especialista em proteção digital de crianças e adolescentes Águeda Barreto, que atua na coordenação da organização não governamental (ONG) ChildFund Brasil, considera que o país saiu na frente ao aprovar uma lei para subsidiar políticas públicas que preveem integração entre setores.

Águeda cita iniciativas para proteger a infância de outros países, como a Austrália que proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

“Nós acompanhamos que esse é um movimento global, mas essa lei brasileira aprovada é bem ampla”.

Lei Felca

Vídeo do influenciador Felca trouxe o tema adultização para o debate e motivou aprovação do ECA Digital- Paulo Pinto/Agência Brasil

A aprovação do ECA Digital ocorreu após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, em agosto do ano passado, no qual denunciou perfis em redes sociais que usavam crianças e adolescentes para promover a sexualização de menores de 18 anos.

O vídeo de uma hora de duração alerta para os riscos de expor conteúdos impróprios para o público infanto-juvenil nas redes sociais e como os influenciadores lucravam com isso. Informalmente, o ECA Digital tem sido chamado também de Lei Felca.

A Lei 15.211/2025 proíbe a monetização ou impulsionamento de qualquer conteúdo que retrate menores de forma sexualizada ou com linguagem adulta.

Maria Mello é gerente do eixo digital do Instituto Alana – organização da sociedade civil, sem fins lucrativos – e explica que desde a publicação do vídeo de Felca, a discussão sobre adultização gerou consenso e mobilizou autoridades, políticos, especialistas, famílias e organizações da sociedade civil em torno do tema.

“O debate público a esse respeito cresceu e foi bastante importante para a lei, que já estava madura, para que pudesse ser aprovada rapidamente.”

Impactos

Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostram que, em 2025, 92% das crianças e adolescentes brasileiros com idades de 9 a 17 anos acessavam a internet, o que representa cerca de 24,5 milhões de pessoas. Segundo a pesquisa, 85% desse público têm perfil em, pelo menos, uma das plataformas investigadas.

Em um recorte mais específico, os dados mostram que na faixa etária de 9 e 10 anos, 64% dos usuários têm perfil em rede social. Esse percentual sobe para 79% entre o público de 11 e 12 anos; e para 91% entre usuários de 13 e 14 anos. Quase todos (99%) os usuários de internet com idade de 15 a 17 anos têm perfil em, ao menos, uma plataforma.

A partir desta terça-feira, o ECA Digital passará a dar respaldo a famílias como a do designer instrucional Filipe Adão, pai da Catarina, de 6 anos.

Filipe conta que o perfil da menina em uma rede social funciona sob uma lógica analógica: a do álbum de fotografia e não de uma rede social. A conta existe apenas para registrar memórias e é totalmente administrada pelos pais, Filipe Adão e Karen Lima.

"Ela não utiliza redes sociais. Temos um Instagram para registrar memórias dela. Ela gosta e se diverte porque, por enquanto, é como um álbum de família para ela", explicou o pai.

Filipe faz parte de uma parcela de responsáveis que, embora ainda não domine os detalhes técnicos da nova legislação, apoia integralmente um controle maior sobre as gigantes de tecnologia.

"Já era hora de existir uma regulação, principalmente para proteger os jovens de influências negativas e crimes cibernéticos."

A relação da criança com a tecnologia começou aos 2 anos, mas com um propósito específico: encurtar distâncias. Durante a pandemia de covid-19, o tablet foi a ferramenta que permitiu o contato da criança com parentes distantes. Hoje, o equipamento é restrito a jogos de quebra-cabeça off line, música e atividades escolares.

Responsabilidade das famílias

Com o ECA Digital, a segurança na Internet dos usuários com menos de 18 anos deverá ser compartilhada entre as empresas de tecnologia e as famílias, que devem estar mais atentas ao uso da internet.

Para que essa supervisão parental seja reforçada, menores até 16 anos somente poderão acessar redes sociais, caso a conta esteja vinculada à de um responsável legal.

A pesquisadora do Child Fund Brasil Águeda Barreto explica que o objetivo é monitorar mais de perto as conversas, o tempo de uso, o bloqueio de conteúdos inadequados e autorização para compras, por exemplo.

A advogada Bianca Mollicone, especialista em proteção de dados e regulação de novas tecnologias, enfatiza que a legislação sozinha não substitui o papel da família, de escolas e dos educadores:

"Não dá para terceirizar a educação dos filhos e depois culpar apenas as plataformas. Os pais precisam entender o que os filhos estão usando e não ter medo de proibir quando algo não faz sentido. Se você não está ali como pai e mãe, quem vai impedir?", questiona Bianca.

Por outro lado, Maria Mello, do Instituto Alana, reconhece que a fiscalização do acesso online de crianças e adolescentes não pode recair exclusivamente sobre as famílias; para Maria, essa é uma conquista da legislação, que reconhece as desigualdades históricas do Brasil.

“Em uma sociedade com 11 milhões de mães solo, únicas cuidadoras, em que falta creche, parque público e segurança para que as crianças também possam sair da tela, ampliar o rol de responsabilidades é fundamental.”

Acompanhamento

Psiquiatra Julianna Passos e os filhos Bernardo e Adam - Julianna Passos/Arquivo Pessoal

A médica psiquiatra Julianna Passos adota uma postura que mistura o rigor técnico de sua profissão com o cuidado materno. Mãe de Bernardo, de 10 anos, ela compartilha uma experiência de gestão digital que prioriza o "mundo real" e o diálogo franco.

A criança ganhou o primeiro celular aos 9 anos, de presente do avô paterno. O dispositivo, no entanto, está longe de ser um passaporte livre para a internet. O uso é estritamente delimitado: durante a semana, serve apenas para dar "boa noite" ao pai; nos finais de semana, o acesso é liberado exclusivamente para o WhatsApp.

Redes sociais, como Instagram ou TikTok, são proibidas. "Ele nem tem conta ou acesso", afirma Julianna.

Mesmo no WhatsApp, a vigilância é constante, com fiscalizações semanais.

"Escolhi dar a ele informações para que pudesse compreender a necessidade da limitação. O diálogo proporcionou a ele senso crítico, pondo fim na ansiedade de ter um aparelho sem restrição", explica a mãe psiquiatra.

Essa educação digital já deu frutos. O próprio Bernardo identificou comportamentos inadequados em grupos de mensagens e decidiu sair, reportando o ocorrido à mãe.

O ECA Digital também determina que as plataformas devem disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental.

As plataformas Family Link e Qustodio são as mais conhecidas e permitem monitorar e seguir as atividades online de crianças, além de bloquear sites perigosos e protegê-las do bullying online.
Autodeclaração

Entre as regras estabelecidas pela nova lei está a proibição da simples autodeclaração de idade que, com apenas um clique em "tenho +18 anos", permite acesso irrestrito a redes sociais por usuários de qualquer idade.

Segundo a assessora em políticas públicas do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e especialista em direito digital, Kelli Angelini Neves, mecanismos mais confiáveis devem verificar a real idade do usuário, em vez da 

autodeclaração.

“O site terá que aferir a idade e terá que indisponibilizar contas e acessos de compras para os menores de 18 anos. O mesmo vale para site de conteúdos adultos que não é permitido para menores de 18 anos. Uma série de medidas devem ser implementadas pelas empresas para que realmente haja essa proteção.”

A especialista explica que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devem publicar, ainda neste mês, um decreto regulamentador definindo que mecanismos de aferição serão aceitos.

Vulnerabilidade

Para a pesquisadora Águeda Barreto, o ECA digital é um arcabouço amplo - Foto: ONG Child Fund/Divulgação

No ano passado, o ChildFund publicou a pesquisa Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes na Internet que ouviu 8 mil adolescentes em todo o Brasil. O estudo mostrou que 54% dos adolescentes entrevistados já tinham sofrido algum tipo de violência sexual online.

A especialista da ChildFund Águeda Barreto conta que um dos caminhos para esse tipo de violência é a interação que jogos online permitem, por exemplo, com conversas virtuais: “O agressor liga pra essa criança por vídeo e coloca uma imagem sexual. É um exemplo da dimensão do problema que nós estamos vivendo.”

O ECA Digital também tem, entre seus objetivos, proteger as crianças desses ataques externos. Nesse contexto, a lei agiliza a remoção obrigatória, em prazo de até 24 horas, de conteúdo de exploração sexual, violência física, uso de drogas, bullying, cyberbullying, incentivo ao suicídio ou à automutilação, entre outros.

Essas ocorrências devem ser reportadas imediatamente à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Além disso, a legislação proíbe peças publicitárias consideradas predatórias, injustas ou enganosas, bem como aquelas que podem resultar em danos financeiros a crianças e a adolescentes.

Dados da TIC Kids Online Brasil mostram que 53% dos usuários de 11 a 17 anos reportaram ter tido contato com vídeos ou conteúdos de influenciadores divulgando jogos de apostas. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a exposição a esse tipo de conteúdo é pior, sobe para 63%.

Caixas de recompensa

Outro problema que o ECA Digital aborda são as caixas de recompensa, conhecidas como loot boxes. A legislação busca banir esse mecanismo, muito comum em jogos eletrônicos voltados para o público infantojuvenil, como o Roblox.

Essas caixas de recompensa armazenam itens aleatórios comprados com dinheiro real ou moedas virtuais. O usuário, no entanto, gasta sem saber exatamente o que vai ganhar. O resultado, neste caso, dependeria da sorte, e não da habilidade do jogador.

A advogada Bianca Mollicone explica que a lógica do jogo se assemelha à de máquinas caça-níqueis de cassinos, que influenciam no número de tentativas para receber recompensas melhores e resultam em perdas financeiras, ao se aproveitar do fator do vício e da vulnerabilidade infantil.


“Esse movimento cria um vício que acaba fazendo com que se gaste mais e mais. O que representa um ponto de alta monetização por parte das plataformas.”

A nova legislação vai mudar esse modelo de negócio.

Dados

A partir de agora, lojas virtuais de aplicativos (Google Play e Apple Store) e sistemas operacionais devem fornecer um "sinal de idade", via Interface de Programação de Aplicações (API, sigla em inglês), para que outros aplicativos saibam a faixa etária do usuário e cumpram a lei, sem expor dados desnecessários.

Os produtos de acesso à internet também devem ter as configurações de proteção da privacidade e dados pessoais no nível máximo por padrão automático para contas de menores.

Para a gerente do eixo digital do Instituto Alana, Maria Mello, o principal avanço é estabelecer que todos os serviços de tecnologia de informação possam assumir responsabilidades concretas em relação à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes.

“O que a lei faz é consagrar o princípio da proteção integral para o ambiente digital. Estabelece uma lógica de que produtos e serviços digitais precisam estar configurados de fábrica para proteger os usuários que tenham menos de 18 anos.”

Responsabilidades

O ECA Digital também prevê que as empresas que oferecem serviços online para crianças e adolescentes devem criar canais de apoio às vítimas e promover programas educativos.

As plataformas com mais de 1 milhão de usuários na faixa etária infantojuvenil devem elaborar relatórios semestrais sobre o impacto de proteção de dados e submetê-los à ANPD.

Maria Mello avalia que a lei pode funcionar de forma proativa: “As empresas devem prestar contas de como elas estão lidando com as contas de crianças e adolescentes, com conteúdos que possam ferir os seus direitos.”

A especialista lembra que o ECA Digital é taxativo quanto às sanções aplicadas às empresas, em caso de descumprimento. Além das penas previstas no Código Penal, a legislação endurece as penas às empresas infratoras.

As sanções vão desde advertência, multas que podem chegar a 10% do faturamento do grupo econômico, passando por suspensão temporária dos serviços até a perda de autorização para funcionar no país, se houver reincidência de irregularidades.

No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.

*> Confira aqui os demais pontos do ECA Digital

FONTE: Agência Brasil

SUS passa a adotar antibiótico para prevenir sífilis e clamídia

 

O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o antibiótico passa a ser utilizado também como medida preventiva, em casos de exposição, a infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a pasta define que a doxiciclina 100 mg passa a figurar como profilaxia pós-exposição na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis bacterianas clamídia e sífilis na população.

De acordo com o texto, a ampliação do uso do medicamento foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). As áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS.

O ministério reforça que a sífilis é uma infecção sexualmente transmissível curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum, que pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária).

A transmissão ocorre por meio de relação sexual (oral, vaginal ou anal), sobretudo quando há contato com lesões, sem preservativo; e por transmissão vertical (da gestante para o bebê durante a gestação ou no momento do parto).

Já a clamídia é uma infecção sexualmente transmissível que, na maioria das vezes, causa infecção nos órgãos genitais, mas pode afetar também a garganta e os olhos. Segundo a pasta, o quadro pode atingir homens e mulheres com vida sexual ativa.

A clamídia é transmitida por meio do contato sexual (anal, oral ou vaginal) ou pela forma congênita (infecção passada da mãe para o bebê durante a gestação). A infecção não é transmitida por transfusão sanguínea, mas, caso a pessoa infectada deseje doar sangue, deve informar ao profissional de saúde a presença da infecção.

FONTE: Agência Brasil

Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio

 

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (02/03), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do novo sistema. O diploma digital do ensino médio pelo Enem terá validade nacional.

Essa comprovação atesta a conclusão da educação básica é essencial para ingressar na educação superior, inscrever-se em concursos públicos que exigem nível médio, comprovar escolaridade em empregos, entre outros procedimentos.


Onde solicitar

O processo é inédito e dever ser feito por meio do portal Certificação Digital do Inep. Inicialmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) receberá a solicitação e será o responsável pela emissão dos certificados.

Após a instituição registrar a solicitação, o certificado será fornecido em alguns minutos. O objetivo da mudança é dar mais agilidade à emissão do certificado de conclusão para quem tem direito.

Historicamente, para conseguir o certificado de ensino médio, o candidato precisava levar seus resultados a uma unidade certificadora (como uma Secretaria de Educação ou Instituto Federal), esperar semanas e voltar ao local para buscar o documento físico.

Quem pode solicitar

Para ser apto a obter o certificado de conclusão do ensino médio, não basta apenas ter feito as prova do Enem. O Inep condiciona a emissão do documento ao cumprimento dos seguintes requisitos:

Ter no mínimo 18 anos completos na data da primeira prova do Enem 2025;

Ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025;

Ter obtido, pelo menos, 500 pontos na redação do Enem 2025.

Passo a passo

O Inep, vinculado ao Ministério da Educação (MEC) criou um passo a passo com explicações de como solicitar o certificado de conclusão do ensino médio, pelo novo sistema.

1. acessar o site https://certificacaodigital.inep.gov.br e preencher os campos os campos da conta da plataforma Gov.br;

2. no site principal, o usuário deverá novamente analisar seus dados e, se necessário, atualizá-los. Depois, clicar em “Salvar”;

3. se o requerente for elegível, poderá solicitar o documento clicando em “Solicitar certificado”;

4. a solicitação será registrada pela instituição certificadora

5. o certificado será fornecido em alguns minutos;

6. No menu, ao clicar em “Certificado”, o interessado poderá baixar o documento em PDF, basta clicar em “Baixar PDF”;

7. A validação do certificado será a partir da leitura do QR Code, que abrirá o link https://certificacaodigital.inep.gov.br e validará o documento.

Histórico

Desde a edição de 2025, o desempenho alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltou a ser usado para a certificação de conclusão do ensino médio.

A política tinha sido descontinuada em 2017. Naquele ano, o Enem teve a função exclusiva de seleção para o ensino superior.

Em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi definido como a prova oficial para essa finalidade.


O Enem de 2025 também voltou a declarar a proficiência parcial dos participantes, a partir do resultado conquistado no exame.

FONTE: Agência Brasil