sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Entenda como funcionará Pix por aproximação

 







Oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

• Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

• Abrir o aplicativo Carteira do Google;

• Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

• Clicar em “Cartão de pagamento”;

• Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

• Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

• Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

• Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

• Confirmar a transação na tela do celular;

• Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

• Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

• Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

• Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

• Seguir as demais instruções do aplicativo;

• Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Governo do Estado do Rio Grande do Sul abre seleção para bolsistas do Programa Alfabetiza Tchê

 

Inscrições até o dia 14 de março, prevendo formação continuada de professores e pagamento de bolsa mensal

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), publicou três editais para seleção de bolsistas do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, conhecido como Alfabetiza Tchê. Criada em 2021, a iniciativa é uma política pública que busca garantir que todos os estudantes gaúchos de escolas municipais e estaduais estejam plenamente alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

As inscrições estão abertas até o dia 14 de março, prevendo a formação continuada de professores alfabetizadores, que irão aprimorar teorias e práticas pedagógicas ao longo de 2025, além de receber uma bolsa mensal. A formação ocorre em cascata: formadores estaduais capacitam os formadores regionais, que repassam o conhecimento aos formadores municipais, responsáveis pelo treinamento dos professores.

Os editais preveem vagas para três níveis de atuação: estadual, regional e municipal, com diferentes perfis, cargas horárias e valores de bolsa.Bolsista estadual

Perfis: formador(a) estadual de alfabetização e consultor(a) externo(a) estadual de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização e experiência mínima de três anos em regência de classe nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Carga horária: 80 horas/mês (formador estadual) e 60 horas/mês (consultor externo).
Valor da bolsa: R$ 4.000,00 (formador estadual) e R$ 3.000,00 (consultor externo).
Vagas: duas (uma para cada perfil).Bolsista regional

Perfil: formador(a) regional de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, especialização em alfabetização, experiência mínima de três anos em regência de classe e atuação como formador(a) de professores nos anos iniciais.
Carga horária: 24 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 1.000,00.
Vagas: 30 (uma por Coordenadoria Regional de Educação).Bolsista municipal

Perfil: formador(a) municipal de alfabetização.
Requisitos: formação superior em Pedagogia ou Letras, experiência comprovada em alfabetização e atuação como servidor público estadual ou municipal.
Carga horária: 16 horas/mês.
Valor da bolsa: R$ 600,00.
Vagas: 759 (distribuídas entre os municípios gaúchos).

Processo seletivo

A seleção ocorrerá em duas etapas: análise de currículo e memorial descritivo. Os candidatos serão avaliados com base na formação acadêmica, experiência profissional e atuação na área de alfabetização. A pontuação máxima é de dez pontos, com critérios de desempate que priorizam maior carga horária como formador, maior titulação e idade (idosos acima de 60 anos têm prioridade).

Cronograma

Inscrições: até 14 de março de 2025.
Divulgação dos resultados preliminares: de 31 de março a 2 de abril de 2025.
Prazo para recursos: 3 de abril de 2025.
Resultado final: 9 a 11 de abril de 2025.
Assinatura do Termo de Compromisso: 14 a 18 de abril de 2025.
Início das atividades: Abril de 2025.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulários on-line, que podem ser acessados na página do edital específico para cada nível de atuação (estadual, regional e municipal). Os candidatos devem anexar documentos comprobatórios, como currículo Lattes, certificados de formação e declarações de experiência profissional.Nível estadual
Nível regional
Nível municipal

As bolsas não têm caráter remuneratório e não incidem contribuição previdenciária ou impostos. O pagamento será realizado por depósito em conta corrente, e o bolsista terá direito ao ressarcimento de despesas com deslocamento e alimentação, quando necessário.

Sobre o programa

O Alfabetiza Tchê atua em regime de colaboração entre o Estado e os 497 municípios gaúchos. As ações ocorrem a partir de cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo. O programa beneficia estudantes da Educação Infantil (quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas das redes públicas municipal e estadual.
Fonte: ASCOM SEDUC RS

Dengue: produção nacional e dose única são vantagens da nova vacina

 











O anúncio do Ministério da Saúde sobre a primeira vacina nacional contra a dengue traz consigo outros avanços importantes, como o aumento no volume de doses disponíveis, a produção do imunizante no país, o novo esquema vacinal de apenas uma dose e a perspectiva de inclusão de novos públicos-alvo, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Mônica Levi.

A médica lembra que o total de 60 milhões de doses que serão entregues no ano que vem, apesar de ser seis vezes maior do que o previsto para 2025, é insuficiente para vacinar toda a população brasileira. Isso significa que o Programa Nacional de Imunizações ainda precisará definir um público-alvo para receber o imunizante que será produzido pelo Instituto Butantan e foi batizado de Butantan-DV.

Por enquanto, a vacina que está sendo aplicada nos postos de saúde é a QDenga, da farmacêutica japonesa Takeda, e apenas em adolescentes de 10 a 14 anos, em cidades com maior incidência da doença, com exceção das doses próximas do vencimento, que podem ser recebidas por pessoas de outras idades.

Mônica Levi diz esperar que novos estudos da Butantan-DV mostrem a segurança e a eficácia da vacina também entre os idosos.


"Os adolescentes internam-se mais e tem mais quadros graves, mas quem mais morre são os idosos. Só que, nas vacinas disponíveis, a faixa etária acima de 60 anos não foi contemplada nos estudos. Mas, no projeto anunciado, há um estudo em populações de outras faixas etárias. Como a vacina do Butantã é de 2 a 59 anos, eu entendo que as outras faixas etárias de interesse são de 60 anos para cima. E isso seria muito importante, porque os idosos tem maior mortalidade", diz a especialista.

Mesmo que a capacidade de produção seja insuficiente para toda a população brasileira, outra inovação da Butantan-DV deve ajudar a aumentar as coberturas vacinais: é o primeiro imunizante contra a dengue do mundo aplicado em apenas uma dose.

"Em qualquer faixa etária, mas principalmente nos adolescentes, nas vacinas de múltiplas doses, a segunda ou a terceira sempre têm um uma evasão, sempre tem piores coberturas. Sem dúvida, é muito mais fácil fazer campanha pontual de uma dose só do que conseguir completar um esquema maior", afirma Mônica Levi.

A Butantan-DV foi desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano e a farmacêutica MSD e será produzida em conjunto com a empresa WuXi Biologics. Ainda assim, a vacina foi apresentada como 100% nacional porque todas as etapas de sua produção serão realizada em solo brasileiro.

Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, é uma grande vantagem, inclusive para diminuir o risco de desabastecimento ou atraso na entrega das vacinas. "Não depender de acordos que os laboratórios tenham com outros países, se há surtos ou epidemias, isso permite autonomia. Você vai ter uma produção que atenda a sua população, e isso é fundamental para garantir a quantidade de vacinas para a população que se pretende vacinar."

Bom resultado de testes

O imunizante é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro tipos da dengue. Na última etapa de testes, a vacina teve 79,6% de eficácia geral e 89,2% de eficácia entre as pessoas que já tiveram a doença, mas ainda está sendo avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a responsável pela autorização do uso da vacina no país.

Mônica Levi lembra ainda que todos esses benefícios da Butantan-DV só devem chegar à população a partir de 2026, logo, não se pode descuidar da prevenção ambiental, para controlar a disseminação do Aedes aegypti, mosquito que transmite a doença.

A dengue não é transmitida de uma pessoa para outra, o que significa que a vacina não é capaz de produzir a chamada "imunidade de rebanho", quando um certo número de pessoas vacinadas é suficiente para bloquear ou até erradicar o agente causador. "Claro que você vai ter menos gente infectada para os mosquitos se contaminarem e picarem outras pessoas, mas não é uma proteção segura, por exemplo, para quem não foi vacinado porque tinha contraindicação, ou estava gestante, era imunocomprometido grave."

De acordo com o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou este ano mais de 439 mil casos prováveis de dengue, com 177 mortes confirmadas. Em janeiro, a quantidade de casos foi menor do que no mesmo mês do ano passado, quando houve surto da doença, mas superior aos registros de 2023.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Em Rotterdam, comitiva gaúcha conhece iniciativas que transformaram cidade em referência em resiliência climática

 









Prevenção a eventos extremos integrada ao desenvolvimento urbano é um exemplo a ser seguido

A cidade que se reinventou após ser quase completamente destruída na Segunda Guerra Mundial agora lidera o mundo em adaptação urbana às mudanças climáticas. Rotterdam, maior porto da Europa e exemplo global em resiliência, foi o foco da comitiva gaúcha nesta terça-feira (25/2), que visitou soluções inovadoras implementadas no ambiente urbano.

A delegação foi recebida por autoridades locais e conheceu o programa "Rotterdam Climate Proof", estratégia que transformou vulnerabilidades em oportunidades de desenvolvimento e regeneração urbana.

"Aqui em Rotterdam vemos como a adaptação climática pode ser integrada ao desenvolvimento urbano. Não são somente obras técnicas isoladas, mas uma visão completa da cidade, onde infraestrutura verde, inovação e planejamento urbano se combinam para criar um ambiente mais resiliente e agradável", destacou o governador Eduardo Leite.
"Aqui em Rotterdam vemos como a adaptação climática pode ser integrada ao desenvolvimento urbano", destacou o governador - Foto: Maurício Tonetto/Secom

A visita incluiu conhecer as famosas "praças d'água" de Rotterdam, espaços públicos multifuncionais que servem como áreas de lazer em dias secos e como bacias de retenção durante chuvas intensas. A praça Benthemplein, referência mundial, pode armazenar até 1.800 metros cúbicos de água da chuva, aliviando o sistema de drenagem da cidade.

Outro destaque é o Dakpark, parque linear construído sobre um dique, que combina proteção contra enchentes, área verde e desenvolvimento comercial. Com mais de um quilômetro de extensão, o parque elevado é exemplo de como infraestruturas de proteção podem ser integradas à paisagem urbana.

"O que vimos em Rotterdam nos mostra um caminho possível para cidades como Porto Alegre. As soluções aqui não são apenas técnicas, mas também sociais e urbanísticas, integrando a água à vida da cidade em vez de tentar apenas contê-la", afirmou Leite.

Para a comitiva gaúcha, Rotterdam oferece lições sobre como adaptar centros urbanos consolidados aos desafios climáticos sem perder vitalidade econômica ou qualidade de vida. A cidade, que tem cerca de 80% de seu território abaixo do nível do mar, transformou essa característica em motor de inovação e desenvolvimento sustentável.
Rotterdam oferece lições sobre como adaptar centros urbanos consolidados aos desafios climáticos sem perder vitalidade econômica - Foto: Maurício Tonetto/Secom

A agenda em Rotterdam encerrou-se com uma visita técnica ao sistema de monitoramento e alerta precoce da cidade, que integra dados meteorológicos, níveis de água e capacidade da infraestrutura para antecipar riscos e coordenar respostas a eventos extremos.

A missão nos Países Baixos continua na quarta-feira (26/2) com a última agenda oficial antes do retorno ao Brasil. Além do governador, participam da comitiva os secretários da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Luciano Boeira, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

O nome oficial do país é Reino dos Países Baixos (em holandês: Koninkrijk der Nederlanden). Embora o nome Holanda seja comumente utilizado, ele se refere historicamente apenas a duas das doze províncias do país (Holanda do Norte e Holanda do Sul). Desde 2020, o governo do país padronizou sua comunicação internacional para uso exclusivo do termo Países Baixos (Netherlands, em inglês), visando uma representação mais precisa de todo o território nacional. O Governo do Rio Grande do Sul adota a nomenclatura oficial em sua comunicação institucional.

Fonte: Secom RS

Entenda a relação entre a infecção por VSR e a bronquiolite

 











O Ministério da Saúde anunciou esta semana que vai incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma vacina recombinante contra o vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais causas de infecções respiratórias graves em bebês, incluindo os temidos quadros de bronquiolite.

Trata-se da vacina Abrysvo, produzida pela farmacêutica Pfizer. Segundo o ministério, a dose será aplicada em gestantes visando proteger o bebê ao longo dos primeiros meses de vida. A portaria oficializando a incorporação e detalhando o esquema vacinal deve ser publicada nos próximos dias.

VSR e bronquiolite

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o VSR figura como um dos principais vírus associados à bronquiolite, quadro caracterizado pela inflamação dos bronquíolos - pequenas e finas ramificações dos brônquios que transportam o oxigênio até o tecido pulmonar.

Segundo a SBIm, o vírus circula com maior intensidade no inverno e no início da primavera, períodos em que pode causar epidemias. No Brasil, a sazonalidade do VSR varia conforme as diferentes regiões do país. Surtos em outras estações do ano, entretanto, não são incomuns, sobretudo em países de clima tropical.

“Quase todas as crianças são infectadas com VSR pelo menos uma vez até os dois anos de idade. Recorrências em outros momentos da vida são comuns, uma vez que a infecção não proporciona imunidade completa, mas, em geral, são menos graves”, destaca a SBIm.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o VSR é responsável por mais de 50 mil hospitalizações entre menores de cinco anos. Já no Brasil, dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde indicam que o vírus é responsável por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e até 60% dos quadros de pneumonia em crianças menores de 2 anos.

De acordo com a SBIm, algumas condições crônicas aumentam o risco de infecção grave por VSR: doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e a asma; doenças cardiovasculares, como insuficiência cardíaca congestiva e doença arterial coronariana; imunocomprometimento moderado ou grave; diabetes mellitus; distúrbios renais e hepáticos; e distúrbios hematológicos.

Sintomas

A maioria das crianças infectadas pelo VSR apresenta sintomas leves, geralmente semelhantes aos de um resfriado comum. Em menores de dois anos, entretanto, a infecção pode evoluir para sintomas mais graves e associados à bronquiolite.

Inicialmente, há coriza, tosse leve e, em alguns casos, febre. Em um a dois dias, pode haver piora da tosse, dificuldade para respirar, aumento da frequência respiratória - com chiado a cada expiração - e dificuldade para mamar e deglutir. Como sinal da menor oxigenação, pode haver azulamento de dedos e lábios.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico, de acordo com a SBIm, é clínico, mas a identificação e a confirmação de infecção por VSR são feitas somente por meio de exames laboratoriais, incluindo testes rápidos e ensaios moleculares, como PCR-RT, que detectam o antígeno viral.

“Não há tratamento específico para o VSR. Diante de um quadro grave, é imprescindível a hospitalização para oxigenoterapia e outras medidas de suporte. Pode ser necessário o uso de respiradores mecânicos, em ambiente de UTI [unidade de terapia intensiva], destacou a entidade.

“A maioria dos pacientes inicia a recuperação em cerca de sete dias e se restabelece totalmente. Entretanto, crianças podem desenvolver alterações respiratórias crônicas e tornam-se mais propensas à asma no futuro”, completou a SBIm.

Transmissão

O VSR é transmitido pelas secreções do nariz ou da boca da pessoa infectada, por contato direto ou por gotículas. A transmissão começa dois dias antes de aparecerem os sintomas e só termina quando a infecção está completamente controlada. O período de maior contágio é nos primeiros dias da infecção.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia

 












Pagamento da parcela de R$ 1 mil começa nesta terça-feira


Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).

Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Os requisitos do programa são:

· - ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;

· ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;

· ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;

· ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;

· ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.

Conta de depósito

Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item "Jornada do consentimento".

Estudantes beneficiários

O estudante do segundo ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.




O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”

Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana D'Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”

A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa", acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.

Saiba mais

Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.

O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Das dunas aos diques: comitiva conhece soluções de proteção contra desastres naturais nos Países Baixos



Comitiva gaúcha visitou o Sand Engine, projeto que usa as forças da natureza para proteger o litoral - Foto: Mauricio Tonetto/Secom
O terceiro dia da missão oficial aos Países Baixos foi dedicado a conhecer diferentes estratégias de adaptação climática, desde tecnologias inovadoras de proteção costeira até sistemas urbanos de prevenção a enchentes. A comitiva gaúcha iniciou o domingo visitando o Sand Engine, projeto que usa as forças da natureza para proteger o litoral, e encerrou o dia conhecendo a províní cia de Zeeland, região que transformou a tragédia da enchente de 1953 em aprendizado. "Os neerlandeses mostram como é possíví el desenvolver uma nova relação com a água. Eles aprenderam a trabalhar com a natureza, não contra ela, seja na proteção do litoral ou na adaptação das cidades", destacou o governador Eduardo Leite.

O Sand Engine, apresentado pela professora Taneha Bacchin, gaúcha radicada em Roterdã, é um exemplo dessa abordagem. O projeto envolveu a deposição de 21,5 milhões de metros cúbicos de areia que, gradualmente, é distribuída a ao longo da costa pelas próprias ondas, correntes e ventos. “Este é um exemplo do conceito Building with Nature, construir com a natureza. Usamos as forças naturais a nosso favor, reduzindo custos e criando soluções mais sustentáveis", explicou Bacchin. À tarde, a comitiva visitou Middelburg, capital da província de Zeeland, onde conheceu o Molenwaterpark, um espaço urbano histórico que foi adaptado para prevenir alagamentos. O parque, reestruturado em 2018, combina preservação histórica com tecnologia moderna: possui um sistema de gestão de águas pluviais capaz de reter até 2 mil metros cúbicos de água durante chuvas intensas, equivalente a 100 mil barris. "Nossa cidade aprendeu com a tragédia de 1953 que precisamos estar sempre preparados. O Molenwaterpark é um case de como podemos adaptar espaços históricos para os desaios climáticos sem perder nossa identidade cultural", destacou o vice-prefeito, Jeroen Louws, durante a recepção à comitiva.

A agenda incluiu ainda visitas ao Flood Museum, que preserva a memória da enchente de 1953, e ao Deltapark Neeltje Jans, onde está instalado o maior sistema de proteção contra tempestades do mundo. A estrutura é parte do Plano Delta, implementado após o desastre que causou o rompimento de 67 diques só em Zeeland. "Vemos aqui como é possível transformar áreas vulneráveis em territórios resilientes, desde que haja planejamento e investimento consistente em soluções adequadas", afirmou Leite. As experiências conhecidas na missão servem como inspiração para o desenvolvimento do Plano Rio Grande (https://planoriogrande.rs.gov.br/inicial), estratégia do governo estadual para reconstrução e adaptação após as enchentes que atingiram o estado em 2024. Além do governador, participam da comitiva os secretários da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil, Luciano Boeira, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Fonte: Secom RS

Campanha vai estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

 








Ideia é resgatar jovens que já passaram da faixa etária de imunização

No Brasil há pelo menos 7 milhões de adolescentes entre 15 a 19 anos que não estão vacinados contra o HPV, apesar de já terem saído da faixa etária adequada para receber o imunizante, que é de 9 a 14 anos. Por isso, o Ministério da Saúde vai realizar ao longo deste ano uma campanha de resgate, para identificar e vacinar esses adolescentes.

O HPV é o vírus responsável por quase 100% dos casos de câncer do colo do útero, o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres brasileiras. Ele também pode causar câncer no ânus, pênis, vagina e garganta. A vacina disponível atualmente no Sistema Único de Saúde protege contra os quatro subtipos que mais provocam câncer e também verrugas e feridas nos órgãos genitais.

A vacina tem maior eficácia se for aplicada antes do início da vida sexual, porque isso diminui muito as chances de uma infecção prévia, já que a via sexual é a principal forma de transmissão do HPV. Por isso, a faixa etária da vacinação de rotina vai de 9 a 14 anos.

A consultora médica da Fundação do Câncer Flavia Correa ressalta que é fundamental resgatar quem não foi vacinado, para que o Brasil avance rumo à meta de eliminar o câncer de colo do útero. Segundo ela, quando o país começou a vacinação contra o HPV, em 2014, houve uma cobertura excelente na primeira dose, chegando a quase 100%. Já na segunda dose, teve uma queda muito grande, porque houve muito terrorismo contra a vacina.

“Depois disso, a gente teve a pandemia de covid-19, quando despencou a cobertura de todas as vacinas e agora a gente está num momento de recuperar essas coberturas vacinais. E a vacina protege contra quatro tipos de vírus. Então, mesmo que a pessoa tenha tido contato com um desses tipos, pode não ter tido contato com os outros. Então, ainda existe um benefício", explica a médica.

Estratégias

Inicialmente, a ação é voltada para 121 municípios com as piores coberturas vacinais. Neles, vivem quase 3 milhões de adolescentes de ambos os gêneros não vacinados contra o HPV. A meta é que pelo menos 90% deles receba o imunizante. Quem não tiver certeza se tomou a vacina também deverá ser imunizado por precaução.

Para garantir a campanha de resgate, todos os estados contemplados devem solicitar doses extras da vacina contra o HPV ao Ministério da Saúde, que vai se encarregar da compra e distribuição. Em uma cartilha lançada essa semana com orientações aos municípios, a pasta recomenda que também seja feita a vacinação fora das unidades de saúde, em locais como escolas e shoppings.

A cartilha destaca que a vacinação de rotina, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, deve continuar normalmente. Desde abril do ano passado, o esquema vacinal é de apenas uma dose. A vacina contra o HPV é contraindicada apenas para gestantes e pessoas com hipersensibilidade grave ou alergia a levedura.

A consultora médica Flávia Correa lembra ainda que o imunizante é bastante seguro: "Já foram mais de 500 milhões de doses aplicadas no mundo todo. Ela tem um perfil de segurança ótimo. Os países que introduziram a vacinação há mais tempo já tiveram uma diminuição na prevalência de infecção de HPV e até na incidência de câncer de colo do útero. Ela é muito eficaz. Sempre que você tem prevenção primária, essa é a melhor maneira de evitar as doenças", alerta a especialista.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Governo do Rio Grande do Sul estreita cooperação com Países Baixos para gestão hídrica e prevenção contra desastres naturais

 










Governador Eduardo Leite e a comitiva gaúcha se reuniram com especialistas da agência governamental, referência mundial no assunto
Com foco em soluções para prevenção e gestão de desastres naturais, a comitiva gaúcha liderada pelo governador Eduardo Leite iniciou nesta sexta-feira (21/2) uma série de reuniões técnicas na RVO (Netherlands Enterprise Agency), agência governamental dos Países Baixos que é referência mundial em infraestrutura e gestão hídrica. O encontro, que contou com especialistas dos dois países, marca o início de uma semana intensa de trabalho.

Durante a manhã, a programação incluiu apresentações detalhadas sobre os programas de gestão de água. A agência compartilhou experiências internacionais e lições aprendidas em diferentes contextos, além dos extensivos programas de água do país, que protegem um território onde mais de 26% da área está abaixo do nível do mar.

“As pessoas estão sentindo as mudanças climáticas a partir da água, seja pelas enchentes, seja pela falta dela. Até mesmo nos Países Baixos, um local que tradicionalmente é úmido e chuvoso, estamos vivenciando problemas com secas. Por isso, precisamos trabalhar intensamente na proteção dos ecossistemas que envolvem as águas, de modo a assegurar que consigamos passar por períodos de alagamento e que possamos também armazenar água”, detalhou a representante do Water Envoy, Meike van Ginneken.

Também foi apresentado o Manual Internacional de Medidas Emergenciais para Defesa contra Enchentes, documento que compila práticas testadas e aprovadas em diferentes cenários de desastres naturais.

"Estamos aqui para aprender com quem transformou sua vulnerabilidade em expertise. Os Países Baixos protegem sua população de enchentes e também exportam esse conhecimento para o mundo todo. O Rio Grande do Sul é um Estado que enfrenta os dois extremos da questão hídrica: o excesso de chuvas e a escassez. É importante que possamos estudar maneiras de qualificar a gestão que fazemos dos nossos rios e lagos de forma que consigamos lidar com esses extremos", destacou Leite.

O encontro reuniu autoridades dos dois países, incluindo o Embaixador do Brasil nos Países Baixos, Fernando Magalhães, a diretora do RVO, Annette Wijering, além do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e os secretários estaduais da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann. O chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, Luciano Boeira, também integra a comitiva.

À tarde (horário local), a programação continua com uma mesa redonda sobre gestão hídrica e outros temas relacionados à prevenção contra enchentes. O encontro desta sexta-feira é o primeiro de uma série de compromissos da comitiva nos Países Baixos.

O nome oficial do país é Reino dos Países Baixos (em holandês: Koninkrijk der Nederlanden). Embora o nome Holanda seja comumente utilizado, ele se refere historicamente apenas a duas das doze províncias do país (Holanda do Norte e Holanda do Sul). Desde 2020, o governo do país padronizou sua comunicação internacional para uso exclusivo do termo Países Baixos (Netherlands, em inglês), visando uma representação mais precisa de todo o território nacional. O governo do Rio Grande do Sul adota a nomenclatura oficial em sua comunicação institucional.

Texto: Juliano Rodrigues/Secom RS
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom RS

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Luta contra alcoolismo envolve suporte do Estado e da sociedade

 










Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo é lembrado hoje

Ao ouvir experiências de outras pessoas, Bernardino Freitas, de 60 anos, descobriu que não estava sozinho. Nem havia motivo para se envergonhar. O homem, nascido em Miracema do Norte (TO) e que vive há sete anos em Brasília (DF), queria mesmo que a lembrança do copo com aguardente ficasse no passado. “Fui procurar ajuda no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) quando tinha passado do limite”.

Ele percebeu o “limite” quando se viu de manhã até a noite nas mesas de bares e sentindo a saúde se deteriorar. Somaram-se aí os sentimentos da esposa e dos filhos. O aposentado procurou ajuda de profissionais de saúde e está há dois anos longe do vício. A vida sem álcool ganhou outro sabor.

“Hoje eu me sinto muito melhor”, afirma Bernardino. Nesta quinta (20), Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, ele tem na rotina a participação em grupo terapêutico, em que se identifica com outras histórias. “Os profissionais de saúde do Caps fizeram com que eu me envolvesse com o tratamento”.

O aposentado Bernardino Teixeira faz tratamento contra o alcoolismo no Capes do Guará, região administrativa do DF. Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A bebida, segundo Bernardino, ganhou importância quando se viu sem poder trabalhar como jardineiro, profissão da maior parte da vida. Uma cirurgia na coluna fez com que se aposentasse aos 45 anos. “Isso me empurrou para o vício. Eu fiz bem em pedir ajuda”.

Papel do SUS

No Brasil, o tratamento contra a dependência em álcool é especializado, gratuito e universal (nas unidades básicas e nos Caps). Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que os cuidados para pacientes com alcoolismo e outras drogas no Sistema Único de Saúde (SUS) são realizados pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que totalizam 6.397 unidades em todo o país, entre elas 3.019 centros de Atenção Psicossocial (Caps).

“Essa estrutura faz do Brasil um dos países com a maior rede de saúde mental do mundo”, acrescentou o ministério. Os serviços incluem intervenções psicossociais para cada caso, que podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, o que inclui o acolhimento da família.

O ministério disse que os Caps têm acesso livre, não precisam de agendamento prévio para realizar o primeiro atendimento e têm equipes multiprofissionais. Essas unidades atendem pessoas de todas as faixas etárias. Existem unidades com essa característica que funcionam 24 horas e contam com camas para acolhimento noturno dessas pessoas por até 15 dias no mês.

Serviço é gratuito, mas tem desafios

Além de a rede de serviços ser gratuita e do acesso a toda a população, o que é fundamental para combater o problema do alcoolismo, há desafios no dia a dia dessa política pública, afirma a socióloga Mariana Thibes. Ela, que é coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), organização da sociedade civil de interesse público e referência em pesquisas sobre o tema, entende, porém, que “muitos desafios” permanecem nos trabalhos de prevenção às doenças causadas pelo etilismo.

Para a pesquisadora, seriam importantes, nessa luta dos profissionais de saúde, maior qualificação para identificação precoce do problema nas abordagens de rotina, ampliação da disponibilidade de tratamento medicamentoso especializado na maioria dos municípios e aumento do número de profissionais de saúde especializados, como psiquiatras e psicólogos nos Caps-AD (tratamento contra a dependência em álcool e drogas).

“Além disso, podemos destacar as barreiras de acesso por conta do estigma que a doença ainda tem, o que retarda a busca por ajuda”, alertou Mariana em entrevista à Agência Brasil. Ela entende que, dessa forma, embora o Brasil tenha avançado nos principais pilares do combate ao alcoolismo nas últimas décadas, ainda resta muito a ser feito.

Efeitos da pandemia

A pandemia de covid-19 (que, como medida sanitária, fez com que as pessoas precisassem se isolar em casa) representou um desafio para quem sofre com o alcoolismo. “Muitas pessoas passaram a beber mais para enfrentar as dificuldades do momento”, lembra a socióloga.

Ela explica que pacientes ficaram sem tratamento por causa da superlotação dos serviços de saúde em vista das prioridades com a pandemia. “Houve aumento no número de mortes por alcoolismo, não só no Brasil, mas no mundo. Alguns estudos vêm mostrando que esses problemas ainda não foram totalmente revertidos. Esforços em políticas públicas precisarão ser feitos para isso acontecer”.

Racismo e machismo

Um dos dados que a pesquisadora cita é que 72% das mulheres vítimas de transtornos causados por dependência ao álcool são negras. Mariana Thibes explica que esse número não está relacionado ao maior consumo abusivo por essa população. São mais vítimas porque há desigualdade no acesso a serviços de saúde de qualidade.

“Muitas pessoas negras residem em áreas com infraestrutura deficiente, escassez de recursos médicos e falta de profissionais capacitados, o que limita o acesso a cuidados de saúde adequados”, afirmou.

Outro elemento trazido pela coordenadora do Cisa é que a discriminação racial no sistema de saúde pode resultar em diagnósticos tardios, tratamentos inadequados e menor qualidade no atendimento, prejudicando a saúde da população negra.

“O estresse crônico, decorrente da discriminação racial, pode acarretar problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão, traumas psicológicos e abuso de substâncias, incluindo o álcool”. Além disso, no caso das mulheres, os impactos são maiores porque convivem com a discriminação de gênero.

Publicidade abusiva

A legislação brasileira (Lei 9.294), hoje, impõe restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. Entre as limitações, estão a permissão de propaganda apenas entre as 21h e as 6h, e a obrigatoriedade de advertências sobre os malefícios e riscos do consumo. No entanto, conforme explica Mariana Thibes, os canais de influenciadores e as redes sociais no Brasil não são regulamentados.

O alerta da pesquisadora é comprovado por pesquisa de 2021 feita pela publicação especializada Journal of Studies on Alcohol and Drugs (dos EUA), que mostrou que 98% das publicações sobre álcool no Tik Tok retratavam a substância de forma positiva.

Sinais e sintomas

A psiquiatra Olivia Pozzolo avalia que a prevenção das doenças relacionadas ao consumo de álcool é papel do Estado, mas as famílias também podem desempenhar apoio fundamental. “As famílias são essenciais, tanto na identificação precoce de um comportamento de risco, no suporte emocional, quanto no encorajamento à busca de tratamento adequado e na manutenção também do tratamento”, afirma a especialista, que também é pesquisadora do Cisa.

Ela explica que a dependência do álcool pode ser reconhecida por sinais e sintomas característicos, como a incapacidade de reduzir ou controlar o consumo, o uso contínuo, apesar de ter consequências negativas na vida de alguém, e o aumento da tolerância.

“Algumas formas de auxiliar são oferecer um ambiente de escuta sem julgamento, encorajar a pessoa a buscar tratamento especializado, participar de grupos de apoio para a família, onde é possível compartilhar experiências e estratégias e evitar situações que podem incentivar o consumo de álcool”. A recuperação é, segundo avalia, um processo contínuo e o suporte pode fazer diferença para quem enfrenta essa condição.

Alcoólicos anônimos

Além do suporte do Estado e da família, um serviço consolidado no Brasil (e também no mundo) partiu da sociedade organizada, a Irmandade de Alcoólicos Anônimos. Em 2025, essa iniciativa completa 90 anos de história e está presente em 180 países. No Brasil, há atualmente 3.802 grupos que realizam 8.665 reuniões todas as semanas. Ao todo, 93 grupos realizam 449 reuniões a distância. Segundo a presidente da Junta de Serviços Gerais de Alcoólicos Anônimos do Brasil (Junaab), Lívia Pires Guimarães, para que a pessoa possa ingressar na atividade o único requisito é o desejo de parar de beber.

“Apenas isso. Havendo esse desejo, ela já está apta para ser membro. Não há restrição de idade ou de gênero, classe social e nenhuma outra questão complementar”, afirmou. Ela explica que a irmandade tem característica comunitária. Todo o serviço de AA é feito por alcoólicos que fazem parte do programa de recuperação. “Tudo sugerido, nada é imposto. Aqueles que querem, que se identificam, se voluntariam para poder servir. Não há profissionais contratados na Irmandade de Alcoólicos Anônimos”.

No AA, há pessoas não alcoólicas na estrutura de serviços administrativos. “A irmandade não é secreta, mas guarda o anonimato dos seus membros”. Ela afirma que se trata de um programa que transcende o tratamento do alcoolismo. “Uma vez ingressando na Irmandade, a pessoa não será diagnosticada ou rotulada”. O serviço pode ser acessado pela internet e linhas de whatsapp.

Uma pessoa que vive no Rio de Janeiro, identificada nesta reportagem como Ana, recorda que começou a consumir álcool aos 12 anos de idade. “Eu lidava frequentemente com apagões, comportamentos desmoralizantes, por vezes agressivos. A minha interação com o álcool me levou realmente ao fundo do poço”, recorda.

Ana* lembra ainda que, aos 17 anos, a relação dela com o álcool passou a ser intensa e crônica. “Aos 18 anos, comecei a depender de estimulantes na tentativa de passar no vestibular, o que se transformou num ciclo de estudos e uso abusivo de substâncias”.

Na faculdade, as pessoas não consumiam álcool. Assim, aos 19 anos, ingressou no AA. “Salvou minha vida. Consegui me graduar e conheci meu marido na irmandade. Celebramos um casamento lindo, sem envolvimento do álcool”. O casal faz projetos de longo prazo e vive um dia de cada vez, com a consciência de evitar o primeiro gole.

Um homem, também integrante do AA e carioca, diz que tem consciência de que a regularidade nas reuniões fez com que experimentasse nova vida. “Esse espaço é fundamental para a minha permanência sem beber e para a minha vida continuar funcionando como funciona hoje. Eu ter restituído emprego, família, saúde, sanidade, propósitos objetivos, sonhos, enfim, tudo me foi devolvido”.

Fonte: Agência Brasil

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

 







Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.


A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

O detalhamento sobre as exceções para uso dos eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada a outras formas de comprovação a critério dos sistemas de ensino.

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Nos mesmos documentos das instituições de ensino, também deverão constar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos.

As instituições de ensino também serão responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Governo apresenta Agenda com ações estratégicas para um salto na qualidade da educação em dez anos













Documento foi elaborado com a participação de especialistas, servidores e representantes da sociedade civil

O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (18/2), na Casa da Ospa, a Agenda da Educação 2025 – 2035, um conjunto de medidas e ações estratégicas que define os rumos da educação gaúcha na próxima década. O projeto, conduzido pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, foi estruturado a partir de quatro questões fundamentais, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino no Estado.

Durante o evento, foram destacadas as diretrizes da Agenda, elaborada por meio de um processo colaborativo envolvendo especialistas, servidores e representantes da sociedade civil. Baseado em um diagnóstico das escolas estaduais, o plano visa garantir uma educação pública de excelência e acessível a todos, preparando os jovens para os desafios de um mundo em constante transformação.

“Se formos capazes de pensar no futuro do Estado, seremos capazes de puxar em uma mesma direção e teremos resultados positivos. Nunca tivemos um ambiente tão propício para que pudéssemos colocar essa transformação no caminho e velocidade certos”, garantiu o governador. “Quando passamos a ter recursos para investir, observamos o gargalo da máquina administrativa do Estado. Então, finalmente conseguimos ajustar o que era necessário e aí veio a enchente. Mas agora estamos melhorando a disponibilidade e qualidade de recursos humanos, assim como desburocratizando o que é possível, por meio de processos de contratação simplificada, o que possibilita atendimento ágil das necessidades das escolas”, afirmou Leite.

A estratégia da Agenda foi organizada em oito eixos centrais, que servem como guia para alinhar planejamento e execução das ações educacionais:

1 – Alavancar a qualidade da aprendizagem;
2 – Reduzir as desigualdades educacionais;
3 – Garantir o acesso e a conclusão da educação na idade certa;
4 – Ampliar a inserção qualificada dos jovens na economia;
5 – Formar uma rede de escolas atrativas, seguras e resilientes;
6 – Ter profissionais qualificados, valorizados e engajados;
7 – Fortalecer a gestão escolar e a governança da rede;
8 – Transformar os processos educacionais por meio da tecnologia e inteligência artificial.

Para estruturar essas diretrizes, foram definidas quatro questões norteadoras: Como acelerar a melhoria educacional sem deixar ninguém para trás;
Como transformar a oferta educacional para desenvolver competências socioemocionais nos jovens;
Como tornar as escolas resilientes frente às crises climáticas;
Como construir uma rede de ensino coesa e eficiente.

A formulação da Agenda foi embasada em dados estatísticos que evidenciaram desafios estruturais, como os altos índices de evasão escolar e o grande número de professores em regime temporário. Além disso, o plano reconhece a necessidade de fortalecer a infraestrutura das escolas e priorizar o bem-estar da comunidade escolar diante dos impactos das mudanças climáticas.

Para enfrentar esses desafios, o governo estabeleceu políticas públicas focadas na permanência escolar, na formação contínua dos professores, na integração de tecnologias digitais ao ensino e no fortalecimento da equidade racial e social.

A secretária Raquel Teixeira enfatizou que diversas dessas medidas já estão em andamento e que o objetivo agora é consolidá-las como políticas permanentes.

"A educação é e sempre será uma prioridade, pois é dela que depende o futuro das pessoas. Este planejamento reflete a responsabilidade, compartilhada por toda a sociedade, de promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para cada estudante do Rio Grande do Sul. Trabalhamos em conjunto com um grupo de parceiros do terceiro setor, especialistas e instituições para elaborar metas e prioridades claras, alinhadas a uma visão de futuro. Temos pontos fortes, mas também desafios significativos. Nosso grande desafio é transformar essa visão em resultados concretos, porque política pública se mede pelos resultados que alcança. Para cada objetivo prioritário, estabelecemos metas claramente definidas, e hoje temos um sistema que, pela primeira vez, se sente como uma rede verdadeiramente alinhada, da escola à coordenadoria, todos mobilizados em torno de um propósito comum", garantiu Raquel.

Cada um dos pontos da Mandala Estratégia apresentado juntamente com as ações específicas realizadas nos últimos anos na área da educação, como o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar com auxílios financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social, e o Professor do Amanhã, que oferece bolsas de estudo para cursos de licenciatura. Até 2025, o Todo Jovem na Escola deve beneficiar 120 mil estudantes, com investimento total de R$ 625 milhões.

Todo Jovem na Escola

O programa Todo Jovem na Escola (TJE), integrante dos eixos 2 e 3, incentiva a permanência estudantil por meio de auxílio financeiro. Criado em 2021, oferece uma bolsa mensal de R$ 150 atrelada à frequência escolar. Desde seu lançamento, já beneficiou mais de 235 mil alunos, com investimento de aproximadamente R$ 400 milhões até janeiro de 2025. Dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) indicam que 97% dos alunos participantes em 2022 permaneceram na escola no ano seguinte, enquanto a evasão entre os não beneficiários chegou a 63%.

“Estamos reestruturando diversas áreas, melhorando muitos índices, mas sabemos que há ainda muito o que fazer. Em meio a tantas metas, o nosso principal objetivo é o bem-estar do estudante e, por isso, estamos avançando nos programas para que os alunos concluam seus estudos para garantir um futuro melhor. O Todo Jovem na Escola é um exemplo que já nos mostrou excelentes resultados”, destacou o vice-governador Gabriel Souza.

Em 2024, o programa passou por uma reformulação, ampliando seu escopo para quatro modalidades de pagamento: auxílio material escolar, bolsa regular, Poupança Aprovação e Prêmio Engajamento. A previsão de investimento para o biênio 2024-2026 é de R$ 625 milhões.

Professor do Amanhã

Outro pilar da Agenda é a formação de novos professores para a rede estadual, impulsionada pelo programa Professor do Amanhã. Criado em parceria com a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de profissionais qualificados na educação pública gaúcha. Desde seu lançamento em 2023, já foram investidos R$ 115,2 milhões na qualificação de professores, realizada por instituições comunitárias de ensino. Como contrapartida, os graduados devem cumprir 1.920 horas de atividades docentes em escolas estaduais.

“Somos muito orgulhosos deste programa, que toca não somente na formação de professores, mas também nos jovens talentos do Rio Grande do Sul que são responsáveis pelo desenvolvimento do estado”, comentou a titular da Sict, Simone Stülp.

Infraestrutura escolar

No eixo voltado à criação de escolas mais seguras e resilientes, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou a Contratação Simplificada, mecanismo que agiliza a manutenção e reforma dos prédios da Rede Estadual. Segundo a secretária Izabel Matte, a principal conquista foi a redução do tempo necessário para a execução dessas obras, garantindo um ambiente escolar mais adequado.

“É necessário que esse processo fique consolidado como uma política de Estado, pois não é possível abrir mão de ter um processo continuado de manutenção e conservação dos prédios públicos, além de uma qualificação arquitetônica dos seus prédios para que a população se sinta acolhida quando for atendida no serviço público, que o Estado está presente para ajudá-lo”, reiterou a titular da SOP.

Além disso, foi apresentado o Projeto Escola+, que busca modernizar e padronizar a infraestrutura das escolas estaduais. A primeira unidade a ser construída integralmente com base nesse modelo será a Escola Breno Garcia, em Gravataí, que contará com estrutura sustentável, acessibilidade e ambientes otimizados para o aprendizado.
Fonte: Secom RS

Saúde recomenda cálcio para todas as gestantes para prevenir eclâmpsia

 











Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil




O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais.

As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações.
Gestantes

O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.

Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado.

De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes quanto as mulheres adultas no Brasil consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia.

As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção.
Lexa

As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp.

Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar.

Nesses casos - ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação -, a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.

Fonte: Agência Brasil