Após mais de sete horas de discussão, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na noite desta terça-feira (23) por unanimidade o Plano Estadual de Educação (PEE). Expressões como “diversidade de gênero” e “ideologia de gênero” foram retiradas do texto original.
O PEE foi apresentado no final de 2014 pelo governo anterior e tem como objetivo se adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as 23 metas traçadas para os próximos anos, a que propunha o debate e ações afirmativas nas escolas sobre questões como identidade de gênero e orientação sexual foi a que mais provocou polêmica entre deputados e o público.
A sessão plenária foi tensa, com discussões fortes tanto na tribuna quanto nas galerias. Ativistas dos direitos LGBT pediam a manutenção do projeto original, enquanto entidades ligadas à igrejas defendiam mudanças no plano. Em vários momentos, o discurto dos deputados foi interrompido pelas vaias dos dois lados.
No total, o projeto recebeu 63 emendas, 36 delas apresentadas pelo Executivo. A maioria foi aprovada, entre elas a que cortou da redação do texto original a expressão “identidade de gênero”, que é a forma como cada pessoa expressa claramente sua preferência sexual. No lugar, entraram expressões mais genéricas, como “respeito aos direitos humanos” e “combate aos preconceitos”.
A oposição foi contra as mudanças, mas conseguiu incluir no projeto um item sobre o respeito à orientação sexual. "A escola tem que ser exatamente um lugar onde se ensino o respeito às diferenças, o combate ao preconceito. Onde se inclui o respeito à diversidade e à orientação sexual e também à identidade de gênero”, defendeu o deputado Pedro Ruas, do PSOL.
Já os deputados da base aliada argumentam que a discussão sobre gênero e orientação sexual cabe à família e não ao Estado. “Não há, nesse momento, que nenhuma necessidade de a escola estar ensinando uma criança de quatro, cinco anos, qual a opção [sexual]. Cada um sabe qual é a sua”, argumentou o Alexandre Postal, do PMDB, líder do governo na Assembleia.
O PEE foi apresentado no final de 2014 pelo governo anterior e tem como objetivo se adequar ao Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as 23 metas traçadas para os próximos anos, a que propunha o debate e ações afirmativas nas escolas sobre questões como identidade de gênero e orientação sexual foi a que mais provocou polêmica entre deputados e o público.
A sessão plenária foi tensa, com discussões fortes tanto na tribuna quanto nas galerias. Ativistas dos direitos LGBT pediam a manutenção do projeto original, enquanto entidades ligadas à igrejas defendiam mudanças no plano. Em vários momentos, o discurto dos deputados foi interrompido pelas vaias dos dois lados.
No total, o projeto recebeu 63 emendas, 36 delas apresentadas pelo Executivo. A maioria foi aprovada, entre elas a que cortou da redação do texto original a expressão “identidade de gênero”, que é a forma como cada pessoa expressa claramente sua preferência sexual. No lugar, entraram expressões mais genéricas, como “respeito aos direitos humanos” e “combate aos preconceitos”.
A oposição foi contra as mudanças, mas conseguiu incluir no projeto um item sobre o respeito à orientação sexual. "A escola tem que ser exatamente um lugar onde se ensino o respeito às diferenças, o combate ao preconceito. Onde se inclui o respeito à diversidade e à orientação sexual e também à identidade de gênero”, defendeu o deputado Pedro Ruas, do PSOL.
Já os deputados da base aliada argumentam que a discussão sobre gênero e orientação sexual cabe à família e não ao Estado. “Não há, nesse momento, que nenhuma necessidade de a escola estar ensinando uma criança de quatro, cinco anos, qual a opção [sexual]. Cada um sabe qual é a sua”, argumentou o Alexandre Postal, do PMDB, líder do governo na Assembleia.
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