quinta-feira, 19 de junho de 2025

Gripe aviária pode ser transmitida entre humanos? Pode afetar carne de frango? Pode virar pandemia? Pesquisador do Butantan responde

 











Não há até o momento notificação de caso de transmissão entre pessoas, mas mutações constantes do vírus aumentam chance de isso ocorrer; veja essa e outras respostas
Apesar de a gripe aviária não ser transmitida de humano para humano atualmente, a circulação contínua dos vírus e sua transmissão entre aves, mamíferos e alguns casos em humanos, juntamente com o seu potencial de mutação, são fatos preocupantes que requerem medidas preventivas e uma preparação em caso de disseminação do vírus entre pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O que é a gripe aviária e o significa potencial pandêmico

A gripe A (H5N1) é causada por um vírus aviário da influenza que está se espalhando rapidamente no mundo, causando a morte de milhões de animais e sintomas graves, que podem levar à morte de humanos. No momento, não há transmissão confirmada deste vírus em pessoas. Porém, se alguma linhagem se modificar a ponto de tornar possível a transmissão entre humanos, há um risco real de pandemia.

“O vírus de influenza A(H5N1) está sendo transmitido de aves para aves, de aves para mamíferos, de mamíferos para mamíferos, de aves para humanos e mamíferos para humanos. Só não vimos ainda a transmissão de pessoa para pessoa, mas existe um potencial do vírus adquirir essa capacidade, o que é muito perigoso porque aumenta o risco de uma pandemia”, afirma o pesquisador científico e gerente de Desenvolvimento e Inovação de Produtos do Butantan, Paulo Lee Ho.

A OMS ainda considera baixo o risco de uma pandemia em humanos, sobretudo pelo número de casos notificados nos últimos 20 anos no mundo e pela avaliação de risco de sua ferramenta conhecida como TIPRA (Tool for Influenza Pandemic Risk Assessment - Ferramenta para Avaliação de Risco de Pandemia de Influenza).

De 2003, quando o vírus foi detectado pela primeira vez, até 27 de maio de 2025, a OMS registrou 976 casos de infecção humana em 25 países; destes, 13 casos e cinco mortes ocorreram em 2025. Do total de 976 casos, 470 foram fatais, o que confere uma taxa de letalidade de 48,2%.

“Apesar de a OMS considerar o risco baixo, nós nunca sabemos quando a transmissão entre humanos pode começar. Por isso, temos que nos preparar caso aconteça”, ressalta Paulo Lee Ho.

A linhagem de gripe A(H5N1) surgiu pela primeira vez em 1996 e tem causado surtos em aves desde então. Desde 2020, uma variante desses vírus levou a um número sem precedentes de mortes em aves selvagens e aves domésticas em muitos países. Depois de afetar a África, Ásia e Europa, em 2021, o vírus se espalhou para a América do Norte e, em 2022, para a América Central e do Sul.

De 2021 a 2022, a Europa e a América do Norte observaram a maior e mais extensa epidemia de gripe aviária com persistência incomum do vírus em populações de aves selvagens. Desde 2022 há relatos crescentes de surtos mortais entre mamíferos, também causados por vírus influenza A/H5 – incluindo influenza A (H5N1).

No Brasil, até o momento, não foi registrado nenhum caso da doença em humanos, embora o país já tenha registrado e controlado alguns focos em aves silvestres e em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Dentro deste contexto, o pesquisador Paulo Lee Ho esclarece dúvidas sobre o vírus e o que o Butantan vem estudando para preparar uma vacina contra a doença.

1- O que é a gripe aviária?

A influenza aviária, conhecida mundialmente como Influenza A Viruses ou pela sigla IAV, é um tipo de gripe zoonótica (ou animal) que afeta sobretudo aves selvagens e domésticas, e que tem como agente responsável um ortomixovírus.

Todos os vírus influenza de aves e de muitos mamíferos são do tipo A. Eles são classificados em subtipos com base em diferenças antigênicas de duas proteínas de superfície: hemaglutinina (HA) e neuraminidase (NA). Existem pelo menos 16 subtipos de HA e 9 de NA reconhecidos como de origem aviária, que dão origem aos subtipos da influenza A H5N1, H9N2, H3N8, entre outros.

Os IAVs podem ser classificados pela categoria e subtipo de patogenicidade. Os vírus de alta patogenicidade (HPAI – Highly Pathogenic Avian Influenza, na sigla em inglês) H5 ou H7 são assim classificados a partir de um teste de virulência realizado em galinhas, conforme a capacidade do vírus de causar lesões severas e alta mortalidade. Os de subtipo H3N2 são considerados de baixa patogenicidade.

O A (H5N1) é um dos vários vírus da gripe que podem causar uma doença respiratória altamente infecciosa em aves. Infecções em mamíferos, incluindo humanos, também foram documentadas. A infecção pelo vírus da gripe A(H5N1) pode causar uma série de doenças em humanos, de leves a graves e, em alguns casos, pode até ser fatal.

2- O que causa uma pandemia de gripe?

Pandemias de gripe acontecem de tempos em tempos, justamente pelos vírus influenza serem altamente recombináveis, mutáveis e circularem nos hemisférios norte e sul do planeta. A OMS os monitora continuamente, e essas informações são utilizadas pelos produtores de vacina para atualizar os imunizantes de influenza sazonal todos os anos.

Como o vírus influenza aviário A/H5 está em constante evolução, ele tem potencial de se tornar transmissível de pessoa para pessoa, após cruzar a barreira de transmissão ave-humanos. Não se sabe se isso vai acontecer e nem quando.

Mas se ocorrer, pode dar início a uma nova pandemia de influenza – como foi o caso da gripe espanhola de 1918 e da gripe A(H1N1) de 2009, segundo a OMS – que pode ser avassaladora, devido à alta taxa de mortalidade do vírus.

3- Já vivemos outras pandemias de gripe?

Sim. Um milhão de pessoas em todo o mundo morreram em um surto de gripe em 1957, que começou na China, mas se espalhou globalmente. Em 1968, outro surto ceifou de 1 a 3 milhões de vidas no mundo. Em 2003, o ressurgimento da gripe A(H5N1) evidenciou como o vírus podia ser transmitido de animais para pessoas, mas não atingiu o estágio pandêmico: o vírus não conseguiu se transmitir de forma sustentável de pessoa para pessoa – o que ainda se mantém.

A última pandemia foi a de gripe A(H1N1) em 2009, debelada graças às vacinas, embora milhares de pessoas tenham morrido. A doença que não foi de origem aviária, ficou conhecida como “gripe suína”, começou no México e se espalhou rapidamente para mais de 214 países, territórios e comunidades ultramarinas. Estima-se que entre 105 mil a 395 mil pessoas tenham morrido.

Mas a pior pandemia de influenza da história foi a gripe espanhola, que infectou meio bilhão de pessoas no mundo em 1918 e matou mais de 50 milhões. A gripe ganhou este nome porque surgiu na Espanha, embora tenha se espalhado para outros países. Globalmente, o número de mortos superou o da Primeira Guerra Mundial, que foi de cerca de 17 milhões, em dados da OMS.

As pandemias mais recentes não foram tão mortais, devido aos avanços científicos referentes ao acesso a antivirais, vacinas, testes diagnósticos e técnicas modernas de vigilância. Mas, assim como acontece com muitas outras doenças, as pandemias de gripe afetam mais duramente as comunidades pobres e socialmente marginalizadas. Um estudo publicado na revista The Lancet, que analisou o impacto potencial de uma pandemia semelhante à de 1918 no mundo moderno, concluiu que "os países e regiões que menos podem se preparar para uma pandemia serão os mais afetados".

4- Há risco de a infecção ser passada de humano para humano?

As evidências disponíveis sugerem que os vírus da influenza A(H5) em circulação não adquiriram a capacidade de se transmitir eficientemente entre pessoas. Portanto, neste momento, a transmissão sustentada de pessoa para pessoa é considerada improvável.

Ainda que a ameaça zoonótica permaneça elevada devido à disseminação dos vírus entre aves, considera-se que o risco geral de pandemia associado à influenza aviária A(H5) não mudou significativamente em comparação com anos anteriores. A OMS recomenda aos países que permaneçam vigilantes e considerem medidas de mitigação para reduzir a exposição humana a aves e outros mamíferos potencialmente infectados, a fim de reduzir o risco de infecção zoonótica adicional.

5- Com os focos em aves no Brasil, há perigo em consumir carne de frango?

Não há perigo porque frango é um alimento que não se consome cru. O vírus não consegue sobreviver às altas temperaturas de cozimento. No entanto, recomenda-se evitar tocar em aves mortas ou se aproximar de aves e galinhas que pareçam doentes, ou seja, que estejam caídas ou espirrando. Nestes casos, é indicado chamar a autoridade sanitária local para fazer a remoção. Para pessoas que convivem ou trabalham em granjas, frigoríficos ou áreas rurais, é importante o uso de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras no manuseio dos animais.
Como o vírus está atingindo outros animais, como mamíferos, inclusive vacas leiteiras, não se recomenda a ingestão de leite cru. O leite deve ser consumido fervido ou pasteurizado.

6- Como está o processo da vacina do Butantan?

O Butantan tem um estoque reserva de uma candidata vacinal contra gripe aviária A (H5N8) desenvolvida com cepas fornecidas pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos.
Na prova de conceito, o antígeno e o adjuvante usados na candidata vacinal se mostraram eficazes para combater a doença. Estes resultados foram enviados à análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para um possível uso em pesquisa clínica.

O Butantan tem capacidade e expertise para fabricar o imunizante pelo fato de ele ser desenvolvido com a mesma plataforma da vacina da influenza sazonal, de vírus fragmentado e inativado, que o Instituto produz anualmente para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Apesar da vacina do Butantan conter o vírus influenza A(H5N8), ela protege também contra o vírus A (H5N1), devido ao fato de ambos apresentarem o componente H5 (Hemaglutinina 5) semelhante ou idêntico. Além disso, o Instituto desenvolveu e produziu em escala piloto o adjuvante IB160 que foi combinado com sucesso com o antígeno H5N8 na prova de conceito da vacina realizada em modelo animal, mostrando a necessidade do uso do adjuvante e protocolo de imunização de duas doses da formulação vacinal.

A produção em escala industrial do adjuvante está prevista para ser iniciada no final do ano e começo de 2026. Com isso, em caso de pandemia do vírus H5N1 circulante, o Instituto terá capacidade de produção do antígeno e do adjuvante para a formulação da vacina, representando uma possível autonomia do país na produção dos componentes vacinais.

Em 2018, o Instituto chegou a fazer estudo de fase 1 com uma outra vacina pandêmica de gripe aviária A (H7N9), em parceria com Organização Mundial de Saúde (OMS), com a Autoridade de Pesquisa e Desenvolvimento Biomédico Avançado do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (BARDA) e com o Instituto de Pesquisa em Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (IDRI), quando houve a transferência de tecnologia de produção do adjuvante IB160 ao Butantan.

Em virtude dos riscos da gripe A (H5N1), os estudos com as novas cepas de gripe A/H5 estão sendo realizados como forma de preparação para uma potencial pandemia envolvendo a cepa em circulação.

Fonte: Instituto Butantan

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul reforça alerta de chuva volumosa e risco de temporais até sexta (20)

Meteorologista Cátia Valente alerta para condições de atenção em cidades do centro e do oeste do Estado devido a chuvas elevadas - Foto: João Pedro Rodrigues/Secom









Devido à previsão de precipitações persistentes, Rio Grande do Sul segue em status alerta e severo
A Defesa Civil estadual atualizou, nesta terça-feira (17/6), as previsões hidrológicas e meteorológicas para o restante da semana no Rio Grande do Sul. Devido aos volumes expressivos de precipitação já observados e a previsão de continuidade das chuvas volumosas até sexta-feira (20/6), o Estado segue em status alerta e severo.

Na tarde e noite de terça, o aprofundamento de um sistema de baixa pressão e o fluxo de umidade do norte provocam chuva forte e persistente, com raios, nas Missões, no Oeste, na Campanha, na Costa Doce, na Região Metropolitana, no Vale do Rio Pardo e no Litoral Médio. Conforme a meteorologista Cátia Valente, há risco de temporais com granizo nas Missões, Oeste, Campanha e Centro. Os volumes variam entre 20 e 60 mm, podendo chegar a 80 mm em áreas do Centro, das Missões, do Noroeste e do Vale do Rio Pardo. Ventos do norte alcançam 50 a 70 km/h na metade Norte.

Na madrugada e manhã de quarta (18/6), a chuva forte segue no Oeste, nas Missões, no Noroeste, na Campanha, na Costa Doce, na Região Metropolitana, nos Vales e no Litoral Médio e Norte, com raios e chance de granizo. À tarde e noite, as instabilidades se deslocam para o Centro, para o Norte, para os Vales, para a Costa Doce e para a Região Metropolitana. Os acumulados variam de 40 a 90 mm/dia nessas áreas, podendo chegar a 140 mm/dia no Noroeste, nas Missões, nos Vales e entorno da Região Metropolitana. Nas demais regiões, ficam abaixo de 40 mm/dia.

Na quinta (19/6), a chuva persiste com intensidade moderada a forte nas Missões, no Noroeste, no Centro, no Norte, nos Vales, na Serra e no Litoral Norte, com volumes entre 30 e 60 mm/dia, podendo atingir 100 mm/dia em pontos do Noroeste e do Norte. No Oeste, na Campanha e no Sul, o tempo firme retorna. Na sexta (20/6), a formação de um ciclone próximo à costa gaúcha mantém o tempo instável. Chuva moderada a forte atinge o Norte, o Nordeste, a Região Metropolitana, a Costa Doce, o Litoral Médio e parte da Campanha, com acumulados entre 40 e 60 mm/dia, podendo chegar a 75 mm/dia na Costa Doce e no Litoral Médio. Nas demais áreas, chuva fraca a moderada com volumes abaixo dos 40 mm/dia.

SITUAÇÃO HIDROLÓGICA

A condição hidrológica atual é de rios com tendência de elevação em praticamente todo o Estado, e limiares variando entre normalidade e cota de alerta em função das chuvas dos últimos dias, atingindo cota de inundação no rio Ibirapuitã em Alegrete.

Em função da sequência de precipitações com acumulados elevados nos próximos dias, principalmente no centro e metade oeste do Estado, é indicada as condições de ATENÇÃO e ALERTA para as cidades em Amarelo e Laranja no mapa hidrológico, respectivamente, com risco de ocorrências de alagamentos em perímetros urbanos e enxurradas em virtude de chuvas intensas, cheias e inundações de arroios e pequenos rios que não possuem monitoramento, além como a elevações em rios maiores, que devem variar entre limiares de normalidade e atenção para inundação.

Precipitações intensas, nos próximos dias, podem causar alagamentos em perímetros urbanos e até enxurradas - Foto: João Pedro Rodrigues/Secom

Nestas áreas também há risco de movimentos de massa em regiões vulneráveis. É indicado risco de inundação para os rios Ibirapuitã (em Alegrete), Ibicuí (em Manoel Viana), Santa Maria (em Rosário do Sul), Vacacaí (em São Gabriel), São Sepé e Jacuí (em Cachoeira do Sul e em Rio Pardo), devido aos altos acumulados observados em suas bacias.
Os comportamentos esperados para cada situação

Os alertas da Defesa Civil têm as seguintes cores, representando sua gravidade:Verde para situações de normalidade;
Amarelo para alerta moderado;
Laranja para alerta alto;
Vermelho para alerta muito alto;
Roxo para alertas de ação imediata.

Esteja atento – Alerta Amarelo

Acompanhe sempre as informações nos canais oficiais da Defesa Civil Estadual e da sua cidade;


Verifique com a Defesa Civil da sua cidade se o status do risco é direcionado para a área onde você mora ou transita;


Informe-se sobre histórico de alagamentos/inundações/deslizamentos de terra na sua região;


Adote medidas de prevenção como verificar condições de telhados e árvores, em caso de previsão de ventos e temporais;


Acione a Defesa Civil municipal se você identificar bueiros entupidos ou com a tampa danificada;


Antes da época de chuvas, mantenha em dia a manutenção de calhas e ralos da sua casa;


Conheça o Plano de Contingência da sua cidade e os riscos aos quais você pode estar exposto, bem como as orientações sobre locais seguros e como agir.

Esteja preparado – Alerta Laranja

Considere ajustar sua rotina para evitar estar exposto durante os fenômenos;


Caso vá sair, feche sua casa e informe-se sobre as condições dos trajetos que geralmente utiliza;


Abrigue e/ou solte guias e correntes dos animais domésticos antes de sair de casa, mantendo-os no pátio;


Avalie o local onde irá estacionar seu veículo (presença de placas, árvores e postes);


Mantenha lanternas e pilhas em local acessível e em condições de uso;


Tenha preparado um kit (documentos, muda de roupas, medicamentos, garrafa de água etc.) para sair imediatamente, caso necessário;


Se você mora em locais com histórico de alagamentos ou inundações, verifique com a Defesa Civil municipal a necessidade da retirada de móveis e outros objetos;


Se você mora em locais com histórico de alagamentos/inundações/deslizamentos de terra, informe-se com a Defesa Civil municipal se é necessário sair dessas áreas de risco;


Busque informações sobre o Plano de Contingência da sua cidade e os riscos aos quais você pode estar exposto, e siga as orientações locais sobre como agir.

Tome uma atitude – Alerta Vermelho

Mantenha-se informado sobre a evolução do evento, inclusive durante a noite;


Se observar quaisquer sinais de deslizamentos de terra (tais como rachaduras no terreno ou nas paredes; inclinação em postes e árvores; barulhos ou vibrações nas paredes, no piso ou no teto), saia imediatamente;


Comunique às autoridades (Defesa Civil municipal, Corpo de Bombeiros) sobre os sinais constatados a respeito de deslizamento de terra;


Esteja pronto para sair ou saia de locais com riscos de alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos de terra;


Não atravesse áreas inundadas ou alagadas (a pé ou de carro);


Busque abrigo ou permaneça em locais de segurança até cessarem as fontes de risco;


Não exponha a si mesmo e seus familiares a riscos;


Colabore com as pessoas com dificuldade de mobilidade, como crianças e idosos, caso precisem sair rapidamente;


Se possível, compartilhe informações com moradores próximos;


Obedeça às orientações do Plano de Contingência da sua cidade e as informações locais sobre como agir;


Se precisar sair rapidamente, garanta a segurança dos animais domésticos levando-os consigo ou deixando-os soltos de guias, coleiras e gaiolas;


Não retorne para as áreas que foram evacuadas até que os órgãos oficiais informem que o local é seguro.

Ação imediata – Alerta Roxo

Saia imediatamente de locais da área identificada como área de risco;


Se estiver em local seguro, permaneça até cessarem os fenômenos;


Não transite em áreas alagadas ou inundadas (a pé ou de carro);


Saia imediatamente de locais com risco de deslizamento de terra;


Apoie a saída de pessoas com problemas de mobilidade e vulneráveis sob seus cuidados;


Siga as orientações da Defesa Civil da sua cidade;


Não retorne para as áreas que foram evacuadas até que os órgãos oficiais informem que o local é seguro;


Se possível, compartilhe informações com moradores próximos.

Riscos identificados a partir dos fenômenos mais comuns no Rio Grande do Sul: chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, granizo e movimentos de massa.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Secom

terça-feira, 17 de junho de 2025

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

 







Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções.

As punições estão previstas na Lei nº 15.150, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 - , de 1998, equiparando a prática a outras condutas abusivas que causem ferimentos ou mutilem animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos.

A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.

Complicações

A norma legal foi bem recebida por especialistas, incluindo integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), cuja Resolução nº 1236, de 2018, caracteriza práticas cruéis e maus tratos contra os animais e estipula as normas de conduta dos profissionais da categoria.


“A proibição de procedimentos desnecessários definidos na Lei nº 15.150 complementa e reforça o posicionamento do CFMV na defesa do bem estar animal. A realização de tatuagem ou colocação de piercing com fins estéticos em cães e gatos, além de provocar dor, os expõe a diversas complicações como reações alérgicas, infecções, necrose da pele e acidentes com o adorno, provocando lacerações”, disse, em nota, o gerente técnico do conselho, Fernando Zacchi.


Proibição de tatuagem em pets - deputado Edmir Chedid/Alesp

Especialista em clínica médica e cirúrgica, com mais de 20 anos de experiência, a veterinária Marina Zimmermann disse à Agência Brasil que os potenciais riscos e prejuízos de tatuagens em animais ainda não são totalmente conhecidos.

“Temos, obviamente, a dor, o que obriga que o tatuador anestesie o animal, o que já representa um risco. Há também o risco de a tinta causar alergia, provocando feridas e até infecções, principalmente no caso do animal lamber excessivamente o local da dor. Além disso, as consequências podem variar de acordo com a raça e outros aspectos”, ressaltou a veterinária.

Marina afirma que já atendeu uma gata que feriu seriamente a própria orelha ao tentar arrancar um piercing.

“A tutora achou bonito colocar dois piercings na orelha da gatinha que, como todo felino, faz sua higiene se lambendo. Ao passar a pata pelo rosto, a gata enganchou uma garra em um dos piercings e rasgou a orelha”, lembrou a especialista, relatando que, embora tais práticas não sejam tão comuns, já viu coisas complicadas, como pessoas colocando presas de metal em cães ou mesmo colorindo o pelo dos cachorros – “o que, ainda que não seja uma grande agressão, é algo extravagante.”

Tendência

A lei sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos no Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e pelo Senado em 20 de maio deste ano.

Ao justificar a iniciativa, em 2020, Costa destacou que, segundo o noticiário, a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos despontava como uma tendência, exigindo medidas legislativas em favor da proteção de pets.

“Todos sabemos, por experiência própria ou por relatos de conhecidos, que fazer uma tatuagem é sempre algo doloroso”, apontou o parlamentar na justificativa do projeto de lei. “Não há o que se discutir quanto ao livre arbítrio de uma pessoa que queira fazer uso desse tipo de adorno em seu próprio corpo, mas a liberdade de tatuar a [própria] pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, disse o parlamentar.

Antes mesmo da decisão nacional, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Lei nº 18.269 entrou em vigor no último dia 10, com a previsão de multas de R$ 5 mil para o tutor do animal e para o responsável pelo estúdio de tatuagem ou estabelecimento comercial, cuja licença de funcionamento será cassada.

A norma paulistana é parecida com a que está em vigor na cidade do Rio de Janeiro desde 2021 - Lei nº 7.051 . A diferença é que, na capital fluminense, o valor da multa aplicada ao estabelecimento pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, sendo dobrado em caso de reincidência.

Fonte: Agência Brasil

Bancos passam oferecem Pix Automático

 








Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.


Como funciona

•     Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente

•     No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”

•     Lê e aceita os termos da operação

•     Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação

•     A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente

•     Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados

•     Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

•     Contas de consumo (luz, água, telefone)

•     Mensalidades escolares e de academias

•     Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)

•     Clubes de assinatura e serviços recorrentes

•     Outros serviços com cobrança periódica

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.
Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;

•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;

•     Frequência das transações com o participante.

Fonte: Agência Brasil