Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência sofrida por crianças, indica pesquisa

O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característica em crianças de até 9 anos, de acordo com pesquisa divulgada hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.

Em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos – 35% do total, enquanto a negligência e o abandono responderam por 36% dos registros.

Os dados revelam ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).

Os números apontam também que 22% do total de casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de 1 a 9 anos.

A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e vizinhos.

De acordo com o ministério, o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar casos de violência doméstica, sexual e outras formas (psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do país no ano passado.

Os dados são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, que é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde.

Agência Brasil 22/05/2012

Projeto de lei que proíbe uso de violência física na punição de pais contra os filhos é aprovado na Câmara

 Foi aprovado hoje (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição por castigos físicos, as famosas palmadas. A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alterado para que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável. O termo "castigo corporal" foi substituído por "castigo físico", que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o uso da força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como castigo.

A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência na educação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Ela paralisa e não traz reflexão”, disse a relatora.

De acordo com a deputada, nesse cenário, é fundamental a mudança de valores. Ela destacou que o projeto de lei prevê o encaminhamento de casos mais graves para o acompanhamento psiquiátrico e social da criança e do agressor. “Quem agride de uma forma mais violenta também precisa de um acompanhamento”, justificou.

Pela proposta, não há punição dos pais com a perda da guarda da criança. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os filhos serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da comissão especial, disse que o uso da violência não corrige e nem educa. “O projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes. Isso é uma função da família, dos educadores. O projeto interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão”, observou. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. “Esse projeto não tem o poder de interferir na educação e no poder da família, que é insubstituível”, afirmou.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje nota na qual reconhece a aprovação da lei que pune a agressão física a crianças como um “importante passo para a afirmação dos direitos da criança e do adolescente contra todos os tipos de violência”. De acordo com a secretaria, um terço das denúncias registradas pelo módulo criança e adolescente do Disque Direitos Humanos (Disque 100) corresponde a situações de violência física.

Na visão da secretaria, o projeto propõe que a educação dos filhos seja baseada no diálogo e no respeito, de forma a priorizar os direitos humanos de meninos e meninas. A proposta, diz a nota, apoia as famílias e colabora para o enfrentamento da banalização da violência.

Agência Brasil 14/12/2011

Mais de 35 mil pessoas foram assassinadas com armas de fogo em 2010

Rio de Janeiro – Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas. O levantamento faz parte do Sistema de Informações de Mortalidade publicado regularmente pelo ministério em seu site.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo se levando em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares. Barreto comentou o levantamento do Ministério da Saúde no Seminário de Desarmamento, Controle de Armas e Prevenção à Violência, promovido pela representação das Nações Unidas no Brasil em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

“Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos”, disse.

Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.

Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.

Agência Brasil 12/12/2011

Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças

O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires.

“Algumas crianças podem sentir medo. Dependendo da faixa etária, podem ter pesadelos, problemas no sono, irritação durante o dia e até comportamentos violentos”, ressaltou Pires, ao participar de audiência pública sobre o assunto na Câmara. Ele destacou, porém, que o problema mais grave é achar que a violência é algo banal.

Davi Pires considera a classificação indicativa é importante para que pais e educadores protejam as crianças de cenas violentas exibidas na televisão. Ele lembrou que o critério para classificação de um programa por idade é a incidência de cenas de sexo, de uso de drogas e cenas violentas. “Programas jornalísticos, noticiosos, esportivos, eleitorais e publicidade não passam pela classificação”, explicou.

A classificação indicativa também foi defendida pela representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffmann.

“As TVs no Brasil são controladas por poucas famílias. São concessões públicas. É mais do que razoável que obedeçam a normas e regras passíveis de punição”, disse. “A classificação indicativa é a única forma de regular as TVs”, completou.

A representante da Associação Brasileira de Radiodifusores, Heloísa Helena de Macedo, por sua vez, alertou que não cabe ao Estado definir a programação. Heloísa Helena defende que a classificação seja apenas indicativa, para que os pais em casa possam escolher o que vai ser assistido.

"Todo e qualquer controle deve ser combatido. Cabe aos pais educar os filhos. É um dever dos pais que não deve ser tomado pelo Estado ou agente”, destacou.

Agência Brasil 08/12/2011

VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO

A ideia de que a escola é um espaço marcado pela produção da violência é equivocada e no mínimo exagerada. A violência, em geral, vem de fora da escola, produzida socialmente. Os atos que causam comoção na sociedade, felizmente, são estranhos ao cotidiano das escolas e escoram-se em uma dada cultura de violência que percorre escalas crescentes em extensão e profundidade. Pequenas agressões, ataques ao patrimônio público e agressão à vida. A base da violência é o desprezo pela vida alheia provocada pela necessidade de derrotar o outro constantemente.

A radicalização dos valores competitivos é a raiz da violência. Competir e vencer, se dar bem a qualquer preço, buscar a vitória pessoal é a principal palavra de ordem da sociedade contemporânea. Solidariedade, cooperação, respeito ao outro são valores estranhos e até ridicularizados pela lógica da competição e do individualismo exacerbado. Talvez seja a escola um dos últimos espaços onde ainda se encontre compromissos de práticas de valorização da cultura da cooperação, da solidariedade e dos valores humanizantes.

Mas a escola é permanentemente assediada pelos princípios da competição e da superação do outro. Tenta-se reduzir a formação à aquisição de habilidades técnicas em língua portuguesa e em matemática, ou ao treinamento de algumas competências específicas. Sem negar a validade destas aquisições, é preciso registrar a sua insuficiência para a formação integral da pessoa.

A concepção pedagógica de formação integral pressupõe a formação de um indivíduo que conhece a sua história, o seu contexto cultural, as suas responsabilidades e os seus direitos como cidadão e como pessoa. Formar um cidadão interativo, competente e hábil no convívio humano é essencial para a formação de uma cultura de paz, de respeito ao outro e de apreço pela vida. Por isso a educação não pode se restringir ao português e à matemática; tem que ser integral, abrangendo todos os campos do conhecimento, inclusive aqueles que contribuem para a construção do cidadão de direitos e deveres.

Por isso, também, é insuficiente avaliar a educação por resultados quantitativos nas áreas de português e matemática, pois notas boas na escola não impediram a chacina do Rio de Janeiro, e habilidades técnicas não obstaram o atropelamento dos ciclistas em Porto Alegre.

Por tudo isso, a Secretaria Estadual da Educação está criando os Comitês Comunitários de Prevenção à Violência na Escola, em âmbito estadual, regional e local. Estamos reunindo governo, entidades da sociedade e comunidade escolar numa grande mobilização pelo combate e prevenção à violência. Buscaremos, de forma integrada, melhor conhecer os contextos que podem desencadear ações violentas e, assim, definir políticas públicas que de fato dialoguem com os anseios das comunidades e contribuam para a difusão de uma cultura de paz em nossas escolas

José Clovis de Azevedo / Secretário de Estado da Educação

Fonte:Jornal Agora 27/04/2011

POR QUE EM ESCOLAS?

Dia desses passei em frente à Escola Estadual Protásio Alves, onde cursei meu Técnico de Secretariado. Meu coração foi preenchido por uma emoção gostosa, avassaladora, que me permitiu ficar assim, com esse sentimento o resto de meu dia.
E o contrário, e o difícil colocar-se no lugar do outro?
Como deve ser terrível uma emoção repulsiva à escola, por quê?
Porque a escola é o nosso primeiro e grande teste de aceitação lá fora. Deveríamos, a cada mês, submeter nossos alunos a um simples questionamento: você está sentindo-se aceito aqui neste espaço? Assim, como teste para nivelar e saber o que pensa a turma.
Aliás, quantas escolas, sejam elas da rede pública ou privada, fazem seus alunos pensarem através da disciplina de Filosofia?
O que se flagra como maior oponente à tradicional escola? A veloz e desafiante Internet!
Que tal direcionarmos recursos, aqui considerados investimentos e não gastos, para a educação para que, pelo menos, o professor conselheiro da turma tenha um computador em sala para visitar com seus alunos as páginas que tanto os atrai e, por vezes, traem nosso falso conceito de que estamos educando.
Ir na contramão da velocidade de nossos dias pode resultar em choques frontais e, até mesmo, letais. As nossas famílias, seja qual for o paradigma para a sua formação, estão a exibir jovens conectados somente com o seu mundo, no seu quarto e com o seu computador. Qualquer perícia policial vai constatar diálogos de violência e páginas que ensinam o que assistimos na tragédia do Rio de Janeiro. Não, não vamos culpar a Internet, a grande rede está aí respondendo às necessidades dos séculos. Mas podemos nós, seres humanos, nos conectar a outra grande rede. Aquela que nos permitia olhar no olho do filho e perguntar: tudo bem? Aquela que nos movia a dar um bom-dia para o nosso vizinho. Aquela que nos licenciava assoviar uma canção, a caminho do trabalho. Aquela que não fazia nossas crianças confundirem galinha com "pássaro grande". Porque nossas crianças conheciam galinhas. Ah... e também sabiam que o leite vem da vaca e não direto das caixinhas!

É a velha teoria Flinstoniana: somos os mesmos desde os Flinstones, com as mesmas necessidades, com as mesmas emoções e com as mesmas expectativas de sermos aceitos, porém, em uma sociedade cada vez mais exclusiva!
Jornalista Silvia do Canto
Fonte:Jornal Correio do Povo 11/04/2011

A GLOBALIZAÇÃO DO PIOR

Era de se esperar. O pior da violência contra as escolas chegaria ao Brasil. Não escaparíamos de importar uma obsessão nascida nos Estados Unidos da América. Dizer isso não significa culpar os norte-americanos por algo que desejam superar, mas reconhecer que tudo se dissemina nestes tempos de comunicação total, especialmente o pior. O homem que disparou contra os estudantes em Realengo, no Rio de Janeiro, produziu o nosso "massacre de Columbine". Nunca mais seremos os mesmos depois disso, embora, concretamente, pouco vá mudar. Saltamos um patamar. Entramos na era da violência desenfreada contra inocentes por razões que, embora seja cedo para conhecê-las, vão do ressentimento ao delírio mesclando política e religião. A irmã do serial killer falou em vínculo com o islamismo.

É hora de cautela em meio ao desespero. O Brasil é um país de tolerância religiosa e a ação de um homem não pode servir para amparar conclusões precipitadas ou preconceituosas. Na maior parte das vezes, nesses casos, as motivações são de ordem muito particular. Não raro, são respostas ao que hoje se chama de bullying. Como, no entanto, deixar de pensar que a vida se tornou muito perigosa e que o perigo agora invade os lugares antes considerados sagrados ou inocentes? O medo anda junto com cada um de nós. Quem tem carro vive com medo de chegar em casa. A hora de abrir o portão da garagem é temida. Há um novo imaginário, um novo ar do tempo, uma nova atmosfera, o imaginário do medo, a convivência permanente com o temor, a certeza de que o perigo está sempre rondando.
O que mudou nos últimos anos para justificar esse acerto de contas pessoal e definitivo que costuma terminar em suicídio depois de um massacre? A disseminação mundial das imagens, como já está acontecendo com as do "massacre de Realengo", terá o poder de contaminar e influenciar mentes desequilibradas? O Brasil acaba de entrar para um clube muito triste, o clube dos países em que escolas se tornam alvo de personagens determinados a chamar a atenção uma única vez na vida. Ao custo da própria morte. Mas também ao custo da morte de crianças e jovens que pensavam estar no lugar certo para melhorar a vida, a escola, e acabaram no lugar errado, o caminho de um homem solitário em queda livre. Nesses momentos, seja qual for a explicação, a perplexidade nos domina. O que estamos fazendo? O que podemos fazer? Como estancar essa violência vertiginosa?
Não, a solução não está no autoritarismo ou no retorno à ditadura. Esse é um mal que assola a maior democracia mundial, os Estados Unidos, nação internamente refratária a um regime ditatorial. Será a expressão de um desejo perverso de igualdade? Será uma cobrança sem limites em relação ao que a sociedade pode ou deve dar a todos? Estou falando daquilo que, para além da explicação do caso de Realengo, possa explicar essa modalidade contemporânea de extermínio de inocentes. Dito em outras palavras: qual é a mensagem? No ano do centenário do nascimento de um visionário, Marshall McLuhan, surge uma nova maneira de perguntar: o meio é a mensagem? Se a inocência existiu, estamos cada vez mais longe dela.

Juremir Machado da Silva
juremir@correiodopovo.com.br
Fonte:Jornal Correio do Povo 08/04-2011