Segunda edição da ExpoCannabis apresenta novos usos da planta

 

Começou dia 15, na capital paulista, a segunda edição da ExpoCannabis Brasil que deve atrair, em três dias, mais de 40 mil visitantes. Os organizadores estabeleceram como objetivo mostrar ao público que o uso da cannabis vai muito além do medicinal, que permite tratamentos, por exemplo, com o óleo de canabidiol, também conhecido como óleo de CBD, e que a planta é matéria-prima em setores como a moda, a decoração, o de fertilizantes e a construção civil.

A maior feira de cannabis da América Latina tem, em sua programação, oficinas e sessões gratuitas de massagem com óleos essenciais, aulas de yoga e meditação. Também haverá uma praça de alimentação e fóruns que irão abordar legislação, uso medicinal e negócios do setor. Entre as atrações musicais, destacam-se os artistas Dawn Penn e Horace Andy.

Segundo a organização do evento, a meta é levar a feira de negócios de cannabis não a quem já é "convertido", ou seja, já foi convencido da eficácia de medicamentos produzidos com a planta, mas fazer as demais pessoas, incluindo as que ainda têm preconceito, ter contato com aspectos concretos da aplicação nos mais diversos contextos. Em geral, a falta de aceitação está relacionada ao uso recreativo da maconha, que se torna alvo de julgamento moral de alas mais conservadoras.

O público poderá conhecer aplicações da cannabis no âmbito da medicina, da medicina veterinária e da odontologia, já que no evento haverá explicações de representantes de empresas que atuam nesses setores e uma agenda de palestras. Os visitantes também terão a oportunidade de ver e manusear itens como tijolos e papel feitos com cânhamo, que é nada mais do que uma "prima" da maconha e pode servir para obtenção de fibras aproveitadas pelas indústrias de biocombustíveis, têxtil, entre outros ramos.

Maria Eugenia Riscala tem uma irmã com autismo e, por essa razão, começou a reunir, em 2015, o máximo de informações sobre a planta que conseguia. Hoje, ela é uma das sócias e CEO da Kaya Mind, núcleo que surgiu com o propósito de oferecer dados abundantes sobre as diversas aplicações da cannabis sativa. Um dos aspectos que demonstram o compromisso da companhia com a regulamentação da cannabis é justamente a forma como resolveu atuar: com governos ou outras empresas.

"Para quem está em dúvida sobre se estão cultivando ou não no Brasil, vale a pena ver que aumentou em 8.000% o número de pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça neste ano. Mesmo sendo uma base baixa, é um percentual alto, chegando ao STJ. Imagina o juiz lá ter que contar o uso individual para 15 plantas. Por isso é que a Corte está discutindo hoje uma coisa mais ampla, porque é impossível a gente sobrecarregar o Judiciário desse jeito", afirma a empresária.
Maria Eugênia faz referência à sessão do tribunal, realizada na quarta-feira (13), em que os ministros decidiram autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

A empresária comenta que o desconhecimento sobre a planta é geral, inclusive com avaliações deturpadas sobre o potencial econômico de seus derivados. Como evidências disso, menciona que, em quatro anos de existência, a empresa que comanda tem uma cartela de mais de 100 clientes. O site ultrapassa a marca de 100 mil acessos por mês, uma vez que se consolidou como fonte confiável de informações.

Ao constatarem a lacuna de dados e a demanda por eles, os fundadores da Kaya entenderam que seria preciso reestruturar a equipe e designar funcionários a exercer essa função. "Muita gente acha que é um mercado com pouca gente, mas, na verdade, é gigante", diz a CEO.

Anuário

De acordo com o anuário produzido pela Kaya Mind, houve, somente no período de 2023 e 2024, aumento de 34% na quantidade de empresas do segmento no Brasil. Ao analisar mais de 6 mil produtos e mais de 1,5 companhias, em um trabalho que durou mais de um ano, apuraram que, no país, o mercado de sedas, item indispensável tanto para enrolar tabaco como para o consumo de cannabis, movimentou R$ 300 milhões este ano.

Assim como sua sócia, Thiago Cardoso afirma que a regulamentação deveria ser prioridade para as autoridades do país e que a proibição do uso de substâncias não tem se mostrado suficiente para inibi-lo. "Como o Brasil conseguiu diminuir o consumo de cigarros? Com política pública", afirma.

Porta-voz da ExpoCannabis Uruguay, Mercedes Ponce de León disse que o fato de o país ter sido o primeiro do mundo a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha, em 2013, a regulamentação não foi a ideal. "Não é esperado que a primeira seja boa", pontuou.

Mercedes afirmou que a regulamentação teve o efeito esperado pelo governo uruguaio. "Fez com que menores de idade deixassem de consumir."

Diretora de pesquisa do Instituto Agronômico (IAC), vinculado ao governo de São Paulo, Alessandra Alves, disse que é necessário que a comunidade acadêmica acompanhe a pauta da cannabis pelas inúmeras possibilidades que ela tem. "É uma planta e, como planta, a agricultura tem que começar a se envolver. Como pesquisadores, temos que antever, para, na hora em que [a regulamentação] chegar, já termos soluções para apresentar ao setor."

De acordo com os idealizadores da feira, o mercado de cannabis movimenta mais de R$ 1 bilhão em headshops, growshops e marcas associadas. Apenas no Brasil, mais de 600 mil pacientes se tratam com cannabis medicinal e 2,8 milhões de adultos fazem uso regular de maconha.

Fonte: Agência Brasil

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.


Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, antes da decisão da Corte, usuários de drogas eram alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscavam a condenação para o cumprimento dessas penas alternativas.
Principais pontos de decisão

Punição administrativa

A Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de antecedentes criminais também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Usuário x Traficante

A Corte fixou que deve ser de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

A decisão também permite a prisão por tráfico de drogas nos casos de quantidade de maconha inferiores a 40 gramas. Nesses casos, deverão ser considerados pelos delegados indícios de comercialização, apreensão de balança para pesar o entorpecente e registros de vendas e de contatos entre traficantes.
Delegacia

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser feita pelos agentes.

Os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal. Em seguida, o usuário será notificado a comparecer à Justiça.

Contudo, não pode ocorrer prisão em flagrante no caso de usuário.
Revisão

Após o julgamento, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a decisão pode retroagir para atingir pessoas condenadas pela Justiça.

Segundo ele, a decisão pode beneficiar pessoas exclusivamente condenadas por porte de até 40 gramas de maconha, sem ligações com o tráfico. A revisão da pena não é automática e só poderia ocorrer por meio de um recurso apresentado à Justiça.

"A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não retroage se ela agravar a situação de quem é acusado ou esteja preso. Para beneficiar, é possível", afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Pacientes estão demandando uso medicinal da cannabis, dizem médicos

Pacientes com diversos diagnósticos que não estão obtendo avanços com tratamentos tradicionais se interessam, cada vez mais, pelo uso medicinal da maconha. Essa percepção é compartilhada por diversos médicos reunidos neste fim de semana, no Rio de Janeiro, para a segunda edição do Seminário Internacional "Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro".

Segundo eles, a demanda crescente é influenciada pelos avanços científicos, pela cobertura da mídia e pela possibilidade de liberação do cultivo para fins medicinais, tema de uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Não há dúvidas de que a demanda continuará crescendo cada vez mais. Precisamos estar preparados para atendê-la", disse o neurologista Eduardo Faveret, diretor do Centro de Epilepsia do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, unidade vinculada ao governo do Rio de Janeiro.

Essa conclusão é compartilhada pelo ortopedista Ricardo Ferreira, especialista no tratamento clínico e cirúrgico de dores crônicas e patologias da coluna vertebral. "Pacientes têm buscado a melhora de sua qualidade de vida e procuram médicos que possam prescrever. Tenho recebido cada vez mais pacientes que já chegam com histórico de dores refratárias à métodos tradicionais, que foram tratados por outros médicos sem sucesso", disse.

Ricardo disse que passou a se interessar pelo uso medicinal da maconha quando estava buscando alternativas para casos em que os remédios disponíveis no mercado se mostravam ineficazes. "Fui vendo que haviam evidências cada vez mais fortes do potencial do uso da cannabis para tratamento das dores crônicas. Em países como a Holanda e o Canadá e em alguns estados do Estados Unidos, já haviam estudos com conclusões nessa direção".

Desde 2015, a Anvisa autoriza a prescrição médica da cannabis. A dificuldade fica por conta da obtenção do produto. Com a comercialização proibida no Brasil, os medicamentos precisam ser importados. De posse da receita médica, o paciente precisa assinar um termo de responsabilidade e aguardar a autorização da Anvisa. A importação por empresas, para distribuição no Brasil, é vetada. A autorização é concedida de forma individual para cada paciente.

A exceção é o Mevatyl, também conhecido como Sativex, que foi aprovado pela Anvisa e chegou nas farmácias do país no ano passado. Ele tem sido indicado, por exemplo, para alguns pacientes com esclerose múltipla, doença na qual ocorre a inflamação e destruição da mielina, camada protetora das células nervosas.

Segundo a Fiocruz, existem hoje no Brasil mais de 8 mil pacientes autorizados a importar remédio à base de cannabis para diversos tipos de doenças. Desde o aval da Anvisa, em 2015, o ortopedista calcula ter prescrito esses medicamentos para mais de 300 pessoas. "Uns 150 seguiram os procedimentos para obter autorização de importação e conseguiram efetivamente o produto. E desses, metade conseguiu alívio significativo da dor e continua utilizando. Hoje faço cerca de 120 consultas semanais. Em 10 delas, em média, eu indico a cannabis. Continuo fazendo cirurgias, continuo prescrevendo remédios tradicionais. A cannabis entra como mais um arsenal terapêutico, sobretudo para os casos que não respondem às terapias tradicionais", disse.

Substâncias

O Seminário Internacional "Cannabis Medicinal, um Olhar para o Futuro", que ocorre até amanhã (30), no Instituto Europeu de Design (IED), é fruto de uma parceria entre a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Além dos médicos e pesquisadores brasileiros, estão reunidos no evento especialistas do Chile, da Espanha, da Argentina, da Colômbia, do Peru e do Panamá. Eles discutem as evidências dos benefícios para pacientes com câncer, epilepsia, dores crônicas, alzheimer, esclerose múltipla, entre outros. Substâncias como o canabidiol e o tetraidrocanabinol (THC) já possuem reconhecidos efeitos ansiolíticos, antidepressivos e anti-inflamatórios.

"Essas são as duas substâncias mais estudadas clinicamente. Mas há outras. Há um arsenal terapêutico de canabinoides e terpenos. E isso varia de planta para planta. Tem cannabis que é rica em canabidiol, outras em THC. A genética da planta interfere no tipo de óleo que ela vai oferecer. Aqui no Brasil, as que se cultivam são geralmente mais ricas em THC. O THC tem várias aplicações terapêuticas. Mas tem que ter um controle da dosagem, acompanhamento, observar a questão de idade", alertou Feveret.

Ele destaca avanços na neurologia e na oncologia. "Já há pesquisas clínicas em fase 2 revelando uma melhora muito grande para pacientes com glioblastoma multiforme, o tipo mais grave do câncer cerebral. A cannabis aumentou bastante a sobrevida média, melhorou a qualidade de vida", disse. O neurologista também cita investigações que apontaram melhores resultados de radioterapia quando o tratamento é associado ao uso da maconha.

As substâncias podem servir de base para pomadas, chás, óleos, manteigas. Fumar também tem efeitos terapêuticos, mas médicos afirmam que o efeito tem menor duração. A forma de uso deve ser definida na prescrição, considerando diversos fatores como o problema a ser tratado, a idade e a condição física do paciente

Cidadania

Pacientes e familiares de pacientes com os mais variados diagnósticos também participam do seminário. "Eles são muito ativos nos eventos científicos, formam associações, acolhem outros pacientes e seus familiares. É um processo em que há muita cidadania envolvida e muita consciência, disse Feveret.

Vendo desde 2013 a cannabis melhorar a qualidade de vida de sua filha com epilepsia, a advogada Margarete Brito é uma das principais mobilizadoras da sociedade civil do Rio de Janeiro em torno do assunto. Coordenadora da Apepi, que organiza o seminário junto com a Fiocruz, ela já ganhou prêmios internacionais e teve sua história relatada no Documentário “Ilegal – A vida não espera”.

"Hoje a possibilidade que tem para os pacientes é basicamente os importados, que acabam tendo alto custo. Um paciente gasta, no mínimo, R$ 1,5 mil por mês. Para conseguir fazer essa importação do remédio, além de ser caro, é muito demorado e burocrático. Mesmo seguindo todo o procedimento, às vezes ainda fica parado na alfândega. Enfim, é muito complicado. Esse é o motivo de estarmos nessa luta", explicou.

Ela acredita que a realidade possa melhorar com uma regulamentação do cultivo para fins medicinais. Alguns pacientes conseguem aval da Justiça para plantar individualmente. Em 2017, a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), entidade sediada em João Pessoa, obteve judicialmente o direito de produzir óleos a partir da maconha para tratamento de pacientes associados. É a única entidade no país hoje com autorização para o cultivo coletivo. Há duas semanas, a Apepi moveu uma ação com a expectativa de obter o mesmo direito da Abrace.

Ao mesmo tempo, uma consulta pública da Anvisa sobre o tema está aberta até o dia 19 de agosto e qualquer cidadão ou instituição pode opinar. "Esperamos que essa regulamentação atenda a real demanda dos pacientes. Que não fique apenas na produção empresarial, mas também dê acesso ao cultivo coletivo para que associações possam produzir a planta e seus extratos dentro de critérios de boas práticas tanto agrícolas, como farmacológicas", disse o ortopedista Ricardo Ferreira.

Fonte: Agência Brasil

Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente

Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado hoje (1º) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentaram a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha.

Dos 3,4 milhões de pessoas que usaram maconha no último ano, mais de um terço (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.

De acordo com a pesquisa, o Brasil não está entre os países com os maiores índices de consumo da droga. Enquanto, a média brasileira é 3%, o índice chega a 5% na Europa e 10% nos Estados Unidos. No entanto, ainda conforme a pesquisa, as Nações Unidas acreditam que os dados oficiais na América Latina possam ser subestimados, "uma vez que o volume de maconha apreendido no Brasil está entre os maiores do mundo e o país não é um grande fornecedor de nenhuma região."

Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.

Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos.

“Se as leis ficarem mais frouxas em relação ao uso da maconha, o maior prejudicado vai ser o adolescente. Qual vai ser o impacto em relação à saúde mental desses adolescentes? É isso que os dados nos alertam. A pessoa que já é usuária não vai mudar o padrão de consumo. Quem pode mudar o padrão de consumo, de acordo com a nossa atitude legislativa, é o adolescente”, avalia.

Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do consumo de outras drogas, como o crack.

Agência Brasil 01/08/2012

USAR MACONHA ANTES DOS 15 ANOS REDUZ MEMÓRIA EM ATÉ 30%

O uso de maconha antes dos 15 anos --quando o cérebro ainda está em processo de amadurecimento- prejudica a capacidade de recuperar as informações, reduzindo a memória dos usuários em até 30%.

Os danos são proporcionais à quantidade de droga usada: quanto mais se fuma, maiores são os estragos. E eles persistem mesmo se houver um período de abstinência de um mês.

Os resultados são de uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo apresentada no 7º Congresso Anual de Cérebro, Comportamento e Emoções, em Gramado (RS).

"Os usuários precoces têm resultados significativamente inferiores também em ouras áreas, como a capacidade de controlar seus impulsos", diz a neuropsicóloga Maria Alice Fontes, uma das autoras do trabalho.

Se o uso se inicia após os 15 anos, no entanto, as chances de prejuízo nessas funções diminui.

"Não é que seja o consumo da maconha fique seguro, longe disso. Mas ele se torna menos nocivo, porque o cérebro já passou dessa etapa de desenvolvimento", afirmou a pesquisadora.

O estudo foi publicado na última edição do "The British Journal of Psychiatry".
Fonte:http://www.jornalfloripa.com.br/cienciaevida/index.php?pg=not%EDcia&id=1054