Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Lei impõe restrições para casos específicos

 Tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa para viajar, mas não basta estar pronto para embarcar na rodoviária ou no aeroporto. Para uma pessoa menor de 16 anos viajar desacompanhada dos pais, uma autorização especifica é necessária em determinados casos. Isso em um roteiro nacional. Se a viagem for para outro país, a restrição é para menores de 18 anos.

Não é impossível conseguir a autorização. Pelo contrário. O problema é que muitos pais e responsáveis alegam não ter tempo sobrando para ir a um cartório e conseguir a declaração. Para facilitar o processo, é possível obter o documento de forma on-line. É a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), procedimento que tem sido mais e mais procurado.

A Agência Brasil preparou uma reportagem que explica como conseguir a AEV e em quais casos o documento é necessário.
O que diz o ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsáveis ou parente até terceiro grau (irmãos maiores de idade, tios e avós).

Acompanhados de um maior de idade fora dessas condições, ou sozinhos, criança e adolescente só podem viajar com autorização dos pais ou responsáveis reconhecida em cartório.

Para o exterior, a restrição vale para menores de 18 anos. É preciso estar acompanhada de ambos os pais ou responsável. Se estiver apenas com um dos pais, ainda assim é preciso autorização do outro, reconhecida em cartório. O documento é exigido pela Polícia Federal.

Uma forma de dispensar a necessidade de reconhecimento do documento em cartório é quando a autorização para viajar desacompanhado consta no passaporte do menor de idade. O procedimento é opcional, porém “fortemente recomendado” pelo Ministério das Relações Exteriores. A permissão somente pode ser adicionada por ocasião da emissão do novo passaporte, não podendo ser acrescentada posteriormente.



Autorização Eletrônica de Viagem  -  AEV

Para facilitar a emissão das autorizações para viagens, desde 2021 é possível conseguir a chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser solicitada de forma totalmente online pelos pais ou responsáveis.

O documento é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado por meio da plataforma e-notariado, do Colégio Notarial do Brasil – uma espécie de associação de cartórios de notas.

A procura pelo serviço é crescente. No primeiro semestre de 2022, foram 1.217 solicitações. O número passou para 3.995 nos primeiros seis meses de 2023 e alcançou 6.945 de janeiro a junho de 2024. Apenas no mês passado, foram 1.701 pedidos.

O empresário Rogério de Oliveira Tavares, morador de São Paulo, é uma das pessoas que tiraram a AEV. Ele solicitou e obteve a autorização em 2021, quando a filha, Isabelly, precisou viajar para Goiás, durante as férias escolares. Na época, Isabelly tinha menos de 16 anos.

“Era uma coisa que eu precisava muito, para mim, seria muito mais fácil. Consegui mandá-la para Goiás de uma forma bem rápida, tudo bem mais fácil, prático e seguro”, contou ele à Agência Brasil.

Praticidade e segurança

O diretor do Colégio Notarial do Brasil e presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, ressalta a praticidade do documento digital.

“Muitos pais ainda não estão familiarizados com o documento digital, mas rapidamente reconhecem a sua importância ao perceberem a conveniência que proporciona, seja para viagens de última hora, ou para evitar transtornos durante o check-in, onde a apresentação do documento pode ser obrigatória”, diz.

Ele destaca ainda a segurança do procedimento feito de forma virtual. “A certificação digital, os mecanismos de autenticação e a identificação das partes no cartório garantem a integridade e a validade jurídica do documento, proporcionando tranquilidade e confiança aos usuários”.

Como emitir

A solicitação da Autorização Eletrônica de Viagem é feita pela plataforma e-notariado.

Será preciso um certificado digital notarizado ou padrão ICP-Brasil para efetuar o acesso, além da assinatura digital da autorização eletrônica de viagens. Caso o requisitante não tenha um certificado digital, pode solicitar por este link.

Ao preencher os dados de solicitação da AEV, será preciso escolher um cartório na cidade ou comarca (circunscrição territorial) que efetuará o reconhecimento dos responsáveis.

Assim que a solicitação for concluída, será enviada ao cartório uma notificação para providenciar o atendimento, que ocorrerá nos horários comerciais do cartório.

O tempo médio é de 24 horas, mas, caso a pessoa tenha urgência, é possível fazer mais celeremente. Pelo site é possível acompanhar o andamento da solicitação.

Deverão ser informados os dados dos responsáveis que efetuarão a autorização de viagem, do menor e do acompanhante, se houver. Será obrigatório anexar uma foto dos responsáveis, do menor e do acompanhante. O responsável precisa determinar qual o período da autorização, que não pode ser menor que o intervalo de tempo entre embarque e retorno.

O procedimento pode ser totalmente on-line, com o reconhecimento por videoconferência.

Uma vez pronta a autorização, ela é enviada digitalmente no formato PDF, assinado digitalmente. Nesse documento também constará o QR Code (código de barras bidimensional) de validação, a ser utilizado pela empresa de transporte no momento do embarque. A AEV poderá ser baixada diretamente no sistema e-notariado.

O custo da autorização é o valor do reconhecimento de firma por autenticidade para cada responsável que autorizará a viagem do menor. A cobrança é realizada diretamente pelo cartório. Cada estado tem uma tabela de preços do procedimento de reconhecimento de firma.

Com a AEV impressa ou o QR Code, basta apresentá-la à empresa de transporte ou à Polícia Federal no momento do embarque. Os documentos pessoais dos viajantes também devem ser apresentados no embarque.

Fonte: Agência Brasil

ROBERTO LANDELL DE MOURA, O PAI DO RÁDIO BRASILEIRO

Roberto Landell de Moura (Porto Alegre, 21 de janeiro de 1861 — Porto Alegre, 30 de junho de 1928) foi um padre católico e inventor brasileiro.

É considerado um dos vários "pais" do rádio, no caso o pai brasileiro do Rádio. Foi pioneiro na transmissão da voz humana sem fio (radioemissão e telefonia por radio) antes mesmo que outros inventores, como o canadense Reginald Fessenden (dezembro de 1900). Marconi se notabilizou por transmitir sinais de telegrafia por rádio; e só transmitiu a voz humana em 1914.

Replica funcional do Transmissor de Ondas, construida por Marco Aurelio Cardoso Moura em Maio de 2004.

Pelo seu pioneirismo, o Padre Landell é o patrono dos radioamadores do Brasil. A Fundação Educacional Padre Landell de Moura foi assim batizada em sua homenagem, assim como o CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) criado pela Telebrás em 1976, foi batizado de "Roberto Landell de Moura".

italiano Guglielmo Marconi é considerado o pai da Radiodifusão e inventor do primeiro transmissor de ondas eletromagnéticas, em 1895. Segundo registros da imprensa da época, no entanto, o crédito desta invenção deveria ser dado ao padre brasileiro Roberto Landell de Moura que, um ano antes de Marconi, realizava a primeiras transmissões radiofônicas da História.
Apresentado publicamente em 1894, o transmissor de ondas criado pelo padre cobria a distância de oito quilômetros, mais do que o dobro da distância alcançada pelo invento de Marconi, e trazia em seu sistema duas novidades: o microfone eletro-mecânico e o auto-falante-telegráfico, que não constavam do sistema italiano.
Roberto Landell de Moura estudou com o pai as primeiras letras. Freqüentou a Escola Pública do Professor Hilário Ribeiro, no bairro da Azenha, a seguir entrou para o Colégio do Professor Fernando Ferreira Gomes. Com 11 anos, em 1872, estudou no Colégio Jesuíta de Nossa Senhora da Conceição, de São Leopoldo-RS, onde concluiu o curso de Humanidades. Após seguiu para o Rio de Janeiro, onde foi cursar a Escola Politécnica. Em companhia do seu irmão Guilherme, seguiu para Roma, matriculando-se ambos a 22 de março de 1878 no Colégio Pio Americano, após cursou a Universidade Gregoriana onde, em 28 de outubro de 1886, foi ordenado Padre.
Apesar da invenção do Guglielmo Marconi ter sido tecnicamente inferior e posterior a do brasileiro Landell de Moura, foi ele o primeiro a patentear o transmissor de ondas, em 1896, nos Estados Unidos. Landell de Moura só fez o mesmo com seu invento em 1901, no Brasil, e em 1904, nos Estados Unidos. Mas aí, já era tarde, e a posição oficial de criador da Radiodifusão tinha sido ocupada pelo italiano.

Landell era o paróco desta igreja - Capela Santa Cruz - em 1900 - no Bairro de Santana em São Paulo - e deste ponto estabeleceu comunicações com outro ponto situado na Avenida Paulista, em 03 de junho de 1900, com o registro da imprensa "Jornal do Commercio" com presença de autoridades governamentais e do vice-consul inglês Sir. Percy Charles Parmenter Lupton.

Padre Landell foi um dos pioneiros na descoberta do telefone sem fio, ou rádio, como é hoje conhecido, o precursor da radiotelefonia, o bandeirante da própria televisão, o descobridor das Ondas Landellianas. Em 1893, muito antes da primeira experiência realizada por Guglielmo Marconi, o gaúcho padre Landell de Moura realizava, em São Paulo, do alto da Av. Paulista para o alto de Sant'Ana, as primeiras transmissões de telegrafia e telefonia sem fio, com aparelhos de sua invenção, numa distância aproximada de uns oito quilômetros em linha reta, entre aparelhos transmissor e receptor, presenciada pelo Cônsul Britânico em São Paulo, Sr. C. P. Lupton, autoridades brasileiras, povo e vários capitalistas paulistanos.

Notícia no Jornal do Commercio de 10 de junho de 1900.

Tratava-se da primeira radiotransmissão da qual se tem notícias. Só um ano depois foi que Marconi iniciou as experiências com seu telégrafo sem fio. Em virtude de brilhante êxito de suas experiências inéditas, em nível mundial, Landell obteve uma patente brasileira para um "aparelho destinado à transmissão phonética à distância, com fio ou sem fio, através do espaço, da terra e do elemento aquoso", patente nº. 3.279. Era o dia 09 de março de 1901. O mérito do Padre Landell é ainda maior se considerarmos que desenvolveu tudo sozinho. Era dessas pessoas que além do seu lado místico, integrava em sua personalidade o gênio teórico e o lado prático para a construção de seus aparelhos.

Ele era o cientista, o engenheiro e o operário ao mesmo tempo. Consciente de que suas invenções tinham real valor, o padre Landell partiu com destino aos Estados Unidos da América, quatro meses depois, com o intuito de patentear os seus aparelhos.

Memorial Descritivo para "Aparelho destinado à transmissão phonética à distância, com fio, sem fio, através do espaço, da terra e do elemento aquoso - Patente Brasileira n.3279 de 09 de Março de 1901.

Obtém três patentes em Washington, Estados Unidos: "Transmissor de Ondas" - precursor do rádio, em 11 de outubro de 1904, patente de nº. 771.917; "Telefone sem fio" e "Telégrafo sem fio", em 22 de novembro de 1904, patentes de nºs. 775.337 e 775.846. Nas patentes agrega vários avanços técnicos como transmissão por ondas contínuas, por meio da luz, princípio da fibra óptica e por ondas curtas; e a válvula de três eletrodos, peça fundamental no desenvolvimento da radiodifusão e para enviar mensagens. Também em 1904 o Padre Landell começa a projetar, de forma precursora, a transmissão da imagem, ou seja televisão e de textos, teletipo, à distância.

Desenho de aparelho de comunicação apresentado ao departamento de patentes brasileiro. Patente N.3279 de 9 de Março de 1901.

 Hardware do Telefone Sem fio - "Wireless Telephone", aparelho patenteado por Landell de Moura em 1904 no Departamento de Patentes dos Estados Unidos


A idéia da criação desse campo ondulatório através do espaço, além de ser genial, é de grande alcance prático e científico, pois já tem sido aproveitado para vários fins. Nela baseava-se o Padre Landell na possibilidade de transmitir, também sem fio, a IMAGEM a grandes distâncias, ou seja, a TELEVISÃO que agora se pratica.
Como conseqüência das suas descobertas, a Marinha de Guerra do Brasil, logo no retorno de Landell de Moura dos Estados Unidos, em 1º de março de 1905 realizava experiências com a telegrafia por centelhamento, no encouraçado Aquidabã. Foram usados os aparelhos patenteados em 1901, no Brasil e 1904, nos Estados Unidos. A Marinha de Guerra é a pioneira no Brasil, da radiotelegrafia permanente.

Por seu pioneirismo nas telecomunicações, o Padre Roberto Landell de Moura é considerado o "Patrono dos Radioamadores Brasileiros". Na verdade foi o 1º radioamador brasileiro em telegrafia e fonia.

Em 1907, o Padre Landell de Moura, sob a designação de "O Perianto", descrevia minuciosamente os efeitos eletro-luminescentes da aura humana e sua gravação em filme fotográfico. Mas, somente em 1939 esse efeito foi conhecido, na Rússia, sob a denominação de efeito Kirlian e sua técnica fotográfica.
Igualmente, o Padre Landell de Moura deixou minuciosos relatos dos efeitos da acumulação da eletricidade no comportamento do corpo humano, denominando-os "estenicidade", e suas formas de controlá-los.
Roberto Landell de Moura foi Cônego do Cabido Metropolitano de Porto Alegre. Em 17 de setembro de 1927 foi elevado, pelo Vaticano, a Monsenhor, e seis meses antes de falecer nomeado Arcediago, promoções que lhe foram feitas merecidamente. A Igreja Católica, reconhecinto e apoiando o seu trabalho como cientista, concedeu-lhe permissão especial para viajar aos Estados Unidos da América, onde permaneceu por quatro anos para patentear seus inventos.

Aos 67 anos, no dia 30 de junho de 1928, sábado, às 17:45 horas, morreu, abatido pela tuberculose, num modesto quarto da Beneficência Portuguesa de Porto Alegre, cercado apenas por seus parentes e meia dúzia de amigos fiéis e devotados.


O TRISTE DESTINO DOS INVENTORES NACIONAIS

Mas não é impunemente que se vence a rotina e se conquista a glória. Estava-lhe reservado o mesmo destino de tantos outros grandes brasileiros. Já a maldade, a inveja e poderosos interesses ocultos, vinham-no há muito espreitando de longe. Aqui, de perto, iriam, com renovado furor, tomar mais corpo as perseguições, e deflagrar, enfim. A vítima, um sacerdote sem manchas, era mansa demais para opôr séria resistência às explosões do ódio dos impotentes mentais, e aos manejos do ciúme dos ineptos e malogrados.
Nem mesmo a sua nunca deshonrada batina, que era o puríssimo escudo de sua bondade e do seu despego aos bens materiais, nem mesmo a sua fé jurada e seu sincero sacerdócio, puderam livrá-lo da babugem inimiga, do vilipêndio soez e da difamação mais sórdida. E as intrigas tramadas, por influentes adversários estrangeiros e nacionais, a calúnia dos incapazes e dos imbecis, o chasque baixo dos incultos, dos fanáticos e dos supersticiosos, estrugiram, de repente, fortes e invencíveis, cevando-se na sua reputação ilibada, desvirtuando-lhe até os propósitos altruísticos.
- Ele é um mentiroso!- ganiam uns. - É um louco e um bruxo! - vociferavam outros. -É um Padre renegado! Em suma, mais do que tudo isso: "É um espírita!" Certo país, interessado por outro inventor, alarmado com as investigações do sábio brasileiro  dentro do próprio Vaticano. A pressão, antes dissimulada, faz-se sentir cada vez mais fortemente, e evidencia-se por fim.


Além das ciências físicas, Roberto Landell de Moura se interessou pela química, biologia, psicologia, parapsicologia e medicina, sendo o primeiro cientista brasileiro com registro internacional de invenção pioneira. Suas descobertas estão servindo à humanidade até hoje.
Em 1984 a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, em Porto Alegre, construiu uma réplica daquele que pode ser considerado o primeiro aparelho de rádio do mundo: o Transmissor de Ondas (Wave Transmitter, patente nº. 771.917, de 11 de outubro de 1904). Esta réplica encontra-se em exposição no saguão da Fundação Educacional e Cultural Padre Landell de Moura, na Av. Ipiranga, 3501, em Porto Alegre - RS.

Os restos mortais do monsenhor gaúcho foram recebidos na Igreja do Rosário pelo arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings, que celebrou a missa. A cerimônia teve a participação de familiares, entre eles, o provedor da Irmandade São Miguel e Almas e sobrinho do padre, Guilherme Landell de Moura. A Igreja do Rosário foi o local onde o monsenhor foi pároco durante o período de 1915 a 1928


Fontes de pesquisa:
wikipedia
Taringa!

Porto Alegre recolhe 180 mil toneladas de resíduos após enchentes

 

Cerca de sete meses após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, incluindo inundações sem precedentes em Porto Alegre, a prefeitura da capital gaúcha contabiliza o recolhimento de 180 mil toneladas de lixo deixado pelas águas. A maior parte, cerca de 130 mil toneladas, acumulada na porta de residências ao longo de semanas até ser retirada, foi destinada de forma definitiva para aterros sanitários. Outras 50 mil toneladas esperam destinação.

Para se ter um ideia do volume de resíduos acumulados durante as enchentes, eles representam o equivalente a 146 dias de trabalho da limpeza urbana na cidade. Diariamente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), autarquia municipal responsável pelo serviço, recolhe nas residências cerca de 1.225 toneladas de resíduos. Desse total, 73 toneladas são de recicláveis recolhidos pela coleta seletiva. O restante é composto por resíduos orgânicos e rejeito da coleta domiciliar. Somam-se aos orgânicos e rejeitos os resíduos públicos e as cargas recebidas na Estação de Transbordo, em que se chega a um total de 1.780 toneladas por dia de material enviado para o aterro sanitário.

Esse último montante de 50 toneladas que ainda falta ser destinado adequadamente está alocado em área que a prefeitura chama de bota-espera. Ao longo da crise, foram criados 9 bota-esperas. O único que ainda resta fica na avenida Severo Dullius, no bairro do Sarandi, zona norte de Porto Alegre, uma das áreas mais afetadas pelos alagamentos e a última a secar completamente. Do Sarandi, os resíduos serão encaminhados para aterros em Minas do Leão e Santo Antônio da Patrulha, cidades da região metropolitana.

O prazo para executar o serviço é de 75 dias e o resultado do edital de chamamento público foi divulgado na semana passada. A contratação prevê o fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra. Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados no local.

"Tivemos mais de 100 contratos emergenciais, desde aterros, equipamentos, força de trabalho. Ao todo foram, R$ 200 milhões de reais nesse trabalho de limpeza, que inclui tanto a limpeza urbana, a retirada de entulho e a destinação correta desses resíduos, bem como recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, limpeza de mobiliário público urbano", explica o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, em entrevista à Agência Brasil.

Cerca de 4 mil trabalhadores da limpeza se envolveram nesse trabalho ao longo de sete meses. Segundo o diretor-geral do DMLU, a situação na cidade só começou a ser normalizar em meados de agosto, mais de três meses após a catástofe. Em todo o estado, as enchentes deixaram 183 mortos e 27 desaparecidos. Na capital, foram registradas 5 mortes e um desaparecimentos, mas em toda região metropolitana, incluindo cidades como Canoas, São Leopoldo e Eldorado do Sul, o número de vítimas passa de 50.

Para o diretor-geral do DMLU, o acúmulo de resíduos das enchentes demonstrou a necessidade de reforçar o trabalho de separação dos resíduos, envolvendo a ação conjunta do poder público e da população. "Porto Alegre já foi referência nacional em coleta seletiva de resíduos. Temos que desenvolver mais esse espríto de segregação dos resíduos. Muitas pessoas misturam os diversos resíduos", afirma Carlos Alberto Hundertmarker. A catástrofe em Porto Alegre também afetou drasticamente o serviço de triagem de resíduos. Dos 17 pontos de triagem, ao menos 8 ficaram completamente alagados durante meses, prejudicando a operação.

Segundo dados do DMLU, dos resíduos domiciliares recolhidos diariamente, 6% são da coleta seletiva. Trata-e de um percentual acima da média nacional, que é de 2,7%, mas com potencial de avançar mais ainda, visto que há aproximadamente 40,5% de materiais com potencial reciclável indo para o aterro sanitário, de acordo com a autarquia.

Além disso, cerca de 408 toneladas de materiais que poderiam ser reciclados são descartadas indevidamente por dia na cidade, o que, além de prejudicar o ambiente, aumenta o custo para a remoção aos aterros.

Fonte: Agência Brasil

A cada 100 pessoas que têm tétano, cerca de 30 morrem

A cada 100 pessoas que adoecem de tétano, cerca de 30 morrem. A informação é do Ministério da Saúde. Em nota, ele reforça que a principal forma de prevenção contra a doença é a vacinação, gratuita e disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

A imunização deve ser realizada conforme recomendações do Calendário Nacional de Vacinação em serviços da atenção primária ou em centros de referência para imunobiológicos especiais (CRIEs), no caso de pessoas que apresentam condições clínicas especiais.

Confira, a seguir, os esquemas vacinais recomendados para o tétano:

- crianças menores de 7 anos: três doses da vacina penta, administrada aos 2, 4 e 6 meses de vida, além de reforços aos 15 meses e aos quatro anos com a vacina tríplice bacteriana (DTP);

- pessoas com sete anos ou mais (crianças, adolescentes, adultos e idosos): a vacinação desses grupos deve considerar o histórico vacinal contra o tétano. Para quem tem esquema vacinal completo, doses de reforços estão indicadas a cada dez anos. Em casos onde há ferimentos graves, o intervalo deverá ser reduzido para cinco anos;

- gestantes: uma dose da vacina tríplice bacteriana acelular – tipo adulto (dTpa), a cada gestação, a partir da 20ª semana. Se necessário, a gestante também deverá completar o esquema vacinal contra o tétano, com a administração da vacina dupla bacteriana – tipo adulto (dT), que pode ser administrada a qualquer momento da gestação.

“A atualização da vacinação contra o tétano em gestantes, a cada gestação, além de proteger a mãe contra a doença, tem como meta prevenir o tétano neonatal que pode acometer recém-nascidos, até os primeiros 28 dias de vida”, destacou o ministério. “Gestantes, trabalhadores rurais e da construção civil, idosos e pessoas que sofreram ferimentos recentes, devem manter a proteção em dia.”

Viajantes

Para quem for viajar para locais onde a vacina contra o tétano não esteja disponível ou onde é exigida a prescrição médica, a orientação é atualizar com antecedência o esquema vacinal, caso necessário. “Atenção para a necessidade de reforço, a cada dez anos, da última dose do esquema completo ou da última dose de reforço”.

Como é a doença

O tétano é uma doença aguda, não contagiosa, de ocorrência mundial. Segundo o Ministério da Saúde, a enfermidade representa sério problema de saúde pública, sobretudo em países com baixas condições socioeconômicas e educacionais.

A doença é causada pela bactéria Clostridium tetani, presente no solo, na água, em objetos enferrujados como pregos, madeiras e agulhas e em fezes de animais, entre outros. “A bactéria pode entrar no organismo, especialmente pelas mãos ou pés do indivíduo, por meio de cortes, perfurações ou feridas contaminadas”.

O tétano afeta o sistema nervoso, provocando contrações musculares intensas. Em casos graves, pode causar a morte. “Além da vacinação, a prevenção da doença também requer a utilização de equipamentos de proteção individual (botas, luvas e capacetes) para evitar a ocorrência de acidentes durante a prática de atividades profissionais ou domésticas”, finaliza o Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Fiocruz e Abrasco alertam contra pulverização de agrotóxico com drones

 

Há robustas evidências dos impactos nocivos à população

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Fiocruz divulgaram na quarta-feira (11) um posicionamento oficial contra a pulverização de agrotóxicos com drones. A nota foi publicada em defesa da Lei nº 16.820/19, sancionada pelo governo do Ceará em 2019, proibindo a prática de forma pioneira no país. A liberação do uso desses equipamentos para esse fim, entretanto, voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do estado.

A Abrasco e a Fiocruz afirmam que “existem robustas evidências científicas comprovando os impactos nocivos da exposição das populações humanas e da biodiversidade decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos”.

Essas evidências foram sistematizadas no Dossiê Abrasco – um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde (2015), no Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida (2021) e no Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida (2024).

“Devido à prática da pulverização aérea em algumas regiões do país, acidentes envolvendo comunidades tradicionais e crianças têm sido verificados com frequência”, diz a nota.

“No estado do Ceará, especificamente, tal prática foi realizada por grandes empreendimentos agrícolas atingindo diversas comunidades de camponeses, como constatado na região da Chapada do Apodi, provocando intoxicações agudas e crônicas, produzindo câncer, malformações congênitas, desregulações endócrinas, dentre outros agravos à saúde que podem ser constatados em estudos científicos publicados”, acrescenta a nota.

As entidades citam dados de relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que apontam que a contaminação por agrotóxicos nas comunidades rurais aumentou quase dez vezes no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Somente no Maranhão, exemplificam, mais de 100 comunidades foram atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos neste ano.

O relatório Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão, também citado pela nota, denuncia que 88% dos casos de pulverização aérea que geram contaminação dessas comunidades, do meio ambiente e que resultaram em perda da produção foram causados por drones. O estudo é de autoria da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“O melhor caminho para uma agricultura mais saudável e sustentável passa pela aprovação de políticas como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), voltadas para a diminuição do uso de agrotóxicos e pela promoção da agroecologia, nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Frente à atual crise climática, é uma das políticas públicas mais urgentes para serem implantadas na defesa da vida”, dizem a Fiocruz e a Abrasco.

Fonte: Agência Brasil