Estiagem e excesso de mineração prejudicam hidrovia do Jacuí

A forte estiagem que atinge o Rio Grande do Sul desde o verão trouxe à tona problemas que vão além da dificuldade de abastecimento em alguns locais do Estado. A atual condição de importantes canais de navegação foi exposta nos últimos dias, quando um levantamento efetuado por técnicos da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) mostrou que o Rio Jacuí está com nível prejudicado em razão da mineração predatória.

De acordo com o engenheiro responsável pela Divisão de Estudos e Projetos da SPH (DEP/SPH), Álvaro Francisco Mello ,a estiagem está revelando outros problemas que o rio não mostrava.
 
- O maior problema do Jacuí é, sem dúvida, a estiagem, mas além da falta de chuva, a mineração predatória de areia provocou um rebaixamento na lâmina d’água - explicou. Esta situação prejudicou de forma significativa a situação da hidrovia.

Mello explica que quando a hidrovia do Jacuí foi projetada, há mais de 40 anos, foram feitos vários estudos no sentido de respeitar a geografia do rio e atender a necessidade da navegação. 

- Hoje o que vemos é uma sequência de crateras espalhadas em vários pontos do rio, consequência da extração excessiva de areia. Isso provocou uma mudança no regime hidrográfico, pois para manter o curso, o rio precisou preencher estes buracos, causando uma redução significativa de nível nos canais de navegação - disse.

Conforme o levantamento, os problemas do Rio Jacuí começam a aparecer a partir de Triunfo e se agravam em Rio Pardo, num trecho de 21 quilômetros, onde, em alguns pontos, é possível atravessar o rio a pé. O calado oficial da hidrovia é de 2,5 metros.
- Hoje há registros de pontos 1,44 metro - frisou.


Jornal Portal de Notícias 22/05/2012

Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%. Ele citou pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no País 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões. Silva participou de debate da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 14
Rádio Câmara/EcoAgência

Ligação entre o Mal de Parkinson e pesticidas é oficialmente reconhecida na França

É um passo adiante no reconhecimento das doenças ocupacionais dos agricultores. Na segunda-feira, 07 de maio, entrou em vigor um decreto que reconhece o Mal de Parkinson como doença ocupacional e estabelece explicitamente um nexo de causalidade entre a doença – segunda maior doença neurodegenerativa na França depois do Alzheimer – e a utilização de pesticidas.

Um passo a mais porque nessa área, em reinava até agora a lei do silêncio, a tomada de consciência dos efeitos dos produtos fitossanitários sobre a saúde dos agricultores apenas está começando a emergir. E a dar os seus frutos. Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor através da inalação quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas, o Lasso – retirado do mercado em 2007, na França. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos.
Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente à estante da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos.
No dia 30 de abril, foi outra decisão, aquela da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno.
Um decreto “ansiosamente aguardado”
Nesta paisagem que lentamente começa a evoluir, o decreto sobre o reconhecimento do Mal de Parkinson foi, portanto, “ansiosamente aguardado”, observa Guillaume Petit. O agricultor pertence à Associação de Fitovítimas, criada em março de 2011, e com a qual Paul François foi um dos primeiros a quebrar o silêncio, atacando a Monsanto. Ele esperou quatro anos para ter sua doença reconhecida como doença ocupacional. “Quantos veem seu pedido negado? Quantos inclusive chegam a abandoná-lo devido às dificuldades?”, perguntou após a criação desta Associação.
A inclusão do Mal de Parkinson nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola facilitará, portanto, os esforços para os agricultores em quem esta doença será diagnosticada em menos de um ano após a utilização dos pesticidas - o texto não especifica quais. “É um reconhecimento oficial que já é importante em termos simbólicos”, observa Guillaume Petit. “Mas também é um caminho para o agricultor ser apoiado financeiramente, no caso de incapacidade de continuar trabalhando”.
Em 10 anos, cinco doenças ligadas aos pesticidas são reconhecidas
Até agora, de acordo com Yves Cosset, médico do trabalho e assistente nacional de saúde do Mutual de Saúde dos Agricultores (MSA), apenas 20 casos do Mal de Parkinson foram relatados aos comitês de reconhecimento de doenças ocupacionais em uma década. Dez foram aceitos e outros 10 rejeitados. No mesmo período, apenas quatro ou cinco casos da doença foram oficialmente reconhecidos como causados por pesticidas.
No total, são 4.900 doenças que são reconhecidas a cada ano como doenças profissionais entre os agricultores. Mais de 90% são TMS (distúrbios osteomusculares); os demais casos estão relacionados principalmente aos animais e ao pó de madeira ou amianto, de acordo com Yves Cosset.
Nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola, há, por exemplo, a doença de Lyme – causada por carrapatos –, tétano ou hepatite. Mas também algumas doenças relacionadas aos produtos fitossanitários. É particularmente citado, desde 1955, o arsênico, responsável por vasta gama de doenças – irritação, intoxicação ou câncer. Ou ainda o benzeno, classificado como cancerígeno, e o pentaclorofenol (PCP), proibido como pesticida desde 2003.
Mas, lembra Yves Cosset, “estas listas estão evoluindo com o conhecimento da ciência. No entanto, a maioria das doenças relacionadas aos pesticidas vai ocorrer em intervalos diferentes, dez, vinte, até trinta anos após o início da sua utilização. Na medicina do trabalho, começou-se a falar do amianto na década de 1960 e este produto só foi mencionado nestas listas em 1998 para os cânceres. Por conseguinte, não é de excluir que outras doenças possam surgir e sejam reconhecidas em anos futuros...”.

---

A reportagem é de Angela Bolis e está publicada no jornal francês Le Monde, 09-05-2012. A tradução é do Cepat.
IHU On-Line/EcoAgência

Denúncias de violação a direitos crescem 30% com campanha do governo e depoimento de Xuxa

Somente nos dois primeiros dias desta semana, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 285.051 mil ligações. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão responsável pelo serviço, o total de ligações recebidas nessa segunda-feira (21) e terça-feira (22) representa aumento de 30% em comparação ao mesmo período da semana anterior.

De acordo com a secretaria, resultado semelhante só havia sido registrado em dezembro do ano passado, quando foi realizada campanha nacional de divulgação do Disque Direitos Humanos – Disque 100 nos principais canais abertos de televisão. Na ocasião, o número de ligações direcionadas ao serviço alcançou o pico de 198.592 chamadas em um único dia.

Em nota divulgada no final da noite de ontem (23), a secretaria associa o crescimento da demanda a dois motivos. De um lado, à intensificação, nos últimos dias, da divulgação do serviço por conta do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu na última sexta-feira (18).

Outra razão considerada importante para o elevado número de ligações ao serviço, criado para receber denúncias de violação à dignidade das pessoas, foi a repercussão do depoimento prestado pela apresentadora de TV Maria das Graças Xuxa Meneghel em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo.

Entrevistada para o quadro O Que Vi da Vida, exibido no último domingo (20), Xuxa revelou que foi vítima de abuso sexual durante a infância e adolescência. A apresentadora disse ainda que, à época, não contou nada aos pais por medo de que ninguém acreditasse nela. Como conseqüência, disse que até hoje é perseguida pela dúvida de ter alguma “culpa” pelo que lhe aconteceu.

Devido à repercussão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pretende convidar a apresentadora de TV Maria das Graças Xuxa Meneghel para participar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma audiência pública que discutirá os casos de abusos sexuais contra menores de idade.

A Secretaria de Direitos Humanos esclareceu que as 285.051 mil ligações não dizem respeito unicamente à denúncia de casos de abuso ou exploração sexual contra menores. Como o serviço é mais amplo, há desde denúncias de outros gêneros de violações aos direitos humanos, inclusive de adultos, a pedidos de informação.

A demanda dos últimos dias tem relação também com o crescimento das denúncias, desde o início do ano. De janeiro a abril de 2012, o módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 chamadas relacionadas ao tema, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior

A expectativa do Departamento Nacional de Ouvidoria de Direitos Humanos é que, com mais gente conhecendo o serviço, o número de registros continue aumentando. Tanto que mais 90 teleatendentes já estão sendo capacitados para atender à população a partir da primeira semana de junho.

O Disque Denúncia funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. Basta ligar, de qualquer cidade, para o número 100, para denunciar violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade, ou ainda para obter informações. A pessoa não precisa se identificar.

Agência Brasil 24/05/2012

ONG encaminha ao governo abaixo-assinado que pede veto total ao Código Florestal

Uma petição com 2 milhões de assinaturas em favor do veto total ao texto do Código Florestal, colhidas pela organização não governamental Avaaz, foi entregue hoje (24) às ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.  

As assinaturas foram colhidas virtualmente no site da Avaaz, entidade que organiza campanha em todo o mundo desde o início da tramitação do texto no Congresso Nacional. Dos 2 milhões de assinaturas, um total de 800 mil foram feitas após a aprovação do texto na Câmara.

O diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, considerou importante a atitude do governo de reunir três ministros para receber as assinaturas em reconhecimento à ampla mobilização social sobre o tema. Ele defendeu o veto total do código como a melhor alternativa para garantir a preservação ambiental. “O texto do Código Florestal representa um retrocesso para o Brasil e o mundo. É baseado em um modelo em que é preciso desmatar para desenvolver. O texto aprovado é o do desmatamento, é a cara do Brasil antigo e queremos o Brasil novo”, disse.

A mobilização pela coleta das assinaturas não se restringiu ao Brasil. Cerca de 1,7 mil delas são de outros países, principalmente da França e Alemanha. O abaixo-assinado segue até o momento em que a presidenta Dilma Rousseff assinar a sanção ou estabelecer os vetos ao Código Florestal

No fim da tarde, representantes de organizações ambientais e estudantes fazem uma vigília em frente ao Palácio do Planalto pedindo à presidenta o veto ao código.

O texto do Código Florestal aprovado na Câmara chegou à Casa Civil no último dia 7 e a presidenta tem até amanhã (25) para sancionar ou vetar. Há dias, Dilma faz reuniões com ministros para analisar o texto. Na tarde de hoje, ela se reúne com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e ministros de outras pastas envolvidos nas discussões.

O texto aprovado pelos deputados desagradou a ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Agência Brasil 24/05/2012