Acidente causado por uso de celular será crime intencional

O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional. Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, nesses casos, os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas do que se condenados por um crime culposo, quando não é intencional.

Ao julgar o recurso do administrador de empresas Márcio Assad Cruz Scaff, acusado de ter atropelado e matado a policial rodoviária federal Vanessa Siffert, o juiz da 3ª Turma do TRF-1, Tourinho Neto, considerou que “as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado [morte da policial]”, mesmo estando dentro dos limites de velocidade permitida.

Se for condenado pelo crime de homicídio simples, o administrador pode pegar de seis a 20 anos de prisão, em regime fechado. Caso respondesse por crime culposo, estaria sujeito a pena que varia de um a três anos. Além disso, em 2011, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que passaria a cobrar judicialmente dos motoristas que provoquem acidentes de trânsito dolosos os gastos com benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem que se afastar do trabalho.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2008, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito, situação que, em 2009, levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a apontar o Brasil como o quinto  país em mortes no trânsito

Agência Brasil

Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado

O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito". Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.

Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.

Agência Brasil

Sete em cada dez indenizações do Dpvat são por acidente com moto

 Dados da Seguradora Líder, que opera o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), revelam que sete em cada dez indenizações foram pagas por acidente com moto nos últimos três meses. Somente no primeiro semestre do ano, a indenização por causa de acidentes com motociclistas representou 69% do total pago.

O diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder, Márcio Norton, disse que o crescimento no número de motos no país contribui significativamente para a quantidade de indenizações pagas. “A estrutura do trânsito brasileiro não acompanha na mesma proporção o aumento da frota de veículos. As ações de conscientização do governo acabam sendo neutralizadas pelo volume.”

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estima que o número de motos saltou de 5 milhões para 16 milhões na última década, o que representa 27% da frota nacional de veículos. Os acidentes consequentemente aumentaram. Em junho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou que 77.113 motociclistas foram internados em 2011 e os custos chegaram a R$ 96 milhões.

Norton alerta que as campanhas de conscientização no trânsito não estão surtindo o efeito esperado. “A consciência do motorista ainda não é a melhor. Há ainda uma debilidade na conscientização dos motociclistas nos perigos da direção.”

No primeiro semestre de 2012, foram 216.150 indenizações pagas por todos os tipos de acidente de trânsito, aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram empenhados nos pagamentos R$ 1,261 bilhão. O cidadão pode solicitar o seguro Dpvat nos casos de morte, invalidez permanente ou para reembolso de despesas médicas ou hospitalares decorrentes de acidentes de trânsito.

Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos

Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.

O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

“O Brasil está definitivamente vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que essa epidemia está pressionando a rede pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos registrados cresceu 16,4% entre 2008 e 2010. No mesmo período, os óbitos tiveram alta de 12%. Já a frota de motocicletas foi ampliada em 27%.

O servidor público, José Sebastião Araújo, 52 anos, sofreu acidente de moto há duas semanas. Motociclista habilitado há quase 20 anos, ele usava o veículo para fugir do engarrafamento diário. “Essa foi a forma mais ágil que encontrei para ir trabalhar. Há muitos problemas no trânsito de Brasília e falta opção de transporte público de qualidade”, disse.

Araújo ficará pelo menos um mês afastado do trabalho e passará por três cirurgias devido aos traumas sofridos: fratura exposta na perna esquerda, deslocamento da clavícula e escoriações por todo corpo. A segunda etapa de reabilitação são sessões de fisioterapia durante seis meses. O servidor público afirmou que o uso capacete atenuou a violência do acidente. “Não fosse pelo capacete, certamente não estaria aqui para contar a história. Eu teria morrido”, falou.

De acordo com a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que presta atendimento público em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís, no período de janeiro a junho de 2011, 45,8% das internações motivadas por acidente de trânsito se referiram a casos em que os pacientes eram ocupantes de motocicletas.

Esses acidentes produziram, predominantemente, lesões medulares, lesões ortopédicas e lesões cerebrais, representadas, em sua quase totalidade, por traumatismos crânio-encefálicos. A Rede Sarah aponta que 43,1% dos acidentes foram registrados aos sábados e domingos. O horário de pico dos acidentes envolvendo motocicletas ficou em torno das 19h.

Agência Brasil 05/11/2012

ABMUDOS DO TRÂNSITO

Hoje li um artigo sobre pessoas abmudas, que, conforme este texto, silenciam-se diante de atos absurdos em que eles poderiam interferir, permitindo que absurdos sejam realizados, e, inertes, assistem a tudo sem nenhuma reação. Dizia o texto que as grandes catástrofes mundiais, causadas por seres humanos, se desenrolaram sob os olhares dos abmudos.
De pronto fiz a relação direta com as grandes tragédias protagonizadas pelo trânsito diariamente em nossa vida e percebi que estas também poderiam ser evitadas, muitas vezes, se houvesse menos abmudos, ou se estes tomassem coragem de fazer a diferença.
Não trato aqui da responsabilização de outras pessoas pela imprudência cometida por alguns motoristas, mas acredito seriamente que alguns dos desfechos seriam completamente diferentes se os abmudos falassem.
Analisemos o caso daqueles que mesmo sem a habilitação tomam a direção de veículos e acabam com a vida de pessoas inocentes, se estes irresponsáveis fossem freados pelas pessoas que o cercam, provavelmente não cometeriam estas barbáries. É papel de cada um de nós fazer valer a legislação de trânsito, inclusive de denunciar as irregularidades que testemunhamos às autoridades competentes pela fiscalização.
Sempre reflito que os menores e maiores não habilitados que envolvem-se em acidentes de trânsito só tomaram a direção de tais veículos porque, em algum momento, tiveram como professores alguém próximo que os ensinou o funcionamento da máquina e não teve a preocupação de ensinar os deveres de um motorista e a legislação de trânsito pertinente, que proíbe expressamente que pessoas não habilitadas conduzam automotores.
Então, em síntese, acidentes de trânsito não são acidentes, são eventos provocados por ação ou omissão de pessoas, como eu e você, que agem sem responsabilidade ou omitem-se de fazer valer o disposto em lei.


Senhores pais, irmãos, amigos, vizinhos: é preciso que deixemos de ser abmudos, que gritemos em uma só voz pela segurança no trânsito, pela responsabilização dos envolvidos nas tragédias que matam nossos semelhantes, por mais rigor na legislação de quem entrega o veículo a pessoas não habilitadas e também pela responsabilização dos pais dos menores que assumem estes veículos e acabam causando verdadeiras carnificinas em nossas estradas.


Gabriela Gonchoroski
instrutora de trânsito
Jornal Correio do Povo 25/07/2012

Gastos do SUS com atendimento a motociclistas aumentam 113% em quatro anos

Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.

O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

“O Brasil está definitivamente vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso. Estamos trabalhando para aperfeiçoar os serviços de urgência no SUS, mas é inegável que essa epidemia está pressionando a rede pública”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de veículos registrados cresceu 16,4% entre 2008 e 2010. No mesmo período, os óbitos tiveram alta de 12%. Já a frota de motocicletas foi ampliada em 27%.

O servidor público, José Sebastião Araújo, 52 anos, sofreu acidente de moto há duas semanas. Motociclista habilitado há quase 20 anos, ele usava o veículo para fugir do engarrafamento diário. “Essa foi a forma mais ágil que encontrei para ir trabalhar. Há muitos problemas no trânsito de Brasília e falta opção de transporte público de qualidade”, disse.

Araújo ficará pelo menos um mês afastado do trabalho e passará por três cirurgias devido aos traumas sofridos: fratura exposta na perna esquerda, deslocamento da clavícula e escoriações por todo corpo. A segunda etapa de reabilitação são sessões de fisioterapia durante seis meses. O servidor público afirmou que o uso capacete atenuou a violência do acidente. “Não fosse pelo capacete, certamente não estaria aqui para contar a história. Eu teria morrido”, falou.

De acordo com a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que presta atendimento público em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís, no período de janeiro a junho de 2011, 45,8% das internações motivadas por acidente de trânsito se referiram a casos em que os pacientes eram ocupantes de motocicletas.

Esses acidentes produziram, predominantemente, lesões medulares, lesões ortopédicas e lesões cerebrais, representadas, em sua quase totalidade, por traumatismos crânio-encefálicos. A Rede Sarah aponta que 43,1% dos acidentes foram registrados aos sábados e domingos. O horário de pico dos acidentes envolvendo motocicletas ficou em torno das 19h.

Agência Brasil 20/06/2012

MAIS DE 3.400 PESSOAS MORRERAM EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DURANTE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS

Motoristas devem redobrar a atenção nas estradas e rodovias neste feriado. Segundo dados do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), pelo menos 3.444 pessoas morreram em acidentes de trânsito no período de feriado de Corpus Christi nos últimos seis anos.

Apesar do número grande de mortes, os dados sobre feridos são ainda maiores. O levantamento aponta que o Seguro Dpvat indenizou 7.934 casos de invalidez permanente ocorridos durante o feriado e 6.717 vítimas de lesões sem gravidade também receberam o reembolso de despesas médicas.

O levantamento ainda mostra outros números preocupantes: 62% das ocorrências envolvem motociclistas. Em 63% dos casos, a vítima era o próprio motorista. Os homens são maioria entre os envolvidos em acidentes, 76% ante 24% de mulheres. A faixa etária que representa o maior número de vítimas é 18 a 24 anos. A maior parte dos acidentes durante o feriado de Corpus Christi acontecem durante os finais de semana, com 47% das ocorrências.

 Agência Brasil 06/06/2012