MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS

 
Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família

Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social.

Ele pode receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de aposentadoria, doença, incapacidade ou maternidade. Os dependentes também podem ser protegidos, com acesso à pensão por morte e ao auxílio-reclusão, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos em lei.

No entanto, cada benefício possui regras próprias, como idade mínima, tempo de contribuição e período de carência.

O que é carência?

A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinados benefícios do INSS.

As contribuições não precisam ser consecutivas. Porém, o empreendedor não pode ficar muito tempo sem contribuir a ponto de perder a chamada "qualidade de segurado", que é o vínculo com a Previdência Social.

Em regra, quem deixa de pagar o INSS mantém essa condição por até 12 meses após a última contribuição. Após esse prazo, pode perder o direito a alguns benefícios até voltar a contribuir.

Já para a aposentadoria por idade, todas as contribuições feitas ao longo da vida continuam sendo contabilizadas, mesmo que haja longos períodos sem pagamento.

Como é calculado?

O valor dos benefícios leva em consideração todas as contribuições feitas pelo trabalhador ao INSS desde julho de 1994.

Quem sempre contribuiu apenas como MEI, cuja contribuição é calculada sobre um salário mínimo, normalmente receberá benefícios no valor de um salário mínimo.

Já quem também contribuiu em outros empregos com salários maiores poderá receber um benefício superior ao piso nacional, dependendo do histórico de contribuições.

Aposentadoria

O MEI tem direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela Previdência.

Para quem começou a contribuir após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras são:

• Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.

• Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

Para quem já contribuía antes da reforma, valem regras de transição.

Nesse caso, os homens precisam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima passou a aumentar gradualmente a partir de 2020 até chegar aos atuais 62 anos, mantendo a exigência de 15 anos de contribuição.

Auxílio por incapacidade

O antigo auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, é pago quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade por motivo de doença ou acidente.

Em regra, são exigidas 12 contribuições mensais antes do pedido do benefício.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, também exige, em regra, 12 contribuições e é concedida quando a perícia médica conclui que o segurado não poderá mais retornar ao trabalho.

Nos casos de acidente de qualquer natureza ou de doenças previstas em lei, esses benefícios podem ser concedidos mesmo sem o cumprimento da carência.

Salário-maternidade

A empreendedora que contribui como MEI também pode receber salário-maternidade.

O benefício é pago durante 120 dias nos casos de:

• parto;

• adoção;

• guarda judicial para fins de adoção;

• aborto previsto em lei.

Para ter direito, é necessário cumprir os requisitos previdenciários estabelecidos pelo INSS.

Direitos da família

Os dependentes do MEI também podem receber benefícios previdenciários.

Entre eles estão a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Pensão por morte

A pensão por morte não exige período mínimo de carência. Basta que o segurado tenha realizado pelo menos uma contribuição válida e mantenha a qualidade de segurado no momento do falecimento.

O benefício pode ser pago ao cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes previstos na legislação.

A duração varia conforme a idade do cônjuge sobrevivente e o tempo de casamento ou união estável.

Quando o segurado não tiver feito pelo menos 18 contribuições ou o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, a pensão normalmente é paga por quatro meses.

Nos demais casos, o período pode variar de três anos até ser vitalício para cônjuges com 45 anos ou mais na data do óbito.

Para os filhos, o benefício geralmente é pago até os 21 anos, salvo nos casos de invalidez ou deficiência.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes de segurados de baixa renda presos em regime fechado.
Para esse benefício, são exigidas 24 contribuições mensais do segurado antes da prisão.
O valor é limitado a um salário mínimo e depende do cumprimento de outros requisitos legais.

Onde consultar

Os empreendedores podem consultar informações sobre benefícios e situação previdenciária pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do INSS ou pela Central de Atendimento 135.
A orientação é manter as contribuições em dia para preservar a qualidade de segurado e garantir acesso aos benefícios previdenciários quando necessário.

FONTE: Agencia Brasil

INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência

 

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

tuberculose ativa;
hanseníase;
transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);
neoplasia maligna;
cegueira;
paralisia irreversível e incapacitante;
cardiopatia grave;
doença de Parkinson;
espondilite anquilosante;
nefropatia grave;
estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
hepatopatia grave;
esclerose múltipla;
acidente vascular encefálico (agudo);
abdome agudo cirúrgico;
gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define:

quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;
critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.

FONTE: Agencia Brasil

Ondas de calor ainda são negligenciadas no Brasil, diz pesquisadora

 
Chegada do El Niño pode provocar extremos e aumentar riscos à saúde

As ondas de calor ainda são um desastre "completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño. O alerta é da professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Libonati, que também é membro do Comitê de Especialistas em Monitoramento Climático da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 14 regiões metropolitanas do país, a pesquisadora afirma que foram identificadas 50 mil mortes motivadas por ondas de calor entre os anos 2000 e 2020. Apesar do número expressivo, o problema ainda não recebe a devida importância, na avaliação da pesquisadora.

"Esse número é 20 vezes maior do que o número de mortes por deslizamentos de terra no mesmo período. Isso significa que as ondas de calor ainda são um desastre completamente negligenciado no nosso país. Não têm o impacto de outros tipos de tragédia, em que as mortes são imediatas. Estamos acostumados a achar que, por morarmos em um país tropical, estamos acostumados com calor. E isso não é verdade", disse Renata Libonati.

A afirmação foi feita durante o painel O que esperar do El Niño, realizado nesta terça-feira (11) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Também participaram os pesquisadores Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), e José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O fenômeno climático, que altera a circulação dos ventos e o clima em todo o planeta, deve fazer com que 2026 registre temperaturas excepcionalmente altas, disseram os especialistas.

Além dos impactos sobre a saúde, Renata Libonati apresentou dados que relacionam El Niño, ondas de calor, secas e incêndios. Segundo ela, o fenômeno pode favorecer o acoplamento desses eventos, aumentando as condições para propagação do fogo.

“Nos últimos 40 anos, as condições de perigo elevado de fogo aumentaram cerca de 18% durante anos de El Niño nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Temos um contexto de mudança climática com um acoplamento maior entre seca, fogo e ondas de calor”, afirmou.

Impactos variam entre regiões

José Marengo, do Cemaden, ressaltou que os efeitos do El Niño não serão iguais em todo o país. No Sul, o fenômeno costuma estar associado ao aumento das chuvas e, consequentemente, ao maior risco de enchentes.

No Norte e no Nordeste, a tendência é de redução das chuvas e aumento do risco de seca. No Centro-Oeste, pode haver atraso no início da estação chuvosa e mais ondas de calor. No Sudeste, a expectativa é de temperaturas elevadas e maior irregularidade das chuvas.

“O El Niño não cria problemas. Ele agrava a situação de problemas que já existem”, resumiu Marengo.

O pesquisador também destacou que os efeitos do fenômeno ultrapassam o campo meteorológico e podem atingir a produção de alimentos, o transporte, o fornecimento de energia e a economia.

“Não vemos o El Niño só como um fenômeno climático que aquece as águas do Oceano Pacífico. É um choque climático que afeta todos esses setores, portanto, tem impacto sobre a vida de todas as pessoas", disse.

Preparação

Paulo Artaxo participou dos três últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), principal órgão científico global das Nações Unidas. Segundo o pesquisador, o Brasil precisa acelerar a adaptação a um clima que já apresenta temperaturas mais elevadas e maior frequência de eventos extremos. O país já registra aquecimento médio próximo de 2°C, acima da média global.

Para Artaxo, experiências anteriores de desastres deveriam ter servido de lição para governos municipais, estaduais e federal.

“A gente tinha que estar mais bem preparado para a chegada de um próximo El Niño, para não repetir sofrimentos iguais aos que tivemos em 2024”, afirmou.

Ele destacou também que os processos de adaptação climática nas cidades devem levar em consideração as desigualdades sociais, porque os efeitos dos eventos extremos não atingem a população de maneira uniforme.

“Esses fenômenos impactam principalmente os mais vulneráveis, os mais pobres”, afirmou.

A vulnerabilidade está relacionada, entre outros fatores, ao acesso desigual aos serviços de saúde, às condições de moradia, à exposição ao ar livre e à possibilidade de utilização de mecanismos de refrigeração. O pesquisador citou a diferença entre pessoas que podem utilizar ar-condicionado durante períodos de calor extremo e moradores de comunidades que vivem em casas com telhados de zinco, que podem permanecer expostas a temperaturas elevadas durante a noite.

"É responsabilidade nossa cuidar para minimizar esses danos na população", disse Artaxo. "O Brasil é a nona maior economia do planeta. Nós não somos um país pobre. Nós não precisamos nem podemos passar por esses problemas que temos passado por falta de estratégia de adaptação climática."

FONTE: Agencia Brasil

Sarampo: entenda sintomas, riscos e quando se vacinar

 
Manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas são principais sintomas

Em junho deste ano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre o risco iminente de reintrodução e de disseminação do sarampo no Brasil em razão do fluxo intenso de viajantes para a Copa do Mundo 2026.

A nota técnica citava um cenário de alta transmissibilidade da doença nas Américas.

“Há um risco iminente de reintrodução do sarampo no Brasil após o retorno desses viajantes ou da chegada de estrangeiros, porventura infectados.”

No mesmo mês, a pasta recomendou a aplicação da chamada dose zero da vacina tríplice viral em crianças de 6 meses a 11 meses. O objetivo era reforçar a proteção contra o sarampo na faixa etária considerada mais suscetível à infecção e a formas graves.

À época, a zona norte de São Paulo registrava três casos da doença em crianças menores de 2 anos. Atualmente, a Secretaria de Saúde de São Paulo já confirma pelo menos 23 casos em 2026.
>> Confira, a seguir, as principais informações sobre o sarampo:

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa que já figurou como uma das principais causas de mortalidade infantil em todo o mundo.

Apesar dos avanços significativos no controle e na prevenção por meio da vacinação, o sarampo ainda representa um desafio para a saúde pública, sobretudo em regiões com baixas taxas de imunização.

Transmissão e prevenção

Caracterizado por sintomas que podem ser confundidos com os de outras doenças virais, o sarampo exige atenção e conhecimento para ser identificado e tratado adequadamente.

A transmissão do vírus acontece de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Uma única pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes.

A transmissão pode ocorrer entre seis dias antes e quatro dias após o aparecimento das conhecidas manchas vermelhas pelo corpo.
Sinais e sintomas

Os principais sinais e sintomas do sarampo são manchas vermelhas (exantema) e febre alta (acima de 38,5 graus), acompanhados de um ou mais dos seguintes sintomas:tosse seca;
irritação nos olhos (conjuntivite);
mal-estar intenso.

Entre três a cinco dias, é comum aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo restante do corpo.

A febre persistente é considerada sinal de alerta e pode indicar gravidade, sobretudo em crianças menores de 5 anos.

Complicações

O sarampo é considerado uma doença grave, que pode deixar sequelas por toda a vida ou, até mesmo, causar a morte.

Algumas complicações associadas ao sarampo incluem:pneumonia (infecção no pulmão): cerca de 1 em cada 20 crianças com sarampo pode desenvolver pneumonia, causa mais comum de morte por sarampo em crianças pequenas;
otite média aguda (infecção no ouvido): ocorre em cerca de 1 em cada 10 crianças com sarampo e pode resultar em perda auditiva permanente;
encefalite aguda (inflamação no cérebro): entre 1 e 4 de cada mil crianças podem desenvolver essa complicação e 10% podem morrer em decorrência do quadro;
morte: entre 1 e 3 de cada mil crianças infectadas pelo sarampo podem morrer em decorrência de complicações da doença.

Diagnóstico

O diagnóstico do sarampo pode ser feito de forma clínica, com base em sinais e sintomas apresentados pelo paciente, mas o diagnóstico considerado ideal é o laboratorial, por meio de amostra de sangue e também por meio de amostras de secreção de orofaringe, nasofaringe e urina.

Tratamento

Não existe tratamento específico para o sarampo. Os medicamentos utilizados têm como objetivo reduzir o desconforto causado pelos sintomas.

A orientação é não fazer uso de nenhum medicamento sem antes passar pelo médico e procurar o serviço de saúde mais próximo caso apresente sintomas.

O uso de antibióticos é contraindicado, exceto se houver indicação médica pela ocorrência de infecções secundárias. Para os casos sem complicação, devem-se manter a hidratação e o suporte nutricional e diminuir a hipertermia (elevação da temperatura corporal).

Muitas crianças necessitam de quatro a oito semanas para recuperar o estado nutricional.

FONTE: Agencia Brasil

Controle do colesterol deve começar na infância, alerta cardiologista

 
Exame precoce e estilo de vida saudável protegem o coração

No Dia Nacional de Prevenção e Controle do Colesterol, comemorado neste sábado (8), o vice-presidente do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Renato Jorge Alves, reforça que investir em prevenção é a melhor forma de evitar complicações cardiovasculares.

Em entrevista à Agência Brasil, o cardiologista destacou que um estudo publicado em setembro de 2025 recomenda que todas as pessoas façam a dosagem do colesterol aos 10 anos de idade. "O conselho que eu dou é que todo mundo faça um exame preventivo de colesterol, junto com o de glicose", afirmou.

Segundo Alves, também é fundamental adotar hábitos saudáveis para evitar que outros fatores de risco se somem ao colesterol elevado e aumentem as chances de infarto. Caso o exame detecte níveis altos de colesterol, a orientação é procurar acompanhamento médico e seguir corretamente o tratamento prescrito.

"Não vá atrás de médicos que falam na internet para não tomar remédios contra colesterol, porque isso é uma falácia", alertou. De acordo com ele, interromper o tratamento aumenta o risco de complicações. "Assim como acontece com diabetes e hipertensão, o colesterol volta a subir quando a medicação é suspensa."

Dieta carnívora

A Sociedade Brasileira de Cardiologia também alerta que o colesterol elevado está associado a hábitos de vida que comprometem não apenas a saúde do coração, mas o metabolismo como um todo.

Para Alves, a chamada dieta carnívora — baseada exclusivamente no consumo de carne e que elimina alimentos de origem vegetal — não é indicada para reduzir o colesterol.

"Isso é uma invenção", afirmou.

Segundo o cardiologista, uma alimentação saudável deve ser equilibrada, com proteínas, carboidratos e gorduras em quantidades adequadas. Segundo o especialista, uma dieta baseada apenas em carne é rica em gordura saturada, que aumenta o colesterol LDL, conhecido como colesterol ruim.

Quem já apresenta colesterol elevado deve evitar o consumo excessivo de carne vermelha, pois isso pode elevar ainda mais os níveis de LDL. Além disso, esse tipo de alimentação pode aumentar o ácido úrico e favorecer a formação de placas de gordura nas artérias, elevando o risco cardiovascular.

"Não é uma dieta aconselhável", resumiu.

Estilo de vida

Para reduzir o colesterol, a primeira recomendação é investir em alimentação saudável e atividade física.

Segundo Alves, deve-se evitar o excesso de gordura saturada, presente principalmente em carne vermelha, chocolates, frios e embutidos, além da gordura trans, encontrada em alimentos ultraprocessados, como salgadinhos e biscoitos recheados.

"A pior gordura que tem é essa", disse, referindo-se à gordura trans.

O especialista explicou que mudanças na alimentação costumam reduzir o colesterol entre 5% e 10%, porque cerca de 70% da substância é produzida pelo próprio organismo.

Alves pontuou que quando os níveis ultrapassam 300 miligramas por decilitro (mg/dL), entretanto, há forte indicação de origem genética. Nesses casos, além das mudanças no estilo de vida, é necessário tratamento medicamentoso.

A prática de atividade física também é essencial. A recomendação é acumular entre 150 e 300 minutos de exercícios por semana.

O cardiologista ressaltou ainda que a qualidade do sono influencia o metabolismo. Dormir mal pode favorecer o aumento do colesterol e dos triglicérides, gordura associada ao processo inflamatório das artérias.

"O processo de aterosclerose não acontece apenas pelo acúmulo de gordura, mas também pela inflamação", explicou.

O estresse também pode contribuir para elevar a pressão arterial e prejudicar o controle do colesterol.

Estatinas

Nos casos de hipercolesterolemia de origem genética, o tratamento inclui o uso de medicamentos, principalmente as estatinas, prescritas por um médico.

"O paciente não deve interromper esse tratamento", reforçou.

Caso a estatina isoladamente não seja suficiente para atingir a meta de colesterol estabelecida pelo médico, outros medicamentos podem ser associados, de acordo com o risco cardiovascular de cada paciente.

Segundo Alves, atualmente existem versões genéricas das estatinas, que se tornaram mais acessíveis.

Ele lamentou, porém, a disseminação de informações falsas nas redes sociais sobre esses medicamentos.

"Vejo muitas pessoas, inclusive médicos, dizendo que colesterol não existe ou que estatinas fazem mal. Isso não é verdade. Muitas vezes é marketing pessoal.", avaliou.

O cardiologista destacou que as evidências científicas sobre os benefícios das estatinas são consistentes há mais de três décadas.

"O primeiro grande estudo foi publicado em 1994. Desde então, há evidências robustas de redução de infarto, acidente vascular cerebral e morte por doença cardiovascular."

Segundo ele, a desinformação sobre o tema preocupa especialmente porque o colesterol elevado permanece entre os principais fatores de risco para doenças cardiovasculares.

Hipercolesterolemia familiar

Alves chamou atenção para a hipercolesterolemia familiar, doença genética que pode provocar níveis extremamente elevados de colesterol ainda na infância.

Existem casos em que crianças apresentam infarto aos 10 anos de idade por causa da doença.

"Nesses pacientes, o colesterol sobe de tal forma que pode obstruir as coronárias ainda na infância."

Quanto mais cedo o diagnóstico e o início do tratamento, maiores são as chances de aumentar a sobrevida desses pacientes.

Obesidade

O cardiologista explicou que a obesidade está relacionada principalmente à síndrome metabólica, condição que costuma estar associada a diabetes, hipertensão e aumento da gordura abdominal.

Essa gordura favorece alterações metabólicas que podem atingir órgãos como fígado, rins e pâncreas.

No caso da hipercolesterolemia familiar, entretanto, a obesidade normalmente não faz parte do quadro inicial e tende a aparecer apenas mais tarde, quando se somam fatores relacionados ao estilo de vida.

Fatores de risco

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, infarto e acidente vascular cerebral (AVC) continuam sendo as principais causas de morte no Brasil e no mundo.

Segundo Alves, colesterol elevado, diabetes, tabagismo e hipertensão formam os principais fatores de risco para essas doenças.

A obesidade também vem ganhando importância diante do crescimento de sua incidência na população.

"Eu diria que ela já é o quinto fator de risco", afirmou.

O especialista explicou que a obesidade provoca um estado inflamatório crônico que favorece a instabilidade das placas de gordura nas artérias, aumentando o risco de infarto.

Além da obesidade, outras doenças inflamatórias crônicas, como lúpus, HIV, artrite reumatoide, fibromialgia e doença inflamatória intestinal, também podem contribuir para alterações nas artérias e aumentar o risco cardiovascular, embora em menor escala devido à menor frequência desses casos.

FONTE: Agencia Brasil