Projeto que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado

O projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Hoje (24), os deputados aprovaram de forma simbólica o requerimento de urgência para a votação da proposta. Com isso, a matéria será votada diretamente no plenário. O projeto estabelece que quem cometer maus-tratos de forma intencional a animais poderá ser preso por até cinco anos.

A discussão da proposta veio à tona após ativistas resgatarem 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque, São Paulo, na última sexta-feira (18). Diante do ocorrido, os deputados chegaram a criar uma comissão externa para auxiliar nas investigações em andamento sobre o instituto e fizeram ontem (23) uma audiência pública na Câmara com o ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

De autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), o projeto foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 2012, e neste ano pela de Constituição e Justiça da Câmara. “Este projeto é consenso, há um ano venho trabalhando na aprovação”, disse Tripoli após a votação da urgência. Inicialmente, pretendia-se votar hoje a urgência e o mérito da proposta.

Agência Brasil

Abrasco, Inca e Fiocruz alertam para o uso de agrotóxicos

A Fiocruz, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicaram uma nota conjunta de repúdio às declarações do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, e de Ângelo Trapé, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), veiculadas na revista Galileu nº 266, edição de setembro de 2013, na entrevista Fruto proibido: falta de controle com agrotóxico contamina regiões rurais, intoxica pessoas e já chega às mesas dos brasileiros. Segundo a nota, a referida matéria atenta contra a qualidade científica das pesquisas desenvolvidas nessas instituições.

Os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados


De acordo com a Fiocruz, a Abrasco e o Inca, as pesquisas por elas desenvolvidas vêm revelando a gravidade do uso de agrotóxicos para a saúde de trabalhadores e da população em geral e reforçam a necessidade de medidas mais efetivas de controle e prevenção, incluindo o banimento de substâncias perigosas já proibidas em outros países e o fim da pulverização aérea. No texto, as três instituições garantem que não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos em que o país se encontra. Elas ainda advertem que é direito da população brasileira ter acesso às informações dos impactos dos agrotóxicos.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco ressaltam que não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Portanto, "repudiam a acusação de que são guiados por um ‘viés ideológico’ e sem qualidade científica. As referidas instituições defendem os interesses da saúde pública e dos ecossistemas, em consonância com os direitos humanos universais, e firmados pelos princípios constitucionais que regem o Brasil".

Leia, na íntegra, a nota conjunta:

Uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente

Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Quando pesquisas desenvolvidas nas referidas instituições contrariam interesses de negócios poderosos, incluindo o mercado de agrotóxicos, que movimenta anualmente bilhões de reais, eventualmente elas sofrem ataques ofensivos que, transcendendo o legítimo debate público e científico, visam confundir a opinião pública utilizando subterfúgios e difamações para a defesa e manutenção do uso de substâncias perigosas à saúde e ao meio ambiente.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente. Desde 2008, o Brasil lidera o ranking de uso de agrotóxicos, o que gera um contexto de alto risco e exige ações prementes de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis.

As pesquisas sociais, clínicas, epidemiológicas e experimentais desenvolvidas a partir de pressupostos da saúde coletiva, em entendimento à complexa determinação social do processo saúde-doença, envolvem questões éticas relativas às vulnerabilidades sociais e ambientais que necessariamente pertencem ao mundo real no qual as populações do campo e das cidades estão inseridas.

Neste sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco estão seguros do cumprimento de seu papel. Portanto, repudiam a acusação de que são guiados por um “viés ideológico” e sem qualidade científica. As referidas instituições defendem os interesses da saúde pública e dos ecossistemas, em consonância com os direitos humanos universais, e firmados pelos princípios constitucionais que regem o Brasil.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco atuam há décadas em parceria com diversas universidades e institutos de pesquisas, como a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em que atua o professor e pesquisador Wanderlei Pignati – citado em reportagem da revista Galileu mencionada abaixo –, e outros que desenvolvem pesquisas sobre os impactos dos agrotóxicos e de micronutrientes na saúde e no ambiente que são idôneas, independentes, críticas, com metodologias consistentes e livres de pressões de mercado. Tais pesquisas vêm revelando a gravidade, para a saúde de trabalhadores e da população em geral, do uso de agrotóxicos, e reforçam a necessidade de medidas mais efetivas de controle e prevenção, incluindo o banimento de substâncias perigosas já proibidas em outros países e o fim da pulverização aérea.

O Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos na saúde pública e na segurança alimentar e nutricional da população.

Os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados. Além disso, centenas de estudos demonstram que os agrotóxicos também podem desequilibrar os ecossistemas, diminuindo a população de espécies como pássaros, sapos, peixes e abelhas. Muitos desses animais também desempenham papel importante na produção agrícola, pois atuam como polinizadores, fertilizadores e predadores naturais de outros animais que atingem as lavouras. O Dossiê Abrasco cita dezenas dos milhares de estudos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais de renome que comprovam esses achados.

É direito da população brasileira ter acesso às informações dos impactos dos agrotóxicos. Faz-se necessário avançar na construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos, assim como fortalecer a regulação do uso dessas substâncias no Brasil, por meio do SUS.

Nesse sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco repudiam as declarações do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, e de Ângelo Trapé, da Unicamp, veiculadas na revista Galileu nº 266, edição de setembro de 2013, e também na entrevista divulgada no site da publicação, que atentam contra a qualidade científica das pesquisas desenvolvidas nessas instituições e, em especial, contra o Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde.

As palavras do diretor-executivo da Andef, que tentam desqualificar e macular a credibilidade dessas instituições, são inéditas, dado o prestígio nacional e internacional e a relevância secular que temos na área da pesquisa e formulação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação em saúde, bem como na formação de profissionais altamente qualificados.

A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos.

Agência FioCruz de Notícias

Aprovado projeto que obriga plano de saúde custear medicamentos orais para tratamento de câncer

Os planos de saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em casa. Um projeto de lei aprovado hoje (22) no Senado inclui no rol de coberturas obrigatórias para os seguros privados de saúde os medicamentos de tratamentos antineoplásicos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a hemoterapia.

O repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na residência, por meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente, desde que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano também poderá optar por entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, conforme prescrição médica.

Periodicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as sociedades médicas de especialistas em oncologia serão ouvidas sobre os protocolos clínicos aos quais a cobertura obrigatória de medicamentos para tratamento de câncer estará relacionada. Dessa forma, poderão ser acrescentados novos remédios ou retirados os que estiverem defasados. A princípio, serão incluídos 54 medicamentos para diversos tipos de câncer na cobertura obrigatória dos planos de saúde.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, comemorou a aprovação. “Hoje é o dia mais importante do meu mandato, porque está sendo concluído um processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer”, disse.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados. Ele segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras começarão a valer 180 dias após a data de publicação da sanção.

Agência Brasil 22/10/2013

Brasileiro ainda desconhece fatores de prevenção do diabetes, mostra pesquisa

 Cuidar da alimentação, praticar atividade física ou parar de fumar ainda não são fatores reconhecidos pela população como medidas para prevenir o diabetes do tipo 2, mostra pesquisa divulgada hoje (22) pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A maioria dos entrevistados (87%) acredita que apenas evitar o consumo de açúcar é suficiente para evitar a doença. Essa percepção, segundo a entidade, é um antigo mito que dificulta o tratamento.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, de 18 a 60 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). Apenas 28% dos entrevistados relacionaram atividades esportivas ao controle da doença e 72% não associaram o tabagismo como fator de risco. O estudo inaugura a campanha “Diabetes: mude seus valores” e tem como objetivo avaliar o quanto a população entende a doença.

"Não existem alimentos que causem diabetes. O fator causal mais relevante é a obesidade. Uma alimentação inadequada predispõe o desenvolvimento da doença", explicou o vice-presidente da SBD, Luiz Turatti. Ele esclarece, no entanto, que, para pessoas que já têm o diagnóstico, é fundamental uma dieta controlada de carboidratos. "Essa é a fonte principal de energia, mas há os bons e os ruins. O açúcar refinado é considerado de absorção rápida e não é recomendado. Uma fatia de pão integral, por outro lado, não eleva a glicemia de maneira tão brusca", exemplificou.

Embora desconheçam as medidas de prevenção, os entrevistados reconhecem a gravidade da doença. A maioria (93%) declarou saber que o diabetes pode levar à morte e 70% disseram que a doença não tem cura. As formas de tratamento mais citadas foram dieta alimentar (65%), uso de medicamentos (53%) e de insulina (45%). A prática de atividades físicas, no entanto, foi apontada por apenas 28% dos entrevistados.

"Pesquisas mostram que a mudança de estilo de vida para pessoas com tendência ou com pré-diabetes é o que mais contribui para que não haja progressão da doença", destaca o presidente da SBD, Balduino Tschiedel. Segundo ele, o estudo comparou pacientes com a taxa glicêmica fora da normalidade que receberam a medicação metformina, placebo, e os que apenas mudaram a alimentação e iniciaram a prática de atividades físicas.

Entre as consequências mais comuns da doença, a amputação foi relatada por 91% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a cegueira (89%) e problemas de circulação (79%). "Essa é a principal causa de novos casos de cegueira em pessoas com 20 a 74 anos. E pelo menos 50% das amputações de membros inferiores são resultado da doença", informou Tschiedel. O diabetes, por sua vez, aumenta de duas a quatro vezes o risco de um acidente vascular cerebral (AVC).

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, entre 2000 e 2010, o transtorno matou mais de 470 mil pessoas, fazendo com que o Brasil atingisse a quarta posição em número de casos no mundo. Atualmente, são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes do tipo 2, especialmente pessoas obesas acima de 40 anos. Nesse tipo de diabetes, que corresponde a 90% dos casos, há insulina, porém a ação é dificultada pela obesidade.

Pessoas com histórico familiar de diabetes, que tenham uma vida sedentária, que já apresentem sobrepeso ou obesidade e mulheres que tenham tido diabetes na gestação fazem parte do grupo de risco. A doença costumar apresentar poucos sintomas, por isso muitos portadores desconhecem essa condição. Entre os sintomas mais comuns estão urinar excessivamente, muita sede, aumento do apetite, perda de peso, cansaço, vista embaçada e infecções frequentes.
Agência Brasil 22/10/2013

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até 2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.

O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.

Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.

“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.

A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

Agência Brasil