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sábado, 13 de dezembro de 2025

Governo lança sistema que permite autoexclusão em sites de apostas

 
Plataforma também reúne informações sobre saúde mental

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro.

Até então, cada site de apostas oferecia sua própria opção de autoexclusão. Com o novo sistema, o bloqueio passa a ser unificado. Ao solicitar a autoexclusão, o usuário tem todas as contas ativas bloqueadas, fica impedido de abrir novos cadastros e deixa de receber publicidade direcionada de plataformas de apostas. A funcionalidade individual nos sites segue disponível.

Além do bloqueio, a plataforma reúne informações sobre saúde mental e orientações de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo, a autoexclusão é reconhecida pela comunidade científica como estratégia eficaz de redução de danos associados às apostas.

Para realizar o procedimento, o usuário deve escolher por quanto tempo deseja permanecer afastado — entre 1 e 12 meses — ou optar por período indeterminado. No caso da autoexclusão sem prazo, há até um mês para cancelar a decisão. Também é necessário apontar o motivo da solicitação (decisão voluntária, dificuldades financeiras, recomendação de profissional de saúde, perda de controle sobre o jogo, saúde mental).É necessário aceitar os termos de uso, verificar se os dados pessoais estão corretos e, em seguida, o usuário recebe um registro de confirmação da autoexclusão.

Após a confirmação, as operadoras autorizadas têm até 72 horas para efetivar o bloqueio.

A ferramenta também pode ser utilizada por pessoas que nunca apostaram. Nesses casos, é possível indicar que o objetivo é evitar o uso indevido de dados pessoais por plataformas de apostas.

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, destacou que o sistema reúne outras funcionalidades.

“Será uma plataforma de múltiplas atividades, e não apenas de autoexclusão. Todo cidadão que quiser informações sobre o tema, que quiser fazer o Autoteste de Saúde Mental, poderá acessar o sistema e nele entender as especificidades e os riscos desse setor”, afirmou.

A plataforma integra as ações do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Prevenção de Danos do Jogo Problemático, que reúne os ministérios da Fazenda, Saúde, Esporte e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
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FONTE: Agência Brasil

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Aposta online e jogo de azar custam R$ 38,8 bi ao país, mostra estudo

 
Perdas estão associadas a danos como depressão e desemprego

Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho.

O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-feira (2), que analisa efeitos da expansão das apostas online no Brasil.

Acesse aqui para ver a íntegra da pesquisa.

Para ter uma noção do tamanho da perda, o valor de R$ 38,8 bilhões projetado pela pesquisa representaria expansão de 26% no orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do ano passado, ou 23% a mais no Bolsa Família de 2024.

O estudo é uma parceria de organizações sem fins lucrativos dedicadas à saúde pública: o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e a Umane, e da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM), que reúne quase 200 parlamentares no Congresso Nacional.

Perdas

Os pesquisadores citam que o Brasil teve 17,7 milhões de apostadores em apenas seis meses. Eles também se baseiam em levantamento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para estimar em cerca de 12,8 milhões o número de pessoas em situação de risco com relação a apostas.

Os autores se inspiraram em estudo britânico sobre efeito dos jogos para projetar o tamanho nas perdas diretas e indiretas para o Brasil e chegaram aos seguintes números:

- R$ 17 bilhões por mortes adicionais por suicídio

- R$ 10,4 bilhões por perda de qualidade de vida com depressão

- R$ 3 bilhões em tratamentos médicos para depressão

- R$ 2,1 bilhões com seguro-desemprego

- R$ 4,7 bilhões encarceramento por atividade criminal

- R$ 1,3 bilhão diz respeito à perda de moradia

Desse total, 78,8% (R$ 30,6 bilhões) estão associados a custos ligados à saúde.


“Estudos internacionais recentes demonstram a associação entre o transtorno do jogo e o agravamento de quadros de ansiedade, depressão e risco de suicídio”, assinala o documento, que utilizou estimativas de valor monetário para medir as perdas de qualidade e duração de vida.

Os pesquisadores afirmam que o crescimento acelerado do setor de apostas online, favorecido pela tecnologia, falta de regulação, ampla exposição midiática e pela ausência de políticas públicas estruturadas, “já apresenta impactos significativos sobre o endividamento das famílias, o aumento dos casos de transtorno do jogo e o agravamento de quadros de sofrimento mental”.

Retorno insuficiente

De acordo com o Banco Central (BC), os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilhões às bets em 2024 e os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets, por meio de Pix, em agosto de 2024.

As bets foram legalizadas no Brasil em 2018, regulamentadas apenas em 2023 e só passaram a pagar volume maior de impostos a partir de 2025. Até setembro deste ano, a arrecadação com a atividade chegou a R$ 6,8 bilhões, diz o relatório. No mês seguinte, o acumulado passou para perto de R$ 8 bilhões.

“O contraste entre a arrecadação – ainda que consideremos a projeção anual de R$ 12 bilhões – e o custo anual estimado de R$ 38,8 bilhões revela uma conta que não fecha do ponto de vista do interesse público”, ressalta o texto.

Atualmente as bets são tributadas em 12% sobre a receita bruta. No Senado tramita o Projeto de Lei 5473/2025, que propõe até duplicar a alíquota para 24%. Além disso, os apostadores pagam 15% de Imposto de Renda sobre o prêmio recebido.

Os autores do estudo criticam que, de todo o valor arrecadado com as bets, apenas 1% é direcionado aos cofres do Ministério da Saúde. Até agosto, o montante efetivamente repassado somava R$ 33 milhões.

Eles lembram que essa receita não tem vinculação orçamentária específica com o financiamento de ações no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferece cuidado em saúde mental.

Redução de danos

A diretora de Relações Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, acredita que sem uma regulação firme, fiscalização rigorosa e responsabilidade das operadoras, aumentam os riscos de endividamento, adoecimento e impactos sobre a saúde mental, especialmente entre grupos mais vulneráveis.

Ela constata que as bets já fazem parte da vida de milhões de brasileiros, por isso a questão central sobre o tema deve ser em torno de garantir proteção à população.

No entanto, completa a diretora, o cenário atual mostra o oposto.

“A prática está sendo incentivada por um lobby comercial poderoso, ainda que às custas da saúde do povo brasileiro”, disse à Agência Brasil.

CPI das Bets

Os danos causados pelas bets chegaram a ser tema de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. A CPI investigou o impacto das apostas online no orçamento das famílias, supostas ligações com crime organizado e atuação de influenciadores que divulgam essas apostas.

No entanto, os parlamentares rejeitaram o relatório final, que pedia o indiciamento de 16 pessoas. Foi a primeira vez, nos últimos dez anos, que uma CPI do Senado teve o relatório rejeitado.

Sem impacto positivo

No campo econômico, o estudo considera que a atividade das bets é “irrisória” em termos de geração de empregos e renda para o trabalhador. Com base em dados oficiais do Ministério do Trabalho, o levantamento aponta que o setor representava 1.144 empregos formais.

Em termos de renda, os pesquisadores estimam que, de cada R$ 291 de receita obtida pelas empresas, apenas R$ 1 se transforma em salário formal.


“Enquanto cada trabalhador formal no setor gera cerca de R$ 3 milhões mensais em receitas para as empresas, ele próprio recebe uma fração mínima (0,34%) desse valor”, citam.

A pesquisa alerta também para a alta informalidade: 84% dos trabalhadores do setor não contribuíram para a previdência em 2024, enquanto a média da economia brasileira era de 36%, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Modelo britânico

O dossiê A saúde dos brasileiros em jogo apresenta medidas existentes no Reino Unido voltadas à prevenção, ao tratamento e à regulação do setor de apostas:

- Autoexclusão: permite ao usuário bloquear o próprio acesso a todos os sites licenciados no Reino Unido por até cinco anos.

- Restrição à publicidade: permitida, mas altamente regulada. Anúncios não podem sugerir que o jogo é uma solução para problemas financeiros, ser direcionados a menores de idade ou usar influenciadores ou celebridades que tenham apelo junto ao público jovem.

- Destinação da arrecadação para o tratamento de saúde das pessoas afetadas: vale para 50% do que as bets pagam de imposto.

Sugestões para o Brasil

A diretora de Relações Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, assinala que “uma vez que a proibição ainda não está em pauta”, o instituto sugere cinco caminhos para mitigar os danos das apostas no Brasil:

- Aumentar a parcela da taxação das apostas online destinada à saúde;

- Formar profissionais de saúde no tema para realizar o acolhimento no SUS;

- Proibir propagandas e realizar campanhas nacionais de conscientização;

- Restringir o acesso, principalmente de pessoas com perfil de risco e/ou menores de idade;

- Implementar regras duras para as empresas de apostas, que visem retorno financeiro ao país, inibam a corrupção e possibilitem políticas públicas de monitoramento.


“Se o Estado entende que a legalização é um caminho sem volta, ele precisa mitigar os danos causados pelas empresas de apostas e assegurar mecanismos sólidos de redução de danos”, afirma Rebeca.

Bets contra aumento de imposto

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), entidade fundada em 2023, representa cerca de 75% do mercado brasileiro e reúne as principais empresas de apostas do país.

No perfil de LinkedIn da instituição, há a reprodução de um conteúdo em que a entidade se manifesta contrária ao aumento de tributação. Para o IBJR, “isso pode acabar fortalecendo o mercado clandestino”.


“A oferta legal limitada, impulsionada pela tributação excessiva, fragiliza o setor. Esse desequilíbrio aumenta o risco de operadores licenciados migrarem para o ambiente ilegal, comprometendo tanto a competitividade do mercado regulado, quanto a arrecadação governamental prevista”, registra.

De acordo com o IBJR, mais de 51% das apostas no âmbito virtual no Brasil operam na clandestinidade.

Fonte: Agência Brasil




quarta-feira, 9 de abril de 2025

Educação digital protege de malefícios do uso excessivo de telas

 








Professora da UFRJ defende uso responsável e atenção a menores

Acordar e olhar o celular, almoçar e jantar diante de telas são práticas cada vez mais comuns. É difícil, muitas vezes, imaginar o dia a dia sem internet, sem redes sociais e sem tecnologia. Passar a maior parte do dia conectado é um vício?

Segundo a psicóloga, doutora em saúde mental e uma das fundadoras do Instituto Delete Anna Lucia Spear King, isso não necessariamente é um vício patológico ─ pode se tratar apenas de uma má educação para o uso das tecnologias. A estudiosa alerta que essa educação é fundamental para evitar os prejuízos do uso excessivo de telas.

O Instituto Delete foi criado em 2013, dentro do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instituição é pioneira no Brasil e também uma das primeiras no mundo voltada à pesquisa sobre o impacto das tecnologias na saúde e às orientações sobre o uso consciente das telas e a dependência digital.

Em entrevista à Agência Brasil, King falou sobre a relação atual das pessoas com a tecnologia e os cuidados que essa relação requer. Entre os principais pontos estão os riscos de vício em jogos e em aplicativos de apostas e também a atenção redobrada que crianças e adolescentes requerem para um convívio saudável com as telas.

King conta ainda que muitas pessoas procuram o instituto achando que estão viciadas, mas, na verdade, precisam de orientações e de colocar em prática novos hábitos.


“As pessoas confundem, acham que só porque usam todos os dias por muitas horas, são viciadas no rigor da palavra. Mas não é verdade. Elas são, às vezes, mal educadas. Usam sem hora, sem limites e regras, mas não precisam de tratamento. Precisam de educação digital”, diz.
Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Vamos começar pelo começo. O Instituto Delete foi fundado bem antes da pandemia e antes mesmo que os smartphones tivessem a relevância que têm hoje, certo? O que a motivou a começar esse trabalho? Qual era o cenário lá atrás?

Anna Lucia Spear King: O Instituto Delete foi fundado dentro do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e, naquela ocasião, eu trabalhava em um laboratório e atendia usuários excessivos, dependentes de tecnologia, pessoas com ansiedade, pessoas com depressão, pessoas com transtorno do pânico, e eles chegavam se queixando de uma dependência da tecnologia.

Ninguém tinha estudado isso e nem sabia do que se tratava. Era muita gente que se apegava ao celular ou computador porque tinha algum transtorno associado. Por exemplo, a pessoa tinha uma fobia social e não conseguia se relacionar. Aí, ficava dependente de relacionamentos por intermédio do computador, mas isso escondia, na verdade, o transtorno que estava ali presente. Ou, então, pessoas compulsivas que nos procuravam para tratamento e eram dependentes de compras online, de jogos.

Agência Brasil: De lá para cá, você acha que o cenário mudou muito? Principalmente com a pandemia, o Instituto tem sido mais procurado, as pessoas estão mais conscientes desse tipo de dependência?

Anna Lucia Spear King: Sim, foi havendo um aumento progressivo à medida que as pessoas foram interagindo mais com tecnologia. Dos anos 1990 para cá, as pessoas começaram a interagir com as tecnologias todos os dias e por muitas horas, e foram se tornando mais dependentes. Não dependentes patológicas, mas dependentes por lazer, por trabalho.

A gente começou a ver uma diferença entre essa dependência que todos nós temos da tecnologia, que a gente usa todos os dias e por muitas horas para trabalhar, da dependência patológica, que é a nomofobia. E essa, sim, precisa de tratamento.

As pessoas confundem, acham que só porque usam todos os dias por muitas horas, são viciadas no rigor da palavra. Mas não é verdade. Elas são, às vezes, mal educadas. Usam sem hora, sem limites e regras, mas não precisam de tratamento. Precisam de educação digital.

Agência Brasil: E qual que é a essa diferença? Como é que se identifica a nomofobia?

Anna Lucia Spear King: Nomofobia é a dependência patológica. Ela geralmente tem um transtorno mental associado que potencializa esse uso, que pode ser uma ansiedade, uma depressão, uma compulsão, um transtorno do pânico. Havendo a associação com algo que já existe na pessoa, esse uso da tecnologia é potencializado e encaminhado para um uso excessivo e patológico.

Quando a pessoa nos procura para tratamento, a gente faz uma avaliação psiquiátrica e psicológica. A gente faz essa avaliação para ver se tem a ver com ela ser mal educada apenas, com não saber usar a tecnologia. Aí, a gente ensina o uso consciente, dá as dicas para ela usar determinadas horas por dia.

E, se a pessoa tiver nomofobia diagnosticada pelo psiquiatra e pelo psicólogo, ela vai ter, além desse aprendizado de uso consciente, o tratamento psicológico, para entender por que que ela está usando a tecnologia daquela forma. E o psiquiatra vai ver a necessidade ou não de inserir uma medicação junto. Se for uma depressão, uma ansiedade, uma compulsão, geralmente precisa de entrar com medicamento também.

Agência Brasil: Como é que as pessoas chegam até vocês? Em que ponto que elas identificam que precisam de ajuda?


Anna Lucia Spear King: Quando elas começam a perceber algum sinal de prejuízo na vida delas, seja na área pessoal, social, familiar, acadêmica ou profissional. Elas deixam de entregar o trabalho, ou, então, o chefe manda embora porque a pessoa não larga a tecnologia no trabalho, ou fica usando o tempo todo; têm muitas brigas em casa, porque cada cônjuge fica usando a sua tecnologia e incomodando o outro, gerando ciúme; ou até mesmo têm prejuízo na escola, com diminução das notas.

Agência Brasil: Vocês têm recebido muitas pessoas viciadas em jogos e em apostas on-line? Como é o tratamento?

Anna Lucia Spear King: Com certeza. O tratamento é psicológico e psiquiátrico. O psiquiatra vai ver se tem algum transtorno associado e o psicólogo vai ensinar pra pessoa o que está acontecendo com ela. Aí mostra os prejuízos que ela vai ter, as perdas que ela está tendo, a separação familiar. Porque todo mundo tem que ficar pagando as contas da pessoa e ninguém quer, né? Então, briga com a família inteira. A pessoa vai se conscientizando que aquele caminho não vai levar nada.


Os jogos são feitos para a pessoa perder. No início, eles até estimulam, dão um valor para você jogar só para te empolgar. Quando você entra naquele jogo e aprende a jogar, você já era. Você começa a perder dinheiro, perder, perder, aí você já se vê viciado. O jogo libera algumas substâncias químicas no cérebro, como dopamina, endorfina e serotonina, que são substâncias que nos dão prazer. Elas agem no setor de recompensa do cérebro.

A pessoa não sabe porque ela é leiga, mas ela está tendo uma enxurrada de substâncias no cérebro que estão dando muito prazer, bem-estar, alegria, felicidade. Quando elas vão para a vida delas, que é meio monótona, que não tem glamour, que não tem nada especial e não são tão felizes, elas pensam assim: "Onde é que eu tava sendo feliz? Lá naquele lugar que eu estava, onde eu estava jogando”. Então, elas voltam para o jogo sem querer, porque era lá que tinha prazer.

Agência Brasil: E esse é o mesmo mecanismo das curtidas das redes sociais, não é?

Anna Lucia Spear King: Isso. Quando você recebe uma curtida, recebe um elogio, ‘ó, você está linda, você é inteligente’, vai recebendo dopamina, endorfina, serotonina. É por isso que a pessoa quer entrar nas redes sociais o tempo todo para receber apoios e curtidas.

Agência Brasil: Quando falamos de crianças e adolescentes, como lidar com o uso das tecnologias?

Anna Lucia Spear King: Todo mundo tem que entender que os pais e adultos são responsáveis pela vida digital dos menores de idade. Então, se esses adolescentes estão fazendo uso excessivo, estão ficando viciados em jogos, estão deixando de fazer as prioridades que são a escola, a universidade, as tarefas de casa, isso tudo é porque os pais é que não estão sabendo orientar.


O adolescente não tem que ficar o dia inteiro em um quarto jogando ou usando a internet. Primeiro, porque o menor de idade não pode usar internet sem supervisão de um adulto. A internet é uma porta aberta para o mundo e está cheia de pessoas de má índole, vigaristas, golpistas, pedófilos, gente do mal. Não é só a gente do bem que tem na internet. Não se pode deixar adolescentes ou menores de idade usarem a internet sem supervisão de um adulto vendo com quem tão conversando, quais sites estão acessando.

Muitas vezes, os pais não nasceram na época que a tecnologia entrou nas vidas das pessoas. Eles não aprenderam como usar e não sabem como orientar, porque eles também não aprenderam na época deles. A gente recebe uma educação social desde pequeno, a gente aprende que não pode comer de boca aberta, que tem que comer com garfo e faca, que não pode falar com estranhos. Mas usar a tecnologia ninguém aprendeu desde pequenininho. Então, os pais não sabem educar. Mas, quem paga a internet, quem paga o wi-fi? Quem deixa o filho ficar o dia inteiro no quarto?

Agência Brasil: A partir deste ano, por lei, o uso do celular fica restrito em todas as escolas do país. Você acredita que essa restrição ajuda na educação para o uso das tecnologias? O que achou da medida?

Anna Lucia Spear King: Eu acho maravilhosa. Só se pode usar a tecnologia com orientação do professor. Eu sou super a favor, porque agora eles têm que interagir, fazer esporte, se socializar, perder a timidez, coisas que fazem parte do desenvolvimento deles. Com celular na mão, cada um se isola no seu canto.

Agência Brasil: O que é essa educação para o uso das tecnologias? Quais dicas você dá para evitar o uso excessivo?

Anna Lucia Spear King: Não usar tecnologia logo que acordar, primeiro levanta da cama, toma o café da manhã. Não usar na hora das refeições. Tem gente que almoça e janta com o celular na mão e nem curte a comida, nem sente o gosto. Outra dica é desligar duas horas antes de dormir para relaxar o cérebro, se sentir descansado.

Não ficar usando tecnologia em locais públicos, em ônibus, metrô, em salas de espera. Quando sai com amigos, quando vai a restaurantes, dar atenção para as pessoas que estão com você e não ficar no celular.

Quem trabalha, usar tecnologia apenas em horário comercial e buscar mostrar para o chefe que ele tem que entender que não deve mandar coisas para o profissional fazer na hora do almoço, nem depois do horário comercial. Ninguém está recebendo hora extra para ficar trabalhando o dia inteiro, não é?

E também, quando estiver no trabalho, não ficar usando [para fins pessoais]. Você está sendo pago para trabalhar para aquela empresa. Se você fica usando para coisas pessoais, respondendo seus e-mails pessoais, vendo redes sociais na empresa e recebendo pela empresa, você também está agindo errado.

Nós, do Instituto Delete, não somos contra o uso de tecnologias, pelo contrário, nós somos super a favor, mas que seja usada de modo consciente para que você colha os benefícios e evite os prejuízos que o uso excessivo pode trazer.