Ministério da Saúde divulga lista de hospitais aptos a retirar prótese mamária de silicone das marcas PIP e Rofil

O Ministério da Saúde divulgou a lista dos 371 hospitais públicos habilitados a fazer a retirada das próteses mamárias de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. Na semana passada, o ministério anunciou o passo a passo para o atendimento às mulheres com próteses das duas marcas.

A orientação é para a paciente procurar imediatamente o hospital público ou a clínica particular onde fez o implante para uma avaliação da condição da prótese. Caso esteja distante da unidade de saúde onde fez o implante, deve buscar atendimento em um um dos hospitais indicados na lista ou em qualquer centro de especializado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os médicos devem usar ultrassom para confirmar se o silicone vazou ou não. O profissional pode solicitar também uma ressonância magnética. Todas as pacientes com próteses das marcas devem ser examinadas, mesmo aquelas sem sintomas de problemas nos implantes.

As pacientes com ruptura comprovada da prótese e com antecedente de câncer de mama terão prioridade para retirada e troca do implante. Nos outros casos, a substituição será feita somente com indicação médica. Uma reavaliação deve ser feita a cada três meses.

O governo determinou que a rede pública e os planos de saúde paguem pela retirada e troca das próteses, independentemente do motivo do implante, seja estético ou não. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes da marca francesa PIP e da holandesa Rofil.

PortoAlegre:

Hospital de Clínicas; Hospital Cristo Redentor; Hospital Femina; Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Presidente Vargas; Hospital São Lucas;Santa Casa de Misericórdia

Bagé:  Santa Casa de Caridade

Cachoeira do Sul:  Hospital de Caridade

Canoas: Hospital Nossa Senhora das Graças

Caxias do Sul: Hospital Geral de Caxias do Sul

Cruz Alta:Hospital de Caridade São Vicente de Paulo; Hospital Nossa Senhora de Fátima

Ijuí:  Hospital de Caridade

Lajeado   Hospital Bruno Born

Passo Fundo: Hospital de Caridade Hospital Municipal; Hospital São Vicente de Paulo

Pelotas:

Hospital Universitário São Francisco; Hospital Universitário Ufpel;  Santa Casa de Misericórdia; Sociedade Portuguesa de Beneficiência

Santa Cruz do Sul:Hospital Ana Nery

Santa Maria:  Hospital Universitário

São Leopoldo: Hospital Centenário

Mulheres com implantes de silicone das marcas PIP e Rofil podem ir à Justiça, diz consultora

Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.

De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante – a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.

“Ela [paciente] deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação para evitar o jogo de empurra”, explicou a consultora. “A Anvisa foi quem aprovou e liberou o produto”, acrescentou.

Na opinião de Camile Linhares, o direito vale ainda para as mulheres com próteses das duas marcas sem sinais de ruptura. “No nosso entendimento, mesmo aquelas que não tiveram problema e estão inseguras podem ingressar com a ação”. O pedido de ressarcimento, segundo a consultora, independe do motivo da cirurgia inicial - indicação médica ou finalidade estética.

O argumento é defendido também pela advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. “Ninguém tem que esperar estourar [ o implante] para correr atrás”.

Para a advogada,  além de cobrir a remoção e troca da prótese rompida, o plano de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser obrigados a arcar com o custo de uma retirada preventiva. No entanto, o Ministério da Saúde, a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acertaram que a rede pública e as operadoras devem pagar somente pela cirurgia reparadora se for constatada a ruptura da prótese. “A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes”, diz nota divulgada pelos órgãos governamentais.

A esteticista Jany Ferraz, 54 anos, recorreu à Justiça por causa de problemas com os implantes da  PIP. Em 2005, a gaúcha fez uma mastectomia (retirada dos dois seios) devido a um câncer e colocou as próteses francesas, por indicação do cirurgião plástico. Na época, pagou R$ 3,2 mil pelo par, já que o plano de saúde custeava outra marca.

Quatro anos depois, Jany passou a ter febre e a sentir dores na mama direita. Fez exames e descobriu que o silicone tinha vazado. Moradora de São Gabriel, a 320 quilômetros da capital Porto Alegre, a esteticista procurou o médico e a EMI, importadora que distribuía a prótese PIP no Brasil, para pagarem um novo procedimento.

Sem sucesso, a esteticista entrou com processo contra a empresa. A Justiça determinou que a EMI arcasse com os custos da substituição do implante, que chegaram a R$ 14 mil. Apesar da troca, Jany voltou a ter problemas e substituiu o implante direito novamente.

A  esteticista relata que ainda sofre com os resquícios do silicone vazado espalhado no tórax, principalmente na axila. Ela deve se submeter a nova cirurgia dentro de duas semanas. “Não vai dar para tirar tudo”, conta.

Jany Ferraz aguarda decisão do juiz sobre o pedido de reparação por danos morais. “Nunca tive mais descanso. Minha vida parou. Não vai ter dinheiro que pague o que aconteceu com a minha saúde”, desabafou.

A francesa PIP e a holandesa Rofil são acusadas de terem usado silicone industrial, não indicado para próteses de mama. As autoridades da França aconselharam as mulheres do país a retirar os implantes por precaução.

Agência Brasil 17/01/2012

Planos devem garantir retirada de prótese rompida, mas novo implante só será obrigatório em alguns casos

Mulheres com próteses de silicone rompidas poderão fazer a retirada do implante com os custos cobertos pelos planos de saúde. A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada hoje (12), vale para notificações de ruptura de próteses da marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e da marca holandesa Rofil.

Entretanto, a colocação de um novo implante só terá cobertura dos planos de saúde para mulheres que haviam se submetido a uma cirurgia de reconstrução da mama, indicada em casos de lesões traumáticas ou tumores e sem finalidade estética.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras de planos de saúde do país, explicou que, uma vez constatada a ruptura da prótese de silicone, a cirurgia de retirada do implante é considerada reparadora. “As operadoras afiliadas à FenaSaúde cumprirão rigorosamente o que está previsto no rol da ANS e nos contratos”, informou o órgão.

Ontem (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) também fará a troca de próteses das marcas PIP e Rofil. Serão atendidas pacientes que colocaram o implante para reconstrução da mama ou para fins estéticos, nas redes pública ou particular. A determinação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff.

A estimativa da Anvisa é que 12,5 mil brasileiras usem implantes da PIP e 7 mil da Rofil. As duas empresas usaram silicone industrial no processo de fabricação, substância não indicada para próteses de seio. O produto aumenta o risco de ruptura ou vazamento do implante e pode provocar inflamação da mama e outros problemas de saúde.

Agência Brasil 12/01/2012

Anvisa cancela registro de próteses mamárias da marca holandesa Rofil por conter material da PIP na fabricação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (10) cancelar o registro das próteses mamárias de silicone da marca holandesa Rofil e proibir a venda do produto no país. A decisão foi tomada depois da constatação de que a Rofil comprou material da empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP) para a fabricação dos implantes.

A PIP é acusada de ter usado silicone industrial nos produtos, o que aumenta o risco de ruptura da prótese. A Anvisa também recebeu queixas de mulheres contra a marca holandesa. A prótese mamária da Rofil é importada e distribuída pela empresa Pharmedic Pharmaceutical, que detém o registro desde 2009 com validade até 2014. O cancelamento e proibição de venda do material da Rofil devem ser publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética recomenda a retirada preventiva das próteses da Rofil, assim como no caso das próteses da PIP. Já a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica aconselha as mulheres com implantes da PIP a procurar seu médico para uma avaliação clínica.

Amanhã (11), técnicos da Anvisa e das entidades representativas dos cirurgiões plásticos vão se reunir para definir como será o atendimento a pacientes com implantes da PIP. A agência informou ter recebido pelo menos 12 queixas de usuárias.

A venda das próteses PIP está proibida no Brasil desde abril de 2010. O registro foi cancelado no dia 30 de dezembro de 2011, após a divulgação das denúncias, na França, de uso de material impróprio e risco maior de rompimento das próteses.

Agência Brasil 10/01/2012