Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

CORDINHA 2017

Ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.

O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.

Ardilosa 2014

Políticas públicas

O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.

Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.

O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.

Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

Imposto

Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.

“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

General Câmara inaugura centro voltado à castração de animais

 A prefeitura de General Câmara inaugurou o Centro de Castração Municipal, vinculado à secretaria municipal de Meio Ambiente, a partir do investimento com recursos próprios. O Centro está localizado nas dependências do Agroparque e equipado com toda estrutura física para os procedimentos. Além disso, o município terá uma equipe formada por veterinários que atenderão as demandas.

A rotina de serviços iniciará na próxima segunda-feira (6). O projeto indica que nas segundas e quartas-feiras sejam atendidas as demandas de castração e, nas terças-feiras, ocorram o atendimento clínico. Num primeiro momento, serão atendidos animais que estão no Canil Municipal e de famílias de baixa renda. Posteriormente, o objetivo é atender os pets da população em geral. Nestes casos, haverá a cobrança de uma taxa, conforme projeto em elaboração, visando contribuir nos gastos com anestesia e medicação, por exemplo. O objetivo é que os procedimentos ocorram via agendamento.

Fontes: Jornal Portal de Notícias e Jornal das Cidades

TER UM ANIMAL ELEVA A AUTOESTIMA

Psicólogos das universidades de Miami e de St. Louis, nos Estados Unidos, descobriram que os animais de estimação trazem benefícios reais ao bem-estar dos donos. A pesquisa foi feita em duas etapas, nas quais os especialistas analisaram 368 donos de pets e um grupo de controle, com pessoas sem qualquer tipo de bicho de estimação.


Ao final da análise, foi concluído que todas as 368 pessoas que possuíam um animal de estimação, principalmente cachorros ou gatos, eram menos solitárias, tinham uma autoestima mais elevada, eram mais extrovertidas e se aproximavam das pessoas com mais facilidade.
Já existe uma série de estudos que confirmam a teoria de que cães e gatos tornam as pessoas mais saudáveis, mas esse foi o primeiro a analisar com profundidade como a relação com animais interferia diretamente na vida dos humanos.
O
 estudo, publicado nesta semana no Journal Personality and Social Psychology, concluiu que ter um animal é uma importante ferramenta de suporte social com benefícios físicos e psicológicos aos donos.
Adotar um animal faz bem ao corpo e à alma
Se você não tem animais de estimação, está na hora de adotar um. Já está provado que a companhia de um bicho pode trazer inúmeros benefícios. Outro estudo, realizado pelo Departamento de Psicologia Experimental da USP, mostrou que o convívio com um pet fortalece o sistema imunológico de crianças e adultos, diminui os níveis de estresse e incidência de doenças comuns, como resfriados, por exemplo.


“Os animais nos ensinam a cuidar do próximo, ter responsabilidade, dar sem esperar nada em troca, e mostram o que é o amor incondicional. Muitas vezes não conseguimos esse tipo de relação com outros seres humanos, pois os laços podem ser recheados de interesse. Com os bichos podemos aprender a nos relacionar melhor e colocar isso em pratica com outras pessoas”, afirma a psicóloga Cecília Zylberstajn.


As vantagens não param por aí. “Pesquisas mostram que pessoas que têm cães, por exemplo, apresentam menos problemas de saúde. A causa disso é um estilo de vida menos sedentário. Ao levar o animal para caminhar, a pessoa se exercita diariamente e tem maior bem-estar”, complementa Cecília.
A veterinária Vanessa Requejo, da CãoMinhando, diz que ao acariciar e se divertir com o bicho, um adulto libera endorfina, que ajuda a aliviar o estresse. Já os passeios e caminhadas dão condicionamento físico.


O convívio com animais pode fazer toda a diferença na infância. A veterinária explica que se há o contato desde cedo, a criança dificilmente será alérgica aos pelos e à saliva dos bichos, será mais ativa, aprenderá sobre responsabilidade e ficará mais madura ao saber sobre doenças e morte de seus pets.


Já os idosos sentem-se mais úteis com a responsabilidade de cuidar de um animal de estimação. “Um idoso se sente mais vivo na companhia dos bichos. O fato de terem animais faz com que a solidão não seja um fardo”, conclui Vanessa Requejo.


Só quem tem um amigo de estimação sabe o que é chegar em casa e ser bem recebido mesmo tendo passado o dia inteiro fora. Os olhos pidões são irresistíveis e um sorriso é arrancado a cada abanada de rabo. Quem tem um pet não sabe o que é estar sozinho. 


Tratar bicho como gente pode fazer mal 


Quem quer manter uma relação saudável com seu pet precisa saber que ele é exatamente isso. Um bicho. Vivemos em um mundo individualista e a psicóloga Cecília Zylberstajn afirma que ter animais virou um grito de socorro contra a solidão. Tratar um bicho como gente pode fazer muito mal aos pets e aos donos. “Animais precisam ser tratados como animais, com respeito, carinho e amor. Eles precisam de exercício, disciplina e cuidados, não de roupas caras, manicure, joias e acessórios. Estas são necessidades do dono, não do animal”.


Muitos donos transferem suas necessidades aos animais. “Eles criam em seus bichos uma espécie de alter-ego, ou seja, uma segunda personalidade. Falam dos bichos de estimação como se fossem delas mesmas”, explica a psicóloga. Ou seja, fica estabelecida uma relação nada saudável. Por isso, é preciso aprender a resistir à tentação de tratá-los como filhos.


Fonte: Minha Vida
Acessado em: 23/06/2012
Pesquisado por: Isabella Lanna da Fonseca – Voluntária Online.

Mensagem sobre preservação ambiental poderá ser obrigatória em embalagem PET

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2863/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que exige a inclusão de mensagens sobre preservação ambiental nos rótulos dos produtos com embalagem PET (politereftalato de etileno), como garrafas plásticas de água e refrigerantes.

Pela proposta, todo produto com embalagem PET deverá conter, claramente visíveis e facilmente legíveis, as seguintes mensagens: Não suje o meio ambiente; Não ataque a natureza; Recicle esta embalagem. A obrigação de inclusão dessas mensagens abrange também as peças publicitárias dos produtos.

O projeto altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Lixo nas ruas
A deputada Lauriete afirma que é necessário modificar o comportamento da população para estimular a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e sua reciclagem. “Vê-se com frequência ruas e gramados repletos dos mais variados tipos de resíduos jogados pela população, contribuindo para agravar situações de enchentes.”

A parlamentar lembra também que, atualmente, a maior parte dos resíduos coletados não tem destinação adequada e acaba em lixões a céu aberto ou em ambientes com água, “causando degradação ao solo e aos ecossistemas em geral”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário. )e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias 24/02/2012

PROJETO RECICLANDO PARA O NATAL

A Secretaria de Educação de General Câmara em parceria com as Escolas da Rede Municipal de Ensino convidam toda a comunidade camarense para participar das atividades da 1ª Gincana de Natal que tem por fim valorizar a tradição natalina, mantendo o espírito de fraternidade, amor e respeito ao próximo. Além de conscientizar da importância da preservação do meio ambiente através do trabalho artesanal utilizando material reciclável.

 

Em breve mais fotos....