Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

 

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções.

As punições estão previstas na Lei nº 15.150, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 - , de 1998, equiparando a prática a outras condutas abusivas que causem ferimentos ou mutilem animais silvestres, domésticos ou domesticados, sejam eles nativos ou exóticos.

A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.

Complicações

A norma legal foi bem recebida por especialistas, incluindo integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), cuja Resolução nº 1236, de 2018, caracteriza práticas cruéis e maus tratos contra os animais e estipula as normas de conduta dos profissionais da categoria.


“A proibição de procedimentos desnecessários definidos na Lei nº 15.150 complementa e reforça o posicionamento do CFMV na defesa do bem estar animal. A realização de tatuagem ou colocação de piercing com fins estéticos em cães e gatos, além de provocar dor, os expõe a diversas complicações como reações alérgicas, infecções, necrose da pele e acidentes com o adorno, provocando lacerações”, disse, em nota, o gerente técnico do conselho, Fernando Zacchi.


Proibição de tatuagem em pets - deputado Edmir Chedid/Alesp

Especialista em clínica médica e cirúrgica, com mais de 20 anos de experiência, a veterinária Marina Zimmermann disse à Agência Brasil que os potenciais riscos e prejuízos de tatuagens em animais ainda não são totalmente conhecidos.

“Temos, obviamente, a dor, o que obriga que o tatuador anestesie o animal, o que já representa um risco. Há também o risco de a tinta causar alergia, provocando feridas e até infecções, principalmente no caso do animal lamber excessivamente o local da dor. Além disso, as consequências podem variar de acordo com a raça e outros aspectos”, ressaltou a veterinária.

Marina afirma que já atendeu uma gata que feriu seriamente a própria orelha ao tentar arrancar um piercing.

“A tutora achou bonito colocar dois piercings na orelha da gatinha que, como todo felino, faz sua higiene se lambendo. Ao passar a pata pelo rosto, a gata enganchou uma garra em um dos piercings e rasgou a orelha”, lembrou a especialista, relatando que, embora tais práticas não sejam tão comuns, já viu coisas complicadas, como pessoas colocando presas de metal em cães ou mesmo colorindo o pelo dos cachorros – “o que, ainda que não seja uma grande agressão, é algo extravagante.”

Tendência

A lei sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública é fruto de projeto de lei que tramitou por cinco anos no Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e pelo Senado em 20 de maio deste ano.

Ao justificar a iniciativa, em 2020, Costa destacou que, segundo o noticiário, a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais domésticos despontava como uma tendência, exigindo medidas legislativas em favor da proteção de pets.

“Todos sabemos, por experiência própria ou por relatos de conhecidos, que fazer uma tatuagem é sempre algo doloroso”, apontou o parlamentar na justificativa do projeto de lei. “Não há o que se discutir quanto ao livre arbítrio de uma pessoa que queira fazer uso desse tipo de adorno em seu próprio corpo, mas a liberdade de tatuar a [própria] pele não significa que podemos tomar essa decisão pelos animais que convivem conosco”, disse o parlamentar.

Antes mesmo da decisão nacional, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Lei nº 18.269 entrou em vigor no último dia 10, com a previsão de multas de R$ 5 mil para o tutor do animal e para o responsável pelo estúdio de tatuagem ou estabelecimento comercial, cuja licença de funcionamento será cassada.

A norma paulistana é parecida com a que está em vigor na cidade do Rio de Janeiro desde 2021 - Lei nº 7.051 . A diferença é que, na capital fluminense, o valor da multa aplicada ao estabelecimento pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, sendo dobrado em caso de reincidência.

Fonte: Agência Brasil

Cachorro salva quatro gatos em Erechim

Quatro gatinhos abandonados em um terreno na área central de Erechim foram levados esta semana a uma propriedade rural onde serão criados, no Norte do Estado. A história não teria destaque maior não fosse o fato de que os gatos foram salvos por um cão. 

Durante um passeio na semana passada com seu tutor, Aquiles, da raça Boxer, entrou em um terreno baldio. Pouco depois reapareceu trazendo na boca uma sacola plástica. O dono acreditou que se tratasse de restos de comida. “Até ralhei com ele, mas o Aquiles continuou vindo, soltou a sacola nos meus pés e ficou eufórico. Quando desatei a sacola, vi que eram quatro gatinhos.” Ele então levou os animais para casa e o cão deitou ao lado dos filhotes e passou a lambê-los. 

“Eram muito pequenos para tomar leite sozinhos. Então consegui alimentá-los um pouco usando uma seringa. A cada um que eu pegava, o Aquiles rosnava. Só sossegou depois que sentiu que não estava maltratando os filhotes”, relatou o proprietário. Os gatinhos permaneceram o tempo todo sob a guarda do cachorro. Não tendo como ficar com os filhotes, o dono de Aquiles os entregou à sua irmã, que tem uma gata. 

Fonte:Jornal Correio do Povo  06/11/2014

TER UM ANIMAL ELEVA A AUTOESTIMA

Psicólogos das universidades de Miami e de St. Louis, nos Estados Unidos, descobriram que os animais de estimação trazem benefícios reais ao bem-estar dos donos. A pesquisa foi feita em duas etapas, nas quais os especialistas analisaram 368 donos de pets e um grupo de controle, com pessoas sem qualquer tipo de bicho de estimação.


Ao final da análise, foi concluído que todas as 368 pessoas que possuíam um animal de estimação, principalmente cachorros ou gatos, eram menos solitárias, tinham uma autoestima mais elevada, eram mais extrovertidas e se aproximavam das pessoas com mais facilidade.
Já existe uma série de estudos que confirmam a teoria de que cães e gatos tornam as pessoas mais saudáveis, mas esse foi o primeiro a analisar com profundidade como a relação com animais interferia diretamente na vida dos humanos.
O
 estudo, publicado nesta semana no Journal Personality and Social Psychology, concluiu que ter um animal é uma importante ferramenta de suporte social com benefícios físicos e psicológicos aos donos.
Adotar um animal faz bem ao corpo e à alma
Se você não tem animais de estimação, está na hora de adotar um. Já está provado que a companhia de um bicho pode trazer inúmeros benefícios. Outro estudo, realizado pelo Departamento de Psicologia Experimental da USP, mostrou que o convívio com um pet fortalece o sistema imunológico de crianças e adultos, diminui os níveis de estresse e incidência de doenças comuns, como resfriados, por exemplo.


“Os animais nos ensinam a cuidar do próximo, ter responsabilidade, dar sem esperar nada em troca, e mostram o que é o amor incondicional. Muitas vezes não conseguimos esse tipo de relação com outros seres humanos, pois os laços podem ser recheados de interesse. Com os bichos podemos aprender a nos relacionar melhor e colocar isso em pratica com outras pessoas”, afirma a psicóloga Cecília Zylberstajn.


As vantagens não param por aí. “Pesquisas mostram que pessoas que têm cães, por exemplo, apresentam menos problemas de saúde. A causa disso é um estilo de vida menos sedentário. Ao levar o animal para caminhar, a pessoa se exercita diariamente e tem maior bem-estar”, complementa Cecília.
A veterinária Vanessa Requejo, da CãoMinhando, diz que ao acariciar e se divertir com o bicho, um adulto libera endorfina, que ajuda a aliviar o estresse. Já os passeios e caminhadas dão condicionamento físico.


O convívio com animais pode fazer toda a diferença na infância. A veterinária explica que se há o contato desde cedo, a criança dificilmente será alérgica aos pelos e à saliva dos bichos, será mais ativa, aprenderá sobre responsabilidade e ficará mais madura ao saber sobre doenças e morte de seus pets.


Já os idosos sentem-se mais úteis com a responsabilidade de cuidar de um animal de estimação. “Um idoso se sente mais vivo na companhia dos bichos. O fato de terem animais faz com que a solidão não seja um fardo”, conclui Vanessa Requejo.


Só quem tem um amigo de estimação sabe o que é chegar em casa e ser bem recebido mesmo tendo passado o dia inteiro fora. Os olhos pidões são irresistíveis e um sorriso é arrancado a cada abanada de rabo. Quem tem um pet não sabe o que é estar sozinho. 


Tratar bicho como gente pode fazer mal 


Quem quer manter uma relação saudável com seu pet precisa saber que ele é exatamente isso. Um bicho. Vivemos em um mundo individualista e a psicóloga Cecília Zylberstajn afirma que ter animais virou um grito de socorro contra a solidão. Tratar um bicho como gente pode fazer muito mal aos pets e aos donos. “Animais precisam ser tratados como animais, com respeito, carinho e amor. Eles precisam de exercício, disciplina e cuidados, não de roupas caras, manicure, joias e acessórios. Estas são necessidades do dono, não do animal”.


Muitos donos transferem suas necessidades aos animais. “Eles criam em seus bichos uma espécie de alter-ego, ou seja, uma segunda personalidade. Falam dos bichos de estimação como se fossem delas mesmas”, explica a psicóloga. Ou seja, fica estabelecida uma relação nada saudável. Por isso, é preciso aprender a resistir à tentação de tratá-los como filhos.


Fonte: Minha Vida
Acessado em: 23/06/2012
Pesquisado por: Isabella Lanna da Fonseca – Voluntária Online.