No Dia Mundial do Meio Ambiente, governo do Rio Grande do Sul reforça compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas

 

Estado possui mais de 90 projetos ambientais no portfólio de atuação por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

Nesta quinta-feira (5/6), data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo do Estado reafirma o seu compromisso com a preservação dos recursos naturais, a promoção da sustentabilidade e a construção de um futuro mais equilibrado para as próximas gerações. “Mais do que uma data simbólica, o Dia do Meio Ambiente é um chamado à ação, e o governo, por meio da sua Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), tem respondido com políticas públicas concretas, projetos inovadores e parcerias que colocam o meio ambiente no centro do desenvolvimento sustentável do Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Nos últimos anos, o Rio Grande do Sul apresentou uma importante redução do desmatamento. Segundo o último relatório do Map Biomas, divulgado no mês de maio, o bioma Pampa, que no Brasil é exclusivo do Estado, registrou uma queda de 42% no desmatamento entre 2023 e 2024.

No mesmo período no bioma Mata Atlântica, o relatório aponta estabilidade. Os resultados levantados neste ecossistema foram influenciados pelos eventos meteorológicos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Caso esses fatos não tivessem ocorrido, segundo o relatório, o bioma teria registrado uma redução de pelo menos 20% na área afetada em relação ao ano anterior.
Os bons resultados são fruto de um conjunto de políticas públicas coordenadas pela Sema que, desde 2019, sob a gestão de Eduardo Leite, vem executando projetos robustos de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Um levantamento recente realizado pelas equipes técnicas da Sema e da Casa Civil, mapeou mais de 90 projetos ambientais no portfólio de atuação da secretaria.Bons resultados sobre a redução do desmatamento são fruto de um conjunto de políticas públicas coordenadas pelo governo - Foto: Divulgação/Fetag

Um dos projetos é o Recuperação de Biomas, que já autorizou o repasse de R$ 12,4 milhões nos últimos oito anos em Reposição Florestal Obrigatória (RFO), objetivando a conservação de campos nativos nos dois ecossistemas do Estado. Outro projeto de RFO é realizado dentro de aldeias indígenas, com o objetivo de recuperar áreas por meio da conservação da biodiversidade, restauração ecológica e reflorestamento. O investimento chega a R$ 4 milhões desde 2019.

“A pauta ambiental é ampla e está conectada com vários elementos cujo equilíbrio leva à sustentabilidade. Por meio do fortalecimento da educação ambiental, da gestão responsável dos recursos hídricos e da preservação da biodiversidade, a secretaria busca garantir que o desenvolvimento não concorra com a proteção ambiental, mas que seja um aliado”, garantiu a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Na terça-feira (3/6), o governo assinou um novo decreto que regulamenta aspectos fundamentais para a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do bioma. Além de políticas públicas, o aprimoramento do licenciamento ambiental e da fiscalização dá o suporte para coibir irregularidades nos nossos ecossistemas. Trabalho que é realizado pela vinculada da Sema, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem 35 anos de atuação. A instituição tem investido fortemente no monitoramento ambiental, com o uso de tecnologias como imagens de satélite e plataformas de dados geoespaciais.

Mudanças climáticas

As ações de mitigação, redução, adaptação e resiliência climática também estão no centro das ações da Sema. Por meio do Proclima 2050, atua de forma consistente em programas e projetos transversais. Só em 2025 já foram empenhados R$ 1,1 milhão para a implementação da Conformidade Climática, política pública que prevê o inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e um roteiro de ações para orientar a redução, mitigação e compensação das emissões de GEE nos processos produtivos.

Valorizando a ciência, pesquisadores participam do processo na produção de dados científicos sobre emissões e remoções de GEE em sistemas produtivos primários do RS, para subsidiar políticas públicas de mitigação e adaptação climática. O recurso empenhado foi de R$ 15 milhões, em uma parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Outro caminho para a mitigação está em um conjunto de estratégias para a descarbonização do Estado, lançado na segunda-feira (2/6), junto com um edital histórico de R$ 100 milhões atrair indústrias e projetos voltados à cadeia produtiva do hidrogênio verde (H2V), um energético menos poluente.

O Roadmap Climático é outra ferramenta que une os municípios, reforçando o federalismo climático. Desenvolvida pelo governo gaúcho sob a coordenação da Sema, a plataforma mapeia as ações já desenvolvidas no âmbito municipal. Os resultados servirão de subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas locais.

“A proteção não é uma tarefa isolada, é uma responsabilidade coletiva. O governo do Estado segue comprometido em construir políticas públicas baseadas na ciência, na participação social e no respeito aos limites ecológicos. Acreditamos que o equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente é possível, e que o Rio Grande do Sul é um exemplo para o Brasil e para o mundo, onde desenvolver é importante para a efetiva proteção ambiental”, finalizou Leite.Projetos desenvolvidos pela Sema

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom

Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas

Uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares entre 1985 e 2022

A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi feita em uma análise de imagens de satélite captadas, no período, pela MapBiomas Pampa, uma rede colaborativa de especialistas dos três países.

Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares), e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul. “De 1985 para cá, a gente mapeia ano a ano e compara o último ano com o primeiro da série. De 85 a 2022 são 38 anos”, afirmou o biólogo, Eduardo Vélez, integrante da equipe MapBiomas Pampa, em entrevista à Agência Brasil.

Os dados mostram que a vegetação nativa cobre menos da metade do Pampa (47,4%), sendo a maior parte correspondente à vegetação campestre (32% do território), que tradicionalmente é utilizada para a pecuária. No entendimento dos pesquisadores, esse é um caso singular que junta produção animal e conservação da biodiversidade “com notável sustentabilidade ambiental”.
Mapas

Os espaços de pecuária, no entanto, estão sendo convertidos à produção agrícola, pastagens plantadas ou à silvicultura, o que já ocupa quase a metade (48,4%) da região. A avaliação constatou que as áreas de agricultura e silvicultura aumentaram 15% no período. O percentual corresponde a 8,9 milhões de hectares.

Os mapas mostraram também que apesar de ter um avanço menor, a silvicultura avançou 2,1 milhões de hectares, com um aumento de 327%. A área da vegetação campestre saiu de 44 milhões de hectares em 1985 para 35 milhões de hectares em 2022. Essa vegetação é a base para a produção animal e vocação natural do bioma.

O biólogo disse que na última década houve um aumento expressivo nos preços internacionais de commodities, o que deu um estímulo para que uma região caracterizada pela pecuária de corte, migrasse para a soja. “Por conta de retornos econômicos, que, em princípio, seriam mais vantajosos. O fenômeno ocorreu nos três países com maior ou menor intensidade. No Brasil ele foi mais intenso em termos de proporção, foi o que, neste período, mais perdeu em termos de vegetação campestre”, revelou.

De acordo com o estudo, a perda no Brasil atingiu 2,9 milhões de hectares, que correspondem a 58 vezes a área do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A redução, apenas no período dos 38 anos, equivale a 32% da área que existia em 1985. “Se a gente olhar o mapa do Brasil, o Pampa é quase inexpressivo, por isso que ninguém dá bola para ele, mas é um bioma importante que faz parte da diversidade biológica do Brasil”, defendeu.

Conforme o mapeamento, entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 não passou de 6,2 milhões de hectares.

Quando começou o período de mapeamento do Pampa, em 1985, o nível de conversão já era alto. Naquele momento, estava em 40% da região com agropecuária, silvicultura e áreas urbanas. No entanto, nos últimos 38 anos a paisagem continuou sendo modificada. O resultado é que não foi estabilizado, na região, o processo de conversão dos ambientes naturais em áreas antropizadas - locais onde as características originais são alteradas pela ocupação do homem.

“A gente esperava que estabilizasse nos últimos anos e se mantivesse a área de agricultura e de vegetação natural, mas continua a cada ano e esse processo não acabou ainda. Tem consequências ambientais porque a gente está perdendo biodiversidade, muitas espécies ameaçadas e em vias de extinção, especialmente plantas, além da perda de infiltração da água no solo e maior contaminação por agrotóxicos”, apontou.

Brasil

“Quando começa a ficar muito descaracterizado a gente fica em situação muito crítica. O Pampa hoje só perde para a Mata Atlântica em termos de descaracterização. É o segundo bioma mais destruído. Na Mata Atlântica estabilizou no Pampa ainda não. Isso nos preocupa muito. É como se o Brasil não olhasse para o Pampa”, destacou.

O biólogo acrescentou que a pecuária do Pampa é diferente da produzida no Centro Oeste e no Norte do país, que precisa desmatar e plantar uma vegetação exótica para definir as áreas de pastagens. No sul, segundo ele, a perda do uso da vegetação campestre, como era feita originalmente, prejudica também a produção da chamada carne verde.

“É uma pecuária que convive com a vegetação nativa de forma absolutamente harmônica e isso permite uma pecuária que é neutra em emissão de carbono e produz uma carne mais saudável. Além do modo de vida dos animais ser muito mais leve para eles que estão em ambiente natural e não estão confinados que só tem uma espécie para se alimentar. Essa pecuária sustentável que tem aqui no Pampa começa a perder escala e uma vantagem econômica competitiva”, indicou.

Argentina

A maior perda da vegetação campestre, em termos absolutos, foi da Argentina, porque tem a maior área de Pampa entre os três países. Lá, a redução ficou em 3,7 milhões de hectares, que correspondem a 182 vezes o espaço da cidade de Buenos Aires. Em 38 anos a perda é equivalente a 16% da área, que passou de 23,1 milhões de hectares em 1985, para 19,4 milhões, em 2022. No país vizinho, a causa da redução foi a expansão das áreas de agricultura e das pastagens plantadas com espécies exóticas. Na Argentina, a silvicultura cresceu 317 mil hectares entre 1985 e 2022.

Uruguai

No Uruguai, o efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura resultou na relevante redução dos campos. Foram 2,5 milhões de hectares, ou 47 vezes a região de Montevidéu. Naquele país, o recuo é 20% na comparação com a área total de 1985.

Conforme o mapeamento, o uso agrícola do solo subiu 42% no período dos 38 anos. Saiu de 3,2 milhões de hectares para 4,5 milhões de hectares. Em termos proporcionais, a silvicultura foi a que mais expandiu sua área (748%), passando de 143 mil hectares em 1985 para 1,2 milhão de hectares em 2022. “A área de silvicultura no Uruguai já supera a área observada na região do Pampa da Argentina (775 mil ha) e do Brasil (762 mil ha)”, apontou o levantamento.

“Na Argentina a conversão para a agricultura foi mais antiga que 85, embora tenha perdido um monte. Ela perdeu mais que nós e o Uruguai nesse período, mas proporcionalmente ao que tinha em 85, o Brasil foi o campeão infelizmente, isso porque a nossa legislação ambiental é muito mais forte que a deles”, ironizou.
Pampa

A área do Pampa Sul-Americano compreende a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. A MapBiomas Pampa informou que a biodiversidade da região “se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada de invernos frios e verões quentes e sem estação seca. A chuva ocorre em todos os meses do ano”.

MapBiomas Pampa Trinacional

A rede colaborativa conta com especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidad de Buenos Aires e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), do Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e do Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente).

Para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo, o projeto utiliza imagens de satélite Landsat e de computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE). A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil.

Fonte: Agência Brasil

“Se investe pouco em conhecimento e muito em destruição”

Professor da FURG critica as políticas públicas que degradam o meio ambiente e causam problemas sociais

A devastação do Bioma Pampa foi retratada pelos professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), biólogo Ubiratan Jacobi, e da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), o médico veterinário e anatomista Althen Teixeira Filho. O Seminário sobre a situação socioambiental do RS, no dia de luta em defesa do Bioma Pampa, ocorreu na noite dessa segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa. A realização foi do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, Mogdema, que atua para a articulação dos cidadãos, ligados ou não às entidades ambientalistas.

Jacobi trabalha com conservação, manejo e restauração de áreas do Bioma Pampa. Contou que a zona de restinga em Rio Grande está sendo devastada. É uma região recente em relação ao tempo de formação, cinco mil anos, e de rica diversidade, que vem sendo substituída pelo chamado “tapete verde”, os monocultivos arbóreos de pinus. “A lagoa do peixe está cercada de pinus. É uma área sensível sujeita a ação antrópica de grande impacto, que deixa o solo contaminado, comprometendo a área por muitos anos,” disse. Ele explicou que é difícil restaurar áreas de monoculturas porque os efeitos sobre o solo e a água se evidenciam em longo prazo. “Como recuperar áreas onde espécies são extintas, nem é possível saber o que se perdeu? Se investe pouco em conhecimento e muito em destruição,” afirmou.

Empreendimentos

A pesca extensiva, a ampliação do estaleiro e a construção da plataforma petrolífera estão entre os grandes empreendimentos que preocupam o professor de Rio Grande. O primeiro causou a drástica redução de mariscos, tatuíras, dentre outros que, além de evidenciar a perda da biodiversidade, evidenciam o drama dos pescadores. Informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, ontem (18), revelam que em 2012 somente na região de Rio Grande, foram apreendidas quatro toneladas de camarão-rosa, oito toneladas de pescados diversos, um caminhão, um veículo pequeno e três vans de transporte irregular de pescado.

Já o segundo grande empreendimento, a dragagem de aprofundamento do estaleiro, causa a remoção de milhares de metros cúbicos de sedimentos. A argila acaba retornando à praia, conforme Jacobi, e deixa a areia sem vida. Além disso, mencionou, é feita também a dragagem para a exploração de metais preciosos, como o titânio.

Mineração

A mineração nos solos do Pampa também é motivo de preocupação para o organizador das publicações “Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso” e “Eucalipitais- Qual o Rio Grande do Sul desejamos?”, Althen Teixeira Filho. O professor da UFPEL mostrou resultados da busca que fez no site do Ministério de Minas e Energia, como o de que as empresas da celulose, através dos monocultivos arbóreos de pinus e eucalipto, estão buscando minérios nos solos do Bioma Pampa. Dentre eles, cobre, zinco e ouro. “Temos que nos unir para defender o meio ambiente. Capão do Leão tem 108 mil hectares para a pesquisa de cobre. Precisamos estar atentos porque estão tirando a riqueza do nosso solo,” disse.

Althen mostrou também, um rol de investimentos em três recentes campanhas eleitorais, feitos pelas empresas da celulose, mineradoras, construtoras e empreiteiras. “Os políticos eleitos não defendem os interesses republicanos, eles defendem os interesses particulares,” apontou. Enquanto isso, atribuiu, ocorre a devastação ambiental e social, já que as populações também são atingidas diretamente. O uso de agrotóxicos, insumos indispensáveis dos monocultivos, aumenta. Segundo este professor, não há área em Pelotas livre da contaminação por glifosato.

Políticas públicas

Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Edmundo Oderich, enfatizou que o Brasil é o maior consumidor de venenos no mundo, numa média de 5,2 litros/pessoa/ano. E ainda, que dos 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados no país, 20 deles já estão banidos em países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Vale destacar ainda segundo o Ibama, em Alegrete, Santana do Livramento e Uruguaiana, foi realizada neste ano, uma ação para coibir o contrabando, o descaminho e a utilização de agrotóxico estrangeiro ilegal.

Os impactos do uso dos venenos na agricultura são perceptíveis na saúde humana, dos solos, da flora e da fauna. A visão fragmentada e não inclusiva da economia do crescimento, apoia a monocultura, a concentração de terra e de riquezas, e elimina a biodiversidade que também pode ser rentável, como é o caso da aroeirinha, cujo quilo pode ser vendido a R$ 50, mas na mão do agronegócio recebe a pulverização aérea com um herbicida que pertence ao grupo químico do famoso desfolhante agente laranja, o 2,4-D, utilizado pelos norte-americanos para eliminar os vietnamitas.

Esta Campanha Permanente busca incidir nas políticas públicas e uma das reivindicações é o fim da isenção fiscal para a produção dos agrotóxicos. O alerta sobre os impactos dos agrotóxicos foi feito ainda nos anos 70, quando o agrônomo José Lutzenberger trabalhou na Basf, uma das seis empresas que lucram com a utilização dos venenos. O ambientalista gaúcho foi também o primeiro a reconhecer a riqueza do Bioma Pampa, daí a escolha da data do seu aniversário, 17 de dezembro, para celebrar o Dia Nacional do Bioma Pampa.

EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais

Dia do Bioma Pampa homenageia Lutzenberger

Rincão Gaia, criação de Lutzenberger no Pampa, é espaço de educação ambiental

Em 17 de dezembro comemora-se o dia do Bioma Pampa, tal data foi escolhida em homenagem ao nascimento do ambientalista José Lutzenberger que em 2011 completaria 85 anos. Segundo a doutora em zoologia, Georgina Bond-Buckup, “o Bioma Pampa foi reconhecido como Bioma em 2004 e teve seu dia criado em 2007”.

Georgina, integrante da ONG Igré, estará na Feira dos Agricultores Ecologistas neste sábado, dia do Bioma Pampa, para divulgar informações sobre a mais tradicional paisagem gaúcha. A banca localizada junto ao caldo-de-cana irá distribuir materiais informativos e também alguns livros para os que visitarem a banca mais cedo, a partir das 9h.

Dados sobre o Bioma

Segundo Georgina, além de ser um patrimônio natural, o pampa é também um legado cultural do povo gaúcho que está ameaçado pelas monoculturas e pela destruição de seu habitat natural. No panfleto a ser distribuído pela Igré constam informações básicas sobre o Bioma:

Entre os biomas brasileiros, o Pampa é exclusivo da metade sul do Rio Grande do Sul, ocupando uma área de 178.243 km2, correspondendo a 2,07% do território nacional e a 63% do território gaúcho.

Embora tenha grande extensão territorial, somente 41,32% da área do bioma Pampa ainda tem cobertura vegetal nativa, os restantes 58,68% foram modificados pelo uso do homem – principalmente pelo mau manejo dos campos com o sobrepastejo animal, com aplicação de herbicidas e pela introdução da silvicultura com espécies exóticas.

No Pampa ressurgem vários afloramentos do aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do mundo.

Nosso Pampa apresenta uma elevada biodiversidade campestre, compartilhando com gramíneas e leguminosas forrageiras a cobertura vegetal característica que determina a economia e a cultura da região.

A riqueza da vegetação do Pampa está composta por 2.600 espécies campestres representando em torno de 2/3 da diversidade da flora do RS. Mais de 300 espécies vivem exclusivamente neste bioma.

A riqueza da fauna, ainda não conhecida em sua totalidade, mostra espécies que ocorrem somente neste bioma (endêmicas), raras, migratórias, ameaçadas de extinção e aquelas de interesse econômico.

Mais de 90 espécies de mamíferos terrestres só conseguem viver no campo, como o graxaim, o veado-campeiro, o preá e o tatu, entre outros, constituindo 30% de espécies endêmicas. Cerca de 400 espécies de aves e mais de 50 espécies de peixes são conhecidas para a região.

Entre os biomas brasileiros é o que apresenta o menor número de áreas formalmente protegidas, representando somente 0,36% de sua área de ocorrência.

O Pampa vem sofrendo uma progressiva descaracterização do seu território pelas crescentes ameaças como o cultivo de árvores exóticas que não pertencem ao bioma nativo, no qual a vegetação original é composta por plantas herbáceas e arbustos. O campo é a expressão adequada para o perfil climático e o tipo de solo da região.

Plantar extensos conjuntos de árvores na região representa uma grande sobrecarga para os recursos disponíveis, especialmente a água do solo e os nutrientes realmente existentes, causando prejuízos irreversíveis ao meio ambiente e, consequentemente ao ser humano.

No RS são registradas 250 espécies da fauna ameaçadas de extinção e 10% dessas estão diretamente ameaçadas pela expansão das monoculturas de árvores.

Fonte:http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRVVONlYHZFTT1GdWJFbKVVVB1TP

ÁREAS EMBARGADAS E FORNOS DESTRUÍDOS

A Operação de fiscalização Pampa-Urunday, realizada durante seis dias no Bioma Pampa - e encerrada no dia 18/11 - resultou em 15,7 ha de áreas embargadas; 27 autos de infração; 19 fornos de carvão destruídos e R$ 270.300,03 em multas. Também foram apreendidos um trator e um caminhão e sete motosserras. Durante seis dias, 12 agentes do Ibama/RS, em ação conjunta com quatro servidores do Departamento de Florestas e áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Defap/Sema, vistoriaram carvoarias ilegais no Bioma Pampa, nos municípios de Santiago, Itacurubi, Unistalda, Bossoroca e arredores.

De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, analista ambiental Régis Fontana Pinto, 29,41 metros de carvão (mdc) e 100 estéreis (st) de lenha foram doados ao Exército Brasileiros. No total, 111,69 mdc e 225,90 st de lenha foram apreendidos. Também foram doados ao Exército 100 litros de diesel e 150 litros de gasolina apreendidos. "A doação foi sumária, devido o risco de perecimento dos bens", justifica Régis.
Segundo o analista ambiental, durante a operação foram constatados vários tipos de infração, que originaram o valor final da multa. Entre os principais estão: funcionar carvoaria em desacordo e/ou sem licença do órgão competente (artigo 66 do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais); manter em depósito lenha e/ou carvão sem cobertura de Documento de Origem Florestal - DOF (artigo 47 do decreto 6.514/2008); apresentar informação omissa no DOF, ou seja, quando encontra-se crédito de lenha e carvão no sistema DOF, mas fisicamente eles não são encontrados no pátio (Artigo 82 do decreto 6.514); portar motosserras sem licença de porte e uso (artigo 57 do mesmo Decreto) e desmatamentos diversos (incluídos em vários artigos, conforme a configuração da área e o tipo de corte realizado).
De acordo com Régis Fontana Pinto, o corte de pau ferro sem licença é infração ambiental. Muitos dos infratores se utilizavam de licenças expedidas para a finalidade de descapoeiramento (corte de espécies em estágio inicial de regeneração) e/ou limpeza de campo (corte de vegetação herbácea) para acobertar o corte de árvores de médio e grande porte, entre elas o pau-ferro, espécie ameaçada de extinção, conforme a Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção no RS (Decreto Estadual 42.099/2002). Ele também acrescenta que a espécie pau-ferro (Astronium balansae), também chamado naquela região de Urunday, tem sido extraído para ser utilizado em mourões, palanques e uma parte termina indo para os fornos.
"Também encontramos muita aroeira, espinilho e branquilho, entre outras espécies nativas cortadas ilegalmente". De acordo com o chefe da Dicof, os órgãos de fiscalização chegaram aos infratores a partir de informações da Divisão Técnica do Ibama/RS e de denúncias registradas no Defap, além de informações do sistema DOF e sobrevôos de helicóptero do Ibama, este último "a ferramenta principal do trabalho".
Maria Helena Firmbach Annes - Ibama/RSIbama-RS/EcoAgência 22/11/2011