Na COP31, OMS defende sistemas de saúde resilientes ao clima

 
Diretor diz que é preciso investir em serviços preparados para o clima

As mudanças climáticas não são uma ameaça futura, mas uma crise de saúde acontecendo agora. O alerta foi feito pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31).

“Os impactos das mudanças climáticas na saúde não são um risco teórico para o futuro. Eles estão presentes aqui e agora”, disse, ao destacar que as mudanças climáticas já estão provocando surtos, interrompendo serviços essenciais de saúde e colocando profissionais da área em risco.

Em entrevista coletiva, o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde resilientes ao clima. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”.

Entre as iniciativas citadas por Tedros estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.

“Os países conhecem muitas das medidas necessárias para fortalecer os sistemas de saúde, mas frequentemente precisam de financiamento, capacidade e coordenação para implementá-las em larga escala”, disse. “O foco agora deve ser implementação, implementação e implementação”, completou.

“O verdadeiro teste da COP31 não serão os compromissos firmados em Antália. Será saber se uma unidade de saúde permanecerá em funcionamento durante a próxima enchente e se um profissional de saúde será avisado antes da próxima onda de calor. A OMS está pronta para ajudar todos os países a superar esse desafio”, concluiu Tedros.

COP31

A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima começou nesta segunda e segue até o dia 20 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da Cúpula de Líderes, segmento da COP que reúne chefes de Estado dos países participantes, nos dias 11 e 12.

Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

 
Iniciativa visa a agilizar a concessão ou indeferimento do benefício

O governo federal modificou as regras de realização do exame médico-pericial para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir desta sexta-feira (6), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiver um pedido de auxílio recusado com base apenas na análise de documentos, sem ter passado por exame médico-pericial presencial, poderá requerer, em até dez dias, a reanálise do processo.

A mudança consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Assinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, e pela presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a norma também estabelece que o segurado que optar por recorrer administrativamente, sem antes solicitar a reanálise, abrirá mão da possibilidade de fazê-lo.

A portaria prevê a possibilidade do requerente, na reanálise, apresentar novos documentos médicos ou odontológicos, e estabelece que, após dois indeferimentos sucessivos por análise documental, os pedidos seguintes serão obrigatoriamente direcionados para a realização de exame médico-pericial presencial ou por telemedicina.

Pela nova norma, o prazo para interposição de recurso administrativo começa a contar a partir da ciência da decisão original, caso o segurado não peça a reanálise, ou a partir da ciência da decisão que julgar o novo pedido, caso ele tenha sido apresentado.

As novas regras alteram a Portaria Conjunta nº 13 , que instituiu, em março deste ano, o Novo Atestmed, sistema que amplia a análise de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, com base apenas na documentação apresentada pelo requerente, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma agência do INSS para se submeter à perícia presencial.

Com o Novo Atestmed, o governo federal também permitiu a ampliação do prazo máximo de duração do benefício, de 60 dias para até 90 dias. Ao instituir o sistema, o Ministério da Previdência e o INSS informaram que a iniciativa visa a agilizar as decisões sobre a concessão ou indeferimento do benefício.

FONTE: Agencia Brasil

Lula apresentará avanços ambientais na COP31, na Turquia

 
Redução do desmatamento e da emissão de CO2 serão tema de discursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará na próxima semana à cidade de Antália, na Turquia, números que mostram avanços do Brasil no combate ao desmatamento e na redução da dependência de combustíveis fósseis. O país euroasiático sediará a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), de 9 a 20 de novembro.

Lula participará da Cúpula de Líderes, segmento da COP que reúne os chefes de Estado dos países participantes, nos dias 11 e 12.

Está previsto que o presidente brasileiro discurse duas vezes. A primeira fala, durante a cerimônia de abertura, será reservada a poucos chefes de Estado.

Além da mesa de abertura, no dia 11 de novembro, ao meio-dia, Lula também deve falar na parte da conferência aberta a todos os países participantes. Esse segundo discurso será mais curto, de cerca de três minutos de duração, e deverá ocorrer por volta das 17h.

Para integrantes do Itamaraty, esse é um sinal do prestígio do Brasil na agenda ambiental. Além de ter sediado a última COP, em Belém, o Brasil tem números positivos a apresentar. E esse deverá ser o tom do primeiro discurso de Lula em Antália.

Entre os dois discursos, Lula deve participar de um encontro do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), com Noruega, Reino Unido e Holanda, que irá oficializar o aporte de US$ 500 milhões para o TFFF.

Números positivos

A redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado e a economia de R$ 1,16 trilhão obtida com a preservação ambiental devem ser mencionadas pelo presidente.

Além disso, a matriz energética brasileira chegou a 49,5% de fontes renováveis em 2025, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEN). A média global é de 14,5%.

Já em relação à matriz elétrica, que inclui apenas a geração de energia elétrica, o Brasil supera os 80% de fontes renováveis, com destaque para usinas hidrelétricas, com 51,2%.

Lula também deverá apresentar a redução de 9% na emissão líquida de CO₂ e dados sobre os esforços do Brasil para cumprir as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês).

A NDC do país prevê a redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.

Encontros bilaterais

Segundo o Itamaraty, mais de 15 líderes de outros países solicitaram uma agenda bilateral com o presidente Lula. A confirmação desses encontros, no entanto, dependerá da agenda de compromissos na COP31. Cada pedido está sendo analisado pela equipe do presidente.

A tendência é que esses encontros, caso ocorram, sejam agendados para a manhã de quinta-feira (12), no horário da Turquia. Um dos encontros prováveis é com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anfitrião da conferência deste ano.

Lula deve sair de Brasília, em direção à Turquia, na manhã da segunda-feira (9) e chegará a Antália na madrugada do dia 10.

Após a participação na COP31 e em eventuais encontros bilaterais, Lula deixará o país euroasiático com destino às Filipinas, para participar da reunião da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

FONTE: Agencia Brasil

Anvisa aprova primeiro medicamento de GLP-1 oral para obesidade

 
Wegovy só era disponível no Brasil em forma de caneta injetável

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (4), o registro para o medicamento Wegovy (semaglutida) com administração por via oral. O remédio só era disponível no Brasil na forma de solução injetável para administração subcutânea.

A nova apresentação prevê administração de comprimidos uma vez ao dia, com escalonamento progressivo de dosagem, iniciando com 1,5 miligramas (mg) e avançando para 4 mg e 9 mg, até atingir a dose diária de manutenção recomendada, fixada em 25 mg.

O medicamento deve ser tomado em jejum, com pequena quantidade de água, aguardando-se pelo menos 30 minutos antes da ingestão de alimentos, bebidas ou outros medicamentos.

O produto é indicado para o tratamento da obesidade e do sobrepeso (associado a comorbidades) em adultos, como complemento a uma dieta saudável e à prática de atividade física.

O medicamento é o primeiro agonista do hormônio glucagon tipo 1 (GLP-1) em formato oral aprovado para uso no país.

"A semaglutida atua na regulação do apetite e da ingestão alimentar, promovendo redução do peso corporal e melhora de parâmetros metabólicos associados à obesidade", diz a Anvisa.

Terapia
Para a agência reguladora, a chegada da nova apresentação traz mais flexibilidade terapêutica aos pacientes e profissionais de saúde, o que inclui a possibilidade de transição entre as formulações oral e subcutânea, quando clinicamente apropriado, de acordo com as orientações aprovadas em bula.

A aprovação do registro teve como principal sustentação os resultados do estudo clínico pivotal de fase 3, denominado OASIS 4, que avaliou a eficácia da semaglutida oral na dosagem de 25 mg em adultos com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades.

Durante a pesquisa, que acompanhou os participantes ao longo de 64 semanas, o grupo tratado com a medicação registrou uma perda média de peso corporal superior a 13%. Além do desempenho significativamente superior ao do grupo placebo, o tratamento promoveu melhora em diversos marcadores de saúde cardiometabólica dos pacientes.

Doença crônica
A obesidade é uma doença crônica, progressiva e multifatorial, associada ao aumento do risco de diversas condições clínicas, incluindo diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, dislipidemia, doença cardiovascular e apneia obstrutiva do sono.

Modelo do SUS de resposta às mudanças climáticas será levado à COP31

 
Encontro será na cidade de Antália, entre os dias 9 e 20 de novembro

A estrutura criada no Brasil em resposta aos efeitos da mudança climática na saúde das pessoas será apresentada na Turquia, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). E encontro ocorrerá na cidade de Antália, entre os dias 9 e 20 de novembro.


Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva sobre a preparação do Brasil para a COP31, na Turquia, e as ações do país para fortalecer a resiliência climática na saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil


Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão apresentadas as mudanças promovidas no Sistema Único de Saúde em todo o país, para adequar o atendimento e tornar as unidades em espaços de acolhimento adaptados e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.

“A crise climática é, sobretudo, uma crise de saúde pública. O tema da saúde, certamente, é o tema mais sensível, que pode ser o mais mobilizador para a sociedade como um todo agir sobre as ações necessárias para evitar as mudanças climáticas e também adaptar os sistemas de saúde”, diz o ministro.

Entre as ações que serão apresentadas na COP31 estão investimentos de R$ 9,8 bilhões no programa AdaptaSUS, até 2035, que está viabilizando a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes, a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU, além da instalação de 783 soluções de água potável em Terras Indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido do Nordeste e Sudeste do país.

Os resultados da Força Nacional do SUS, criada em 2011 também serão apresentadas como um modelo de resposta emergencial, principalmente para reforço aos equipamentos de saúde existentes.

Apenas nos últimos quatro anos, 25 estados receberam o reforço de 2.423 profissionais mobilizados em 86.918 atendimentos. Das 104 missões nessas localidades, a que foi realizada no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes ocorridas em 2024, foi a maior, com o empenho de 763 profissionais, que realizaram 29.019 atendimentos.

Foram criadas ainda cinco novas bases da Força Nacional do SUS para descentralizar o apoio às redes de saúde, alcançando as outras quatro regiões do Brasil além do Centro-Oeste que já é atendido pela capital federal.

Atualmente já estão em funcionamento as bases do Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, mais quatro entrarão em funcionamento nas cidades de Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Outra iniciativa apresentada será a criação dos Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que monitoram dados de qualidade do ar e da água, variações de temperatura e extremos climáticos, com o objetivo de antecipar os riscos, identificar vulnerabilidade e preparar o sistema de saúde para os possíveis efeitos de cada evento.


“O El Niño no Brasil tem diferentes impactos regionais, por exemplo, e compreender isso é fundamental para a preparação. para a resposta a ele”, diz.

Agenda internacional

De acordo com Padilha, o Brasil também pretende reforçar as ações de cooperação global e financiamento climático, por meio da atuação no Grupo Baku, uma coalização para o clima e saúde, que reúne os países presidentes das últimas COPs – Brasil, Azerbaijão, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.


“Austrália e Turquia também ingressaram na coalizão e já consolidam suas participações com uma agenda de atividades que já vem ocorrendo antes mesmo da COP31”, afirma o ministro.

O Plano de Ação em Saúde de Belém, lançado na COP30, é outra iniciativa do Brasil para a agenda de clima com o objetivo de reunir países em torno de adaptação e fortalecimento da atenção à saúde de populações vulneráveis.

Em um ano, a iniciativa já foi endossada por 40 países e tem o apoio de 50 organizações. Mais de 60 ações foram construídas e já integram a iniciativa.

Financiamento

Segundo o ministro, além de apresentar a “lição de casa” e fortalecer a cooperação internacional na área de saúde, o governo brasileiro também pretende avançar no debate sobre o financiamento internacional por empresas para o Plano de Ação em Saúde de Belém.

Na COP30, foram anunciados US$ 300 milhões para financiamento de projetos voltados a melhoria da atenção à saúde das populações. E o Brasil inscreveu algumas propostas de universidades e organizações sociais para melhoria de monitoramento da qualidade do ar e de melhoria dos sistemas de atenção.


“A expectativa agora é que nessa COP31 vai ter uma mesa, da qual eu vou participar, na qual será apresentado os programas que foram aprovados para serem financiados com esse valor de 300 milhões de dólares”, diz.

O anuncio de novos financiamentos são esperados para Antália, assim como a entrega de um documento orientativo para os países buscarem financiamento das agências internacionais e bancos de fomento, com o objetivo de financiar a adaptação dos sistemas nacionais de saúde.

FONTE: Agencia Brasil