Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer

 
Novo decreto do SAC exige contato direto por telefone e outros canais

A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos - Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) - das empresas estão obrigados a funcionar em contato direto com os consumidores.

O decreto do governo federal com as mudanças foi publicado em 13 de outubro e exige a garantia de atendimento humano tanto por telefone quanto nos canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados.

A norma define ainda que os fornecedores deverão manter pelo menos um canal eletrônico em funcionamento 24 horas por dia, sete dias, além de prazos para resposta e cancelamento. Entre os canais eletrônicos estão os chats oferecidos em sites ou aplicativos e os serviços de mensagens instantâneas.

Os novos parâmetros de atendimento valem para aos fornecedores de produtos e serviços regulados governo federal. Entram nessa categoria operadoras de telefonia e de planos de saúde, empresas aéreas, concessionárias de energia e empresas do setor financeiro, como bancos e fintechs.

As normas incluem as plataformas digitais de intermediação de produtos e serviços, serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e serviços de entrega de produtos ou mercadorias. As empresas terão que apresentar dados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

“Sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizados na triagem, na distribuição interna e na resolução das demandas, mas não poderão impedir ou afastar a opção de atendimento em tempo real por uma pessoa durante esse período”, diz a Senacon.

O decreto determina atendimento prioritário e adequado às necessidades das pessoas idosas. Os canais de SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor) deverão ainda observar requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme regras a serem estabelecidas pelos órgãos e entidades reguladores competentes.
Tempo de espera e prazos de resolução

Segundo o decreto, o contato com uma pessoa nos atendimentos telefônicos deve ocorrer em até 20 segundos em pelo menos 80% das demandas atendidas. Nas outras o tempo máximo de espera será de cinco minutos.

Se a ligação for interrompida acidentalmente antes da conclusão do atendimento, o fornecedor deverá retornar a chamada em até cinco minutos, aproveitar as informações já fornecidas pelo consumidor e informar o número de protocolo anteriormente atribuído, quando houver.

O consumidor também não poderá ser obrigado a reiniciar o atendimento ou realizar novos contatos para tratar da mesma solicitação e não poderá ser encaminhado para outro canal, exceto quando o atendimento presencial for indispensável à resolução do problema.

Com atendimento obrigatoriamente gratuito, o encaminhamento para uma pessoa não poderá ser condicionado ao fornecimento prévio de número de contrato, CPF ou outros dados do consumidor. Também está proibida a veiculação de publicidade durante o atendimento e no período de espera.

“As demandas não urgentes deverão ser respondidas em até sete dias corridos. A resposta deverá ser clara, objetiva, conclusiva e abordar todos os pontos apresentados pelo consumidor. As demandas que envolvam risco relevante ao consumidor terão tratamento prioritário e atendimento imediato, a qualquer tempo. Caberá às agências ou aos órgãos reguladores competentes definir as situações consideradas urgentes”, explica o Senacon.
Cancelamento no SAC e nos canais de contratação

Segundo a nova norma, a opção de cancelamento do produto ou do serviço deverá estar disponível em todos os níveis de atendimento do SAC, inclusive no primeiro, tanto nos canais telefônicos quanto nos canais eletrônicos. Todos os meios e canais disponibilizados para a contratação também deverão permitir o cancelamento.

“Nesses canais, a opção deverá ser oferecida no mesmo menu eletrônico utilizado para contratar ou, quando houver atendimento humano, pela mesma equipe de atendentes responsável pela contratação. O consumidor não poderá ser direcionado a outro menu, atendente ou canal para realizar o cancelamento”, afirma o Senacon.

O decreto garante ainda ao consumidor acesso gratuito ao histórico de suas demandas. O histórico deverá ser fornecido mediante solicitação em até cinco dias úteis. As gravações das chamadas telefônicas e as mensagens trocadas nos canais de SAC deverão ser mantidas por, no mínimo, 90 dias.

FONTE: Agencia Brasil

Falta uma semana para o Enem 2026; veja horários e o que levar

 
Exames ocorrem nos domingos dias 8 e 15 de novembro

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (8), os mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No primeiro dia do exame, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

Já no segundo dia, no domingo dia 15 de novembro, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.

Ao todo, são 45 questões em cada área do conhecimento. Confira as principais dicas do Inep e saiba o que é obrigatório, aconselhável, permitido e proibido no exame:

Horários

Abertura dos portões: 12 horas (meio-dia)

Fechamento dos portões: 13 horas

Início das provas: 13h30

Término das provas: 19h no dia 8; e 18h30 no dia 15

O Enem segue o horário de Brasília. Os participantes com tempo adicional terão, no primeiro domingo, até as 20 horas para concluir a prova, e até as 19h30 no dia 15.

O limite de tempo também será estendido em duas horas para os candidatos que farão a videoprova em Libras.

Identificação

 apresentação de documento oficial com foto é obrigatória. São válidos os seguintes documentos:

Documentos físicos:

RG,
passaporte,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e
Carteira de Trabalho (impressa e emitida após 27/01/1997) ou identidade profissional expedida por conselho de classe.

Estrangeiros podem apresentar o passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento de identificação oficial emitido por país-membro do Mercosul.

Documentos digitais:

 e-Título,
CNH Digital,
RG Digital,
Identidade Digital (CIN).

Os documentos devem ser apresentados exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela ou fotos não serão aceitas.

Também não são aceitos documentos não listados no edital do exame, tais como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento, casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias (mesmo que autenticadas)

O que levar

Obrigatório: caneta esferográfica de tinta preta com o corpo de material transparente e documento de identificação válido (físico ou digital)

Recomendado: Cartão de Confirmação de Inscrição e Declaração de Comparecimento impressa (para quem precisa comprovar presença no trabalho), que terão que ser guardados no envelope porta-objeto que o chefe de sala fornecerá antes do ingresso na sala.

Lanches e itens pessoais: Alimentos e medicamentos são permitidos, mas passarão por vistoria do fiscal.

Antes de entrar na sala, o candidato receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deverá ser colocado embaixo da carteira, lacrado e identificado, com aparelhos eletrônicos, como o telefone celular, desligados.

Itens Proibidos

Serão eliminados os participantes que, ao ingressar na sala de provas, estiverem levando consigo, fora do envelope porta-objetos, qualquer um dos seguintes itens:

Impressos: cartão de confirmação de inscrição ou Declaração de Comparecimento impressa.

Eletrônicos: celulares, relógios (digitais ou analógicos), fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos, que devem estar desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope porta-objetos.

Materiais de estudo e vestuário: Lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros, anotações, óculos escuros e chapéus/bonés não podem ser usados durante a prova.

Comunicação: É proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna, assim como gravar ou fotografar a aplicação do exame. Também é proibido registrar ou divulgar, por meio de imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material usado no exame.

Obrigações

São obrigações do participante do Enem:

submeter-se à identificação sempre que solicitado;
aguardar pela autorização para começar o exame;
submeter-se à revista eletrônica, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais; e
permitir que seu lanche, medicamentos, artigos religiosos e materiais próprios necessários à realização da prova sejam vistoriados quando solicitado.

Reaplicação

Participantes afetados por problemas logísticos durante as provas ou acometidos por doenças infectocontagiosas na semana anterior ao exame poderão pedir a reaplicação das provas. Os pedidos serão julgados individualmente pelo Inep.

Problemas logísticos: desastres naturais que comprometam a estrutura do local, falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade ou erros de execução do procedimento de aplicação que causem comprovado prejuízo ao candidato;

Doenças infectocontagiosas: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Atenção

A partir das 13h (horário de Brasília), a ida ao banheiro será permitida, desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal. Neste caso, ele deve fechar sua prova e deixá-la com a capa voltada para cima antes de deixar a sala.

Quando autorizado, antes de iniciar a prova, verifique se o Caderno de Questões contém a quantidade de perguntas indicadas no Cartão-Resposta e se não há qualquer defeito gráfico que impossibilite ou atrapalhe a resolução da prova.

As respostas às questões objetivas, bem como a redação, devem ser escritas com caneta esferográfica de tinta preta.

Entregue ao chefe de sala o Cartão-Reposta/Folha de Redação e a Folha de Rascunho ao deixar em definitivo a sala de provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, na seção Provas e Gabaritos, até o 10° dia útil após o segundo dia de aplicação das provas.

FONTE: Agencia Brasil

Lista das espécies da flora ameaçadas de extinção é atualizada

 
Maior grupo reúne 2.162 espécies em perigo de extinção

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) atualizou, nesta quarta-feira (28), a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção. Ao todo, 3.730 espécies foram avaliadas e classificadas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), de acordo com o atual estado de conservação.

São árvores, arbustos e plantas de pequeno porte, que aparecem em uma lista de quatro categorias:

Vulnerável (VU);
Em Perigo (EN);
Criticamente em Perigo (CR) e
Criticamente em Perigo - Possivelmente Extinta (CR-PE).

Ao todo, 838 espécies da flora foram classificadas como vulneráveis, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa), que integra a lista desde 1992, e o palmito-juçara (Euterpe edulis), de grande importância para a economia da floresta.

O maior grupo reúne 2.162 espécies em perigo de extinção. Figuram entre elas a araucária (Araucaria angustifólia) e o jequitibá-rosa (Cariniana legalis). Entre as 728 espécies que foram classificadas como criticamente em perigo aparece o pau-brasil (Paubrasilia echinata).

Apenas duas espécies foram listadas como possivelmente extintas: o Symplocos rizzinii, uma árvore da Mata Atlântica, presente na região da Serra do Itatiaia, no Rio de Janeiro, e a Plinia rogersiana, espécie do mesmo gênero da jabuticaba, também nativa da Mata Atlântica, com ocorrência em São Paulo.
A atualização da lista adota critérios como tamanho, fragmentação e declínio das populações, distribuição geográfica, ameaças e medidas de conservação existentes. De acordo com a Portaria 43/2014, do Ministério do Meio Ambiente, a lista deve ser revisada a cada cinco anos.
A última revisão foi publicada em 7 de junho de 2022, quando estavam classificadas na lista 3209 espécies.

FONTE: Agencia Brasil

Super-ricos geram mais poluição e lucram com desastres climáticos

 
Pessoas em maior vulnerabilidade sofrem os piores impactos

A parcela de 0,1% mais ricos da população mundial - 8 milhões de pessoas - gera mais poluição por carbono do que os 3,5 bilhões de pessoas mais pobres.

Os super-ricos impulsionam o colapso climático por meio de emissões desproporcionais, enquanto conseguem se proteger das consequências e ainda lucram a partir da destruição. Por outro lado, as pessoas em maior vulnerabilidade sofrem os piores impactos, como casas e plantações destruídas por enchentes ou incêndios, além de meios de subsistência perdidos e fome.
A conclusão é de um relatório produzido pela Oxfam, publicado antes da conferência climática da ONU (COP31), na Turquia, que será realizada de 9 a 20 de novembro de 2026.

“A crise climática é frequentemente descrita como um desafio humano compartilhado. Mas não é. Aqueles que menos contribuíram para causá-la estão perdendo suas casas, suas colheitas e, cada vez mais, suas vidas”, afirmou Amitabh Behar, diretor executivo internacional da Oxfam, em nota.

Uma pessoa pertencente aos 0,1% mais ricos contribuiu quase 400 vezes mais para as atuais ondas de calor extremo do que alguém que faz parte dos 50% mais pobres, segundo dados reunidos no estudo.

Análise da Oxfam indica que apenas um ano de emissões dos 1% mais ricos causará 1,9 milhão de mortes adicionais relacionadas ao calor. Dessas, 78% vão ocorrer em países de renda baixa e média-baixa, ainda que esses países sejam responsáveis por apenas 8% das emissões globais.

“Enquanto isso, os super-ricos podem comprar sua segurança, refugiando-se em bunkers subterrâneos de alta tecnologia, contratando equipes privadas de combate a incêndios e adquirindo seguros privados, além de lucrarem ativamente com as consequências da poluição que geram”, acrescentou Behar.

Além disso, o relatório aponta que as emissões dos 1% mais ricos causarão quase US$53 trilhões em danos econômicos até 2050. Até essa data, há ainda a estimativa de que até 1 bilhão de pessoas possam ser deslocadas pela crise climática, sendo a maioria no Sul Global.

“Isso não é uma tragédia de destino compartilhado; é um crime de desigualdade extrema”, concluiu o diretor da Oxfam.

O relatório alerta ainda que desastres climáticos são cada vez mais explorados para promover políticas que aprofundam a desigualdade, como a privatização da ação climática e dos serviços públicos, apropriações de terras, desregulamentação e benefícios fiscais para os super-ricos.

“Os super-ricos estão incendiando o planeta e depois cobrando do resto de nós pelos extintores”, afirmou Behar. “Eles lucram com a poluição. Eles lucram com o desastre. E lucram novamente com a reconstrução.”

O novo índice Destruir e Reconstruir (Destroy & Rebuild Index) da Oxfam identificou 217 empresas que lucram simultaneamente com setores que impulsionam o colapso climático e com atividades de preparação, resposta, recuperação e reconstrução pós desastres.

Recomendações

Diante do cenário relatado, a Oxfam fez algumas recomendações. Uma delas é que os grandes poluidores paguem e reduzam de forma rápida e significativa suas emissões de carbono, por meio de impostos sobre riqueza e renda, tributação sobre empresas de combustíveis fósseis e impostos punitivos sobre bens de luxo altamente poluentes, como jatos privados.
Outra medida seria aumentar o financiamento climático para o Sul Global, priorizando recursos públicos e doações, em vez de empréstimos que ampliam o endividamento. Os recursos destinados à adaptação climática precisariam ser triplicados até 2035.
Além de garantir uma infraestrutura pública resiliente ao clima e serviços públicos fortalecidos, a entidade recomenda acabar com o lucro obtido a partir dos desastres climáticos, limitando o poder corporativo em áreas como resposta a emergências, reconstrução e sistemas alimentares durante crises.

FONTE: Agencia Brasil

A

Oxfam International é uma confederação global de organizações sem fins lucrativos que atua no combate à pobreza, à injustiça e às desigualdades sociais e econômicas em mais de 70 países

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Retinopatia: doença ocular afeta um em cada três diabéticos

 
Campanha do Conselho Brasileiro de Oftalmologia orientará população

Uma em cada três pessoas com diabetes no Brasil desenvolverá, em algum momento da vida, retinopatia diabética – uma das principais causas de perda visual evitável entre adultos em idade produtiva. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
Com o objetivo de conscientizar a população em geral e, sobretudo, quem convive com o diabetes, a entidade organizou uma série de dicas que ajudam a compreender mais sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença.
As orientações serão compartilhadas ao longo da campanha 24 Dias pelo Diabetes, que começa no próximo domingo (1º) e segue até o fim de novembro.
A campanha destaca que a retinopatia diabética ocorre quando níveis elevados de açúcar no sangue, ao longo dos anos, danificam pequenos vasos sanguíneos da retina, localizada no fundo do olho e responsável por captar a luz e enviar as imagens ao cérebro.
A presidente do CBO, Maria Auxiliadora Frazão, destacou que as alterações podem evoluir de forma silenciosa, sem provocar sintomas nas fases iniciais, o que pode atrasar o diagnóstico da doença. “Estamos falando de uma doença que cega, mutila e tira muitas pessoas do mercado de trabalho.”

“Todos temos que ter o comprometimento e a responsabilidade social de divulgar informações. É um problema grave de saúde pública e que tem altíssimo impacto no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], nas políticas públicas e nas políticas econômicas.”

Riscos

Os dados mostram que a retinopatia diabética atinge de 24% a 39% das pessoas com diabetes no país. O risco aumenta conforme o tempo que o paciente vive com diabetes – após 20 anos, por exemplo, 90% dos pacientes com diabetes tipo 1 e 60% dos com tipo 2 terão algum grau de retinopatia.
Com diagnóstico e tratamento precoces, o risco de cegueira, de acordo com o CBO, pode cair para menos de 5%.

Exame de fundo de olho é um dos principais meios de detecção da doença. CBO/Divulgação

Prevenção

Para evitar que o problema se agrave, a orientação é que pessoas com diabetes incluam na rotina de cuidado visitas regulares ao médico oftalmologista – mesmo antes do aparecimento de sintomas.

“Ausência de sintomas não quer dizer que já não tenhamos alterações instaladas. A única forma de prevenir isso é acesso ao exame oftalmológico”, alertou a presidente do CBO, ao lembrar que, após 10 ou 20 anos do diabetes instalado, já pode haver comprometimento da visão.

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética, publicado pelo Ministério da Saúde, prevê que um dos principais recursos para identificar a retinopatia diabética é a fundoscopia, conhecida popularmente como exame de fundo de olho.
O procedimento, segundo o CBO, permite ao médico oftalmologista observar a retina e os vasos sanguíneos, identificando alterações que possam ter surgido ainda quando o paciente ainda enxerga normalmente. A avaliação pode incluir a dilatação das pupilas para facilitar a visualização das estruturas internas do olho.

O protocolo determina que o exame deve ser feito no momento do diagnóstico para quem tem diabetes tipo 2. No caso de pacientes adultos com diabetes tipo 1, o rastreamento deve começar cinco anos após o diagnóstico.

Em crianças e adolescentes, o primeiro exame deve ser considerado até cinco anos após o início da doença ou no começo da puberdade.

“Para quem não tem retinopatia ou apresenta a forma leve, o acompanhamento costuma ser anual. Nos casos moderados ou graves, as revisões precisam ser mais frequentes”, reforçou o CBO.

Mulheres com diabetes que estejam grávidas ou que planejem engravidar, de acordo com a entidade, também precisam passar por avaliação. O exame deve ser feito a cada trimestre da gestação e no primeiro ano após o parto.
Mulheres com diabetes gestacional, condição caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue durante a gravidez e que pode desaparecer após o nascimento do bebê, geralmente não precisam fazer a triagem específica para retinopatia diabética.

Cuidados

O CBO reforça que boa parte da prevenção da retinopatia diabética ocorre fora do consultório – atitudes como manter a glicemia e a pressão arterial sob controle reduzem consideravelmente o risco de surgimento da doença e retardam a progressão.
A lista de hábitos saudáveis descrita pela entidade inclui:consumir mais fibras (aveia, feijão, lentilha, arroz integral), além de verduras e legumes;
reduzir o consumo de açúcar, sal, embutidos e alimentos ultraprocessados;
evitar o fumo e o consumo excessivo de álcool;
manter um peso saudável;
dormir bem;
reservar momentos de lazer e descanso.

Assistência

No Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento inicia em uma unidade básica de saúde (UBS) ou por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). Ambas encaminham o paciente ao profissional por meio da regulação do município ou do estado.

Já no atendimento ofertado por planos de saúde, o paciente agenda a consulta com um médico oftalmologista credenciado, conforme as regras do plano contratado. No rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há previsão de cobertura para diversos exames e procedimentos oculares.

“O que a gente quer é ampliar o acesso e fazer com que os pacientes sejam examinados, para que possamos acompanhá-los por meio do médico, do endocrinologista e também do oftalmologista”, concluiu Maria Auxiliadora.

FONTE: Agencia Brasil