Desertificação no Brasil ameaça segurança hídrica e alimentar

 
Brasil participará de conferência global na Mongólia sobre o tema

Cerca de 39 milhões de brasileiros vivem em locais ameaçados pela desertificação. Entre eles, estão sertanejos, agricultores, povos indígenas, quilombolas, geraizeiros, pantaneiros e pampeiros.

O termo pode causar estranhamento, já que o país não possui desertos como o Atacama, no Chile, e o Saara, no norte da África. Lugares onde o clima seco e a escassez de água são extremos.

Desertificação, porém, é um termo mais amplo, que indica o processo de degradação ambiental em que uma terra antes produtiva perde sua capacidade de reter água e sustentar vida. Isso ocorre principalmente por atividades humanas, como desmatamento e agricultura inadequada, e também por variações climáticas. Quanto mais avançado o processo, maior o risco de uma região virar um deserto.

Cerca de 18% do território brasileiro é composto por Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), segundo o boletim mais recente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Obstáculos e soluções para o problema estão na pauta de representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais do Brasil que participarão da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), na Mongólia, entre os dias 17 e 28 de agosto.

A coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Ivi Aliana, destaca que o problema atinge principalmente populações vulneráveis e comunidades tradicionais.

“Elas são as primeiras a sentir os efeitos, porque lidam diretamente com os impactos na água e na biodiversidade no território”, diz Ivi.

Ela reforça, porém, que a degradação da terra não é um problema exclusivo de quem vive nela.

“Parece um problema distante para alguns, mas a desertificação afeta a produção de alimentos, a segurança hídrica, a economia, influencia no aumento do calor. E tudo isso vai além das áreas degradadas. Tem impactos tanto no campo quanto nas cidades brasileiras”, explica.

O agricultor familiar Orlando Alves da Silva observa uma das nascentes do Rio das Balsas seca, em Limpeza, nos Gerais de Balsas, no Maranhão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Dados nacionais

Entre os anos de 2000 e 2020, a área afetada pela desertificação no Brasil passou de 1,35 milhão para 1,51 milhão de quilômetros quadrados, um aumento de 170 mil km², que equivale à soma dos territórios de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

O fenômeno atinge principalmente os nove estados do Nordeste, mas chega também ao norte de Minas Gerais e ao do Espírito Santo, ao nordeste do Rio de Janeiro e ao noroeste do Mato Grosso do Sul.

Nestas áreas, há três tipos de clima: subúmido seco, semiárido e árido. Eles são classificados de acordo com a quantidade de chuva e a evaporação da água, por meio do índice de aridez.

O subúmido seco tem índice de aridez entre 0,50 até 0,65; o semiárido, entre 0,2 e 0,5; e o árido, entre 0,05 e 0,2. Quando o número fica abaixo de 0,05 tem-se o clima dos desertos, o hiperárido, que ainda não existe no Brasil.

A primeira região árida do país foi identificada recentemente, em 2023, e abrange 6 mil km² entre Pernambuco e Bahia. A análise foi publicada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).




Mapa comparativo da evolução da desertificação no Brasil. Crédito: Rodrigo Cunha / Revista Fapesp

Caatinga

Dos seis biomas brasileiros, a Caatinga é a que concentra os níveis mais graves de deterioração do solo: 11% dela está em situação crítica e severa, o que equivale a 100 mil km2. Cerca de 42,6% de sua vegetação nativa já foi suprimida.

Proteger a Caatinga é fundamental para a biodiversidade, as pessoas que vivem nela e o clima, explica o pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) Aldrin Martin Pérez-Marín, que também coordena o Observatório da Caatinga e da Desertificação (OCA).

O bioma é monitorado continuamente pelo órgão, em parceria com mais de 30 universidades e instituições nordestinas. Um levantamento conjunto mostrou que a Caatinga aproveita o carbono com uma eficiência de 58%, maior que a de todos os outros biomas brasileiros. Essa contribuição é fundamental na luta contra o aquecimento global, já que o excesso de carbono na atmosfera retém calor e intensifica o efeito estufa.

“O mais surpreendente está debaixo da terra: 72% de todo esse carbono fica armazenado no solo, cerca de 125 toneladas por hectare, o que faz dela não só um sumidouro ativo, mas um enorme cofre natural de longo prazo. É essa resiliência que explica o seu protagonismo: ela sabe guardar vida e equilibrar o clima mesmo nos cenários mais áridos”, diz Aldrin.




Cactos típicos da Caatinga, bioma no Semiárido Nordestino. Crédito: ASA / Divulgação

Um estudo publicado na revista Science of the Total Environment, em 2025, confirmou esse protagonismo. Só em 2022, a Caatinga foi responsável por cerca de 50% de todo o sequestro líquido de carbono do Brasil, compensando parte significativa das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

O pesquisador do Insa alerta que o Brasil precisa brigar para que a Caatinga seja citada explicitamente no texto científico que será negociado durante a COP17. Caso isso não ocorra, o semiárido tropical ficaria fora do radar científico oficial da Convenção até 2030.

“A Caatinga não é o problema. Ela é parte da solução, para o Brasil e para o planeta. Diante da crise climática, a escolha é por territórios vivos: gente de pé, Caatinga em pé e futuro em pé”, diz Aldrin.

Políticas públicas

O Brasil se tornou signatário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em 1997, o que significou assumir acordos para prevenir e reverter os efeitos da degradação da terra.

Em março de 2026, foi lançado oficialmente o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2025–2043). O plano prevê o enfrentamento da desertificação como política pública que articula meio ambiente, educação, saúde, assistência social, infraestrutura, acesso à água, inclusão produtiva e inovação tecnológica.

Outra iniciativa, lançada em junho deste ano, foi o Programa Recaatingar. O biólogo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, explica que a meta é a recuperação produtiva de 10 milhões de hectares de terras degradadas do bioma nos próximos 20 anos.




Desertificação no Brasil ameaça água, alimento, clima e biodiversidade - ASA / Divulgação

O foco é promover segurança hídrica, restauração socioprodutiva e adaptação às mudanças climáticas, com base no conhecimento tradicional das comunidades locais.

“O recaatingamento é uma metodologia que envolve desde a questão física do solo e da agronomia até o trabalho com as comunidades tradicionais, o modo de vida e a forma como elas manejam essa biodiversidade. A gente se inspirou nessas tecnologias sociais de convivência com o semiárido para criar o programa”, explica Alexandre.


“Recuperar o solo degradado é um caminho estratégico para garantir trabalho, emprego e renda, ao mesmo tempo em que promove um serviço que ajuda a humanidade a enfrentar os desastres climáticos. É preciso olhar para a potência e a capacidade de resiliência desses territórios”, complementa.

O pesquisador do Insa, Aldrin Martin Pérez-Marín, atesta a efetividade do recaatingamento. Ele diz que, mesmo antes do programa, a tecnologia social já produziu 36 mil hectares em conservação, 2 mil hectares em recuperação ativa, 15 sistemas de agrocaatinga, 31 planos de manejo implementados e mais de 280 enxames de abelhas nativas de volta à paisagem.

“O manejo agrossilvipastoril da Caatinga consegue quadruplicar a oferta de forragem sem derrubar o bioma. Os sistemas agroflorestais elevaram a biomassa em torno de 85% e chegam a segurar 100 toneladas de solo por hectare a cada ano contra a erosão”, diz Aldrin. “A rotação de culturas e as barragens subterrâneas devolvem água, carbono e fertilidade a esse cofre subterrâneo”.

Perspectivas e soluções

A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil, atua há mais de 25 anos na promoção de soluções e tecnologias que ajudam as comunidades impactadas pela desertificação.

Um dos principais exemplos de atuação da ASA é no desenvolvimento de programas de captação de água da chuva. Parte deles foca na construção de cisternas e pequenas barragens para garantir que famílias tenham acesso à água potável, além de garantir água para produção de alimentos e consumo dos animais.




Cisterna construída com ajuda da ASA para garantir que famílias tenham acesso à água potável. Crédito: ASA / Divulgação

Outras iniciativas são focadas no fortalecimento de sementes adaptadas ao clima da Caatinga e técnicas agrícolas que respeitam a biodiversidade do bioma.


“Não vai ser helicóptero jogando sementes em um território desabitado que vai recuperar essa área. O combate à desertificação passa pela agricultura familiar, pela agroecologia e pelas pessoas vivendo e cuidando desses territórios”, diz Ivi Aliana, coordenadora do ASA.

Cobertura da COP17

A Agência Brasil vai acompanhar as duas semanas da COP17 da Desertificação diretamente da Mongólia. A viagem é uma parceria com a UNCCD, que selecionou seis repórteres de diferentes continentes com uma bolsa de jornalismo para cobrir o evento.

Nos próximos dias, a Agência Brasil publica uma série de matérias com informações sobre a conferência e como os temas debatidos nela afetam o Brasil.


FONTE: Agencia Brasil



Paisagem campestre na Mongólia, sede da COP17 da Desertificação. Crédito: Divulgação UNCCD

Farmácia Popular pode oferecer exames e testes rápidos

 
Programa vai criar unidades volantes em regiões ribeirinhas

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Segundo a pasta, também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.

Para locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, será estudada a possibilidade de estruturas alternativas para assistência, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

Ainda de acordo com o ministério, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes no programa.

“A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, completou a nota.

Unidades credenciadas

De forma imediata, a atualização da portaria do Farmácia Popular traz o aprimoramento do controle e o monitoramento das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco.

“O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto”, informou o ministério.

A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos, segundo a pasta, também vão permitir maior acompanhamento do serviço.

Ainda segundo a nota, o sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.

O programa

O Farmácia Popular oferece, gratuitamente, um total de 41 itens de saúde, incluindo fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

Atualmente, o programa registra 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira. Em 2025, dados do ministério indicam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.

FONTE: Agencia Brasil

MEI garante aposentadoria e outros benefícios do INSS

 
Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família

Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social.

Ele pode receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de aposentadoria, doença, incapacidade ou maternidade. Os dependentes também podem ser protegidos, com acesso à pensão por morte e ao auxílio-reclusão, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos em lei.

No entanto, cada benefício possui regras próprias, como idade mínima, tempo de contribuição e período de carência.

O que é carência?

A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinados benefícios do INSS.

As contribuições não precisam ser consecutivas. Porém, o empreendedor não pode ficar muito tempo sem contribuir a ponto de perder a chamada "qualidade de segurado", que é o vínculo com a Previdência Social.

Em regra, quem deixa de pagar o INSS mantém essa condição por até 12 meses após a última contribuição. Após esse prazo, pode perder o direito a alguns benefícios até voltar a contribuir.

Já para a aposentadoria por idade, todas as contribuições feitas ao longo da vida continuam sendo contabilizadas, mesmo que haja longos períodos sem pagamento.

Como é calculado?

O valor dos benefícios leva em consideração todas as contribuições feitas pelo trabalhador ao INSS desde julho de 1994.

Quem sempre contribuiu apenas como MEI, cuja contribuição é calculada sobre um salário mínimo, normalmente receberá benefícios no valor de um salário mínimo.

Já quem também contribuiu em outros empregos com salários maiores poderá receber um benefício superior ao piso nacional, dependendo do histórico de contribuições.

Aposentadoria

O MEI tem direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela Previdência.

Para quem começou a contribuir após a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras são:

• Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.

• Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

Para quem já contribuía antes da reforma, valem regras de transição.

Nesse caso, os homens precisam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para as mulheres, a idade mínima passou a aumentar gradualmente a partir de 2020 até chegar aos atuais 62 anos, mantendo a exigência de 15 anos de contribuição.

Auxílio por incapacidade

O antigo auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, é pago quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade por motivo de doença ou acidente.

Em regra, são exigidas 12 contribuições mensais antes do pedido do benefício.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, também exige, em regra, 12 contribuições e é concedida quando a perícia médica conclui que o segurado não poderá mais retornar ao trabalho.

Nos casos de acidente de qualquer natureza ou de doenças previstas em lei, esses benefícios podem ser concedidos mesmo sem o cumprimento da carência.

Salário-maternidade

A empreendedora que contribui como MEI também pode receber salário-maternidade.

O benefício é pago durante 120 dias nos casos de:

• parto;

• adoção;

• guarda judicial para fins de adoção;

• aborto previsto em lei.

Para ter direito, é necessário cumprir os requisitos previdenciários estabelecidos pelo INSS.

Direitos da família

Os dependentes do MEI também podem receber benefícios previdenciários.

Entre eles estão a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Pensão por morte

A pensão por morte não exige período mínimo de carência. Basta que o segurado tenha realizado pelo menos uma contribuição válida e mantenha a qualidade de segurado no momento do falecimento.

O benefício pode ser pago ao cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes previstos na legislação.

A duração varia conforme a idade do cônjuge sobrevivente e o tempo de casamento ou união estável.

Quando o segurado não tiver feito pelo menos 18 contribuições ou o casamento ou união estável tiver menos de dois anos, a pensão normalmente é paga por quatro meses.

Nos demais casos, o período pode variar de três anos até ser vitalício para cônjuges com 45 anos ou mais na data do óbito.

Para os filhos, o benefício geralmente é pago até os 21 anos, salvo nos casos de invalidez ou deficiência.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes de segurados de baixa renda presos em regime fechado.
Para esse benefício, são exigidas 24 contribuições mensais do segurado antes da prisão.
O valor é limitado a um salário mínimo e depende do cumprimento de outros requisitos legais.

Onde consultar

Os empreendedores podem consultar informações sobre benefícios e situação previdenciária pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial do INSS ou pela Central de Atendimento 135.
A orientação é manter as contribuições em dia para preservar a qualidade de segurado e garantir acesso aos benefícios previdenciários quando necessário.

FONTE: Agencia Brasil

INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência

 

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência.

A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Confira, a seguir, o rol completo definido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

tuberculose ativa;
hanseníase;
transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental (estado de comprometimento psicológico que impede a pessoa de exercer as atividades no dia a dia);
neoplasia maligna;
cegueira;
paralisia irreversível e incapacitante;
cardiopatia grave;
doença de Parkinson;
espondilite anquilosante;
nefropatia grave;
estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
hepatopatia grave;
esclerose múltipla;
acidente vascular encefálico (agudo);
abdome agudo cirúrgico;
gestação de alto risco.

O INSS ressalta que todas as 18 doenças e afecções listadas somente são enquadradas como isentas de carência quando apresentarem quadro de evolução aguda e quando atendem a critérios específicos de gravidade. Portanto, é preciso que a documentação a ser apresentada comprove a incapacidade.

Para fins de aplicação, o instituto define:

quadro clínico de evolução aguda: doença ou afecção de instalação súbita, excluindo-se os episódios agudos de doenças crônicas;
critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema que requer cuidado de natureza clínica ou cirúrgica, podendo apresentar instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.

FONTE: Agencia Brasil

Ondas de calor ainda são negligenciadas no Brasil, diz pesquisadora

 
Chegada do El Niño pode provocar extremos e aumentar riscos à saúde

As ondas de calor ainda são um desastre "completamente negligenciado” no Brasil e podem se tornar mais frequentes e intensas com a chegada de um novo El Niño. O alerta é da professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Libonati, que também é membro do Comitê de Especialistas em Monitoramento Climático da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de 14 regiões metropolitanas do país, a pesquisadora afirma que foram identificadas 50 mil mortes motivadas por ondas de calor entre os anos 2000 e 2020. Apesar do número expressivo, o problema ainda não recebe a devida importância, na avaliação da pesquisadora.

"Esse número é 20 vezes maior do que o número de mortes por deslizamentos de terra no mesmo período. Isso significa que as ondas de calor ainda são um desastre completamente negligenciado no nosso país. Não têm o impacto de outros tipos de tragédia, em que as mortes são imediatas. Estamos acostumados a achar que, por morarmos em um país tropical, estamos acostumados com calor. E isso não é verdade", disse Renata Libonati.

A afirmação foi feita durante o painel O que esperar do El Niño, realizado nesta terça-feira (11) no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Também participaram os pesquisadores Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), e José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O fenômeno climático, que altera a circulação dos ventos e o clima em todo o planeta, deve fazer com que 2026 registre temperaturas excepcionalmente altas, disseram os especialistas.

Além dos impactos sobre a saúde, Renata Libonati apresentou dados que relacionam El Niño, ondas de calor, secas e incêndios. Segundo ela, o fenômeno pode favorecer o acoplamento desses eventos, aumentando as condições para propagação do fogo.

“Nos últimos 40 anos, as condições de perigo elevado de fogo aumentaram cerca de 18% durante anos de El Niño nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Temos um contexto de mudança climática com um acoplamento maior entre seca, fogo e ondas de calor”, afirmou.

Impactos variam entre regiões

José Marengo, do Cemaden, ressaltou que os efeitos do El Niño não serão iguais em todo o país. No Sul, o fenômeno costuma estar associado ao aumento das chuvas e, consequentemente, ao maior risco de enchentes.

No Norte e no Nordeste, a tendência é de redução das chuvas e aumento do risco de seca. No Centro-Oeste, pode haver atraso no início da estação chuvosa e mais ondas de calor. No Sudeste, a expectativa é de temperaturas elevadas e maior irregularidade das chuvas.

“O El Niño não cria problemas. Ele agrava a situação de problemas que já existem”, resumiu Marengo.

O pesquisador também destacou que os efeitos do fenômeno ultrapassam o campo meteorológico e podem atingir a produção de alimentos, o transporte, o fornecimento de energia e a economia.

“Não vemos o El Niño só como um fenômeno climático que aquece as águas do Oceano Pacífico. É um choque climático que afeta todos esses setores, portanto, tem impacto sobre a vida de todas as pessoas", disse.

Preparação

Paulo Artaxo participou dos três últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), principal órgão científico global das Nações Unidas. Segundo o pesquisador, o Brasil precisa acelerar a adaptação a um clima que já apresenta temperaturas mais elevadas e maior frequência de eventos extremos. O país já registra aquecimento médio próximo de 2°C, acima da média global.

Para Artaxo, experiências anteriores de desastres deveriam ter servido de lição para governos municipais, estaduais e federal.

“A gente tinha que estar mais bem preparado para a chegada de um próximo El Niño, para não repetir sofrimentos iguais aos que tivemos em 2024”, afirmou.

Ele destacou também que os processos de adaptação climática nas cidades devem levar em consideração as desigualdades sociais, porque os efeitos dos eventos extremos não atingem a população de maneira uniforme.

“Esses fenômenos impactam principalmente os mais vulneráveis, os mais pobres”, afirmou.

A vulnerabilidade está relacionada, entre outros fatores, ao acesso desigual aos serviços de saúde, às condições de moradia, à exposição ao ar livre e à possibilidade de utilização de mecanismos de refrigeração. O pesquisador citou a diferença entre pessoas que podem utilizar ar-condicionado durante períodos de calor extremo e moradores de comunidades que vivem em casas com telhados de zinco, que podem permanecer expostas a temperaturas elevadas durante a noite.

"É responsabilidade nossa cuidar para minimizar esses danos na população", disse Artaxo. "O Brasil é a nona maior economia do planeta. Nós não somos um país pobre. Nós não precisamos nem podemos passar por esses problemas que temos passado por falta de estratégia de adaptação climática."

FONTE: Agencia Brasil