De colônia espanhola à protetorado dos EUA, ilha tem status ambíguo
Com 8,9 mil quilômetros quadrados (km²), o equivalente a um Distrito Federal (DF) e meio, a ilha de Porto Rico, terra natal do cantor Bad Bunny, tem status político ambíguo.
Oficialmente, é um território que pertence aos Estados Unidos (EUA) no meio do Caribe com cerca de 3,2 milhões de habitantes onde predominam o idioma espanhol e a cultura latino-americana.
Apesar dos porto-riquenhos terem livre trânsito nos EUA e poderem eleger o governador da ilha, Porto Rico não é um estado dos EUA. Por isso, os eleitores não podem votar para presidente e não têm representantes, com direito a voto, no Congresso estadunidense.
Ao mesmo tempo, Porto Rico tem que se submeter as leis federais do país da América do Norte, os habitantes servem às Forças Armadas dos EUA e a nação abriga bases militares de Washington, mas não participa das relações internacionais.
Essa situação faz com que especialistas e movimentos políticos considerem a ilha uma colônia de Washington, e não um “Estado livre associado”, termo utilizado oficialmente para se referir a situação jurídico-política do território latino que é parte dos EUA.
Para as Nações Unidas (ONU), a autonomia administrativa impede classificar Porto Rico como colônia clássica, conforme explicou à Agência Brasil o professor de relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gustavo Menon.
O especialista em América Latina, por outro lado, avalia que a ilha caribenha, apesar de ter alguns mecanismos de governo autônomo, segue subordinado às decisões de Washington sem ter todos os direitos dos demais moradores dos EUA. Gustavo Menon explica que é uma espécie de colônia dos EUA, apesar de uma soberania administrativa restrita.
"Os porto-riquenhos não votam para presidente, não têm representação política no Congresso dos EUA, mas estão sujeitos às leis federais e decisões de Washington, sendo frequentemente descrito como uma verdadeira colônia. É um resquício neocolonial que persiste nessa primeira metade do século 21", concluiu o especialista.
Bad Bunny no Super Bowl
Nesse domingo (9), Bad Bunny, um dos artistas mais conhecidos do mundo, fez o show do intervalo do Super Bowl em São Francisco, nos EUA, em um show cantado em espanhol pela primeira vez nesse tipo de evento. Na apresentação, o cantor enalteceu as culturas latino-americanas dos imigrantes.
O Super Bowl é o jogo anual do principal campeonato de futebol americano dos EUA. A partida costuma ter a maior audiência da televisão do país, com dezenas de milhões de espectadores.
Conhecido crítico da política anti-imigração do presidente dos EUA, Donald Trump, o porto-riquenho Bad Bunny usou no show o slogan Deus abençoe a América, que está inscrito nos dólares estadunidenses, para, logo em seguida, citar o nome de todos os países latino-americanos, pedindo assim que a benção seja para todas as nações americanas.
Bandeiras de Porto Rico, Cuba, Brasil, Venezuela e todos os países das Américas tremularam no estádio ao lado da bandeira dos EUA. A apresentação de Bad Bunny irritou o presidente Donaldo Trump, que classificou a apresentação como “absolutamente terrível”.
“Não faz sentido nenhum, é uma afronta à grandeza da América e não representa nossos padrões de sucesso, criatividade ou excelência. Ninguém entende uma palavra do que esse cara está dizendo, e a dança é repugnante”, afirmou Trump, em uma rede social.
Porto Rico e Havaí
O canto de Bad Bunny tem se notabilizado pela defesa da cultura latina de Porto Rico e a denúncia da influência dos EUA na ilha. Em canção que tocou no show do Super Bowl, Bad Bunny cita o exemplo do Havaí, que virou um estado dos EUA, mas que teria perdido a identidade indígena original.
“Eles querem tirar meu rio e minha praia também. Eles querem meu bairro e que a vovó vá embora. Não, não solte a bandeira nem se esqueça do lelolai [técnica de canto presente na música folclórica de Porto Rico]. Porque eu não quero que façam com vocês o que aconteceu com o Havaí”, diz a letra do cantor porto-riquenho.
De colônia espanhola à território dos EUA
Com a decadência do Império Espanhol e as guerras de independências dos países latino-americanos ao longo do século 19, o governo de Madri chegou ao final daquele século com apenas Cuba e Porto Rico como colônias na América Latina.
Ao mesmo tempo, os EUA surgiam como nova potência global. A guerra hispano-americana, entre EUA e Espanha, em 1898, expulsou os espanhóis dos últimos territórios que controlavam no continente.
Com isso, Porto Rico, Cuba e Filipinas se tornaram colônias dos EUA. Em 1917, os porto-riquenhos tornaram-se cidadãos estadunidenses. Em 1952, a ilha Porto Rico ganha um novo status políticos ao se tornar Estado Livre Associado, ganhando autonomia administrativa interna.
O professor Gustavo Menon acrescentou à Agência Brasil que, para a elite política de Washington, o território é um “protetorado” dos EUA. Ele lembra que Porto Rico nunca foi independente e avalia que Bad Bunny exerce uma espécie de soft power, termo usado para se referir a uma influência política “branda”, geralmente no campo simbólico.
“É por isso que, nessas representações artísticas, do ponto de vista do soft power, há uma tentativa de Porto Rico de se associar às mais de 30 nações latino-americanas. Cada vez mais Porto Rico vem sendo uma pedra no sapato para o governo de Donald Trump”, completou.
Posição da ONU
A Ilha de Porto Rico não está atualmente na lista de “Territórios Não Autônomos” da ONU, o que significa que a Assembleia Geral da ONU e o direito internacional não consideram o território uma colônia formal desde 1952, quando foi declarado “Estado Livre Associado”.
Ao todo, a ONU reconhece 17 colônias, muitas no Caribe, como Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cayman, sob controle do Reino Unido, além das Malvinas (Ilhas Falkland) que também está sob controle de Londres, mas é reclamado pela Argentina.
Por outro lado, o Comitê Especial sobre Descolonização da ONU, órgão independente da ONU, vem classificando Porto Rico como um caso de “situação colonial”. O relator especial do Comitê Koussay Aldahhak, em relatório publicado em março de 2025, afirma que a dominação colonial é exercida por meio da imposição de uma estrutura de governo civil sob leis adotadas nos EUA.
“A dominação tem sido exercida e continua a ser exercida através da subordinação às disposições da Constituição dos Estados Unidos. O chamado autogoverno do Estado Livre Associado, incluindo os processos eleitorais, é controlado pelas disposições da Constituição dos Estados Unidos e pelas decisões tomadas pelo Congresso dos Estados Unidos no exercício da soberania sobre Porto Rico”, explicou o especialista da ONU.
Ainda segundo Aldahhak, o estabelecimento do governo constitucional em Porto Rico nos anos 1950 manteve a autoridade dos EUA sob a ilha caribenha.
“O Congresso dos EUA detém plenos poderes sobre Porto Rico, inclusive nas áreas de defesa, relações internacionais, comércio exterior, assuntos monetários e outros, enquanto a ilha detém autoridade local sobre um número limitado de áreas designadas”, diz o informe.
Referendos de Porto Rico
A ilha caribenha de Porto Rico fez sete referendos desde 1967, de caráter consultivo, para saber a opinião da população sobre o status político do território.
No último referendo, em 2024, 58% votaram para se tornar um estado dos EUA, 29% votaram para ter status de “livre associação com os EUA” e 11% escolheram a opção da independência política.
No referendo anterior, de 2020, os eleitores tiveram que escolher entre duas opções: entre a favor ou contra a anexação de Porto Rico como Estado dos EUA, com 52% votando para virar um estado, e 47% votando contrário.
As consultas feitas à população de Porto Rico não têm efeito prático, pois não são reconhecidas como vinculantes pelo Congresso estadunidense. Elas servem apenas para conhecer a posição dos moradores da ilha sobre o status legal do país, mas são geralmente questionadas pela baixa participação ou pelo desenho das perguntas a serem feitas à população.
FONTE: Agência Brasil
