Agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola

Queimadas eliminam nutrientes essenciais à planta e alteram características do solo, além de reduzir a umidade da terra, provocam um processo erosivo e diminuem a capacidade produtiva do local


Por Brasil de Fato
Uma das formas que o agronegócio utiliza para maximizar o lucro de monoculturas é a queimada.

Seja para plantio das chamadas commodities agrícolas (que são produtos que funcionam como matéria-prima e são produzidos em grande escala, casos do café, soja e milho), seja para a expansão e renovação das áreas de pasto.

A prática é muito usada por isentar os produtores dos custos de mão de obra.

No entanto, as queimadas eliminam nutrientes essenciais à planta e alteram características do solo, além de reduzir a umidade da terra, provocam um processo erosivo e diminuem a capacidade produtiva do local, como conta Bárbara Loureiro, membro da coordenação estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) do Distrito Federal (DF).

Ela explica que existem formas muito menos destrutivas de pensar a produção agrícola, evitando o uso das queimadas.

Segundo Barbara, a diversificação na produção é um dos grandes segredos para manter a qualidade do solo e a preservação da natureza.

Nas últimas semanas, vivemos um cenário de grandes queimadas na Amazônia e no Cerrado, o que deixou o tema no centro das discussões ambientais do país.

Barbara alerta que, ao contrário do que afirma o governo de Jair Bolsonaro, um número significativo das queimadas devem estar relacionados à expansão do agronegócio.Fonte:EcoAgência

Governo cria comissão para estimular a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos

Foi instalada hoje (20), uma comissão para integrar governo e sociedade civil na construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento contou com a presença de ministros e representantes de instituições ligadas a agroecologia. A elaboração do plano com ações, metas e prazos está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão vai acompanhar também a gestão dessa política nacional.

O integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Francisco Dalchiavon, salientou que é preciso fazer mudanças no modelo de produção agrícola para implementar a agroecologia e citou elementos que não podem faltar à política e ao plano em construção. “Tem cinco instrumentos de política agrícola que são fundamentais para implementar esse novo sistema que é a terra, o crédito, a assistência técnica, o seguro e o preço. Esses instrumentos de política agrícola são fundamentais para levar em frente um sistema dessa natureza”, disse.

A ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da cerimônia, citou a importância de se produzir alimentos usando menos agrotóxicos e preservando o meio ambiente. “É preciso mostrar à sociedade brasileira que podemos implementar a produção de alimentos protegendo o meio ambiente, desde a questão da água até o uso excessivo de agrotóxicos. É importante investir em tecnologias menos tóxicas e também buscar a produção mais orgânica de alimentos”.

O alto custo dos produtos orgânicos para o consumidor final também foi discutido. Para Francisco Dalchiavon, será preciso garantir incentivos financeiros do governo, como crédito mais acessível e assistência técnica eficiente, para que os orgânicos cheguem mais baratos às prateleiras dos supermercados. “O custo de produção se torna mais caro em função da maior utilização de mão de obra e o agronegócio tem grandes incentivos fiscais. O estado tem que ajudar a construir esse novo sistema”.

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instalada hoje, será integrada por quatorze representantes do governo e outros quatorze de entidades da sociedade civil. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica define como produção de base agroecológica aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade, eficiência econômica e justiça social. Já o sistema orgânico de produção é definido, entre outros itens, pela oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes.

Agência Brasil

Agroecologia. Uma proposta para reduzir os agrotóxicos

Entrevista com Fernando Ferreira Carneiro. "Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico”, constata o biólogo.

A Política Nacional de Agroecologia, anunciada na semana passada pelo governo brasileiro, ainda é embrionária, porque "ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo”, avalia o pesquisador da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, Fernando Ferreira Carneiro. Incentivador do desenvolvimento de territórios agrícolas livres de agrotóxicos, o biólogo diz que a política é tímida porque o agronegócio é hegemônico no país. "A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo –basta ver a Bancada Ruralista–, é forte no campo econômico –veja os financiamentos que eles recebem–, é forte no campo jurídico –veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos–, e é forte na mídia”, diz à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.

Para ele, a agroecologia não é uma "mera técnica, pois implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental”. E ressalta: "Na medida em que olhamos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começamos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde”.
Fernando Ferreira Carneiro é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mestre em Ciências da Saúde pelo Instituto Nacional de Salud Pública do México, e doutor em Ciência Animal pela UFMG. É professor adjunto da Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Ciências da Saúde da mesma universidade. Faz parte do grupo de trabalho Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que aspectos a Política Nacional de Agroecologia é considerada tímida?
Fernando Ferreira Carneiro – Toda política pública aprovada é acompanhada de um plano de ação, onde se estabelecem os compromissos dos fatores envolvidos e se determina como essa política será traduzida em programas e ações governamentais, visando literalmente implementá-la para que não seja uma mera carta de intenções. Então, a princípio ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo.
IHU On-Line – Que questões fundamentais sugeridas pela Abrasco não foram consideradas na Política Nacional de Agroecologia?
Fernando Ferreira Carneiro – A Abrasco chegou a ser convidada para uma mesa de controvérsias, uma mesa de diálogos da sociedade civil, que ocorreu na presidência da República antes do lançamento do decreto. Da nossa parte, apoiamos uma política que promovesse e incentivasse territórios livres de agrotóxico.
Portanto, nossa proposta consistia em incentivar municípios a comporem uma operação que privilegiasse, por exemplo, a agroecologia, para ter um território que pudesse ser declarado livre de agrotóxicos. Por sua vez, a política pública daria incentivos fiscais no sentido de financiar projetos para esses territórios.
Os agrotóxicos não pagam impostos e em muitos casos recebem isenção de 100%. Então, por que não incentivar outras práticas, livres de veneno? Teria de se criar incentivos para que os territórios ou as unidades de cultivo se declarassem livres de agrotóxicos ou obtivessem recursos do Estado. Como cidadão, eu ficaria muito mais satisfeito subsidiando a agroecologia do que subsidiando venenos para alavancar o agronegócio.
IHU On-Line – Apesar de o governo desenvolver a Política Nacional de Agroecologia, dados demonstram que o uso de agrotóxicos triplicou na última década. Quais são as principais contradições do governo nesse sentido, que por um lado investe em agroecologia e, por outro, facilita o uso de agrotóxicos na agricultura?
Fernando Ferreira Carneiro – A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo – basta ver a Bancada Ruralista –, é forte no campo econômico – veja os financiamentos que eles recebem –, é forte no campo jurídico – veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos –, e é forte na mídia. Então, ele tem uma hegemonia em vários campos e, em contraposição, o Estado brasileiro é fraco, pequeno, tímido para apoiar a agroecologia. O orçamento do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA são muito mais defasados. A política de reforma agrária caminha e quase inexiste de fiscalização e vigilância do uso de agrotóxicos. Não sabemos se a água que bebemos nas cidades está contaminada ou não com o uso de agrotóxicos, porque os dados não são públicos. Então, o Estado brasileiro tem que ser forte para atuar em relação à agroecologia da mesma forma que é para o agronegócio.
Infelizmente, não é essa a realidade. É claro que essa política é um passo na direção de começar a ter uma presença maior do Estado numa seara, que era de domínio exclusivo do mercado. Quem queria produzir ecologicamente o fazia por sua conta em risco, e ainda o faz, porque, quando o agricultor diz que não quer financiamento para comprar veneno, ele é intimidado pelos bancos, porque existe uma cultura de subsídio do financiamento, da obrigação de usar veneno, que foi construída desde a Revolução Verde. Então, lutar contra tudo isso e exigir uma mudança de cultura, uma mudança de modelo, não é tarefa simples, e o Estado brasileiro realmente ainda não prioriza essa questão em termos de decisão política.
IHU On-Line – Trata-se de duas visões de agricultura para o mesmo país?
Fernando Ferreira Carneiro – Exatamente. Mas em algum momento teremos de decidir qual será a nossa situação no mundo: uma grande lixeira tóxica, como está na reportagem de capa da revista Ciência da semana passada, onde quatorze agrotóxicos proibidos em outros países são usados livremente no Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta; ou se o país quer se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis do mundo. Qual o papel que o país quer ter? Produzir a qualquer custo? Nesse modelo de produção, o lucro é capitalizado pelos donos do agronegócio, e com o sistema financeiro investindo e comprando terras no Brasil, o prejuízo será socializado. Para se ter uma ideia, segundo estudos realizados por um economista do IBGE, Wagner Lopes Soares, a cada um dólar gasto em agrotóxico, gasta-se 1,28 dólares no SUS só de atendimento em intoxicação aguda, sem falar nos casos de câncer ou de problemas de saúde, que são difíceis de serem mensurados. Temos um Estado muito contraditório, no qual existe uma hegemonia quase completa dos interesses privados do agronegócio, frente aos interesses da população e da própria natureza.
IHU On-Line – Que questões deveriam ser incorporadas à Política Nacional de Agroecologia para garantir a promoção da saúde? Em que medida a agroecologia potencializa a saúde?
Fernando Ferreira Carneiro – Esperamos que a política signifique a implementação de modelos produtivos mais saudáveis. Na medida em que se começa a eliminar a utilização de venenos e a diversificar a produção, promove-se a biodiversidade e alteram-se os territórios. Consequentemente, quando diminui o uso de substâncias químicas, começa-se a promover saúde. Os dados das pesquisas indicam que o índice de câncer na população rural é maior do que na urbana. O que pode explicar isso? Quais são os fatores que geram câncer nas pessoas que residem nas cidades ou no campo? Essas perguntas merecem ser respondidas.
A agroecologia foi uma das primeiras conclusões do nosso dossiê de alerta à população sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A agroecologia vem como a grande alternativa, como a proposta real, pragmática de mudança do sistema produtivo. Não se trata de uma mera técnica, pois ela implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental. Na medida em que olharmos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começaremos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde. Na medida em que hortas escolares, hortas comunitárias, vão sendo trabalhadas sem veneno, garantiremos alimentos sem resíduos de agrotóxico, e evitaremos futuras doenças associadas ao consumo de produtos com resíduos.
IHU On-Line – Como estão as pesquisas na área da saúde em relação aos impactos tanto dos agrotóxicos como da transgenia?
Fernando Ferreira Carneiro – Enquanto o agrotóxico ainda é o princípio de prevenção, na transgenia podemos falar no princípio de precaução, em termos de saúde, apesar de existirem controvérsias científicas. Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico. Então, é muito importante analisar o transgênico nessa perspectiva. Ele viabiliza uma nova forma de acumulação de capital pelas empresas que obrigam o agricultor a usar determinadas sementes que servem para determinados agrotóxicos. Então, é uma estratégia casada. As lutas para combater esses produtos são fundamentais, porque eles fazem parte da mesma estratégia de maximizar lucros e socializar prejuízos no campo e na cidade.
Sobre os agrotóxicos, ao contrário dos transgênicos, já foi desenvolvida uma farta literatura sobre os impactos para a saúde. Há estudos que mencionam a contaminação do leite materno, da água da chuva, do ar etc. Por isso ressaltamos a necessidade de termos um processo preventivo, pois já conhecemos parte dos danos que eles causam.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Fernando Ferreira Carneiro – Em novembro vamos lançar a última etapa do dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é justamente uma campanha que não combate só os agrotóxicos como também busca promover a agroecologia. Estamos juntando o saber científico com o saber popular, e com isso produziremos um conhecimento com caráter crítico e transformador.

IHU On-Line/EcoAgência

Frente defende agroecologia

Os parlamentares irão defender a agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou, nessa quarta-feira (08/08) que o Brasil está em um momento excepcional do debate sobre a agroecologia: "Acredito que estamos na reta final da discussão, no âmbito do governo, do que seria o Programa Nacional de Agroecologia. Nós entendemos que é um dos assuntos prioritários não só pela questão do meio ambiente por causa da sustentabilidade, mas por produzir alimentos mais saudáveis". Para ela, o acesso aos produtos orgânicos não pode ficar restrito às pessoas com maior poder aquisitivo. "As práticas já existem no Brasil, precisamos ganhar escala", acrescentou. As declarações foram dadas durante o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, que aconteceu na Câmara dos Deputados.

A agroecologia e produção orgânica consistem em alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, nem adubos químicos ou hormônios. Consequentemente, esses alimentos não agridem a natureza e mantêm a vida do solo inalterada. "Além de aspectos ambientais, a atividade considera aspectos sociais, éticos e políticos da agricultura, valoriza os saberes populares, o modo de vida camponês e a economia solidária e ecológica", explica a deputada Luci Choinacki (PT-SC), idealizadora da frente. "A sociedade deve se preocupar com os alimentos que vão para as suas casas. O alface, o feijão, não nascem no supermercado, passam por um longo processo até chegar ali".

A ministra ainda declarou ser uma consumidora sustentável e permanente dos orgânicos. Para ela, o grande desafio da agenda ambiental é ser traduzida para a realidade do cidadão comum e oferecer uma condição de bem estar e qualidade de vida: "Todos os brasileiros podem entender o seu significado e praticar isso no seu dia-a-dia", disse.

MMA - EcoAgência

O Brasil envenenado: alimentos para a vida ou para a morte?

1-Uso de agrotóxicos no Brasil

Brasil é Bicampeão Mundial no uso de Agrotóxicos. Tanto em 2008 quanto em 2009, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

Na safra de 2008/2009, foram vendidos 7,125 bilhões de dólares em agrotóxicos. O uso dos agrotóxicos no Brasil é tão intenso que, fazendo uma distribuição da quantidade de veneno (920 milhões de toneladas) utilizado no ano de 2009 por habitante (192 milhões), chega-se à conclusão de que cada brasileiro consumiu uma média de 4,7 kg de agrotóxicos. Em 2010, mais de um milhão de toneladas (o equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras, ou seja, cada brasileiro teria consumido estarrecedores 5,2kg/ano, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (SINDAG, 2010). Vejamos abaixo como o Brasil chegou a esse título nada lisonjeador.

2- Revolução Verde – A gênese do atual modelo predatório agrícola brasileiro

A ideia de uma produção capitalista em larga escala no campo surge no contexto da Revolução Verde, que teve origem após as grandes guerras mundiais, quando a indústria química fabricante de venenos então usados como armas químicas encontrou na agricultura um novo mercado para os seus produtos (LONDRES, 2011). A partir da década de 1950, tornou-se o paradigma dos países desenvolvidos e modelo de desenvolvimento a ser seguido pelos países periféricos como o Brasil.

A Revolução Verde foi um processo de mudança da política agrícola e tecnológica implementada a partir da Segunda Guerra Mundial. Com um falso discurso de modernização do campo, esse processo incentivou e impôs a prática de monocultivos, uso de sementes híbridas e geneticamente modificadas (os transgênicos[i]), uso de mecanização pesada no campo e uso de pacotes agroquímicos.



O final da década de 1970 e início da década de 1980 foi o auge do processo de subordinação da agricultura à indústria e com crédito fácil para expandir a industrialização da lavoura que, por sua vez, possibilitou uma maior implementação de máquinas e outros insumos químicos na agricultura. Este processo segue se desenvolvendo na agricultura brasileira, recebendo cada vez mais influência externa (econômica e ideológica) até chegar a ser o que denominamos hoje de agronegócio.

Goodman, Sorj e Wilkinson (1990) nos auxiliam a compreender o processo de adaptação da agricultura aos ditames do modo de produção capitalista, por se transformar num ramo cada vez mais articulado a tais práticas. No entanto, esses autores sinalizam que essa adaptação da agricultura à produção capitalista encontrou barreiras ao se defrontar com condições naturais de reprodução da natureza.

Com o intuito de explicar como este processo se desenvolveu, os autores indicam como os elementos naturais foram sendo, pouco a pouco, eliminados da produção agrícola e implementados pela atividade industrial. Para analisar as dimensões destas mudanças, os autores lançam mão de dois conceitos que se complementam no sentido de identificar o caminho seguido pela industrialização da agricultura: apropriacionismo e substitucionismo.

Assim, diferentes aspectos da produção agrícola foram transformados em setores específicos da atividade industrial. A este processo descontínuo, porém persistente, de eliminação de elementos discretos da produção agrícola, sua transformação em atividades agrícolas e sua reincorporação na agricultura sob a forma de insumos designamos apropriacionismo. Os produtos da agricultura igualmente apresentaram problemas singulares para a produção industrial. O destino deles como alimento impedia sua simples substituição por produtos industriais. Entretanto, o surgimento da indústria alimentícia, argumentamos, representa um processo igualmente descontínuo, mas permanente, de alcançar a produção industrial de alimentos, que denominamos de substitucionismo. Neste processo, a atividade industrial não apenas representa uma proporção crescente de valor agregado, mas o produto agrícola, depois de ser primeiramente reduzido a um insumo industrial, sofre cada vez mais a substituição por componentes não agrícolas. (GOODMAN, SORJ e WILKINSON, 1990, p.1-2)

Neste sentido, os conceitos de apropriacionismo e substitucionismo nos ajudam a compreender como se deu a integração do setor agrícola à lógica industrial, seja procurando diminuir a dependência desse setor aos fatores naturais, seja transformando os produtos agrícolas em meros insumos industriais e, assim, comprometendo a existência do setor agrícola e de sua principal característica que se encontra no ritmo de produção da natureza e não da indústria.

Para a que as transformações propostas pela Revolução Verde fossem rapidamente incorporadas, foi fundamental a atuação do Estado enquanto agente promotor e financiador do “pacote tecnológico” e, consequentemente, da subordinação da agricultura aos interesses urbano-industriais. Isto culminou na formação dos chamados complexos agroindustriais (e suas implicações para agropecuária ao estabelecer uma nova relação entre os setores da agricultura e indústria), sendo estes um verdadeiro reflexo das transformações citadas e desenhando estes os traços que marcaram a chamada “modernização conservadora” da agricultura brasileira.

De forma genérica, pode-se apontar, num sentido amplo, que o agronegócio ou agribusiness se refere a um tipo de produção agrícola em grande escala e em grandes propriedades. Porém, diante das intrínsecas relações com o comércio e a indústria, hoje compreende também toda cadeia de produção agropecuária, a comercialização desta produção e de todos os elementos necessários à sua viabilização, bem como a produção de insumos, maquinários, tecnologias (biotecnologia, transgênicos) e a industrialização da produção e sua distribuição.

No atual período de globalização neoliberal, o agronegócio cada vez mais vem sendo controlado por empresas e não pelos produtores. No caso do Brasil, há grandes corporações transnacionais como a Cargil, Bunge, Monsanto, Bayer, e outras, que determinam o preço das sementes, dos fertilizantes, dos defensivos agrícolas, dos maquinários, e também interferem na cotação final do produto quando de sua comercialização, que em grande parte é destinada para o mercado externo. Em 2007, 58,5% de toda produção de frango, 52% do etanol, 41% do açúcar e 36,3% da soja do Brasil foi exportada (ANUÁRIO EXAME, 2008).

A força do poder do agronegócio não se encontra apenas na economia. Através da análise das práticas institucionais de parlamentares brasileiros, pode-se constatar uma rede que tem como grande objetivo defender os mais diversos interesses do(s) (empresários do) agronegócio, em especial, a propriedade privada da terra. Essa rede do agronegócio formada por parlamentares é conhecida como a bancada ruralista (BRUNO, 1991; COSTA, 2008 e VIGNA, 2007). É possível afirmar que o poder e a força patronal no campo brasileiro são construídos pelo intenso e incessante movimento articulado de distintas escalas (em rede) de pressão e influência, encontrando na bancada ruralista sua expressão máxima de defesa e proteção das elites do agro no Brasil, reconhecendo sua forma de organização superior a qualquer critério político e democrático.

Segundo Porto-Gonçalves, (2008) o bloco de poder do chamado agronegócio é atualmente técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático e parlamentar, garantia institucional que mantém e reproduz as atuais e assimétricas relações sociais e de poder inseridas no mundo rural brasileiro e que conserva a perversa estrutura fundiária brasileira. Sendo assim, o agronegócio é o resultado de uma aliança entre empresas transnacionais, o capital financeiro e grandes proprietários de terras, nacionais e estrangeiros.

Os agrotóxicos são uma das bases (de produção e comercialização) do agronegócio, pois grande parte das empresas que atuam no ramo da produção de sementes também atua no campo da produção e comercialização de agrotóxicos. Nos últimos anos, estas empresas passaram por processos fusões e aquisições que as levaram ao controle oligopolizado da agricultura brasileira.

3- O financiamento público para o agronegócio e o uso dos agrotóxicos

O Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário é a soma de todas as mercadorias agrícolas vendidas. Os dados disponíveis pelo IBGE apontam que o PIB agropecuário de 2009 esteja em torno de R$ 163 bilhões, cerca de 15% do PIB total do Brasil.

Desse montante, cerca de R$ 120 bilhões sejam do agronegócio. Para entender o que significam esses R$ 163 bilhões, é necessário conhecer o modelo que sustenta esse tipo de produção. Mais da metade do valor gerado – cerca de R$ 90 bilhões – é o volume de crédito oficial destinado aos “empresários” do agronegócio, ou seja, seis vezes mais do que a verba do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), destinada aos agricultores familiares para a safra 2009/2010, que foi de R$ 15 Bilhões[ii].

Para seguir o modelo da “moderna agricultura”, grande parte dos R$ 90 bilhões de crédito vai para o pacote máquinas-fertilizantes-agrotóxicos. E quem se beneficia com esse crédito? As grandes empresas transnacionais, que juntas somam lucros acima do total do PIB agrícola. Vejamos abaixo as principais produtoras de agrotóxicos no Brasil.


As principais empresas produtores de agrotóxicos no Brasil. Fonte: www.mst.org.br
Segundo o anuário do agronegócio referente a 2010, os ativos das 50 maiores empresas do setor de insumos químicos ficaram em R$ 189 bilhões. As dez maiores controlam 51% do já oligopolizado mercado. Deste valor, parte considerável vai para o mercado de agrotóxicos. As vendas mundiais de venenos chegaram a US$ 48 bilhões. No Brasil, o mercado tem crescido vertiginosamente, como podemos constatar pelo gráfico abaixo.

Gráfico 1: Taxas de crescimento das vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo, com base no ano 2000.


Fonte: ANVISA, 2010
Para o período de 2000 a 2009, são apresentadas no gráfico 1 as taxas de crescimento das vendas de agrotóxicos no Brasil e no mundo, com base no ano 2000. Pode-se verificar que o crescimento das vendas no Brasil foi maior que no mundo, assumindo valores superiores a 100% a partir de 2007. Em 2008, o Brasil assumiu a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Para atingir tal patamar, as empresas produtoras de agrotóxicos, além das isenções federais, possuem isenções complementares determinadas por alguns estados como o Ceará, que isenta em 100% de ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP as atividades que envolvem o agrotóxico.

Larissa Mies Bombardi, professora do Departamento de Geografia USP, aponta que:

Somando as receitas das principais empresas estrangeiras produtoras de agrotóxicos no Brasil, segundo o balanço de 2009, temos um total de R$ 14 bilhões. Este dado é muito significativo, já que revela que, do PIB agrícola como um todo, o setor de agrotóxicos abocanhou, sozinho, cerca de 10%, isso lembrando que não estão computados os dados da Monsanto. Isto significa que estamos, literalmente, comendo veneno, monopolizado pelo capital estrangeiro. (MST, 06/12/2010)

Com isso, é fácil constatar que, com fortalecimento do agronegócio no Brasil, haverá aumento do cultivo de monoculturas, que acarretará em maior uso de maquinário e veneno na agricultura (Gráfico 2), ocasionando um verdadeiro desequilíbrio socioambiental.

Gráfico 2 – Previsão de entrega (venda) de fertilizantes no Brasil


Fonte: ANDA, 2008.
De acordo com o geógrafo Paulo Alentejano (DGEO/FFP-UERJ e EPSJV/Fiocruz), o controle das grandes corporações sobre a agricultura no Brasil gera concentração de renda e empobrecimento dos agricultores. Neste sentido, acreditamos que o atual cenário do espaço agrário brasileiro indica que está em curso um intenso processo de monopolização da agricultura pelo capital estrangeiro (BOMBARDI, 2011).

4- Uso de agrotóxico e o aumento de doenças

A agricultura é praticada pela humanidade há mais de dez mil anos. Desde a sua gênese o homem se preocupou em produzir e consumir alimentos nutritivos e de boa qualidade. No entanto, com o forte processo de industrialização/ urbanização que foi se delineando no mundo ao longo do tempo, o sistema capitalista procurou padronizar os hábitos alimentares, fazendo com que a alimentação humana tenha se tornado mórbida, com poucos nutrientes e sobretudo envenenada, trazendo sérias consequências para a saúde humana.

Segundo relatam Peres e Moreira (2007, p.05):

A larga utilização de agrotóxicos no processo de produção agropecuária, entre outras aplicações, tem trazido uma série de transtornos e modificações para o ambiente, seja através da contaminação das comunidades de seres vivos que o compõem, seja através da sua acumulação nos segmentos bióticos e abióticos dos ecossistemas (biota, água, ar, solo, sedimentos etc.). Um dos efeitos ambientais indesejáveis dos agrotóxicos é a contaminação de espécies que não interferem no processo de produção que se tenta controlar (espécies não-alvos), dentre as quais se inclui a espécie humana.

Segundo a ANVISA, o aumento do uso de agroquímicos agrícolas tem efeitos graves no meio ambiente, na saúde de trabalhadores rurais e nos consumidores dos alimentos (Figura 1). Os agrotóxicos podem provocar três tipos de intoxicação: aguda, subaguda e crônica.

Na aguda, os sintomas surgem rapidamente. Na intoxicação subaguda, os sintomas aparecem aos poucos: dor de cabeça, dor de estômago e sonolência. Já a intoxicação crônica pode surgir meses ou anos após a exposição e pode levar a paralisias e doenças, como o câncer.

Os agrotóxicos podem ser classificados quanto ao seu grupo químico – organoclorados, organofosforados, carbamatos, etc, – quanto à sua toxicidade – extremamente tóxicos (Faixa vermelha), altamente tóxicos (Faixa Amarela), mediamente tóxicos (Faixa Azul) e pouco ou muito pouco tóxicos (Faixa Verde) – ou ainda quanto ao seu efeito – fungicidas, herbicidas, inseticidas etc. Essas classificações sinalizam que os agrotóxicos não agem só contra insetos, fungos e plantas, mas contra a vida dos seres humanos também.

Hoje já são comprovados os efeitos teratogênicos (nascimentos com malformações), mutagênicos (alterações genéticas gerando doenças) e carcinogênicos (surgimento de diferentes tipos de câncer na população exposta) dos agrotóxicos (INCA, 2005; TURCI, 2011). Em recente entrevista ao programa “De Frente com Gabi[iii]”, exibido pela emissora SBT – Sistema Brasileiro de Televisão -, a médica e especialista em câncer, Silvia Regina Brandalise, afirmou que o câncer é uma doença multifatorial, no entanto, “o aumento de casos de câncer entre a população com menos de 18 anos pode estar relacionado ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras”, pois os agentes químicos atacam as células do corpo humano, facilitando o desenvolvimento da doença. Com isso, Silvia Brandalise expôs que “os fatores de risco que estão sendo levantados são os poluentes ambientais, que são os pesticidas, infelizmente, a indústria chama de defensivo agrícola”, mas na verdade eles são venenos agrícolas que ocasionam a “quebra da Cromátide[iv], que é o primeiro passo para a carcinogênese[v].

Segundo Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz), em 2002 foram registrados 10 milhões de casos de câncer no mundo e para 2020 são projetados 15 milhões. O número de mortes, no entanto, deve subir mais: dos 6 milhões verificados em 2002, projetam-se 12 milhões para 2020, sendo a alimentação o maior fator de risco, seguido pelo tabaco, setor controlado também pelas corporações transnacionais.

No entanto, existe grande dificuldade em comprovar a maior incidência de câncer devido à contaminação por uso de agrotóxicos. De acordo com Wanderley Pignati, pesquisador da UFMT, para fazer a comprovação é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Segundo pesquisas feitas pelo referido pesquisador em Mato Grosso, pode-se constatar, por exemplo, que nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém-nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos.

Em trabalho semelhante, a pesquisadora Silvana Rubatto (ENSP/Fiocruz) apontou que a Região Serrana do Rio de Janeiro apresenta alto índice de câncer, que é motivado por fatores ambientais. Nessa região o consumo de agrotóxicos é 1822% maior que a média do estado do Rio de Janeiro, sendo uma área importante de produção de hortifrutigranjeiros, que são vendidos, sobretudo, na Região Metropolitana. No entanto, a falta de dados mais precisos nos prontuários, como a profissão do paciente, impediu que a pesquisa realizada pudesse relacionar os casos diretamente ao manuseio de agrotóxicos. Entretanto, a verificação do alto índice de câncer na região que mais utiliza agrotóxicos no estado do Rio de Janeiro é um importante indicativo dos males que este produto causa em quem os aplica, assim como naqueles que consomem os alimentos produzidos com venenos dessa região.

Outro caso de grande repercussão referente à contaminação por agrotóxico[vi] foi exposto pela bióloga Danielly de Andrade Palma[vii], através da defesa de sua dissertação de mestrado em Saúde Coletiva, que foi apresentada no dia 15 de março de 2011 na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e apontou a presença de pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno[viii] nas 62 mulheres pesquisadas, e em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Ainda mais estarrecedor é que a substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano), proibido pelo Governo Federal[ix] em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.

A pesquisa teve como recorte espacial o município de Lucas do Rio Verde (MT), um dos maiores produtores de soja do Brasil. Mesmo com todos esses indícios de que o veneno faz mal à saúde, o governo, por exemplo, autorizou em Novembro elevar em dez vezes o limite máximo de resíduo (LMR) no cultivo do milho.

Pela gravidade das consequências geradas pelo uso de agrotóxicos, é fundamental melhorar o sistema de catalogação dos dados sobre intoxicações. Neste sentido, hoje existe o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, o SINITOX, que é ligado à Fiocruz, do Rio de Janeiro. A função do SINITOX é orientar as famílias, os agentes de saúde na forma de lidar com intoxicações. Eles são organizados em centros, não estão em todos os estados, que remetem as informações para o Rio de Janeiro. Mas eles não têm função de fazer um banco de dados. Já o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, SINAN, é vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, com o intuito de cadastrar os dados de intoxicações.

A maior abrangência e catalogação dos dados é fundamental para relacionar/comprovar os danos que são causados pelo uso de agrotóxicos, e assim, possibilitar uma maior conscientização da população em relação à qualidade dos alimentos que temos ingerido, mas possibilitar também ao Estado promover políticas públicas, em especial, voltadas para a saúde pública e a alimentação saudável da população.

5- Agrotóxicos e suas consequências

Como vimos anteriormente, a produção e a comercialização dos agrotóxicos no Brasil se concentra na mão de seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos agroquímicos.

Além de controlar a fabricação dos agrotóxicos, essas empresas também controlam a produção e comercialização de sementes e medicamentos, criando assim, um ciclo vicioso de consumo para gerar lucro, no qual a saúde da população não é o mais importante. Quanto mais veneno utilizado na agricultura, maior é a incidência de doenças e, consequentemente, maior será a utilização de remédios fabricados por essas mesmas grandes corporações do setor químico-farmacêutico, portanto mais lucro elas terão com a contaminação da população.

O modelo agrícola brasileiro revela uma grande contradição. Enquanto bate recordes seguidos de produtividade, contribuindo com cerca de 30% das exportações brasileiras, 40% da população brasileira sofre com a insegurança alimentar[x], segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A sociedade brasileira conta com 70 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar e com o consumo de apenas 1/3 de frutas, verduras e legumes necessárias a uma alimentação saudável, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Dados sobre Agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Em 2008, foram utilizados 673.862 toneladas de agroquímicos e a indústria química movimentou US$ 7,125 bilhões.
Mais de 1,5 milhão das 5,2 milhões de propriedades rurais do país utiliza agrotóxicos.
1,396 milhão de estabelecimentos agrícolas utilizam herbicidas, fungicidas e inseticidas.
Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica.
70,7% usaram pulverizador costal para aplicação de agrotóxicos, equipamento que apresenta maior potencial de exposição aos trabalhadores.
Em cerca de 20% das propriedades que aplicaram agrotóxicos não se utilizava equipamento de proteção.
Houve ao menos 25.008 casos de intoxicação de agricultores.
O pimentão é o alimento que apresenta maior índice de agrotóxicos. 64% das amostras analisadas por pesquisa da ANVISA apresentaram problemas.
Morango, uva e cenoura aparecem na sequência, com mais de 30% de resíduos cada.
Substâncias proibidas em muitas partes do mundo foram encontradas em abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Fontes: Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal (Sindag), Censo Agropecuário (IBGE), 2006.

Levantamentos do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindag), ambos de 2009, apresentam o crescimento de 4,59% da área cultivada no Brasil no período entre 2004 e 2008. Por outro lado, as quantidades vendidas de agrotóxicos, no mesmo período, subiram aproximadamente 44,6%. Isso equivale a dizer que se venderam agrotóxicos num ritmo quase 10 vezes superior ao crescimento da área plantada no Brasil naquele período. Ao analisarmos a distribuição espacial do uso de agrotóxicos por estado fica evidenciada a relação entre agronegócio e agrotóxico. Vejamos o gráfico abaixo:

Gráfico 3: Uso de agrotóxicos por estado – Brasil 2009


Fonte: SINDAG, 2009.
Ao analisarmos o gráfico acima podemos constatar que os estados da federação com maior utilização de agrotóxicos (MT, SP, PR, RS e GO) são marcados pelo cultivo de monoculturas (por exemplo, a soja), transgênicos e dominados pelo agronegócio.

Segundo dados do Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos (PARA), da ANVISA, que analisou o índice de contaminação de alimentos em 26 estados brasileiros, chegou-se a dados alarmantes, vejamos os destaques abaixo:

Pimentão (80%)
Uva (56,4%)
Pepino (54,8%)
Morango (50,8%)
Couve (44,2%)
Abacaxi (44,1%)
Mamão (38,8%)
Alface (38,4%), além outras 12 culturas analisadas e registradas com resíduos de agrotóxicos.
O fato é ainda mais preocupante, pois das 819 amostras que apresentaram ingredientes ativos (IAs) não autorizados, 206 amostras (25,1%) apresentaram resíduos que se encontram em processo de reavaliação toxicológica no Brasil. Desse universo, 32 amostras contém ingredientes ativos banidos ou nunca sequer registrados no Brasil, como o heptacloro, clortiofós, dieldrina, mirex, parationa-etílica, monocrotofós e azinfósmetílico.

Todavia, é importante ressaltar que as culturas que mais utilizam agrotóxicos no país são justamente aquelas produzidas no modelo do agronegócio, cultivadas em grandes áreas de monocultivos e voltadas para a exportação (gráfico 2), como é o caso da soja, que é responsável por 47% do volume total de agrotóxicos comercializados no país.

Gráfico 4: Uso de agrotóxicos por cultura – Brasil 2009


Fonte: SINDAG, 2009.
Recentemente a senadora (ex-DEM e atualmente PSD) e presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, que representa os interesses dos ruralistas e do agronegócio, defendeu em discurso na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que “o agronegócio deve continuar a produzir alimentos com venenos para os pobres, pois são mais baratos”. Já os pequenos agricultores, que se dedicam a produzir alimentos orgânicos, ou seja, sem venenos, devem continuar a produzir para que a elite brasileira (inclui-se nesse seleto grupo a própria senadora do agronegócio) possa continuar se alimentando com produtos saudáveis, que acabam por ser mais caros e não acessíveis a grande parcela da população.

6- A agroecologia como alternativa?

Segundo dados do IBGE, hoje o Brasil tem um total de 1,767 milhão de hectares cultivados com orgânicos. No ano passado, o setor faturou R$ 500 milhões, um crescimento de 40% em relação a 2009. Para 2011, a estimativa é de R$ 700 milhões.

Segundo Sonia Stertz, presidente da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Paraná, a vantagem do alimento orgânico é o fato de ele ser mais nutritivo, seu consumo reduz a ingestão de substâncias químicas nocivas à saúde humana, além de diminuir o impacto ambiental e a qualidade de vida do agricultor.

No entanto, é importante diferenciar agricultura agroecológica da agricultura orgânica; esta última se define como um sistema produtivo que evita o uso de agroquímicos e reguladores do crescimento. Segundo esta definição, diferentemente da agroecologia, um produto pode ser orgânico mesmo que não se levem a cabo práticas de conservação e não se minimizem a utilização de insumos externos. Portanto, pode-se dizer que se não existem sistemas agroecológicos que não sejam orgânicos, podem existir sistemas de produção orgânicos que não sejam agroecológicos.

Essa diferença nos faz ressaltar a maior adequação da agroecologia à agricultura familiar, ao passo que a produção orgânica pode sem grandes problemas adaptar-se a uma agricultura empresarial em larga escala, como mostram as experiências em curso de açúcar orgânico, café orgânico e, especialmente a criação do “boi verde” em grandes latifúndios.

Foi a partir do desdobramento de pesquisas realizadas na Europa e nos EUA que visavam a estudar os efeitos da agricultura convencional que surgem ainda na década de 1980 a agricultura regenerativa e a agroecologia, cuja preocupação geral estava em valorizar os aspectos socioculturais da produção agrícola (EHLERS, 1996). A agroecologia passou a se firmar como disciplina científica principalmente entre os pesquisadores norte-americanos e passou a ser fundamental na compreensão das complexas relações entre a agricultura e os ecossistemas.

Não por acaso, Miguel Altieri (Professor da Universidade da Califórnia em Berkley) é um dos maiores expoentes na constituição das bases cientificas da agroecologia, propondo que esta seja considerada como:

A ciência ou a disciplina científica que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de sustentabilidade. A agroecologia proporciona então as bases científicas para apoiar o processo de transição para uma agricultura sustentável nas suas diversas manifestações e/ou denominações (ALTIERI, 2000, p. 56.).

Desse modo, Altieri (2000) aponta que os estudos agroecológicos davam conta de algo que a agronomia convencional não valorizava, a integração dos diferentes campos do conhecimento. Com isso, o crescimento da agroecologia foi de grande influência para o desenvolvimento do conceito de agricultura sustentável.

Numa aproximação maior com as Ciências Sociais e com enfoque no desenvolvimento rural, outra importante referência teórica para os estudos agroecológicos são os trabalhos de Eduardo Sevilla Guzmán[xi]. O referido pesquisador aponta que agroecologia constitui-se num campo de conhecimentos que promove o manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva que apresentam alternativas à atual crise de modernidade, mediante propostas de desenvolvimento participativo desde os âmbitos da produção e da circulação alternativa de seus produtos, pretendendo estabelecer formas de produção e de consumo que contribuam para encarar a crise ecológica e social e, deste modo, restaurar o curso alterado da coevolução social e ecológica (GUZMÁN, 2002).

Com isso, podemos entender a agroecologia como uma ciência que nos permite compreender de forma mais profunda a natureza dos agroecossistemas e os princípios segundo os quais eles funcionam. Trata-se da integração de princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos à compreensão e avaliação do efeito das tecnologias sobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo (ALTIERI, 2000).

No entanto, mais do que um conjunto definido de práticas, a agricultura sustentável via agroecologia ainda hoje se constitui num anseio (apesar do crescimento de experiências agroecológicas pelo Brasil), num objetivo a ser alcançado e, portanto, para que se torne uma alternativa consistente ao modelo difundido pelo binômio Revolução Verde – Agronegócio, esta precisa trilhar um longo caminho no qual se devem aplicar esforços cada vez maiores no desenvolvimento de tecnologias apropriadas à valorização de ecossistemas complexos (EHLERS, 1996), para que não continuemos a constatar o agravamento dos danos socioecológicos, tais como o desflorestamento, a diminuição da biodiversidade, a perda de fertilidade dos solos e aumento da erosão, a contaminação dos alimentos, das águas e dos homens do campo e da cidade por agrotóxicos etc.

Nesse sentido, a agroecologia carrega uma concepção mais abrangente do que as demais propostas alternativas para a agricultura, como a orgânica. Ela carrega em seu interior, além da preocupação com o equilíbrio de agroecossistemas [xii], uma crítica social bastante abrangente, que abarca a responsabilidade de tentar servir de alternativa para a busca de um novo caminho de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Buscamos no decorrer deste artigo demonstrar o quanto é importante fomentar o debate sobre o uso (intensivo) de agrotóxicos na agricultura brasileira. Esse tema deve ser mais publicizado por diferentes setores da sociedade para que a população possa ter conhecimento dos malefícios que esses agroquímicos podem causar ao meio ambiente e à saúde das pessoas, e assim, discutir se querem uma agricultura dita produtiva com base em agroquímicos e máquinas ou uma agricultura alternativa com produção de alimentos sem o uso de insumos químicos. Por conta disso, defendemos que este tema seja tratado como de utilidade pública.

Para que se construa uma agricultura alternativa ao atual padrão tecnológico agropecuário é vital que o poder público nas suas diferentes esferas desenvolva políticas públicas de ampla envergadura voltadas aos agricultores familiares que em geral são os principais produtores de alimentos (sem agroquímicos) consumidos na dieta alimentar básica do brasileiro. Para isso, será fundamental reorientar as pesquisas e o desenvolvimento de tecnologia, notadamente, a partir de instituições públicas como a EMBRAPA e as EMATER, visando a conciliar segurança alimentar com a manutenção dos recursos naturais. No entanto, ainda que estas mudanças estejam distantes na atual conjuntura, importantes ações políticas e práticas têm sido realizadas por diferentes movimentos organizados da sociedade civil – no caso da publicização dos malefícios do uso dos agrotóxicos, destacamos a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem aglutinados pesquisadores, instituições públicas, sindicatos, movimentos sociais e outros segmentos sociais.

Artigo de Thiago Lucas Alves da Silva, Professor de Geografia da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro e de cursos preparatórios públicos e privados na mesma cidade. Licenciado em Geografia pela FFP-UERJ, Pós-graduado (Lato Sensu) em Políticas Territoriais no Estado do RJ (IGEO-UERJ) e Mestre em Ciências Sociais – Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura pelo CPDA/UFRRJ.

"USO SEGURO DE AGROTÓXICOS É UM MITO"

Para o geógrafo Marcos Pedlowski, professor do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) do Centro de Ciências do Homem (CCH) da UENF, “a única forma segura de se lidar com os agrotóxicos é parar de usá-los”. Estudioso do assunto, Pedlowski considera ‘um mito’ a ideia de que há um uso seguro destes produtos. “Creio que a transição para um modelo agrícola pós-Revolução Verde é um dos grandes desafios que a Humanidade deverá enfrentar ao longo do século XXI”, afirma. Graduado e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com doutorado em Environmental Design And Planning pela Virginia Polytechnic Institute and State University, ele concedeu a seguinte entrevista ao Blog Ciência UENF — que dá continuidade à reportagem Agrotóxicos trazem risco ao produtor, publicada em 11/06/12. Ciência UENF - O uso de agrotóxicos na região é feito dentro das normas? Há fiscalização?   Marcos -  Na minha experiência de quase uma década em diversos assentamentos de reforma agrária no norte fluminense, a resposta, no que tange aos agricultores familiares, é que a prática não segue as normas existentes para tentar assegurar um uso minimamente seguro deste tipo de substâncias.  E também, no caso dos agricultores familiares, nunca tive a oportunidade de ouvir ou ver qualquer ação de fiscalização tanto na venda como na utilização destas substâncias. O fato é que, na maioria dos casos, são as próprias lojas agropecuárias que tentam oferecer, mesmo que precariamente, qualquer tipo de orientação. E isso é especialmente preocupante no que tange ao processo de contaminação ambiental e humana que está ocorrendo em nossa região, se considerarmos que por décadas tem existido a utilização de milhões de litros de agrotóxicos nos monocultivos de cana e, mais recentemente, de eucalipto. Em outras palavras, o que está surgindo agora em termos de evidências acerca dos usos e práticas por pequenos agricultores é apenas a ponta de um gigantesco iceberg de contaminação associado ao uso intensivo e indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira. Ciência UENF -  Os agricultores sabem dos riscos que esses produtos oferecem à saúde? Marcos - Eu diria que a maioria sabe, ainda que não haja um entendimento claro do que significa relaxar as normas de segurança que deveriam estar sendo seguidas na preparação, utilização e descarte de agrotóxicos. O problema é que, frente à necessidade de produzir para gerar renda e seguir as poucas orientações que recebem, os agricultores adotam uma postura pragmática de optar pela geração de renda. Esse é o problema de se lidar com um conjunto de substâncias cujos impactos na saúde se dão de forma crônica. Se o uso resultasse logo em sintomas agudos, a tendência ao pragmatismo cairia exponenciamente. A relação da exposição crônica/aguda dificulta a conscientização dos agricultores, já que muitas doenças só aparecem após um longo período de exposição, o que faz com que muitos impactos só ocorram após uma exposição prolongada, isto é, crônica. Isto também impede que muitas doenças que resultam de um caráter ocupacional sejam diretamente associadas ao contato e uso de agrotóxicos, inclusive diferentes tipos de câncer. Além disso, é preciso dizer que as pesquisas que temos realizado indicaram a presença de substâncias banidas na União Europeia, Estados Unidos e até na China. Isto significa dizer que muito provavelmente temos aqui um alto nível de contaminação entre agricultores e trabalhadores rurais que trabalhem diretamente com estas substâncias. Neste momento estamos inclusive iniciando um estudo do qual participarão estudantes da Faculdade de Medicina de Campos, no qual tentaremos verificar se já existem sinais físicos de alterações na saúde dos agricultores. Caso consigamos estabelecer vínculos inequívocos entre exposição a agrotóxicos e doenças, creio que poderemos também evoluir no processo pedagógico junto a esses agricultores. Ciência UENF - Existe algum trabalho de conscientização dos agricultores quanto ao uso e risco dos agrotóxicos? Marcos - A verdade é que não há nada consistente ou, tampouco, à altura do problema que estamos enfrentando, fruto do uso intenso de agrotóxicos.  A partir da minha experiência de campo, e de pelo menos duas monografias de graduação orientadas no curso de Ciências Sociais, posso afirmar que a instrução ocorre parcialmente nas lojas agropecuárias e depois se propaga dentro das comunidades a partir de canais informais construídos pelos próprios agricultores. E, dadas as crescentes evidências científicas de que estamos enfrentando um grave processo de contaminação ambiental e dos trabalhadores envolvidos no uso destas substâncias e que pode, inclusive, estar contaminando as pessoas que se alimentam da produção gerada a partir deste tipo de tecnologia, penso que é urgente que se reverta imediatamente esse quadro. E isso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exige que haja um reforço de pessoal e da infraestrutura tanto da Emater como da Pesagro. Da forma em que estes dois órgãos ligados à extensão e pesquisa agropecuária foram deixados, seus técnicos pouco ou nada podem fazer para instruir e redirecionar as práticas e costumes que estão vigindo neste momento. Ciência UENF - Como fazer com que os pequenos agricultores utilizem os agrotóxicos de forma segura? Marcos – Na minha opinião, existe um mito de que há um uso seguro possível para os agrotóxicos. A minha posição e de muitos outros pesquisadores que estudam esta problemática é de que a única forma segura de se lidar com os agrotóxicos é parar de usá-los. Neste sentido, cresce a importância da expansão dos cursos de agroecologia, visto que, a partir deste tipo de paradigma é que poderemos retornar a uma forma mais equilibrada de produzir alimentos que sejam fontes de vida e não de morte. E isto vai exigir que as universidades públicas, a UENF inclusive, passem a estudar de forma mais profunda como modificar os currículos de cursos que tenham uma interface direta com a produção agropecuária.  O bom nisso é que na UENF já estamos vendo o interesse pela agroecologia crescendo entre estudantes e professores. Creio que a transição para um modelo agrícola pós-Revolução Verde é um dos grandes desafios que a Humanidade deverá enfrentar ao longo do Século XXI. E, quanto mais cedo começarmos a ultrapassar o atual paradigma baseado nos agrotóxicos e nos organismos geneticamente modificados, melhor será. Rebeca Picanço Fúlvia D’Alessandri http://uenfciencia.blogspot.com.br/2012/06/uso-seguro-de-agrotoxicos-e-um-mito_12.html

 

Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por agrotóxico em 2011

Médica Anamaria Tambellini

O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres estão sendo afetadas pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens. As informações foram divulgados pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Jesus Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. "Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia."
Uso com precaução
Médica e integrante de um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Anamaria Tambellini disse não condenar o uso de agrotóxicos, mas informou que já foi comprovado que alguns desses produtos provocam doenças como câncer, principalmente no útero e em outros órgãos do aparelho reprodutor. Para Anamaria Tambellini, esses produtos devem ser banidos do Brasil, e os agrotóxicos que forem liberados precisam ser usados com precaução.
Na avaliação da médica, a utilização daqueles que são liberados deve ser feita com o maior cuidado possível, porque são indicados para determinadas culturas, determinado nível de aplicação e de uma forma adequada, chamada de “boas práticas”. “O indivíduo não pode ir jogando de qualquer maneira. Quem utiliza o agrotóxico e, principalmente, quem trabalha têm que saber dos riscos e aprender como podem minorar a possibilidade de exposição a doenças”, explicou.
Proibição total
Já para o engenheiro agrônomo representante da Associação Brasileira de Agroecologia, Vinícius Freitas, não existe consumo seguro de agrotóxicos. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso feita em Lucas do Rio Verde. A cidade é uma das cinco maiores produtoras agrícolas do Mato Grosso e uma grande consumidora de agrotóxicos. A pesquisa mostrou que, dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuva tinham defensivos agrícolas, e 100% das mulheres em fase de amamentação apresentavam pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno.
Vinícius Freitas defendeu uma agricultura de base agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ele, para que esse tipo de produção seja viável, são necessárias políticas públicas efetivas. Freitas destacou que os pequenos agricultores, segundo ele responsáveis por 70% da produção nacional, normalmente só conseguem crédito para plantar com o uso de defensivos agrícolas.

Agência Câmara de Notícias/EcoAgência

Associação defende a agroecologia como alternativa aos agrotóxicos

Audiência vai debater nessa quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente.

A agroecologia como uma das alternativas ao uso dos agrotóxicos. Essa opção está sendo defendida pela Associação Brasileira de Agroecologia que deverá participar, nessa quarta-feira (9), em Brasília, de audiência pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, sobre a utilização de agrotóxicos na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. A reunião inicia às 14h30min, no Plenário 6.

A audiência foi proposta pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS), após pesquisas realizadas no ano passado mostrarem que quase 1/3 dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentavam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência avaliou 2.488 amostras de 18 tipos de alimentos em 25 estados e no Distrito Federal.

Vinícius Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia, defende o debate sobre uma agricultura livre de agrotóxicos. "Hoje, o que já se sabe é que são produtos que causam câncer, causam má formação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos, depressão e altos níveis, inclusive, de suicídios, e uma série de problemas sérios que hoje caracterizam esse problema como de saúde pública no mundo, não só no Brasil. Vale lembrar que, no Brasil, a gente está hoje consumindo produtos que já são banidos na Europa e nos Estados Unidos", afirmou, lembrando que, em 2008, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos no mundo.

O deputado Jesus Rodrigues entende que o assunto deve ser mais debatido pelo Parlamento, uma vez que o Brasil é um dos recordistas mundiais na utilização dessas substâncias. "Nós precisamos debater alternativas de produção sem o uso excessivo de defensivos, de venenos ou de agrotóxicos. Precisamos debater esse assunto para que nós possamos, então, propor um regramento muito mais sadio para o ser humano e para o meio ambiente", disse.


Entre os convidados para a audiência pública estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater), Lino de David; a especialista em Medicina Preventiva Anamaria Tambellini; o professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez; o coordenador da Rede Ecovida de Agroecologia, Charles Lamb; o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, José Antônio Costabeber e o coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Cleber Folgado.

Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais

Coordenador do MST diz que uso de agrotóxicos em lavouras brasileiras segue lógica do lucro

O consumo médio anual no país é 5,4 litros de agrotóxico por habitante e para cada hectare cultivado são utilizados 16 litros de agrotóxicos 

O uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, como forma de elevar a produtividade no campo, foi criticado pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, que participou de aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O assunto foi debatido como parte da preparação da instituição para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.

De acordo com o ativista, que lançou no ano passado a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o Brasil deveria proibir totalmente o uso desse tipo de produto.

Ele acredita que a utilização dessas substâncias está ligada apenas à lógica mercadológica de aumento de lucros.

— O crescimento do uso de agrotóxicos no Brasil não tem a ver com necessidade agronômica, com condições climáticas, mas com o modelo atual do agronegócio, para conseguir produtividade e lucro máximos. Por isso, é preciso conscientizar a população para que, num processo de transição, cheguemos à [condição de] não utilização de nenhum tipo de veneno agrícola, avaliou.

Stédile destacou que o Brasil é apontado como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo ele, o consumo médio anual no país é 5,4 litros dessas substâncias por habitante e para cada hectare cultivado são utilizados 16 litros de agrotóxicos.

— Não há cientista ou agrônomo que consiga justificar que, mesmo numa agricultura tropical, sejam necessários 16 litros de veneno para cultivar 1 hectare, lamentou.

Para o coordenador do MST, a saída para a produção de alimentos saudáveis é o desenvolvimento da agroecologia, baseada em experiências de agricultores familiares, de comunidades indígenas e camponesas, capazes de estabelecer uma nova relação entre sociedade e natureza.

O coordenador executivo da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Apedema-RJ), Markus Budzynkz, ressaltou que o fortalecimento da agricultura orgânica representa uma forma de resistência ao crescimento do uso de agrotóxicos.

Ele informou que somente no Rio de Janeiro há cerca de 460 produtores orgânicos cadastrados, que trabalham para difundir a produção e o consumo de alimentos que não oferecem riscos à saúde.

— A situação é grave, mas há esperança de melhora com o fortalecimento da cultura. É preciso aumentar a conscientização de produtores rurais sobre a importância das práticas ambientalmente corretas e que os consumidores deem preferência aos produtos certificados. Ainda que os preços sejam algumas vezes maiores do que os produtos comuns, ao consumi-los a população tem a garantia de que não vai ter prejuízos à sua saúde, afirmou.

No fim do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que coordena o Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, divulgou o resultado de uma análise feita em 2010, constatando o uso de agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos.

Entre as 2.488 amostras de alimentos analisadas, quase três em cada dez apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados; em 42 amostras (1,7%), o nível de agrotóxico estava acima do permitido; e em 37% dos lotes avaliados não foram detectados resíduos de agrotóxicos. O pimentão liderava a lista dos alimentos com grande número de amostras contaminadas por agrotóxico, seguido por morango e pepino.

Correio do Brasil 16/03/2012