Agroecologia. Uma proposta para reduzir os agrotóxicos

Entrevista com Fernando Ferreira Carneiro. "Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico”, constata o biólogo.

A Política Nacional de Agroecologia, anunciada na semana passada pelo governo brasileiro, ainda é embrionária, porque "ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo”, avalia o pesquisador da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, Fernando Ferreira Carneiro. Incentivador do desenvolvimento de territórios agrícolas livres de agrotóxicos, o biólogo diz que a política é tímida porque o agronegócio é hegemônico no país. "A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo –basta ver a Bancada Ruralista–, é forte no campo econômico –veja os financiamentos que eles recebem–, é forte no campo jurídico –veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos–, e é forte na mídia”, diz à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.

Para ele, a agroecologia não é uma "mera técnica, pois implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental”. E ressalta: "Na medida em que olhamos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começamos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde”.
Fernando Ferreira Carneiro é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mestre em Ciências da Saúde pelo Instituto Nacional de Salud Pública do México, e doutor em Ciência Animal pela UFMG. É professor adjunto da Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Ciências da Saúde da mesma universidade. Faz parte do grupo de trabalho Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que aspectos a Política Nacional de Agroecologia é considerada tímida?
Fernando Ferreira Carneiro – Toda política pública aprovada é acompanhada de um plano de ação, onde se estabelecem os compromissos dos fatores envolvidos e se determina como essa política será traduzida em programas e ações governamentais, visando literalmente implementá-la para que não seja uma mera carta de intenções. Então, a princípio ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo.
IHU On-Line – Que questões fundamentais sugeridas pela Abrasco não foram consideradas na Política Nacional de Agroecologia?
Fernando Ferreira Carneiro – A Abrasco chegou a ser convidada para uma mesa de controvérsias, uma mesa de diálogos da sociedade civil, que ocorreu na presidência da República antes do lançamento do decreto. Da nossa parte, apoiamos uma política que promovesse e incentivasse territórios livres de agrotóxico.
Portanto, nossa proposta consistia em incentivar municípios a comporem uma operação que privilegiasse, por exemplo, a agroecologia, para ter um território que pudesse ser declarado livre de agrotóxicos. Por sua vez, a política pública daria incentivos fiscais no sentido de financiar projetos para esses territórios.
Os agrotóxicos não pagam impostos e em muitos casos recebem isenção de 100%. Então, por que não incentivar outras práticas, livres de veneno? Teria de se criar incentivos para que os territórios ou as unidades de cultivo se declarassem livres de agrotóxicos ou obtivessem recursos do Estado. Como cidadão, eu ficaria muito mais satisfeito subsidiando a agroecologia do que subsidiando venenos para alavancar o agronegócio.
IHU On-Line – Apesar de o governo desenvolver a Política Nacional de Agroecologia, dados demonstram que o uso de agrotóxicos triplicou na última década. Quais são as principais contradições do governo nesse sentido, que por um lado investe em agroecologia e, por outro, facilita o uso de agrotóxicos na agricultura?
Fernando Ferreira Carneiro – A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo – basta ver a Bancada Ruralista –, é forte no campo econômico – veja os financiamentos que eles recebem –, é forte no campo jurídico – veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos –, e é forte na mídia. Então, ele tem uma hegemonia em vários campos e, em contraposição, o Estado brasileiro é fraco, pequeno, tímido para apoiar a agroecologia. O orçamento do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA são muito mais defasados. A política de reforma agrária caminha e quase inexiste de fiscalização e vigilância do uso de agrotóxicos. Não sabemos se a água que bebemos nas cidades está contaminada ou não com o uso de agrotóxicos, porque os dados não são públicos. Então, o Estado brasileiro tem que ser forte para atuar em relação à agroecologia da mesma forma que é para o agronegócio.
Infelizmente, não é essa a realidade. É claro que essa política é um passo na direção de começar a ter uma presença maior do Estado numa seara, que era de domínio exclusivo do mercado. Quem queria produzir ecologicamente o fazia por sua conta em risco, e ainda o faz, porque, quando o agricultor diz que não quer financiamento para comprar veneno, ele é intimidado pelos bancos, porque existe uma cultura de subsídio do financiamento, da obrigação de usar veneno, que foi construída desde a Revolução Verde. Então, lutar contra tudo isso e exigir uma mudança de cultura, uma mudança de modelo, não é tarefa simples, e o Estado brasileiro realmente ainda não prioriza essa questão em termos de decisão política.
IHU On-Line – Trata-se de duas visões de agricultura para o mesmo país?
Fernando Ferreira Carneiro – Exatamente. Mas em algum momento teremos de decidir qual será a nossa situação no mundo: uma grande lixeira tóxica, como está na reportagem de capa da revista Ciência da semana passada, onde quatorze agrotóxicos proibidos em outros países são usados livremente no Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta; ou se o país quer se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis do mundo. Qual o papel que o país quer ter? Produzir a qualquer custo? Nesse modelo de produção, o lucro é capitalizado pelos donos do agronegócio, e com o sistema financeiro investindo e comprando terras no Brasil, o prejuízo será socializado. Para se ter uma ideia, segundo estudos realizados por um economista do IBGE, Wagner Lopes Soares, a cada um dólar gasto em agrotóxico, gasta-se 1,28 dólares no SUS só de atendimento em intoxicação aguda, sem falar nos casos de câncer ou de problemas de saúde, que são difíceis de serem mensurados. Temos um Estado muito contraditório, no qual existe uma hegemonia quase completa dos interesses privados do agronegócio, frente aos interesses da população e da própria natureza.
IHU On-Line – Que questões deveriam ser incorporadas à Política Nacional de Agroecologia para garantir a promoção da saúde? Em que medida a agroecologia potencializa a saúde?
Fernando Ferreira Carneiro – Esperamos que a política signifique a implementação de modelos produtivos mais saudáveis. Na medida em que se começa a eliminar a utilização de venenos e a diversificar a produção, promove-se a biodiversidade e alteram-se os territórios. Consequentemente, quando diminui o uso de substâncias químicas, começa-se a promover saúde. Os dados das pesquisas indicam que o índice de câncer na população rural é maior do que na urbana. O que pode explicar isso? Quais são os fatores que geram câncer nas pessoas que residem nas cidades ou no campo? Essas perguntas merecem ser respondidas.
A agroecologia foi uma das primeiras conclusões do nosso dossiê de alerta à população sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A agroecologia vem como a grande alternativa, como a proposta real, pragmática de mudança do sistema produtivo. Não se trata de uma mera técnica, pois ela implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental. Na medida em que olharmos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começaremos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde. Na medida em que hortas escolares, hortas comunitárias, vão sendo trabalhadas sem veneno, garantiremos alimentos sem resíduos de agrotóxico, e evitaremos futuras doenças associadas ao consumo de produtos com resíduos.
IHU On-Line – Como estão as pesquisas na área da saúde em relação aos impactos tanto dos agrotóxicos como da transgenia?
Fernando Ferreira Carneiro – Enquanto o agrotóxico ainda é o princípio de prevenção, na transgenia podemos falar no princípio de precaução, em termos de saúde, apesar de existirem controvérsias científicas. Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico. Então, é muito importante analisar o transgênico nessa perspectiva. Ele viabiliza uma nova forma de acumulação de capital pelas empresas que obrigam o agricultor a usar determinadas sementes que servem para determinados agrotóxicos. Então, é uma estratégia casada. As lutas para combater esses produtos são fundamentais, porque eles fazem parte da mesma estratégia de maximizar lucros e socializar prejuízos no campo e na cidade.
Sobre os agrotóxicos, ao contrário dos transgênicos, já foi desenvolvida uma farta literatura sobre os impactos para a saúde. Há estudos que mencionam a contaminação do leite materno, da água da chuva, do ar etc. Por isso ressaltamos a necessidade de termos um processo preventivo, pois já conhecemos parte dos danos que eles causam.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Fernando Ferreira Carneiro – Em novembro vamos lançar a última etapa do dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é justamente uma campanha que não combate só os agrotóxicos como também busca promover a agroecologia. Estamos juntando o saber científico com o saber popular, e com isso produziremos um conhecimento com caráter crítico e transformador.

IHU On-Line/EcoAgência

Milho Crioulo substitui sementes transgênicas no programa troca-troca do Governo do estado do RS

Decisão dos conselheiros do Feaper é uma grande vitória, tanto para garantir a preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo como pelo receio da contaminação através dos transgênicos.

Através de ampla mobilização do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) Núcleo Pelotas e do Fórum da Agricultura Familiar (FAF), através do seu GT de sementes, os conselheiros do Feaper derrubaram por nove votos a seis a distribuição de sementes transgênicas como política pública e a aprovação da compra e distribuição pelo Estado de sementes crioulas.

A coordenadora do CAPA núcleo Pelotas, Rita Surita considera esta decisão uma grande vitória, tanto para garantir a preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo como pelo receio da contaminação através dos transgênicos. “Nossa preocupação é muito grande com a contaminação e com o desconhecimento por parte dos agricultores em relação ao tipo de sementes que estavam recebendo”, completa.
Segundo o engenheiro agrônomo do CAPA e coordenador do GT de sementes do Fórum da Agricultura Familiar, Roni Bonow o movimento pela preservação e multiplicação das sementes de milho crioulo começou já em 2010, quando o conselho do Feaper inseriu as sementes de milho transgênico no programa troca-troca de sementes do estado. “Organizamos a jornada pela preservação do milho crioulo e realizamos na região sul um movimento para que os agricultores, prefeituras e sindicatos não pedissem as sementes transgênicas do troca-troca. Além disso, construimos em conjunto com a Unaic e Conab um projeto que doou 30 toneladas de milho crioulo para aproximadamente seis mil famílias de agricultores familiares, alcançando ótimo resultados de produtividade, grande diversidade de sementes plantadas e multiplicação das variedades crioulas e, esta semana tivemos esta dupla vitória, a retirada do milho OGM do programa e a inserção do milho crioulo e feijão para os agricultores familiares ”, explica Bonow.
Este ano, novamente o território Zona Sul, numa ação do Fórum Regional da Agricultura Familiar em parceira com a CONAB e Bionatur irá fornecer sementes orgânicas de hortaliças para 3.900 famílias, incentivando o plantio orgânico e valorizando as sementes produzidas pelos assentados da região.  Sobre isso comenta Rita Surita: "nosso trabalho é mostrar a viabilidade de construir uma agricultura sustentável à partir do material genético e das sementes produzidas pelos próprios agricultores. Não queremos ser apenas contra os transgênicos, temos que mostrar que a agricultura tradicional tem muito a ensinar e que a humanidade tem se sustentado em diferentes épocas e convivido com drásticas mudanças praticando uma agricultura em parceria com a natureza”. 
CAPA/Pelotas - EcoAgência 26/04/2012

Alimentos orgânicos nas garras do capital

Entrevista com Sebastião Pinheiro. Com o aumento da conscientização da sociedade sobre os prejuízos dos agrotóxicos à saúde, cresce a possibilidade da população ficar refém de mais uma falsa solução: os alimentos orgânicos.

Por André Guerra - Revista Caros Amigos

Cada vez mais a população está consciente da incompatibilidade do desejo por qualidade de vida e o atual cotidiano das grandes cidades. Um dos pontos mais sérios acerca desta questão é o fato de uma pesquisa recente ter revelado que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Além disso, a campanha “Agrotóxico Mata”, encabeçada por movimentos sociais e estudiosos da área, estimou que cada brasileiro consome em torno de 5,2 litros de veneno por ano. O furor que a campanha está causando faz com que uma quantidade cada vez maior de pessoas tomem partido da necessidade de novos hábitos e padrões de alimentação.

No entanto, o oportunismo de grandes transnacionais traz o risco de não haver uma “transformação”, mas sim, mais uma readequação ao já arcaico modelo. Sobre isso, a Caros Amigos conversou com Sebastião Pinheiro, especialista no tema. Engenheiro Agrônomo e Florestal, atualmente Pinheiro atua no Núcleo de Economia Alternativa (NEA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre outros livros, ele escreveu “Ladrões de Natureza” e “A Agricultura Ecológica e a Máfia dos Agrotóxicos no Brasil”. Neste ano, ele lançou a “Cartilha da Saúde do Solo”, que aborda temas como a importância do pequeno agricultor apoderar-se das técnicas tradicionais e eficazes que compõem, segundo Pinheiro, a “verdadeira biotecnologia”. Os textos também trazem dados de como as grandes transnacionais estão inviabilizando a prática da agricultura dos pequenos produtores, criando um novo mercado baseado na biotecnologia industrial, pretensamente “orgânica”.
Como o senhor vê a questão dos agrotóxicos hoje?
Em 1978 eu comecei a dar treinamentos sobre o uso de agrotóxicos. Havia pessoas que defendiam o bom uso dos agrotóxicos, e eu sempre dizia que o melhor uso do agrotóxico é não usá-lo. Eles diziam que eu estava louco. Em 1981, eu fui enviado pra Alemanha por Delfim Netto, do Ministério do Planejamento. Lá, eu percebi uma coisa fantástica: na Alemanha, o agrotóxico era coisa do passado, já era assim em 1981. A Alemanha toda estava preparando a biotecnologia de ponta para o futuro. Eu cheguei lá e vi que só se falava em agricultura alternativa, que aqui, hoje, se chama de orgânica. E agora nós estamos ainda brigando contra os agrotóxicos.
E como está a situação dos transgênicos?
Eu comecei discutir os transgênicos em 1986. Eu dizia que essa coisa não iria longe, as indústrias tinham que ter alguma coisa guardada na manga. Ninguém é imbecil de comer veneno e ter câncer, mesmo que isso seja uma indústria lucrativa. Ninguém vê, mas comer veneno e ter câncer é altamente lucrativo. Basta ver os doutores de oncologia. Qualquer pessoa que chega aos 65 anos começa a reclamar que dói a próstata, dói isso e dói aquilo. Quando não deveria ser assim. Não deveria ser macabro. Eu deveria ser feliz até morrer. Os transgênicos começam a ser criados como artifício industrial militarista-econômico-financeiro em 1930.
Como é a regulamentação dos transgênicos?
Em 1988, houve a Constituinte. O então deputado Carlos Araújo, ex-marido da Dilma, em uma ocasião me perguntou o que eu achava da constituinte gaúcha. Eu disse que teria que ser acrescentado um item. Disse que surgiria um tema que iria fazer com que os agrotóxicos ficassem no chinelo: os transgênicos. As multinacionais iriam exacerbar sua atuação e iriam concentrar seu poder. Ele acrescentou o item e hoje o artigo existe, é o 251 da Constituição: “toda pesquisa, trabalho ou atividade que envolva organismos geneticamente modificados deverão ter permissão prévia do estado do Rio Grande do Sul”. Na constituição gaúcha está escrito isso.
Qual o destino dos agrotóxicos?
Nós temos a Lei 7802/89. Vou repetir uma conversa que eu tive com o pessoal do MST daqui [ Rio Grande do Sul]. Eu disse para eles que para cada ato de fiscalização que eles me trouxessem dessa lei, eu pagaria 100 dólares – não tenho, mas pagaria. Qualquer ato de fiscalização da Lei Nacional dos Agrotóxicos, em qualquer um dos 25 estados da Federação. Lógico, não deve ser zero, deve ter um ou dois, aqui ou ali, mas por quê? Porque é proibido fiscalizar! A quem beneficia a lei hoje? Preste atenção, qual é a palavra criada por Bush para o mundo: a palavra terror. A palavra mais importante do planeta nesses últimos 10 anos foi terror. O terror impõe medo. O terror é o medo que o pequeno impõe ao grande quando o grande não consegue controlar o pequeno. Isso é terrorismo. O medo faz parte do cotidiano das pessoas.
Quando você me traz a palavra agrotóxico, o contexto que eu vejo lá fora é de medo. Eu tenho medo do agrotóxico, então eu quero um alimento orgânico. Vai ser mais caro ou mais barato? Ele vai ser para uma elite mais abjeta e mais detestável. Essa é minha crítica à campanha dos agrotóxicos. Me dou muito bem com o Stédile, conheço ele, mas eu disse pra ele: não façam isso porque vocês não podem dar conta. Eu sempre uso uma expressão “ao inimigo eu não dou trégua, nem munição”. O problema do agrotóxico no mundo começa em 1961, quando a mulher norte-americana Rachel Carson, uma grande bióloga, descobre que está com câncer de mama, que era mortal naquela época. Ela escreve uma série de crônicas no New York Times sobre o que os Estados Unidos estavam fazendo com a sua agricultura. Na verdade, era o petróleo se transformando em agricultura. Ela compila isso no livro “Primavera Silenciosa”. Em 1968, tem início uma campanha contra os agrotóxicos no mundo inteiro. Quem é que faz essa campanha? As indústrias. Elas criam uma campanha controlada. Ou seja, conduzida e manipulada pelos interesses delas. Elas usavam a tecnologia. Quem tinha tecnologia de ponta de agrotóxico? Alemanha: 95%; Shell (anglo-holandesa); ESSO (grupo Rockfeller).
É possível produzir alimentos orgânicos para toda a sociedade?
E por que não?
De que forma se trabalha para isso?
Nós estamos fazendo uma campanha diferente. Nessa campanha, um curso foi dado ao MST, nos Filhos de Sepé, em Viamão (RS), durante três dias. Eu não estou mais falando de veneno, vou explicar o porquê. O veneno é um problema da indústria, não é um problema nosso. Qual é a minha preocupação: eu tenho um solo, se o solo é são, a semente colocada nele irá se desenvolver de forma sadia, o fruto dessa planta será sadio e quem comer o alimento vai ter saúde. Temos uma trilogia: solo são, planta sã, homem são. Preciso gastar algum dinheiro ou preciso trazer educação? Eu não retrocedo. A indústria pode induzir e manipular, mas eu estou lá na frente. A indústria jamais quer sua imagem afetada. Ninguém limpa a imagem de um produto no mercado. Hoje as empresas do ramo dos agrotóxicos estão com o pé preso. E eu vou manter o pé delas preso. A Bayer não vai se tornar uma empresa “sustentável” de “inóculos saudáveis”. Inóculos saudáveis são aqueles das vovós sertanejas. Aquilo sim é biotecnologia, aquilo sim é agroecologia crioula, cabocla, nativa, negra. A da Bayer, não. A briga não mudou de plano. O plano é o mesmo. A Bayer é uma empresa que fabrica o mesmo produto, o que mudou foi a matriz.
A luta tem de ser travada em qual plano?
Qual é o futuro? O futuro tem uma matriz tecnológica: a biotecnologia. Se você não souber biotecnologia, cai fora. Sai da reta porque eles vão passar por cima. É preciso dominar a biotecnologia quilombola, crioula. Se eles vão criar um mercado para daqui 25 anos, eu não estou preocupado com eles. Eu estou preparando esse mercado para dentro de três anos. Os orgânicos do Rio Grande do Sul são um dos melhores do mundo e não são elitizados. É isso que nós temos que fazer, senão eu danço a música que o outro toca.
Há um interesse das transnacionais nos produtos orgânicos?
A Inglaterra é campeã em te manipular e te induzir. Ela é a contra-inteligência hoje. Não pense que a Bayer, com um orçamento que é quatro vezes o do Brasil, e não tem 200 milhões de habitantes, não protege a sua marca, o seu nome. Em 1986, eu estava no Ifoam, a Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica, e o José Lutzenberger foi falar pela América Latina, e eu, pelo Brasil. A preocupação era o caso dos agrotóxicos no Brasil. Na hora do cafezinho, me disseram que tinha um cara com um crachá da Bayer no peito. Eu fui conferir. Chego lá, são quatro pessoas de gravata e terno preto. Eu olhei pra eles e falei em alemão: “Perdoem a minha indiscrição, eu teria uma pergunta para fazer para os senhores: esse aqui é o quinto congresso mundial de agricultura orgânica, o que a vossa empresa faz aqui?”. Sabe o que o cara me disse: “Saiba você que esse será o nosso maior departamento para dentro de 20 anos”. Ou seja, a Bayer já projetava como ia ganhar dinheiro no futuro.
Qual seria a participação deles nesse novo mercado?
Às vezes você nem vê. Eles estão aqui porque agora eles não são a linha de frente da Andef [Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas, hoje, Associação Nacional de Defesa Vegetal], quando subornavam os funcionários burocratas do Ministério da Agricultura e quando corrompiam. Eu já presenciei várias vezes, em plena ditadura, aqui no Rio Grande do Sul, eles pegarem centenas de cruzeiros e colocarem na mão do jornalista para que ele fizesse uma matéria favorável a eles. Hoje eles estão na Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo].
Qual é o papel específico das empresas nessa nova economia?
Você acredita ainda que existe o Estado-Nacional? Nem nos Estados Unidos existe. O que existe hoje é um colegiado de grandes empresas. Se quiser rir um pouco: Jorge Gerdau Johannpeter faz parte do governo Tarso Genro. E o pior é que o Tarso não sabe. E nós não nos damos conta disso. Hoje o jogo é esse. Não há Estado-Nacional. Quem manda é um colegiado de empresas. A palavra máxima de Adolf Hitler era a eugenia. Se você come cesta básica, eu não preciso te tirar o direito de voto, ele cai por si só. Se você comer orgânico, você é ascendido. Que tipo de sociedade é essa onde o pobre é obrigado a comer merda e o rico pode pagar mais caro por um alimento orgânico? Ela é democrática, fraterna? Não. É uma sociedade fascista. E não tem futuro.
Qual a responsabilidade que as indústrias têm sobre os agrotóxicos?
Quando uma indústria cria um agrotóxico, a primeira preocupação dela é procurar um governo que o registre. Porque a indústria só tem responsabilidade por 99 anos. A responsabilidade de um governo é eterna. Quem registra é o governo. Ele assume o interesse da indústria e executa o que a indústria quer. Por isso que, nos Estados Unidos, quando a indústria quer registrar algo, o Tio Sam diz: “eu registro, mas quero um depósito de 250 milhões de dólares para garantia de que não há o falseamento de nenhum dos dados e se houver algum problema eu não distribuo na costa do povo americano”. Recentemente, deu uma confusão com uma merendeira de uma escola com relação a um veneno de rato colocado na comida. Eles não estão discutindo uma questão mais importante. A empresa do veneno, chamada Nitrosin, faliu há 30 anos. Eu só observo e penso quem é quem e por quê. Tudo, hoje, é jogo de inteligência. A coisa funciona assim: o décimo quarto assessor da OMC, não é o primeiro, é o décimo quarto, liga para o presidente e fala “senhor presidente, aquele crédito que o senhor precisa para habitação, saúde, infra-estrutura está pronto para ser liberado, estou com a caneta na mão, só precisamos de uma coisa: transgênicos, agrotóxicos...”. É assim que funciona. Se eles quiserem, ainda, telefonam pra Globo, SBT, Bandeirantes.
Quais os países que registram os agrotóxicos?
Hoje, é Brasil. Brasil e China.
Há algum episódio marcante em função do uso dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul?
Um dia eu estava na UFRGS e chega uma menina e diz que é de Santa Cruz do Sul. Ela fala que vários pais dos amigos dela de Venâncio Aires estavam se suicidando. Eu perguntei se eram produtores de fumo, ela confirmou. Como ela era advogada, eu sugeri que ela pegasse os prontuários das ocorrências. Indiquei que pegasse os dos últimos dez anos. Na Argentina, onde eu estudei, um professor uma vez me disse que no momento em que os inseticidas fosforados foram introduzidos na fumicultura, os suicídios cresceram em nove mil por cento. Depois de um tempo, eu comecei a montar os perfis dos prontuários que ela trouxe. Começamos a trabalhar eu, ela e mais dois: um médico com especialização em mortalidade e um especialista em fosforados.
Num certo momento, eu falei para ela que não estava gostando do que estávamos fazendo. Nós estávamos trabalhando conforme a ciência acadêmica brasileira e eu não sou isso, nunca fui e nem quero ser. Eu disse que nós tínhamos que ter uma atitude. E uma atitude não era pesquisar a desgraça alheia. A atitude teria que ser parar com aquela merda. Ela me perguntou o que poderíamos fazer. Eu disse que deveríamos ir à comissão de Direitos Humanos e falar com um deputado bastante interessante, que depois não se elegeu mais, o nome dele era Marcos Rolim. Ele olhou e propôs que fizéssemos uma audiência pública, que era o que nós queríamos. Nós tínhamos encontrando que, no Rio Grande do Sul, havia o dobro de suicídios em comparação com o Brasil, e Venâncio Aires tinha quatro vezes o número do Rio Grande do Sul. Isso é um dado que assusta. Os resultados causaram uma comoção mundial. Se você procurar na agência espanhola, Reuters, AP, AFP, a agência alemã, todo mundo repercutiu a denúncia de Venâncio Aires. No mundo, o suicídio mais comum é na faixa etária entre 17 e 18 anos ou entre 60 e 70. Em Venâncio Aires, era entre 30 e 35.
Como essas indústrias estão interferindo na forma de pensar a agricultura?
Você sabe quem está fazendo a “Revolução Verde” na África, sem agrotóxico? Kofi Annan, Bill & Melinda Gates, Fundação Rockfeller, Embrapa. Todos estão lá e você pensa “o que tem a Embrapa a ver com a África?”. Os maiores centros financeiros do mundo estão na África e nós não estamos nem nos dando conta disso, nem sabemos o que significa. O nosso problema, hoje, é que nós não nos adaptamos à OMC e à economia globalizada. Um dado impressionante é que a Nestlé está fazendo contratos de agroecologia com agricultores nordestinos, aqui no Brasil. Orgânicos para a Nestlé! A lei brasileira de orgânicos não tem nada a ver com agricultores, ela se chama 10831/03. Hoje, na Etiópia, existem 40 milhões de pessoas passando fome. Sabe qual é a proposta da Nestlé e da Pepsico? Barrinhas de cereais. Uma barra de cereal tem um custo de 0,01 centavo de dólar. Ela deve ser vendida a 3 dólares para as Nações Unidas. Dá margem de lucro ou não dá? Hoje, para produzir orgânicos, você precisa pagar um certificado de orgânico que pode custar até 25 mil dólares. A lei te obriga a fazer uma certificação de alimento orgânico pela Ecocert, por exemplo.Caros Amigos/EcoAgência

CTNBio estabelece normas para transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estabeleceu normas de monitoramento para serem aplicadas após a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos. A resolução normativa foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

O novo sistema modifica a norma atual e permite a definição de prazos diferenciados para o acompanhamento de produtos liberados comercialmente pela comissão.

De acordo com a secretaria executiva da CTNBio, a nova legislação permitirá que a comissão seja mais eficiente e específica para cada tipo de monitoramento dos organismos liberados. A norma vigente define cinco anos de monitoramento e, com a alteração, a comissão passará a regular o tempo e a decidir sobre a forma de monitorar.

A comissão tem dez reuniões agendadas para o ano que vem, sendo a primeira marcada para o início de fevereiro. A última reunião deste ano ocorre quarta (7) e quinta-feira (8), no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada por meio da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança, relativa a organismos geneticamente modificados. A comissão é reponsável pelo estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, o cultivo, a manipulação, o transporte, a comercialização, o consumo, armazenamento, a liberação e o descarte de OGMs e derivados.

Agência Brasil 05/12/2011