Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer

 
Inca estimou 73.610 novos casos este ano no país

No Outubro Rosa, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimou 73.610 novos casos este ano no país. É o câncer que mais mata mulheres no Brasil. As mulheres em tratamento pela doença têm o direito de receber o auxílio-doença ou o benefício de prestação continuada.

A vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Danielle Guimarães, destaca que o câncer de mama é uma das doenças que mais afetam mulheres no Brasil, impactando não apenas a saúde física e emocional, mas também a capacidade de trabalho e a segurança financeira das pacientes.

“Nesse contexto, conhecer os direitos previdenciários é essencial para garantir proteção social, dignidade e amparo durante o tratamento. A legislação brasileira oferece mecanismos específicos de amparo às mulheres acometidas pelo câncer de mama, entre eles o benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)”, diz a advogada.

Auxílio-doença

A lei prevê que o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos

Segundo Danielle, o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, destina-se a seguradas que ficam temporariamente incapacitadas para exercer suas atividades profissionais devido ao câncer de mama ou aos efeitos do tratamento (cirurgias, quimioterapia, radioterapia e seus efeitos físicos e emocionais).

Ela explica, que, nos casos de câncer, não há exigência de carência, conforme previsto no artigo 26, inciso II, combinado com o artigo 151 da Lei nº 8.213/91, que elenca as doenças graves.

Basta que a segurada mantenha a qualidade de segurada (empregada, contribuinte individual, doméstica, facultativa ou segurada especial);

Comprove a incapacidade para o trabalho, mediante laudos, atestados e relatórios médicos detalhados.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Quando o câncer de mama é maligno e causa incapacidade total e definitiva para o trabalho, a segurada pode requerer a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), prevista no artigo 42 da Lei nº 8.213/91.

Também neste caso, não há carência mínima, bastando comprovar a incapacidade total e a qualidade de segurada. A concessão depende de perícia médica do INSS, que avaliará se a segurada está incapaz de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva.


“Estes benefícios garantem dignidade humana e segurança financeira às mulheres que estejam em tratamento enquanto durar a incapacidade ou não podem mais retornar ao mercado de trabalho devido à gravidade da doença”, afirma a advogada previdenciária.

Benefício

De acordo com Danielle, quem não contribui para o INSS e tem câncer de mama pode ter direito ao Benefício de Prestação continuada (BPC/LOAS), previsto na Lei 8.742/93.

Para ter acesso, é preciso comprovar a vulnerabilidade social e a deficiência causada pela doença.
Requisitos para o BPC/LOAS

Impedimento de longo prazo: a doença deve causar tratamento temporário de longo prazo (com duração mínima de 2 anos) ou diagnóstico de doença grave ou deficiência definitiva.

Hipossuficiência econômica: a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo. Esse valor pode ser flexibilizado, levando em conta os gastos com a doença, como medicamentos e consultas.

Não ter outros benefícios previdenciários: Não é possível receber outro benefício previdenciário ao mesmo tempo.

Como requerer os benefícios

O requerimento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais do INSS:

Site ou aplicativo Meu INSS

Telefone do INSS 135

A segurada deve reunir os seguintes documentos:

Identidade e CPF;

Comprovante de vínculo previdenciário (CTPS, carnês de contribuição, CNIS);

Laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a doença e a incapacidade;

Relatório médico indicando o tempo estimado de afastamento (no caso do auxílio-doença).

No caso de negativa do INSS, a segurada pode interpor recursos pelas vias administrativa ou judicial.


“Os benefícios de incapacidade temporária e incapacidade permanente representam mais do que uma compensação financeira. São instrumentos de proteção social, dignidade e cuidado com a saúde, permitindo que a mulher se dedique ao tratamento sem preocupações econômicas”, completa a advogada previdenciária.

A presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-RJ, Carolina Mynssen, lembra que o paciente de câncer tem direito ao tratamento em até 60 dias.

“Se ela tem o diagnóstico, ela em até 60 dias tem o direito de iniciar o tratamento. Se isso não acontecer, tem que entrar com ação judicial. A pessoa também tem o direito de fazer o tratamento fora do seu município, caso não tenha especialista na sua cidade. O paciente com doença grave tem também tem o direito de acesso a medicamentos”, disse a advogada.

O portador de doença grave como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação tem o direito de sacar o Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A advogada da área médica também destaca que os portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda no salário ou na aposentadoria.

“São muitos meses ou anos de tratamento, a pessoa, muitas vezes, não consegue retornar à atividade laboral. Assim, com a isenção do imposto de renda, ela passa a ter menos cortes no rendimento que obviamente vai ser impactado pela necessidade do tratamento”, disse Carolina.

Fonte: Agência Brasil

Falta de acesso a mamógrafos limita prevenção do câncer de mama

 
Relatório mostra disparidades regionais e baixa cobertura no Brasil

No mês de conscientização sobre o câncer de mama, um relatório destaca a importância de acesso igualitário ao rastreamento e tratamento da doença. Segundo o Atlas da Radiologia no Brasil, do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), o acesso aos mamógrafos ainda é um desafio.

O país tem 6.826 equipamentos registrados, sendo 96% em funcionamento. Metade deles está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por atender 75% da população. Isso equivale a 2,13 mamógrafos por 100 mil habitantes dependentes do SUS.

Na saúde suplementar, que cobre 25% da população, o cenário é mais favorável: 6,54 aparelhos por 100 mil beneficiárias, quase o triplo da rede pública. O Acre exemplifica essa disparidade — são 35,38 mamógrafos por 100 mil habitantes na rede privada, contra 0,84 no SUS.

Há disparidades regionais. Roraima tem a menor proporção (1,53 por 100 mil), seguida do Ceará (2,23) e Pará (2,25). A Paraíba lidera o ranking (4,32), à frente do Distrito Federal (4,26) e do Rio de Janeiro (3,93).

Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Mamografia do CBR, Ivie Braga de Paula, todos os estados têm número suficiente de aparelhos para o exame. Mas um conjunto de gargalos dificultam o acesso e geram subutilização.


“Há problemas de informação, de comunicação, de acesso e logística, principalmente na Região Norte. Por exemplo, os mamógrafos ficam nas cidades mais centrais e a população ribeirinha não consegue chegar. Às vezes, tem que andar seis a sete horas de barco para fazer uma mamografia. Até nos grandes centros, as pacientes da periferia não têm informação suficiente e enfrentam dificuldades para marcar e chegar em um local com mamógrafo”, diz Ivie.

O Brasil tem uma cobertura muito baixa de mamografias: 24%. O ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 70%. Mesmo em lugares como o estado de São Paulo, que tem a maior concentração de mamógrafos do país, a taxa gira em torno de 26%.

Em setembro, o Ministério da Saúde ampliou as diretrizes de rastreamento, recomendando que mulheres entre 40 e 49 anos realizem mamografias, mesmo sem sintomas. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Imca), mais de 73 mil mulheres recebem o diagnóstico de câncer de mama anualmente no Brasil.


“O que é efetivo na redução da mortalidade é você descobrir o tumor antes de ter sintoma clínico. Quanto menor o tumor, melhor para a gente descobrir o tratamento e maior a chance de cura. E a gente só consegue fazer isso com exames de imagem", diz Ivie.

Ela explica que no caso de diagnóstico de um câncer de mama com menos de 1 cm, a chance de cura é de 95% em cinco anos, independentemente se ele é do tipo mais agressivo. "E esses tumores só vão ser detectados na mamografia. Essas pessoas que têm que ir fazer mamografia são mulheres saudáveis. Não são mulheres doentes”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil

Inca estima 73,6 mil novos casos de câncer de mama no Brasil em 2025

 
São estimados 73.610 novos casos este ano no país

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou nesta sexta-feira (3), no mês do Outubro Rosa, que conscientiza sobre o câncer de mama, a publicação Controle de câncer de mama no Brasil: dados e números 2025, com informações sobre incidência, mortalidade, fatores de risco, prevenção, acesso a exames e tratamento para ajudar profissionais de saúde e gestores pelo país.

Segundo o Inca, o câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. São estimados 73.610 novos casos este ano. Em 2023, foram contabilizadas mais de 20 mil mortes pela doença no país. Entre 2020 e 2023, houve redução da mortalidade entre mulheres na faixa entre 40 e 49 anos.

De acordo com o relatório, o Sudeste é a região com maior incidência da doença, e Santa Catarina, no Sul, registra a maior taxa entre as unidades da federação. Em relação à mortalidade, as regiões Sul, Sudeste e Nordeste lideram, e as maiores taxas estão em Roraima, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente.

A chefe da Divisão de Detecção Precoce e Organização de Rede do Inca, Renata Maciel, disse que nos últimos 3 anos tem melhorado o tempo entre o diagnóstico e o primeiro tratamento, com destaque na Região Sul, que tem o maior percentual de casos tratados em 60 dias.

"A mortalidade em mulheres de 80 anos ou mais tem aumentado e tem reduzido essa mortalidade em idades mais jovens. O maior percentual de mortes está na população entre 50 e 69 anos", disse.

Para Renata, ainda se tem que melhorar a cobertura do rastreamento, que é baixa no Brasil. "Precisamos aumentar essa cobertura para 70%, e hoje a gente tem uma variação em alguns estados do Norte em torno de 5,3% e no Espírito Santo, de 33%. É muito baixo. Nosso foco é centrar esforços nesse rastreamento organizado para que as mulheres façam a mamografia a cada dois anos".

O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde , José Barreto, lembra que o rastreamento e o diagnóstico precoce fazem parte da proposta do programa Agora Tem Especialista, lançado pelo governo federal.

"Estamos com o propósito de redução da fila de espera no tratamento. O tempo é vida no câncer. Incorporamos novos medicamentos", afirmou.

https://www.youtube.com/watch?v=nsuj2aOmLw8&t=396s

Fonte: Agência Brasil

Desigualdades impactam diagnóstico precoce do câncer de mama no país

O Brasil deve registrar quase 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019, e a prevenção a consequências mais graves dessa doença com o diagnóstico precoce esbarra em desigualdades regionais e de escolaridade. Ao participar, hoje (7), do lançamento da campanha Outubro Rosa, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do instituto, Liz Almeida, pediu atenção a essa disparidade e apresentou dados.

A última Pesquisa Nacional de Saúde sobre o tema, de 2013, mostra que, entre as brasileiras de 50 a 69 anos, passa de 80% o percentual das que fizeram mamografia nos últimos dois anos, se forem levadas em conta apenas as que têm nível superior. Entre as mulheres sem instrução ou com nível fundamental incompleto, esse percentual cai para cerca de 50%, e chega a menos de 30% na Região Norte.

"Em cada região precisamos dar uma atenção diferenciada a questões como grau de informação, qual é a possibilidade de acessar os exames preventivos e o tratamento. Temos que olhar de forma desigual para uma situação de desigualdade e tratar essa situação de forma desigual", explicou a pesquisadora.

Mesmo entre as capitais há grande desigualdade na busca pela mamografia. Dados de 2018 da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, mostram que em Boa Vista, Rio Branco, Fortaleza e Macapá, menos de 70% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia nos últimos dois anos. Já em Salvador, esse percentual chega a 86%, e também superam os 80% Curitiba, Porto Velho, Palmas, São Paulo Porto Alegre e Vitória.

"O mais importante é prestar atenção e estudar em cada região quais são os pontos mais críticos, e trazer essa população para também discutir soluções muito particulares", disse a pesquisadora. "Não é tirar uma ideia mirabolante da carteira. É ver com a população quais são as mais prováveis soluções", acrescentou.

Diagnóstico

Quando diagnosticado em seu estágio inicial, o câncer de mama pode ter mais de 90% de chances de cura, além de permitir tratamentos menos agressivos e maior possibilidade de preservação da mama. No ano 2000, 17,3% dos casos eram diagnosticados nos estágios iniciais, e, em 2015, o percentual subiu para 27,6%.

Apesar dos avanços, permanece um cenário desigual. Enquanto no Sul e no Sudeste diagnosticam cerca de 30% dos casos em estágio inicial, no Nordeste somente 12,7% dos casos eram descobertos precocemente. A campanha lançada hoje pelo Inca destaca que toda mulher precisa estar atenta à prevenção do câncer. A ação será veiculada em diversas mídias para reforçar a necessidade do diagnóstico precoce, e todo o material pode ser consultado no site do instituto.

Diagnosticada com câncer de mama em 2015, Valquíria dos Reis, 51 anos, participou do lançamento e destacou a importância de tentar manter a autoestima e buscar apoio em outras mulheres que enfrentam o câncer. Depois da remissão da doença, ela disse que mudou de profissão de secretária para DJ, adotou um estilo de vida mais saudável e manteve a participação nos grupos de apoio e redes de solidariedade.

"A alimentação foi a primeira coisa que eu tive que mudar. Tive que passar a descascar mais e desembalar menos", disse, sobre o consumo de produtos industrializados. A DJ aconselhou: "Confie nos médicos. Esqueça pesquisas na internet".

Prevenção

O Ministério da Saúde recomenda que mulheres com 50 a 69 anos realizem a mamografia de rotina, uma vez a cada dois anos. Dois terços dos casos são diagnosticados em mulheres com mais de 50 anos, e um terço em mulheres mais jovens, que também devem ficar atentas a qualquer alteração em seus corpos. É mais difícil detectar o câncer de mama em mulheres abaixo dos 40 anos por meio de mamografia, já que a densidade dos seios dificulta a precisão do exame. Diante disso, a recomendação é se familiarizar com a aparência dos seios e relatar quaisquer alterações ao médico.

Segundo o Inca, os principais sinais e sintomas da doença são caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo); saída espontânea de líquido de um dos mamilos; e pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

Homens

O câncer de mama em homens representa 1% dos casos, mas eles costumam ser mais agressivos. Segundo o Inca, em 2017, a doença matou 16,7 mil mulheres e 203 homens no Brasil. Em 2019, a estimativa do instituto é que 600 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados em homens.

Uma série de fatores ligados ao estilo de vida urbano e contemporâneo contribui para que a incidência da doença esteja em alta no mundo. Se exercitar de três a quatro horas por semana, evitar a obesidade e moderar o consumo de álcool estão entre os comportamentos que podem reduzir o risco.

O sedentarismo e a obesidade, somados ao maior envelhecimento populacional do país, estão entre as razões para o Rio de Janeiro ser o estado com a maior incidência e também a maior mortalidade por câncer de mama no Brasil. Segundo Liz, esses problemas de saúde são mais frequentes na população fluminense.

"O Rio de Janeiro é o campeão de inatividade física, de obesidade nas mulheres e de, nos momentos livres, ficar no computador, tablet, celular. Então, não estamos fazendo o dever de casa".

Por ano, mais de 2 milhões de casos são descobertos no mundo, e 627 mil mulheres morrem vítimas da doença. Se os países forem divididos em cinco grupos, de acordo com a incidência de câncer de mama, o Brasil está no segundo grupo mais afetado pela doença, que é mais incidente nos países desenvolvidos. Já em relação à mortalidade, o Brasil está no segundo melhor grupo, com 13 casos de óbito para cada 100 mil mulheres, índice que é melhor que o de países desenvolvidos como a França e o Reino Unido. "Nosso sistema de saúde, apesar de todos os problemas, está salvando muitas vidas", disse a pesquisadora do Inca.

Fonte: Agência Brasil

Instituto faz palestras no Twitter sobre câncer de mama como parte do Outubro Rosa

Em adesão à campanha internacional Outubro Rosa, voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, inicia, na próxima segunda-feira (8), uma série de mini-conferências virtuais para esclarecer dúvidas sobre como evitar a doença e a hora de procurar tratamento.

Os interessados nas palestras de médicos convidados, que sempre ocorrerão às 16 horas, de segunda a sexta-feira, deverão acessar acessar o perfil @Icesp_ do instituto no Twitter ou clicar no endereçohttp://twitter.com/Icesp_ ). A transmissão poderá ser localizada também por meio da hashtag#outubrorosaicesp.

O Icesp também lançou um selo que pode ser aplicado pelos usuários do Twitter e do Facebook em suas fotos de perfil. Essa ação tem o objetivo de estimular adesões à campanha Outubro Rosa. Neste caso, os interessados têm acesso clicando no endereço www.picbadges.com/badge/2796143/#.

O mastologista do Icesp Sérgio Masili  alerta que, quanto mais cedo as mulheres forem orientadas sobre o câncer de mama, mais fácil conseguirão, no futuro, identificar possíveis alterações que podem significar o surgimento da doença. “As mais jovens devem ter cuidados com o corpo e aprender a examinar a mama. São pequenas atitudes que, muitas vezes, acabam salvando vidas, porque o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura”, salientou.

De acordo com o médico, em qualquer faixa etária existe o risco de se contrair a doença, mas o pico está no período da menopausa, normalmente acima dos 50 anos, em decorrência do envelhecimento natural do processo de formação celular e após anos de exposição ao hormônio estrogênio.

Entre as recomendações para prevenir o aparecimento da doença, ele cita a adoção de uma dieta saudável, sem excessos de gordura e bebida alcoólica. As mulheres também devem evitar o hábito de fumar.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimativa para este ano a identificação de 52,6 mil novos casos de câncer de mama  no Brasil, dos quais 15,6 mil no estado de São Paulo. Este é o tipo de câncer mais letal entre as mulheres, com a ocorrência de 10 mil mortes por ano, sempre em razão da descoberta tardia.

Apesar desses números elevados, o Inca informou que houve uma evolução favorável na qualidade dos serviços oncológicos e maior acesso de brasileiras aos exames preventivos. De janeiro a junho deste ano, cresceu em 41% os exames de mamografia em mulheres com idades entre 50 e 69 anos pelo  Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de  2.139.238 procedimentos.

Agência Brasil

Iberê Camargo fica rosa contra o câncer de mama

Iberê Camargo fica rosa contra o câncer de mama | Foto: Fabiano do Amaral
A fachada da Fundação Iberê Camargo foi iluminada de rosa na noite desta sexta-feira, em mais uma ação do Movimento Outubro Rosa, que objetiva colaborar para a diminuição das taxas de mortalidade do câncer de mama no Estado, chamado a atenção e sensibilizando a comunidade. Conforme o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada dia cerca de 30 mulheres morrem da doença no Brasil. Porto Alegre é a Capital brasileira com o maior número de casos. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado em incidência.

Pela programação, prédios públicos serão iluminados de rosa. Dia 11, será realizada palestra com a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi no Tribunal Regional Federal. O lançamento do Outubro Rosa 2012 no Estado ocorre dia 16 de outubro, com o Talk Show “As Batalhadoras”, com a doutora Caleffi e Vitoriosas no Moinhos Shopping.

Outro destaque será no dia 25 de outubro, quando o coral e grupo de sapateado de voluntárias do Imama fazem apresentações no segundo piso do Moinhos Shopping, local que sedia a última atividade: flashmob dia 31 de outubro, às 13h. Conforme a mastologista Maira Caleffi, o programa prevê além de oficinas de conscientização em empresas.

Entre os prédios que ficarão iluminados de rosa, estão o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público do RS e o Palácio da Polícia. Pela primeira vez haverá um quiosque, no Moinhos Shopping, de 16 a 31 de outubro. No mesmo período ocorre a exposição fotográfica “Alma Rosa”, de Roberta Castilhos, realizada com voluntárias.
Jornal Correio do Povo

Campanha alerta mulheres sobre importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

O Ministério da Saúde lançou hoje (1º) campanha que tem por objetivo alertar as mulheres para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A atriz Zezé Motta aparecerá na TV falando sobre a necessidade do exame de mamografia. Também serão publicados cartazes e veiculadosjingles.

Durante o evento, no Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha agradeceu à atriz pelo seu engajamento à campanha que tem como tema Cuidar da Sua Saúde é um Gesto de Amor à Vida. Olhe e Sinta o que é Normal e o que Não É em Suas Mamas. “Quem agradece sou eu por participar de um ato de amor à vida”, disse Zezé Motta.

O ministério apresentou um balanço das mamografias feitas no país. Entre 2011 e 2012 houve um aumento de 16% na quantidade de exames feitos, passando de 1.839.411 para 2.139.238. Na faixa prioritária, que vai dos 50 aos 69 anos, o aumento foi 21%.

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) lançou no mesmo evento o movimento nacional Outubro Rosa 2012 com o tema Todo Dia uma Vitória contra o Câncer de Mama. “O cuidado, acolhimento e engajamento das pacientes e de seus parentes na causa cor-de-rosa é o foco da campanha deste ano que ressalta o papel destas batalhadoras”, disse a presidente da Femama, a médica Maira Caleffi.

Por causa do Outubro Rosa, vários prédios públicos da capital federal, entre eles o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, estão, a partir de hoje, iluminados de rosa. A medida é para chamar a atenção das pessoas para o diagnóstico precoce do câncer de mama. A Catedral de Brasília também recebeu a mesma iluminação.

Agência Brasil 01/10/2012