Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

 
Faixa etária de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos de câncer

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos. A determinação é da Lei. 15.284, assinada nesta sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil, segundo pesquisa recente divulgada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde. Em 2023, 20 mil mulheres foram a óbito pela doença.

Somente em 2025, são estimados mais de 73 mil novos casos. A faixa etária dos 40 a 49 anos concentra 23% da incidência da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura.

Antes da nova lei, a recomendação de mamografia pelo SUS era apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, faixa que tem mais diagnósticos, segundo o Inca, e a cada dois anos.

Para pacientes mais jovens, o exame era feito em situações específicas, como no rastreamento de câncer hereditário ou para o diagnóstico de alterações já perceptíveis nas mamas.

Agora, o exame será garantido mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de câncer.

Ampliação

A proposta nasceu do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) e contou com apoio do Executivo. Além do presidente Lula, assinam a Lei 15.284 os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos, e Márcia Lopes, das Mulheres.

Para o parlamentar, a antecipação da idade para o exame preservará muitas vidas, ao permitir que mais mulheres sejam atendidas na rede de saúde, no período preconizado, de acordo com o perfil de cada paciente.

Em evento no final de setembro, quando anunciou que o governo publicaria a lei, o ministro Padilha disse que oferecer a mamografia a partir dos 40 anos no SUS era uma decisão histórica.

"Ampliamos o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres”, completou.

O rastreamento de casos pela mamografia é apontado como a melhor forma de enfrentar a doença.

"Precisamos aumentar essa cobertura para 70%. Hoje, a gente tem uma variação em alguns estados do Norte, em torno de 5,3%, e no Espírito Santo, de 33%. É muito baixo", avaliou a chefe da Divisão de Detecção Precoce e Organização de Rede do Inca, Renata Maciel.

"Nosso foco é centrar esforços nesse rastreamento organizado para que as mulheres façam a mamografia a cada dois anos".

O autoexame é importante, mas somente a mamografia é capaz de detectar tumores menores, segundo especialistas.

Prevenção

Além do diagnóstico precoce, a prevenção envolve a adoção de hábitos saudáveis. Praticar atividades físicas, manter um peso saudável e a reduzir o consumo de álcool são recomendações. A amamentação também é considerada um fator de proteção, contribuindo para diminuição do risco de câncer de mama, de acordo com o Inca e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre os fatores de risco estão o envelhecimento, a genética, a reposição hormonal, o histórico familiar, a menopausa tardia, a gravidez a partir dos 35 anos e uso de anticoncepcional oral, além de sedentarismo, obesidade e o consumo de álcool.

A nova lei aprovada foi incluída em uma lei anterior, a Lei 11.664, de 2008, que estabelece ações de saúde para a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento de cânceres de colo uterino, de mama e colorretal.

FONTE: Agência Brasil

Ministério da Saúde passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos

 

Faixa de 40 a 49 anos concentra 23% dos casos de câncer de mama

O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura.

Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos.

A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira (23) voltado para a melhoria do diagnóstico e da assistência. A recomendação para mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta com o profissional de saúde.

“A paciente deve ser orientada sobre os benefícios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede pública de saúde por conta da avaliação de histórico familiar ou necessidade de já apresentar sintomas”, informou o ministério em nota.

As mamografias via SUS em pacientes com menos de 50 anos, de acordo com a pasta, representam 30% do total, o equivalente a mais de 1 milhão apenas no ano de 2024.

Rastreamento ativo

Outra medida anunciada é a ampliação da faixa etária para o rastreamento ativo – quando a mamografia é solicitada de forma preventiva a cada dois anos. A idade limite, até então, era 69 anos. Agora, passa a ser 74 anos. Dados do ministério revelam que quase 60% dos casos de câncer de mama estão concentrados entre 50 e 74 anos.

“A ampliação do acesso à mamografia aproxima o Brasil de práticas internacionais, como as adotadas na Austrália, e reforça o compromisso em garantir diagnóstico precoce e cuidado integral às mulheres brasileiras. O câncer de mama é o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano”, reforçou a pasta.

Os números mostram que, em 2024, cerca de 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos foram realizados no SUS.

Unidades móveis

O ministério anunciou ainda a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados por meio do programa Agora Tem Especialistas. A ação é voltada para a expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias com o objetivo de reduzir o tempo de espera para atendimento no SUS.

Os primeiros testes foram realizados em Goiânia. No próximo mês, as carretas seguem para diferentes estados do país. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo de outubro, com investimento de R$ 18 milhões para a execução da ação.

“As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para o diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina”, informou a pasta.

Biópsia

Outra iniciativa é a aquisição de 60 kits de biópsia, cada um com uma mesa de biópsia estereotática em decúbito ventral e um equipamento de raio-X especializado. Os equipamentos, segundo ministério, utilizam tecnologia de imagem 2D e 3D, garantindo maior precisão diagnóstica e reduzindo a necessidade de repetição de procedimentos.

Medicamentos mais modernos

A partir de outubro, o SUS vai disponibilizar também novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. Um deles é o trastuzumabe entansina, indicado para mulheres que ainda apresentam sinais da doença mesmo após a primeira fase do tratamento com quimioterapia antes da cirurgia.

Outro grupo de medicamentos inclui os inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe), recomendados para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático – quando a doença já se espalhou para outras partes do corpo – e que têm receptor hormonal positivo e negativo.

Fonte: Agência Brasil

Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia

Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O programa já está em vigor.

Além de garantir a qualidade, outro objetivo do programa é minimizar os riscos associados ao uso do raio X. De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame.

O monitoramento anual será feito por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa.

A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Se identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%. No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, segundo o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano.

A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer o exame gratuitamente, segundo recomendação médica.

Agência Brasil 27/02/2012

Metade dos casos de câncer de mama diagnosticados por ano está em estágio avançado, diz médica

No Dia Mundial de Luta contra o Câncer, lembrado hoje (4), e na véspera do Dia Mundial da Mamografia, a psico-oncologista do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, avalia que no Brasil ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres tenham acesso cada vez maior ao diagnóstico precoce. Segundo ela, a cada ano, mais de 50 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados, sendo metade em estágio avançado. “Infelizmente, desses cerca de 50 mil a 60 mil novos casos, a metade refere-se a casos diagnosticados em estágio avançado. Realmente, a gente está fazendo muito pouco a detecção precoce devido a uma série de motivos”, disse a especialista em entrevista à Rádio Nacional.

A média de casos de câncer detectados anualmente no Brasil chega a cerca de 500 mil, dos quais mais de 50 mil casos são de mama. “É o tipo de câncer que mais mata mulheres brasileiras. Existe o câncer de pele também, que é grave, mas o de mama é o que mais mata. São 30 mulheres por dia no Brasil recebendo um diagnóstico de câncer de mama”, alertou Luciana Holtz, que aponta a mamografia como forma mais eficiente de detectar o problema.

“É fundamental que todas as mulheres do Brasil estejam informadas sobre a importância da mamografia, que é o único exame capaz de detectar um câncer de mama precocemente. Dessa forma, a gente pode garantir cura, a gente pode garantir qualidade de vida. É o que pode fazer com que uma mulher que passa por um câncer realmente vire a página”, destacou a médica.

Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) confirmam a gravidade do problema. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados.

Segundo as estimativas do Inca, mais de 52 mil novos casos de câncer de mama serão diagnosticados em 2012. As pesquisas apontam que as taxas de mortalidade da doença continuam elevadas devido ao diagnóstico tardio.

Agência Brasil 04/02/2012

QUEM TEM MEDO DA MAMOGRAFIA?

Dra. Maira Caleffi*

Diariamente, me perguntam: por que tantas mulheres nunca fizeram a mamografia, mesmo tendo a indicação para o exame? Bem, são vários fatores, incluindo barreiras psicológicas. Um deles, e que muito aflige as mulheres, independente da faixa etária, é o medo. A mulher tem medo de fazer o exame e encontrar um nódulo, e isso pode significar descobrir a doença, lidar com o medo de perder o cabelo, a mama, a vaidade, a feminilidade... E as casadas temem até perder o marido, pois acham que vão ficar feias e acabar sozinhas. Fora isso, tem a preocupação com a morte. Como ficarão seus filhos e parentes caso isso ocorra?

Aliás, uma pesquisa encomendada pela Femama para o Instituto Datafolha comprova isso. Entre as razões para não realizar a mamografia estava a falta de indicação do médico, o fato de assumir um descuido com a própria saúde e a dificuldade em marcar consultas. Mas entre o rol de pretextos estava também a falta de tempo ou de sintomas. E, claro, o medo de descobrir a doença ou de fazer o exame.

Medo esse que faz com que a mulher adie ou até "esqueça" de si mesma. Afinal, sabemos que 45,3% dos casos de câncer de mama são descobertos quando a doença já está muito avançada. A notícia que o câncer de mama tem até 95% de cura se descoberto cedo parece não ser ouvida. Por isso a mamografia é tão importante por mostrar lesões em fase inicial, medindo milímetros. O exame das mamas com o médico e por imagem deve ser realizado – sem medo e anualmente – por mulheres acima dos 40 anos de idade ou segundo recomendação médica, de acordo com o risco da paciente. Isso é tão importante que está assegurado em lei desde 2009 (Lei Federal 11.664). Então, não perca tempo. Procure seu médico e tire suas dúvidas. Tenha coragem de fazer os seus exames de rotina, por você.

 *Presidente da Femama - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama e do Imama - Instituto da Mama do RS