Em ranking de 30 países, Brasil é o que mostra pior retorno para o cidadão no uso de impostos, diz pesquisa

A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De 30 países observados, o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados, inclusive entre os sul-americanos – Argentina e Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.

“O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB [Produto Interno Bruto] e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável”, disse Olenike.

O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos em 30 países. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elaboraram o que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).

De acordo com o IBPT, em 2011, o Brasil arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. “Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população”, defendeu Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população.

Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o Poder Público deveria arcar. “O pessoal da classe média é obrigado a pagar uma tributação indireta e complementar, [por exemplo, pagando] o plano de saúde privado”, disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas.

Agência Brasil 26/01/2012

Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem

 Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido.

“Isso é uma grande novidade um avanço que nós vamos colocar em 2012 permitindo, inclusive, que o viajante que chegue do exterior ou o estrangeiro que venha visitar o país, entre outros, possa fazer o pagamento de tributos, utilizando o cartão de débito e crédito”, disse Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal.

Atualmente o contribuinte pessoa física depois de fazer a declaração do imposto de renda e verificar se tem imposto a pagar necessita imprimir o Darf para pagar a dívida em uma única ou mais parcelas, mas sem o código de barras. Outra opção é autorizar o débito em conta-corrente ao preencher a declaração.

Em 2011, um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ao Fisco. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.

Agência Brasil 10/12/2011

"IES, NÓS TEMOS TUTANO"

Por meio da inspiração primeiro surgem as ideias; depois elas podem ser transformadas em ações, ou simplesmente adormecerem. A ideia desse texto, que é a minha ação, surgiu ao visitar o campus de uma universidade federal. Observando muitos alunos e professores e a grandiosidade dos prédios, fiquei imaginando a fragilidade dos recursos de que eles dependem, os quais variam de acordo com a prioridade dos governantes e entes públicos de cada época.
Pesquisa, educação e saúde são o verdadeiro motor de um país. Mas é histórica a resistência a qualquer espécie de imposto ao bem comum. Seria louvável a criação do IES – imposto para o ensino e saúde –, desde que os seus fraudadores pudessem legalmente ser execrados em praça pública. Só assim tal tributo, cuja sigla acabo de inventar, seria resguardado ao nobre fim a que se destinaria.
Outra forma de resguardar os recursos públicos era apregoada pelo engenheiro Leonel Brizola, mas jamais saberemos se a sua inspiração seria transformada em ação: avesso à concentração da renda, ele afirmava que se um dia fosse presidente da República, os recursos para a educação seriam divididos entre as diretoras dos colégios. “Quando os recursos ficam concentrados num bolo só, alguém vai lá e tira uma enorme fatia e ninguém nota.” Em seus discursos, Brizola também alertava que a boa alimentação e ensino de qualidade aos pequenos brasileiros poderiam colocar mais tutano em suas cabeças, e levar o País a um lugar de merecido destaque no cenário mundial.
Efetivamente algo continua mal ao sul do equador, uma vez que aqui existem os territórios mais ricos e os povos mais pobres do mundo. Somos, por falta de pesquisa científica, economicamente bem menores dos que, inicialmente, priorizaram a alta tecnologia por viverem em territórios paupérrimos e de natureza inclemente.
Se evoluíssemos para uma educação de qualidade, poderíamos trocar o conhecido “Yes; nós temos banana” por um brasileiríssimo “ies, nós temos tutano. Sim, poderíamos ter saúde e organização mental se fugíssemos das algemas impostas durante séculos pelos que apregoaram a falsa democracia de que tudo tem liberdade de mudar – desde que nada mude. Um imposto destinado a obter recursos para o ensino deve soar tão pecaminoso quanto a CPMF, que tentou destinar recursos para a saúde. Diante da alta carga tributária do País é impossível agradar a gregos e troianos. Mesmo assim, encerraremos essa crônica – de aceitação improvável – dizendo Yes ao IES.

Vilnei Maria Ribeiro de Moraes/Engenheiro civil
Fonte:Jornal Gazeta do Sul 28/03/2011