Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

 

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

O detalhamento sobre as exceções para uso dos eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite do celular para tecnologia assistiva no processo de ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada a outras formas de comprovação a critério dos sistemas de ensino.

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Nos mesmos documentos das instituições de ensino, também deverão constar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos.

As instituições de ensino também serão responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.

Fonte: Agência Brasil

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano). Nesses anos escolares, o país está conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos.

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos.

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos.
Qualidade

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

"Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população", explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Fonte: Agência Brasil

Alunos da rede municipal de General Câmara receberão uniformes escolares

Investimento de R$ 100 mil vai beneficiar mais de 300 estudantes de seis escolas municipais

No próximo mês de julho, alunos da rede municipal de ensino de General Câmara receberão uniformes escolares. De acordo com a Prefeitura, inicialmente serão beneficiados mais de 300 estudantes da pré-escola ao nono ano com o conjunto de uniforme de inverno, composto por calça, moletom, jaqueta e tênis. Depois, em setembro, as crianças receberão o conjunto de verão, composto por bermuda e camiseta.
Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 100 mil na aquisição dos uniformes, que contemplarão os estudantes das escolas Trajano Azambuja (Boqueirão), Maria José de Freitas (Potreiro), Oraida Faleiro Pereira (Passo da Taquara), Padre Eli (Banheiro Velho), Matias (Boca da Picada) e Norberto Fagundes Ribeiro (Centro).
Recentemente, foram realizados outros dois investimentos visando garantir maior conforto e melhor aprendizado aos estudantes. Foi adotado o Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo, e foram instalados aparelhos de ar condicionado em todas as escolas.

Fonte:Portal de Notícias

Ideb: escolas com notas altas contam a receita do sucesso

Bom relacionamento entre os pais e a escola, o incentivo à leitura, baixa rotatividade no quadro de funcionários e aulas de reforço são pontos em comum entre as três escolas públicas municipais com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado hoje (14) pelo Ministério da Educação.

No Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Glauber Rocha, na zona norte do Rio de Janeiro, um livro na mão, uma ideia na cabeça é a filosofia. Com nota 8,5 (em uma escala de 0 a 10), a escola tem cerca de 550 estudantes da pré-escola ao 5º ano. Apesar das turmas cheias, a avaliação dos professores e funcionários é que o resultado reflete os pilares do projeto pedagógico: "leitura, reforço e família".

Situada em um bairro com alguns dos piores índices socioeconômicos da capital fluminense, a diretora Ioliris Paes, que comanda o centro há 15 anos, conta que já precisou resgatar panelas roubadas em um ferro velho. "Um pai me contou onde estavam e eu fui buscar", revelou sobre o episódio, em 2002, o último de uma série de saques à escola em 25 anos.

Com a abertura da unidade escolar à comunidade em horário integral, dedicação exclusiva de 80% dos professores, contratação de estagiários para aulas de reforço e 5 mil títulos na biblioteca que podem ser emprestados aos alunos e suas famílias, o colégio Glauber Rocha coleciona resultados positivos. Em 2009, no último Ideb, conseguiu nota 6,7, antecipando a meta prevista para 2021.

O incentivo à leitura e a pouca troca de funcionários também é a receita de sucesso da Escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti, de Itaú de Minas (MG), que tirou a nota mais alta no Ideb: 8,6. À frente de 250 alunos da educação infantil ao 5ª ano, a maioria de classe média, a diretora Maria Flávia de Oliveira diz que os colaboradores "tem um espírito de pertencimento."

O entrosamento da escola com a família, além da formação continuada dos professores, asseguram o bom desempenho do colégio no Ideb "O município tem um compromisso com a formação continuada do professor e isso é fundamental", destaca Maria Flávia.

Empatada com a escola de Minas Gerais, está a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, de Foz do Iguaçu (PR), que também investe na valorização dos funcionários. "Nosso diferencial é o trabalho conjunto", disse a diretora Shirlei Carvalho. Lá, aulas de reforço também ajudam a corrigir deficiências no aprendizado dos alunos, assim como na escola Glauber Rocha, no Rio.

A escola do Paraná - com aproximadamente 200 alunos sendo, no máximo, 30 por sala de aula - também colhe os frutos da aposta no atendimento individualizado e no envolvimento da família com o ambiente escolar. "Procuramos trazer os pais para dentro do espaço escolar, inclusive levando-os em passeios culturais com seus filhos, porque sabemos que a participação deles é fundamental", diz a diretora.

A unidade não tem uma biblioteca, mas dribla o problema oferecendo um conjunto de obras literárias infanto-juvenis na própria sala de aula e fazendo um "trabalho de base" desde a pré-escola. Atividades ao ar livre e culturais são outras formas usadas para conseguir atenção dos estudantes.

Agência Brasil

Seminário Rio+20 e os recicladores por natureza

O seminário Rio+20 conclui que muito pouco ou nada foi feito desde 1992. Será que foi por desinteresse, foi por falta de conhecimento ou egoísmo? Só sei que não podemos mais deixar de fazer a nossa parte.


Na natureza existem cinco reinos: protozoários, fungos, plantas, moneras (bactérias) e animais. Para esclarecer e dar significado às características de cada ser vivo que se classificam nos respectivos grupos, é necessário aliar a teoria à prática. Não é possível deixar de proteger a natureza por falta de conhecimento.


Por isso, dia desses, em uma de tantas vivências escolares das aulas de ciências, combinei ensinar sobre o reino dos fungos fazendo pão caseiro no refeitório. O combinado era de todos nós termos responsabilidades para que a prática desse certo. Deu certíssimo!


Estudamos que os fungos são recicladores e bioindicadores. Recicladores porque decompõem a matéria orgânica. Semelhantes ao animais, os fungos não produzem seu próprio alimento e precisam ir em busca do mesmo. As plantas já fazem fotossíntese, ou seja, produzem sua fonte de energia, além de liberarem água e oxigênio para o ambiente (quando estão em presença de luz). As minhocas, assim como algumas bactérias, também desempenham esse papel. Imagine nossa vida sem esses seres vivo? Em todos os reinos, existem decompositores, esses são alguns exemplos. Os fungos utilizam a glicose, metabolizam-na e produzem álcool, gás carbônico e energia. Ao sentirem o cheiro do fermento biológico durante a sua fermentação, antes de colocá-lo na receita, os estudantes utilizaram os seus sentidos de tato, olfato, visão. Quando comeram do pão, experimentaram o conteúdo por meio do paladar, e quando vibraram, bateram palmas com as fatias quentinhas, sua audição foi aguçada. É assim que se aprende para proteger. Para argumentar e sensibilizar outras pessoas sobre o que é importante. Precisamos entender, vivenciar, ler, estudar sobre aquilo que nos é conflitante. Dizer que é difícil é a maneira mais covarde para tentar aprender e mudar a nossa realidade. Treinar, exercitar, esforçar-se, buscar... Os demais seres vivos desempenham seu papel para a sua sobrevivência, e nós somos meio ambiente também. Então, procuremos soluções para minimizar o consumo, as queimadas, o aquecimento global. Essa é uma meta que não pode mais ser deixada para depois. Somos 7 bilhões de seres humanos (que não separam o lixo, que deixam vazamentos, que tomam banhos longos...). Só temos um planeta e não sabemos administrar o quanto precisamos preservar nos ecossistemas. Então, pesquise e procure alternativas simples para a sua casa, o seu quintal. Cure a Terra.


Débora Cristina Schilling Machry - bióloga

Jornal Correio do Povo 20/06/2012

MEC divulga lista dos livros que serão distribuídos às escolas em 2013

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (29) a lista das 125 obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2013. Os livros vão compor o Guia do Livro Didático, que será apresentado às escolas para que elas escolham quais títulos irão receber no próximo ano letivo. Este guia contém resenhas das coleções para ajudar na escolha.

Em 2013, o programa irá distribuir novos livros de ciências, matemática, alfabetização e letramento, língua portuguesa, história e geografia. O processo de seleção das obras que farão parte do PNLD obriga as editoras a inscrevem os títulos que são submetidos a uma avaliação pedagógica feita por universidades públicas, observando as diretrizes e critérios do MEC. Os avaliadores emitem um parecer e caso o livro seja aprovado é incluído no guia.

As escolas selecionam as obras com que desejam trabalhar no próximo ano, o governo faz a compra dos livros e os exemplares são enviados para as escolas. O processo de escolha deve levar em consideração quais são os títulos, dentre os disponíveis para 2013, que mais se adaptam ao projeto pedagógico da instituição de ensino.

A lista completa das obras está disponível no Diário Oficial da União

Agência Brasil 29/03/2012