Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

 
Representantes do mundo inteiro voltam a se reunir dia 10 em Belém

No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.

Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.”

Foi no ambiente multilateral, em 1992, que foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92.

Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.

Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.

A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.

Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quênia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Posnânia, Polônia (2008)

15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague

16ª – Cancún, México (2010)

17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima

18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha

19ª – Varsóvia, Polônia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris

22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)

23ª – Bonn, Alemanha (2017) - Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katowice, Polônia (2018)

25ª – Madri, Espanha (2019)

26ª – Glasgow, Escócia (2021) - Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)

28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) - Balanço Global

29ª – Baku, Azerbaijão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)

Fonte: Agência Brasil

Belém: saiba mais sobre a cidade palco da COP30

 
História do território começou há milhares de anos

Nomeada Belém em 1616, a cidade que receberá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) de 10 a 21 de novembro já foi chamada Mairi. O lugar era o território do povo Tupinambá, guardião de conhecimentos capazes de fazer frente ao desafio global que hoje reunirá líderes de todo o mundo em busca de solução.

Segundo o historiador Michel Pinho, a história do território começou há milhares de anos. “Essa região da Amazônia, ao contrário do que foi ensinado por muito tempo, é densamente povoada há 11 mil anos. Existem pesquisadores, como [o arqueólogo] Marcos Magalhães, do Museu Emílio Goeldi, que comprovam uma intensa ocupação ao longo dos rios, lagos e igarapés”.

Entre essas ocupações, estava Mairi, ou o território de Maíra, entidade responsável pela origem do mundo e provedora dos segredos ancestrais sobre a mandioca, o açaí e tantas outras culturas ancestrais.

“Nós atribuímos a outros povos fora da Amazônia esse grau de desenvolvimento tecnológico e social, como é o caso dos maias, aztecas, incas, egípcios, mas os tupinambás também tinham pleno conhecimento e domínio da natureza. Você tem toda uma costa que hoje é o estado do Pará, partindo de Belém, ocupada por uma população que tem um profundo conhecimento em relação à pesca, em relação à cerâmica, em relação ao plantio”, destaca Michel Pinho.

Os estudos arqueológicos da região apontam que esses grupos eram grandes e adensados, podendo ultrapassar mil indivíduos em áreas de cerca de 2,5 hectares segundo descreve Márcio Souza, no livro História da Amazônia.

“Os tupinambás colocavam a questão Mairi como um ajuntamento, como um grupo de pessoas. E no nosso caso, esse ajuntamento é plenamente explicável pelo fato de ele estar entre dois espaços geográficos fundamentais, que é o Rio Guamá e a Baía do Guajará. Então, você tem locomoção, você tem proteção e também tem alimentação”, explica o historiador Michel Pinho.

Por muitos anos após a chegada de colonizadores no Brasil, os tupinambás resistiram em Mairi, até a disputa entre franceses e portugueses por terras na região levar Francisco Caldeira Castelo Branco e uma tropa com mais de 100 soldados para fundar uma cidade e construir o forte que fosse capaz de barrar a ocupação do território por outras nações europeias.

Como Castelo Branco navegou em direção a Mairi no período do Natal, logo após reconquistar o Maranhão dos franceses, decidiu renomear o local escolhido para construção do Forte do Presépio, de cidade de Nossa Senhora de Belém do Grão Pará.

Os embates entre os tupinambás e os portugueses que seguiram após a chegada de Castelo Branco não foram capazes de apagar totalmente a ancestralidade de Mairi.

“Na verdade, essa ocupação Tupinambá é a prática cotidiana de milhares de pessoas até hoje. Então, a população que está na beira dos rios, a população que está nos campos do Marajó, ela tem uma relação direta com esse passado histórico, no sentido do cultivo do açaí, do cultivo da castanha, do consumo de peixe, do manejo da floresta. Esse passado, não está distante. Na verdade, ele está presente no nosso cotidiano”, ressalta o historiador.

Um cotidiano que resiste também na língua tupi, ainda presente no vocabulário de quem vive em Belém, seja na rua que homenageia os tupinambás ou na cidade vizinha Marituba, seja em palavras cotidianas como o carapanã, que permanece sendo a palavra usada para nomear o que o resto do Brasil conhece como pernilongo.

Palavras que farão parte do cotidiano de líderes mundiais ao longo de duas semanas em que terão a oportunidade de buscar inspiração nos povos que viveram por milhares de anos em harmonia com o meio ambiente sem causar qualquer alteração no clima.

“Eu acho que é uma relação até poética, porque você tem um passado que ensina o presente. Você tem um habitante da floresta que ensina que derrubar é a pior solução, você ensina que o cuidado das águas é fundamental para a existência, você ensina que o consumo consciente dos alimentos faz parte de uma sociedade que pensa no futuro. A COP30 precisa pensar que a sustentabilidade do planeta não está no futuro, ela está lá no passado para ensinar a gente”, conclui Michel Pinho.

Durante a programação da COP30, em Belém, o historiador Michel Pinho dará uma aula aberta gratuita sobre a cidade, a partir do Forte do Presépio, no complexo Feliz Lusitânia, passando pelo Mercado Ver-o-Peso, Mercado Bolonha, Convento das Mercês, Boulevard da Gastronomia, Companhia das Docas do Pará até o Museu das Amazônias.

Fonte: Agência Brasil

Barcos pesqueiros atracados na Doca do Ver-o-Peso, na Cidade Velha, às margens da baía do Guajará. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi

A Ilha do Combú, banhada pelo Rio Guamá, é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e destino turístico amazônico na região insular de Belém, habitada por comunidades tradicionais que vivem de pesca, artesanato, turismo e produção de açaí. É acessada através de barcos que partem com passageiros do Terminal Hidroviário Ruy Barata. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O mercado Ver-o-Peso, em Campina. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil