Entenda o Pacote de Belém; que inclui 29 documentos aprovados na COP30

 
Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma das conquistas

Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximos meses.

A presidência brasileira da COP30 teve como feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos 195 países que participaram do encontro na capital paraense.

Esse conjunto de textos ficou conhecido como Pacote de Belém, e está publicado no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), âmbito sob o qual se realizam as edições da COP.

De acordo com a presidência brasileira da conferência, as 29 decisões incluem avanços em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia.

Entre as maiores conquistas da COP30, está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

Por outro lado, o Mapa do Caminho para afastamento da economia dependente de combustíveis fósseis, uma das prioridades do governo brasileiro, não entrou na lista de consensos.

Veja as principais decisões resultantes da COP30:

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility) cria uma forma inédita de pagamento para que países mantenham as florestas tropicais em pé.

Países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Ao menos 63 países já endossaram ideia. O fundo já mobilizou, segundo a presidência da COP30, US$ 6,7 bilhões.

O dinheiro não é uma doação. A proposta é que os investidores recuperem os recursos investidos, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado, ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.

A ideia é que as florestas sejam vistas como fonte de desenvolvimento social e econômico.

>> Entenda como funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Financiamento

Os países incluíram no Pacote de Belém o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação às mudanças climáticas até 2035 e a ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento.

O documento Mutirão, classificado pela presidência brasileira da COP30 como um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, cita a ampliação do financiamento para os países em desenvolvimento para ação climática, de todas as fontes públicas e privadas, para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.

122 países com NDC

A COP termina com 122 países tendo apresentado Contribuições Nacionalmente Determinada, conhecidas nas discussões como NDC, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions.

NDC são as metas e os compromissos assumidos pelas partes para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Os países devem apresentar a cada cinco anos uma nova versão de NDC, com as ambições atualizadas em relação ao Acordo Paris.

O Acordo de Paris, lançado na COP21, em 2015, reúne ações globais em resposta à ameaça da mudança climática, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Meta Global de Adaptação

A COP30 recebeu 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. São indicadores que envolvem setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência. Todos integram questões transversais como finanças, tecnologia e capacitação.

Atenção às pessoas

Os documentos aprovados ressaltam que a transição justa deve se atentar às pessoas, tanto como protagonistas de ações quanto em termos de igualdade entre elas, de forma que populações vulnerabilizadas recebem atenção maior no cenário de mudança do clima.

Pela primeira vez, afrodescendentes foram mencionados nos documentos da conferência sobre o clima. 

Gênero

Os países aprovaram um Plano de Ação de Gênero. A iniciativa amplia o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.

Ambição coletiva

O documento Mutirão reafirma a determinação em aumentar a ambição coletiva ao longo do tempo. Para isso, há dois mecanismos de implementação:

• Acelerador Global de Implementação: iniciativa colaborativa e voluntária lançada sob a liderança das presidências da COP30 e COP31 para apoiar os países na implementação de NDC e Planos Nacionais de Adaptação. 
• Missão Belém para 1,5 °C: plataforma orientada para a ação sob a liderança da COP29-COP31, para promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.

COP da Implementação

O Brasil tem defendido que uma série de anúncios e iniciativas de impacto já está em curso, fazendo dessa COP a conferência de implementação das medidas. São exemplos:

• Iniciativa Fini (Fostering Investible National Implementation), medida para tornar mais viáveis os Planos Nacionais de Adaptação. A Fini reúne países, bancos de desenvolvimento, seguradoras e investidores privados e pretende desbloquear US$ 1 trilhão em projetos de adaptação dentro de três anos, com 20% mobilizados pelo setor privado;
• A Fundação Gates prometeu US$ 1,4 bilhão para apoiar pequenos agricultores;
• Plano de Ação de Saúde de Belém, endossado por mais de 30 países e 50 organizações, elevou a saúde como prioridade climática. Recebeu US$ 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde (Climate and Health Funders Coalition), uma rede de organizações filantrópicas. Os recursos são destinados a fortalecer sistemas de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doenças resilientes ao clima, especialmente nos países emergentes;
• Dez países anunciaram apoio ao Acelerador Raiz, iniciativa para restaurar terras agrícolas degradadas e mobilizar capital privado.

Mapa do Caminho

Prioridade do governo brasileiro, inclusive tendo sido objeto de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, o Mapa do Caminho, um roteiro para o afastamento dos combustíveis fósseis – emissores de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global – ficou de fora dos documentos.

Na COP, questões precisam ser aprovadas por unanimidade, mas o Mapa do Caminho teve apoio de 80 a 85 países.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, o Mapa do Caminho não foi descartado. Pelo contrário, fará parte dos próximos meses de discussão entre os países.

O Brasil segue na presidência da COP até novembro de 2026.

“O Mapa do Caminho já não é mais uma proposta apresentada pelo Brasil, pelo presidente Lula, mas por dezenas de países e por milhares e milhares de pessoas em todo mundo, chancelada pela comunidade científica”, disse Marina.

A ministra disse acreditar que cada país deverá ter o seu próprio Mapa do Caminho, assim como acontece com as NDC.

“Um país rico, eu imagino que todos já têm seus mapas do caminho, já têm suas trajetórias muito bem planejadas. Agora países em desenvolvimento, países pobres, dependentes inclusive de petróleo em suas economias, não têm essas trajetórias. É por isso que é muito importante o esforço que será feito”.

Ela ressalta que o Brasil recebeu de mais de 80 países o mandato para tratar do tema, além de ser assunto com respaldo “muito grande na opinião pública, da sociedade civil e da comunidade científica".

Além do afastamento dos combustíveis fósseis, lembrou Marina, haverá outro mapa referente ao fim do desmatamento.

O embaixador Corrêa do Lago admitiu que imaginava ser difícil ter consenso sobre o Mapa do Caminho na COP30.

“Há uma resistência sobre o tema e havia uma outra possibilidade, que era a de transformar isso em uma agenda importante da COP”, relativiza ele, prometendo estudos pelos próximos 11 meses e meio da presidência brasileira na COP.

“Vamos juntar a maior inteligência possível sobre energia fóssil”, disse.

FONTE : Agência Brasil

20 de novembro: saiba a origem da data e quem foi Zumbi dos Palmares

 
Feriado nacional, data lembra o líder do maior quilombo do país

Nesta quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Feriado nacional desde 2024, a data remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país.

Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

O reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado levou décadas. A preferência pela data se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS). Eles não achavam adequadas as celebrações em torno do 13 de maio, dia da assinatura da abolição da escravatura pela princesa Isabel, princesa imperial regente - que formalmente pôs fim a cerca de 350 anos de escravidão negra no Brasil.

O coletivo de rapazes negros, formado em julho daquele ano, depois se denominou Grupo Palmares e era composto por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes.

Quem foi Zumbi?
Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje está o município de União dos Palmares (AL). Ali, devido às condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses - que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche, indígenas, como Subupira, ou Tabocas, e portugueses, como Amaro.

Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655. Segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado a um padre, que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi.

Aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo e passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses. Em 1694, os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas, morto e esquartejado.

Fonte: Agência Brasil

OMS: 840 milhões de mulheres no mundo foram alvo de violência

 
Em 12 meses, 316 milhões sofreram violência praticada pelo parceiro

Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”, destacou a OMS.

Pela primeira vez, o relatório inclui estimativas nacionais e regionais de violência sexual praticada por alguém que não seja o parceiro. É o caso de 263 milhões de mulheres com 15 anos ou mais. “Um número que, segundo especialistas, é significativamente subnotificado devido ao estigma e ao medo”, alertou a OMS.

“A violência contra mulheres é uma das injustiças mais antigas e disseminadas da humanidade e, ainda assim, uma das menos combatidas”, avaliou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Nenhuma sociedade pode se considerar justa, segura ou saudável enquanto metade de sua população vive com medo”, completou, ao citar que acabar com a violência sexual contra mulheres não é apenas uma questão política, mas de dignidade, igualdade e direitos humanos.

“Por trás de cada estatística, há uma mulher ou menina cuja vida foi alterada para sempre. Empoderar mulheres e meninas não é opcional, é um pré-requisito para a paz, o desenvolvimento e a saúde. Um mundo mais seguro para as mulheres é um mundo melhor para todos”, concluiu Tedros.

Riscos

A OMS alerta que mulheres vítimas de violência enfrentam gestações indesejadas, maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis e depressão. “Os serviços de saúde sexual e reprodutiva são um importante ponto de entrada para que as sobreviventes recebam o atendimento de alta qualidade de que precisam”.

O relatório destaca ainda que a violência contra mulheres começa cedo, e os riscos persistem ao longo da vida. Ao longo dos últimos 12 meses, 12,5 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 19 anos (16% do total) sofreram violência física e/ou sexual praticada pelo parceiro.

“Embora a violência ocorra em todos os países, mulheres em países menos desenvolvidos, afetados por conflitos e vulneráveis ​​às mudanças climáticas são afetadas de forma desproporcional”, ressaltou a OMS.

A Oceania, por exemplo, com exceção da Austrália e da Nova Zelândia, registrou uma taxa de prevalência de 38% de violência praticada por parceiro ao longo do último ano – mais de três vezes a média global, de 11%.

Apelo à ação

Segundo o relatório, mais países coletam dados para fundamentar políticas públicas de combate à violência contra a mulher, mas ainda existem lacunas significativas – sobretudo em relação à violência sexual praticada por pessoas que não são parceiros íntimos, e a grupos marginalizados como mulheres indígenas, migrantes e com deficiência.

Para acelerar o progresso global e gerar mudanças significativas na vida de mulheres e meninas afetadas pela violência, o documento apela para ações governamentais decisivas e financiamento com o objetivo de:Ampliar programas de prevenção baseados em evidências;
Fortalecer serviços de saúde, jurídicos e sociais centrados nas sobreviventes;
Investir em sistemas de dados para monitorar o progresso e alcançar grupos mais vulneráveis;
Garantir a aplicação de leis e políticas que empoderem mulheres e meninas.

Fonte: Agência Brasil

Ultra processados já são quase um quarto da alimentação dos brasileiros

 
Levantamento em 93 países mostra que o consumo aumentou

A participação de ultra processados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

A coletânea publicada na revista Lancet mostra que este não é um fenômeno isolado do Brasil. Dados de 93 países mostram que o consumo de ultraprocessados aumentou ao longo dos anos em todos, à exceção do Reino Unido, onde se manteve estável em 50%. O país europeu só é superado nessa proporção pelos Estados Unidos, onde os ultraprocessados perfazem mais de 60% da dieta.

Carlos Monteiro, pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da USP e líder do trabalho, alerta que esse consumo crescente está reestruturando as dietas em todo o mundo, e não ocorre por acaso:


”Essa mudança na forma como as pessoas se alimentam é impulsionada por grandes corporações globais, que obtêm lucros extraordinários priorizando produtos ultra processados, apoiadas por fortes estratégias de marketing e lobby político que bloqueiam políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável.”

Em trinta anos, esse consumo triplicou na Espanha e na Coreia do Norte, alcançando índices de aproximadamente 32% também na China, onde a participação dos ultra processados nas compras familiares era de apenas 3,5% passando a 10,4%. Já na Argentina, o aumento foi menor, ao longo do mesmo período, mas saiu de 19% para 29%.

Os artigos destacam que o aumento foi percebido nos países de baixa, média e alta renda, sendo que os últimos já partiram de patamares altos, enquanto as nações com renda menor registraram altas mais expressivas.

De acordo com os pesquisadores, isso reproduz um padrão percebido também dentro dos países: os ultraprocessados começaram a ser consumidos por pessoas de maior renda, mas depois se espalharam entre outros públicos.

Os pesquisadores ressalvam, no entanto, que o problema é multifatorial, influenciado pela renda, mas também por questões culturais. Alguns países de alta renda têm taxa de consumo expressivo, como o Canadá, com 40%, enquanto outras nações, com padrão semelhante, como Itália e Grécia se mantém abaixo de 25%.

O relatório lembra que esses produtos passaram a ser comuns em alguns países de alta renda após a Segunda Guerra Mundial, mas se tornaram um fenômeno global, e seu consumo se acelerou, a partir da década de 80, com a globalização. Em paralelo, também cresceram as taxas globais de obesidade e de doenças como diabetes tipo 2, câncer colorretal e doença inflamatória intestinal.

As evidências científicas produzidas ao longo desse tempo apontam que dietas ricas em ultraprocessados estão associadas à ingestão excessiva de calorias, pior qualidade nutricional e maior exposição a aditivos e substâncias químicas nocivas. Além disso, os pesquisadores fizeram uma revisão sistemática de 104 estudos de longo prazo e 92 deles relataram risco aumentado de uma ou mais doenças crônicas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares e metabólicas.

“O conjunto das evidências apoia a tese de que a substituição de padrões alimentares tradicionais por ultraprocessados é um fator central no aumento global da carga de múltiplas doenças crônicas relacionadas à alimentação", explicam os cientistas. Eles dizem que a pesquisa sobre efeitos na saúde humana continuará, mas isso não deve atrasar as políticas e ações de saúde pública em todos os níveis "destinadas a restaurar, preservar, proteger e promover dietas baseadas em alimentos integrais e em seu preparo como pratos e refeições, que já estão atrasadas”, enfatizam os cientistas.

O que são ultra processados?

O termo “ultra processados” começou a se popularizar, após a criação da classificação nova, por pesquisadores brasileiros, em 2009. Ela divide os alimentos em quatro grupos, de acordo com o grau de modificação, após passarem por processos industriais: Alimentos não processados ou minimamente processados são vendidos em sua forma natural, ou apenas após algum processo que mantém sua estrutura básica, como congelamento, fracionamentos, moagem, embalo e etc. Exemplos: frutas e legumes; carnes e peixes, grãos e cereais embalados.
Ingredientes processados. São produzidos a partir de alimentos in natura e geralmente usados na preparação de outros alimentos. Exemplos: óleo de soja, açúcar e sal.

Alimentos processados: São os produtos do grupo 1, adicionados a ingredientes do grupo 2 ou modificados através de métodos semelhantes aos caseiros. Por exemplo: legumes e peixes enlatados, macarrão, sucos 100% feitos com frutas e etc.
Alimentos ultraprocessados: produtos comerciais resultantes da mistura de alimentos in natura baratos com aditivos químicos, altamente modificados por processos industriais. Esses aditivos têm a função de torná-los altamente duráveis, prontos para consumo e super palatáveis. Exemplo: biscoitos recheados, refrigerantes, macarrão instantâneo e iogurtes saborizados.

A criação da classificação nova também foi encabeçada por Carlos Monteiro, líder do relatório global publicado nesta terça-feira. Ele reforça que o objetivo da classificação é facilitar o entendimento sobre “como o processamento afeta a qualidade da nossa dieta e a nossa saúde” e contribuir para a criação de diretrizes, como o Guia Alimentar da População Brasileira, criado pelo Nupens para o Ministério da Saúde, que incorporou a classificação nova na sua segunda edição.

“Há 20 anos estudando as mudanças na produção de alimentos no Brasil, ligadas ao aumento da obesidade, nós percebemos que o processamento de alimentos tinha mudado de propósito. Deixou de ser para preservação de alimentos e passou a ser a criação de substitutos para os alimentos, feitos de ingredientes baratos e aditivos”, destaca.

Recomendações

Os pesquisadores também apresentam propostas para diminuir o consumo desses produtos e pedem que as grandes empresas sejam responsabilizadas pelo papel que desempenham na promoção de dietas não saudáveis. Uma das principais recomendações é que os aditivos usados, como corantes e aromatizantes, sejam sinalizados nas embalagens, assim como o excesso de gordura, sal e açúcar.

Outra medida considerada essencial é a proibição desses produtos em instituições públicas, como escolas e hospitais. Nesse ponto, o Brasil é citado como exemplo, por causa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, que vem reduzindo a oferta desses produtos e estabeleceu que 90% dos alimentos oferecidos nas escolas devem ser frescos ou minimamente processados, a partir do ano que vem.

Os autores também propõem restrições mais rigorosas à publicidade, especialmente às que são direcionadas ao público infantil e destacam que, em paralelo a redução da oferta de ultraprocessados, é preciso aumentar a disponibilidade de alimentos in natura. Uma estratégia sugerida é a sobretaxação de determinados ultraprocessados para financiar alimentos frescos destinados a famílias de baixa renda.

A série de publicações também reforça que o aumento no consumo desses alimentos não é culpa de decisões individuais, mas responsabilidade das grandes corporações globais. De acordo com os autores, essas empresas utilizam ingredientes baratos e métodos industriais para reduzir custos, e impulsionam o consumo com marketing agressivo e designs atraentes.

Com vendas anuais globais de US$ 1,9 trilhão, os ultra processados representam o setor mais lucrativo da indústria alimentícia. Esses lucros, segundo os pesquisadores “alimentam o crescimento do poder corporativo nos sistemas alimentares, permitindo que essas empresas ampliem sua produção, influência política e presença de mercado, moldando dietas em escala global.”

Fonte: Agência Brasil