Meningite: entenda como fica vacinação com ACWY após mudança nas doses

 

Desde o início da semana, crianças com 12 meses de vida já podem receber a dose ACWY como reforço dentro do esquema vacinal contra a meningite, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O imunizante protege contra os sorogrupos A, C, W e Y. Até então, o reforço nessa faixa etária era feito com a meningocócica C.

Com a mudança, o esquema completo contra a meningite, na rede pública, passa a ser o seguinte: duas doses da meningocócica C aplicadas aos 3 e aos 5 meses; e um reforço com a ACWY aos 12 meses. Entre os 11 e os 14 anos, a orientação é que a ACWY também seja aplicada – em dose única ou como um novo reforço, conforme o histórico vacinal.

De acordo com o Ministério da Saúde, crianças que já tomaram as duas doses da vacina meningocócica C e a dose de reforço da mesma vacina não precisam receber a ACWY neste momento.

Já as crianças que ainda não foram vacinadas aos 12 meses podem receber como reforço a ACWY.

A VACINA

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), a ACWY é uma vacina inativada e, portanto, não tem como causar a doença.

A única contraindicação listada pela entidade é para pessoas que tiveram anafilaxia após o uso de algum componente da vacina ou após dose anterior.

A dose é administrada exclusivamente por via intramuscular profunda e os cuidados com a vacinação, de acordo com a SBIm, incluem:em caso de febre, deve-se adiar a vacinação até que ocorra a melhora;
compressas frias aliviam a reação no local da aplicação. Em casos mais intensos, pode-se usar medicação para dor, sob recomendação médica;
qualquer sintoma grave e/ou inesperado após a vacinação deve ser notificado ao serviço que a realizou;
sintomas de eventos adversos persistentes, que se prolongam por mais de 24 a 72 horas, devem ser investigados para verificação de outras causas;
pode ser aplicada no mesmo momento em que a vacina meningocócica B.

Já os efeitos e eventos adversos listados pela entidade são:10% dos vacinados apresentam inchaço, endurecimento, dor e vermelhidão no local da aplicação; perda de apetite; irritabilidade; sonolência; dor de cabeça; febre; calafrios; cansaço; e dor muscular;
entre 1% e 10% dos vacinados apresentam sintomas gastrintestinais (incluindo diarreia, vômito e náusea); hematoma grande no local da aplicação; erupções na pele e dor nas articulações;
entre 0,1% a 1% dos vacinados ocorrem insônia; choro persistente; sensibilidade diminuída da pele no local da aplicação; vertigem; coceira; dor muscular; dor nas mãos e pés e mal-estar;
em 0,01% a 0,1%, principalmente entre adultos, acontece inchaço extenso no membro em que foi aplicada a vacina, com frequência associado à vermelhidão, algumas vezes envolvendo a articulação próxima ou inchaço de todo o membro.

As reações tendem a desaparecer em até 72 horas.

NÚMEROS

Dados do ministério mostram que, em 2025, o Brasil registrou, até o momento, 4.406 casos confirmados de meningite, sendo 1.731 do tipo bacteriana, 1.584 do tipo viral e 1.091 por outras causas ou de tipos não identificados.

Outras vacinas disponíveis no SUS, como a BCG, a penta e as pneumocócicas 10, 13 e 23-valente, segundo o ministério, também ajudam a proteger contra algumas formas de meningite.

A DOENÇA

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal.

A doença pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas, mas também pode ter origem não infecciosa, como em casos de câncer com metástase nas meninges, lúpus, reações a medicamentos e traumatismos cranianos.

As meningites bacterianas, de acordo com o ministério, são mais frequentes no outono e inverno, enquanto as meningites virais predominam nas estações da primavera e do verão.

Fonte: Agência Brasil

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

 

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Advocacia Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas.

De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025.

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Confira as principais regras do acordo, que ainda depende de validação do STF.

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO

Canais disponíveis: Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios.

DEVOLUÇÃO AUTOMÁTICA

Por estarem em grupos de pessoas vulneráveis, idosos maiores de 80 anos, quilombolas e indígenas serão ressarcidos independentemente de requerimento.

PROCESSO DE CONTESTAÇÃO

O sistema do INSS gera cobrança à entidade associativa quando há contestação;

A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ou devolver valores via GRU (Guia de Recolhimento da União);

Se a entidade não fizer o reembolso ou não provar a regularização do desconto, o INSS devolverá os valores.

EFEITOS JURÍDICOS

Extinção de ações individuais e coletivas com quitação integral ao INSS;

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor devolvido administrativamente (ações ajuizadas até 23/4/2025);

Afastamento de danos morais e da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao INSS;

Necessária contestação administrativa prévia;

Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.

OBJETO DO ACORDO

Ressarcir integralmente beneficiários por descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, independente da prévia responsabilização das associações;

Valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA;

O INSS adotará todas as medidas necessárias para promover a responsabilização integral das entidades responsáveis pelos descontos.

PREVENÇÃO DE NOVAS FRAUDES

O INSS vai revisar normas e procedimentos para prevenir novas fraudes em descontos associativos.

CONCILIAÇÃO

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

O órgão também aguarda pedido para que Toffoli determine a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

BLOQUEIOS

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

Fonte: Agência Brasil

Governo abre concurso com 6 mil vagas para professores e retoma promoções na Rede Estadual

 

Além disso, foram chamados mais 327 aprovados no concurso de 2023

O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (1/7), a abertura de um novo concurso público com 6 mil vagas para professores da Rede Estadual, além de confirmar a retomada do processo das promoções na carreira docente. O edital do processo seletivo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

As inscrições serão abertas às 9h de quarta-feira (2/7) e seguem até 4 de agosto, por meio do site do Instituto AOCP, banca responsável pelo certame. Os cargos estão distribuídos entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), com reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs), indígenas, negros e pessoas trans. As provas serão realizadas em 28 de setembro.

A seleção é voltada para a atuação na Educação Básica, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa, Educação Física, Língua Espanhola, Artes, Sociologia, Filosofia, Química, Física, História, Geografia, Ensino Religioso e Biologia. O concurso também disponibiliza vagas para profissionais de Educação Profissional e Técnica, Educação Indígena e Educação Especial (mais detalhes sobre o concurso no final do texto).

Além disso, foram chamados mais 327 aprovados no concurso da Rede Estadual de 2023, ampliando o número de nomeações para além das 1.500 vagas previstas inicialmente. Com isso, ao todo, serão nomeados 1.871 novos docentes nas escolas estaduais apenas com a lista dos candidatos classificados em 2023. Relação dos 327 professores chamados

Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o propósito do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

PROMOÇÕES NA CARREIRA DOCENTE SERÃO SISTEMATIZADAS

Outra medida anunciada pela Seduc foi o início do processo de promoção dos professores da Rede Estadual. A retomada, autorizada pelo governo, será regulamentada por decreto, que será publicado em meados de julho, prevendo os regramentos e critérios para promoção. Uma comissão julgadora será constituída para avaliar os documentos enviados pelos candidatos, que terão um período para encaminhar as comprovações.

A previsão é que a lista com o resultado final ocorra em setembro, alcançando cerca de 80% dos professores da Rede Estadual. A partir de agora, o processo de promoções será realizado de forma sistemática e anual.

“Todos esses são direitos adquiridos, que nos ajudam a fortalecer uma equipe cada vez mais séria, qualificada e comprometida com a qualidade de ensino da educação. Que os novos professores sejam todos bem-vindos a esta nova fase”, destaca a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

ETAPAS DO CONCURSO: PROVAS OBJETIVAS, REDAÇÃO E TÍTULOS

O concurso será composto por uma avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, além de uma redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha.

A estrutura do exame está dividida em dois blocos: um com temas gerais e comuns a todos os candidatos – incluindo conhecimentos pedagógicos, língua portuguesa e legislação da educação – e outro com as perguntas específicas, conforme a área e habilitação.

A aplicação das provas ocorrerá nos municípios onde estão localizadas as sedes de cada uma das CREs: Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Passos, Uruguaiana e Vacaria.

Os candidatos que atingirem a nota de corte terão as redações corrigidas, conforme descrito no edital. Também haverá uma segunda etapa, com a apresentação dos documentos para a prova de títulos, que servirá como critério de pontuação para os aprovados. Os docentes que pretendem atuar nas comunidades Guarani e Kaingang passarão ainda por testes específicos.

Após analisar e decidir todos os recursos interpostos, o resultado final do concurso público será homologado pela Seduc, com a publicação no DOE e no site da banca organizadora. O cronograma completo, junto do detalhamento completo das vagas e sugestões bibliográficas, está disponível no edital.

Fonte:

Texto: Ascm Seduc
Edição: Secom

Governo divulga imagem do Curupira, "mascote" da COP30

 

Lenda do folclore brasileiro atua como guardião das florestas

A gestão da COP30 divulgou nesta terça-feira (1º) a imagem do personagem escolhido como símbolo do evento: o curupira, lenda do folclore brasileiro que atua como guardião das florestas. O menino com cabelo de fogo e pés virados para trás compõe a identidade visual do evento, que ocorrerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro.

A Conferência das Partes (COP30) marca os dez anos do Acordo de Paris, que determinou metas nacionais e internacionais para limitar o aquecimento da Terra. Para a organização, o curupira “reflete o compromisso da presidência brasileira em solidificar ações de redução das emissões dos gases que provocam o aquecimento da Terra”, afirma nota.

Em carta à comunidade internacional, o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, defende que as florestas serão um “tópico central” nas discussões do evento.

“Quando nos reunirmos na Amazônia brasileira em novembro, devemos ouvir atentamente a ciência mais avançada e reavaliar o papel extraordinário já desempenhado pelas florestas e pelas pessoas que as preservam e delas dependem. As florestas podem nos fazer ganhar tempo na ação climática durante uma janela de oportunidade que se está fechando rapidamente”, afirma o embaixador.

PERSONAGEM

Curupira vem da língua indígena tupi-guarani, em que "curumim" significa menino e "pira" corpo. O personagem é muito presente na tradição amazônica e associado à proteção das matas e dos animais, especialmente contra a caça. Os pés virados ao contrário são uma artimanha usada para confundir aqueles que tentam seguir seus passos.

Segundo a organização do evento, a primeira referência ao Curupira na história brasileira foi feita pelo padre José de Anchieta, em 1560, em uma carta feita em São Vicente, no litoral da cidade de São Paulo. O jesuíta veio ao Brasil introduzir o catolicismo na cultura indígena e, para isso, escrevia poesias e peças de teatro. Em um desses textos, ele descreveu que os indígenas temiam muito essa figura folclórica e faziam oferendas para não serem atacados.

Fonte: Agência Brasil

Mudança na vacinação contra a meningite passa a valer a partir de hoje

 

Brasil registrou este ano 4.406 casos confirmados da doença

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite.

Até então, o esquema vacinal contra a meningite incluía duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e aos cinco meses de vida, e um reforço com a mesma dose aos 12 meses. Com a atualização anunciada pelo ministério, o reforço aos 12 meses passa a ser feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C, W e Y.

Até então, a ACWY era aplicada, na rede púbica, apenas em adolescentes com idade entre 11 e 14 anos, em dose única ou como reforço, conforme o histórico vacinal.

ENTENDA

Em nota, o Ministério da Saúde informou que crianças que já tomaram as duas doses da vacina meningocócica C e a dose de reforço da mesma vacina não precisam receber a ACWY neste momento. Já as que ainda não foram vacinadas aos 12 meses podem receber a dose de reforço com a ACWY.

NÚMEROS

Dados do ministério mostram que, em 2025, o Brasil registrou, até o momento, 4.406 casos confirmados de meningite, sendo 1.731 do tipo bacteriana, 1.584 do tipo viral e 1.091 por outras causas ou de tipos não identificados.

Outras vacinas disponíveis no SUS, como a BCG, a penta e as pneumocócicas 10, 13 e 23-valente, segundo o ministério, também ajudam a proteger contra algumas formas de meningite.

A DOENÇA

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas, mas também pode ter origem não infecciosa, como em casos de câncer com metástase nas meninges, lúpus, reações a medicamentos e traumatismos cranianos.

As meningites bacterianas, de acordo com o ministério, são mais frequentes no outono e inverno, enquanto as meningites virais predominam nas estações da primavera e do verão.

Fonte: Agência Brasil