quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Ministro defende que avaliação de agentes de trânsito seja suficiente para identificar motorista bêbado


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu hoje (29) que policiais e agentes de trânsito possam atestar a embriaguez de um motorista sem a necessidade de uso do bafômetro. “O Ministério da Saúde é favorável àquilo que já foi votado no Senado: a avaliação do agente de trânsito ou do agente policial é suficiente para identificação de um motorista que ingeriu álcool”, disse.
Padilha reforçou o apoio da pasta à política de tolerância zero em relação à ingestão de bebidas alcóolicas por motoristas. Segundo o ministro, quem bebe não pode dirigir. “Nossa lei tem que caminhar nesse sentido. A pessoa que beber, independentemente do nível de álcool, não deve dirigir. E essa avaliação [de embriaguez do motorista] um agente policial ou de trânsito é capaz de fazer”, concluiu.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir hoje se a polícia poderá usar outros métodos, além do teste do bafômetro, para verificar se o motorista está embriagado.
Agência Brasil 29/02/2012

Comissão do Senado aprova projeto que protege usuários de plano de saúde


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que assegura a usuários ou dependentes de planos de saúde que tiverem atendimento médico de emergência recusado injustificadamente processar a empresa e pedir reparação por dano moral. A matéria passa agora à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Entendemos que o reconhecimento do direito à reparação do dano moral dela decorrente terá impacto importante para prevenir a ocorrência dessas situações”, disse o relator João Durval Carneiro (PDT-BA). Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, a lei entra em vigor imediatamente.
Agência Brasil 29/02/2012

Camarense Participa de Programa de Intercâmbio Cultural entre Países nos Estados Unidos

Na sexta-feira, 24, a camarense Wanessa Baum dos Santos, 25 anos, professora da rede de ensino estadual, embarcou para os Estados Unidos, para participação em Intercâmbio de Grupo de Estudos (IGE), programa de intercâmbio cultural entre países, patrocinado pela Fundação Rotária do Rotary Internacional, que ocorre de 25 de fevereiro à 1º de abril de 2012, no estado da Carolina do Sul. 
Wanessa, indicada pelo Rotary Club General Câmara, foi uma das quatro jovens selecionadas pelo Distrito 4680 do Rotary Internacional para participação no intercâmbio, destinado a profissionais, principalmente em início de carreira, para que possam conhecer as técnicas e metodologias ligadas à sua profissão, assim como a cultura e o dia a dia de povos de outros países. Durante um período, que pode variar entre quatro e seis semanas, um seleto grupo formado por quatro profissionais é colocado em contato com profissionais, empresas, órgãos governamentais e outras entidades do país visitado, enriquecendo e ampliando a visão pessoal e profissional de cada um dos participantes do programa. Os participantes ficam hospedados em casas de famílias anfitriãs, permitindo conhecer o dia a dia e a cultura daquele povo.
Voltado para jovens profissionais da comunidade, o participante deve ter idade entre 25 e 40 anos, estar empregado em empresa reconhecida, sendo empregado há pelo menos dois anos, na ocasião da inscrição e estar com a intenção firme de continuar na empresa para que as experiências adquiridas possam ter forte impacto sobre a sua carreira profissional. Além disto, deve demonstrar interesse e entusiasmo pela sua profissão, além de possuir conhecimentos profissionais acima da média, ser aberto a novas idéias e ser fluente no idioma do país que será visitado. 
Em acirrada seleção, ocorrida no mês de outubro de 2011, na cidade de Santa Cruz do Sul, atual sede do Distrito 4680, além de Wanessa Baum dos Santos, indicada pelo Rotary Club General Câmara, foram selecionados, para as quatro vagas do intercâmbio 2011-2012, candidatos de Clubes de Rotary das cidades de Vera Cruz, Pelotas e Porto Alegre. 

Fonte:Jornal Portal de Notícias 28/02/2012

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Exemplo de amor pelos animais vem de berço

Milena Stepanienco é uma pequena defensora da causa animal e difunde seu comprometimento em vídeos na internet.

O amor pelos animais e a consciência ecológica podem começar desde cedo, como uma lição de vida ainda na infância. Na casa da pequena Milena Stepanienco, essa relação é diária e incentivada pelos pais Hector e Maria Helena. Embora ainda seja uma criança, Milena já mostra um senso incrível de comprometimento e respeito aos animais.  Com apenas 5 anos, ela serve de exemplo para muitos adultos e sabe que todos podem fazer sua parte em favor de um mundo mais justo para a bicharada.
Com sua beleza e desenvoltura, a menina mostra na internet que é uma defensora da causa. De seus 47 vídeos postados no YouTube, pelo menos cinco são relacionados ao mundo pet. O mais recente deles trata sobre o salvamento de um graxaim ou sorro, ainda conhecido como cachorro- do-mato no Rio Grande do Sul. Milena narra como tudo aconteceu e também se torna uma personagem dessa história que acabou com final feliz.
O animal foi encontrado ferido e levado ao Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Sul, de onde foi encaminhado para receber atendimento veterinário. Depois de dois dias de recuperação, quando já estava forte novamente, o graxaim foi solto próximo ao local onde foi resgatado. Outros vídeos que também são sucesso de acessos na rede estão relacionados aos cuidados com um filhote de andorinha que caiu do ninho.
Denominada SOS Filhote de Andorinha, a sequência de gravações mostra como Milena e seus pais cuidaram do pássaro até que conseguisse voar e se alimentar sozinho. “Sempre aprendi a cuidar da natureza, pois a gente é do bem”, comenta. Com a pureza de uma criança, Milena é uma brava defensora da causa, para orgulho da família. Segundo o pai, os vídeos são uma maneira de eternizar essa relação. “Ela sempre vai assistir às imagens e lembrar do que ensinamos”, explica.
Fonte:Jornal Gazeta do Sul 28/02/2012

Resultado de pesquisa é favorável a mais rigor na lei para reduzir mortes no trânsito

Pesquisa do Disque Câmara ouviu 1263 pessoas ao longo de um mês.

Penas mais rigorosas para quem dirige sob efeito de álcool e outras drogas, inclusive com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias. Este é o principal resultado de uma pesquisa feita pelo Disque Câmara (0800-619619), com 1263 pessoas que ligaram de 10 de novembro a 11 de dezembro de 2011, para avaliar a opinião da população sobre a atuação dos poderes públicos; os fatores agravantes no trânsito; e a atuação do Legislativo.
Em segundo lugar destaca-se a opinião de que a legislação deve ser modificada de modo a considerar bêbado o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Em terceiro lugar, os pesquisados entenderam que é necessário aumentar o rigor das punições para todos os tipos de infração de trânsito.
O consumo de bebida é uma das principais causas de acidentes de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2011, a falta de atenção foi o fator que causou mais acidentes, seguida pela proximidade entre os veículos e pela alta velocidade. O consumo de bebida alcoólica pode ampliar a gravidade desses acidentes.
Segundo as respostas recebidas na pesquisa, os pedestres são avaliados como os mais desprotegidos nas vias públicas, seguidos de ciclistas e motociclistas. Os motoristas são, de acordo com a pesquisa, os maiores responsáveis pelas imprudências no trânsito.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), os resultados apresentados pela pesquisa refletem o que vem sendo debatido na Câmara. “Além de tornar a legislação mais rígida, devemos passar a punir as administrações, em qualquer dos seus níveis, que não cumprirem a meta de reduzir o número de acidentes”, afirma.
Leal ressaltou que a ampliação do número de provas para comprovar o estado de embriaguez é “uma questão emergencial” que já obteve consenso na Câmara como um ponto a ser alterado na Lei Seca (11.705/08). Outras alterações na legislação seriam debatidas em uma comissão especial mista.
Arquivo/ Diogo Xavier
Washington Reis
Washington Reis: quanto maior for o cerco da legislação, mais responsável será o cidadão.
Na opinião do 1º vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quanto maior for o cerco da legislação, mais responsável será o cidadão. “Tem de fazer um cerco, seja na conscientização, seja na punição. Milhares de vidas estão sendo perdidas por negligência.”
O deputado Gladson Cameli (PP-AC), pego no teste do bafômetro no final de janeiro, se disse a favor “da tolerância zero para quem dirige sob efeito de bebida”. Ele elogiou o PL 2788/11, do Senado, que torna crime dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool ou droga no sangue. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) criminaliza o motorista com 0,6 gramas ou mais de álcool por litro de sangue.
Campanhas educativas
O Disque Câmara também apontou a necessidade de ampliar a eficácia das campanhas educativas no trânsito, com imagens de maior impacto como as que existem nas campanhas contra cigarro.
Arquivo/ Gustavo Lima
Hugo Leal
O deputado Hugo Leal acha que a campanha educativa deve ser contínua.
Hugo Leal acredita que o trabalho de conscientização deve ser compartilhado entre União e estados. “A campanha não pode ser sazonal, tem de ser de 52 semanas”, disse. De acordo com o deputado, as campanhas nacionais aconteceriam durante os principais feriados, como semana santa e carnaval, e na época de férias e seriam de responsabilidade da União. Nos outros períodos, cada estado faria campanhas mais direcionadas.
Para o consultor da Câmara Claudionor Rocha, especializado em segurança pública e defesa nacional, as campanhas devem andar junto com a formação em casa. “Muito se diz e se cobra, mas vários pais fazem coisas erradas na presença dos filhos”, afirmou Rocha, um dos coordenadores da pesquisa.
Menos mortes no Carnaval
De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre a sexta-feira anterior ao Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, 176 pessoas morreram em acidentes rodoviários nas estradas federais, queda de 18,5% na comparação com o Carnaval de 2011, ano que tivera a pior marca da história, 216 mortes. Em 2012, no geral, o número de acidentes caiu 22,4% e o de feridos, 25,6%.
Os dados da PRF dizem respeito só às rodovias federais, ou seja, a apenas 25% das vias pavimentadas do país. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Brasil possui 1,7 milhão de quilômetros (km) de estradas, sendo 10% pavimentadas. Cinquenta e sete mil km correspondem às rodovias federais. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), afirma que 27% das rodovias estão em condições ruins (18%) ou péssimas (9%) e 43% têm avaliação positiva (13% ótimo e 30% bom).
Os homens são a maioria (87%) dos condutores que se envolvem em acidentes, de acordo com dados de 2010 do Denatran. Foram 277 mil acidentes com homens ao volante e 27 mil com mulheres motoristas.

Íntegra da proposta:

Agência Câmara de Notícias 28/02/2012

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ


O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.
 “Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no país. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou à Agência Brasil o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.
O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.
O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.
A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.
A lista de cartórios de registro civil do país pode ser acessada no endereço eletrônicowww.cnj.jus.br/corregedoria/registrocivil.
Agência Brasil 28/02/2012

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Agência Brasil 27/02/2012

Ministério da Saúde vai avaliar qualidade de serviços prestados a gestantes no SUS


A partir do mês de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto.
Os números de telefone, segundo a pasta, serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, preenchidos pelos próprios profissionais de saúde. No documento, constam também informações como quantos e quais procedimentos hospitalares foram realizados e se a mulher teve direito a levar um acompanhante para a sala de parto.
A estratégia de avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, de acordo com o ministério, é inédita e integra as ações do Rede Cegonha, lançado pelo governo federal no ano passado. O levantamento será feito pela Ouvidoria Nacional do SUS. A partir dos resultados, relatórios de avaliação do atendimento serão enviados para os gestores locais.
Agência Brasil 27/02/2012

domingo, 26 de fevereiro de 2012

300 pessoas pedalaram em Porto Alegre "por cidades mais humanas"

Evento, organizado pelo grupo Massa Crítica, ocorreu no final da tarde deste sábado (25), durante o 1º Fórum Mundial da Bicicleta, que ocorre na capital gaúcha.

Atropelamento ocorreu há exatamente um ano em Porto Alegre (RS)

Exatamente no local onde há um ano o motorista Ricardo Neis atropelou um grupo de ciclistas, durante um passeio organizado pelo grupo Massa Crítica, cerca de 300 de pessoas participaram, no final da tarde deste sábado (25) da manifestação "Ato Por Cidades Mais Humanas". A manifestação, que fez parte do 1º Fórum Mundial da Biclicleta, ocorreu na rua José do Patrocínio, em Porto Alegre.
O ato contou com a participação de Chris Carlsson, que em 1991 fundou o movimento Massa Crítica, na cidade norte-americana de São Francisco, no estado da Califórnia. O movimento ocorrido neste final de tarde em Porto Alegre sensibilizou moradores e pessoas que passavam pelo local. O trânsito foi bloqueado entre as ruas da República e Alberto Torres e, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não ocorreu nenhum incidente.

Celebração - O Massa Crítica, segundo informações do próprio site do grupo, "é uma celebração da bicicleta como meio de transporte que ocorre em mais de 300 cidades ao redor do mundo. Ela acontece quando dezenas, centenas ou milhares de ciclistas se reúnem para ocupar seu espaço nas ruas e criar um contraponto aos meios mais estabelecidos de transporte urbano".

Considerada uma organização de forma horizontal, a Massa Crítica não tem representantes, porta-vozes, nem líderes. Ela não tem uma voz. Ela tem tantas vozes quanto participantes. Cada um é livre para levar a manifestação ou a reivindicação que quiser. E entre os objetivos do grupo está a busca por um trânsito mais humano, cidades mais bonitas e alegres, por um mundo mais respirável.


A 1ª edição do Fórum Mundial da Bicicleta, vai até este domingo (26) na Usina do Gasômetro, região central de Porto Alegre. Entre os eventos programados para o último dia estão as oficinas Ciclismo de Competição, com Soelito Gohr (bi-campeão Mundial de Ciclismo Paraolímpico) e Márcio May (ex-ciclista profissional); Programa Ciclovida e a invasão das Bicicletas, com José Carlos Assunção Belotto (PR); Bicicletada Nacional para a Rio+20, com Phillip Fiuza, Democracia direta através da Internet e a Lei da Bicicleta com votolivre.org e Um Outro SUV é Possível" - Transportando Cargas e Pessoas, com Artur Elias (RS).

O Fórum encerra, às 18h, com uma nova marcha ou bicicletada, partindo do Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa. Segundo os organizadores, a atividade marca a luta por cidades mais humanas, planejadas para as pessoas e não somente para o trânsito de veículos automotores, por cidades sustentáveis, seguras, que facilitem a convivência entre as pessoas e o aproveitamento dos espaços públicos. A orientação é que as pessoas participem a pé, de bicicleta, patinete, skate, patins ou pogobol.
Fonte:Ecoagência Solidária de Notícias Ambiental 25/02/2012

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Crianças na internet: cuidados básicos


Levantamento aponta que 14% dos internautas têm entre 2 e 11 anos. Especialistas orientam os pais sobre cuidados.
Segundo um levantamento do Ibope Nielsen, encomendado pelo jornal Valor Econômico, e divulgado no início deste mês, 14% dos internautas que acessaram a internet no Brasil em dezembro eram crianças entre 2 e 11 anos. Em números absolutos, a porcentagem representa 4 milhões de internautas mirins. Há 10 anos, as crianças representavam 6% dos internautas que acessavam a internet.
A pesquisa levantou outros dados interessantes: mais da metade destas crianças acessaram ao menos uma loja virtual ao navegar, 15% das visitas a sites de jogos são feitos por crianças e elas representam 10% das visitas ao popular site de relacionamento Orkut.
O acesso livre à internet nesta idade preocupa os pais – e não sem razão. A rede deixa as crianças expostas a crimes que vão de uma simples fraude à pedofilia. Isso sem contar que o excesso de tempo passado em frente ao computador tira a criança de outras atividades recomendáveis, como brincar com colegas, exercitar-se ou conviver com a família.
Sueli Caramello Uliano, pedagoga e Mestra em Letras pela Universidade de São Paulo, é Presidente do Conselho da ONG Família Viva – e também mãe de família. Para ela, o primeiro problema da internet é o vício. “O tempo passa enquanto estamos navegando e nem nos damos conta. Qualquer pessoa, criança ou adulto, corre o risco de não conseguir desligar-se do computador”, diz.
Para escapar desta cilada, a palavra-chave é disciplina. Em termos práticos, isso significa estabelecer um horário para uso da internet e respeitá-lo, além de instalar filtros de segurança para limitar o acesso a sites impróprios. “Também é prudente ter o computador num local de circulação e não dentro do quarto, onde uma criança ou um adolescente podem acessar sites inconvenientes e perigosos”, recomenda.
Há quem defenda atitudes mais radicais, como Valdemar Setzer, professor titular do Departamento de Ciências da Computação no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, que acredita que o uso de computadores por crianças menores de 16 ou 17 anos é um “crime contra a infância”. Em artigo citado em seu website, ele declara: “Senhores e senhoras, internet não é para crianças e jovens. Ela exige uma maturidade fantástica, pois senão o seu usuario vai perder uma enormidade de tempo navegando indisciplinadamente (…) por águas muitas vezes sujas e que não levam a lugar nenhum”.
Por outro lado, a rede é uma poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e está cada vez mais presente no dia a dia. “A internet aproxima as pessoas e permite amizades à distância”, pontua Sueli. O ideal é sempre supervisionar o acesso da criança à rede.
FONTE SITE IG DELAS
Pesquisado por: Eduardo da Silva Ferreira
Acesso em: 11/02/2012

Beneficiários do Bolsa Família têm mais um mês para atualizar cadastro e receber pagamento


O prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado por um mês. Os municípios deveriam concluir o cadastramento até a próxima quarta-feira (29), mas agora terão o prazo estendido até 29 de março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a adoção de um novo sistema de senhas deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas, por isso a necessidade de adiamento.
De acordo com o ministério, 729 mil famílias tiveram o pagamento do benefício bloqueado no início de 2012 por falta de atualização cadastral. Elas não terão o benefício cancelado caso façam a revisão até 29 de março. Aqueles que já fizeram a atualização poderão sacar o pagamento em março, juntamente com as parcelas de janeiro e fevereiro que ficaram indisponíveis. Os participantes do programa deverão procurar a prefeitura do seu município para concluir o processo.
Na revisão do cadastro, o beneficiário deverá informar mudança de endereço ou renda e a localização da escola em que as crianças da família estudam para que a frequência escolar possa ser acompanhada. De acordo com o ministério, no início de cada ano o governo identifica os participantes cujo cadastro está há mais de dois anos sem atualização e comunica as famílias e o gestor local do Bolsa Família para que as informações sejam atualizadas.
Beneficiários que moram em cidades de Minas Gerais, do Rio de Janeiro ou Espírito Santo que tenham decretado situação de emergência ou calamidade por causa das chuvas no começo do ano, não tiveram o recurso bloqueado, mesmo que os dados estejam desatualizados. Os beneficiários dessas regiões devem ficar atentos e procurar os gestores do Bolsa Família no município até o prazo de 29 de março.
Agência Brasil 24/02/2012

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Mensagem sobre preservação ambiental poderá ser obrigatória em embalagem PET


A Câmara analisa o Projeto de Lei 2863/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), que exige a inclusão de mensagens sobre preservação ambiental nos rótulos dos produtos com embalagem PET (politereftalato de etileno), como garrafas plásticas de água e refrigerantes.
Pela proposta, todo produto com embalagem PET deverá conter, claramente visíveis e facilmente legíveis, as seguintes mensagens: Não suje o meio ambiente; Não ataque a natureza; Recicle esta embalagem. A obrigação de inclusão dessas mensagens abrange também as peças publicitárias dos produtos.
O projeto altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Lixo nas ruas
A deputada Lauriete afirma que é necessário modificar o comportamento da população para estimular a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e sua reciclagem. “Vê-se com frequência ruas e gramados repletos dos mais variados tipos de resíduos jogados pela população, contribuindo para agravar situações de enchentes.”
A parlamentar lembra também que, atualmente, a maior parte dos resíduos coletados não tem destinação adequada e acaba em lixões a céu aberto ou em ambientes com água, “causando degradação ao solo e aos ecossistemas em geral”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário. )e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias 24/02/2012

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Agência Brasil 24/02/2012

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Índice de mortalidade materna de 2011 pode ser o menor dos últimos dez anos


No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010, uma redução de 19%, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Ministério da Saúde. O cálculo de todo o ano de 2011 ainda está em fase de conclusão.
O governo federal prevê para 2011 a maior queda da mortalidade materna dos últimos dez anos. Considera-se morte materna aquela que ocorre devido a complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez e quando provocada por problemas de saúde como hipertensão ou desprendimento prematuro da placenta, ou por doenças preexistentes que se agravam na gestação, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus. Estão fora do cálculo as mortes de grávidas por causa externas, como acidentes de carro.
De 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu de 141 para 68 mulheres para 100 mil nascidos vivos. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a redução é resultado da ampliação do acesso ao pré-natal. Atualmente, 98% dos partos são feitos em hospitais e 89% por médicos. A prioridade agora é  melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda.
“Estamos na fase da qualidade do pré-natal e de melhoria da assistência ao parto, fundamentais para que se impacte ainda mais na redução da mortalidade materna”, disse Padilha.
Apesar de ter acompanhamento médico, a jovem Edilane Gonçalves, de 19 anos, reclama do atendimento que vem recebendo.
"Na realidade, não gosto muito da forma com que os médicos dão as explicações. Eu não gosto porque eles não explicam direito grande parte das dúvidas que eu tenho. Sem falar que, muitas vezes, os médicos tratam a gente com ignorância. Outro dia eu desmaiei, por estar em jejum para fazer um exame de sangue, e nenhuma enfermeira ou médico veio me socorrer. O vigilante do posto é que veio me ajudar”, disse a jovem, que faz o pré-natal em um posto de saúde próximo a Ceilândia, cidade do Distrito Federal.
A Meta do Milênio das Nações Unidas estabelece taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Para alcançá-la, o Brasil precisa reduzir a taxa atual pela metade. Para o ministro Padilha, o desafio é viável. Na avaliação de especialistas de saúde, entretanto, é improvável que o país consiga cumprir o compromisso.
A hipertensão arterial é a primeira entre as cinco principais causas de mortes na gravidez, correspondendo a 13,8 casos para cada grupo de 100 mil nascidos vivos – apesar de ter sido registrada queda de 66% em dez anos. Em seguida, aparecem hemorragia, infecções pós-parto, aborto e doenças no aparelho circulatório.
O Nordeste e o Sudeste concentram o maior número de mortes maternas. Das 1.617 mortes notificadas em 2010, 1.106 ocorreram nas duas regiões. No Norte, foram 193, no Sul, 184, e no Centro-Oeste, 131.
A partir de abril, o governo iniciará o pagamento de R$ 50 para ajudar as gestantes no deslocamento até as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será pago por meio de um cartão magnético da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil 23/02/2012

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ


Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.
A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.
A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.
Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.
Agência Brasil 22/02/2012

Estudantes já podem se inscrever em lista de espera do ProUni


A partir de hoje (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.
Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.
Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capitamensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Agência Brasil 22/02/2012

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29


Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.
O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.
O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.
Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.
O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.
Agência Brasil 22/02/2012

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O CRACK E A MENINA DE OLHOS AZUIS

Gosto de escrever sobre coisas das quais sou testemunha. Foi em um desses meus plantões como delegado de Polícia. Tratava-se de uma prisão em flagrante de furto, na qual uma jovem fora presa e apresentada para a lavratura de seu auto de prisão. Ela era viciada em crack, já havia sido internada três vezes e acabara de cometer um furto, justamente para sustentar seu vício.

Antes de mais nada, é preciso esclarecer ao leitor que o crack não produz apenas mortes no sentido literal da palavra. O consumo de substâncias estupefacientes também provoca mortes virtuais, ou seja, mortes de médicos, advogados, atletas, trabalhadores simples, pais e mães de família, os quais, virtualmente, morrem, porquanto, antes de se tornarem tais, principalmente ainda na adolescência, engolidos foram pelo vício.

Aquela menina, que se diga de passagem, estava de aniversário e completava seus 21 anos exatamente naquela data em que fora presa, tinha seus olhos de uma tonalidade azul que certamente deve ser almejada pelas mais prestigiadas modelos da nossa atualidade, estando eles, naquele exato momento, fixos e quietos no ar, vagos e indiferentes para com o meio ambiente que os circundava. Naquele mesmo ritmo, eram as suas palavras proferidas com dificuldade e com muito esforço, refletindo os obstáculos provocados no seu cérebro pelo reiterado consumo da droga. Antes de criminosa, era ela, sem dúvida, uma vítima. O crack, essa substância sólida e cristalina que se dissemina pelas nossas ruas, se fumado, como de costume ocorre, intensifica-se a ação do seu princípio ativo, que é a cocaína, bem como dos seus efeitos danosos à saúde, aumentando-se, ainda mais, a ânsia do viciado por drogar-se reiteradas vezes.

Enquanto o auto de prisão em flagrante era lavrado, refletia sobre o caso e concluí que aquela menina, tão jovem, poderia, no futuro, perfeitamente, haver-se tornado uma modelo, como é o sonho de tantas meninas, ou talvez uma médica, uma professora, uma mãe de família ou, simplesmente, uma mulher feliz. Porém, o crack exterminou-lhe todas essas hipóteses. A sua mãe, triste e desconsolada, com seus olhos deprimidos, mas ainda cheios de amor, acompanhava-a na delegacia. Poderia a referida mãe aguardar um milagre, onde sua filha deixaria o vício e conquistaria para o seu futuro um dos sonhos acima descritos? Prefiro deixar essa resposta para cada um dos leitores, aproveitando este ensejo para lembrar-lhes acerca de um pensamento que é muito utilizado na área de saúde e que se encaixa como uma luva à mão neste texto, qual seja: "Mais vale 1 grama de prevenção do que 1 quilo de cura".

Roger Sprode Brutti  delegado de polícia civil
Jornal Correio do Povo 20/02/2012

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Camarense toma posse na Câmara da Capital


Tomou posse oficialmente na Câmara de Vereadores da Capital, na tarde desta quarta-feira, 15, o camarense José Freitas (PRB). Entre correligionários e amigos que lotaram o Plenário Otávio Rocha, um convidado especial chamava a atenção: o pai do vereador, Aracy Teixeira de Freitas, de 84 anos. Morador de General Câmara, ele foi levado a Porto Alegre pela família para prestigiar a cerimônia de posse do filho.
O ingresso no Legislativo da Capital é efeito da saída do vereador petista Aldacir Oliboni, suplente de deputado na eleição do ano passado, que assumiu nesta semana uma vaga na Assembleia Legislativa.
Na eleição de 2008, Freitas fez 4.936 votos, ficando na suplência para vereador. O republicano chegou a ocupar uma vaga no Parlamento municipal por cinco dias em 2009, em ocasião de uma viagem do vereador Carlos Comassetto à China.
Em seu primeiro discurso, o vereador que morou em General Câmara até os 17 anos, comemorou o início da nova etapa. Freitas ressaltou a importância do papel que vai assumir e a sua disposição em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município.
- Será um ano de mandato exercido com a seriedade que o cargo exige e ciente da responsabilidade autorizada pelos quase 5 mil votos que me trouxeram até aqui - destacou.
O ingresso de José Freitas na Câmara Municipal foi saudado em plenário pelo vereador republicano Waldir Canal do PRB, e dos vereadores César Augusto de Canoas e Silvana Leal de Viamão e demais parlamentares municipais. Entre as autoridades, estiveram presentes também o secretário Estadual de Esportes e Lazer Kalil Sehbe Neto, o deputado Carlos Gomes (PRB).

Trajetória
O vereador, que até então ocupava o cargo de diretor de Assuntos Comunitários da Secretaria Estadual de Esportes, tem sua atuação focada na assistência social e na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Formado em Gestão Ambiental, foi eleito para o Conselho Tutelar por duas vezes, onde permaneceu de 2004 a 2010. No primeiro mandato, ocupou a vice-coordenação geral dos Conselhos Tutelares do RS e no segundo foi coordenador do Conselho Tutelar de Porto Alegre.
As políticas de preservação ambiental, de apoio às populações carentes, além das ações de combate à violência urbana e à drogadição deverão receber atenção especial.

Fonte:Jornal Portal de Notícias 17/02/2012

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Medicamento Glivec é liberado para tratamento de leucemias em crianças e adolescentes


O governo federal liberou mais uma opção de tratamento para crianças e adolescentes com leucemias mieloide crônica e linfoblástica aguda. A partir de agora, os médicos da rede pública podem prescrever o medicamento Glivec em casos pediátricos das duas doenças. Atualmente, o remédio é indicado somente para adultos.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Centro Infantil Boldrini apontou resultado positivo para o Glivec no tratamento de crianças e adolescentes diagnosticados com as leucemias. Após os testes e duas consultas públicas, o Ministério da Saúde decidiu incluir o remédio, com princípio ativo Mesilato de Imatinibe, na lista de medicamentos para o público infanto-juvenil.

As orientações para o uso do Glivec em crianças e adolescentes foram publicadas hoje (16) no Diário Oficial da União. O remédio é distribuído pelas secretarias de Saúde aos hospitais oncológicos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Brasil 17/02/2012

Água: a Patagônia, as guerras, o Carnaval


   
"Água, Berço da Existência", enredo da Escola de Samba União da Vila do IAPI para o Carnaval 2012


Por Renato Gianuca, especial para a EcoAgência de Notícias Ambientais
A água é direito humano e essencial para a nossa sobrevivência. Nem todos os governos do mundo pensam assim. Poderosas multinacionais pretendem - inclusive aqui, no Sul do Brasil - privatizar a água e transformá-la em simples mercadoria.

Um dos pontos altos do Fórum Social Mundial (FSM) foi sempre a reunião de ativistas sociais de todos os continentes, cada um trazendo a experiência e a súmula de suas lutas, sejam as ambientais, as sociais e tantas outras.

No recente Fórum Social de Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro de 2012, foi proporcionado aos jornalistas credenciados um importante documento, ao qual esta EcoAgência teve acesso.

Em enxutas 56 páginas ilustradas, o livreto intitula-se “Aysén: Huellas de uma Iglesia profética em la Patagônia”,  e vem com o patrocínio do Vicariato Apostólico de  Aisén, na Patagônia do Chile.

Este repórter, em uma de suas muitas viagens ao exterior, esteve no finzinho dos anos 90 do século 20, nesta região. Da Patagônia, volta-se transformado: os cenários de beleza ímpar, a vastidão escassamente povoada, as geleiras azuis, os pingüins em suas colônias, cidades pequenas, populações hospitaleiras.

Mas agora, em 2012, aqueles lados encaram desafios e enfrentam adversários poderosos. O bispo católico apostólico de Aisén, Luis Infanti De la Mora, já no começo do livreto, lembra a criação em agosto de 2008 da carta pastoral. "Daí-nos hoje a água de cada dia", com a presença de numeroso público e ativistas sociais latino-amricanos como o teólogo brasileiro Leonardo Boff.

É que a Patagônia chilena enfrenta hoje em dia as corporações que lucram com a água, além de outras que buscam a construção de grandes represas, destruindo o meio ambiente e aniquilando o modo de vida de sua população.

Diz o bispo De la Mora, na introdução: “A água é o dom mais extraordinário de todos os que contemplamos, em especial se o compararmos com a alarmante e progressiva escassez da água que acontece hoje em muitas partes do Planeta. Com razão, Aisén é uma das maiores reservas de água doce, potável, do mundo”.

Já no final do documento, as comissões de Justiça e Paz e de Água e Vida dizem:
“Já há várias décadas foi imposta aos cidadãos uma ‘democracia de papel’, fundada em instituições que, longe de representar os valores e  princípios democráticos, impediram a participação nas decisões relevantes do país, promoveram os privilégios às grandes empresas, marginalizaram os pobres e lucraram com e à custa deles, o que consideramos uma violência contra a ‘alma do Chile’.

As guerras da água

Em novembro de 2005, este repórter escreveu um artigo para o jornal alternativo do Rio de Janeiro ‘Bafafá’  ---
www.bafafa.com.br -, com o título “As guerras da água, uma nova ameaça”. Ali se dizia que o modelo econômico ainda hoje vigente privilegia, em todo o mundo, o crescimento ‘infinito’, em contraste com os recursos naturais da Terra, que são finitos. Um desses recursos, até chamado de ‘ouro azul’, pela sua escassez em todo o lado, poderia levar às guerras pela  água, segundo especialistas previam em 2005.

Mas vinha então do vizinho Uruguai um modelo e um exemplo a ser seguido. No histórico referendo de 2004, o povo uruguaio pela ampla maioria de 65% dos sufrágios considerou a água um bem público, um autêntico direito humano, com o conseqüente cancelamento de todas as concessões a empresas privadas - o que está em vigor por lá até hoje.

"O caso uruguaio é único no mundo, um símbolo, um exemplo a ser seguido”, dizia Catherine Legna, diretora de projetos da France Libertes, uma ONG fundada pela falecida Danielle Mitterrand, uma das mais ativas personalidades do Fórum Social Mundial desde a sua primeira edição, em janeiro de 2001, em Porto Alegre.

Carnaval aqui falará sobre água

Nos desfiles de Carnaval deste ano, em Porto Alegre, nesta sexta e sábado, até a madrugada de domingo, na região do Porto Seco, uma novidade: a escola de samba União da Vila do IAPI vai entrar na avenida com o objetivo de chamar a atenção do público para os problemas da água. Rafael Tubino e Vitor Nascimento compuseram o samba-enredo “Água, Berço da Existência”. Todas as alas e alegorias da escola serão alusivas ao elemento que é essencial para a nossa sobrevivência.

A União da Vila do IAPI vai mostrar a água em todos os seus aspectos e significados, falando sobre os mares, sobre o deus Oxum e também sobre as águas doces.

Já no ensaio, na primeira noite da Muamba, a escola “foi a que mais animou o público, devido ao bom samba-enredo, que fala sobre a água, e ao trabalho da bateria”, relata o jornal ‘Correio do Povo’   de Porto Alegre em sua edição do dia 12 deste mês.

Então, brincar com o samba, ensaiar alguns passos, tudo bem - sem nunca esquecer da importância da água, este ‘berço da existência’.


Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais

Hidrovias do Estado serão modernizadas

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH/RS) assinaram ontem um Termo de Cooperação Compartilhada para a modernização do transporte hidroviário no Estado.

Entre as melhorias previstas estão a dragagem, a sinalização, o balizamento e a instru-mentação de rios como Jacuí, Taquari, Gravataí, Sinos, Caí, Guaíba e Jaguari, além da Lagoa dos Patos e da lagoa Mirim.

O superintendente da SPH, Pedro Homero Obelar, explicou que equipamentos hidroviários como dragas e embarcações precisam de recuperação e, com o apoio do governo federal, o processo será mais rápido. "A parceria agiliza as contratações, não sendo necessário aguardar o orçamento do ano seguinte para colocar as embarcações em operação." 

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, hoje o sistema hidroviário é pouco utilizado devido à falta de condições de navegabilidade noturna e, com a parceria entre os governos federal e estadual, esta dificuldade será sanada. Com investimento total de R$ 270 milhões, o projeto pretende aumentar o tráfego hidroviário de 6 milhões de toneladas ao ano para 17,5 milhões em cinco anos.

Jornal Correio do Povo 17/02/2012

Ensino técnico a distância vai abrir mais 150 mil vagas este ano


Os cursos técnicos de nível médio contarão, este ano, com o reforço de 150 mil vagas que serão abertas na modalidade de ensino a distância pela Rede e-Tec Brasil. A rede funciona em regime de cooperação entre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), os estados e municípios com base em uma plataforma virtual de ensino e aprendizagem.
Também serão ofertados cursos de idiomas com o objetivo de qualificar profissionais para os megaeventos esportivos que o país vai promover nos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com coordernador-geral de Fortalecimento das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Camilo Pedra, a educação a distância permite que o aluno se programe para estudar no momento e pelo tempo que ele quiser, devido à flexibilidade de horários.
Em 2011, a expectativa era atender a 50 mil estudantes, porém, mais de 75 mil se matricularam nos cursos técnicos oferecidos pela Rede e-Tech. Dos 48 cursos disponíveis, os mais procurados foram os de informática, administração e segurança do trabalho.
No total, 33 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, as escolas técnicas ligadas às universidades federais do Rio Grande do Norte, de Santa Maria (RS) e Rural de Pernambuco e nove instituições públicas estaduais oferecerão os cursos a distância.
Agência Brasil

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Educação: prioridade somente nos discursos de campanha


Estamos em um ano eleitoral. Em 2012 teremos eleições municipais em todo o Brasil, prefeitos e vereadores devem ser eleitos neste processo eletivo. Sabemos com antecedência que o tema educação será um dos discursos preferenciais dos políticos candidatos a cargos públicos. Na verdade este é o momento, talvez o único, em que a educação torna-se prioridade. Todos sem exceção defendem ardorosamente uma educação pública de qualidade. Boas escolas e professores bem remunerados são promessas fáceis e nunca cumpridas após o objetivo maior ser conquistado.
Uma educação de qualidade se opõe a lógica de dominação das velhas e novas elites brasileiras. É mais confortável para estas elites conservadoras governarem e manipularem pessoas com pouca ou nenhuma capacidade de crítica qualificada. Assim, a educação de baixa qualidade serve aos interesses destes que dominam, concentram e dividem entre si as riquezas do nosso país.
Concretamente toda esta realidade é evidenciada por prédios escolares sucateados, salas de aulas lotadas e professores mal remunerados e com grandes jornadas de trabalho. A solução não pode ser encontrada sem investimentos. Em nível federal o governo precisa investir pelos menos dez por cento do PIB em educação para alcançar resultados positivos em médio e longo prazo. No âmbito estadual, o atual o governador, Tarso Genro deveria cumprir a lei que estabelece um investimento de trinta e cinco por cento da receita líquida em educação. Deveria também, Tarso Genro cumprir a Lei do Piso Salarial para os professores, Piso que ainda é insuficiente, mas que poderia representar um aceno de mudança desta trágica realidade.
Mas, ao contrário de todas as expectativas, Tarso Genro não pagou o "Piso Salarial do Magistério", ingressou na Justiça para embargar, não cumpre com a determinação da lei que estabelece que os professores devam ter um terço de sua jornada destinada aos trabalhos de estudo, reuniões, preparação de aulas e correção de trabalhos e provas. Em movimento oposto muda a duração de uma hora aula, contrariando todos os pareceres que estabelecem a duração de cinquenta minutos para uma hora aula.
Em síntese, Tarso Genro não investe o mínimo legal em educação, não paga o piso, aumenta a jornada de trabalho e atropela a categoria com o seu autoritarismo caribenho. O que pensar de um político que não cumpre uma lei que assinou, que não honra a sua palavra de pagar o piso e que trata a categoria como um grupo de pessoas despreparadas para a função que exercem. Está faltando respeito aos professores gaúchos. Isto precisa acabar não podemos continuar aceitando tanta ofensa de uma gente que até ontem dirigiam sindicatos, que diziam lutar por uma educação pública de qualidade e criticavam os partidos e governos que agiam exatamente como hoje agem.
Chegam ao absurdo de abonar, justamente, os dias de uma greve realizada no governo de Yeda e cortar o ponto e o salário de uma greve realizada no governo atual. Nos dois movimentos reivindicatórios os dias de aula foram recuperados, pois só assim o ano letivo poderia ter validade. Os progressistas, enquanto na oposição, transformaram-se em conservadores quando chegaram ao poder. São todos iguais. É triste, mas é verdade!
João Barcellos  -  Professor de História e mestre em Educação Ambiental
Jornal Agora 15/02/2012

Amanda Gurgel - Entrevista no Programa do Faustão


Monsanto é culpada por intoxicação na França

Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça. Análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.


Por Fernanda B. Müller, Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

O Tribunal Superior de Lyon concluiu que o agricultor Paul François, atualmente declarado inválido, foi intoxicado após inalação do herbicida Lasso em 2004 e condenou a empresa a indenizá-lo totalmente.
Ao abrir um contêiner de um pulverizador, o produtor de cereais sentiu imediamente sintomas como náuseas, vertigem e dores de cabeça. Um ano após o episódio, análises médicas apontaram a presença em seu organismo de traços de monoclorobenzeno, solvente que compõe o Lasso.
Na década de 1980, o produto já havia sido proibido em países como Canadá, Inglaterra e Bélgica, porém apenas em 2007 o mesmo ocorreu na França. O advogado de Paul alegou que a Monsanto fez de tudo para manter o Lasso no mercado e que não cumpriu o "dever da informação" ao omitir no rótulo do produto as suas caracteríticas perigosas à saúde humana.
Esta é a primeira condenação do gênero do grupo Monsanto na França e a criação da jurisprudência deve desencadear outras ações similares. O valor da indenização será determinado após a conclusão de uma perícia.
O advogado da defesa, Jean-Philippe Delsart, explica que “para a Monsanto, não há provas que determinem uma relação causa efeito entre os sintomas apresentados pelos Sr. François e a inalação do herbicida.”
CarbonoBrasil - EcoAgência